Atividade ocorrerá às do Rio Taquari, em Arroio do Maio, ao lado de irmãs e irmãos, peregrinos da esperança, que foram atingidos e enfrentam as consequências da crise climática
Por Andrei Thomaz | CPT Rio Grande do Sul e Marcos Antonio Corbari | Brasil de fato RS
Acolhida pela Diocese de Santa Cruz do Sul, que a promove junto da Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul (CPT/RS), a 47ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul já está em fase de preparação para ser realizada no dia 4 de março de 2025. A Diocese e a Pastoral convidam romeiras e romeiros de todos os municípios dos vales dos rios Pardo e Taquari, bacia do Guaíba e Laguna dos Patos, como um abraço de solidariedade a todas as comunidades urbanas e rurais atingidas pelos efeitos das emergências climáticas: enchentes, inundações e avalanches, decorrentes das chuvas torrenciais de setembro de 2023 e maio de 2024, que golpearam fortemente o Estado.
No contexto do ano jubilar da CPT Nacional, o anúncio de que Arroio do Meio sediará a 47ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul, na terça-feira de Carnaval, veio por meio de Dom Itacir Brassiani, bispo de Santa Cruz do Sul, e apoiado por unanimidade pelo episcopado gaúcho. A reflexão levantada pela Romaria nasce em sintonia com a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema Fraternidade e Ecologia Integral, nos convida a confirmar pelo lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
“A 47ª Romaria da Terra é uma oportunidade de reafirmarmos a capacidade de caminhar juntos” explica Dom Itacir Brassiani, ao convidar as instituições que realizam a Romaria a reconhecer que este é um dom do Espírito Santo na vida da Igreja. Trilhando o sempre possível “caminho do diálogo”, a Romaria da Terra se organiza desde temas de fronteira na ação pastoral e questão ambiental até a política agrária. Os temas são também um convite para ter um pé na pastoral e outro na terra e suas demandas.
Esse clamor de cuidado com a Casa Comum marcará ainda o ano em que os 50 anos da Comissão Pastoral da Terra nos recorda em seu próximo Congresso Nacional: “Presença, Resistência e Profecia – Romper Cercas, Tecer Teias: a terra a Deus pertence (Lv,25)”. A 47ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul quer firmar um compromisso com a Ecologia Integral, diante da crise climática, e reafirmar que “toda a Terra a Deus pertence” (Lv 25,23).
“Devemos semear esperança entre os peregrinos da Casa Comum”, afirma o Padre José Carlos Stoffel, pároco da Paróquia de Candelária. Já o Padre Alfonso Antoni, pároco de Arroio do Meio, enfatiza que esta é uma das grandes motivações desta Romaria da Terra, que busca levar um abraço de solidariedade e esperança às famílias atingidas e a visibilização das ações que são propositivas para a reconstrução da agricultura camponesas diante da questão ambiental.
Neste caminho de fé e esperança, a equipe de organização – Diocese de Santa Cruz do Sul, Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul, com apoio do Regional Sul III da CNBB – quer também reconhecer e recordar o testemunho de São Francisco de Assis, nos 800 anos do Cântico do Irmão Sol, e a inspiração que este carisma renova nas pastorais sociais e em iniciativas como a Economia de Francisco e Clara, o Movimento Laudato Si, o Pacto Educativo Global, que atua através da Escola do Sentido e a Missão Sementes de Solidariedade.
Reunião ampliada – A organização motiva todas as pessoas de boa vontade, que organizem suas caravanas para dia 4 de março de 2025, para a celebração da Romaria da Terra em Arroio do Meio. A primeira reunião ampliada para a realização da 47ª Romaria da Terra acontecerá dia 13 de dezembro, a partir das 9h no Seminário de Arroio do Meio.
Repercussão
Desde a posse de Dom Itacir Brassiani havia por parte dos romeiros e romeiras uma forte expectativa pela confirmação da Romaria da Terra na Diocese de Santa Cruz do Sul. Para eles o fato de o novo bispo ter se dirigido antes da posse até o território atingido e recolhido madeira da enchente para mandar confeccionar o seu báculo (cajado) foi um ato profético. A forte identificação do líder espiritual da diocese com as causas do povo mais simples é destacada ao longo de toda sua vida religiosa.
Outro fato que reforçava a proposição da Diocese de Santa Cruz do Sul sediar a Romaria da Terra foi a manifestação de apoio formalizada pelas 23 organizações que compõem a Missão Sementes de Solidariedade e que estão atuando com forte presença de voluntariado junto aos pequenos agricultores e agricultoras de matriz familiar e camponesa atingidos pelas enchentes. A expectativa é que a Missão mobilize um grande número de voluntários e voluntárias para ajudar a compor as equipes de apoio da Romaria.
