COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Avanço de empresas de energia eólica aumenta denúncias de grilagem na Bahia
Manifestação contra empresas de energia eólica, acusadas de grilagem de terra. Foto: Thomas Bauer
Por Thomas Bauer e Paulo Oliveira
Os ventos das torres de transmissão de energia eólica têm feito soprar, cada vez mais forte, denúncias de problemas causados por multinacionais e suas subsidiárias no Brasil. Uma das principais questões está relacionada com a “grilagem verde”, processo pelo qual empresas conseguem obter grandes extensões de terras públicas, a pretexto de produzirem energia renovável. A apropriação de terra tem como alvo comunidades e famílias de posseiros que têm direito às terras públicas por ocuparem e torná-las produtivas há décadas.
Neste domingo (9/3), cerca de trezentas pessoas fizeram uma manifestação pacífica, saindo da Praça da Igreja, caminhando pelas ruas de Umburanas, no sertão baiano, até chegar diante do canteiro de obras da Engie, multinacional franco-belga que atua em 30 países.
No Brasil, a companhia investe nas áreas de geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Ela opera 82 usinas hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa. Isso equivale 6% da capacidade energética nacional.
Em Umburanas, a Engie Brasil instalou parte do Conjunto Eólico Umburanas. As obras começaram em 2017 e foram concluídas em 13 meses, em janeiro de 2019. Entre a cidade e Sento Sé, funcionam 18 parques eólicos e 144 aerogeradores. A operação é feita remotamente a partir do Centro de Operações da empresa, em Santa Catarina.
Toda essa iniciativa, segundo denúncias, só foi possível porque empresas ligadas à multinacional – Maestro Holding, Sequoia e Moinhos de Ventos – alegaram ser detentoras de grandes áreas, como a pertencente ao espólio de Serafim Joaquim da Silva. De acordo com o advogado Daniel Carneiro, representante dos descendentes do lavrador que adquiriu 3.571,92 hectares de terra desde 1940, a Sequoia alegou que fez um contrato de arrendamento entre os herdeiros. No entanto, o documento só foi assinado por um dos 11 filhos de Serafim.
Então, um outro familiar pediu uma certidão de inteiro teor da propriedade e descobriu que a matriz do imóvel rural tinha sido repassada para a empresa através de um contrato de cessão de direitos hereditários. Nele, há casos de assinaturas feitas como dedos por analfabetos, pelo menos uma pessoa assinando por seis parentes, assinaturas fora da ordem estipulada. Além disso, segundo os herdeiros várias assinaturas teriam sido feitas por idosos entre 70 e 90 anos, que teriam sido ludibriados.
Daniel foi contratado pelo grupo no final do ano 2020. Ele entrou com uma ação de nulidade da cessão de direitos hereditários, julgada procedente pelo juiz da 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Sento Sé, Eduardo Soares Bonfim. O advogado relata que as três empresas, por alegarem ser as donas das terras recebem, mensalmente, 1,6% do faturamento bruto da energia produzida por cada aerogerador instalado na área. Os pagamentos continuam apesar da sentença judicial de reintegração de posse aos familiares de Serafim. O magistrado, em janeiro deste ano, entendeu que não foram seguidas formalidades legais nos contratos, além do fato de que alguns herdeiros não assinaram o documento. Outros teriam assinado enganados, pois havia a alegação que só uma torre anemométrica (de testes) seria instalada.
A Maestro é uma das empresas acusadas de tomar terras de posseiros irregularmente. Foto: Thomas Bauer
A Justiça levou em conta ainda que não houve abertura de inventário, nem partilha de bens. E, que por ser indivisível, a cessão só poderia ser feita com a concordância de todos os herdeiros diretos e indiretos. Em função disso tudo, o juiz condenou a Sequoia, Maestro Holding, Moinhos de Vento e Engie a pagarem retroativamente os valores recebidos desde que passaram a explorar a propriedade e reintegrou a terra para a família de Serafim. Os herdeiros ainda lutam para que a multinacional deixe de repassar o dinheiro para as companhias coligadas. Como consequência do processo duas servidoras públicas dos cartórios envolvidos foram advertidas por não cumprirem as normas e por aceitarem assinaturas recolhidas em galpões das firmas envolvidas.
