Com informações do Instituto Zé Cláudio e Maria e Repórter Brasil
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Na madrugada desta sexta-feira (11), por volta das 5h da manhã, o Acampamento/Associação Terra Prometida, localizado na fazenda Mutamba, nas proximidade de Marabá/PA, foi invadido de forma truculenta por policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil de Marabá, em uma operação nomeada de “Fortis Status”.
Conforme relatos obtidos, os trabalhadores declaram que os policiais já entraram no território de forma violenta com tiros, fazendo vítimas, inclusive fatais.
A Ouvidoria Agrária Nacional já se desloca para Marabá, a fim de apurar informações. A CPT Regional Pará, por meio da equipe de Marabá, também está acompanhando a situação e se articulando com órgãos de Direitos Humanos e da Justiça.
A operação, que continua acontecendo ao longo desta sexta-feira, visa 3 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão na área, que está em conflito devido a um processo de reintegração de posse. Os relatos dos moradores do acampamento, dizem que há 5 mortos pela ação e dezenas de feridos. A área, de 12.229 hectares e cinco alqueires, está localizada no município de Marabá, e é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida.
A decisão de reintegração, determinada em março deste ano pelo juiz da Vara Agrária Regional, Amarildo José Mazutti, foi contestada pela Defensoria Pública, que alegou omissão quanto ao cumprimento da função social da terra. No entanto, o juiz rejeitou o recurso, afirmando que não havia omissão ou obscuridade na decisão. No fim de maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse do Complexo Mutamba.
De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o regime de transição definido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.
Nessa ação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários e façam inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva.
A propriedade conhecida como Fazenda Mutamba, junto com outras duas áreas da família Mutran (fazendas Cabaceiras e Peruano), acumula um longo histórico de conflitos contra posseiros e casos de trabalho escravo.
Em agosto de 2002, 25 pessoas foram libertadas da fazenda Mutamba. Contudo, aconteceram denúncias e resgates de trabalhadores já desde o ano de 2001. Em julho de 2004, a empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda foi autuada mais de uma vez na “lista suja” do trabalho escravo, tendo que pagar R$ 1.350.440,00 por dano moral coletivo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, naquele momento a maior indenização já paga no Brasil por um caso de redução de pessoas à condição análoga a de escravo.
A situação reincidente na fazenda Cabaceiras foi considerada tão extrema pelo governo federal que, no mesmo Diário Oficial de 19 de outubro de 2004, em que as regras das listas de infratores foram publicadas, foi decretada a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária. Ao todo, o imóvel de 9.774 hectares poderia beneficiar 340 famílias.
Reunião da CPT-MA e Cimi discutiu estratégias para a resistência dos povos que lutam contra o avanço de projetos que destroem biomas e a vida nas comunidades
Por Letícia Queiroz (Escola de Ativismo)
Edição: Comunicação CPT Nacional
Foto: Renata Alves Fortes
A Comissão Pastoral da Terra Maranhão (CPT-MA) e o Conselho Indigenista Missionário, regional Maranhão (CIMI-MA) realizaram, entre os dias 8 e 11 de outubro, o 1° Encontro dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Região Sul do Maranhão.
Realizado com apoio do Fundo Casa, o encontro aconteceu no território indígena do Povo Krenyê, em Tuntum, no Maranhão, com objetivo de compartilhar experiências entre as comunidades e traçar estratégias para o fortalecimento dos povos que resistem nos territórios mesmo com o avanço da violência, do agronegócio e de projetos como o MATOPIBA que ameaçam biomas, a cultura, a alimentação, o bem viver e a vida nas comunidades.
Participaram povos indígenas Apanjêkra Canela, Krenjê e Krepym Catije e as comunidades sertanejas Pau Amarelo, Boa Esperança, São Pedro, Imburuçu, Vila São Pedro e comunidades da travessia do mirador, Brejo do Escuro, Brejo dos Tiros, Tiririca.
O encontro contou com apresentações, momentos culturais, debates e discussões sobre a luta dos povos. Entre as dificuldades citadas pelas lideranças indígenas e camponesas estão o desmatamento e queimadas intensas. A demora para regularizar os territórios, a falta de água potável, ameaças, difícil acesso à saúde e educação, invasões, envenenamento e morte dos babaçuais também são problemas comuns entre os povos e comunidades.
