Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações das regionais da CPT Amapá e Rondônia
Área de floresta sendo queimada em Oiapoque, Amapá, em novembro de 2020. Foto: Nelson Almeida/AFP
Reunido com representantes e produtores do agronegócio no Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (PT) apresentou o repasse final de todas as terras da União para o Estado. O repasse das terras é o pontapé definitivo para o avanço da agropecuária no Estado, além de facilitar o acesso a crédito, compra de maquinários e armazenamento da produção. As últimas sete glebas que faltam, devem ser repassadas nesta quinta-feira (13), com a presença do presidente Lula para inaugurar obras.
Em abril de 2024, o Governo do Amapá já havia recebido duas porções de terras da União georreferenciadas pelo Exército Brasileiro (glebas Tucunaré e Apurema), localizadas entre os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. A alegação é de que a doação beneficiaria as famílias que ocupam áreas irregulares há mais de 30 anos, mas a iniciativa beneficia principalmente produtores rurais que buscam os registros das terras onde exploram e desmatam de forma irregular.
De acordo com o pe. Sisto Magro, da coordenação da CPT Regional Amapá, as últimas glebas estão mais próximas da capital Macapá, e até no interior do município, sendo a maior parte delas comunidades quilombolas, algumas reconhecidas e outras em processo de reconhecimento. São terras muito requeridas pelo agronegócio, não apenas para o plantio de soja, mas também para mineração e exploração de madeira – chamada pelo nome de “manejo florestal empresarial”.
O grande perigo à vista é de que os invasores de terra, que não podiam se apropriar facilmente por estarem em propriedades da União, encontrem agora uma maior facilidade, já que o órgão estadual (Amapá Terras) não possui um departamento específico para efetivação da reforma agrária.
“O Amapá Terras simplesmente faz a regularização, que é reconhecer quem está na área como posseiro e titular. Por causa disso, muitos conflitos se acirraram nos últimos anos, porque enquanto o Incra cuidava da reforma agrária, tinha algumas leis sobre o perfil do agricultor apto para a destinação da terra: a pessoa precisa estar presente na terra e trabalhar com ela para se sustentar e sua família. O Amapá Terras reconhece pessoas que não preenchem o perfil como aptas à reforma agrária, e não faz distinção entre a posse de forma direta ou indireta, e assim o proprietário pode morar em outro estado, o que beneficia empresários do sul do Brasil que têm posse sobre essas terras”, afirma Sisto.
Um dos exemplos é o das terras da Flota (Floresta Estadual do Amapá), de 2,5 milhões de hectares, que ainda não estão sendo usadas de forma direta pelo agronegócio, mas terão o acesso facilitado a partir da transferência para o estado. “Até agora, o MPF atuou bastante, impedindo esse impacto, mas agora não poderá fazer mais nada,” acrescenta.
Os processos têm acontecido de modo apressado, facilitado também pela influência de lideranças políticas do estado do Amapá no Congresso Nacional, como é o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), além do próprio Randolfe Rodrigues, líder do governo na Casa.
“Essa reunião do senador Randolfe com a representação do latifúndio é muito simbólica, e representativa da condução política que está acontecendo no estado. O Amapá não tem uma estrutura pública de atuação agrária, então certamente não vai implementar nenhum modelo de fortalecimento da agricultura familiar. A tendência é que essas posses reconhecidas pelos grupos econômicos, que estão acontecendo a rodo, vão rapidamente se transformar em títulos, pressionando para que as posses tradicionais amazônicas não existam mais, e essa população sem terra vá ocupar as periferias das cidades, aumentando os conflitos e a violência. O nosso estado tem dependência de produção de alimentos, tudo que a gente compra vem de fora, mas só a agricultura familiar tem essa capacidade de produzir de acordo com os hábitos alimentares e colocar nos mercados locais. E o agronegócio não produzirá alimentos nem gerará recursos para o mercado interno, além de causar os vários impactos ambientais e climáticos. Parece claro que essa onda de produção industrial do agronegócio nada mais é do que uma estratégia simplória, mas muito eficiente, de apropriação de grandes porções de terra”, alerta Marcos Velho, da Assessoria Jurídica da CPT Amapá.
