Documento repudia pressões do governo Lula e alerta para riscos de “suicídio ecológico” no Brasil
Por Cláudia Pereira | Cepast - CNBB
Mais de vinte bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinaram carta aberta manifestando oposição à exploração de petróleo na Margem Equatorial, região de grande importância ambiental e de alta sensibilidade ecológica. O documento, intitulado “A Margem Equatorial e o suicídio ecológico do Brasil“, pressiona o governo Lula para a não realização de perfurações exploratórias na Foz do Amazonas, área de grande biodiversidade e com potencial de impactos ambientais irreversíveis.
Localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial tem sido chamada de "novo pré-sal" pelo seu potencial petrolífero, mas sua exploração expõe um risco para o meio ambiente e os povos da foz dos rios Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Imagem: Petrobras/Divulgaçào
A carta aberta destaca que a exploração de petróleo na Margem Equatorial contraria os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil de redução da produção e consumo de combustíveis fósseis, e que a insistência nesse tipo de atividade coloca em risco o patrimônio natural do país. Os bispos defendem que o Brasil deve acelerar a transição para fontes de energia renovável e abandonar a exploração de combustíveis fósseis, que contribuem para o agravamento da crise climática.
“Para nós, esse seria o caminho mais curto de um verdadeiro suicídio ecológico”
Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) e presidente da Comissão para a Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CEEM-CNBB), afirma que assinatura do manifesto é uma das formas de alertar a sociedade e sobretudo os grupos econômicos. Ele diz que é necessário pensar em alternativas sustentáveis de desenvolvimento no Brasil que não afete os biomas e a vida humana. O bispo ressalta sobre o apoio fundamental da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais que defendem o meio ambiente e que essa ideia de explorar a Foz do Amazonas é algo grave que coloca distante do que é proposto na Laudato si' e Laudate Deum, documentos publicados pelo Papa Francisco que tratam da defesa da natureza e da vida.
“Para nós, esse seria o caminho mais curto de um verdadeiro suicídio ecológico. Precisamos pensar em alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do nosso país, apoiando nossos povos originários, comunidades quilombolas, nossa agricultura familiar, a agroecologia. E por isso repudiamos qualquer iniciativa que venha de fato a acontecer mais extrativismo, principalmente na Amazônia. Por isso, nos unimos a uma rede de ativistas, ambientalistas e de pessoas que estão pensando numa outra direção, como nos propõe a Laudato Si, Laudato Deum, para que a gente possa barrar esse paradigma tecnocrata, essa noção de desenvolvimento ilimitada que tem que explorar as últimas reservas do nosso planeta Terra”, alertou dom Vicente que frisou sobre as consequências do aquecimento Global e o grito dos mais pobres que sofrem diariamente no país.
O documento também alerta para o cenário de aquecimento global sem precedentes que o planeta enfrenta, com temperaturas médias 1,55°C acima do período pré-industrial em 2024, e para o risco de uma nova extinção em massa de espécies. A carta aberta enfatiza que a exploração de petróleo na Margem Equatorial é um retrocesso na luta contra as mudanças climáticas e um ataque ao meio ambiente, e convida a sociedade a se unir nessa causa em defesa do futuro do planeta.
Você também pode assinar a carta clique AQUI e participe e fortaleça este grito.
A Margem Equatorial e o suicídio ecológico do Brasil
Em 2024, sofremos um aquecimento médio global superficial, terrestre e marítimo combinados, de 1,55 oC acima do chamado período pré-industrial (1850-1900). Trata-se de um aquecimento sem precedentes na história das civilizações humanas e, provavelmente, nos últimos 125 mil anos. O sistema econômico globalizado movido a combustíveis fósseis e a desmatamento está provocando o início do sexto evento de extinção em massa de espécies nos últimos 445 milhões de anos. Em 2022, o próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) admitiu: “A extensão e magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que as estimadas nas avaliações anteriores”. A aceleração do aquecimento é inequívoca. Demorou quase um século (1920-2015) para o aquecimento atingir 1 oC acima do período 1850-1900. Mas em apenas 10 anos (2015-2024) atingimos 1,55 oC, com um salto de 0,4 oC nos últimos dois anos!
Eis duas certezas científicas que governantes e governados no Brasil não têm mais o direito de ignorar ou desconsiderar: (1) a viabilidade do nosso país requer abandonar os combustíveis fósseis, zerar os incêndios florestais, o desmatamento e as emissões da agropecuária, bem como um esforço de guerra para restaurar a manta vegetal nativa do país, perdida ou degradada nos últimos decênios; (2) cada décimo de grau a mais de aquecimento torna o planeta mais insalubre, mais adverso e mais letal para todos nós, humanos e não humanos.