“Quanto à Engie, o magistrado reconheceu que ela tem responsabilidade no caso por estar ciente da situação e garantir o pagamento para as outras empresas que se dizem proprietárias da fazenda, dividida em três áreas, mas com a mesma poligonal, além de ocultar os contratos celebrados entre as Centrais Eólicas Umburanas, suas subsidiárias e sócias, ou seja, as empresas citadas” - diz Daniel Carneiro
As empresas envolvidas negam irregularidades e recorreram da decisão.
HERDEIROS
Maurício (nome fictício por questões de segurança), neto de Serafim conta que a propriedade fica na região conhecida como Gruna e hoje envolve três áreas nas terras adquiridas em 1940: Fazenda Queimada de Baixo, Fazenda Olho D’Água e Fazenda Canabrava.
Ele conta que a propriedade sempre foi utilizada para criar gado e cultivo de lavoura. E que nunca houve questionamento com relação a propriedade. Segundo Maurício, a perturbação começou em 2009, quando as primeiras empresas começaram a chegar. Quando o contrato foi assinado apenas cinco dos 11 herdeiros de seu avô estavam vivos, portanto, era necessário obter a assinatura de todos os netos.
A alegação inicial, conta, é que colocariam um equipamento para coletar dados sobre o vento, velocidade, direção, intensidade, constância, temperatura, umidade, pressão e radiação solar. E que precisariam apenas de uma tarefa (medida agrária equivalente a 4.356 m²) para fazer a instalação. A iniciativa do contrato foi de uma das companhias ligadas à Engie.
“A empresa fez um pré-contrato para teste, mas depois construiu um parque eólico. Na realidade, todos foram enganados porque se soubessem a dimensão que ia ser ninguém teria aceitado a proposta. Todos os meus tios, meus avós, não têm leitura. Quando eles assinaram ou colocaram o polegar no documento, a maioria deles devia ter 70, 80 anos. Nessa faixa aí, tio Ranulfo tem 97 há 14 anos tinha 83, 84 anos, por aí” – revela.
De acordo com Maurício, o protesto de domingo envolveu famílias que passam pela mesma situação. E que não se conformam por terem suas propriedades griladas. O neto de Serafim revelou ainda que após a sentença de janeiro, a família foi procurada para fazer um acordo inviável. As empresas teriam feito proposta para comprar a área, mas isso não interessa.
CASO ENEL
Antônio, filho de Francisco (nomes fictícios por questão de proteção), vive problema semelhante. Ele participou do processo porque sua família também teria sofrido com a grilagem que supostamente beneficiou a Enel Green Power, multinacional italiana, presente em 28 países, incluindo o Brasil, e cinco continentes. A Enel é responsável pelo Parque Eólico Aroeira, que engloba os municípios de Umburanas, Morro do Chapéu e Ourolândia, na Bahia.
Protesto no canteiro de obra e escritório da Engie, em Umburanas, no sertão baiano
De acordo com o manifestante, a propriedade de sua família tem cerca de 500 tarefas, ou seja, 2 milhões e 178 mil metros quadrados. Ele recorda o tempo das plantações de feijão, mamona e melancia. E acrescenta que em 2012, os pais passaram a criar gado, após adquirirem outra área, pertencente ao vizinho (seu Lau).
Antônio recorda que quando a Maestro Holding chegou na região, não dizia o que pretendia fazer direito. Eles falavam apenas que estavam fazendo prospecção para um projeto. Em 2017, cinco anos depois dos primeiros movimentos, um funcionário da empresa, conhecido por Diu, se aproximou de seu Francisco a ponto de tomar café com ele com frequência. O preposto chegou a jurar que a família nunca seria prejudicada.
Pura mentira. A tática de infiltração é utilizada para ganhar a confiança dos agricultores e criadores de animais. Em 2019, começaram a construir uma estrada e proibiram a passagem de todos, inclusive bloqueando-a com uma caminhonete.
Ao mesmo tempo, Antônio e seus familiares descobriram que a empresa já estava abrindo diversos acessos em sua propriedade. Quando foram até lá, um aerogerador estava instalado. O jovem e o pai passaram a dormir na estrada para tentar impedir novas invasões. Segundo o agricultor, para garantir a obra, os funcionários tinham a proteção de policiais à paisana, armados. Nessa época, a justiça garantiu a reintegração de posse para a eólica.