Um dos dias da programação foi dedicado à explanação sobre os impactos do MATOPIBA - região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - e expansão do Agronegócio, além da demora para demarcar e titular territórios. A situação causa conflitos que têm tirado a vida dos povos e comunidades tradicionais.
Mesmo sendo o estado com o maior número de comunidades quilombolas, com 2.025 localidades (24% das localidades quilombolas de todo o país, de acordo com o Censo 2022), o Maranhão é um dos estados mais perigosos para quilombolas no país. Em todo o estado, apenas 6 dos 419 territórios são titulados. O último levantamento da CPT contabilizou 2.203 conflitos em 2023, uma média de seis por dia – o maior número registrado desde o início da pesquisa. O aumento foi de mais de 7% se comparado com 2022. As ocorrências envolvem povos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, assentados e outras comunidades tradicionais. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 pode ser baixado neste link.
O relatório do Cimi informa que 208 indígenas foram assassinados em 2023. Do total, 10 ocorreram no Maranhão. A pesquisa apontou infomações sobre omissão e morosidade na regularização das terras e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. O estudo aponta que casos de desassistência aos povos indígenas e chama atenção para a quantidade de povos afetados pela falta de água e falta de condições mínimas de vida e dignidade de diversas comunidades. Baixe aqui o Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil 2023.
Além do Cimi e da CPT-MA, também participaram o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias (NERA/UFMA), a Escola de Ativismo e a Campanha Agro é Fogo.
Durante o encontro, a conexão entre as comunidades, a preservação da cultura, o ativismo, o cuidado com a natureza, a força da ancestralidade e espiritualidade foram citados como fortalezas para continuar a luta e a resistência pelos territórios.
Por Anthony Boadle (Reuters)
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Governador Helder Barbalho discursa na Semana do Clima de Nova York(Foto: Leandro Fonseca/Exame)
Na última terça-feira (08), um total de 38 organizações indígenas e comunitárias do Pará assinaram uma Carta Pública denunciando a falta de respeito do governo do Estado do Pará em não consultar os povos e comunidades tradicionais antes da assinatura do contrato com empresas multinacionais, para vender créditos de carbono de compensação, com o argumento de apoiar a conservação da floresta amazônica no Estado.
O acordo, anunciado em 24 de setembro durante a Semana do Clima de Nova York, prevê a compra de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono gerados pela redução do desmatamento no Pará entre 2023 e 2026. Cada um dos créditos representa uma redução de 1 tonelada de emissões de carbono e são jurisdicionais, então o Pará recebe pelo desmatamento reduzido em todo o Estado, incluindo terras públicas como reservas.
A Amazon.com Inc e outras empresas concordaram em comprar créditos de carbono avaliados em 180 milhões de dólares (mais de 1 bilhão de reais) através da iniciativa de conservação LEAF Coalition - que teve ajuda da Amazon em seu estabelecimento em 2021 com um grupo de empresas e governos, incluindo Estados Unidos e Reino Unido. Na época, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o acordo tinha a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.
"É inaceitável que o governo do Estado do Pará tome decisões sem consultar as comunidades tradicionais, que são as maiores protetoras das florestas e, ainda assim, as mais afetadas pela ausência de políticas eficazes de adaptação climática", disseram na carta.
"Os povos da floresta precisam ser ouvidos e consultados. Nossos territórios não estão à venda!", acrescentaram. O gabinete do governador não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
A professora e líder comunitária indígena Alessandra Korap Munduruku afirma que o papel de empresas com sede nos EUA como Amazon e Walmart na compra de créditos de carbono é preocupante. Alessandra foi vencedora do prêmio ambiental Goldman em 2023, por seus esforços para convencer as empresas de mineração a deixar a Terra Munduruku.
"A nossa prioridade é a desintrusão de invasores nas Terras Indígenas Kapayó e Munduruku ameaçadas por garimpeiros e pela Ferrogrão", disse ela à Reuters por telefone. "Nossas lideranças não foram consultadas, nos venderam como uma mercadoria."
