COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Pesquisadores Juruna e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, com acadêmicos de diversas áreas da ciência, propõem o Hidrograma das Piracemas, uma ação necessária para que peixes voltem a se reproduzir
- Detalhes
Por Lara Tapety | CPT Alagoas
Fotos: FNL Alagoas
As organizações e movimentos do campo de Alagoas realizaram na quarta-feira, 26, o Seminário “Conjuntura agrária e urbana: desafios e perspectivas”.
No primeiro momento houve a análise de conjuntura local e nacional pelo professor Fabiano Duarte, do curso de história do Ifal Marechal Deodoro. De acordo com a análise, o governo começa a se articular para garantir algumas pautas, mas sua prioridade continua sendo o agronegócio. Isso fica evidente quando se percebe que até agora não houve assentamento de famílias, um plano nacional de reforma agrária e o estado de Alagoas continua com um bolsonarista à frente da superintendência do Incra, por exemplo.
Na avaliação das organizações, o governo Lula tem demonstrado que a questão das homologações e demarcações que envolvem as comunidades quilombolas, os povos originários e o povo Sem Terra, não é uma prioridade. Portanto, trata-se da continuidade de um processo histórico que só é possível mudar com mobilização popular.
Os presentes reafirmaram o compromisso de manter a unidade que faz de Alagoas diferente dos outros estados do país, porque as organizações do campo conseguem dialogar, refletir e fazer crítica juntas, e sobretudo, fazer ações conjuntas há mais de uma década. Assim, as organizações pretendem fortalecer essa unidade para enfrentar os próximos anos no estado e levar essa experiência para colaborar com outras organizações no país.
. 
No horário da tarde do seminário houve a participação do movimento sindical. A presidenta da CUT, Rilda Alves, também apresentou uma análise de conjuntura, relacionando a luta da cidade com o campo e ressaltando a necessidade e importância de fazer essa junção das forças populares.
A partir dos debates, as organizações pretendem fazer uma mobilização no mês de agosto e um grande encontro do campo e da cidade no mês de setembro, para discutir a pauta popular, urbana e agrária, para o Brasil.
O Seminário “Conjuntura agrária e urbana: desafios e perspectivas” foi organizado conjuntamente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no MST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Terra Livre.
- Detalhes
O estudo traz dados de um cenário de invisibilidade, desassistência e paralisação nas demarcações de terra durante os quatro anos de governo Bolsonaro
Por Nathalia Carvalho | Campanha Contra Violência no Campo
Fotos: Nathalia Carvalho
Na última quarta-feira (26/7), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório da Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2022. O evento aconteceu de forma presencial na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelos canais do Cimi.
“Os números do relatório em si não podem ser somente dados, eles têm que nos levar a ações positivas e propositivas. Esse relatório vai muito mais além do que a reivindicação das políticas públicas. Não tem como ficarmos alheios a esses números, a essa perda da dignidade da pessoa humana”, disse o secretário geral do CNBB, Dom Ricardo Hoepers, durante fala de abertura.
Dividido em três capítulos e 19 categorias de análise, além dos dados de 2022, o relatório traz informações atualizadas sobre os quatro anos de governo Bolsonaro, marcado pela omissão do Estado frente ao desmantelo de políticas públicas de proteção aos povos indígenas e ao descaso com a educação, a saúde e a demarcação de terras para essa população.
O evento contou com uma mesa de debate formada por: Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RR); Antônio Eduardo, secretário-executivo do Cimi; Erilza Pataxó, vice-cacica da Terra Indígena Barra Velha (BA); Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wannaseduume Ye’kwanna; Josiel Guarani Kaiowá, liderança no Mato Grosso do Sul; Roberto Liebgott, missionário do Cimi; e Lúcia Rangel, professora e antropóloga.
As marcas da omissão
Foram trazidos à memória diversos casos de assassinato no país no ano passado, como a morte do adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, na retomada do Vale do Cahy, na Bahia, e o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico John Phillips no Vale do Javarí, extremo oeste do Amazonas.
“Essa violência que está acontecendo não é só na questão de território, mas na saúde, na educação, no número de suicídio entre os nossos jovens. Tem menos de 10 dias que um adolescente de 17 anos se suicidou dentro do meu território”, lamentou Erilza Pataxó.
Segundo o relatório, entre 2019 e 2022, foram registrados um total de 3.552 mortes de crianças de até 4 anos, e 515 suicídios entre os povos indígenas.