“Eles entraram, abriram a cerca, deixaram o gado fugir. Aí, depois de tanta perda que a gente teve, perda de gado, perda de cerca, perda de tempo, veio o medo. Quando a situação ficou insuportável, eles mandaram uma proposta de comprar a terra por um valor irrisório” – conta.
Antônio contou que para ficar em paz, o pai aceitou a oferta. A empresa então disse que só pagaria o valor se Daniel Carneiro, o advogado, abrisse mão de processos que mantém contra a companhia, o que não foi aceito. Os casos de Daniel envolvem pelo menos 50 famílias prejudicadas.
Ao participar da manifestação de domingo, o agricultor tinha como objetivo tentar um acordo com a Enel ou fazer com que a Justiça tomasse uma providência. Sua família não recebeu nada da multinacional italiana até hoje. Assim como no primeiro caso relatado, outra empresa é que estaria sendo beneficiada com os valores pagos pela geração de energia.
Apelo desesperado de um manifestante contra a prática das empresas de energia eólica. Foto: Thomas Bauer
Antônio não esconde sua irritação com Ricardo Borges, da Maestro, com quem discutiu:
“Ele olhou pra mim e disse que pagou pela terra a uma pessoa. Eu perguntei: ‘Quem? Cadê essa pessoa que não aparece?’ Ele não disse mais nada. Aí eu o chamei de ladrão. Eu disse ‘Você é muito ladrão’. A gente compra as coisas para ser nossa. Meu pai comprou a primeira terra em 1992, no ano em que eu nasci. O restante foi adquirido em 2012. Nós temos toda a documentação” – desabafa.
O caso envolvendo a Enel e as empresas coligadas foi denunciado por repórteres do The Intercept, Mongabay e IRPI Media (Projeto Itália de Jornalismo Investigativo). Para ler, clique aqui.
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“Nós, mulheres camponesas, seguimos rompendo cercas e silêncios, lutando pelo direito de produzir, decidir e viver com dignidade em nossos territórios.
Celiane, vulgo Preta, Articulação Camponesa do Tocantins e liderança do P.A Antônio Moreira - TO
Por Teresinha Menezes/CPT-PI e Ludimilla Carvalho CPT A-T
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
Com o objetivo de promover a preservação da sociobiodiversidade do Cerrado nos estados do Piauí, Goiás e Tocantins e a partir da valorização dos saberes e fazeres das mulheres camponesas a Comissão Pastoral da Terra, através da Articulação do Cerrado, dá início, ao projeto “Gênero e Biodiversidade: Falas das mulheres do Cerrado”
A relação entre gênero e biodiversidade é fundamental para a o meio ambiente e a justiça social. As mulheres, especialmente em comunidades tradicionais, desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade, pois muitas vezes são responsáveis pelo manejo de sementes, cultivo de plantas medicinais e transmissão de conhecimentos ecológicos. No entanto, enfrentam desigualdades no acesso a recursos naturais e conflitos por terras, águas e direitos. Promover a equidade de gênero nas políticas ambientais fortalece a conservação da biodiversidade, garantindo que diferentes perspectivas e saberes contribuam para a resiliência dos ecossistemas e o bem-estar das comunidades.
Com isso, as ações do projeto têm como base fortalecer a participação feminina nas organizações comunitárias e coletivos de luta, garantindo melhor compreensão das desigualdades de gênero, adotando medidas de redução das desigualdades, com uma política de gênero e de valorização da participação das mulheres nos espaços públicos, resultando no fortalecimento da segurança, no crescimento da renda e na melhoria da qualidade de vida.
Nos meses de janeiro e fevereiro foram realizados encontros de planejamento nos três estados em que o projeto irá atuar, reuniões e visitas de preparação e mobilização para o as atividades nas comunidades e elaboração de documentos que serão utilizados durante a implementação do projeto.
No mês de março, durante os dias 07 a 09, no Tocantins, como parte das ações do projeto foram realizados um encontro de mulheres, uma oficina sobre gênero e protocolo de segurança e uma feira da agricultura familiar das mulheres camponesas.
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
O Encontro de Mulheres que aconteceu na Casa Dona Olinda, em Araguaína-TO, com o tema “Mulheres Camponesas: Rompendo as Cercas dos Silêncios, celebrou a luta das mulheres por direitos, autonomia e reconhecimento do trabalho que desempenham em defesa dos seus territórios.
