Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Roraima
Fotos: Caíque Souza: Ascom/CIR
Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta contra a PEC 48, a Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. A resistência atende ao chamado das lideranças, tuxauas, mulheres e jovens, reunindo mais de 10 mil pessoas de 320 comunidades, distribuídas em 36 terras indígenas, com envolvimento de diversas regiões do Estado de Roraima.
Na última quinta-feira (05), a mobilização contou com a presença da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), APITSM, Coordenação da Educação Indígena e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que receberam a Carta do Movimento Indígena.
Movimento contra o Marco Temporal fecha trecho da BR-174 em Roraima
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 48/2023, que tramita no Senado, tem autoria do senador Hiran Gonçalves (PP/RR) e o apoio de todos os senadores do estado, propõe alterar o parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal, para instituir a tese do marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Mesmo após a retirada da PEC 36, graças à pressão do movimento organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a luta continua, exigindo que o senador Hiran Gonçalves compareça à mobilização e retire a proposta de lei que revisa o Marco Temporal. A PEC 36 previa o arrendamento de terras indígenas, permitindo que pessoas não indígenas empresas e fazendeiros usassem o espaço com permissão dos povos indígenas. No dia 2 de dezembro, após a entrega de uma Carta ao autor da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi oficializada a retirada da proposta, com a tramitação marcada como “encerrada” pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado.
Por pressão do movimento indígena, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), vai à mobilização e oficializa a retirada da proposta da PEC 36
Segundo a liderança indígena Dejacir, a participação de todos tem sido fundamental. “Os jovens estão aqui cantando, estão na BR cantando e descem cantando. Convidamos escolas, lideranças tradicionais, jovens e adultos a se juntarem a essa luta. Derrubamos a PEC 36, mas ainda temos pela frente a PEC 28, a PEC 48, entre outras.”
Alessandra Korap Munduruku, líder indígena e ativista na região do Médio Tapajós (PA), se deslocou de sua região para somar forças em apoio à mobilização dos parentes: “Os senadores sabem que 50% deste estado são territórios indígenas, mas negam a nossa existência. Esse movimento está mostrando que existem indígenas sim, e que não precisa criar PEC pra entrar nas terras indígenas. Estes projetos não afetam apenas Roraima, mas todo o Brasil.”
A mobilização continua sem data definida para encerrar.
