O Relatório “Massacres no Campo” denuncia a violência persistente contra indígenas, camponeses e comunidades tradicionais no Brasil, revelando um sistema de justiça que favorece poderosos e perpetua a violência no campo
Por Osnilda Lima | Cepast-CNBB
Lançamento do relatório "O Massacre no Campo" | Foto: Heloisa Sousa/CPT
O relatório “Massacres no Campo”, lançado em 22 de agosto de 2024 pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), denuncia a violência persistente contra povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais no Brasil. O estudo, que se concentra nos massacres ocorridos entre 1985 e 2019, revela um sistema de justiça que falha em proteger os mais vulneráveis, perpetuando a impunidade e a injustiça no campo.
A versão digital do relatório pode ser acessada e baixada neste link (confira).
Lançamento do relatório “O Massacre no Campo” | Foto: Heloisa Sousa/CPT
Segundo a Halyme Antunes, integrante da equipe de pesquisa do relatório, os dados revelam um sistema de justiça deficitário, que enfrenta dificuldades na apuração dos massacres no campo e na violência rural. “O sistema ainda se mostra comprometido com o latifúndio e com aqueles que buscam expulsar posseiros, trabalhadores rurais e camponeses de suas terras e meios de subsistência”, sinaliza a pesquisadora.
Para Antunes, apresentar o relatório primeiro às vítimas é importante, pois ela se torna uma ferramenta para reivindicarem seus direitos e a punição dos responsáveis pela violência que sofrem. Ao se apropriarem da pesquisa, podem fortalecer suas demandas perante o Poder Judiciário e o Estado. “Essa estratégia visa empoderar as vítimas antes de levar a pesquisa a outras instâncias da sociedade, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que a luta por justiça no campo ganhe força”, salienta Halyme.
Integrantes da equipe de pesquisa do relatório: Diego Augusto e Halyme Antunes
A pesquisa se aprofundou em seis casos emblemáticos de massacres, revelando padrões de criminalização das vítimas, uso de grupos armados privados e públicos e a influência de organizações como a União Democrática Ruralista (UDR) na perpetuação da violência. A impunidade é a norma, com o sistema de justiça atuando para proteger os interesses dos proprietários de terras.
A Amazônia Legal é o epicentro da violência, com 84% dos massacres ocorrendo na região. O Pará lidera o ranking, com 29 casos, seguido por Rondônia, com sete. O relatório aponta para um “Arco dos Massacres” que acompanha a expansão da fronteira agrícola.
Em relação ao relatório sobre a violência no campo, de acordo com Márcio Rodrigues, da etnia Puri, de Minas Gerais, que atua na questão indígena há mais de 30 anos, é fundamental destacar a questão indígena e dar maior visibilidade a essa problemática.
Marcio lembra que a pesquisa é uma ferramenta que poderá ajudar as comunidades indígenas e tradicionais a reivindicarem seus direitos e a punição dos responsáveis para que a justiça seja efetivada. Segundo a liderança indígena, ao se apropriarem do conhecimento gerado pelo relatório, “as comunidades podem fortalecer sua luta por justiça e resistir às investidas contra seus territórios e modos de vida”, enfatiza.
Márcio Rodrigues, da etnia Puri, de Minas Gerais
O estudo também destaca a necessidade de um debate sobre o conceito de “massacre continuado”, que abrange situações de conflito persistente e violência prolongada. A CPT defende a importância de manter viva a memória das vítimas e continuar a luta pela terra, única forma de transformar a estrutura fundiária brasileira e garantir justiça para aqueles silenciados.
O relatório é um chamado à ação, uma denúncia da violência sistêmica e da impunidade que assola o campo brasileiro. A luta pela terra é uma luta por direitos humanos, por justiça e por um futuro mais equitativo para todos os brasileiros.
