COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
As famílias residem na Gleba Carlos Pelissioli, área pública estadual, na zona rural de Santa Terezinha (MT), desde 2008. Após anos de luta, elas contribuem fortemente para a economia local, com a produção de alimentos e de mais de 16 mil litros de leite mensalmente.
Por CPT Mato Grosso
Na terça-feira, dia 25 de julho, às 09 horas (horário local), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) do Mato Grosso apresenta, durante coletiva de imprensa, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá (MT), uma recomendação ao Governo do Estado do Mato Grosso para a realização de uma Ação Discriminatória/Arrecadação da área da ‘Gleba Pelissioli’, localizada no município de Santa Terezinha (MT), para que seja destinada à Política Pública de Reforma Agrária e a regularização da ocupação das mais de 100 famílias que vivem no local desde 2008.
Participam da coletiva lideranças da Gleba Carlos Pelissioli; Inácio Werner, presidente do CEDH; Renan Sotto Mayor, defensor público federal e vice-presidente do CEDH; Fábio Barbosa, da Defensoria Pública Estadual (DPE); Welligton Douglas, da coordenação da CPT Regional Mato Grosso; e integrante da Pastoral na região do Araguaia.
Situação jurídica
A recomendação do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi produzida após uma série de manifestações de órgãos públicos, organizações sociais e da própria comunidade rural.
A DPE, em ofício de junho de 2022, informa que “os ocupantes da referida Gleba, além de serem vocacionados para a agricultura familiar, ainda encontram-se em singular Estado de Vulnerabilidade.” No documento, a Defensoria solicita ao CEDH “providências junto ao Governo do Mato Grosso para situar a terra em áreas devolutas, por tanto, pertencentes ao Estado de Mato Grosso.”
Em 16 de setembro de 2022, o CEDH enviou ao governador Mauro Mendes (União Brasil) um ofício com informações sobre a área recebidas pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santa Terezinha e da DPE, e com a solicitação urgente de uma reunião, sem nenhuma resposta até o momento.
Conforme relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Mato Grosso, a Gleba Pelissioli está situada em uma terra pública devoluta pertencente ao Estado de Mato Grosso, o que é corroborado por várias pareceres e laudos técnicos, como do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) e do Ministério Público Federal (MPF), além de perícia judicial atestando que a área é pública.
Economia local
O extenso relatório da Pastoral da Terra mostra, por meio de depoimentos e imagens, que as famílias da Gleba Pelissioli têm suas moradias consolidadas, com casas de alvenaria e madeira, e que elas retiram seu sustento da terra.
As mais de 100 famílias vivem na área desde 2008, e sua base econômica é a agricultura familiar, da qual produzem mandioca, farinha, rapadura, além da criação de gado de corte, peixes, ovelhas, porcos e granja de frangos para a subsistência e comercialização no município. A bacia leiteira da Gleba Pelissioli tem produção mensal de cerca de 16 mil litros de leite.
Na Gleba há ainda uma vila com comércios e igrejas, e o município de Santa Terezinha tem prestado assistência à comunidade no âmbito de políticas públicas de saúde, educação e infraestrutura, como a conservação das estradas. As famílias possuem energia elétrica instalada e internet.
> Confira aqui o relatório da CPT e acesse imagens da comunidade
SERVIÇO
Coletiva de imprensa para apresentação de recomendação ao governador Mauro Mendes para a regularização fundiária da Gleba Pelissioli, situada na região de Santa Terezinha (MT).
Local: auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá (MT), na terça-feira, dia 25 de julho, às 09 horas (horário local).
Mais informações: Inácio Werner: (65) 99664-2331 | assessoria de comunicação: Elvis Marques (62) 991138277
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Por Comunicação CPT Juazeiro/BA
Foto: CPT Juazeiro/BA
Cerca de 100 jovens de comunidades localizadas na Borda do Lago de Sobradinho em Sento Sé participaram da 1ª Etapa da Escola de Formação da Juventude Rural, realizada no último domingo (16). Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro com o apoio da Comissão Todos pela Vida, o encontro aconteceu no Colégio Dom Pedro I, na comunidade Aldeia, e teve como tema “Identidade e Cultura”.
A 1ª Etapa da Escola de Formação contou com a facilitação dos arte-educadores Fernanda Luz e Leonardo Andrade e do assessor das Pastorais Sociais da Diocese de Juazeiro Roberto Malvezzi (Gogó).