Não podemos tampouco ignorar uma terceira certeza científica: o Brasil é um país extremamente vulnerável à emergência climática. Lar de uma riqueza biológica sem igual, em seu território situa-se a maior parte da maior floresta tropical do planeta. Ocorre que desde 1970 extensões imensas da área original da floresta amazônica já foram destruídas sobretudo pelo agronegócio: 37% de sua parte leste e pelo menos 21% da floresta como um todo no território brasileiro. Mais de 50% da área do Cerrado e 43% da Caatinga já não existem mais. E boa parte do que ainda resta dessas florestas já foi degradada pela atividade agropecuária. Mantida a trajetória atual, boa parte da região equatorial brasileira se tornará inabitável antes do final do século.
Nossas florestas são fontes de estabilidade do clima, de proteção da biodiversidade, de água e de refrigeração da atmosfera. O desmatamento acelera o aquecimento e ambos perturbam gravemente os ciclos hidrológicos do país, intensificando as secas. Na Amazônia, secas que aconteceriam a cada cem anos repetiram-se com intensidade crescente em 2005, 2010, 2015-2016 e 2023-2024, ameaçando a resiliência da floresta. As secas estão expandindo a área do semiárido no Nordeste e já fizeram surgir uma primeira zona árida, em um rápido processo de desertificação. Aquecimento e perda florestal combinados geram também chuvas intensas e inundações catastróficas. Em 2011, as chuvas na região serrana do Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra classificados pela ONU como o 8º maior deslizamento mundial dos últimos 100 anos. Em 2022 e 2023, inundações devastaram Petrópolis, Recife e o litoral norte de São Paulo. Em 2024, as inundações no Rio Grande do Sul foram sem precedentes. Além disso, a elevação do nível dos oceanos já está afetando os 279 municípios brasileiros defrontantes com o mar, 12 dos quais capitais de estado. No Rio, o nível do mar se elevou 13 cm entre 1990 e 2020 e pode se elevar mais 21 cm até 2050. Em Santos, essa elevação pode ser de até 27 cm até 2050. O IPCC avalia que Recife ocupa a 16ª posição no ranking mundial das cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 94% dos municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade pública entre 2013 e 2024.
E eis uma quarta certeza científica: estamos no início da curva ascendente desses impactos. Contê-los em níveis compatíveis com nossa capacidade de adaptação deve ser, portanto, nossa prioridade absoluta. O consumo dos combustíveis fósseis já explorados atualmente implicará aumento de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Iniciar novas explorações desses combustíveis gerará ainda maior aquecimento. Além disso, explorar petróleo justamente na foz do Amazonas é algo que atinge as raias da estupidez! Ali estão as maiores áreas de manguezais do mundo e enorme riqueza de recifes de corais (mais especificamente, recifes de rodolitos, igualmente agregadores de biodiversidade), de peixes, mamíferos marinhos e aves migratórias. Mensurações aéreas realizadas pelo Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE mostraram enorme absorção de CO2 atmosférico pelo fitoplâncton que se concentra nessa região, alimentado pelos sedimentos trazidos pelo grande rio. O fitoplâncton é nosso aliado na contenção do aquecimento!
O IBAMA classificou a exploração de petróleo nessa região como de “risco máximo”, com 18 impactos negativos, quatro dos quais de alta magnitude. Fortíssimas correntes marítimas nessa região aumentam o risco de vazamentos de petróleo e tornam impossível limitar a tempo a destruição da vida marinha, dos litorais e dos corais que apenas ali existem. Em apoio ao IBAMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) enviou ao presidente Lula uma mensagem clara: “O IBAMA é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil”. Atropelar o IBAMA, inaugurar termoelétricas a gás “natural” fóssil em série ou dizer que mais petróleo pode viabilizar a “transição energética” é inaceitável. E é puro cinismo. Um documento do Ministério das Minas e Energia (2023) revela as reais ambições do governo: “O Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal”.
Mais petróleo, na Amazônia ou alhures, é o caminho mais curto para nosso suicídio ecológico. Em emissões acumuladas desde 1850, o Brasil é o quarto país mais emissor de gases de efeito estufa no mundo, sobretudo por causa da destruição de nossas florestas. Em emissões atuais é o sexto. Estamos, em todo o caso, entre as maiores vítimas globais dessas emissões. Liderar a COP30 em Belém requer sair da OPEP+ e reduzir em 92% nossas emissões até 2035 em relação aos níveis de 2005, como propõe o Observatório do Clima, de modo a atingir emissões líquidas zero até 2040, como, de resto, o próprio presidente Lula defendeu na última reunião do G20. Não queremos e não podemos arcar com as consequências fatais de concepções anacrônicas e anticientíficas que ainda associam petróleo a desenvolvimento. O que está em jogo é a perda de habitabilidade de latitudes crescentes do Brasil e do planeta como um todo.
