COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Com informações da CPT Araguaia
Entre os dias 13 e 15 de outubro deste ano, será realizada mais uma edição do Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu, no Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso. A atividade é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Araguaia) em conjunto com o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga (CDHDPC). O Encontro, que é realizado desde 2018, busca fortalecer coletivos, associações, grupos e organizações de mulheres da região.
A atividade terá a participação de mulheres camponesas de comunidades acompanhadas pela CPT e de mulheres que integram o Núcleo de Direitos Humanos do CDHDPC, garantindo a integração entre o campo e a cidade. "Nós já temos mais de 50 mulheres do campo e mais de 30 mulheres da cidade confirmadas para esse encontro regional. Mulheres que trarão seus filhos e filhas, suas lutas e suas dores para serem partilhadas durante esses dias aqui", afirmou a agente de base da CPT Araguaia, Naira Maranhão.
O Encontro contará com a colaboração da advogada Raíra, que realizará uma palestra sobre As Dimensões do Direito da Mulher. Nesse sentido, Naira chama atenção para a violência de gênero sofrida pelas mulheres e a urgência de ações de enfrentamento: "A nossa cidade tem um índice de violência doméstica muito alto. É preciso mostrar a presença das mulheres e mostrar que a gente não está conformada com essa realidade tão gritante na nossa região e no nosso país", aponta a agente.
Esta edição conta, também, com uma Feira Agroecológica e Cultural, com grande diversidade de produtos trazidos pelas mulheres do campo e da cidade. No mesmo espaço da Feira, acontecerá a Noite Cultural, com abertura para a participação de todas as mulheres que integram o Encontro.
Ainda, o evento terá um dia destinado a saúde, beleza e bem-estar das mulheres, contando com cuidados de saúde alternativa, como o reiki, o biomagnetismo e a acupuntura. Além das terapias alternativas, serão realizadas atividades em grupo orientadas pela fisioterapeuta Fernanda Araújo.
O evento terá uma noite de Baile Retrô, com a realização de bingo e sorteios de brindes para as mulheres participantes. Por fim, o Encontro se encerra com um momento de escuta e partilha de experiências, além da construção do Mural da Mulher. Sobre as expectativas, Naira conclui: "que a gente consiga levar esperança, levar mais disposição para luta e para o empoderamento também. Mostrar que as mulheres são importantes no campo, são importantes na cidade, no espaço que elas quiserem ocupar".
SERVIÇO
Evento: Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu
Data: De 13 e 15 de outubro de 2023
Local: Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso
Mais informações: (66) 98417-5840 / (66) 98433-4358
- Detalhes
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta terça-feira (10), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023, coletados, organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
Ao todo, foram registrados 973 conflitos no campo, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. Este dado faz o primeiro semestre de 2023 fica em 2º lugar nos últimos 10 anos, sendo superado apenas pelo ano de 2020, quando foram registrados 1.007 conflitos.
A grande maioria continua sendo de conflitos pela terra (791), seguidos do trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, representando uma pequena queda de 2% em relação ao ano passado, mas mesmo assim mantendo números elevados. A quantidade de famílias também foi um pouco menor (101.984), o que pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nelas a constituição familiar é considerada com um número maior de membros.
Conflitos pela Terra
Na luta pela permanência no seu território, ou em busca de territórios para reprodução da vida, os povos do campo, das águas e das florestas vivenciam diversos tipos de conflitos. Durante o período, 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas, 1.524 de seus roçados e 2.909 de seus pertences. Também houve aumento no número de famílias expulsas (554), e despejadas judicialmente (1.091) e impedimentos de acesso a áreas coletivas, como roças, áreas de extrativismo do babaçu e outras. No caso das violências contra a ocupação e a posse, os crimes de pistolagem, grilagem e invasão também mostram um crescimento no número de ocorrências (143, 85 e 185, respectivamente).
Trabalho Escravo
O período foi marcado pelo aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural (102) e de pessoas resgatadas desta condição (1.408), nos primeiros seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A quantidade de resgates já é a maior dos últimos dez anos, e continua em ascensão, o que demonstra a maior visibilidade para estas violências, através da atuação de órgãos de fiscalização.