“Hoje, a gente, indígena, já começamos a sofrer dentro do útero da nossa mãe, com a falta de assistência a saúde quando nasce. Esse lançamento do relatório é importante para que o mundo passe a conhecer o que está acontecendo em território nacional”, completa Erilza.
O relatório revelou ainda que, só em 2022, foram registrados 416 casos de violência contra a pessoa, entre eles: abusos de poder, lesões corporais, violência sexual, assassinatos, tentativas de assassinato e homicídios culposos.
A liderança Júlio Ye’kwana relembrou os efeitos que a omissão do Estado, a paralização total das demarcações de terra e a escassez de políticas públicas de proteção trouxeram à sua comunidade, em Roraima.
“Esses quatro anos causaram o esvaziamento das comunidades, o recrutamento de jovens pelos garimpeiros, os pais não conseguem mais trabalhar, devido às doenças, causando desnutrição às crianças. A nossa floresta foi destruída, os rios foram contaminados, os lugares sagrados foram destruídos. Queremos viver em paz e ver as nossas crianças viverem bem”, destacou ele.
Consequências do desamparo
A professora e antropóloga Lúcia Rangel, uma das autoras e organizadoras do relatório, apresentou os maiores desafios do período analisado.
“Esse relatório, mesmo que os nossos dados não sejam totais, ele descreve um cenário racista. São 180 assassinatos [em 2022]. São essas omissões do poder público refletidas nas desassistências gerais na área de educação, saúde e de disseminação de drogas que são apresentados”, explica.
O relatório também contabilizou 158 casos de conflitos por direitos territoriais e 416 casos de violência em terras indígenas.
O encerramento do evento contou com uma saudação do coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
“É um dia de reforçar o nosso compromisso com a luta e resistência, além de uma celebração por estarmos juntos e unidos nessa causa. A gente almeja que no ano que vem se tenha dados - em termos de número de assassinatos - muito menores do que nos anos anteriores, mas, além disso, que tenhamos avanços de políticas de ações que são necessárias”, destaca.
Sobre o relatório
O primeiro relatório de Violência Contra Povos Indígenas do Cimi foi divulgado em 1986. Em 2003 a edição passou a ser anual, com tradução em inglês a partir de 2016.
As informações do relatório também alimentam a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas (CACI, que significa dor, em guarani), um mapa digital onde estão registrados os assassinados de indígenas no país desde 1985.
A transmissão do evento está disponível nas redes sociais do Cimi e o relatório completo pode ser encontrado online no site da organização.
Combate à Violência no Campo
No primeiro semestre de 2022, segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, foram registradas 759 ocorrências de conflitos no campo em território nacional, envolvendo um total de 113.654 famílias.
Diante do agravamento de um cenário marcado por conflitos e violação dos corpos e territórios, nasceu a Campanha Nacional Contra Violência no Campo, em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas.
Ao lado da Comissão Pastoral da Terra Nacional (CPT), o Cimi e mais de 50 outras organizações, movimentos sociais e pastorais integram a campanha com o objetivo de denunciar o contexto de violência e alcançar órgãos públicos com competência de atuação diante dessa pauta.
Saiba mais sobre a mobilização e confira o relatório Conflitos no Campo Brasil, com dados de 2022.
- Detalhes
O território e as famílias enfrentam uma série de ameaças à preservação ambiental e aos modos de vida das comunidades
Por Júlia Barbosa | CPT Nacional
Área incendiada na noite do dia 15 de julho, na comunidade de Curral de Varas l, em Minas Gerais. Foto: Arquivo Geraizeiros.
Geraizeiros e geraizeiras da comunidade tradicional de Curral de Varas 1, Núcleo do Tinguí, denunciam ataques e incêndios criminosos no território, localizado no município de Padre Carvalho, Norte de Minas Gerais. Hoje (27), cercas de delimitação do território foram derrubadas e depredadas. Na noite do dia 15 de julho, a comunidade se deparou com um incêndio alarmante. Além do fogo, placas de identificação e mais cercas foram arrancadas e destruídas pelos criminosos.
No dia 14 de julho, a comunidade recebeu a visita de promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), que estiveram no local do conflito, a pedido da comunidade, mas isso não foi suficiente para barrar as ações criminosas contra o território. De acordo com Adair Pereira, membro do Conselho Intermunicipal Comunitário do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, a suspeita é de que a empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, de propriedade do ex-governador do Estado, Newton Cardoso, e de seu filho, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior, seja a responsável por atear fogo nos gerais, a fim de destruir a vegetação nativa do cerrado geraizeiro, facilitando, assim, a mecanização da terra para o plantio de eucalipto.