Tanto em termos biológicos quanto em termos civilizacionais, o Brasil é um país megadiverso e tem plenas condições de oferecer desenvolvimento social genuíno a todos, desde que não se torne um Petroestado. É inadiável entender que desenvolvimento genuíno nada tem a ver com crescimento do PIB ou aumento do consumo energético, especialmente de combustíveis fósseis, os quais, como a ciência demonstra há mais de meio século, estão condenando o planeta a um colapso climático potencialmente irreversível.
Endossam esse documento, inicialmente, os nomes abaixo listados em ordem alfabética:
- Adilson Vieira. Sociólogo. Coordenação da Rede de Trabalho Amazônico, Conselheiro do Fundo Amazônia
- Dom Adolfo Zon Pereira, Bispo de Alto Solimões (AM)
- Dom Adriano Ciocca, Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT)
- Alcidema Magalhães - profa da UFPA, geógrafa, coordenadora do Comitê Dorothy e integrante do Instituto Socioambiental Casa Amazônia.
- Alexandre Araújo Costa, Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará.
- Alice Gabino, Coordenadora do Movimento Amazônia na Rua (PE)
- Allan Coelho, Teólogo e Professor Universitário
- Ana Laura Oliveira, Coordenadora da Rede Emancipa de Educação Popular
- Ana Paula Santos, Diretora de Universidades Públicas da UNE
- Antonia Cariongo, liderança do Quilombo Cariongo (Santa Rita/MA)
- Antonio Donato Nobre, Professor do Programa de Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre do INPE
- Bruno Magalhães, Coordenador da Rede Emancipa de Educação Popular
- Camila Valadão, Deputada estadual (PSOL-ES)
- Carlos Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)
- Carlos Minc, ex-Ministro do Meio Ambiente
- Carlos Nobre, Instituto de Estudos Avançados (USP), membro da Academia Brasileira de Ciências
- Chico Whitaker, “Prêmio Nobel Alternativo" da Right Livewood Award, conferido pelo Parlamento Sueco
- Claudio Angelo, Jornalista
- Clóvis Cavalcanti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco)
- Coletivo 660
- Christiane Neme Campos, Professora Associada, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp
- Cristina Serra, Jornalista e escritora
- Daniel Seidel, secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP)
- Pe. Dario Bossi, Assessor da CNBB
- Déborah Danowski, Professora Emérita da PUC-Rio e pesquisadora do CNPq
- Dinamam Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e APOINME
- Eduardo Viveiros de Castro, Antropólogo, Professor Titular da UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências
- Emília Wanda Rutkowski, Professora Titular, FECFAU, Unicamp
- Dom Erwin Krautler, Bispo emérito do Xingu
- Fernanda Melchionna, Deputada Federal (PSOL)
- Dom Flávio Giovenale, Bispo de Cruzeiro do Sul (AC)
- Francisco Cardoso Guedes Neto, Secretaria de Estado de Educação (RJ) e Secretaria Municipal de Educação (RJ)
- Gabriel “Biologia”, Vereador (PSOL Fortaleza), biólogo e mestre em ecologia
- Gabriela Castellano, Professora do Instituto de Física Gleb Wataghin, Unicamp
- Dom Gabriele Marchesi, Bispo de Floresta (PE)
- Dom Gilberto Pastana, Presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB e Arcebispo de São Luís (MA)
- Dom Giovane Pereira de Melo, Bispo de Araguaína (TO)
- Dom Guilherme Antônio Werlang, Bispo de Lages (SC)
- Gustavo Goulart Moreira Moura, Professor do curso de Oceanografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará
- Helena Falkenberg Marques, Jovens pelo Clima (DF)
- Heloise Rocha, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP)
- Jackson Pinheiro, Professor da Faculdade de Biologia da UFPA
- Janaína Uemura, Ação Educativa, Coletivo 660
- João Pedro de Paula, Diretor de Assistência Estudantil da UNE
- José Abílio Barros Ohana, biólogo, Casa Amazônia
- Jorge Abrahão, Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis
- José Acácio de Barros, San Francisco State University, Membro correspondente da Academia Brasileira de Filosofia
- José Correa Leite, Professor Universitário, Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)
- José Eustáquio Diniz Alves, Pesquisador aposentado do IBGE
- Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo do Marajó (PA)
- Dom José Luís Ferreira Salles, Bispo de Pesqueira (PB)
- Juliane Cintra, Ação Educativa, Coletivo 660
- Jussara Marques de Miranda, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa, Bispo de Colatina (ES)
- Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ
- Liszt Vieira, Advogado e sociólogo, membro do Conselho da Associação Terrazul
- Lourenço Queiroz Capriglione - Mestre em Meio Ambiente, comunicador climático e militante do PSOL
- Luana Alves, Vereadora (PSOL São Paulo)
- Lucia Mendes, Coordenadora do Fórum em Defesa das Águas, do Meio Ambiente e do Clima (DF)
- Luciana Gatti, Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE
- Luciana Genro, Deputada Estadual (PSOL-RS)
- Dom Lúcio Nicoletto, Bispo de São Félix do Araguaia (MT)
- Dom Luiz Fernando Lisboa, Bispo de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
- Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo (SP)
- Luiz Marques, Professor aposentado colaborador do Depto. de História da Unicamp
- Maike Kumaruara, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Movimento Negro Unificado (MNU)
- Dom Manoel João Francisco, Bispo de Cornélio Procópio (PR)
- Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga
- Manuela Picq, cientista política
- Márcio Wagner - Professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da UFPA
- Maria Inês Ladeira, Antropóloga, Centro de Trabalho Indigenista
- Mariana Conti, Vereadora (PSOL Campinas)
- Mariana Riscali, Diretora Executiva Fundação Lauro Campos e Marielle Franco
- Marijane Lisboa, Professora da PUC-SP
- Mary Caroline Ribeiro - Coordenadora Geral do Sindtifes-PA e Diretora da Fasubra.
- Mauri Cruz, Instituto de Direitos Humanos (IDhES)
- Mauro William Barbosa de Almeida, Antropólogo
- Max Costa, Doutorando NAEA/UFPA, Coordenador da Casa Amazônia e editor da Revista Socioambiental Jatobá
- Michael Löwy, Diretor de Pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, Paris
- Moema Miranda, Sinfrajupe, Assessora da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB
- Mônica Seixas, Deputada estadual (PSOL-SP)
- Nadia Farage, Antropóloga, Professora aposentada da Unicamp
- Oded Grajew, Presidente emérito do Instituto Ethos
- Patrícia Valim, Professora Universidade Federal da Bahia (UFBA)/RBMC/Manifesto Coletivo
- Paulino Montejo, Assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
- Paulo Santilli, Antropólogo, Professor aposentado da Unesp
- Dom Pedro Brito Guimarães, Arcebispo de Palmas (TO)
- Pedro Ivo Batista, Coordenação Nacional do FBOMS e Conselheiro do Conama
- Frei Pedro Nelto Alves Lima, OFM, Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
- Professor Josemar, Deputado Estadual (PSOL-RJ)
- Dom Raimundo Vanthuy Neto, Bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM)
- Dom Reginaldo Andrietta, Bispo de Jales (SP)
- Regio dos Santos Gomes, Chefe de Serviço do Instituto de Radioproteção e Dosimetria
- Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, OFM, Rede Igrejas e Mineração
- Dom Roque Paloschi, Bispo de Porto Velho (RO)
- Renata Moara, Diretora de Meio Ambiente da UNE
- Renato Cunha, Coordenador Executivo do Gambá, Grupo Ambientalista da Bahia
- Ricardo Dahab, Professor Titular, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp
- Ricardo Galvão, Membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do INPE, presidente do CNPq
- Roberto Robaina, Vereador (PSOL Porto Alegre)
- Rosa Baptista, coordenadora geral do DCE USP
- Rubens Harry Born, Engenheiro, advogado ambientalista, diretor da Fundação Esquel, conselheiro do CONAMA
- Ruth Almeida - Professora do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da Ufra
- Sabine Pompeia, Professora do Depto. de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo, Unifesp
- Salete Valesan, Coletivo 660
- Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL)
- Sérgio Haddad, Professor aposentado, coordenador de projetos especiais da Ação Educativa
- Sheila Vilhena, Professora da Faculdade de Biologia da UFPA
- Sila Mesquita Apurinã, Teóloga, Filósofa e Coordenadora Nacional da Rede de Trabalho Amazônico (RGTA)
- Simone Romero, Vice-presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Pará
- Stella Araujo Sette, Coletivo 660
- Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, ex-Presidente do IBAMA
- Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado de São Paulo (DPESP)
- Dom Vicente Ferreira, Presidente da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB.
- Vivi Reis, Vereadora (PSOL Belém)
- Vladimir Safatle, Professor do Depto. de Filosofia da USP
- Dom Zenildo Lima da Silva, Bispo auxiliar de Manaus (AM)