Através de uma performance teatral e do trabalho de expressões corporais, Fernanda e Leonardo provocaram a juventude ribeirinha a refletir sobre as suas identidades e ancestralidades. Em uma oficina, os jovens foram estimulados a serem os contadores de suas próprias histórias. A partir disso, eles/as apresentaram elementos que fazem parte da história e do jeito de viver de suas comunidades, a exemplo do rio São Francisco, das rodas de São Gonçalo, das tradições comunitárias e crenças populares.
Já Roberto Malvezzi abordou as diferenças entre as culturais locais, as que fazem parte da identidade das comunidades, e a cultura de massa, mediada pelos meios de comunicação. Gogó destacou que a nossa sociedade não consegue mais viver sem as influências das indústrias culturais e das novas tecnologias (ex: redes sociais, inteligência artificial), no entanto, o assessor ressaltou que “a melhor forma de perceber o que pode nos controlar e dominar, é reconhecermos o que é a nossa cultura, a nossa identidade”.
A jovem da comunidade Andorinhas Ângela Rodrigues avaliou esse primeiro encontro da Escola de Formação de forma muito positiva. “A nossa identidade e nossa cultura está presente naquilo que herdamos e aprendemos com nossos pais, avós, bisavós. Nossa cultura está no jeito de vestir, falar, cozinhar, de cantar, dançar… é muito importante a gente saber reconhecer e valorizar nossa cultura independente do lugar que estivermos”, comentou Ângela. O jovem da comunidade Aldeia Ruan Alves já está ansioso para o próximo encontro. “Essa primeira etapa foi muito boa, reuniu os jovens de várias comunidades, que no próximo a gente possa estar lá de volta”, disse Ruan.
O próximo encontro da Escola de Formação da Juventude Rural acontecerá no mês de agosto e terá como temática Comunicação.
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Fazenda São Lukas foi destinada para reforma agrária após visibilidade dada por ocupação de mulheres do MST
Por Comitê Dom Tomás Balduíno de Direitos Humanos
Trabalhadores se organizando para levantar acampamento | Foto: Júlia Barbosa - CPT Nacional
Após a conclusão da destinação da Fazenda São Lukas, localizada em Hidrolândia, para a reforma agrária, 600 famílias lideradas por mulheres sem terra reocuparam a área, nesta segunda-feira (24/07/23), para implantação de um projeto agroecológico de produção de alimentos sem agrotóxicos, dando continuidade na Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra iniciada no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, cujo lema é: “Pela Vida das Mulheres Contra Fome e a Violência: Mulheres Sem Terra em Resistência”.
A ocupação dessa propriedade, que atualmente não cumpre qualquer função social, é simbólica para o conjunto das mulheres sem terra, pois trata-se de uma área em que dezenas de mulheres, entre elas muitas adolescentes, foram vítimas de violência, aprisionadas e posteriormente traficadas para a Suíça, onde eram submetidas à exploração sexual. O esquema foi mantido por três anos e as vítimas eram, principalmente, mulheres goianas de origem humilde das cidades de Anápolis, Goiânia e Trindade.
O Acampamento Produtivo está sendo chamado de Dona Neura em homenagem à Neurice Torres, vítima de feminicídio em setembro de 2022. Conhecida carinhosamente como Dona Neura, ela era assentada da reforma agrária, tida como uma guardiã do Cerrado, defensora da Agroecologia e um exemplo de dedicação e amor pela terra.
O termo de transferência de domínio do imóvel rural foi feito pela União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU-GO) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representado pela Superintendência Regional do Incra em Goiás, e assinado no dia 23 de junho de 2023 pelos respectivos superintendentes Uzias Ferreira Adorno Júnior e Elias DÁngelo Borges. O processo de destinação está registrado sob o número 19739.115153/2023-59.
A primeira ocupação realizada no dia 25 de março de 2023 serviu para agilizar o processo de retomada da política de reforma agrária em Goiás. A partir da ampla visibilidade dada à situação da Fazenda São Lukas, reuniram-se no Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília (DF), em 27 de março de 2023, as direções estadual e nacional do MST, o presidente do INCRA Nacional, César Aldrich; o superintendente regional do INCRA/SR04, Marcelo Scolari Gosch; o superintendente nacional da SPU, Lúcio de Andrade; o superintendente regional da SPU, Uzias Ferreira Adorno Júnior, a ouvidora agrária Claudia Maria Dadico, e demais representantes da pasta, para tratar da destinação da área arrestada em 2016 no âmbito da Operação Fassini, que prendeu a quadrilha de traficantes de mulheres.
