COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações dos festivais FIA Cinefront e É Tudo Verdade

Na noite desta quarta-feira, 16 de abril, foi exibido o filme documentário “Pau d’Arco” (2024), da diretora Ana Aranha, Coprodução da Repórter Brasil e Amana Cine, na programação do 10° Festival Internacional Amazonida de Cinema de Fronteira (FIA CINEFRONT), em Marabá (PA). O filme, que está sendo lançado nacionalmente neste mês, traz revelações da investigação sobre a chacina (massacre) de Pau d’Arco, uma operação das polícias civil e militar que resultou no assassinato de dez trabalhadores sem-terra, no sul do estado do Pará, em 2017. (Saiba mais neste link)

Em parceria com profissionais do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), o filme também contou com sessão especial com tradução em Libras e Audiodescrição, para promover a acessibilidade e inclusão de todas as pessoas no acesso ao cinema.

O filme acompanha o cotidiano tenso vivido pelo advogado José Vargas, advogado das famílias das vítimas na luta por justiça, e o trabalhador rural Fernando dos Santos, sobrevivente da chacina e testemunha do processo contra os policiais acusados pelos assassinatos. A exibição do filme foi seguida de debate com a presença da diretora Ana Aranha, do advogado José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá e de Claudelice Santos, defensora de Direitos Humanos e coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM).

O 10º FIA CINEFRONT é uma organização da TramaTeia Produções, em parceria com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Instituto Zé Claúdio e Maria – IZM, Escola de Cinema do Campo, Pontal Instituto Cultural, Kayapó Produções e a Faculdade de Educação do Campo – FECAMPO, o Núcleo de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade - NUADE e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica – NAIA/UNIFESSPA.

Exibição em festivais emociona e convoca o público a se somar na luta por justiça

O documentário tem recebido uma recepção calorosa nas sessões em que foi exibido no festival "É Tudo Verdade", realizado em São Paulo e no Rio de Janeiro nos dias 05, 10, 12 e 13 de abril. "As palmas demoradas, o choro e a indignação mostraram que o longa de Ana Aranha não só comove, mas convoca o público", afirma a equipe de produção do documentário.

Na última terça-feira (15), a sessão do documentário aconteceu em um lugar simbólico: o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra em Eldorado dos Carajás, na Curva do S da BR 155, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996. A sessão também é parte da programação do 10° FIA CINEFRONT. 

Diante dos momentos de emoção, tristeza e indignação durante a exibição do filme, a equipe do Cinefront comentou:

"As imagens falam por si. A dor move nossa justa ira na luta por justiça! Viva a Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, de Pau D'Arco, Eldorado dos Carajás e de todo o Brasil!"

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Com o tema “Terra e Águas: Direitos Humanos para o bem viver na Casa Comum”, Romaria reforça chamado de Papa Francisco e faz convocação para que todas e todos sejam Peregrinos de Esperança

 

Por Lívia Lages e Heloisa Sousa

Em um mundo marcado pela crise ambiental, desigualdades sociais e pela busca incessante por poder e consumo, o Papa Francisco chama a todas e todos a ser Peregrinos de Esperança e Igreja em Saída. Esse é um chamado para a esperança e ação, por isso, a Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda irá acolher em seu território a 17ª Romaria da Terra e das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Com o tema “Terra e Águas: Direitos Humanos para o bem viver na Casa Comum”, o momento será um grande gesto de fé e transformação social com data marcada para o dia 5 de julho, em Ribeirão das Lajes. 

“A Romaria da Terra e das Águas é uma mobilização de ação concreta que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza em todos os estados que acompanha em parceria com igrejas, dioceses e outras entidades. Esse ato vem para chamar a atenção da sociedade para a luta por justiça social,  ambiental e do bem comum. Queremos mobilizar toda a sociedade em defesa da Reforma Agrária e do acesso e proteção à água e à terra, valorizando o respeito à vida e à biodiversidade.”, explica Elaine Ferreira, coordenadora da CPT regional Rio de Janeiro/Espírito Santo.  