O encontro é um espaço onde reafirmamos a força da nossa organização e a necessidade de seguir unidas na construção de um campo sem violência e sem exploração”, destacou Celiane, vulgo Preta, articuladora da Articulação Camponesa do Tocantins e liderança camponesa do P.A Antônio Moreira.
A programação do encontro contou com oficinas temáticas, promovendo espaços de debate e troca de experiências sobre as desigualdades de gênero no campo e estratégias para superá-las.
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
A oficina de Gênero e protocolo de segurança deu início a construção, de fato, a um protocolo de segurança baseado na realidade das mulheres camponesas, evidenciando as formas de autoproteção utilizadas por elas em seus territórios. Este protocolo é um dos resultados esperados pelo projeto.
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
A feira da Agricultura Familiar e Artesanatos das Mulheres Camponesas, realizada na Via Lago, cartão postal e importante complexo de turismo, lazer e negócios da cidade de Araguaína, reuniu uma diversidade de produtos artesanais de qualidade, diretamente das hortas, roças e quintais produtivos das famílias camponesas. Estiveram presentes 120 expositores que aatenderam um público de aproximadamente de 1500 pessoas;
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
“A feira é um momento de esperançar e resistir. Aqui, mostramos nossa produção, nossa cultura e nossas trajetórias. Lutamos para ter terra e permanecer em nossos territórios com dignidade, produzindo alimentos saudáveis e garantindo o futuro das novas gerações”, destacou Dourilene Rocha, articuladora da Articulação Camponesa do Tocantins e liderança camponesa da comunidade Chaparral, cuja as famílias foram vítimas de um arbitrário e injusto despejo em 2023.
A feira integrou a agenda do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, reafirmando a importância do protagonismo feminino na produção de alimentos e na defesa dos territórios camponeses
Foto: Ludimilla Carvalho CPT A-T
O projeto Gênero e Biodiversidade tem apoio e parceria do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Critical Ecosystem Partetnership Fund (CEPF). O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, da União Europeia, da Fundação Hans Wilsdorf, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
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Com informações do Cimi Regional Norte 1 , CPT Regionais Amazonas e Ceará
Edição: Carlos Henrique Silva (CPT Nacional)
A Romaria no encontro das águas dos rios Negro e Solimões simboliza a união e a ligação dos povos que habitam a Amazônia. Foto: Jesuítas Brasil / Divulgação
No Dia Mundial da Água, celebrado no último sábado (22), povos e comunidades nos estados do Amazonas e do Ceará se mobilizaram nas ruas, rios e demais fontes de águas, chamando à atenção da sociedade para a urgência da preservação dos recursos hídricos e o direito universal à água, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Em Manaus (AM), centenas de pessoas participaram da 2ª Romaria organizada pelo Fórum das Águas, do qual fazem parte a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES) e mais de 60 organizações sociais e religiosas. O evento trouxe o tema “Nossas vozes na COP30 em defesa da água e da vida na Amazônia” e o lema “Luta por preservação e acesso para todos!”.
Foto: Ligia Apel / Cimi Regional Norte 1
A concentração aconteceu no Porto da Ceasa, reunindo organizações sociais, ativistas, comunidades ribeirinhas, indígenas, cidadãs e cidadãos comprometidos com a causa ambiental. Os participantes partiram em barcos e seguiram em romaria até o Encontro das Águas, onde os rios Negro e Solimões se encontram e formam o Rio Amazonas. O ato simbólico sublinhou a luta contra a privatização dos serviços de abastecimento e a crise hídrica que afeta milhões de pessoas na Amazônia.
“Na terra sagrada de Ajuricaba, no coração hídrico do mundo, onde esses gigantes se encontram e as águas que nascem como goteira dos Andes e fluem pelos povos e territórios até aqui para se encontrarem, o segredo da unidade na diversidade é revelado. A voz da terra se levanta e os filhos e filhas das águas e das florestas ouvem o seu chamado e o amplificam”.
Assim poetizou Mateus Amazônia, representante da organização Converge Amazônia, que reuniu durante três dias, povos, comunidades e organizações para definirem estratégias de resistência rumo à Cúpula dos Povos e à COP 30. O encontro das águas simboliza a união e a ligação dos povos que habitam florestas, comunidades, aldeias e cidades amazônicas, situadas às margens dos rios amazônicos.