Governo de Goiás desrespeita autoridade do Governo Federal e interfere, por força da Polícia Militar do estado, em área do Incra destinada à Reforma Agrária. | Foto: Júlia Barbosa
Além de denunciar a violência contra as mulheres, a ação de ocupação tem o objetivo de recolocar o tema da reforma agrária na pauta de discussão da sociedade e do Estado brasileiro como uma alternativa de combate à fome, ao desemprego e à desigualdade social, reafirmando a necessidade de retomada da política de reforma agrária desmontada a partir do golpe contra a presidenta Dilma Roussef e aprofundada pelo governo Bolsonaro, chegando a uma total paralisação.
Em Goiás, existem hoje cerca de 3 mil famílias ligadas ao MST à espera pela criação de novos assentamentos. A maioria elas é liderada por mulheres camponesas lutando pela sobrevivência sem qualquer apoio do Estado. Grande parte dos territórios são produtivos e organizados a partir da autodeterminação das trabalhadoras, após terem sido abandonados em função do desmonte da política de reforma agrária, que também paralisou todos os acordos de intenção firmados pelo Incra para implementação dos assentamentos em áreas já adquiridas.
A expectativa é que a assinatura do termo de transferência de domínio deste imóvel rural seja a primeira de uma série de outras ações para implementar a reforma agrária em Goiás com políticas públicas que garantam o desenvolvimento social e econômico no campo.
Entenda o caso da exploração de mulheres na Fazenda São Lukas
A área ocupada pelas mulheres do MST integra o patrimônio da União desde 2016. Mas, antes, a propriedade pertencia a um grupo criminoso, condenado, em 2009, pelos crimes de exploração sexual e tráfico internacional de pessoas.
O grupo criminoso era composto, segundo a Polícia Federal (PF), por 18 pessoas que utilizavam o local para aprisionar dezenas de mulheres, muitas delas adolescentes, que posteriormente eram traficadas para a Suíça e submetidas a exploração sexual. O esquema foi mantido por três anos e as vítimas eram, principalmente, mulheres goianas de origem humilde das cidades de Anápolis, Goiânia e Trindade.
Saulo Reis, coordenador da CPT Regional Goiás, tranquiliza trabalhadores e dialoga com representação do Incra. | Foto: Júlia Barbosa - CPT Nacional
Segundo investigação da PF na época, a própria fazenda foi adquirida com dinheiro oriundo do tráfico humano. Membros da quadrilha chegaram a estar na lista de Difusão Vermelha da Interpol – para foragidos internacionais.
“Os valores auferidos com a exploração sexual das brasileiras aliciadas para a prostituição eram aplicados na compra de bens e aplicações financeiras no Brasil, em nome de Adriana Fassini de Andrade (esposa de Pietro Chiesa, proprietário do Help Bar, onde as mulheres goianas e de outros estados eram prostituídas). No processo, foram incluídas fotografias da entrada da fazenda no município de Hidrolândia (GO), comprada com o dinheiro da exploração sexual das brasileiras no Help Bar e que pertencia ao casal, havendo sido arrestada pela Justiça Federal.”
Veja um estudo do caso no link abaixo:
O Caso Fassini foi emblemático não somente por causa de sua apologia ao aliciamento de menores para fins de exploração sexual no exterior e uso de entorpecentes, mas na eficiência na cooperação internacional policial e jurídica entre países.
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Povos e comunidades tradicionais do Maranhão unificam pautas para viver a liberdade que nasce do chão
Por Cláudia Pereira - Articulação das Pastorais do Campo e Osnilda Lima - Comunicação 6ª SSB e Cepast - CNBB
Encontro da Teia dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Maranhão. Foto: Fábio Costa/Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Povos e comunidades tradicionais do Maranhão mantêm, há mais de dez anos, organizada a luta coletiva em defesa de seus direitos. Juntos, defendem pautas para proteger o meio ambiente, que, além de garantir o sustento de milhares de famílias, preservam as diversas formas de vida. A sinergia entre os povos originários, quilombolas, pescadores e camponeses na defesa dos biomas que contempla o estado do Maranhão, inspira a luta dos povos pelo país. A Teia dos Povos e das Comunidades Tradicionais, que surgiu no estado do Maranhão, é formada por um tecido de ancestralidade, lutas, terra, água, floresta, homens e mulheres que entrelaçam a trama de sabedorias, conhecimento, transformação e esperança.
A palavra Teia vem do tear, entrelaçando fios para formar o tecido. No sentido de unir, a palavra se relaciona com a unidade e comunicação, portanto a Teia dos Povos é uma articulação de comunidades, territórios e organizações. Uma reunião que debate, defende as causas dos povos que construíram elos e formaram caminhos com o objetivo da autonomia coletiva. É a luta dos povos com o conhecimento de seus direitos e conscientes dos deveres e segmentos das representações do Estado, do que cerne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na mesma linha, a Teia dos Povos defende e vive a soberania e a segurança alimentar, o que vai além do significado de sobrevivência, é o verdadeiro sentido da Terra Livre.