Por equipe CPT Araguaia-Tocantins
Fotos: Ludimila Carvalho (CPT Araguaia Tocantins)
Na última terça-feira (20), a Comunidade Remanescente de Quilombo Dona Juscelina realizou na Casa Quilombola, Memorial Lucelina Gomes dos Santos, em Muricilândia, norte do estado do Tocantins, uma roda de conversa para celebrar o septuagésimo segundo aniversário da chegada dos pioneiros quilombolas em terras nortistas. Com o tema “Caminhos do Rio Muricizal: Vozes da Memória Ancestral”, o evento reuniu instituições parceiras, quilombolas de todas as idades, em especial, os filhos e filhas dos antepassados do quilombo que integraram a comitiva pioneira que chegou nas margens do rio que batizaram de Muricizal, em 20 de agosto de 1952, para um diálogo inspirador sobre as raízes e a trajetória histórica da comunidade.
Foi um espaço de troca intergeracional de saberes ancestrais, onde os mais jovens puderam aprender diretamente com aqueles e aquelas cujos pais viveram os primeiros anos de instalação do quilombo às margens do Rio Muricizal, nos Santos Campestres e nas Bandeiras Verdes localizadas em terras goianas (atualmente tocantinenses), parte importante da história deste povo quilombola que busca por liberdade, paz e dignidade desde o tráfico negreiro que lhes arrancaram da África-Mãe. Quilombolas, educadores, alunos e pesquisadores experienciaram a vida e a resistência que nasceram e se fortaleceram pelos caminhos de águas sagradas, e ouviram a história da comunidade a partir dos potentes relatos sobre a luta pela terra, a preservação da cultura e os desafios enfrentados ao longo dos anos.
No entanto, para os quilombolas, o momento de celebração este ano vem acompanhado de imensa preocupação, nos últimos meses a comunidade foi surpreendida com a informação da Superintendência Regional SR(TO) do INCRA que o processo administrativo de Regularização Territorial se encontra paralisado e na iminência de cancelamento e arquivamento, sob a justificativa de que não foi comprovada a trajetória histórica da comunidade, na produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A comunidade, indignada com a tentativa de apagamento da sua história e com o desrespeito a luta quilombola no estado, afirmou que não foi apresentado nenhum parecer oficial do INCRA para a ocorrência da pretensa paralização, e não recebeu nenhuma informação documentada até o momento sobre essa decisão, senão o pronunciamento de um servidor da SR(TO) durante uma Oficina de Planejamento Participativo Regional do órgão, que aconteceu em 11 de abril de 2024, em Palmas.
Em um ofício protocolado na SR(TO) em maio do corrente ano (INCRA-SR-26/TO DOC N° 2971/24), a comunidade apresentando fundamentações históricas e jurídico-normativas, solicitou em caráter de urgência um parecer oficial sobre a suposta paralisação, cancelamento e arquivamento do processo administrativo de regularização territorial, além de uma cópia da integralidade do referido processo, mas até o momento a comunidade não obteve respostas.
A Comunidade Quilombola Dona Juscelina, que como muitos quilombos do Tocantins e do Brasil, teve sua trajetória histórica marcada de muita luta pela sobrevivência, primeiro a exploração europeia ainda em África, seguida dos navios negreiros, da escravização, da abolição que não libertou e deixou aprisionada a terra, nos anos seguintes padeceu com a fome do povo quilombola a miséria e a seca que assolou o nordeste brasileiro até o início do século XX, momento que os seus antepassados guiados pela força ancestral que lhes regem, pela fé e esperança em dias melhores, migraram para o norte brasileiro na busca das “bandeiras verdes” ou “Santos Campestres”, terras de paz e bem-viver, e, em 1952 o referido povo, na data em que celebraram ontem (20), chegaram às margens do rio que batizaram “Muricizal”, terras devolutas, sem cercas, onde se estabeleceram e fincaram raízes, atualmente, é o lugar que chamam de casa.
Para o quilombo, os últimos acontecimentos são parte de um projeto estrutural racista que ameaça desde sempre a existência das comunidades quilombolas e perseguem a todo custo a efetivação de seus direitos, e se tratando de uma tentativa de apagamento histórico que, se concretizada, coloca em risco a segurança dos quilombos do país, especialmente no tocante às garantias constitucionais de acesso à terra e ao território ancestral. A comunidade, junto de instituições e organizações parceiras, segue inspirada em seu lema “uma luta a cada dia”, que pronunciado incontáveis vezes pela matriarca quilombola dona Juscelina (em memória), motiva a resistência, a esperança pelo fim das ameaças, tentativas de violações e por dias melhores, em que os sonhos de todos se tornem reais: a conquista do território ancestral.
