Em 2023, cerca de 20.800 pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Rio Grande do Norte, o maior número registrado desde 2014. O levantamento foi divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na publicação "Conflitos no Campo Brasil 2023", que apresenta números preocupantes sobre a violência que afeta os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil.
No Rio Grande do Norte, essas milhares de pessoas estiveram envolvidas em um total de 25 ocorrências de conflitos no campo, sendo 20 relacionadas aos conflitos por terra (incluindo cinco ocupações) que envolveram 3.443 famílias; e cinco ocorrências envolveram conflitos pela água, afetando 1.757 famílias. O levantamento também revela que 770 famílias foram ameaçadas de despejo no estado e 101 casas foram destruídas.
No que diz respeito às categorias sociais atingidas por esses conflitos, as famílias sem-terra estiveram envolvidas em 32% dos casos, correspondendo a 8 ocorrências; pequenos proprietários e assentados da reforma agrária estiveram presentes em cinco ocorrências cada, representando 40% do total. Comunidades quilombolas, pesqueiras e posseiras estiveram envolvidas, cada uma, em 8% dos registros (2 ocorrências cada), enquanto indígenas apareceram em 4% dos registros, totalizando uma ocorrência.
Entre os episódios que alavancaram esses números, destacam-se o conflito envolvendo 554 famílias da comunidade de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, que enfrentam a especulação imobiliária de empresas sobre seu território, e as 900 famílias da etnia Potiguara-Mendonça, a maior população indígena do estado, que luta pela preservação de seu território.
O cenário de conflitos agrários impulsionados pela fruticultura irrigada, especialmente na Chapada do Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, continuou a ser motivo de grave preocupação em 2023. Além das tensões já existentes, os dados da CPT apontam para uma nova e alarmante tendência de violação dos direitos humanos e de violência no campo: a expansão de empreendimentos de geração de energia renovável. Entre outros casos, o conflito envolvendo o Consórcio Brasventos, de geração de energia elétrica a partir dos ventos, nas cidades de Guamaré e Macau, destacou-se em 2023 por afetar cerca de 1.200 famílias.
Para Antônio Nilton, agente pastoral da CPT no Rio Grande do Norte, "esses empreendimentos têm invadido o campo e as comunidades, gerando um contexto de apreensão e violência. Isso tem causado grandes preocupações no Rio Grande do Norte, pois são setores que contam com o apoio total dos governos municipal, estadual e federal, recebendo um volume muito grande de recursos e investimentos. O avanço desses empreendimentos, sobretudo da fruticultura irrigada e das energias renováveis, tem agravado os conflitos no campo e a invasão de áreas anteriormente destinadas à produção de alimentos. Outro fator que pode ter contribuído é a total ausência de uma política de reforma agrária que, especialmente após o golpe de 2016, praticamente desapareceu. Até agora, apesar das expectativas do Governo Lula, nada foi retomado no que diz respeito à desapropriação e ao assentamento de famílias. Existe uma grande demanda de famílias que esperam por uma resposta do governo, mas essa resposta não tem vindo", conclui.
A coletiva acontece amanhã, dia 03/09/2024, às 11 horas (horário de Brasília), de forma online.
“TODAS AS FORMAS DE VIDA IMPORTAM. MAS QUEM SE IMPORTA?”
Esse é o lemada 30ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, que acontece todo ano na semana da Pátria e, mais precisamente, no dia 7 de setembro.
Neste ano o Grito dos Excluídos e Excluídas celebra 30 anos de existência e resistência. A coletiva nacional de imprensa é no dia 3 de setembro (terça-feira), a partir das 11h (horário de Brasília), virtualmente, com transmissão ao vivo na página, no canal do Grito e nas mídias de entidades parceiras.
Fruto da 2ª Semana Social Brasileira da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entre 1993-1994, o Grito emergiu como espaço de articulação popular por direitos e Vida em Primeiro Lugar e de denúncia das desigualdades históricas, causadas pelo sistema capitalista que exclui, degrada e mata.
Com a participação de uma rede de articuladores e articuladoras em todo o Brasil, o Grito também anuncia e propõe a construção de um novo projeto de sociedade, que tem como grande desafio passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida.