Cercas derrubadas ilegalmente hoje, 27, no território tradicional geraizeiro e maquinário utilizado para ações ilegais contra o território. Foto: Arquivo Geraizeiros.
O território geraizeiro já vem enfrentando uma série de conflitos acirrados contra mineradoras e empresas de monocultura de eucalipto, como na fazenda São Francisco, na Fazenda Buriti Pequeno e nas Fazendas da Rio Rancho, nas comunidades de Curral de Varas I e II, que já são certificadas e estão construindo seu protocolo de consulta. De acordo com lideranças, o licenciamento ambiental concedido à empresa Rio Rancho é contraditório, pois a área licenciada não é a mesma onde a empresa está fazendo intervenções criminosas e desmatando o cerrado. Também, não houve consulta prévia, livre e informada com a comunidade, para emissão da licença.
Assim, diante dos conflitos, ameaças e usurpação do território ancestral, os geraizeiros reivindicam às autoridades a suspensão da licença ambiental da empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, vinculada ao certificado LOC n°002/2020, com validade até 2030, e que também sejam suspensas todas as operações da empresa no local em litígio, a fim de preservar o modo de vida das comunidades geraizeiras envolvidas no conflito.
Os Geraizeiros e Geraizeiras preservam o Cerrado e defendem seu território tradicional. Foto: Arquivo Geraizeiros.
Histórico de conflitos
Com um longo histórico de conflitos, somados aos atuais ataques, as famílias geraizeiras resolveram lutar para retomar seu território ancestral, que, de acordo com lideranças, vinha sendo degradado pela monocultura de pinos plantados nas décadas de 1970 e 1980. Segundo Adair, a empresa Rio Rancho retirou toda madeira sem licença ambiental e, desde que a empresa adquiriu os maciços florestais, em 2000, ela não tinha o licenciamento ambiental para suas atividades. "Só em 2020, no desgoverno Zema, que ignora os direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais, que ela adquiriu a licença do bloco cancela n°002/2020, sem que sequer as comunidades fossem consultadas", afirmou.
Ele ainda relata que, pela exploração da monocultura de pinus e eucalipto, as águas vêm secando e o desequilíbrio ambiental do cerrado vem trazendo pobreza e fome nos gerais. "Se continuar esse modelo de uso e ocupação do solo, a comunidade vai cada vez mais sendo prejudicada e não poderá exercer seus modos de vida, além disso, a segurança alimentar está sendo comprometida", denunciou Adair.
Outro ataque recente sofrido pelas famílias geraizeiras foi o incêndio criminoso ocorrido no dia 25 de junho deste ano, na Chapada da Fazenda São Francisco, no município de Grão Mogol, norte de Minas Gerais. Segundo relatos, a Comunidade Tradicional Geraizeira do Núcleo Lamarão vem sofrendo ameaças graves e perseguição por parte das empresas AJR e Floresta Minas. Lideranças afirmam que essas empresas são interessadas no território e responsáveis por boa parte do desmatamento e da disputa da área, utilizando-se de incêndios para expulsar os povos tradicionais de seus territórios.
Degradação em consequência do incêndio criminoso ocorrido no dia 25 de junho, na Chapada da Fazenda São Francisco, no município de Grão Mogol. Foto: Arquivo Geraizeiros.
Diante dos ataques constantes, o presidente do Conselho Intermunicipal Comunitário do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, Valdeí Viana da Silva, encaminhou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, afim de relatar os ataques e cobrar providências frente as denúncias recebidas das famílias geraizeiras. No documento, o presidente expõe denúncias de violação de direitos das comunidades e contextualiza a situação jurídica do território em conflito:
"Cumpre frisar que a área em questão é objeto de ação de reintegração de posse em trâmite perante à Vara Agrária do Estado de Minas Gerais, sob o número 5001570-66.2022.8.13.0570, movida pela própria empresa Rio Rancho Agropecuária SA. Nesse processo não existe, até o presente momento, decisão liminar de reintegração de posse da área em vigor. Pelo contrário, o E. TJMG, em sede de julgamento de agravo de instrumento, suspendeu a decisão liminar anteriormente concedida. Portanto, o que se verifica é que a empresa em questão tenta assumir a posse da área de forma ilícita, desrespeitando o devido processo legal e violando os direitos da Comunidade Tradicional Geraizeira".