A alusão ao líder indígena Ajuricaba, do povo Manaós, originário da região onde a cidade de Manaus foi construída, traz essa unicidade para a resistência. Ajuricaba resistiu à colonização portuguesa, negando-se à escravidão e lutando pela libertação dos povos indígenas no século XVIII.
Foto: Ligia Apel / Cimi Regional Norte 1
União na Espiritualidade
Evocando as divindades amazônicas, Iara, Iemanjá, Oxum, Cobra Grande entre outras Mães, o coordenador-geral da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama), Pai Alberto Jorge, convocou os participantes da Romaria das Águas a se sintonizarem com o lugar, a natureza e o Sagrado que envolvia tudo e todos.
“É preciso que Manaus venha, encha os barcos de pessoas que gritem: vamos salvar nosso rio, vamos salvar nossas águas. Elas pertencem a nós, não à [empresa] Águas de Manaus, não pertence ao governador, não pertence aos políticos, mas ao povo. Unamos nossas forças e nossa fé e peçamos ajuda a Deus e aos irmãos para continuarmos na luta em defesa das águas e da vida”, concluiu.
Pai Alberto Jorge e Padre Sandoval Alvez Rocha representando a luta pela Casa Comum. Foto: Jesuítas Brasil / Divulgação
Padre Sandoval Alvez Rocha, membro do Sares e coordenador-geral do Fórum das Águas, adverte que “apesar da riqueza hídrica da Amazônia, milhões de pessoas sofrem com a falta de acesso à água potável e ao saneamento básico” e afirma que, em Manaus, os serviços de abastecimento estão privatizados há 25 anos e, em todo esse tempo, vem gerando tarifas elevadas e atendimento precário, especialmente nas periferias.
Dados e informações como essas levaram a organização da Romaria das Águas e da Semana das Águas em Manaus, mostrando que esse Bem Comum está sendo seriamente ameaçado pelas catástrofes climáticas, consequências dos ataques à natureza para exploração econômica indiscriminada dos seus recursos.
“Nós temos passado por momentos muito tristes. Passamos por grandes secas, causadas por questões naturais e também pela grilagem de terra, o garimpo ilegal, o desmatamento e o agronegócio que aumenta o latifúndio e não dá oportunidade para as pequenas famílias e as comunidades tradicionais continuarem seus modos de vida, de preservação e conservação da natureza, também nos diversos rios que são afluentes do Amazonas. As enchentes acima da média que começam agora também trazem ameaças às comunidades ribeirinhas, mas se nós mantermos na luta permanece de preservação da floresta e biodiversidade, vamos ter água potável, que é um dom da vida, da natureza e da Trindade Santa. A água não é mercadoria nem negocio, mas um bem destinado a todas as pessoas”, afirmou o pe. Manuel do Carmo, agente da CPT Amazonas.
Foto: Jesuítas Brasil / Divulgação
No Sertão Cearense, Romarias são marcadas por momentos de fé, resistência e defesa dos territórios
Imagens: equipe de comunicação da Juventude Mandacaru de Canindé
As Romarias das Águas promovidas pela CPT Ceará e pelas dioceses locais são momentos de fé, resistência e compromisso com a defesa dos territórios e dos recursos hídricos no semiárido. Em 2025, diversas comunidades se mobilizam para essas celebrações, reafirmando a luta pelo direito à terra e à água. No domingo, 23 de março, a Diocese de Crateús realizou a Romaria das Águas nas paróquias de Independência, Quiterianópolis e Tauá e no Assentamento Nova Pintadas, em Nova Russas, fortalecendo a espiritualidade e a organização popular. Além disso, o Assentamento Itaurú, na paróquia de Ararendá, diocese de Itapipoca (paróquia de Arapari) e o sertão de Canindé também foram palco dessas peregrinações, reunindo camponeses e camponesas, pastorais e movimentos sociais, em um clamor pela vida e pela preservação dos bens comuns.
Em Canindé, as comunidades ligadas à Paróquia São Francisco das Chagas, realizaram a Romaria das Águas no sábado (22) com bastante animação, unindo a equipe local da CPT e do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Estiveram presentes várias instituições civis e religiosas, movimentos e sindicatos.