Simbolismo
Incansável nos trabalhos de socorro às vítimas das enchentes e na acolhida aos voluntários – que variavam desde representantes de movimentos sociais e organizações populares até forças de segurança e o próprio Exército Brasileiro – o pároco de Arroio do Meio, padre Alfonso Antoni, tem agora um novo desafio pela frente: coordenar os trabalhos de organização desta que promete ser uma das maiores e mais simbólicas Romarias da Terra dos últimos anos.
“É possível caminhar pelo fundo dos rios que morreram, eles ficam secos o ano todinho. Só se vê água neles quando escorre por cima em dias de chuva. Acabou as chuvas, tornam a secar novamente”
Por Comunicação CPT Bahia
O resultado de um trabalho de mapeamento realizado a muitas mãos, ao longo de 2023 e 2024, nas sub-bacias hidrográficas dos rios Corrente e Carinhanha, identificou 3.050 trechos de águas já secos, entre córregos, riachos, nascentes e cabeceiras de rios, num total de 7.120 km de extensão de águas mortas. Foram mapeados trechos do alto e médio Corrente contemplando os rios Guará, do Meio, Santo Antônio, Correntina, Arrojado e Formoso; e as sub-bacias do rio Carinhanha, na margem esquerda, na Bahia, contemplando os rios Riacho do Meio e Itaguari. Estes pequenos cursos d’água ligados um ao outro alcançariam uma distância equivalente à distância entre Brasil e México.
Além das águas mortas, o mapa apresenta outros 580 trechos de águas classificadas como em estado crítico, o que corresponde a 3.837 km de extensão, com destaque às grandes calhas dos rios das bacias apresentadas no mapa. Consta também uma legenda com identificação de trechos de áreas desmatadas, pivôs centrais, piscinões e outras informações complementares. As comunidades testemunham que todas as águas identificadas passaram a secar a partir da década de 1980, cerca de 15 anos após a instalação dos primeiros projetos de “desenvolvimento” na região, com o desmatamento de grandes áreas para plantio de pinus e eucalipto nos Cerrados do Oeste.
Visita às comunidades ribeirinhas Oficina de produção do mapa Revisão do mapa
Fotos: Amanda Alves CPT Centro Oeste
As bacias dos rios Corrente e Carinhanha estão localizadas na região Oeste da Bahia, nas fronteiras do estado, e no extremo norte de Minas Gerais. Estas bacias resguardam um vasto patrimônio hídrico e a riqueza socioambiental da região, incluindo diferentes ecossistemas e paisagens de Cerrado, manchas de florestas e fragmentos de Caatinga, campos úmidos, veredas, riachos, compondo importantes áreas de recarga que alimentam grandes aquíferos subterrâneos, como o Urucuia e o Bambuí, responsáveis pela segurança hídrica desta e de outras regiões do Brasil. Sua morfologia é marcada por duas principais formações de relevo – as áreas de chapadões e os vales – por onde inúmeras comunidades camponesas e tradicionais desenvolvem historicamente seu modo de vida, sempre integrado às águas e à vegetação nativa.
A base de sua economia é pautada na agricultura familiar, com a produção de alimentos nas veredas, no fundo dos vales, ou no sequeiro; no extrativismo, através da coleta da grande variedade de frutos e plantas medicinais nativas; e na criação tradicional e coletiva de animais nos chamados Gerais, onde é comum o manejo de animais à solta, como caprinos e bovinos, em meio ao Cerrado preservado. Todas essas atividades dependem e prezam o uso sustentável dos Cerrados e de suas águas, e têm garantido historicamente a soberania e segurança alimentares das comunidades que ali vivem e trabalham.
Revisão do mapa. Foto: Amanda Alves CPT Centro Oeste
Esses modos de vida tradicionais têm encontrado no agronegócio, na grilagem de terras e na instalação de barragens e empreendimentos semelhantes, um palco de conflitos e violências, marcado pelo avanço do desmatamento e pela apropriação abusiva e contaminação das águas. Investimentos em infraestrutura, logística e estímulo das políticas governamentais e agentes do grande capital agrário têm focado na produção e exportação, em grandes monocultivos, de soja, milho, batata, algodão e produção em larga escala de leite e carne bovina. Esta dinâmica tem resultado no esgotamento das águas das bacias, destruição de vegetação nativa, assoreamento de corpos d’água, alteração dos ciclos das chuvas, erosão e contaminação de águas e solos por agrotóxicos.
POR QUE AS ÁGUAS ESTÃO MORRENDO?
Visita às áreas de riachos mortos. Foto: Acervo CPT Centro Oeste.
O Oeste da Bahia é considerado pelo Estado brasileiro como um polo nacional de agricultura irrigada, sendo uma das últimas fronteiras agrícolas do Brasil. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o agronegócio consome 78.3% da água no país. Nas últimas três décadas, os latifúndios vêm se expandindo de forma avassaladora sobre o Cerrado do Oeste baiano, utilizando método de captação de água em larga escala, tais como piscinões e pivôs centrais, negligenciando as dinâmicas de recarga dos aquíferos e o cotidiano de vida dos povos e comunidades que ali vivem.
