O aniversário dos 30 anos da homologação (25 de maio de 1992) da Terra Indígena Yanomami (TIY), foi marcado por evento celebrativo e político na comunidade de Xihopi, que reuniu na terra indígena mais de 500 participantes Yanomami de muitas regiões e outros convidados.
A Contag divulga o último artigo de uma série de cinco sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União aos estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Os artigos explicam os objetivos desta ação, o que é uma ADI, sobre a legislação vigente de transferência de terras, a destinação para a reforma agrária e a obrigação dos estados.
Este quinto e último artigo, produzido pelo Dr. Manoel Lauro Volkmer de Castilho, trata da transferência de terras federais da União e a obrigação dos estados. “Em suma, a transferência de terras federais aos estados implica naturalmente na responsabilidade das administrações estaduais na mesma medida que a União tem em relação as suas terras rurais, e assim os estados tanto devem obediência a legislação federal quanto aos normativos estaduais, de modo que as leis federais como as estaduais que disciplinam o patrimônio de cada qual devem ser interpretadas consoante manda a Constituição Federal”, destaca trecho do artigo. Confira:
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Sônia Guajajara fala sobre a tese do Marco Temporal e o impacto que ele causaria para o país: "Hoje, as terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional. Parece muito, mas a proporção é menor que a média mundial, 15%, segundo estudo publicado na revista “Nature Sustainability”. Se comparadas à área ocupada por propriedades rurais, a gente perde de goleada: 41%. São 421 TI's já homologadas, que totalizam 1.066 milhões de km2 e 303 em fase de demarcação, ou 110 mil km2. Nelas vivem mais de 600 mil pessoas. Enquanto isso, 51,2 mil latifúndios, ou 1% das propriedades, ocupam 20% do Brasil. dados do Diário Oficial da União, do IBGE, da Funai, do Instituto Socioambiental e do projeto MapBiomas... Sem as terras indígenas, o planeta vai esquentar e o céu vai parar de chover. Não somos nós que podemos acabar com o agronegócio, mas ele mesmo". Confira:
Em artigo, Roberto Malvezzi, o Gogó, analisa a promoção da violência que o governo federal quer ver no campo, lembrando que "é assim que o agronegócio trata quem lhe atravessa pela frente, seja posseiro, quilombola, indígena ou pequeno agricultor. Nossas estatísticas de assassinatos e conflitos no campo, registrados desde 1985, são também um retrato da violência contra o povo do campo por quem é pop, tech e fogo". Confira:
Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, e Deborah Duprat, ex-procuradora federal, assinam artigo publicado esta semana no site Jota info, em que destacam: "Os povos indígenas permitiram à sociedade brasileira uma transformação capaz de fazer do mundo um lugar mais justo, mais atento à natureza, à diversidade, à dimensão do tempo e do cuidado, e ao prazer da arte e da festa. Bolsonaro os está matando". Leia o texto na íntegra:
Confira artigo de Mara Carvalho sobre a conjuntura política nacional diante da pandemia. "Colocar o humano na centralidade da ação de vida com direitos humanos é um grande desafio a ser enfrentado em tempo de desesperança. Só assim vamos impedir que mais mortes aconteçam por motivo de sua negação e da política genocida que impera hoje no Brasil", ressalta a autora. Confira:
