COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Créditos: Bruno Peres/ Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) cumpre um papel institucional fundamental de promoção e defesa de direitos humanos. Para fortalecer tal função, a instituição do Sistema de Defensoras e Defensores Nacional e Regional de Direitos Humanos da DPU foi criado em 2016, com objetivo de estruturar a atuação da instituição em demandas coletivas visando promover a proteção de direitos humanos de grupos vulneráveis e em situação de conflito. Isso porque, a partir da lei complementar nº 132/2009, foram incorporadas funções institucionais à DPU que lhe permitiram uma atuação mais abrangente e democrática, visando a proteção de direitos humanos, conforme o disposto nos incisos I e III do art. 4º:
I – prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos
os graus;
(…)
III – promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da
cidadania e do ordenamento jurídico;
Nesse sentido, este Sistema possui ampla articulação com a sociedade civil, tendo esta, inclusive, voz ativa na eleição do (a) Defensor (a) que irá exercer o mandato de DNDH. Nos estados, os Defensores e Defensoras Regionais de Direitos Humanos (DRDHs) são os responsáveis pelo acompanhamento de demandas coletivas de direitos humanos. Atualmente, o ocupante do cargo de Defensor Público Geral (DPG) é responsável direto pela publicação de editais de seleção e nomeação das pessoas que irão exercer a função de DRDH. Entretanto, neste último ano, cargos de DRDH estão vagos em inúmeros estados, em razão da resistência da própria instituição em proceder com o adequado preenchimento da vaga e a devida nomeação.
Diversos ofícios foram enviados por mais de 20 entidades à DPU desde o início do ano, sem que o problema tenha sido resolvido pela instituição, apesar dos diversos esforços da atual Defensora Nacional de Direitos Humanos (DNDH), e a despeito dos graves impactos que a ausência de Defensorias Regionais de Direitos Humanos gera para as populações que eram ou poderiam ser atendidas pela Defensoria Pública da União.
Foi verificado junto à instituição que ao menos 15 estados não possuem DRD Hnomeados(as)1, quais sejam: Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Há também os casos em que os estados possuem DRDHs titulares nomeados (as), mas não possuem sequer defensores (as) substitutos (as) nomeados(as), quais sejam: Roraima, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pará, Paraíba e Goiás.
As Defensorias Regionais de Direitos Humanos são importantes órgãos de apoio locais para promover o acesso à justiça e a efetivação de direitos dos grupos vulnerabilizados. Principalmente porque são estes (as) defensores (as) que estão próximos (as) aos territórios em conflito, nos quais ocorrem graves violações de direitos humanos. Dada a extensão territorial, diversidade cultural e complexidade dos conflitos no Brasil, a existência de defensores e defensoras locais destacados (as) para a atuação em tutela coletiva de direitos humanos é de extrema importância para a garantia de direitos de comunidades vulneráveis.
A ausência de defensores (as) em pastas especializadas em defesa de direitos humanos no âmbito da DPU aumenta a vulnerabilidade de comunidades em situação de conflito e/ou ameaçadas, bem como aquelas que sofrem com uma ampla gama de negação de acesso a direitos. O Brasil é um dos países que mais vitima pessoas que defendem direitos humanos e registrou, em 2023, ao menos, 3,4 milhões possíveis violações de direitos humanos, segundo dados da Anistia Internacional. Além disso, segundo dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2021, a falta de cobertura territorial da Defensoria Pública da União atinge 71% das comarcas, portanto a atuação das DRDH é ainda mais necessária e urgente.
Diversas normas nacionais e internacionais reforçam o direito das populações de terem a melhor estrutura possível para acesso a direitos, sem retrocessos e, ao contrário, com sua melhoria contínua, sempre no máximo possível da estrutura disponível - como a Constituição Federal, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. A própria Corte Interamericana já se posicionou que é dever dos Estados partes organizar sua estrutura de modo a viabilizar efetivamente o livre e pleno exercício dos direitos humanos.
A omissão na nomeação do(a) defensor(a) tem implicações graves, resultando muitas vezes na escalada de violações de direitos humanos contra grupos que já sofrem com omissões do Estado brasileiro e negativas de direitos fundamentais.