As decisões do governo estão sincronizadas diretamente com as decisões vindas do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 13 janeiro, de forma monocrática, o ministro Dias Toffoli decidiu não dar prosseguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7052, protocolada em dezembro de 2021 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), junto com organizações sociais como a Comissão Pastoral da terra (CPT), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). A alegação do ministro é de que a CONTAG não tem legitimidade para mover este tipo de ação, pois representa trabalhadores rurais agricultores, que não seriam afetados de forma direta com as mudanças. Contudo, a CONTAG sustenta que os trabalhadores rurais são potenciais beneficiários das terras, justificando sua legitimidade.
O objetivo da ADI 7052 é fazer o Tribunal mais alto do País declarar que a aplicação das Leis 10.304/2001, 13.465/2017 e 14.004/2020, que autorizaram a transferência de terras federais aos estados, só será válida se respeitar todos os requisitos e pressupostos contidos na Constituição, os quais basicamente são os que dizem respeito à destinação para a reforma agrária e a justa distribuição das terras rurais de domínio e administração federal, antes ou depois de serem efetivamente transferidas, a preservação das ocupações indígenas e quilombolas e a das áreas de conservação ambiental.
As transferências de terras foram motivadas, principalmente, pela alegação dos Estados de Roraima, Amapá e Rondônia, de que, por serem os últimos anos territórios federais, não possuíam terras estaduais suficientes para implementar suas políticas agrárias e de desenvolvimento. Os Estados argumentavam que grande parte de seus territórios era composta por áreas indígenas, unidades de conservação ambiental e territórios militares ou estratégicos. Para atender essas demandas, o Governo Federal autorizou a transferência das terras federais remanescentes, excluindo da operação as terras destinadas a projetos de reforma agrária, áreas indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental.
O ponto central da ADI 7052 é a Lei nº 14.004/2020, que facilitou as regras de transferência de terras, dentre elas: a dispensa da manifestação do Conselho de Defesa Nacional para a transferência de terras na Faixa de Fronteira; a possibilidade de repasse de terras sem georreferenciamento prévio, estabelecendo que a regularização poderia ocorrer posteriormente; e a ampliação das possibilidades de uso das terras transferidas, permitindo atividades empresariais diversificadas, incluindo aquelas não vinculadas à agropecuária. Essas alterações reduzem as garantias de que as terras transferidas serão destinadas à reforma agrária e ao uso sustentável, gerando insegurança sobre a preservação da função social da propriedade.
“Percebemos que esta decisão do ministro está sincronizada com as decisões do governo, e viola o entendimento do STF em outras ações, que reconhecem a competência da CONTAG pela atuação temática. Nós discordamos completamente da decisão e apresentamos um agravo regimental”, afirma Welington Lamburgini (CPT-RO), que integra a assessoria jurídica da CPT.
Confira também:
16.12.2021 - CONTAG e CPT propõem ao STF Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a destinação de terras públicas da União
01.04.2022 - A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
06.05.2022 - STF defere pedido de ingresso de organizações como 'amici curiae' na ADI 7052
Altamira-PA, 11 de fevereiro de 2025.
"Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da foresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar" (Irmã Dorothy Mae Stang).
Irmãs da Congregação de Notre Dame de Namur, a mesma de Dorothy,
foram recebidas pelo bispo Dom João e pelo padre Josemar, na missa do último domingo (9)
Irmä Dorothy Mae Stang nasceu em Dayton, Ohio, EUA aos 07/06/1931 e morreu em Anapu, Pará, Brasil aos 12/02/2005; pertencia a Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur. Chegou no Brasil em 1966, Coroatá - Maranhão. Na década de 80 chegou para o Pará, região do Xingu onde atuou junto aos pobres em defesa da vida e do meio ambiente.
O assassinato ou martírio de Irmã Dorothy é fruto da luta em defesa da vida, em defesa dos pobres, em defesa do meio ambiente na Amazônia. "O martírio é o supremo testemunho prestado à verdade da fé; designa um testemunho que vai até a morte" (Catecismo da Igreja Católica § 2473). Somos de uma região de mártires onde "o sangue dos mártires é a semente dos cristãos" (Tertuliano, Apologético, 50,13).