As atividades econômicas que mais tiveram pessoas resgatadas foram o cultivo da cana de açúcar (532) e as lavouras permanentes (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), desmatamento (63), produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).
“Eu tenho um sonho muito alto, de mudar muito a minha vida, um plano de não sair mais assim para trabalhar pros outros. Nós que fomos resgatados, se tivéssemos um benefício ou um projeto para poder trabalhar aqui e não precisasse mais sair, seria muito bom. Porque, aqui, a pessoa procura e não tem, aí, é o caso de se desertar em algum lugar, procurando serviço pra trabalhar, né?!”
Depoimento de trabalhador resgatado no Maranhão
Conflitos pela Água
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1o semestre de 2023, bem como no número de famílias envolvidas (de 31.108 para 29.316). Mas a diminuição nos registros não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que se relacionam e dependem das águas para sobreviverem, com os povos indígenas sendo os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).
As ocorrências de contaminação por agrotóxicos nos Conflitos pela Água passaram de 8, em 2022, para 14, em 2023. O número de famílias também aumentou, passando de 609 no ano passado para 1.490 neste ano.
Violência contra a pessoa
Neste tipo de abordagem, houve um aumento expressivo no número de vítimas, passando de 418 no 1º semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. Os danos causados pela contaminação por agrotóxicos lideram este tipo de violência (327), bem como a contaminação por minérios (55). Outro destaque é para os aumentos nos casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos no campo (42), mesmo que a prisão efetiva tenha diminuído (de 74 para 29).
Mulheres vítimas
Houve um aumento na violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94 registros, em 2022, para 107, em 2023, um número que vem crescendo desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro. Contudo, as mulheres também sofrem com intimidação (20), ameaças de morte (16), agressão (6), criminalização (5), cárcere privado (5), dentre outros, lembrando que a mesma pessoa pode sofrer mais de uma violência numa mesma ocorrência.
Mortes violentas
A CPT registrou ainda, no 1º semestre de 2023, um número menor de assassinatos que no ano anterior: 14, ante os 29 registrados em 2022, uma queda de 51,72% no número de pessoas que perderam a vida de forma extremamente violenta. Até a data de publicação deste texto, o número de pessoas assassinadas em contexto de conflitos no campo já chega a 18. Quase 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal (11), o que torna a região a mais vulnerável para a violência que dizima a vida de pessoas no campo brasileiro, sendo cerca de metade desse número relacionada à contaminação por agrotóxicos. Os povos indígenas ainda são os maiores afetados por esta violência fatal (6), seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).
Também reduziram as ameaças de morte (78 para 56) e as tentativas de assassinato (49 para (30). Mesmo com essas reduções, aumentaram os casos de mortes em consequência (59) e agressões (54).
Quem mais causou violência
Quando se analisa quem foram os maiores causadores das violências no campo, os fazendeiros (19,75%) se colocam um pouco acima do Governo Federal (19,33%) e seguidos por empresários (16,95%), governos estaduais (13,31%) e grileiros (8,54%).
Mesmo com a criação de ministérios como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o restabelecimento do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política do agronegócio impede uma maior efetividade de políticas públicas para as populações do campo.
Além do agronegócio, que gera alta contaminação por agrotóxicos, os empreendimentos de mineração, usinas hidrelétricas e também energias renováveis, como a eólica, são apontados como fatores de conflitos que impedem o bem viver de comunidades tradicionais em todo o país.
Quem mais sofreu violência
Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Omissão e Conivência
Há ainda violências decorrentes dos poderes públicos a partir principalmente da não garantia dos direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais, em empreendimentos públicos ou privados que poderão afetá-los diretamente.
A omissão e conivência do Governo Federal se manifesta também na não demarcação de territórios de povos originários e tradicionais, impedindo-os de permanecerem nestes locais. Além disso, os Governos Estaduais intensificaram, por meio do aparato policial, a perseguição aos movimentos organizados de luta pela terra em alguns estados no Brasil.
“Muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades, então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”
Francisco Alan Santos, agente da CPT/PA
Metodologia
Os dados do 1º semestre servem como instrumento de avaliação das tendências possíveis dos conflitos no campo no ano em curso, e servem para contribuir com as análises presentes no relatório anual Conflitos no Campo Brasil, previsto para ser lançado no mês de abril de 2024. Os levantamentos são realizados com base em dois tipos de informações: as fontes coletadas pelas/os agentes da CPT em todo o Brasil; e também as fontes coletadas por meio da clipagem junto à imprensa em geral, bem como em divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.
*Para solicitar as tabelas com dados parciais brutos, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br
- Detalhes
Por Rafael Oliveira CPT-PB
Cumprindo com a sua missão de luta e caminhada junto ao povo do campo, das águas e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público denunciar e jogar luz a um processo de expulsão e intimidação de famílias da comunidade Miriri dos Ferrais, em Santa Rita (PB).
No dia 29 de setembro, a convite das próprias famílias, agentes da CPT fizeram uma visita à comunidade para entender a situação vivenciada. Os camponeses e as camponesas relataram que estão sendo ameaçados de serem expulsos de suas posses pelos proprietários da Destilaria Agroval.
São dezenas de famílias que residem e trabalham naquelas terras há mais de 80 anos, sendo que muitas já estão na 3ª geração.
Inicialmente, a CPT foi chamada para ouvir e conhecer a situação das famílias do imóvel Miriri do Ferraz. Porém, a equipe se deparou com um problema maior. Ao ouvir os agricultores e agricultoras, foram identificadas mais famílias ocupantes de outros imóveis que estão sofrendo a mesma situação de ameaças.
Participaram da conversa posseiros e posseiras da grande Fazenda Capitão, que se divide nos sítios Pau D’arco, no município de Rio Tinto, além de Miriri do Ferraz, Alagamar e Capitão, no município de Santa Rita.
Chama atenção o fato de que são quatro usinas que estão com o mesmo comportamento de ameaças às famílias para desocupar suas posses: Miriri e Monte Alegre e as destilarias Agroval e Japungu.
De acordo com os depoimentos, os capangas das referidas usinas estão visitando frequentemente os agricultores e agricultoras e os ameaçando, alegando que “tem que desocupar a terra que será melhor para eles”.
Em um dos casos de violência, houve a destruição de plantação de coqueiro e outras frutíferas que as famílias haviam plantado. Em outro relato, foi arrancada a plantação e cercada a área para impedir que os posseiros entrassem, além da destruição de uma residência que estava sendo construída.
Diante da situação, a CPT se compromete em dar visibilidade à situação e levar ao conhecimento do Ministério Público para que os direitos das famílias sejam garantidos, além de solicitar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária.
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Por Comunicação CPT Nacional
Foto: Júlia Barbosa / CPT Nacional
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), divulga no próximo dia 10 (terça-feira), às 10 horas (horário de Brasília), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023. A divulgação será através do site cptnacional.org.br.
De acordo com o Cedoc, já se pode antecipar a tendência de aumento no número de conflitos pela terra e do número de denúncias de trabalho escravo e de pessoas resgatadas desta condição. Por outro lado, mesmo havendo diminuição na quantidade de assassinatos no campo, aumentou o número de pessoas agredidas e mortas em consequência dos conflitos, além de ações de expulsão e despejo judicial. A contaminação por agrotóxicos e minérios também chama a atenção pelos seus danos à vida dos povos e comunidades tradicionais.
*Para solicitar dados embargados, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br, com o compromisso de divulgação posterior ao lançamento, dia 10/10, às 10 horas de Brasília.
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Libia Lopes (Ascom da Diocese de Roraima),
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
No cenário atual, onde a preservação do meio ambiente tornou-se uma prioridade global, a sociedade roraimense se prepara para a II edição da Caminhada Ecológica em defesa da Amazônia e contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no próximo dia 7 de outubro (sábado). A mobilização ganha força a cada ano, reunindo cidadãos preocupados com o patrimônio ambiental e a sustentabilidade.