Com o tema “Louvado sejas, meu Senhor, pela nossa irmã água”, a Romaria iniciou às 07:30 da manhã com uma concentração na Quadra da Gruta, seguida de caminhada até o Açude São Mateus e a celebração eucarística às margens do açude. Ao final da celebração, a comunidade plantou uma árvore às margens do açude para simbolizar o compromisso com a natureza e em defesa da Casa Comum.
Algumas falas de representantes das comunidades ao longo do evento:
“Estaremos firmes e fortes caminhando, cantando e soltando nossa voz, porque a água faz parte da gente e não pode ser uma mercadoria.”
“Este é um momento de renovarmos nossas esperanças e nos manifestarmos em defesa dos nossos direitos”. Foram
“Realizamos nossa romaria das águas para celebrar e reivindicar nosso direito a ela.”
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O texto faz parte da cobertura da Jornada Contra os Agrotóxicos em Goiás e se soma aos esforços de organizações e pesquisadores que denunciam como o uso de venenos em larga escala impacta a população rural no estado
Por Marilia da Silva | CPT Goiás
No último mês de novembro, Maíra Mathias, jornalista de O Joio e o Trigo, esteve em Goiás para a cobertura da Jornada Contra os Agrotóxicos, a convite da Campanha Cerrado. No dia 13 de março ela publicou a matéria “Uma comunidade tenta se salvar do veneno”, que pode ser lida na íntegra aqui.
Na viagem, Maíra acompanhou a missão territorial da jornada no Acampamento Leonir Orback, ligado ao MST, em Santa Helena de Goiás (GO), onde conversou com famílias que vivenciam a exposição sistemática a venenos pulverizados em lavouras vizinhas. A partir daí, deu início a uma investigação jornalística para entender porquê essas pessoas e o local onde vivem não estão sendo protegidas por nenhum mecanismo do estado.
No Acampamento Leonir Orback não faltam relatos e registros sobre a convivência adoecedora com o veneno. “O Leonir Orback é uma tripa de casas no meio de um mar de monoculturas do agronegócio. De um lado, cana. Do outro, se alternam plantações de soja, milho e sorgo”, descreve a matéria. As narrativas também revelam como até mesmo as equipes de atendimento à saúde do município desconsideram a exposição ao veneno enquanto possível causa de problemas de pele e outros sintomas de intoxicação, sem qualquer exame prévio.
Um dos objetivos da Jornada contra os Agrotóxicos foi apresentar à comunidade o resultado de estudos realizados a partir de amostras de material colhido no local. A matéria repercute também a pesquisa realizada pela Campanha Cerrado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, que analisou água coletada nessa e em outras comunidades do cerrado brasileiro. No Leonir Orback, as coletas foram realizadas em rio, açude e poço da comunidade, em março de 2022 e janeiro de 2023. O resultado da análise revela a presença de 4 agrotóxicos em altas quantidades.
A reportagem abordou também o estudo realizado pela geneticista Andreya Gonçalves Costa e o biomédico Miller Caldas Barradas do Laboratório de Mutação Genética da Universidade Federal de Goiás (Labmut/UFG) com amostras de sangue e fluido bucal de moradores o acampamento. O estudo busca identificar como a exposição aos agrotóxicos constante tem danificar o DNA dos trabalhadores rurais, fator para o desencadeamento de doenças graves.
“A análise do material biológico encontrou alterações e mutações no DNA e teve resultados parecidos com a que tinha sido feita na água do acampamento. O agrotóxico mais encontrado no corpo dos acampados também foi o glifosato. Depois veio o chumbinho, usado para matar ratos, seguido por fipronil e tordon (um herbicida que resulta da mistura de picloram com 2,4 D). A lista segue, com um total de 12 agrotóxicos”, traz a reportagem.
A reportagem levantou o histórico de luta da comunidade, que luta pela desapropriação de terras do Grupo Naoum, proprietário da Usina Santa Helena e outras fazenda em Santa Helena de Goiás, e devedor de bilhões aos cofres públicos. O objetivo do MST é conseguir que as fazendas sejam desapropriadas para pagamento de dúvidas. A reportagem procurou o Grupo Naoum, mas não obteve resposta.
A legislação sobre pulverização em áreas próximas de comunidades é classificada pela reportagem como “inexistente ou fraca”. Uma instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), de 2008, diz que a pulverização aérea pode ser realizada a 250 metros de distância de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais e a 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para abastecimento de população. Uma portaria mais recente, de 2021, estipula a distância mínima de 20 metros para pulverização com uso de drones.