O momento é significativo para muitas comunidades, incluindo povos tradicionais, e tem como missão celebrar a vida, preservar a natureza e reivindicar os direitos dos que são mais vulneráveis aos danos ambientais. Ao caminhar com fé e esperança, a Romaria se torna uma expressão concreta da Igreja em Saída, que não se limita aos muros das igrejas, mas vai ao encontro das pessoas e das realidades de dor e, sobretudo, de resistência, especialmente nas comunidades que enfrentam a degradação ambiental, a escassez de recursos e a invasão de seus territórios.

O Papa Francisco, em sua carta encíclica Laudato Si’, destaca que a crise ecológica está intimamente ligada à crise social. A exploração desenfreada dos recursos naturais e a concentração de riqueza geram profundas desigualdades. Com isso, a Igreja Católica, junto a outras religiões e espiritualidades, se coloca ao lado dos que estão à margem da sociedade, buscando respostas para as urgências do presente.

O chamado para ser Peregrinos de Esperança, é também o chamado para sair da zona de conforto, se colocar em caminhada e olhar com mais atenção e cuidado as diferentes realidades. A Romaria da Terra e das Águas é uma verdadeira peregrinação que atravessa os territórios de sofrimento e desigualdade, de luta e fé. Ela é um lembrete que da palavra de Deus para caminhar ao lado dos pobres e oprimidos, com alegria, a partilhar suas esperanças e desafios, e a lutar pela dignidade da vida. 

 

Água e Terra: direitos inegociáveis 

A água, como um bem comum essencial, e a terra, como fonte de sustento, são símbolos dessa caminhada. O acesso à terra e à água limpa é um direito humano fundamental, mas, muitas comunidades ainda enfrentam sérias dificuldades para garantir esses direitos. A Romaria denuncia as injustiças que atingem essas populações e, ao mesmo tempo, celebra a vida em toda a sua plenitude, buscando fortalecer o povo em marcha.

“A proposta desta romaria em Piraí é dar mais um passo para garantir o acesso à água de maneira saudável e em harmonia com a natureza, é um grande passo na conscientização de toda comunidade e de exigir do poder público solução frente aos empreendimentos que bloqueiam das comunidades do campo e da cidade o acesso ao consumo digno, saudável e sustentável do bem comum”, conta Elaine. A coordenadora ressalta ainda que a Romaria é uma caminhada que valoriza a perspectiva bíblica e o evangelho do Deus dos pobres. 

O conceito de Igreja em Saída é central para a compreensão do chamado do Papa Francisco. Uma Igreja em saída não é uma Igreja que espera ser procurada, mas que vai ao encontro dos que mais precisam. Ela se faz presente nas periferias existenciais, sociais e ambientais. A Romaria da Terra e das Águas é uma perfeita expressão desse movimento, pois, ao sair de seus templos, a Igreja se coloca na linha de frente da defesa da vida.

Portanto, é essencial o compromisso de cada um a ser peregrino e peregrina de esperança e membros de uma Igreja em Saída. A Romaria é um convite para viver esse compromisso de maneira prática e transformadora, pois a nossa fé é viva e se reflete em ações concretas de justiça e cuidado com a criação. 

 

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Com informações e imagens do Coletivo Da'uk

Indígenas do povo Munduruku, após 14 dias de bloqueio da rodovia BR-230 em Itaituba, no sudoeste do Pará, foram recebidos nesta terça-feira (15) pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). A principal pauta é a contestação à conciliação instituída pelo Tribunal para discutir a aplicação da Lei nº 14.701/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Essa lei trata da regulamentação das demarcações de terras indígenas e surgiu em resposta à decisão do STF que considerou inconstitucional o chamado "marco temporal".

Durante a audiência, os Munduruku fizeram críticas ao STF por negociar com representantes do agronegócio e da mineração sem a participação efetiva de povos indígenas afetados. A comitiva entregou ao ministro uma carta assinada por seis organizações do povo Munduruku. O documento destaca que o STF tem realizado “reuniões fechadas, sem consulta livre, prévia e informada, enquanto processos de demarcação seguem ameaçados ou paralisados”.