O gabinete do governador não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
Leia abaixo ou baixe pelo link Carta Pública.
Em meio a secas históricas e às fumaças que encobrem os céus da Amazônia e do Brasil, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um acordo de financiamento de créditos de carbono com a Coalizão LEAF, no valor de quase R$ 1 bilhão, supostamente envolvendo a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais. A Coalizão LEAF é composta por grandes empresas como Amazon, Bayer e Nestlé, empresas historicamente ligadas a práticas violadoras de direitos humanos e socioambientais, além de governos de países do norte global, como Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul, que pouco ou nada têm feito para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, e tentam terceirizar esta responsabilidade aos povos da floresta. A assinatura do acordo ocorreu durante a Semana do Clima em Nova Iorque, no dia 24 de setembro, e representa uma clara violação do direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-Fé.
A Consulta Livre, Prévia e Informada é um direito internacional que assegura que povos indígenas e comunidades tradicionais sejam consultados de forma autônoma e sem coação antes da implementação de projetos que possam impactá-los. Essa consulta deve incluir a entrega de informações claras e acessíveis, permitindo que as comunidades compreendam as implicações das decisões. Esse processo é essencial para respeitar a autodeterminação e os direitos desses povos, promovendo um diálogo justo com autoridades e empresas. No entanto, o acordo firmado pelo governo do estado do Pará não respeitou esses princípios.
A reivindicação pela demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas e a regularização fundiária são lutas prioritárias na agenda dos defensores e defensoras da floresta. Essas ações são essenciais para garantir a soberania e a continuidade dos modos de vida tradicionais, que desempenham um papel crucial no enfrentamento da crise climática. Esses direitos não devem estar condicionados a qualquer obrigação dos povos, pois são legítimos e inegociáveis. As bandeiras de luta em defesa do meio ambiente, seja físico, cultural ou espiritual, não podem ser tratadas como moedas de troca para a comercialização de créditos de carbono.
Neste momento, em que as consequências das crises climáticas impactam diretamente nossos territórios, é urgente avançar nas lutas concretas em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como de todos os seres vivos que formam a comunidade que sustenta nossa Mãe Terra. É inaceitável que o Governo do Estado do Pará tome decisões sem consultar as comunidades tradicionais, que são as maiores protetoras das florestas e, ainda assim, as mais afetadas pela ausência de políticas eficazes de adaptação climática.
As respostas para essas crises estão nos territórios. Os povos da floresta precisam ser ouvidos e consultados.
Nossos territórios não estão à venda!
Pará, 8 de outubro de 2024.
Assinam a carta:
1. Aliança Contra Ferrogrão
2. Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
3. Associação das comunidades de Montanha e Mangabal
4. Associação de Mulheres Indígenas Wakoborũn
5. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém (AMTR)
6. Associação Indígena Da'uk do Alto Tapajós
7. Associação Indígena També do Vale do Acará
8. Associação indígena Pariri
9. Cáritas Brasileira Articulação Noroeste
10. Coletivo de Mulheres Indígenas as Karuana
11. Coletivo Jovens Tapajônicos
12. Coletivo Maparajuba
13. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
14. Comitê de Defesa da Vida Amazônica na bacia do Rio Madeira (COMVIDA)
15. Conselho indígena de gestão Ka'apor
16. Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns – CITA
17. Conselho Munduruku do Planalto de Santarém
18. Conselho Indigenista Missionário (CIMI/Santarém)
19. FASE-Amazônia
20. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
21. Fórum da Amazônia Oriental (FAOR);
22. Grupo Mãe Terra
23. Instituto Madeira Vivo (IMV)
24. Instituto Zé Cláudio e Maria
25. Instituto Patauá
26. Instituto Paiakan
27. Movimento de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil (MPP)
28. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
29. Movimento Munduruku Ipereg Ayu
30. Movimento Tapajós Vivo (MTV)
31. Organização dos educadores indígenas Munduruku (Arikico)
32. Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM)
33. Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
34. Tapajós de Fato (TDF)
35. Terra de Direitos
36. Associação Nova Vitória-Comunidade Jane Júlia- Município de Pau D’arco/PA
37. Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Organizados do PA Escalada do Norte - Município de Rio Maria/PA
38. Associação de Moradores Agricultores Remanescente Quilombola do Alto Acará (AMARQUALTA)
Do Coletivo Audiovisual Wakoborun,
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
e informações da CPT Itaituba/PA e revista Cenarium
Imagens: Coletivo Audiovisual Wakoborun
Imagens registradas e divulgadas no mês de setembro por jovens comunicadores indígenas do Coletivo Audiovisual Wakoborun, do povo Munduruku no Alto Tapajós, no Pará, denunciam a seca no rio Marupá, localizado na divisa entre o território Munduruku e a Floresta Nacional (Flona) Crepori.