Grande parte dessa água é controlada por agentes do agronegócio da região representados em entidades como a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA). Seus associados conseguem com facilidade outorgas de água concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do governo estadual. Segundo dados do INEMA levantados pela Agência Pública, 1,8 bilhão de litros de água por dia é o que o estado da Bahia concedeu em outorgas a mais de duas dezenas de diretores e conselheiros da AIBA e da ABAPA e a familiares e empresas ligadas a eles no ano de 2021.
Um único CPF detém a maior autorização para captação de água, com 466,8 milhões de litros por dia. Considerando que a média de consumo de um brasileiro, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento – SNIS, é de 148 litros por dia, somente esta outorga abasteceria a população de 97 Correntinas, 226 Coribes e 340 Jaborandis, municípios situados dentro da área mapeada.
Diante desse cenário, moradores e entidades populares passaram a denunciar a situação dos rios, riachos e veredas perdidas. “Como pode o rio que banhou sua vida e de seus antepassados secar diante de seus próprios olhos?”. Desse clamor e alerta veio a necessidade de mapear a situação das águas para servir como instrumento de denúncia e de mobilização de uma rede de vigilância popular das águas nas referidas bacias.
O PROCESSO DE MAPEAMENTO
A Pastoral do Meio Ambiente – PMA, a Comissão Pastoral da Terra – CPT e os pesquisadores Thiago Damas, da Universidade Federal Fluminense – UFF, e Eduardo Barcelos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Valença – IFBaiano / Valença, em parceria com diversas organizações da região e as comunidades, articularam oficinas de mapeamento nos municípios da área mapeada e visitas in loco nas comunidades, garantido uma ampla representatividade dos diferentes grupos sociais, com a participação de pessoas de diversas faixas etárias, gêneros, etnias e modos de vida.
Foi utilizado como base um mapa hidrográfico virgem da área, elaborado em programa de geoprocessamento a partir de arquivos shapefile, com informações da ANA e do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Ao realizar a sobreposição desses shapes, chegou-se a um grande nível de detalhamento das águas que foi prontamente identificado pelos participantes que realizaram o reconhecimento das águas no mapa virgem (com auxílio de imagens de satélite quando necessário), visitas a áreas e intervenções desenhadas, utilizando cores e construindo legendas para o diagnóstico das águas.Os dados coletados durante as atividades de mapeamento foram sistematizados com o apoio dos pesquisadores em programas de geoprocessamento, prezando as informações coletadas e indicadas pelas comunidades nas oficinas e visitas. Além dos desenhos indicados nos mapas, os relatos foram muito importantes para a formulação de verbetes e informações adicionais no layoutdo mapa.
O mapeamento das águas foi realizado nas bacias do rio Corrente e do rio Carinhanha, contemplando os rios Arrojado, Correntina, Formoso, Guára, do Meio, Santo Antônio e o rio Itaguari e Riacho do Meio, ficando incompletos a parte do baixo rio Corrente e a metade mineira da bacia do Carinhanha. Ele se estruturou em dois princípios estruturantes e seis procedimentos metodológicos:
Participação Comunitária: O processo de elaboração do mapa foi coletivo e participativo, envolvendo diretamente as pessoas que vivenciam os territórios mapeados. Foram realizadas diversas oficinas reunindo as comunidades, sindicatos e organizações, além de visitas a moradores indicados e a trechos de rios que secaram.
Valorização do Conhecimento nos Territórios: O saber das comunidades, incluindo tradições, histórias e percepções da realidade em que vivem, foi de suma importância. A partir do diagnóstico popular sobre as águas, pôde-se gerar informações que, juntamente com a assessoria dos pesquisadores e os dados técnicos e científicos, evidenciaram uma situação crítica das águas.
Procedimentos metodológicos
1. Definição dos Objetivos
O primeiro passo da metodologia foi definir os objetivos do mapeamento, que incluíram:
(a) delimitar a área de estudo, a partir da demanda de comunidades engajadas na defesa das águas e pesquisas prévias dos pesquisadores envolvidos;
(b) fomentar a participação comunitária, a partir de uma agenda de oficinas e espaços de formação promovidos pela PMA e pela CPT junto às comunidades e organizações parceiras;
(c) mapear rios que secaram totalmente (águas mortas) e aqueles que estão em estado de risco (águas em estado crítico) a partir da percepção e vivência das comunidades camponesas e tradicionais que desenvolvem historicamente um modo de vida articulado com as águas.
2. Mobilização das comunidades e articulações com sindicatos e organizações
A PMA e CPT buscaram articular oficinas de mapeamento das águas que aconteceram com a presença de comunidades, sindicatos, organizações parceiras e dos pesquisadores envolvidos. Buscou-se garantir ampla representatividade dos diferentes grupos sociais e a participação de pessoas de diversas faixas etárias, gêneros, etnias e modos de vida. Foram realizadas oficinas nos municípios que estavam tendo suas águas mapeadas, e houve participação de pessoas de diversos municípios do Oeste Baiano.