O legado missionário de Irmã Dorothy na região do Xingu é fecundo e próspero:
Ofertório foi feito com cartazes que representam os legados de Dorothy para Anapu
A memória de Irmã Dorothy Mae Stang na nossa Diocese de Xingu-Altamira está viva e repleta dos sinais de vida. Ela é um ícone e força mística na caminhada do povo amazônico:
Os frutos da ação missionária de Irmã Dorothy continuam vivos e animando as novas gerações a defender a vida, os pobres e o meio ambiente. Dorothy vive na história e na luta do povo, na caminhada das CEB's e romarias da floresta, na literatura de cordel; na iconografia religiosa e popular, no coração e na vida do povo que busca seus direitos e luta pela ecologia integral.
Irmã Dorothy nossa gratidão pelo seu testemunho de vida e missão, de fecundidade materna e fraternal, de amor ao próximo, à criação e ao Deus Criador.
Dom Frei João Muniz Alves - OFM
Bispo da Diocese de Xingu-Altamira
Pintado quatro anos após o crime, o painel retrata Jesus Cristo crucificado em uma árvore, vestido com roupas simples, chapéu de palha, pele queimada pelo sol, como um posseiro ou um trabalhador rural sem-terra. Ao lado de Jesus, estão representadas a irmã Dorothy e o padre Josimo Tavares, também assassinado em 1986 no Maranhão, após sofrer ameaças de fazendeiros.
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da TI Tremembé de Almofala
Foto: Zennus Dinys
Com informações da Assessoria de Comunicação do CIMI / Brasil de Fato
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Na manhã desta terça-feira, dia 11, no Recife (PE), indígenas marcham ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) até a sede do TRF-5, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício. Estão presentes lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.
Indígenas protestam contra tese do marco temporal; deputados e senadores cogitam adicionar tese na Constituição - Hellen Lourdes/Cimi
O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.
Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.
Foto: Zennus Dinys
Os Tremembé de Almofala vivem no município de Itarema, litoral do Ceará, e desde a década de 1980 lutam pelo reconhecimento e demarcação de suas terras. O estudo do território começou em 1986. A terra está identificada e tem seu tamanho delimitado em 4,5 mil hectares. Mais de 2 mil pessoas se declaram indígenas no território. No entanto, o processo não avança desde meados de 2010, restando ainda algumas etapas até a efetiva demarcação e homologação do território indígena.
A região tem produção em larga escala de coco. E é justamente uma empresa de produção de coco, a Agricoco Plantio S/A, que contesta os indígenas Tremembé (no processo 0802634-17.2024.4.05.0000). Dentro do território delimitado fica a Fazenda São Gabriel, onde a Agrico alega nunca ter vivido quaisquer povos indígenas.
Parte do território indígena Tremembé, em área conhecida como Córrego do João Pereira, já foi regularizada pela Funai. Mas o processo de demarcação do território mais próximo da costa (distrito de Almofala) segue emperrado.
Um dos argumentos utilizados pela empresa no processo é a tese do "Marco Temporal", a partir da qual se afirma que se o povo indígena não estava em determinado território em outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal), esse povo não terá direito a reivindicar o território. A Justiça do Ceará avaliou que a tese não se aplica ao caso dos Tremembé de Almofala.
Leia mais a respeito do histórico da disputa judicial sobre a Terra Indígena Tremembé de Almofala aqui.
A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.
Sobre o contexto nacional em que se insere o caso da TI Tremembé de Almofala, leia mais aqui e aqui.
Contatos de imprensa
- Adi Spezia, Assessoria de Comunicação - Cimi: (61) 99641-6256
- Fernando Tremembé de Almofala: (88) 99428-4330
- Zennus Dinys Feitoza, coordenador do Cimi Regional Nordeste - (82) 99977-2290
Personagem emblemático no Pará, em todo o Brasil e no planeta, por sua luta contra a ditadura militar, o padre francês François Gouriou fez sua Páscoa na França, neste domingo (9).