Os povos têm a ancestralidade como fundamento, que são praticados de geração em geração, em respeito à natureza e à Mãe Terra. A forma e o cuidado às ações na natureza para plantar e colher, as sementes crioulas que são respeitadas e partilhadas para garantir o alimento, a farmácia viva que cuida e cura dos corpos e o respeito à água, que é fonte da vida.
Mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu na Teia dos Povos MA. Foto: Cláudia Pereira/Articulação das Pastorais do Campo.
Autonomia e protagonismo das mulheres para preservar o meio ambiente
A Teia dos Povos não é apenas dias de encontro entre os povos, é uma reunião contínua que envolve homens, mulheres, jovens e crianças que partilham experiências de cultivos, alimentos, direitos, educação e preservação da arte e cultura, sem desconectar do mundo atual. Terezinha de Jesus é quebradeira de coco babaçu e vive na região oeste do estado do Maranhão que integra o Bioma da Amazônia. Terezinha faz parte do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), um movimento que reúne os estados do Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins, e organiza as quebradeiras de coco na promoção da autonomia.
Sentada em uma rede estendida entre duas árvores frondosas, Terezinha, que desde a infância vive a cultura do coco babaçu, sabe da importância de estar inserida na Teia dos Povos. Na época, refletia a conjuntura do ano de 2022, em que o povo retomava a luta pós pandemia da Covid-19 e enfrentava retrocessos e perdas de direitos. Ela conta que criou seus filhos com o fruto da palmeira do coco babaçu, e que participar do encontro da Teia é unificar a luta das mulheres. Em sua fala, Terezinha reivindica a preservação da palmeira e pede um basta da violência contra as mulheres.
“Participar do encontro da Teia é unificar a luta das mulheres”
Mulheres reunidas no encontro da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Maranhão. Foto: Cláudia Pereira/Articulação das Pastorais do Campo.
Ao lado de Terezinha, a jovem Rosalva Silva Gomes, de Cidelândia (MA), fia o tear de sua história de luta e defesa da palmeira do coco babaçu. Ela, que também é artesã, descreve com forte emoção o engajamento junto a outras mulheres no enfrentamento para preservar o meio ambiente e a luta de sua comunidade. Uma trajetória semelhante à de outras mulheres quebradeiras de coco da região. A luta começou desde cedo, ainda criança.
Rosalva presenciou, ainda menina, a luta da mãe para organizar e estruturar o coletivo de mulheres e, desta forma, foi aprendendo o significado de cada luta conquistada. Junto aos passos da mãe ela soube da importância da sindicalização, da associação e que a melhor forma de luta é o coletivo. Ela integra o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu há mais de dez anos. Rosalva pertence a uma região que sofre com os impactos do agronegócio e a monocultura da plantação do eucalipto. Presente em um dos encontros da Teia dos Povos do Maranhão, ela descreveu o fortalecimento dos quilombos.
“O continuar não se dá fora do fazer, e para continuar o fazer, precisamos ver fazendo. Precisamos fazer juntos neste espaço coletivo e diverso”, afirma Rosalva, que ressalta que as mulheres quebradeiras vivem para além do ser, “é o bem viver na essência”. Ela diz, ainda, sobre a importância da palmeira do coco babaçu para o meio ambiente e a relação dos povos tradicionais com a planta que é pura vida, por esta razão as quebradeiras de coco a chamam de “mãe de leite”, ou seja, a palmeira é parte da vida de milhares de mulheres que vivem na região de transição amazônica e cerrado brasileiro.
“As mulheres quebradeiras vivem para além do ser, é o bem viver na essência”
Terezinha de Jesus (à direita) e a jovem Rosalva Silva Gomes (à esquerda) durante encontro da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Maranhão. Foto: Osnilda Lima/Comunicação 6ª SSB e Cepast – CNBB.
Com lenço colorido na cabeça, ela sorri com os olhos, na camiseta branca a frase estampada chama atenção: “+ Quebradeiras + Palmeiras = Floresta em pé”. Maria do Rosário Ferreira é pertencente ao território quilombola de Sesmarias do Jardim, localizada na região norte do estado do Maranhão. O rosto que expressa sempre a alegria é também um rosto que luta pela garantia de direitos à terra e pelo espaço das mulheres na participação social e política. Rosário conta que há dez anos caminha na luta de forma organizada, junto às mulheres quebradeiras de coco babaçu.