O vídeo com legenda em português pode ser assistido pela página do Coletivo no Instagram (clique aqui).
O grupo também está lançando o documentário “AWAYDIP TIP IMUTAXIPI - FLORESTA DOENTE”, primeira produção de uma série que o Coletivo pretende realizar, mostrando a destruição provocada pelo garimpo na devastação da floresta, violência, poluição dos rios e, consequentemente, dos peixes, aumento significativo de doenças e mortalidade.
A comunidade relata o sofrimento com as consequências da perda desta importante fonte de vida e subsistência e um dos grandes afluentes do Rio Tapajós. “Neste ano de 2024, estamos sofrendo muito com as mudanças climáticas em nosso território. Além dos incêndios, os rios estão secos, as pessoas estão sem água. Em alguns locais, como a região do Rio das Tropas/ Flona Crepori, quando tem rio, ele é uma lama de tanta destruição com o garimpo. Próximo à aldeia Nova Vida, o rio Marupá secou, os rios estão secando mais do que todos os limites de antes. Precisamos lutar por água potável para nosso povo e condições de vida, mesmo com as mudanças climáticas.”
Registro de fumaça e fogo nas raízes das árvores, danificando a estrada de acesso à comunidade em Jacareacanga/PA
Imagem: Ozinaldo Akay (Tuan Parente), fotógrafo e comunicador do Coletivo Wakoborun
Além da falta da água para o consumo das comunidades, o transporte e a comunicação entre as aldeias fica inviável. A fumaça, causada pelos mais de 300 focos de queimadas, dificulta ainda mais a situação e impede a chegada de aeronaves com alimentos e itens de necessidade básica.
Draga do garimpo encalhada em leito de barro no Rio Marupá (Reprodução/Coletivo Audiovisual Indígena Wakoborun)
Até a draga de garimpo ficou dragada. O Rio Kabitutu também está morto, somente repleto com o barro e a degradação dos garimpos ilegais. “É preciso atenção total dos nossos governos, seja para combater o que está errado, seja por tecnologias de acesso à água pra quem tem sede, numa mobilização geral e soma de esforços com a sociedade, academia, empresas, organizações, movimentos sociais… Não dá pra normalizar nem a cultura do ilegalismo (onde legal é o ilegal), nem essa contradição de estresse hídrico na maior bacia de água doce do mundo,” afirmam as comunidades.
A coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Ediene Kirixi, também aponta o impacto das hidrelétricas instaladas na região do Alto Tapajós, que contribuem para a redução do volume de água dos rios.
A coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Ediene Kirixi (Reprodução/Arquivo pessoal)
“Existem quatro hidrelétricas nesse rio, que faz secar de cima para baixo. A gente está vivendo com esse problema do sistema climático muito forte”, enfatiza. O impacto não se limita aos humanos: a vida animal também está em risco. Peixes e outros animais estão morrendo em igarapés secos, e aves, como araras, têm sido encontradas mortas na região.
A coordenadora alerta que a destruição ambiental no território Munduruku não é apenas uma questão de perda de água, mas de sobrevivência para toda a vida na região. “Água faz falta, água é uma vida para nós. A gente sabe que todos os seres humanos e todos os seres vivos também dependem da água”, desabafa.