3. Oficinas de formação, coleta de dados e mapeamento
As oficinas foram divididas em etapas:
(a) breve análise de conjuntura das águas no Oeste Baiano;
(b) apresentação do projeto, da metodologia e dos objetivos;
(c) mapeamento, onde os participantes realizaram o reconhecimento das águas no mapa virgem (com auxílio de imagens de satélite quando necessário), visitas a áreas e intervenções desenhadas, utilizando cores e construindo legendas para o diagnóstico das águas. Aqui utilizamos um mapa hidrográfico virgem da área, elaborado em programa de geoprocessamento a partir de arquivos shapefile com informações da ANA e do CAR. Ao realizar a sobreposição desses shapes, chegamos a um grande nível de detalhamento das águas que foi prontamente reconhecido pelas comunidades. Os mapas foram impressos em formato A0;
(d) durante as oficinas, os participantes indicavam moradores conhecedores das águas para contribuir com o mapeamento e trechos de águas importantes para visitação.
4. Sistematização e Análise dos Dados
Os dados coletados durante as atividades de mapeamento foram sistematizados com o apoio dos pesquisadores em programas de geoprocessamento, respeitando as informações indicadas pelas comunidades nas oficinas e visitas. Além dos desenhos indicados nos mapas, os relatos foram muito importantes para a formulação de verbetes e informações adicionais no layout do mapa.
5. Validação e Divulgação dos Resultados Prévios
O final desta etapa do trabalho consistiu na validação dos mapas e das informações coletadas pelos próprios participantes. Essa validação envolveu um grande seminário de formação e partilha denominado “Geografia da Sede no Oeste da Bahia”, que ocorreu nos dias 27 e 28 de julho de 2024, na EFAPA – Escola Família Agrícola Padre André, em Correntina. Durante o seminário foi realizado um espaço de formação e debate sobre a situação das águas no Cerrado brasileiro. Em seguida, foi realizada a análise coletiva dos mapas, quando as comunidades discutiram e interpretaram os resultados, relacionando-os com as dinâmicas sociais e territoriais do seu cotidiano.
Nesse espaço houve a confirmação dos dados registrados e foram debatidas possíveis correções ou acréscimos ao mapa. Os mapas da primeira versão foram divulgados e distribuídos para as comunidades. Em seguida foram realizados os ajustes de acordo com as demandas apresentadas.
6. Validação e ajuste final depois da partilha
O resultado final dessa fase é um mapa que passa a refletir mais adequadamente a situação das águas, pois parte de um diagnóstico elaborado pelas próprias comunidades.
O mapa é um instrumento que visa fortalecer as lutas em defesa das águas e do Cerrado, a memória e identidade coletivas, embasando decisões futuras relacionadas à gestão dos territórios e às reivindicações políticas e sociais das comunidades diante das arenas jurídicas e políticas que envolvem os conflitos por água no Oeste da Bahia.
Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Acre
Um momento de encorajamento mútuo nas lutas das mulheres do campo e da floresta, de várias regiões, idades e realidades. Assim se pode resumir o Encontro de Mulheres organizado pela CPT Regional Acre, realizado entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, no município de Cruzeiro do Sul.
Participaram em torno de 30 mulheres do Acre e Sul do Amazonas, nas comunidades: Valparaíso, Polo Agroflorestal, Tapiri, Ramal Boa Hora, Projeto Santa Luiza, Seringal São Bernardo, Cruzeirinho, Lago Novo e o Sindicato de Sena Madureira.
Dentre os temas abordados, elas compartilharam experiências sobre autocuidado, inclusão, autoestima, empoderamento e protagonismo nas comunidades, dentre outros.
Uma das constatações levantadas é o alto índice de mulheres vítimas da violência doméstica nos territórios, o que revela o anseio delas para que todas as mulheres sejam livres, libertadas, saiam de relacionamentos abusivos. As mulheres também colocaram na discussão a questão climática, e qual será o seu posicionamento para realizar ações que ajudem o clima. A necessidade de politicas públicas direcionadas às mulheres também foi uma das reivindicações.
A agricultora Cosma Bezerra, do Seringal São Bernardo, declara as dificuldades e anseios vivenciados em sua comunidade:
“Nós moramos no meio do conflito. Esse ano, que foi liberado o manejo orgânico na nossa área, a gente vê saindo caminhões e caminhões carregados de madeira. Quando a gente vai pedir apoio pra as autoridades, eles dizem que não pode fazer nada lá dentro, porque é uma área de conflito com fazendeiro. Hoje nós não temos luz lá no seringal, porque o fazendeiro não deixa. Mas o fazendeiro pode meter o trator lá dentro, fazer ramal, puxar madeira, faz manejo, faz tudo. Por que as autoridades não enxergam o que nós temos? Nós somos moradores de lá, sobrevivemos de lá, nossa família é de lá, nossos filhos nasceram e se criaram naquele lugar, e nós não temos essa autoridade. O poder público não tem poder para ajudar o pequeno produtor. A solução que eles dão pra a gente é o fazendeiro chegar na porta de casa querendo ameaçar, e você ser obrigada a fazer contrato, pra se sentir livre daquele problema que tá acontecendo dentro da comunidade da gente”, afirmou.