A empresa ajuizou ação contra a comunidade no município de Salinas (MG), e a audiência está marcada para o dia 30 de agosto deste ano. Diante disso, geraizeiros e geraizeiras continuam resistindo na defesa de seus territórios e modos de vida: "Eles estão desmatando áreas de reservas, as nascentes estão sendo muito prejudicadas. A gente está muito preocupado com isso. Estão colocando veneno, incendiando a área e até ameaçando a gente. A resistência está animada, está difícil, ninguém está aqui para apoiar a gente, mas a gente está resistindo", denuncia Reginaldo Pestana, liderança da comunidade tradicional geraizeira de Curral de Varas 1.
Entenda quem são os povos geraizeiros, homens e mulheres do Cerrado: https://www.cerratinga.org.br/povos/geraizeiros/
- Detalhes
Indígenas foram as principais vítimas da violência no meio rural na Paraíba em 2022
Por CPT Alagoas | Fotos: Lara Tapety
Em 2022, a Paraíba teve uma, um dos motivos pelos quais o problema da fome voltou a assolar o Brasil é que o povo ainda não conquistou a autonomia e a independência para garantir sua vida. Em sua análise, sem mudanças estruturais efetivas, o país corre o risco de ter novamente um governo de extrema-direita e o aprofundamento da pobreza e da miséria.
“Mudanças estruturais, no nosso ponto de vista enquanto Pastoral da Terra, significa reforma agrária, demarcação dos territórios indígenas – e a gente vai ver que esses foram os territórios mais ameaçados, foram aqueles que sofreram 28% da violência [nacionalmente] – e dos territórios quilombolas”, explicou. Para a CPT Nacional, o reconhecimento dessas comunidades é fundamental, inclusive, para salvar o planeta e a própria existência da espécie humana.
Ainda na avaliação do coordenador, a sensação de alívio com a mudança de governo é positiva, porém, agora é preciso “esperançar”. “Essa é uma oportunidade de refazer o agrário brasileiro”, ressaltou Lima.
Na Paraíba, foram registrados 19 conflitos no campo em 2022 envolvendo 15.616 camponeses/as, indígenas, quilombolas, posseiros/as e pequenos/as proprietários/as. Com base na metodologia adotada pela CPT, esses conflitos estão subdivididos em 18 conflitos por Terra, sendo 1 ocupação Sem Terra, e 1 conflito pela água.
O conflito por água vitimou 11 famílias entre os municípios de Sobrado e Sapé em razão do não cumprimento de procedimentos legais por parte da fazenda Antas prejudicando a comunidade do assentamento Elizabeth Teixeira.
Geografia dos conflitos no campo – A Mata paraibana foi a região mais atingida pela violência no campo, com 47,36% do total de registros, sendo 2 conflitos na região de Sapé, 6 no Litoral Sul e 2 no Litoral Norte. A Borborema vem em seguida com 21,05%, 4 ocorrências; depois, o Sertão e o Agreste, com o mesmo número de 3 registros e 15,78% cada.
A maior parte das famílias afetadas pelos conflitos no campo em 2022 é formada por indígenas: 2286 na Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, situada nos municípios de Rio Tinto e Marcação; e 250 na TI Tabajara, nos municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu. Ambos os conflitos também foram registrados no ano anterior com um número de 3708 da TI Potiguara e 250 da TI Tabajara.
De acordo com o relatório, as categorias que sofreram com os conflitos no campo na Paraíba foram: indígenas, presentes em 65,14% das ocorrências; pequenos proprietários (12,84%); quilombolas (11,55%); Sem Terra (3,21%), pequenos/as proprietários/as (5%), e assentados/as (2,59%).
A Paraíba teve, ainda, 2 ameaças de morte, sendo a um Sem Terra, na comunidade Manaus, em Belém do Brejo do Cruz, e outra no acampamento Ponta de Gramame, em João Pessoa.
Conflitos no campo Brasil – Esta é a 37ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio do seu Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências cometidas cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. Na publicação, é possível encontrar dados sobre conflitos por terra, conflitos pela água, conflitos trabalhistas, trabalho escravo, tipos de violências contra a ocupação e a posse e tipos de violência contra a pessoa, como os assassinatos e as ameaças de morte. Também estão disponíveis na publicação diversos artigos e análises dos dados levantados.
Simpósio – A atividade foi realizada pela CPT em João Pessoa, juntamente com a Comissão Estadual de Acompanhamento aos Conflitos Agrário, Urbano e Rural, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba.