Nota Pública do Movimento Munduruku Ipereg Ayu
O movimento Ipereg Ayũ publicou uma Nota em que reafirma a luta pela defesa do território Munduruku, do qual também faz parte. "As hidrelétricas no Rio Teles Pires, a invasão do garimpo e toda a destruição causada pelos pariwat [os não-indígenas] são responsáveis por essas mudanças em nosso modo de vida e no clima. Visitamos a região do Rio das Tropas e do Rio Kabitutu, ouvimos os caciques, as mulheres, os pajés e as crianças, e visitamos as aldeias para ver de perto as condições em que vivem. Desde então, não conseguimos deixar de sentir, todos os dias em nossos corações, o impacto devastador da destruição da floresta sobre nosso povo e nossas crianças, que agora se encontram sem peixe, sem caça e sem rio."
"A responsabilidade pela segurança do território Munduruku é do Estado, e não aceitaremos que essa luta recaia apenas sobre nossos ombros. O Estado deve agir imediatamente, antes que seja tarde demais. A defesa do território Munduruku é também a defesa da Amazônia e de todos os que dela dependem. A luta do Movimento Ipereg Ayũ continua, e não descansaremos enquanto nossos direitos não forem plenamente respeitados", conclui a Nota.
A Articulação Agro é Fogo vem a público denunciar a grande ocorrência sistemática e orquestrada de incêndios criminosos em todo o território nacional, gerando grandes impactos à população, à fauna e à flora dos distintos biomas do Brasil.
Esses incêndios têm deixado enormes cicatrizes, principalmente nas comunidades tradicionais e povos indígenas, agravado com a chegada da estiagem. A maioria das comunidades não têm equipamentos e recursos e, por mais que as brigadas voluntárias e auto organizadas venham combatendo bravamente o fogo criminoso, as cicatrizes são severas. Isso tem atingido o patrimônio genético dos territórios e de seus modos de vida, como casas, locais sagrados, espaços comunitários, lavouras, roças; impactando diretamente a segurança alimentar das pessoas, desertificando a terra e ameaçando as bacias de águas do Brasil.
As comunidades, então, têm que lidar com dois problemas: os incêndios e a seca, agravando ainda mais a saúde, com problemas respiratórios, cardíacos e psicológicos. Como diz a liderança indígena de Rondônia, Adriano Karipuna: “Não é uma simples gripe ou um resfriado, é que o clima está seco. ‘Toma muita água’, é isso que falam para nós. Então, está sem solução, tanto para conter o fogo, o incêndio criminoso, tanto pra resolver o problema que as pessoas vêm sofrendo por conta da fumaça, porque inalar essa fumaça tóxica, faz um mal horrível para qualquer ser humano. E os hospitais [estão] cada vez mais lotados do nosso povo”.
Além das ações do Ministério do Meio Ambiente, é necessário que o Ministério da Saúde destine recursos e amplie as políticas de saúde articulados com os municípios e o governo estadual, tomando as medidas para o atendimento imediato da população, principalmente com os povos originários e comunidades tradicionais, povos menos assistidos pelo sistema de saúde público.
Salientamos também, que os incêndios são um dos principais causadores das mudanças climáticas que têm afetado, gradualmente, o país. E nos últimos anos, os seus efeitos têm crescido exponencialmente. Os biomas como Pantanal, Amazônia e Cerrado passaram a sofrer perdas de seus estoques de água, redução do volume de corpos d’água e até mesmo morte de alguns rios, além da irregularidade, nos últimos anos, das chuvas espalhadas pelos rios voadores. Esse cenário de estresse e conflito hídrico são alguns dos desdobramentos das mudanças climáticas acelerada pelo agronegócio que avança sobre os territórios, se tornando um dos principais causadores de incêndios, orquestrando ações de queimadas, desmatamentos e grilagem de terras, superando os dados das queimadas em 2020.
Neste ano, dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o país desde o início do ano, segundo o Inpe: São Félix do Xingu (PA, 17,1%), Altamira (PA, 13,6%), Corumbá (MS, 11,7%), Novo Progresso (11,6%), Apuí (AM, 11,6%), Lábrea (AM, 9,3%), Itaituba (PA, 7,5%), Porto Velho (RO, 7%), Lagoa da Confusão (TO, 5,8%) e Colniza (MT, 5,6). Veja mais aqui: https://acesse.dev/ar8Np). Exatamente a “área do arco do desmatamento”, onde estão previstos também, projetos de infraestrura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que poderão trazer mais consequências ao ambiente e às comunidades.