Os Munduruku também se posicionaram contra a proposta de Gilmar Mendes, considerada ilegítima pelo movimento indígena, que pretende substituir a lei 14.701/23. Em troca de extinguir o marco temporal, a proposta do decano do Supremo impõe obstáculos no processo de demarcação, indenização a fazendeiros pelo valor da terra nua, uso da Polícia Militar em despejos de retomadas e prevê que projetos considerados de “relevante interesse público da União” possam ser implementados em terras indígenas mesmo sem o consentimento das comunidades afetadas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da conciliação em agosto de 2024, apontando falta de paridade nas negociações. Um dos principais questionamentos foi a possibilidade de decisões por maioria de votos, o que colocava os indígenas em desvantagem frente a representantes do agronegócio, governos estaduais e Congresso Nacional.

Sem os indígenas, os trabalhos continuam com representantes do agronegócio, dos governos estaduais, do governo federal – representado pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas, e do Congresso.

Ainda na carta entregue ao ministro, os Munduruku defenderam que decisões sobre terras indígenas devem respeitar a Constituição e o direito à consulta previsto na Convenção 169 da OIT. “Não reconhecemos essa mesa de negociação sem nossa presença ou consentimento!”, diz a carta. Apesar de os indígenas só terem sido recebidos após bloquearem a BR-230 por duas semanas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as portas do STF e do gabinete estão abertas para o diálogo com os povos indígenas.

“Foi uma dificuldade conseguir essa reunião. Foram dias e noites pegando sol e chuva, paralisando o transporte de cargas na rodovia. Foi preciso mexer no bolso do agronegócio para conseguirmos que fôssemos ouvidos no STF”, critica Alessandra Korap, liderança Munduruku.

A reunião foi concluída sem compromissos assumidos em relação às demandas apresentadas, segundo os indígenas, mas o ministro anunciou que levará em consideração os argumentos dos Munduruku nas próximas etapas do processo de conciliação.

Os Munduruku, junto com outras lideranças indígenas, entendem que a nova legislação desrespeita direitos originários e perpetua ameaças aos seus territórios. O encontro com Gilmar Mendes sinaliza um esforço dos povos indígenas para serem ouvidos diretamente pelos ministros da Corte, buscando garantir que seus direitos constitucionais sejam respeitados no processo de mediação e julgamento.

Saúde Indígena

Ainda nesta terça-feira, representantes do Povo Munduruku do Alto e Médio Tapajós participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde Indígena (SESAI), realizada em Brasília/DF. O encontro teve como principal objetivo discutir a situação da saúde indígena nos territórios Munduruku e apresentar demandas urgentes da comunidade. A mobilização também contou com uma ocupação na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Entre as reivindicações apresentadas estão:

  • Participação da SESAI na equipe de pós-desintrusão;
  • Adoção de medidas eficazes para o combate à contaminação por mercúrio;
  • Ampliação e fortalecimento do sistema de saúde indígena na região do Médio e Alto Tapajós;
  • Reforço no orçamento anual destinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Tapajós (DSEI-RT);
  • Melhoria na infraestrutura das Casas de Saúde Indígena (CASAI);
  • Elaboração de planos para garantir segurança alimentar e acesso à água potável para o povo Munduruku;
  • Inclusão sistêmica dos saberes medicinais tradicionais Munduruku, com o devido respeito e reconhecimento, buscando o equilíbrio entre as práticas tradicionais e a ciência médica ocidental.
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A ocupação do órgão integrou a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Trabalhadores(as) rurais denunciam a paralisação da Reforma Agrária em Mato Grosso. Órgãos do Governo do Estado, no entanto, não responderam às demandas apresentadas.

Por Assessoria de Comunicação
Imagens: CPT Mato Grosso

Iniciada na quarta-feira (9), a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá (MT) foi encerrada no último sábado (12), com uma celebração ecumênica. Cerca de 500 trabalhadores(as) rurais, acampados(as) e assentados(as) de todas as regiões de Mato Grosso ocuparam a autarquia para denunciar a paralisação e a falta de prioridade em atender as demandas das famílias camponesas do estado. Saiba mais sobre a ocupação neste link.

