por Vívian Marler / Assessora de Comunicação do Regional Norte 2
A ocupação indígena, que acontece há 17 dias, reivindica a revogação da lei que substitui as aulas presenciais por ensino à distância nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas
Na manhã desta quinta-feira (30), pastorais e organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Regional Norte 2, como a Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam, visitaram os povos indígenas e comunidades tradicionais que ocupam há 17 dias, de forma legítima, a Secretaria Estadual de Educação – Seduc, em Belém (PA), e reivindicam a revogação da Lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares.
Dom José Ionilton Lisboa, presidente nacional da CPT, fez parte da comitiva, que contou com a participação de Cristiane Araújo – secretária executiva do regional, Eduardo Souza – da Repam, Francisco Alan, da coordenação da CPT Regional Pará e Articulação das CPTs da Amazônia, e representantes do Conselho dos Religiosos do Brasil – CRB, no regional norte 2.
A lei 10.820/2024 altera o modelo de ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, extinguindo o Sistema de Organização Modular de Ensino – Some, e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena – Somei, substituindo as aulas presenciais por ensino à distância. As lideranças afirmam que a proposta ignora as especificidades da educação indígena e rural.
Para o presidente nacional da CPT, Dom José Ionilton Lisboa, bispo da Prelazia do Marajó, a visita teve como intuito levar o olhar da Igreja Católica: “fomos visitar levando o pensar e o olhar da Igreja Católica diante da situação, dando o nosso apoio as lideranças presentes como os indígenas, quilombolas e professores, que irão se manter no movimento proposto pelos grupos, porque as tentativas de reuniões com o Estado não avançaram”.
Questionado sobre o que encontrou ao chegar na Seduc, Dom Ionilton respondeu que os grupos estão bem-organizados e firmes em seus propósitos “Na visão dos grupos essa lei prejudica, na visão do movimento, aos professores em geral e aos professores que trabalham dos territórios, no caso dos quilombolas e os que trabalham nas aldeias indígenas alterando elementos de direitos dos professores e alterando a forma de fazer a educação dos indígenas e quilombolas”, explicou o bispo.
“Esse é o retrato do pouco do que nós vimos hoje pela manhã. O que fica de ensinamento para todos nós é a grandeza de quando se olha a consciência dos direitos e luta por eles. Acho que seria importante perceber isso. A organização. Eles estão bem, muito bem-organizados. É uma ocupação pacífica, mas há uma tentativa de fake news circulando aí as redes sociais o que não pode ocorrer. Não houve quebra da depredação do patrimônio. Os grupos são muito bem conscientes da importância do patrimônio público e de sua conservação. Eles estão com muita clareza e cobrando, inclusive as lideranças, cobrando das outras pessoas que respeitem o espaço”, contou Dom Ionilton sobre sua conversa com as lideranças.
Como presidente da CPT, secretário da REPAM e bispo da Prelazia do Marajó, Dom José Ionilton espera que o Governo possa atender as reivindicações “esperamos que os governantes sejam sensíveis as questões dos indígenas e quilombolas, e dos professores. O governo do Pará, que está se preparando para a COP 30, que tocará no assunto Amazônia, na Preservação da Amazônia, direito dos povos que estão na Amazônia, que respeitem esses grupos. A nossa esperança é para que quem está do outro lado, possa pensar melhor. Inclusive porque a lei foi feita de uma forma inadequada, sem discutir com as lideranças das aldeias indígenas e territórios dos povos tradicionais para conhecer melhor suas necessidades”, finalizou Dom Ionilton.
A primeira reunião, que aconteceu na quarta-feira (29), no Palácio do Governo, entre o Governador do Pará, Helder Barbalho, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajará, e as lideranças, a negociação terminou sem acordo. Diante disso os povos indígenas se mantem reivindicando seus direitos, na sede da Seduc.
Confira também o Manifesto de Apoio da CPT Regional Pará, publicado no último dia 15/01, em apoio aos povos indígenas, na luta pela educação de qualidade nas comunidades.