É o que o lema de 2024 ressalta: “Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”. Para discutir e apresentar a realidade e as lutas sobretudo dos setores excluídos das cinco regiões do país, a coletiva de imprensa terá os/as seguintes participantes:
Moderação:
Frei Zeca - Articulador Grito dos Excluídos e Excluídas (MT)
Mesa:
Dom Valdeci Santos Mendes - Comissão Sociotransformadora da CNBB
Alessandra Miranda - Coordenação Nacional do Grito
Convidados e convidadas:
Eliomar Osias Rezende Sarmento - Povo Tukano, coordenação executiva da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas/APIAM
Região Norte: contexto da violência contra os povos indígenas, contra o povo das águas e da floresta, o avanço das mudanças climáticas - desmatamento, a seca -, o avanço da grilagem e o agronegócio.
Luciano Silva Galeno - Comissão Pastoral dos Pescadores (PI)
Região Nordeste: contexto das violências contra os povos das águas, pescadores, marisqueiras, povo ribeirinho. O avanço do modelo de ‘energia limpa’, ou seja, as eólicas sobre os territórios, comunidades.
Lenora Rodrigues - Coord. Reg. Maranhão e da Articulação das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) do Cerrado
Centro Oeste: contexto do avanço do agronegócio, violência contra os povos, a destruição do cerrado (MATOPIBA), a situação da exploração do trabalho análogo a escravidão.
Maria Aparecida Mattos - União de Movimentos de Moradia Popular e Central de Movimentos Populares (CMP) Andreia Amelia Ferreira - Movimento Mães do Cárcere - De egressos ou sobreviventes do cárcere.
Sudeste: contexto das violências urbanas, os despejos, a falta de moradia (porta de entrada para os direitos), a situação da população em situação de rua, das pessoas que saem do cárcere.
Ilisiane Vida - Atingida pelas enchentes em Porto Alegre (RS) Sul: contexto das enchentes, mudanças climáticas, o descaso dos governos fascistas, as mudanças das legislações que aprofundam os problemas.
SERVIÇO:
Coletiva nacional do Grito dos Excluídos e Excluídas 2024
Data: 03/09 (terça-feira) Horário: 11h (horário de Brasília) Transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do Grito dos Excluídos e Excluídas e entidades parceiras
Na mensagem, os participantes do encontro ressaltam a importância das eleições e reforçam o compromisso de um voto responsável pela Amazônia, destacando que “é urgente, nos municípios de nossos territórios, políticas públicas que minimizem os efeitos das mudanças climáticas, favoreçam a agricultura familiar e as iniciativas agroecológicas, enfrentem o escandaloso problema do saneamento básico dando, por exemplo, tratamento eficaz aos resíduos sólidos urbanos através de aterros sanitários que possam recebê-los e tratá-los de forma segura e ambientalmente correta.”
Devido à proximidade maior com as realidades locais, as eleições municipais são espaços para se discutirem problemas e soluções que afetam o dia a dia das populações. Dentre diversas ações de cuidado necessário com a Casa Comum, os bispos chamam a atenção especial aos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, população em situação de rua e outros grupos em situação de risco e vulnerabilidade social. Diante dessas preocupações, e de tantas outras que afligem os povos, espera-se a garantia de políticas públicas que atendam principalmente os empobrecidos.
No documento, estimulam os eleitores a verificarem a história e os processos vividos, trajetórias e o passado, identificar suas alianças políticas, além de denunciar a compra de voto e demais crimes desta natureza à justiça eleitoral. Os participantes finalizam a mensagem desejando um período eleitoral pacífico e participativo que ajude a construir uma sociedade de comunhão e amizade social.
Por Karina de Carvalho Nadal | Jornalista da CNBB Sul 2
Também está disponível para download em PDF a Cartilha de Orientação Política 2024 - “A esperança não decepciona” (Rm 5,5). Produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB, a cartilha tem por objetivo contribuir para a formação de uma sadia consciência política e motivar a participação no processo eleitoral. A cartilha visa orientar politicamente os cidadãos, oferecendo indicações sobre o universo da política, segundo os princípios e valores da Igreja Católica, que é apartidária, ou seja, não possui e nem apoia partidos políticos e candidaturas.
Em 2024, o tema central da cartilha é a ESPERANÇA, inspirada na proposta do Papa Francisco para o Jubileu 2025: “Peregrinos da Esperança”. A esperança permeia todo o conteúdo da cartilha, apresentando a política de uma forma positiva e necessária para prover o bem comum. O subsídio é destinado a eleitores e candidatos, a grupos, comunidades e meios de comunicação.