Por Franssinete Florenzano | Portal Uruá-Tapera
Naquele fevereiro de 1978, quando o bispo Dom Estevão Cardoso de Avelar apresentou os padres franceses Francisco Gouriou como pároco de Xinguara e Aristides Camio, de São Geraldo do Araguaia, ambos da Congregação “Missions Etrageres de Paris”, ligados às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), à população local, o clima era muito pesado. O último padre que tinha passado por São Geraldo tinha sido o italiano Florentino Maboni, que em 1976 foi à área de Perdidos, enviado por Dom Estevão para apoiar os posseiros que tinham entrado em confronto com a Polícia Militar quando técnicos do Incra tentaram demarcar as terras da IMPAR – Indústria Madeireira Paraense e Agropecuária do Pará Ltda., do grupo Indústria Óleo Pacaembu. Em confronto armado, dois policiais foram mortos e dois saíram feridos. O Exército interveio. Cinquenta policiais entraram na área, queimaram casas, prenderam e torturaram cerca de cem pessoas. Trinta posseiros foram presos e levados para Belém, enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Padre Florentino Maboni e o seminarista Hilário Lopes, que o acompanhava, foram presos e torturados. Hilário foi liberado algum tempo depois, mas Maboni foi levado preso para Belém e, sob tortura, denunciou Dom Estevão às Forças Armadas e à imprensa.
Durante o governo do general presidente João Baptista Figueiredo, a tensão política entre parte da igreja católica e os militares culminou, no dia 13 de agosto de 1981, em confronto entre posseiros de São Geraldo do Araguaia (PA) com agentes da Polícia Federal e do Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (Getat), ligado ao Conselho de Segurança Nacional, matando Luiz Antônio dos Santos Trindade Nunes, gerente na Fazenda Cajueiro, de um deputado do PDS, o partido de situação. Os padres Francisco Gouriou e Aristides Camio foram presos pela PF, acusados de incitar os posseiros à violência e enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
Nos dias 21 e 22 de junho de 1982, a sessão do Conselho Permanente de Justiça da 8ª Região Militar, com sede em Belém, durou vinte horas e condenou os dois missionários católicos franceses e 13 posseiros por crime contra a segurança nacional. As penas variaram entre 8 e 15 anos. A maior delas foi aplicada ao padre Aristides Camio, acusado de ter incitado os lavradores à revolta. François Gouriou foi condenado a 10 anos. As penas foram menores para os posseiros. A maior, de 9 anos, foi a do líder do grupo, João Mathias, que não esteve presente à leitura da sentença por ter sido internado de madrugada no Hospital da Aeronáutica. Os demais foram sentenciados a 8 anos.
As prisões de padres franceses e agricultores paraenses pela ditadura militar mobilizaram entidades e movimentos sociais até a libertação deles, em 17 de dezembro de 1983. Durante o julgamento e condenação das 15 pessoas, a coordenação do Movimento pela Libertação dos Presos do Araguaia orientou a quem não poderia acompanhar o momento que acendesse uma vela e a colocasse no parapeito da janela como manifestação de solidariedade. Foi uma grande comoção. No dia do julgamento, a polícia encurralou manifestantes dentro da Igreja da Trindade, que ficou cercada; ninguém entrava e nem saía.
Grupos cristãos, católicos, luteranos e também de religiões de matriz africana e inclusive ateus integraram uma rede solidária que se estendeu por todo o Brasil, outros países da América Latina e mundo afora. Durante o Círio de Nazaré, em 1981 e 1982, o MPLPA abriu uma faixa bem no meio da procissão, para todos verem. Uma das vezes, em frente ao arcebispo Dom Alberto Ramos.
Em 1983, em razão das articulações internacionais, o governo federal decidiu mudar a Lei de Segurança Nacional. E em 11 de novembro de 1983, por coincidência no mesmo dia em que foi inaugurada a Paróquia Cristo Libertador, construída em homenagem aos padres, eles foram libertados. Durante os dois anos, três meses e dezoito dias em que estiveram presos, os padres franceses e os posseiros do Araguaia ficaram em diferentes cárceres: do Grupo de Trabalho Araguaia Tocantins (GTAT), em São Geraldo do Araguaia; 2º Batalhão de Infantaria de Selva; no Comando Militar Aeronáutico (Comar), na sede da Polícia Federal, no Presídio São José (somente os agricultores), em Belém (PA) e no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Vá em paz, padre François Gouriou!
Com informações do Comitê Dorothy e CPT Anapu/PA
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Entre os dias 11 a 14 de fevereiro, uma série de atividades no estado do Pará marca a memória dos 20 anos do martírio da missionária Dorothy Mae Stang. Pertencente à congregação religiosa das Irmãs de Notre Dame de Namour, a irmã Dorothy teve uma trajetória de luta em defesa dos povos e comunidades tradicionais vítimas dos conflitos fundiários no norte do país, principalmente no estado do Pará, e foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, por se opor aos interesses dos grandes latifundiários.