“Nestes encontros, elas afirmam que se fortalecem, conhecem e trocam experiências umas com as ao utras. A palavra certa é que elas suplicaram para a CPT realizar mais momentos como estes, seja nas comunidades, em nível regional e nacional”, afirma Darlene Braga, da coordenação regional Acre. A equipe acrescenta que, ao longo do ano, nas visitas às comunidades, é perceptível o quanto as mulheres saem mais fortes, empoderadas, donas de si, animadas e esperançosas com modos de vida baseados na resistência e na superação das violências trazidas pelo machismo.
Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra
Esta é uma das notícias mais difíceis e inesperadas de divulgar, mas é com lamento que informamos a Páscoa do nosso querido Canuto. "Agente pré-histórico da CPT", como tinha orgulho de falar, pois começou sua atuação antes mesmo do nascimento desta Pastoral, contribuindo para sua concepção, acompanhando toda a nossa caminhada, caminhando conosco até aqui.
Nascido no Rio Grande do Sul, foi na região de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, que a sua vida fez mais sentido como agente pastoral junto aos povos da terra, lutando ao lado de Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno e tantas outras pessoas pela justiça e contra a exploração do latifúndio, mesmo em meio ao período de maior recrudescimento da violência no campo no contexto da ditadura militar.
Dentre as suas armas de luta, seus símbolos eram a palavra, a caneta e a máquina de escrever, sucedida pelo computador. Um comunicador nato, que ao vir para a Secretaria Nacional da CPT, em Goiânia/GO, fortaleceu a Comunicação da instituição, com o jornal Pastoral da Terra e em diversos outros materiais de formação. Guardião das memórias, das causas em defesa da Vida, das lutas e resistências de gente empobrecida pela ganância do capital. Homem prático, do fazer, do estar junto, do sistematizar para as memórias da caminhada serem revisitadas e fortalecerem as lutas.
É inesperada esta notícia, pelo seu perfil tão ativo e animador, mesmo com as dificuldades trazidas pela idade de mais de 80 anos. Seja escrevendo biografias, seja analisando dados de conflitos no campo, contribuindo com materiais e momentos de formação, participando das celebrações, romarias e onde mais podia estar presente, foi alguém que pregava e profetizava a missão da CPT, que viveu a CPT em sua vida, palavras e atitudes, com toda alegria, bom humor e voz forte, que eram suas características.
Já sentimos a dor da sua falta em nossa caminhada, mas sua memória é luz que segue iluminando nossos caminhos. E encerramos com o relato da equipe do Curso de Verão, que você tanto incentivou:
CANUTO!
O que dizer de você, nessa hora?
Irmão-Companheiro, fiel ao Projeto de Jesus até “debaixo d’água”, teimoso, parceiro, inquieto, apressado, presença forte, voz marcante, solidário, esperançoso e ....
Menino ainda e de cabelos da cor da paz...
De passos largos... Menino nas peraltices, na teimosia e na coragem... Pássaro livre, de asas longas e de voos altos... De olhar profundo, como quem busca enxergar para além do que está posto...
Mirou o horizonte, sentiu o sopro da Divina Huah e, nele, escutou o chamado do Ressuscitado e, como numa sinfonia de vozes, ouviu o murmúrio de Tomás, de Pedro e de tantos outros...
E para não se prender, não olhou para trás... Bateu suas longas asas e foi...Vá em paz!
💜 O velório de Canuto será na Igreja São Judas Tadeu. Rua 242, n. 100. Setor Coimbra, Goiânia/GO, a partir das 15 horas.
✝️ Seu corpo será levado para onde sempre esteve em mente e coração: Santa Terezinha, prelazia de São Félix do Araguaia/MT.
Retomada do povo Guarani Kaiowá na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Crédito: Ludmila Pereira - Agro é Fogo
Nesta segunda-feira (02/12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publica os dados parciais dos conflitos no campo brasileiro, registrados ao longo do 1º semestre de 2024 pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
O semestre apresentou menos vítimas da violência no campo em relação ao mesmo período no último ano, mas a conflitividade continua elevada, somada aos danos sofridos pelas comunidades rurais devido à crise climática e aos incêndios criminosos em seus territórios. Ao todo, foram registradas 1.056 ocorrências de conflitos no campo, sendo 872 conflitos pela terra, 125 conflitos pela água e 59 casos registrados de trabalho escravo.
Conflitos pela Terra
Houve uma pequena redução no número de conflitos pela terra (872) em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizadas 938 ocorrências, mas os números revelam o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência. A maioria foi de violências contra a ocupação e a posse (824), frente às 48 ações de resistência (ocupações, retomadas e acampamentos).