A pulverização terrestre, seja com uso de tratores como o Uniport ou por bombas costais, a normatização é feita pelos estados. Goiás é um dos poucos estados que regulamenta a atividade, com uma lei de 2016 que teve trechos modificados por outra, de 2018. “Essas mudanças tratam exatamente das distâncias que devem ser observadas na aplicação dos agrotóxicos. O estado previa, por exemplo, uma distância de 2 mil metros para pulverizações aéreas em áreas próximas de cidades, povoados, vilas… Isso caiu para 500 metros (mesma distância estipulada pelo governo federal)”, resume.
O Joio e o Trigo procurou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Agrodefesa e a Secretaria de saúde sobre os procedimentos que desrespeitam as normativas sobre pulverização e sobre os casos de contaminação no acampamento. Em nota, a Agrodefesa solicitou que, no momento da aplicação de agrotóxicos no entorno do acampamento, notifiquem o fiscal da unidade do município para apuração de possíveis irregularidades e adoção de medidas punitivas legais, mas frisou que, segundo relatos do próprio fiscal, a comunidade se instalou no local onde já havia lavouras. (Importante questionar se, para este fiscal, este fato irresponsabilizaria os lavoureiros quando à contaminação de pessoas, que sabidamente vivem no local, em ações pulverizações realizadas fora dos parâmetros legais?)
A Secretaria Estadual de Saúde disse, em nota, que fiscaliza a situação do acampamento e que o município de Santa Helena é prioritário quando o assunto são os agrotóxicos e afirma que, o estudo realizado pela Fiocruz e Pastoral da Terra, que analisou a água do acampamento, motivou ações do programa VSPEA em 2024. A Secretaria do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A matéria completa de O Joio e o Trigo pode ser lida aqui.
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Rafael Nascimento / CPT João Pessoa (PB)
Fotos: Equipe CPT João Pessoa (PB)
“De passo em passo a gente vai chegando à terra prometida, de mão em mão a gente vai tirando as cercas desta vida”.
Na manhã desta terça-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Sobrado, na Paraíba, sediou uma audiência pública decisiva para a aprovação da proposta de aquisição de parte da Fazenda Antas, situada nos municípios de Sobrado e Sapé. O momento representou um grande passo na luta pela terra na região.
Participaram do evento camponeses e camponesas do acampamento Fazenda Antas, representados pela jovem Josilene, além de autoridades e lideranças de movimentos sociais. Entre os presentes estavam o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Barbosa; o prefeito de Sobrado, Léo Mendes; o procurador do Incra, Valdemir de Souza; representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública; a vereadora Graça, de Sobrado; Rafael Reginaldo, da Comissão Pastoral da Terra; e Alane Maria, vice-presidenta do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. Também compareceram técnicos do Incra e moradores da região.
Na ocasião foram discutidos aspectos relacionados à proposta de aquisição da propriedade rural, a exemplo das razões para que isso ocorra, a regularidade do domínio do imóvel, os dados cadastrais, os aspectos agronômicos e ambientais, a viabilidade e capacidade de assentamento, o valor de mercado do imóvel, conforme o Laudo de Vistoria e Avaliação (LVA), e as condições de pagamento para a transação.
A audiência marcou o início de um processo de reparação histórica e justiça social. Como disse o líder camponês João Pedro Teixeira antes de seu martírio, em 1962: “Eu sei que nego vai morrer, que essa luta vai ser abafada, vai ficar como fogo de monturo por baixo. Mas quando se levantar mais tarde, caboclo... aí não tem água que apague esse fogo”. A aquisição de parte do imóvel da Fazenda Antas, é um marco significativo para a Reforma Agrária no Brasil, pois é o berço das Ligas e Lutas Camponesas na Paraíba.
A comunidade Barra de Antas traz em suas raízes históricas muita luta e resistência, iniciadas por João Pedro Teixeira e Elizabeth Teixeira - cujo centenário foi recentemente celebrado e será homenageada com o nome do novo e primeiro assentamento da Reforma Agrária do município de Sobrado (PB). A ocupação pelas famílias camponesas ocorreu em 19 de novembro de 1997 e, desde então, elas resistem na área.