“Nós mulheres, por muitos anos trabalhamos na roça, quebramos coco, cuidamos da casa, dos filhos, mas não sabíamos que éramos as protagonistas desta luta. Hoje sabemos que a força e a luta são das mulheres e somos nós mulheres que enfrentamos os conflitos”, desabafa Maria do Rosário.
“Hoje sabemos que a força e a luta são das mulheres e somos nós mulheres que enfrentamos os conflitos”
A quilombola Maria do Rosário chama a atenção com a camiseta estampada: “+ Quebradeiras + Palmeiras = Floresta em pé”. Foto: Osnilda Lima/Comunicação 6ª SSB e Cepast – CNBB.
Rosário pertence ao movimento das quebradeiras de coco do estado do Maranhão e conta que a luta na busca do protagonismo e autonomia foi um processo difícil, sobretudo no enfrentamento ao patriarcado. Atualmente, as mulheres conquistaram espaço, mas ainda tem muito para ser conquistado.
Para ela, o auto reconhecimento como quilombolas e mulheres de luta, é importante para enfrentar a violência contra as mulheres e os conflitos nos territórios. Entre os enfrentamentos, Rosário cita o racismo e o latifúndio. Atualmente, o embate é pela titulação e regularização fundiária da comunidade que possui mais de 170 famílias. A comunidade Sesmarias do Jardim está na mesma situação de outras comunidades quilombolas do estado do Maranhão. A demora pela morosidade dos órgãos; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Ambos são responsáveis também pelos encaminhamentos dos processos de acesso às terras dos povos e comunidades tradicionais do estado.
As comunidades tradicionais do Maranhão são as que mais têm sofrido violações nos últimos anos, sobretudo os povos indígenas. O estado está em 4º lugar no ranking de assassinatos de lideranças indígenas, como aponta o levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresentado no primeiro semestre de 2023. Os enfrentamentos às diversas violências nas comunidades quilombolas são diárias, como conta Rosário, que considera que a pior delas é o desmatamento ao meio ambiente.
Processo de descolonização e sentimento de pertença
A participação dos jovens nos movimentos dos povos e comunidades tradicionais é de compromisso com as causas, algo natural que nasce da inserção de cada realidade dos povos. É comum nos processos de formação e partilhas a presença de crianças, adolescentes e jovens acompanhando e participando junto aos familiares nas ações. No contexto desta realidade, o jovem Ranieri Roseira é um dos exemplos.
Ranieri é um dos articuladores da Teia dos Povos e agente da Comissão da Pastoral Terra (CPT – MA), pertence ao território das comunidades tradicionais do sul do estado do Maranhão. Com um turbante na cabeça, colares de miçangas no pescoço e nas mãos a arte da criação de uma mandala de fios coloridos e sementes, produzida por ele, está sempre alegre. Raniere é dinâmico e atento. Sua ancestralidade indígena e quilombola é a força do jovem, que vive a caminhada da teia. Raniere diz que os processos de construção da Teia dos Povos são de descolonização, não basta ser um povo organizado, é necessário tecer a consciência de suas origens de Povos e Comunidades Tradicionais.
“Teia é pertencimento, sentimento e a alegria também é nosso combustível para a luta”
Raniere resume o significado da Teia dos Povos que vivem o Esperançar, embora o latifúndio e o próprio Estado permaneçam cometendo perseguições e barbáries. O jovem quilombola desperta para reflexão do Bem Viver dos Povos e Comunidades Tradicionais. Muito além da luta pela conquista do direito à terra, os povos sempre souberam do pertencimento e cuidados a casa comum, a terra.
A Teia dos povos e Comunidades Tradicionais é uma luta política e vive o processo contínuo de manter suas riquezas culturais, espirituais e sobretudo a defesa e sentido da realidade de que o ser humano é parte do meio ambiente. É a simbiose que se fortalece. A terra, as florestas, as águas e todos os seres vivos não estão dissociados dos corpos dos povos tradicionais. Raniere enfatiza que, antes da luta política dos povos, o processo de descolonização é necessário e constante para o auto reconhecimento.
Povos originários tece a teia pelo direito à terra
“Nós, indígenas, estamos dizendo não ao marco temporal, essa é a nossa luta do momento”. Expressa Oscar Cotap Akroá Gamella, do território do Taquaritiua (MA), que complementa: “nós sempre estivemos aqui, se alguns de nós não está na terra é porque fomos expulsos pelos portugueses”. Cotap conta que a luta dos Povos Akraó-Gamella nos últimos anos tem sido o enfrentamento contra as violações socioambientais, inclusive do Estado com projetos de lei (PLs) sob autoria de deputados estaduais que resultou em ordens de despejos.