A mesa de abertura contou com a presença e discursos de diversas figuras públicas, além dos camponeses e camponesas e simpatizantes da luta pela terra. Estiveram presentes: representando o Ministério Público da Paraíba e membro titular da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), a promotora estadual Dra. Liana Espínola; representando o Ministério Público Federal, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Dra. Janaína Andrade de Souza; pela Defensoria Pública estadual, a defensora pública, titular da COECV e coordenadora do núcleo da cidadania e direitos humanos, Dra. Fernanda Peres; o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União, Dr. Edson Júlio de Andrade; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eugênio Herculano de Arruda Júnior; representando a secretaria da agricultura familiar e desenvolvimento do semiárido, Rafael Cajú; o Coronel Sub-comandante geral, José Romildo, da Polícia Militar paraibana; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Geyson Ricardo; coordenador do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Vicente; a deputada estadual Cida Ramos; a secretária de estado do Desenvolvimento Humano e coordenadora da COECV, Pollyanna Dutra; e Tânia Maria de Souza, da CPT João Pessoa.
Em sua fala, Tânia Souza fez menção ao Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar e ressaltou a importante missão de levar comida para a mesa do povo da cidade, lembrando a frase “se o campo não planta, a cidade não janta”. A agente pastoral trouxe a reflexão sobre os tipos de violência que os povos da terra, das águas e da floresta estão sofrendo atualmente. Segundo ela, a configuração dos conflitos no campo mudou. Se antes a CPT narrava mais ocorrências de violências físicas e injustiças, com mortes e prisões; hoje, há o desafio de registrar outras formas de violência.
“Não vamos nos negar a informar as formas de violência que são praticadas contra nós. Isso é importante para que o Estado acorde, porque ele dorme. Se a gente não gritar, ninguém nos escuta”, disse Tânia. E continuou: “Tudo aquilo que vem contra nós é violência. É barragem sendo construída para inundar nossos territórios? É violência! É estrada passando na nossa terra de cultivo, tirando o nosso direito de plantar para comer? É violência! Nós precisamos gritar. É parque de energia renovável, seja eólica ou solar, que vai invadir nosso território tirando o nosso direito de produzir alimento? É violência! Então vamos começar a gritar, porque está difícil”. Além disso, ela também ressaltou que o Estado como um todo contribui com tal realidade, por exemplo, tanto garante a licença para um empreendimento que irá causar danos às comunidades.
- Detalhes
O Senhor faz justiça e defende a causa dos oprimidos.
Salmos 103:6
O advogado e defensor de direitos humanos José Vargas Sobrinho Júnior teve sua inocência confirmada com a sentença de impronúncia proferida pelo Juiz de primeiro grau Bruno Carrijo, no processo criminal em que era injustamente acusado pelo homicídio de Cícero José Rodrigues de Souza. A acusação se estendeu por 929 dias, até que em 19 de julho de 2023 foi proferida sentença IMPRONUNCIANDO o defensor, em razão da inexistência de indícios de autoria e participação no fato. Durante todo esse período Vargas sofreu com a restrição de sua liberdade e de sua atuação profissional, além de ter enfrentado sucessivos ataques à sua imagem.
Atuando como advogado popular na defesa de povos indígenas e trabalhadores/as rurais sem terra no sul do Pará, José Vargas é vítima de um histórico de perseguição. Em 2017 foi inserido no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, devido às ameaças em retaliação ao seu trabalho no Caso Pau D’arco, sendo forçado a retirar sua família da região, bem como deixar a região sul do Pará por alguns períodos, conforme o agravamento das ameaças. Nessa época teve sua casa invadida, e em 2019, seu escritório foi alvo de um atentado a bomba.
Vítima de criminalização em um inquérito marcado por falhas e inconsistências, José Vargas teve sua prisão, indiciamento e denúncia efetivados por algo que foi dito em conversa reservada e não pelo que realmente fez. A participação de Vargas no crime de homicídio foi deduzida pela leitura seletiva de mensagens de whatsapp trocadas entre ele e Marcelo Borges, advogado da Associação presidida pela vítima Cícero. As mensagens foram acessadas pela Polícia Civil e Ministério Público a partir da apreensão e extração de mensagens sem realização da devida perícia técnica do aparelho celular de Marcelo Borges, ainda em 2020.
As mensagens e audios de whatsapp apontados pelo auto de constatação policial 06/20, e utilizadas pelo MP como única prova de participação do defensor no crime foram retiradas de contexto e indevidamente empunhadas com o intuito de criminalizá-lo. Em uma investigação que corria em sigilo, esses mesmos áudios foram ilegalmente divulgados em redes sociais e veículos de comunicação, antes mesmo de serem juntados ao processo, permitindo o escrachamento público da imagem do defensor de direitos humanos.