Assim, os movimentos sociais e entidades que subscrevem essa nota reforçam a necessidade de autonomia funcional da DNDH, e demandam que a nomeação dos Defensores e Defensoras Regionais de Direitos Humanos nos estados seja tratada de maneira adequada e urgente pela Defensoria Pública Geral da União.
Assinam:
1. Comissão Pastoral da Terra - CPT
2. Terra de Direitos - TDD
3. Conselho Indigenista Missionário - Cimi Regional Sul
4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
5. Comissão Guarani Yvyrupa - CGY
6. Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - Obind/UnB
7. Observatório da Temática Indígena na América Latina - OBIAL-Unila
8. Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná - FECOQUI/PR
9. Associação Quilombola e Afrodescendente da Restinga
10. Instituto Democracia Popular
11. Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS)
12. Guilherme Assis de Almeida, ex-presidente da Andhep (Associação Nacional de
Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação)
13. Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
14. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
15. Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
16. Campanha Nacional Contra a Violência no Campo
17. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -
CONAQ
18. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas - RENAAQ
19. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP
20. Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH
21. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Rio Grande do Sul - MTST RS
22. Central de Movimentos Populares - CMP
23. União Nacional por Moradia Popular - UNMP
24. Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES
25. Grupo GUARÁ
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia de Sergipe - MNLM SE
27. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
28. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
29. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos Goiás - MTD GO
30. Habitat para a Humanidade - Brasil
31. Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais
32. Movimentos de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Teto - MTST
33. Associação dos Geógrafos Brasileiro, seção local de Marechal Cândido Rondon
(AGB/SLMCR)
34. Geolutas - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na
Cidade
35. Jubileu Sul Brasil
36. Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG
37. Pastoral Operária do Espírito Santo
38. Articulação Nacional de Agroecologia - ANA
39. Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM - Brasil
1 Nos estados do Maranhão e Espírito Santo foram feitas nomeações provisórias, as quais estão sendo objetos de
recurso. Já nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o cargo de DRDH foi extinto por
decisão do DPG. No Amapá, Paraná, Paraíba e Mato Grosso, os editais foram encerrados e, apesar de ter
pessoas interessadas, estas não foram nomeadas pela Defensoria. A 2ª DRDH do Rio de Janeiro e de São Paulo
estão em processo de escolha. Por fim, no Pará, não foi publicado o edital de seleção.
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Por CPT Nordeste 2
Foto: Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba. Créditos: Equipe CPT Cajazeiras (PB).
Nos dias 29 e 30 de outubro, o Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba reuniu 41 participantes de diversas comunidades de assentamentos, no município de Cajazeiras. Com o tema "Feminismo e Agroecologia", o evento teve o objetivo de promover discussões sobre auto-organização feminina, combate à violência contra mulheres e valorização da produção agroecológica.
Valbejane Garcia, assentada da Reforma Agrária na comunidade Jatobá, em Sousa (PB), destacou a importância de esclarecer o feminismo para as mulheres do campo: "A importância desse encontro foi trazer informações, porque para muitas de nós, tínhamos medo até da palavra feminismo, e aqui ficou esclarecido que quando enfrentamos diversas situações adversas às mulheres, isso é questão feminista, e quando a mulher está preparada para enfrentar as diversidades de violências, isso também é feminismo."
Lúcia, do assentamento Santo Antônio e da associação Sertão Agroecológico, também ressaltou o impacto positivo do encontro: "O encontro juntou mulheres de vários assentamentos, mostrando a importância das mesmas e temas que desenvolveu a curiosidade de todas nós principalmente em relação à proteção de estar juntas para se defender e ter conhecimentos que ainda não tínhamos. Ficamos felizes e muito agradecidas."
Foto: Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba. Créditos: Equipe CPT Cajazeiras (PB).
O encontro também contou com a participação de camponesas do Rio Grande do Norte e do núcleo Fátima Cartaxo da Marcha Mundial das Mulheres na cidade de Cajazeiras, que compartilharam suas experiências e conhecimentos com as companheiras de diferentes áreas da região do Alto Sertão paraibano.