Intercambistas alemães da KLJB, organização da juventude rural católica da Alemanha. Fotos: Equipe CPT Cajazeiras (PB)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, acolheu, durante os meses de julho e agosto, um grupo de 16 jovens alemães da KLJB, organização da juventude rural católica da Alemanha. Acompanhados pelo padre Bernd Hante, da Diocese de Munster, os jovens participaram de um intercâmbio focado na troca de experiências com as comunidades camponesas atendidas pela CPT na região.
O intercâmbio, que fortaleceu a parceria entre a CPT e a KLJB iniciada em 2012, centrou-se no trabalho com mulheres, jovens e camponeses da reforma agrária, além de práticas de agroecologia e convivência com o semiárido. Durante a visita, o grupo alemão conheceu diversas comunidades e áreas de atuação da CPT, destacando-se o assentamento Acauã, em Aparecida (PB), a área de conflito na Serra do Comissário, em Santa Cruz (PB), e o Grupo de Mulheres do assentamento São Francisco, em Cachoeira dos Índios (PB).
Intercambistas alemães da KLJB, organização da juventude rural católica da Alemanha. Fotos: Equipe CPT Cajazeiras (PB)
As atividades incluíram visitas a iniciativas de agroecologia no assentamento Valdecy Santiago, ao açude Engenheiros Ávidos e à obra da transposição do rio São Francisco. Os jovens participaram de um mutirão na Farmácia Viva, em parceria com a Asticas, e de uma oficina de culinária regional no Centro Frei Beda, além de conhecerem os Institutos Federais de Cajazeiras e Sousa.
Em Santa Helena (PB), o grupo participou da celebração de abertura do ano jubilar dos 50 anos da CPT Nacional, reafirmando o compromisso com a luta camponesa. Em Brasília (DF), participaram de uma audiência com o Incra, e em João Pessoa (PB), se reuniram com a Articulação da Juventude Camponesa da Paraíba, encerrando a estadia com uma visita às praias da capital.
A experiência no sertão paraibano representou uma imersão na realidade das comunidades camponesas atendidas pela CPT, fortalecendo os laços internacionais da pastoral e ampliando as perspectivas dos jovens sobre a luta pela terra e pela sustentabilidade no semiárido brasileiro.
Intercambistas alemães da KLJB, organização da juventude rural católica da Alemanha. Fotos: Equipe CPT Cajazeiras (PB)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Guarabira realizou, no dia 18 de agosto de 2024, uma reunião com as famílias do acampamento Alto da Serra, localizado no município de Belém, Paraíba. O nome do acampamento faz referência à sua localização elevada, que proporciona uma ampla visibilidade da paisagem e das planícies ao redor.
O imóvel rural denominado Fazenda Angelim, que atualmente abriga o acampamento Alto da Serra, possui uma área de aproximadamente 319,96 hectares. Há 30 anos, a fazenda tornou-se uma propriedade improdutiva. Segundo relatos dos moradores mais antigos, o proprietário da fazenda é Umberto Soares de Oliveira.
Fotos: Equipe CPT Guarabira (PB)
De acordo com os depoimentos dos agricultores acampados, muitos deles já viviam e trabalhavam na propriedade antes da ocupação, que ocorreu em 23 de dezembro de 2022, com 39 famílias. Alguns desses trabalhadores cultivavam a terra há 5, 10, 15 ou até 20 anos antes da ocupação. Com o passar do tempo, o proprietário começou a interferir nas atividades desses agricultores, fazendo ameaças e proibindo a realização de roçados, o que culminou na decisão dos trabalhadores de ocupar toda a área da fazenda para garantir a subsistência de suas famílias.
Desde a ocupação, as famílias aguardam há quase dois anos que o processo de desapropriação da terra, conforme determinado pela Constituição Federal, seja agilizado, para que a função social da propriedade seja cumprida e a terra seja destinada à Reforma Agrária.
Fotos: Equipe CPT Guarabira (PB)
A CPT foi informada sobre a situação enfrentada pelas famílias e foi convidada a apoiar sua luta. Cumprindo sua missão de caminhar ao lado dos povos da terra, das águas e das florestas, a equipe da CPT da Diocese de Guarabira visitou o acampamento para refletir e contribuir na organização dos agricultores no processo de luta e resistência.