Mobilização e articulação entre povos originários e tradicionais, movimentos e entidades parceiras tem sido ferramenta de enfrentamento à violência que atinge as comunidades e também na defesa dos direitos
Heloisa Sousa | CPT
Foto: Heloisa Sousa
Animado com cantos e elementos de espiritualidade, o segundo dia do Seminário Povos e Comunidades Contra a Violência, nesta quarta-feira, iniciou com mística trazendo a terra, a água, as sementes e a palavra de Deus ao centro do espaço das falas. Dando continuidade ao momento de partilha dos desafios e conquistas nos territórios, iniciado no primeiro dia, os grupos destacaram a contaminação dos rios e das matas pela pulverização de agrotóxicos e garimpo de ouro, além da invasão dos empreendimentos de transição energética nas comunidades.
“Dos territórios vêm nossos direitos, nossas lutas, nossas espiritualidades e nossas forças e é nos territórios onde a gente constrói nossas redes”. A fala é do padre Dário Bossi, assessor da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora (Cepast-CNBB), que apresentou o Projeto Popular “O Brasil que queremos: o bem querer dos povos", lançado no dia 02 de agosto.
A manhã também contou com análise de conjuntura, realizada por Luis Ventura, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo ele, uma boa análise deve ser feita a partir dos territórios, que são, ao mesmo tempo, o lugar do conflito e o lugar da vida, dos conhecimentos e das ancestralidades. “A luta pela terra e pelo território é a principal, é a mais estratégica. Sabemos que é absolutamente fundamental para o capital a invasão e o roubo dos territórios”.
Luis Ventura falou ainda do papel do Estado no fortalecimento do agronegócio e dos grandes empreendimentos da indústria energética, que violentam os povos. “A gente vem de uma noite escura, de quatro anos de governo Bolsonaro, um ano de governo Temer e um processo de ruptura. Mas nós não podemos usar isso como muleta para aceitar migalhas do atual governo e do Congresso”, alertou.
O momento foi de reflexão sobre os interesses políticos colocados acima dos direitos dos povos e comunidades. Ao mesmo tempo em que o posicionamento do Superior Tribunal Federal (STF), que definiu a tese do marco temporal como inconstitucional, é vista como uma vitória, é necessário retomar as mobilizações e enfrentamentos. “Como vamos enfrentar o cenário atual? A articulação é fundamental para os enfrentamentos, que devem passar pelas retomadas, autodemarcação dos territórios e cobrança permanente ao Estado. Não vamos recuar”, completou Luis.
Foto: Cláudia Pereira - APC |
Sinais de esperança e bem viver
Orientado pelo relato das experiências de luta de Alessandra Korap, liderança Munduruku, em seu território, o debate realizado na parte da tarde abordou questões como contaminação por mercúrio, saúde, formação de lideranças e a atuação das mulheres na luta.
“A gente precisou se posicionar, entrar na frente e falar que agora é nossa vez, que nós vamos decidir juntos”, contou Alessandra a respeito dos desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de decisão nas comunidades. A fala inspirou as demais participantes do seminário, que trouxeram as experiências de organizações de mulheres nos locais em que vivem.
Dona Ana, guardiã de sementes no Rio Grande do Norte, falou sobre a importância dos momentos de encontro, troca de saberes e experiências dos povos dos diversos territórios na continuidade e fortalecimento da luta. “Foi muito difícil para mim chegar até onde estou hoje, pegar em um microfone desses e falar. Hoje, eu faço tudo pelo conhecimento e pelo amor às sementes”, ressaltou.
Foto: Heloisa Sousa
O encerramento do dia enalteceu a Campanha Contra a Violência no Campo. Alessandra Farias, que integra a coordenação da Campanha e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), destacou que todas as ações são ferramentas de lutas contra ass várias formas de violência contra os povos.