Contudo, conforme sempre fora destacado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Redenção/PA, o conteúdo integral das mensagens não deixa dúvidas sobre a inocência de Vargas e o seu não envolvimento com o crime. Ainda nessas mensagens, Vargas manifesta sua preocupação com o desaparecimento de Cícero, além de criticar severamente a morosidade policial diante do ocorrido.
José Vargas é judicialmente representado pelo advogado criminalista e presidente da subseção da OAB em Redenção, Marcelo Mendanha. Seu caso é também acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e pela Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), além da organização internacional Front Line Defenders, dentre outras. Essas entidades desde 2017 monitoram e denunciam as violações de direitos humanos em torno do Massacre de Pau D’arco. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já realizou reunião de escuta com entidades da sociedade civil no Brasil durante o ano de 2021, e em documento interno cobrou o Estado brasileiro pelo homicídio da testemunha do Massacre de Pau D’arco Fernando Araújo dos Santos, assassinado em janeiro de 2021, e a detenção do Defensor de Direitos Humanos.
O processo de criminalização enfrentado por José Vargas não se trata de um caso isolado, ao contrário, reflete uma estratégia ampla de invalidação da atuação de defensores de direitos humanos e ambientais que são criminalizados no Estado do Pará como forma de assassinar suas reputações. Além disso, deve ser compreendido a partir da análise de um amplo contexto de violações que envolvem o Caso Pau D’arco, que se perpetua desde 2017. A tentativa de silenciá-lo foi também uma tentativa de lhe retirar o direito fundamental de defender direitos. Agora, livre da acusação, ele poderá dar continuidade à sua atuação na defesa de direitos humanos, retomando também os planos familiares até aqui interrompidos.
Belém, 26 de julho de 2023.
Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
Comissão de Direitos Humanos da OAB/Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Comitê Dorothy
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia no Pará
Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte 2 - CJP
IDA - Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona
Istituto Zé Cláudio e Maria - IZM
- Detalhes
- CPT Amazonas realiza lançamento do caderno Conflitos no Campo 2022
- Cimi lança Relatório de Violência contra povos indígenas no Brasil em 2022 nesta quarta-feira, 26
- Mais uma vitória da luta coletiva para a proteção integral da Serra do Rola-Moça e de seus mananciais
- “Fraternidade sem Fome”: Pastoral da Terra lança campanha de solidariedade e promove “Dia de doar”
América Latina Total de Artigos: 70
Trabalho Escravo Total de Artigos: 284
Conflitos Total de Artigos: 1919
Confira as Notícias relacionadas aos Conflitos no Campo em todo o país.
Geral Total de Artigos: 972
Confira as notícias sobre o campo, questões políticas e sociais, no país e no mundo.
Ações dos Movimentos Total de Artigos: 1105
Confira as notícias de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais em todo o Brasil.
Artigos Total de Artigos: 264
Confira os artigos de agentes da CPT e outros sobre as mais variadas temáticas.
CPT Total de Artigos: 627
Confira as notícias sobre o trabalho da CPT, bem como suas ações em todo país e os documentos públicos divulgados por ela.
III Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 38
I Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 1
II Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 1
IV Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 58
CPT 40 anos Total de Artigos: 29
Articulação CPT's do Cerrado Total de Artigos: 207
Traz notícias sobre o cerrado e as ações da CPT na preservação desse.
salve uma nascente Total de Artigos: 5
Articulação CPT's da Amazônia Total de Artigos: 138
Traz informações sobre a Amazônia e as ações da CPT na defesa deste bioma.
Massacres no campo Total de Artigos: 104
Massacres no campo
Amapá Total de Artigos: 1
Bahia Total de Artigos: 2
Espírito Santo Total de Artigos: 1
Mato Grosso Total de Artigos: 2
Minas Gerais Total de Artigos: 4
Pará Total de Artigos: 29
Rio Grande do Sul Total de Artigos: 2
Rondônia Total de Artigos: 8
Tocantins Total de Artigos: 1
Amazonas Total de Artigos: 2
Amazonas
Roraima Total de Artigos: 4
Dom Pedro Casaldáliga Total de Artigos: 7
SEGUE O FIO - Teles Pires Resiste Total de Artigos: 4
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.
SEGUE O FIO - Denúncia projeto Bloco 8 SAM Total de Artigos: 2