“Nós sempre estivemos aqui, se alguns de nós não está na terra é porque fomos expulsos pelos portugueses”
Povos e comunidades tradicionais em união durante encontro da Teia. Foto: Cláudia Pereira/Articulação das Pastorais do Campo
Os ataques dos grileiros também foram intensificados, mas os povos mantêm os processos de articulação e defesa do território com autonomia e sempre fortalecidos com os processos organizativos, a exemplo da Teia dos Povos. Catop diz que o povo sempre lutou pela educação, políticas públicas, demarcação das terras indígenas e pela preservação do meio ambiente. As pautas dos povos indígenas não diferem das pautas dos povos quilombolas, ribeirinhos e pescadores. Cada povo com suas especificidades, mas com uma pauta em comum, a defesa de todas as formas de vida.
“Nós, povos Akroá Gamella, brigamos por tudo. As políticas públicas só acontecerão quando tivermos o nosso território demarcado”, afirma Catop, que reforça a importância da demarcação das terras indígenas.
A soberania alimentar como garantia de direitos
A soberania alimentar na Teia dos Povos é vivenciada na prática, ao termo que foi definido no Fórum Mundial em 2001, em Cuba, sobre o direito à alimentação de qualidade. Os povos tradicionais defendem o direito ao acesso de alimentos saudáveis diariamente e de forma sustentável. Nos grandes encontros da Teia, a exemplo do 13º encontro realizado em 2022, praticamente 100% da alimentação servida foi produzida e preparada pelas comunidades tradicionais, sem interferência de alimentos processados ou com agrotóxicos. Um exemplo colocado em prática de autossuficiência, sustentabilidade e autonomia das comunidades.
Rosa Santos, pertencente ao quilombo Mucambo, que fica na região norte do estado do Maranhão, defende a agroecologia nas comunidades. Ela, que também é quebradeira de coco, conta que desde os primeiros encontros da Teia a alimentação é pauta importante, não somente para a garantia do alimento para o evento, mas para garantir a autonomia e a segurança alimentar das comunidades. Com essas ações é colocada em prática a economia solidária nos territórios. No cenário atual em que o Brasil voltou ao mapa da fome, e a Campanha da Fraternidade da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), que pautou a temática da fome neste ano de 2023, percebe-se que a Teia dos Povos e Comunidades dos Povos vivencia e esclarece a relação do meio ambiente e o direito à alimentação saudável.
“Quando se trouxe a pauta sobre a soberania alimentar, percebemos a transversalidade do tema que abordou saúde, gênero e a autonomia dos povos”, diz Rosa Santos.
“Percebemos a transversalidade do tema que abordou saúde, gênero e a autonomia dos povos”
Mulheres preparam, em conjunto, uma das refeições do encontro da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais. Foto: Cláudia Pereira/Articulação das Pastorais do Campo.
Luta pela demarcação e defesa dos territórios
Dados do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022, publicado no dia 17 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que o estado do Maranhão ocupa a terceira posição no país com maior índice de conflitos por terra. Em 2022, foram registrados mais de cem casos e sete mortes. Os primeiros meses de 2023 foram marcados pela violência e conflitos de terras nos territórios tradicionais. Comunidades quilombolas, territórios indígenas e camponeses enfrentam diariamente as ameaças de empresas do agronegócio que avança com plantio de soja e eucaliptos.
Não bastasse o avanço da monocultura, violência, acusações falsas de degradação ambiental e a cooptação dos moradores das comunidades, os povos tradicionais enfrentam o Estado e as grandes empresas com seus projetos “sustentáveis” que, de modo sustentável, tem somente a palavra dita e escrita. O grande latifúndio ameaça as comunidades tradicionais e avança a cada dia destruindo parte do bioma da Amazônia sem licença ambiental. Os donos da soja, os grandes empresários são também representantes legislativos do estado do Maranhão.
Pesquisas apontam que 80% da floresta amazônica do estado do Maranhão já foi destruída. Talvez nem precise necessariamente de dados dos órgãos pesquisadores ambientais, basta ouvir os povos que gritam todos os anos denunciando as diversas violações ambientais. A Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão lutam pela demarcação e defesa de seus territórios e, sobretudo, pela preservação das formas de vida, lutam para manter a floresta em pé. Os povos são resistência e guardiões da floresta.