O objetivo principal da ocupação era a realização de uma audiência entre os(as) acampados(as) com o ministro Paulo Teixeira, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Em resposta, a Dr. Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Conciliação e Mediação de Conflitos Agrários do MDA, esteve na sexta-feira (11) em Cuiabá, representando o MDA, e conversou com os(as) trabalhadores(as) rurais, ouviu as suas reivindicações e firmou o compromisso da realização de uma audiência com o ministro, ainda durante o mês de abril, o que, segundo ela, era uma resposta advinda do próprio Paulo Teixeira. 

Com o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”, a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, em Mato Grosso, foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto às comunidades acompanhadas pelas duas organizações populares.

Reunião com o INCRA

Durante o acampamento na sede do INCRA, as famílias camponesas, representantes da CPT e do MST se reuniram com Joel Machado de Azevedo, superintendente regional do órgão, e demais servidores. As organizações e os(as) trabalhadores(as) enfatizaram que na pauta de reivindicações junto ao INCRA não há nada de novo, todos os assuntos já foram anteriormente discutidos, contudo, não haviam obtido devolutivas do órgão.

Em síntese, a pauta da conversa tratou de crédito fundiário (habitação, apoio inicial e fomentos), florestal e recuperação ambiental, além de fomento para mulheres e jovens. As famílias aproveitaram a oportunidade para solicitar agendas com os servidores públicos para tratar das linhas de crédito específicas para cada uma das áreas que representam.

A reunião tratou ainda da atualização do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que autoriza o uso de um lote em um assentamento de Reforma agrária; concessões de uso de áreas sociais para a implantação de cooperativas e associações; invasões das reservas coletivas dos assentamentos; finalização de processos de regularização fundiária; cadastramento de famílias para o acesso à terra e outras.  

Diálogo com o Banco do Brasil

Na quinta-feira (10), as famílias se reuniram ainda com representantes do Banco do Brasil para tratar do Programa Desenrola Rural - coordenado pelo MDA, cujo objetivo é a regularização de dívidas e facilitação de acesso ao crédito rural para a agricultura familiar -, e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade A.

Os servidores do Banco do Brasil explicaram aos trabalhadores(as) que 99 agências bancárias estão preparadas para atendê-los, tanto em relação às dívidas quanto ao acesso à crédito. Já em relação ao Pronaf A, os representantes do Banco argumentaram que para ter acesso ao programa é necessário os(as) camponeses(as) firmarem parcerias com a  Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) - que não tem custo -, ou com empresas privadas, que geram custos aos trabalhadores(as).

Silêncio do Governo Estadual

Durante a ocupação, os(as) trabalhadores(as) protocolaram ofícios na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e na Empaer-MT para tratar de problemáticas recorrentes nas áreas camponesas, mas nenhuma das demandas foram respondidas pelos órgãos, o que mostra um descaso com a população do campo. 

Valdir Barranco, deputado estadual pelo PT, relatou dificuldades em marcar audiência com a Sema. Servidores do INCRA também expressaram o mesmo problema para serem atendidos pela Secretaria. 

MDA

Para a audiência com o MDA, os(as) representantes dos(as) 500 trabalhadores(as) devem reivindicar, entre outras demandas, que as terras públicas griladas sejam destinadas imediatamente para assentamentos, além da garantia de recursos para desapropriação e aquisição de terras; que as famílias tenham acesso à terra e condições para permanecer nela, com crédito, fomento, moradia e infraestrutura. As famílias cobram ainda a reestruturação do Incra, o cadastro dos acampamentos que ainda não foram feitos, e a garantia do orçamento para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e investimentos para fortalecer a produção nos assentamentos de alimentos saudáveis, garantindo a geração de trabalho e  renda.

Histórico

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril Vermelho”, iniciou no ano seguinte ao Massacre de Eldorado do Carajás no ano de 1996 no Pará, quando 21 trabalhadores(as) foram assinados e 69 ficaram mutilados por agentes públicos do estado. Desde então, a data tornou-se um marco nacional e internacional da luta camponesa pela Reforma Agrária.