Em parceria com o Sindicato da Agricultura Familiar (SAFE) de Belém e com a colaboração dos tenentes Dines e Castro, a CPT passou a cobrar do Incra maior agilidade no processo. Como resultado das diversas audiências realizadas com o Incra/PB em 2024, foi possível realizar o pré-cadastramento das famílias.
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Amazonas
Nesta sexta-feira, 30 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas lança a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país e no estado ao longo de 2023. O momento também terá transmissão online pelo facebook da Arquidiocese de Manaus: https://www.facebook.com/arquidiocesedemanaus.
O lançamento faz parte da programação da "Caravana dos Direitos Humanos", que começou no dia 28 e terá oficinas de mobilização social e um ato público, em parceria com a Arquidiocese de Manaus, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades.
No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados os maiores números desde o início dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos no país, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, até então o ano com o primeiro lugar em conflitos. O caderno está disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br.
Destes conflitos, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A região compreende quase 60% do território brasileiro, abrangendo os sete estados da região Norte, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso.
Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências. No estado do Amazonas, foram contabilizados 96 conflitos envolvendo mais de 75 mil pessoas, sendo 82 conflitos por terra, 4 ocupações e retomadas e 10 conflitos por água.
Conflitos por Terra – Dentre os 82 conflitos por terra no estado, os que mais atingem as famílias amazonenses são os despejos (803 famílias) e ameaças de despejo (2.293), tentativas ou ameaças de expulsão de seus territórios (1.039), pistolagem (7.316) e invasão de territórios (12.446 famílias atingidas).
Conflitos por Água – Estes conflitos estão mais concentrados em regiões como a Terra Indígena Vale do Javari, atingida com situações de pesca predatória, destruição e poluição das águas, além da TI Gavião Real, que sofre com as ameaças do Complexo do Azulão nos projetos de exploração do gás natural.
Um dos conflitos registrados é o da Terra Indígena Gavião Real, no município de Silves, que sofre com as ameaças do Complexo do Azulão nos projetos de exploração do gás natural (Foto: Reprodução)
Trabalho – Ao contrário do que se pode observar em todo o país, com números recordes de registros de trabalho escravo rural e pessoas resgatadas, principalmente nas regiões sudeste e sul, houve uma queda acentuada na Amazônia Legal, sendo o Amazonas um dos estados que não registrou nenhum dado sobre este tipo de conflito. Estes números podem ser explicados pela diminuição ou a fragilidade de fiscalização na região, uma vez que as atividades de maior risco para a escravidão continuarem ativas, como o desmatamento de madeira, manejo florestal, pecuária e garimpo.
Violência contra a pessoa – Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).
Perfil das Vítimas – As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários (26,4% dos registros), ao lado de indígenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).
Perfil dos Causadores – Mais da metade dos conflitos são causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empresários (9%). Em menor proporção, estão os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), além das hidrelétricas (2%). No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, principalmente na exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, e de potássio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.
Mulheres vítimas – Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na Amazônia Legal, o que significa quase 70% dos casos.
Assassinatos – Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam na região Amazônica, o que corresponde a mais de 60% dos casos. No Amazonas, ocorreram 4 mortes, sendo de 1 sem terra e 3 posseiros, nas regiões de Canutama e Humaitá, no sul do estado (divisa com Rondônia).
As tentativas de assassinato ocorridas na região são as maiores do país (49), com destaque para os estados do Pará (16), Roraima (13) e Rondônia (8). As mortes em consequência (49) também são quase 75% do total do país (66). Esta também é a região com o maior número de pessoas ameaçadas de morte (148), com destaque para os estados de Rondônia (55), Pará (39), Maranhão (19) e Amazonas (18). Uma triste estatística também se concentra nos casos de prisões (48 das 90 do país) e agressões 123, de um total de 172 em todo o Brasil)
Amacro –A violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira). Ao todo, foram 200 conflitos na região, que abrange 32 municípios. No caso dos assassinatos, das 31 mortes no país, 8 foram nesta região, sendo 5 causadas por grileiros. Dentre as 9 vítimas sem terra, 5 delas são dessa região.
Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.
Lançamento da publicação Conflitos no Campo 2023 no Amazonas
Data: 30 de agosto de 2024 (sexta-feira), das 09h às 12h
Local: Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Manaus - Avenida Joaquim Nabuco, 1023, Centro, Manaus / AM
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.