A primeira Caminhada Ecológica, realizada em 2019, foi um marco na conscientização da comunidade local sobre os desafios enfrentados pela Amazônia. Mais de 100 pessoas se uniram para percorrer a vicinal do Bem Querer, cuja entrada está localizada no KM 125 da BR 174, no município de Caracaraí (RR). O evento serviu como um chamado para a preservação da região e uma manifestação contra a construção da hidrelétrica.
A segunda edição da Caminhada Ecológica promete ser ainda mais impactante. O objetivo continua o mesmo: defender o patrimônio ambiental da Amazônia, proteger vidas e pedir o arquivamento da proposta da hidrelétrica pelo governo federal.
Um dos principais pontos levantados pelas populações e entidades organizadoras da caminhada é que os investimentos planejados para a construção da hidrelétrica do Bem Querer, que chegam a R$ 10 bilhões, poderiam ser direcionados para o desenvolvimento de outras matrizes de geração de energia, como a energia fotovoltaica, mais limpa e sustentável.
A concentração está marcada para as 8h30, com a saída da caminhada prevista para as 9h. Para aqueles e aquelas que desejam participar e são de Boa Vista, há um ônibus programado para partir às 6h.
O evento é uma oportunidade não apenas de manifestar preocupações, mas também de celebrar a beleza da natureza e fortalecer os laços da comunidade. As corredeiras do Bem Querer, a apenas 3 km do local de partida da caminhada, oferecem uma paisagem deslumbrante e servirão como pano de fundo para a mobilização.
O arco-íris de participantes, incluindo representantes da Igreja Católica, ativistas ambientais, membros de movimentos sociais, líderes comunitários e o povo local, representa a unidade e determinação da comunidade de Roraima em proteger seu ambiente natural.
A II Caminhada Ecológica não é apenas um evento, mas uma expressão poderosa da voz do povo, clamando por um futuro sustentável e pela proteção da Amazônia. É uma lembrança de que cada passo dado é um passo em direção à preservação do nosso planeta e à construção de um mundo mais verde e harmonioso.
A mobilização é organizada por diversas organizações populares como a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Roraima, Diocese de Roraima, Pastorais (Social, da Criança e da Juventude), MST, Levante Popular da Juventude, Cáritas, dentre outras.
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Por CPT-PA
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, esteve, entre os dias 28 a 29 de setembro, em Belém no Pará para a entrega do relatório “Pará: Sem justiça não há paz”. O documento é refrente à missão realizada entre os dias 15 a 20 de abril de 2023, na região Sudeste paraense.
Durante a missão, a comissão ouviu os relatos das comunidades que vivem, constantemente, sob regime de ameaças, eminência de expulsão de seus territórios, assassinatos, dentre outras violações de direitos. Na oportunidade, também foram realizadas reuniões, audiências com autoridades do Estado, além da escuta de movimentos e entidades que atuam no Pará como, a CPT. Um dos membros da Comissão ARNS destacou que, após a visita de abril, foram feitas audiências com o ministro da justiça, Flávio Dino, e diversos técnicos do mistério, no intuito de relatar e apresentar as demandas identificadas, mas também cobrar a efetiva responsabilização daqueles que usam atos de violência contra as comunidades.
O retorno à Belém, após missão, teve como propósito reunir novamente com autoridades locais, a fim de incidir e cobrar agilidade frente aos problemas identificados durante o trabalho em abril, além de se reunir com os movimentos e entidades da sociedade civil para a entrega simbólica do relatório. “Esse momento é de extrema importância. A Comissão ARNS tem papel relevante na sociedade brasileira. O relatório entregue à CPT é muito importante, pois será mais um instrumento a ser usado nos espaços de incidência e cobranças, frente as vulnerabilidades e ameaças violentas que ocorrem nas comunidades do estado do Pará” destaca Francisco Alan, agente da CPT-PA.
Confira o relatório: https://comissaoarns.org/documents/82/Relatorio_PAR%C3%81_-_COMISS%C3%83O_ARNS_2023.pdf
- Detalhes
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