Conflito no Seringal Novo Natal, próximo à divisa entre os estados do Acre e Amazonas. Crédito: imagens da comunidade
Formas de violência como grilagem, invasão, omissão/conivência e pistolagem, apresentaram reduções no primeiro semestre de 2024, além do número de expulsões concretizadas (de 15 para 9). Contudo, houve aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44, em 2023, para 77, em 2024. No caso das ocorrências de pistolagem, mesmo com a redução significativa de 150 para 88, este é o segundo maior registro da última década, atrás apenas de 2023, quando ocorreu o número recorde dessa violência.
A violência decorrente da contaminação por agrotóxicos teve um crescimento alarmante, passando de 19 ocorrências em 2023 para 182 em 2024. A maior parte desses casos (156) ocorreu no estado do Maranhão, onde comunidades estão sofrendo severas consequências da pulverização aérea de veneno. Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa.
Retomada do povo Guarani Kaiowá na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Crédito: Ludmila Pereira - Agro é Fogo
Quanto às maiores vítimas dos conflitos por terra, diferente do primeiro semestre de 2023, quando os povos indígenas foram os principais alvos de violência, os posseiros (famílias moradoras de comunidades tradicionais, mas ainda não têm a titulação da terra) ocupam o primeiro lugar (235) em 2024. Indígenas vêm em segundo (220), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Quanto aos maiores causadores dessas violências, pelo segundo ano consecutivo, os fazendeiros lideram em 339 conflitos, seguidos por empresários (137), governo federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).
Conflitos pela Água
No primeiro semestre de 2024, foram registradas 125 ocorrências de Conflito pela Água, representando o 3° maior número de casos do primeiro semestre nos últimos 5 anos. Os principais tipos de violência no eixo Água são de “Uso e preservação” e “Barragens e Açudes”. Entre as situações de conflitos registradas, o “Não cumprimento de procedimentos legais” (de 33, em 2023, para 45 ocorrências em 2024), “Contaminação por agrotóxicos” (16 para 31) e “Destruição e/ou poluição” (24 para 29) são as que mais cresceram em relação ao ano anterior.
As principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos respectivamente por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Já na categoria de Agente Causador, estão empresários (32), fazendeiros (26), hidrelétricas (23), mineradoras (19) e o Governo Federal (8), por meio de órgãos públicos que não cumprem procedimentos legais de garantia de políticas públicas aos povos e comunidades.
Trabalho Escravo
A partir dos dados compilados juntamente com a Campanha da CPT "De Olho Aberto para Não Virar Escravo", no primeiro semestre de 2024, percebe-se que houve uma redução significativa no número de casos de trabalho escravo e trabalhadores resgatados, após três anos consecutivos de crescimento. Nesse período, foram registrados 59 casos e 441 trabalhadores rurais resgatados, contra 98 casos e 1.395 pessoas resgatadas em 2023.
Pelo segundo ano consecutivo, Minas Gerais foi o estado com o maior número de casos de trabalho escravo no primeiro semestre do ano (20). Entretanto, o Amazonas liderou em relação ao número de trabalhadores libertados, com um total de 100 pessoas encontradas em condições análogas à escravidão em áreas de desmatamento e garimpo. As atividades com maior concentração de trabalhadores resgatados continuaram sendo de lavouras permanentes (209 pessoas), seguida do desmatamento (75), mineração (70), produção de carvão vegetal (44) e a pecuária (39), demonstrando a grande contribuição do agronegócio e da mineração para a perpetuação do trabalho análogo à escravidão.
É importante ressaltar que os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes.
Violência contra a pessoa
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por uma redução no número de vítimas de violência contra a pessoa: 417 pessoas foram vítimas de violência em 216 ocorrências, quando no ano de 2023 foram 306 ações violentas, resultando em 840 vítimas, mais que o dobro deste ano.
Dentre as vítimas da violência, 65 são mulheres. O número pode ser maior, uma vez que, em muitos registros de violências sofridas de forma coletiva pelas comunidades, não são contabilizadas as vítimas a partir do gênero.
As principais violências contra a pessoa são as ameaças de morte (114), intimidação (112) e criminalização (70). Quando o recorte é de gênero, as mulheres são vítimas principalmente de intimidação, criminalização e ameaça de morte, mas também de outras violências que marcam o corpo feminino, tal como o aborto, que continuam sendo registradas. Não há registros de estupro no primeiro semestre de 2024, mas é importante lembrar da subnotificação desses casos, não só em contexto de conflitos no campo.
Os estados com mais registros de vítimas de violência contra a pessoa no primeiro semestre de 2024 foram Pará, Maranhão e Bahia. Quanto às mulheres vítimas de violência no campo, os maiores registros vêm do Pará, Maranhão e Mato Grosso.