Com informações da CPT Regional Acre e jornal Varadouro
O estado do Acre vive uma das piores secas de sua história. Na capital, Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu a marca de 1,41 metros, ficando apenas 16 centímetros acima do menor nível já registrado desde o início das medições, conforme dados do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A situação crítica levou o governo federal a reconhecer o estado de emergência em todos os 22 municípios acreanos, conforme a Portaria nº 2.850, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Os impactos desta seca extrema são perceptíveis nas duas bacias que formam o Acre: a do Purus e a do Juruá. O volume baixo de mananciais coloca em risco o acesso de comunidades à água potável e alimentos. No começo do ano, muitas já tinham perdidos os roçados para a alagação – além do impacto da estiagem severa de 2023. Em muitos pontos, onde antes havia água, agora apenas estão grandes bancos de areia às margens dos rios.
O agravante das queimadas
Há mais de um mês, Rio Branco permanece em estado de emergência, à medida que a seca extrema continua a devastar a região. O Acre, historicamente sujeito a cheias e secas severas, enfrenta um cenário ainda mais dramático devido às queimadas que se alastram pela floresta amazônica, cobrindo o céu de fumaça e piorando as condições de vida da população.
O rastro do fogo pode ser visto no ambiente e através dos satélites de monitoramento. Segundo o Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (Labgama), da Ufac em Cruzeiro do Sul, até o último dia 31 de julho, o Acre registrou 17.228 hectares de cicatrizes de queimadas em seu território – ou seja, a marca do fogo deixada no solo.
Emergência Climática
A emergência climática parece ter se instalado de forma permanente na região, que luta para sobreviver em meio a desastres naturais cada vez mais frequentes e intensos. A falta de água e os incêndios florestais colocam em risco a saúde, a economia e a subsistência das comunidades locais, que dependem dos recursos naturais para sobreviver.
Com a seca, o acesso à água potável torna-se cada vez mais escasso, e provoca impactos socioeconômicos no estado. As autoridades locais e federais estão em alerta máximo, mas a solução para a emergência climática no Acre requer ações coordenadas e de longo prazo, que vão além das medidas emergenciais atualmente em vigor.
O cenário no Acre é um reflexo das mudanças climáticas globais, que têm intensificado eventos extremos em diversas partes do mundo. A população do estado, já acostumada a enfrentar as adversidades do clima, agora se vê desafiada por um novo patamar de instabilidade ambiental, que demanda respostas urgentes e eficazes.
O evento tem como objetivo denunciar a impunidade e a violência enfrentada pelos povos do campo, das florestas e das águas, além de marcar os dois anos de atuação da Campanha.
fotos: Cláudia Pereira |APC
Na programação do Seminário dos Povos Conta a violência no Campo de amanhã, 22/08 a Campanha Contra a Violência no Campo, que é organizada por mais de 60 entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais sociais, realizará evento no Centro Cultural de Brasília (CCB), SGAN 601 Módulo D – Asa Norte- Brasília (DF), para divulgar a pesquisa “Massacres no Campo”. A pesquisa, que é inédita, analisa a impunidade do Estado e falhas nos processos judiciais em seis casos de massacres que marcaram a história de violência contra os povos, entre eles o massacre de Eldorado Carajás. A pesquisa foi realizada em conjunto com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e universidades públicas, incluindo a Universidade de Brasília (UNB).
O evento terá a participação dos pesquisadores Diego Dhiel, Halyme Franco e Ronilson Costa do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e conta também com a participação de camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e outras lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais, representações da igreja católica e defensores dos direitos humanos.
Para marcar os dois de atuação da Campanha Contra a Violência no Campo, será lançado o vídeo institucional para mobilizar as ações de enfretamento. O vídeo ilustra dados que narra a violência sistêmica e luta dos povos para ter acesso à terra e o direito de ser e existir. Nestes dois anos de existência, a Campanha concentrou esforços na visibilidade, enraizamento e na incidência política junto às comunidades e sociedade.
A versão digital do relatório pode ser acessada e baixada neste link (confira).
O evento visa alertar para a grave situação de insegurança que assola comunidades e territórios do país, denunciar o alto índice de violência contra os povos e exigir ações efetivas do Estado. De acordo com dados recentes, o número de conflitos no campo aumentou drasticamente nos últimos anos, impulsionados por disputas de terra, desmatamento ilegal, especulação imobiliária e a expansão do agronegócio. O último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destacou 276 casos de invasões possessórias em 2023. Já o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que houve um aumento de mais de 2.000 conflitos ano passado, relacionados à disputa de terras. A maioria dos conflitos se concentram nas regiões norte e nordeste do país.
