Entre janeiro e junho de 2023, Goiás foi o estado com maior número de registros de conflitos por terra em todo o Brasil. Governo Estadual se destaca como maior causador da violência no campo
Por Comunicação CPT Goiás
Dados parciais registrados no primeiro semestre de 2023 pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra, apontam para grande aumento no número de ocorrências de conflitos no campo no estado de Goiás. De janeiro a junho deste ano, foram 85 ocorrências registradas, tendo como principal causador da violência contra a ocupação e a posse da terra o governo do estado. No mesmo período foi realizado apenas um registro de ocupação de terras, referentes a uma área que já pertence ao INCRA.
Goiás foi, no primeiro semestre deste ano, o estado com maior número de ocorrências de conflito por terra e território em todo o Brasil. O número é quase 4 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 22 ocorrências, um aumento de mais de 386% no número de registros. A categoria Governo estadual aparece como causadora do conflito em 55,29% das ocorrências (47 ocorrências), seguida da categoria Fazendeiro, que aparece como causadora em 24,70% dos registros (21 ocorrências), e Empresário, categoria apontada como responsável por 7,05% das ocorrências (6 ocorrências).
Gráfico: Número de ocorrências de violência contra a ocupação e a posse em Goiás – Série Histórica 2014-2023 (Fonte: Centro de Documentação (Cedoc) CPT Nacional)
O aumento dos conflitos no campo em Goiás, sobre o qual as comunidades e movimentos do campo têm alertado permanentemente as autoridades e a imprensa goiana, foi tratado este ano em reunião na Secretaria de Segurança Pública e denunciado por diversas vezes na imprensa e junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-GO, Ouvidorias Nacionais do MDA e INCRA, em que fizeram os devidos encaminhamentos às instâncias competentes do governo de Goiás.
Além dos conflitos por terra e território, que representam 87,62% do total dos registros, foram registradas 6 ocorrências de conflitos pela água e 6 ocorrências de trabalho rural análogo à escravidão. Ao todo, foram registradas 97 ocorrências de conflitos no campo no primeiro semestre de 2023 no estado de Goiás, um número maior do que o total de registros realizados em todo o ano de 2022, que somaram ao todo 78 ocorrências*.
De acordo com dados da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo, foram 373 trabalhadores resgatados do trabalho escravo rural em Goiás no primeiro semestre de 2023. A maior parte destas pessoas foram resgatadas em grandes fazendas e empresas do agronegócio. O número mostra um aumento significativo em relação ao volume de trabalhadores resgatados no último ano. Em todo o ano de 2022, Goiás registrou 15 ocorrências de trabalho escravo rural, com um total de 258 pessoas resgatadas. Em 2021, pico da última série histórica de 10 anos, foram 304 trabalhadores resgatados do trabalho escravo rural.
*Dado publicado no caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra, e no encarte “Conflitos no Campo 2022 – Análise dos dados do estado de Goiás”. O banco de dados sobre conflitos no campo do Centro de Documentação (Cedoc) Dom Tomás Balduíno/CPT é atualizado de forma permanente. Atualmente, os registros somam 82 conflitos ocorridos em 2022 (Consulta realizada no dia 16 de outubro de 2023).