Assassinatos
Houve uma diminuição no número de vítimas de assassinatos, sendo 6 no primeiro semestre, e 11 confirmados até o final de novembro. Destes, quase metade dos assassinatos foram cometidos por fazendeiros.
Dentre o total de vítimas deste tipo de violência extrema, foram 10 homens e 1 mulher, a liderança indígena Nega Pataxó. No dia 21 de janeiro de 2024, Nega Pataxó foi vítima da ação coordenada pelo grupo de ruralistas autodenominado “Invasão Zero”, denotando que, apesar da queda do número de assassinatos, 2024 se mostra um ano extremamente violento contra as comunidades e povos do campo por todo o país.
Apesar da redução no número total de assassinatos, até o fim de novembro, observa-se um aumento no número de casos nos estados do Pará, Santa Catarina e Tocantins. Em contrapartida, destacam-se, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul, que registraram ocorrências de assassinatos em contexto de conflitos no campo em 2023, mas que, em 2024, até o mês de novembro, não registraram nenhum assassinato.
Em 4 dos casos de assassinatos de 2024, registrados até novembro (todos os 4 sob responsabilidade de fazendeiros), forças policiais atuaram como executoras ou apoiadoras aos executores. Além disso, 1 assassinato foi executado por um ex-policial militar, atuando enquanto segurança particular de um empresário, que comandou o crime.
Até o mês de novembro, de 20 possíveis casos de assassinatos averiguados pelo Cedoc e agentes pastorais, 9 casos (45%) ainda estão em análise. A dificuldade de se confirmar tais casos também é um reflexo da morosidade do Estado em investigar e punir os responsáveis.
Áreas de fronteira agrícola
Apesar das quedas nos índices de conflitos em âmbito nacional, houve aumento nos conflitos pela terra nas três principais regiões de avanço do agronegócio ao redor da Amazônia (Amacro, Matopiba e Amazônia Legal). Nos conflitos pela água, houve manutenção no número dos conflitos na Amacro e aumento nas outras duas regiões.
As formas de violência contra pessoas mais frequentes nas três regiões são:
Amazônia Legal: Foram registrados 77 casos de Intimidação, 68 ocorrências de Criminalização e 30 pessoas diretamente afetadas por Contaminação por Agrotóxicos. Esta região concentra 8 dos 11 assassinatos em todo o país.
Amacro: A região apresenta 10 pessoas Ameaçadas de Morte, 9 casos de Criminalização e 7 episódios de Intimidação.
Matopiba: Mantendo a tendência de violência contra pessoas, a região registrou 42 Ameaças de Morte, 13 casos de Criminalização e 4 episódios de Intimidação.
A região do Matopiba – fronteira de expansão principalmente da soja nas divisas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – registrou um aumento em diversas formas de violência em comparação ao mesmo período de 2023. Neste ano, o desmatamento ilegal apresentou um crescimento de 16,67%, a destruição de roçados aumentou em 30%, as ameaças de despejo subiram 60%, enquanto as ameaças de expulsão registraram um aumento expressivo de 150%. Nesta região, também houve aumento na quantidade de vítimas da violência contra a pessoa, num movimento contrário ao analisado na Amacro e Amazônia Legal.
Crise Climática
Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas, o que levou a equipe do Centro de Documentação a elaborar três dossiês: sobre as enchentes na região Sul; as secas na Amazônia; e os incêndios em todo o país.
No Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e inundações entre os meses de abril e maio, ao menos 5 assentamentos ficaram submersos e mais de 300 famílias camponesas foram afetadas, tanto pela chuva quanto pela perda das produções agroecológicas e animais. Cerca de 145 comunidades quilombolas foram impactadas em 70 municípios, afetando mais de 17 mil pessoas. Nas comunidades indígenas, mais de 9 aldeias do povo Guarani ficaram em situação crítica.
Diante dos impactos da enchente, houve muitas ações de solidariedade. Movimentos como o MST e a Missão Sementes de Solidariedade (organizada pela Cáritas e mais de 20 organizações, incluindo a CPT), protagonizaram também doações de sementes, mudas, alimentos e outros itens de necessidade básica para as famílias atingidas no campo e na cidade.
Em contrapartida às enchentes no Rio Grande do Sul, no Norte do país, são as secas dos rios que têm causado severos impactos às comunidades, sobretudo ribeirinhas e indígenas. No Acre, o começo do ano veio com fortes chuvas e um alagamento que levou flutuantes para países vizinhos, provocando impactos nas comunidades locais. Poucos meses depois, a situação se inverteu drasticamente, e não só o estado, mas toda a região passou a enfrentar as secas dos rios, acompanhadas dos incêndios criminosos e desmatamentos, prejudicando a navegação, a produção de alimentos, a pesca e a saúde das populações, dentre outros danos. Infelizmente, esta é uma tendência que se prolonga também para o segundo semestre.