No primeiro semestre de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/2007, projeto que trata do marco temporal e a demarcação das terras indígenas. A proposição tramita, agora, no Senado Federal sob a numeração PL 2903/2023 – o projeto, além de afrontar a Constituição, é uma grande ameaça ambiental. A Teia dos Povos sabe que, para além dos termos “agro” e projetos “sustentáveis”, que esses fatores são associados aos poderes econômico e político que ignoram a diversidade, o grito dos povos e o verdadeiro sentido da vida.
“O projeto, além de afrontar a Constituição, é uma grande ameaça ambiental”
Centenas de indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em frente ao Anexo 2 da Câmara no dia 23 de junho de 2021, quando proposta foi aprovada na CCJC. Foto: Andressa Zumpano/CPT Nacional.
“Eles querem nos enculturar, não é um processo fácil fazer com que nos reconheçam como pertencentes do território, que nos respeitem como verdadeiros cuidadores da terra”. Afirma Maria Edivane Souza de Oriximiná– (PA). O que Maria afirma também é a confirmação das ameaças e violências que mulheres e homens vivenciam e denunciam a omissão do Estado. Há tempo que Maria do Rosário, da comunidade quilombola Sesmarias do Jardim, luta junto a dezenas de comunidades do Maranhão pela regularização dos territórios. Eles denunciam, alertam e só pedem o que é de direito para todos os povos: Terra Livre, floresta em pé e vida para todos.
“O que nós queremos é um território livre, regularizado, um território que tenha vida para todos os povos”,
manifesta a quebradeira de coco e quilombola, Maria do Rosário.
A mensagem da teia dos povos
O antropólogo e sociólogo Igor Sousa, acompanha as comunidades tradicionais e o movimento das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e analisa as associações nos debates que envolvem o direito aos territórios e as discussões em torno do gênero e do meio ambiente. Igor compreende que os movimentos da Teia dos Povos propõem para além do ato de coragem: indicam possibilidades na construção de um mundo melhor.
A prática do bem viver já é uma realidade das comunidades tradicionais, embora sejam perseguidos e tenham seus direitos negados, mas a relação dos povos com a natureza e o sagrado é parte do existir e permanecer na terra. “A teia é uma experimentação política de organização de visibilizar as práticas comunitárias e de povos e comunidades tradicionais, que não à toa, sofrem violência porque elas oferecem possibilidades de um mundo possível que vem desse lugar de vida”, afirma Igor.
“A teia é uma experimentação política de organização de visibilizar as práticas comunitárias e de povos e comunidades tradicionais”
A teia dos povos vive a prática da liberdade em razão de suas pautas que nascem do chão e são de caráter de urgência. Nesse sentido, tecer as pautas de forma unificada é a forma para enfrentar as diversas violações que os povos e comunidades sofrem diariamente. Ao mesmo tempo, a Teia ensina os povos da cidade que as pautas são comuns e que a busca pelo território e vida digna é uma luta de todos que sofrem os desmontes de direitos, agressões do capital que avançam contra os mais pobres em todo o mundo.
Na força das retomadas tecemos a nossa união
A reportagem especial é ressonância do encontro realizado em setembro de 2022. Povos do campo, das águas, das florestas e das cidades teceram lutas para fortalecer as resistências na defesa da vida e dos territórios. Centenas de pessoas acolhidas pelas comunidades quilombolas de Santa Helena (MA) refletiram o tema “Na força das retomadas tecemos a nossa união”.
O momento de reencontro pós-período crítico da pandemia da Covid-19, proporcionou vivências únicas e partilhas que comungam com a proposta do bem viver dos povos. Do alimento fornecido aos participantes à roda de tambor no centro do terreiro, foi debatido sobre descolonização, igualdade de gênero, segurança alimentar e a violência no campo. Discussões pertinentes, práticas de libertação que ajudam a pensar sobre o conceito de terra livre.
Encontro da Teia dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Maranhão. Foto: Cláudia Pereira/Articulação das Pastorais do Campo.
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Com informações da CPT Pernambuco
Na próxima segunda-feira, 24, a Comissão Pastoral da Terra em Pernambuco realizará o lançamento estadual da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2022”. A atividade ocorrerá a partir das 9h30 no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife. Na ocasião, serão apresentados e analisados os dados da violência no campo e dos conflitos agrários que ocorreram no estado de Pernambuco em 2022.
Por trás dos números apresentados, está o martírio de famílias, povos e comunidades que vivem uma rotina de ataques contra suas vidas e contra suas terras e territórios. De acordo com o levantamento feito pela CPT, em 2022, os conflitos no campo em Pernambuco atingiram 31.056 camponeses/as, pescadores/as, trabalhadores/as rurais, sem-terra, indígenas, quilombolas e outras identidades camponesas. O levantamento contém ainda uma série de detalhamentos sobre os diferentes tipos de violências sofridas por essas populações, o que traz à tona o cenário de negação de direitos, injustiça e desigualdade no qual se encontram.