A abertura do encontro, realizada na manhã do dia 29, começou com uma mística de boas-vindas e a apresentação das participantes. Em seguida, a primeira roda de conversa abordou o tema "Feminismo e Auto-Organização das Mulheres Camponesas", permitindo às mulheres discutirem suas experiências, refletirem sobre o papel da auto-organização e fortalecerem a luta coletiva.
Durante a tarde, o foco se voltou para a questão da violência contra a mulher. A roda de conversa promoveu um espaço seguro para que as participantes compartilhassem desafios e estratégias para enfrentar situações de violência e promover redes de proteção. Além disso, as camponesas debateram a importância da produção agroecológica e ouviram relatos sobre o cultivo consorciado de algodão, destacando a relevância desse modelo para a sustentabilidade e autonomia financeira das mulheres no campo.
Foto: Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba. Créditos: Equipe CPT Cajazeiras (PB).
O encerramento do primeiro dia contou com uma avaliação coletiva das atividades e uma confraternização.
Na manhã do dia 30, o grupo se reuniu na sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para um café da manhã e, em seguida, participou da feira agroecológica na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A visita à feira teve o objetivo de reafirmar a importância do consumo e da produção de alimentos livres de agrotóxicos.
O Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba fortaleceu o feminismo no campo e incentivou a prática agroecológica, buscando uma sociedade mais justa e igualitária.
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“Nossa Primavera começa em Agosto” é uma produção do Coletivo Bodoque (SP) em parceria com o Assentamento 14 de Agosto, e está disponível no canal da CPT Nacional no Youtube
Por CPT Rondônia,
edição Comunicação CPT Nacional
Foto: Documentário "Nossa Primavera Começa em Agosto". Créditos: YouTube - Comissão Pastoral da Terra CPT Nacional.
E assim já ninguém chora mais,
Ninguém tira o pão de ninguém,
E o chão onde pisava o boi é feijão e arroz,
Capim já não convém.
(E assim já ninguém chora mais.)
ZÉ PINTO, 1999.
No dia 14 de agosto de 1992, um grupo de aproximadamente 180 famílias sem-terra, vindas de diversos municípios de Rondônia, ocuparam um latifúndio improdutivo às margens da rodovia BR-364, entre Jaru, Ariquemes, Theobroma e Cacaulândia. Esse foi um momento de grande coragem e ousadia, pois o território estava reservado aos senhores fazendeiros, no coração do latifúndio rondoniense. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou essas famílias para a luta pela terra, em uma ação que levaria 17 anos até a conquista definitiva.
As dificuldades foram muitas: a ausência de um programa efetivo de Reforma Agrária no país, a falta de moradias dignas sob a lona preta, a escassez de alimentos, entre outras. Foi com o apoio e a solidariedade de organizações como a Comissão Pastoral da Terra, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e diversas alianças e parcerias que foi possível superar o período mais crítico do acampamento.
Foto: Documentário "Nossa Primavera Começa em Agosto". Créditos: YouTube - Comissão Pastoral da Terra CPT Nacional.
Em 1993, o acampamento recebeu a 4ª Romaria da Terra, um evento que entrou para a história e deu visibilidade à luta do MST em Rondônia. A partir daí, as famílias se fortaleceram ainda mais na busca pela terra. Com a conquista do assentamento, puderam ter uma vida digna, oferecer educação aos filhos e cultivar alimentos livres de agrotóxicos, buscando na agroecologia uma resposta ao agronegócio. O assentamento 14 de Agosto representa um marco na luta organizada pelo MST.
Apresentamos aqui uma produção feita a muitas mãos: o documentário Nossa Primavera Começa em Agosto, uma contribuição do Coletivo Bodoque (SP), em parceria com o Assentamento 14 de Agosto. A obra conta ainda com produção e roteiro de Maria Estélia de Araújo, Chica Andrade, Rafael Mellim, Thiago Cervan; montagem e finalização de Danilo Craveiro; e trilha sonora original de Zé Pinto.