Foram 100 casos de desmatamento ilegal, dos quais 76% dos registros ocorreram na Amazônia Legal, sendo as comunidades indígenas as que mais sofreram com a devastação do fogo. O estado com maior registro de desmatamento é o Amazonas com 19 ocorrências, seguido por Pará, com 17; Maranhão, com 14 e Rondônia, com 12. As principais vítimas, não apenas nessa região, são comunidades indígenas, seguidas por quilombolas e extrativistas. Ao todo, 37% dos casos de desmatamento ilegal registrados foram em territórios indígenas.
Quanto aos incêndios criminosos, foram identificados 20 casos. Diferente de anos anteriores, em que houve grande dificuldade de se identificar os agentes causadores, no primeiro semestre de 2024, 85% foram identificados, sendo metade dos incêndios criminosos causados por fazendeiros. Os povos e comunidades do campo, das águas e das florestas também denunciam a atuação do Estado, que em suas diferentes esferas é também responsável pelos cenários da violência aliada à destruição ambiental. Os grandes empreendimentos, sejam eles para exploração de minério, petróleo e gás, geração de energia ou escoamento de commodities, são responsáveis por uma parcela considerável dos conflitos, vide o número de violências relacionadas não só à ausência de consulta prévia nos territórios, como a diversos outros impactos dessas atividades.
“Neste ano de 2024, estamos sofrendo muito com as mudanças climáticas em nosso território. Além dos incêndios, os rios estão secos, as pessoas estão sem água. Em alguns locais, o rio é uma lama de tanta destruição com o garimpo. O rio Marupá secou, os rios estão secando mais do que todos os limites de antes. Precisamos lutar por água potável para nosso povo e condições de vida, mesmo com as mudanças climáticas.” (Relato do povo Munduruku no Alto Tapajós/PA)
Manifestações
No primeiro semestre de 2024, foram registradas 295 manifestações de luta, representando o menor número do primeiro semestre na última década. Contudo, apesar da redução no número de manifestações, o volume de participantes aumentou, passando de 53.793 pessoas em 2023 para 74.236 em 2024. Assim, é possível afirmar que, após o pico de manifestações registrado em 2021, os anos subsequentes apresentam uma tendência de diminuição no número total de manifestações por todo o país.
Metodologia
Os dados do 1º semestre servem como instrumento de avaliação das tendências possíveis dos conflitos no campo no ano em curso e servem para contribuir com as análises presentes no relatório anual “Conflitos no Campo Brasil", a ser lançado no mês de abril de 2025. Os levantamentos são realizados com base nas fontes coletadas pelas/os agentes da CPT em todo o Brasil e também as fontes coletadas por meio da clipagem junto à imprensa em geral, bem como em divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.
Vale ressaltar que o conceito de conflito para a CPT não é sinônimo de violência. Seguindo o próprio fundamento teológico da tarefa de documentar, o conflito compreende um contexto de disputa, presente no cotidiano, que inclui também as ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos, na luta pela terra, pela água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção.
Ontem, 28, famílias do assentamento Paulo Canapum, situado na Chapada do Apodi, Rio Grande do Norte, receberam a visita de representantes do Governo do Quênia, país do leste da África, que vieram ao Brasil para conhecer as experiências de agricultura camponesa e familiar que contribuem para a alimentação escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A atividade foi proporcionada pela Organizações das Nações Unidas (ONU) ao governo queniano pois o país pretende consolidar uma política de alimentação escolar associada à compra da agricultura familiar e camponesa, com o plano de atingir 10 milhões de estudantes até 2030. Durante a visita, a delegação queniana, composta por cinco ministros de Estado e outros representantes, conheceu a produção de alimentos agroecológicos da comunidade e as diversas tecnologias sociais de convivência com o semiárido implementadas pelas famílias, como os fogões ecológicos, os canteiros econômicos, o sistema de reuso de água, a criação de animais de pequeno porte e a geração de energia renovável descentralizada.
Antônio Nilton, agente pastoral da CPT no Rio Grande do Norte, avaliou a visita de forma muito positiva. “A comitiva conheceu as tecnologias de convivência com o semiárido implementadas pelas famílias que fornecem alimentação ao PNAE. Além disso, a escolha da comunidade como um exemplo a ser conhecido pelo Quênia demonstra a relevância do trabalho desenvolvido pelos agricultores e agricultoras com o apoio da CPT. Essa visita gerou uma grande repercussão no estado”, afirmou.
A visita foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte e contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi. Além da visita no assentamento Paulo Canapum, a comitiva também conheceu escolas do campo, cooperativas e outras localidades no estado.
A comunidade Paulo Canapum é formada por 30 famílias camponesas que vivem no local desde 2000, quando o imóvel, antes improdutivo, foi desapropriado para fins de Reforma Agrária. De lá para cá, com o apoio da CPT, as agricultoras e agricultores da comunidade se consolidaram como um exemplo de produção camponesa agroecológica, preservação do bioma Caatinga e implementação de experiências de convivência com o semiárido.
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.