Esta é a 37ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, elaborada pela CPT por meio do seu Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências cometidas cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. Na publicação, é possível encontrar dados sobre conflitos por terra, conflitos pela água, conflitos trabalhistas, trabalho escravo, tipos de violência contra a ocupação e a posse e tipos de violência contra a pessoa, como os assassinatos e as ameaças de morte. Também estão disponíveis na publicação diversos artigos e análises dos dados levantados.
Serviço
Data: 24 de julho (segunda-feira), às 9h30
Local: Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 950 - Aflitos, Recife - PE
- Detalhes
Representantes de comunidades de todo o Brasil se reúnem para refletir sobre a realidade social e eclesial do país e da América Latina
Por Assessoria de comunicação da 15º Intereclesial
Foto: Comunica15
Tem início hoje, 18, em Rondonópolis (MT), o 15° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O Encontro vai reunir cerca 1,5 mil pessoas, entre leigas e leigos, religiosas e religiosas e bispos, representantes dos regionais das CEBs do Brasil, dos povos indígenas, de comunidades quilombolas e convidados de outras Igrejas cristãs, além de um número expressivo de voluntários que irão compor as dez equipes de serviço.
Neste 15º Encontro, o tema será “CEBs: Igreja em saída na busca da vida plena para todos e todas”; e o lema, “Vejam! Eu vou criar novo céu e uma nova terra” (Is 65).
O Intereclesial é um espaço de escuta das comunidades e que busca, à luz da Palavra de Deus e do Magistério da Igreja, olhar para a realidade social e eclesial, e assumir compromissos que transformem e atualizem a vitalidade da missão da Igreja nas comunidades rurais, nas cidades, nos centros urbanos e nas periferias.
Foto: Comunica15
Deste modo, o encontro utilizará o método ver-julgar-agir, consagrado na dinâmica das CEBs e da Igreja na América Latina e Caribe, que tem como ponto de partida a experiência das comunidades. Toda organização, reflexões e grupos de trabalho serão divididos em cinco plenárias temáticas: CEBs, Sinodalidade e Poder na Igreja; CEBs e Dimensão Político-social; CEBs e Economia de Francisco e Clara; CEBs e Ecologia Integral; CEBs e Educação.
As plenárias acontecerão de forma simultânea em sete paróquias da Diocese de Rondonópolis-Guiratinga e contarão com a ajuda de assessores e assessoras que, atentos à voz do povo, farão ecoar essas vozes e discussões em seus momentos de falas, com o objetivo de lançar provocações para que se avance na reflexão. Os locais das plenárias receberam nome de biomas do Brasil: Cerrado, Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga. Na paróquia onde acontecerão as grandes plenárias, o nome dado foi “Casa Comum”.
Os participantes do 15º Intereclesial terão acesso a toda programação e também os organizadores oferecem atividades abertas para a população de Rondonópolis e região. Na quinta-feira, 20, no bairro Vila Aurora, vão ocorrer dois eventos: a Feira Solidária, a partir das 9h; e a Noite Cultural, com início às 19h, que será animada pelos artistas locais e pela participação do cantor e poeta nordestino Zé Vicente. Já na sexta, 21, está programada a Romaria dos Mártires e Defensores da Vida, a partir das 17h, com concentração na Praça dos Carreiros, no Centro de Rondonópolis.
Foto: Comunica15
O que são as CEBs?
As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) surgiram no Brasil como um meio de evangelização para responder aos desafios de uma prática libertadora no contexto sociopolítico dos anos da ditadura militar e, ao mesmo tempo, como uma forma de adequar as estruturas da Igreja às resoluções pastorais do Concílio Vaticano II, realizado de 1962 a 1965, com a intenção de atualizar a Igreja e adaptá-la ao mundo atual. Elas estão na raiz de vários movimentos sociais e têm contribuído para a formação de muitas lideranças no campo social e político. São responsáveis também pela formação de lideranças leigas no interior da Igreja, que assumem o jeito de viver e celebrar a fé de uma maneira nova.
(Cf. A identidade das CEBs. Por Pe. Nelito Dornelas. Revista Pastoral: https://www.vidapastoral.com.br/artigos/eclesiologia/a-identidade-das-cebs/)
Celebração de Envio para o 15º Intereclesial (16/07). Foto: Comunica15
Mais informações: Conceição de Góis: WhatsApp (66) 99611-6951 | Caline Maria: WhatsApp (66) 99647-4897
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