Embora os esforços para captação de recursos para a agenda ambiental e climática do governo sejam visíveis, o objetivo está longe de ser alcançado. Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), alertam para a continuidade na falta de investimentos relacionados às políticas socioambientais e climáticas no Brasil: “Balanço Semestral do Orçamento da União (Janeiro a Junho de 2024)” (https://inesc.org.br/balanco-semestral-do-orcamento-da-uniao/). É fundamental que as instituições governamentais executem toda verba destinada para o combate ao fogo. Vale aqui apontar que o PrevFogo, principal estrutura federal no país na questão do combate direto aos incêndios florestais e queimadas não autorizadas, está com mais de 70% de seu orçamento não empenhado e não executado.
As imagens e histórias relatadas são muito impactantes e como já evidenciado por pesquisadores, estamos à beira de um colapso climático, exigindo esforços redobrados dos órgãos públicos articulados nas esferas federal, estadual e municipal. Por isso, é necessário que as autoridades tomem providência, principalmente o ICMBio, IBAMA, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, MPI e a Polícia Ambiental. É fundamental que os incêndios criminosos, utilizados para provocar o desmatamento e a destruição da biodiversidade, propositalmente, promovendo o terrorismo ambiental, sejam agilmente apurados, e seus responsáveis multados, repreendidos, presos e, em caso de reincidência, a desapropriação das terras para conversão em área de preservação permanente, destinando estas à reforma agrária e às comunidades tradicionais. Pessoas também perderam suas vidas sem que houvesse responsabilizados, por isso exigimos a devida apuração e punição dos casos.
As comunidades também precisam de apoio emergencial, destinação de água potável e alimentos. Para estas ações é importante a destinação de recursos públicos, com aumento do orçamento público. E, para ações emergenciais: o programa de armazenamento, distribuição de sementes e mudas de plantas, frutíferas e florestais; para o reflorestamento de áreas degradadas, a construção de sistemas agroflorestais; a recuperação de nascentes, do caminho das águas, e a proteção dos rios. Desenvolver programas, a nível nacional, de cisternas para armazenamentos de água para o tempo da seca, que a cada ano é mais recorrente. Além de agilizar e implementar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, bem como de assentamentos à população sem-terra, ações que efetivarão, de forma concreta, a conservação dos territórios e enfretamento às mudanças climáticas.
Os biomas são territórios sagrados de vida que consumidos pelo fogo, queima o alimento, a fauna, a flora, o solo, as moradias, locais sagrados, a soberania alimentar, queimam o modo de vida das pessoas, queima a esperança.
É preciso recuperar a terra, a água, o alimento, proteger e esperançar a vida. O futuro é agora!
Baixe a nota completa em PDF aqui.
Articulação Agro é Fogo
É com grande satisfação e compromisso que a Campanha Contra a Violência no Campo convida a todas as organizações parceiras para participar da Plenária Nacional, que será realizada de forma presencial, em Brasília-DF. Este encontro, marcado para os dias 27 a 29 de novembro de 2024, na Casa de Retiro Assunção, é uma oportunidade crucial para fortalecer a luta em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas, bem como compartilhar experiências e traçar estratégias conjuntas no combate à violência no campo.
Cada organização poderá enviar até duas pessoas de sua diretoria ou coordenação, sendo que a Campanha se responsabilizará pelas despesas de hospedagem e alimentação. O início da plenária será com um almoço no dia 27/11 e o encerramento também no horário de almoço, no dia 29/11.
A confirmação de presença deve ser feita até o dia 10 de outubro de 2024, por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/XMfH6dBx1f44rKPd9. Para mais informações, entre em contato através do e-mail contraviolencianocampo@gmail.com ou pelo telefone (62) 9307-4305.
Estamos juntos e juntas nessa luta pela superação das violências que afetam as populações do campo, e contamos com a participação de todos para reforçar esse movimento. Agradecemos desde já o apoio e comprometimento de todos!
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Massacres no campo
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.