A Comissão Pastoral da Terra regional Rondônia, neste período celebrativo pelos seus 40 anos de CNPJ, manifesta a alegria em ter feito parte dessa história. Viva a luta pela terra, viva a resistência camponesa e viva a Utopia que nos leva a lutar. "Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes, consegue mudanças extraordinárias" (provérbio africano).
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Ocorreu no último domingo (27), no Centro Diocesano de Macapá (AP), a Assembléia Eletiva da Comissão Pastoral da Terra Regional Amapá. Cerca de 27 pessoas, entre agentes, voluntários e camponeses, participaram desse momento em que houve a eleição para a nova coordenação regional e homologação do Conselho, referente ao triênio 2024 – 2026.
Pela manhã, após a mística e acolhida, com a apresentação de fotos de mártires e breve histórico de suas lutas pela terra no Amapá, o advogado Marcus Velho falou sobre o tema “Conjuntura atual fundiária e conflitos no estado do Amapá”. Em seguida, o Padre Sisto Magro, coordenador da Executiva Amapá, apresentou o quadro geral dos conflitos fundiários por regiões no estado, dialogando a respeito dos diferentes conflitos e a maneira que ocorrem em cada município, envolvendo o exercício das posses direta e indireta; especulação imobiliária, ameaças, invasões e ações exploratórias como o avanço do agronegócio e do petróleo.
Na parte da tarde, Cecília Gomes, coordenadora nacional da CPT, apresentou as linhas prioritárias de atuação da Pastoral: terra e território, água, alimento, sociobiodiversidade; organização e articulação das mulheres e juventude; formação de camponeses, comunidades e agentes, e o fortalecimento pastoral para as ações que envolvem a terra.
Na ocasião, os agentes e voluntários Alessandra Cunha e Jorge Vasconcelos apresentaram em linhas gerais o Regimento da CPT-AP. Os pontos trazidos foram: as formas de ingresso dos membros e das áreas de atuação; da organização da pastoral e seus órgãos; a Assembleia Geral; o Conselho Regional e competência da Coordenação Executiva Regional; as eleições; as sanções e o Código de Ética. Em seguida partiu-se para a eleição, onde foram eleitos para a coordenação executiva Padre Sisto, Ursinéia Menezes e Jorge Vasconcelos. Como suplente, Marcos Cesar Velho da Silva. Para Conselheiros foram eleitos Diego Correa Mira, Odoelson de Jesus Barbosa, Antônio Firmino de Lima Rosa, Antônio dos Santos Lima, Almerinda de Oliveira Correa, Josilene Nunes da Silva e Odilha Orana de Jesus Pereira.
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Por CPT João Pessoa
A 35ª Romaria da Terra da Arquidiocese da Paraíba, realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos dias 19 e 20 de outubro, emocionou romeiras e romeiros com uma sensível e merecida homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras mártires da luta pela terra.
Com o tema “O sangue derramado fecundou o chão, sementes na terra fazem gerar o pão” e o lema “Tirem as sandálias dos pés, porque a terra que vocês pisam é santa” (Êxodo 3:5), a romaria deste ano teve início na comunidade Pau a Pique, em São José dos Ramos, com uma missa celebrada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan, e seguiu até o assentamento Almir Muniz, em Itabaiana.
A primeira e única parada ocorreu na metade do percurso, na Igreja Matriz de São José dos Ramos, já no decorrer da madrugada. Neste momento, com velas acesas distribuídas às romeiras e romeiros, houve uma mística para recordar as companheiras e companheiros que deram suas vidas à luta pela terra na Paraíba e em outras regiões do Brasil. Dentre elas, Almir Muniz, Margarida Maria Alves, irmã Dorothy, Ivanildo, João Pedro Teixeira, entre outros.
A cada nome chamado, erguia-se um estandarte com a foto do/a mártir da terra. E assim seguiu a homenagem, intercalada pelo canto "Vidas pela vida, vidas pelo Reino, todas as nossas vidas, tal qual a sua vida, igual a vida Dele. Óh, Mártir Jesus!".
Fortalecidas pela esperança e coragem transmitidas naquele ato místico e de fé, as romeiras e romeiros continuaram a segunda metade da peregrinação estrada de chão adentro até o assentamento Almir Muniz.