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Por Assessoria de Comunicação da CPT Nacional
Imagem: João Paulo Guimarães

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), a 39a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2024. O lançamento ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do YouTube da CPT.

É possível antecipar que houve uma pequena diminuição no número total de conflitos em relação ao ano anterior, quando houve um recorde de registros desde o início da publicação, mas os índices de conflitos por terra e água continuam entre os mais altos da série histórica, refletindo uma realidade de avanço contínuo do agronegócio e de grandes projetos destruidores, que afetam o bem-viver dos povos e das comunidades do campo, seja na iniciativa privada ou pública, em todas as instâncias de poder.

O Maranhão segue como o estado com o maior número de conflitos, principalmente devido à contaminação por agrotóxicos identificada nas comunidades tradicionais de todo o estado. Na violência contra a pessoa, a quantidade de assassinatos diminuiu (de 31 para 13), mas aumentaram os registros de tentativas de assassinato e ameaças de morte, o que demonstra a intensificação dos conflitos que atingem a vida das pessoas.

Relatório – Elaborado anualmente há quase 40 anos pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais nas equipes regionais, que atuam nas comunidades rurais em todo o país, além da apuração e confirmação de notícias feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT), ao longo de todo o ano.

O relatório também apresenta textos de análise e dados qualitativos, relacionando os conflitos com a crise climática (inundações e secas extremas no Norte e Sul do país) e os incêndios criminosos que sufocaram as comunidades no campo e nas cidades. Também fazem parte da publicação as principais notas, cartas e manifestos publicados pela CPT ao longo do ano em nível nacional e regional, e junto às articulações e movimentos sociais parceiros.

SERVIÇO:

Lançamento nacional do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024

Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira) - das 9:00 às 12:30 (horário de Brasília)

Local: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul)

Para solicitar releases com dados embargados, entre em contato com a Assessoria de Comunicação: comunicacao@cptnacional.org.br

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Acesse e baixe a Carta neste link.

No espírito de celebração dos 50 anos da CPT, reunidos e reunidas em Belo Horizonte, entre os dias 02 a 05 de abril de 2025, advogados e advogadas, agentes de regionais e coordenações da Comissão Pastoral da Terra, debateram temas centrais para a atuação jurídica junto às comunidades impactadas por conflitos socioterritoriais no Brasil.

Debruçamo-nos sobre alguns dos desafios que cotidianamente afetam os povos da terra, das águas e das florestas, tais como: mineração e grandes empreendimentos energéticos, trabalho escravo, as antigas e novas formas de grilagem. Diante deste cenário, somos instigados/as a lutar contra todas as formas de desesperança.

Relembramos os mártires e advogados/as que tombaram em luta na defesa das comunidades, honrando aqueles/as que nos antecederam. A memória de Gabriel Salles Pimenta, Eugenio Lyra, Ismene Mendes, Manoel Mattos, Paulo Fonteles de Lima, Agenor Martins de Carvalho, e todos os outros mártires da terra é para nós fonte de esperança.

Diante de todas as reflexões e do caminho que percorremos até aqui, reafirmamos nosso compromisso com o combate à impunidade e nos colocamos a serviço da luta por direitos. Entendemos que nossa advocacia deve ser fruto de uma caminhada conjunta e comprometida com a missão da CPT, em busca de justiça social e dos direitos humanos.

Ressaltamos a importância deste coletivo como espaço central de formação, fortalecimento e qualificação da assessoria jurídica da CPT, e nos colocamos à disposição junto a todos os regionais, nas ações de incidência e na busca por uma atuação em rede, fortalecendo as parcerias em âmbito local, regional e nacional. 

Seguiremos em marcha, porque acreditamos que o direito, aliado à força das comunidades, é também ferramenta de resistência!

 

Belo Horizonte, 05 de abril de 2025.

Coletivo Nacional de Assessoria Jurídica da CPT

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  1. Coletivo de Assessoria Jurídica da CPT realiza momento de formação e Encontro Nacional em Belo Horizonte/MG
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  3. CPT é homenageada em cerimônia de premiação do V Prêmio Frei Henri de Direitos Humanos
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  5. Uma chamada alarmante para o cuidado com a Criação

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