Nos últimos anos, a comunidade enfrentou negação de direitos, mas também acumulou importantes conquistas. Entre elas estão a criação do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, o reconhecimento da comunidade como Tradicional Ribeirinha pelo Ministério Público Federal, e a aprovação de um projeto para construção de sessenta moradias pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP). Outras vitórias incluem a implantação de calçamento na rua principal, a construção de um campo de futebol, melhorias na escola local, a construção de um centro de convivência, a luta contra a implantação de uma barragem no rio Gurinhém, e a proposta de construção de uma ponte ou passagem molhada sobre o mesmo rio.
A conquista do assentamento Elizabeth Teixeira representa mais um capítulo dessa história de luta. Com uma área de 133,48 hectares de terras férteis, o assentamento se consolidará como um espaço de produção e resistência para as famílias camponesas.
“Quando chegar na terra, lembre de quem quer chegar, quando chegar na terra, lembre que tem outros passos pra dar”.
A luta continua! Viva a Resistência do Povo!
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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Pará
Fotos: Luzinaldo / CPT Pará
A ansiedade é grande para as famílias moradoras da Ocupação Jane Júlia (antiga Fazenda Santa Lúcia), no município de Pau D’Arco (PA), pela desapropriação e transformação da área em assentamento da reforma agrária. Um passo importante de promoção da justiça e superação das feridas causadas pela perda de vidas, em mais um triste episódio de violência no campo no estado do Pará: o conhecido Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 24 de maio de 2017 durante uma operação policial que vitimou 10 trabalhadores rurais, sendo nove homens e uma mulher, Jane Júlia, que leva o nome do acampamento.
A comunidade recebeu neste início de semana (dias 24 e 25 de março), uma visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), e também participou de uma audiência da Comissão, na qual as famílias conseguiram a suspensão da liminar de despejo e da ação de reintegração de posse movida contra elas pela família proprietária da área, e que vem tirando seu sossego há muitos anos.
Na visita técnica, o juiz que coordena a Comissão de Soluções Fundiárias em relação a este processo visitou a ocupação e pode ver de perto como vivem as famílias, suas casas, a produção de alimentos, o trabalho ali desenvolvido, os locais de convivência coletiva, como a sede da associação, além de se reunir com as famílias para esclarecer sobre o processo judicial, explicando sobre as atribuições da Comissão.
Já nesta terça (25), aconteceu a audiência visando um acordo sobre o processo de reintegração de posse movido pela pretensa proprietária, que vem se arrastando desde 2013. Ao longo deste período, três reintegrações de posse foram cumpridas, a última delas já após o Massacre. Contudo, as famílias continuam resistindo e aguardando uma solução por parte do Judiciário e do Incra.
Nas últimas semanas, as famílias vêm comemorando o avanço muito positivo em relação ao caso: a assinatura de desapropriação da área por interesse social pelo presidente Lula, no último dia 07. Após a assinatura do decreto, o Incra avançará com a desapropriação da área.
“Na audiência, as famílias ganharam uma força maior: nós conseguimos a suspensão da liminar de reintegração de posse e do processo em si. O processo agora vai ser encaminhado para a Vara Agrária de Redenção (PA), para que o acordo seja homologado e o processo permaneça paralisado durante os próximos 6 meses”, comemora a advogada popular Andréia Silvério, que participou da audiência representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Andréia Silvério ainda enfatiza a importância de hoje o Estado garantir a dignidade das famílias envolvidas neste conflito:
“Se lá atrás o Estado foi um agente causador da violência, promovendo o massacre em 2017, hoje vemos outra postura do Judiciário e do INCRA, se distanciando da violência e da repressão frente ao conflito, e tentando garantir a solução a partir da conciliação entre as partes, o que é possível em razão do decreto de desapropriação da área. Para as famílias é fundamental que se concretize a criação do assentamento e o acesso às demais políticas públicas, como escolas, posto de saúde, estradas, e acesso a crédito para melhoria da produção. Trata-se de um dever de reparação do Estado em memória às vítimas do Massacre, seus familiares e sobreviventes.”
Além do CNDH, também estavam presentes: famílias da Ocupação Jane Júlia, o agente Luzinaldo, representando a CPT; o advogado José Vargas Júnior, do Coletivo Veredas, que representa judicialmente as famílias da ocupação desde 2017; a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Ministério Público Estadual (MPE).
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