Na chegada à sede da comunidade, cravou-se a Cruz que guiou toda a Romaria. E ali ela permanecerá pelos tempos como um símbolo da força do povo que, a cada dia, fortalece seu vínculo com aquele território. Bem como simbolizará um altar em memória àquelas pessoas que fizeram de suas vidas instrumentos de construção do Reino de Deus. Em especial, o companheiro Almir Muniz, que foi tombado pela ganância do latifúndio, mas que permanece vivo nas pessoas e dá nome ao assentamento onde dezenas de famílias plantam e colhem um enorme diversidade de alimentos e honram sua memória.
Todos e todas mártires da terra, presente, presente, presente!
Mais fotos @cptnacional, no Instagram
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Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Estado do Piauí será palco do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado. O evento, que traz como tema "Das re-existências brotam a vida", objetiva promover o diálogo e a troca de saberes entre comunidades, povos tradicionais e movimentos sociais que lutam pela preservação do Cerrado, berço das águas e fonte de vida.
Organizado pela Articulação do Cerrado, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Misereor, Grassroots International e HEKS EPER: Bread for All, o encontro se inspira nos elementos-chave do Cerrado: Terra e Território, Sementes e Água, além de sua essencialidade: os Povos. A programação foi cuidadosamente elaborada para refletir sobre essas temáticas e conta com diversas atividades que fortalecem o senso de identidade, organização, resistência e união das comunidades.
"O Encontro será o espaço em que vamos reunir povos de várias realidades do Cerrado brasileiro, promovendo um grande diálogo entre experiências de vida e luta. É o momento de fortalecermos nossos corpos como resistências vivas. A nossa expectativa é, sobretudo, apresentar, promover e articular os nossos modos de vida de povos cerradeiros", explica a agente pastoral e uma das organizadoras do evento, Simone Oliveira, da Articulação do Cerrado | CPT.
Programação
As atividades incluem rodas de conversas relacionadas aos temas centrais e a tradicional Fila do Povo, proporcionando um espaço de escuta e compartilhamento de experiências sobre as lutas, desafios e conquistas em defesa do Cerrado pelas comunidades. "Será um momento de fortalecimento de nossa organização enquanto povos e comunidades do Cerrado, de compartilhar saberes e experiências. De mostrar o nosso resistir e reafirmar que a nossa luta é coletiva", reflete Ariomara Alves, do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí.
Além disso, serão realizadas cinco oficinas temáticas, abordando temas essenciais para o fortalecimento das comunidades. Os participantes deverão escolher entre as oficinas “Mulheres e geração de renda”, “Juventudes e defesa dos territórios", “Agroecologia e os impactos dos agrotóxicos”, “Autocuidado, cuidado coletivo e segurança” e “Comunicação Popular do Cerrado” e realizar sua inscrição durante o evento.
Um dos momentos mais aguardados do Encontro é a Feira e Troca de Sementes e Produtos do Cerrado, com o tema: “Saberes e Fazeres das Re-existências”. Segundo Ariomara, a feira será um espaço para a troca de sementes crioulas, a partilha de saberes tradicionais e a comercialização de artesanato e produtos cultivados pelas comunidades do Cerrado, reafirmando a importância da soberania alimentar e do cuidado com a terra. Também, funcionará como vitrine das riquezas do Cerrado e de seus povos, com apresentações de música, dança e poesia, entre outras manifestações culturais. De acordo com a organização do evento, cada pessoa interessada em expor seus produtos, beneficiados por frutos do Cerrado, deve entrar em contato com a coordenação ou com agentes pastorais da regional da CPT que acompanha sua comunidade.
O evento reforça a necessidade de fortalecer as redes de apoio e articulação entre os povos do Cerrado, promovendo uma reflexão profunda sobre as re-existências que continuam a brotar frente à violência, preservando a vida e a dignidade das comunidades que resistem na defesa de seus direitos, de seus modos de vida e culturas, e de sua permanência em seus territórios.
Mais informações:
(62) 99309-6781 / julia@cptnacional.org.br (Júlia Barbosa | Comunicação Nacional da CPT)
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