O seminário é organizado pela Articulação das Pastorais do Campo que integram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pastorais e organismo da igreja católica que mantém um vínculo estruturado e convivem com a mesma fé e compromisso, mantendo a luta junto aos povos para o cuidado com a casa comum. O Seminário também é organizado pela Campanha Contra a Violência no Campo, constituída há dois anos por entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais.
PROGRAMAÇÃO:
Apresentação da pesquisa
Lançamento do vídeo
Espaço para debate
Serviço:
O quê: Divulgação de pesquisa inédita “Massacres no Campo” com lançamento de vídeo institucional
Quando: 22 de agosto às 09h
Onde: SGAN 601 Módulo D – Asa Norte
Organização: Campanha Contra a Violência no Campo e Articulação das Pastorais do Campo
Para mais informações, entre em contato com:
Cláudia Pereira – 11 97261 – 3732
Rafaela Ferreira – 62 9850-1126
Povos reunidos para defender territórios e milhares de vidas
Por Cláudia Pereira | APC
Em volta da mandala repleta de símbolos da luta dos territórios, sementes e artes, iniciou na tarde desta terça-feira (20/08) o Seminário dos Povos e Comunidades Contra a Violência no Campo. O evento começou com exaltação ao lema do seminário “Somos terra, somos água, somos vida!”. Os povos partilharam as lutas e conquistas de seus territórios. Lideranças dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, comunidades ribeirinhas, vazanteiros e quebradeiras de coco babaçu e outras representações estão reunidos no Centro Cultural de Brasília (CCB) para debater e denunciar as diversas formas de violência.
O momento de escuta começou com os povos de cada região do país. A cada voz ressoada de ouvia uma denúncia de violência contra os povos, a cada voz ressoada um grito de clamor por justiça ecoou das regiões do centro-oeste, nordeste e norte do país. “Não estou aqui defendendo a minha vida, estou aqui para defender milhares de vidas do meu território”, disse uma das participantes.
Os mega projetos relacionados à produção de energia e mineração são um dos enfrentamentos em quase todos os territórios dos povos e comunidades tradicionais, em especial a região nordeste. De acordo com os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o país possui mais de 900 usinas eólicas e 80% instaladas na região nordeste. Na região sudeste as comunidades tradicionais do estado de São Paulo e Minas Gerais são afetadas pela mineração.
Robson Tremembé do estado Maranhão apontou o aumento dos conflitos em seu território e a exploração ilegal de madeira que avança, destruindo a fauna e flora do região. As comunidades indígenas do estado também sofrem com a especulação imobiliária. Robson diz que as ameaças são muitas, inclusive de morte, mas diz não perder a esperança. Eles seguem com as produções agroecológicas, defendendo e denunciando os ataques.
“Eu tenho esperança de que o nosso território será demarcado e será com ajuda de nossos aliados. Este seminário é um dos meios que nos dá força”, disse. Robson.
Foto – Heloisa Sousa | CPT
Outro grito que ecoou nesta tarde foi da pescadora artesanal Myrelly Gonçalves do estado de Pernambuco. Ela destacou também a especulação imobiliária, as cercas nas águas e nos mangues. Junto aos movimentos, Myrelly cita o PL 131/20 que garante a permanência dos pescadores e pescadoras artesanais em seus territórios. O Projeto de Lei que Myrelly cita, dispõe direitos fundamentais como reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras. A ferramenta pode contribuir para a delimitação, demarcação e titulação.
Para a organização do seminário que é realizado pela Articulação das Pastorais do Campo e a Campanha Contra a Violência no Campo, o momento é de grande importância. Carlos Lima, da coordenação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), reforça que a pauta é um compromisso de toda a sociedade brasileira e por essa razão o seminário está sendo realizado.
O objetivo do seminário é dar visibilidade às diversas violações enfrentadas pelos povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil. O seminário dos Povos Contra a Violência acontece de 20 a 23 de agosto em Brasília (DF). O evento é organizado pela Articulação das Pastorais do Campo que integram as pastorais do campo e organismos da igreja católica e a Campanha Contra a Violência no Campo, constituída por entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais.
Foto – Cláudia Pereira | APC
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Massacres no campo
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.