A programação é organizada pelo Comitê Dorothy em parceria com diversos movimentos e entidades, e tem o objetivo de celebrar a memória de Dorothy e ecoar sua luta em defesa da Amazônia e seus povos.
Uma das principais atividades é o Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang”, que primeiro será exibido na terça-feira (11) no auditório do IFCH, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Após o filme, uma mesa de debate conta com a presença da Profa. Dra. Edna Castro (UFPA) e do Prof. Dr. Rogério Miranda (FGC-PPGEO-UFPA). O Cine Debate também será levado a outras localidades, como o Movimento República de Emaús, a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Escola Municipal Umbelino Ferreira (município de Viseu) e o Centro de Cultura Libertária da Amazônia (CCLA).
Outra atividade é o Ato Inter-religioso “20 anos do Martírio de Dorothy Stang e a luta em defesa da Amazônia”, marcado para a quarta-feira (12), às 9 horas, momento em que houve a violência. A concentração acontece na Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), em Belém. O momento também contará com o lançamento do Jornal Resistência – Edição Extra sobre Dorothy, uma iniciativa da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Uma mártir na luta pela floresta
Estadunidense naturalizada no Brasil, a irmã Dorothy Mae Stang nasceu em 07 de junho de 1931, chegando ao Brasil em 1966 e atuando na região amazônica desde os anos 1970, onde também integrou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá/PA, se tornando uma referência na luta pelo direito à terra e pela preservação do meio ambiente.
Desenvolvendo projetos de renda junto a famílias camponesas como a colheita de madeira sem destruir a floresta, Dorothy recebia ameaças por estar em uma área disputada por madeireiros e latifundiários, mas não se deixava intimidar: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”. Aos 74 anos, Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, a mando do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, numa estrada de terra de difícil acesso a 53 quilômetros de Anapu.
11.02 – Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang” – 16h
Local: Auditório do IFCH-UFPA
Debatedores: Profa. Dra. Edna Castro (UFPA) / Prof. Dr. Rogério Miranda (FGC-PPGEO-UFPA)
12.02 – Ato político e inter-religioso “20 anos do Martírio de Dorothy Stang e a luta em defesa da Amazônia” / Lançamento do Jornal Resistência (SDDH) – Edição Extra sobre a Dorothy – 9h
13.02 – Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang” – 10h às 12h
Local: Movimento República de Emaús – Bengui
14.02 – Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang” – 16h
Local: UEPA (sala de aula do PPGG (CCSE – Djalma Dutra)
14.02 – Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang” – 16h
Local: E M E F Umbelino Ferreira – SEDE / Escola Municipal (Viseu/PA)
15.02 – Cine Debate sobre a “Vida, luta e martírio de Dorothy Stang” – 16h
Local: Centro de Cultura Libertária da Amazônia – CCLA
Também no dia 12, em Anapu, uma Missa acontecerá às 09 horas no Centro de Formação São Rafael, onde a irmã está enterrada, em memória, partilha e celebração da vida de Dorothy, organizado pelas irmãs que dão continuidade à caminhada, como sementes que brotam e frutificam. Após a celebração, haverá almoço comunitário, aberto a todas as pessoas que se achegarem em comunhão.
As missionárias Jane Dwyer (à esquerda) e Katia Webster diante do túmulo de Dorothy Stang, em Anapu. Ao lado, o fusca utilizado nas missões da irmã mártir. (Foto: Lilo Clareto)
Por CPT AL
Acolhidos e acolhidas pelas chuvas de janeiro e pela colheita da manga, jaca e caju na comunidade Boa Esperança, em Alagoa Nova/PB, adolescentes e jovens camponeses dos municípios de Sossego e Alagoa Nova se encontraram nos dias 28 e 29 de janeiro para participar da Escola de Formação “Jovens Defensores e Defensoras da Biodiversidade”. A formação teve como base a partilha de seus fazeres e saberes no cuidado com a mãe terra e seus territórios de vida.
Eles e elas vêm se organizando e protagonizando ações agroecológicas numa perspectiva coletiva, libertadora e transformadora, que contribuem para o enfrentamento das mudanças climáticas e para a defesa da vida. Fruto desse processo pastoral e educativo, essa primeira etapa da Escola foi uma oportunidade de partilhar, celebrar e aprofundar conhecimentos sobre as riquezas naturais (vegetação, animais, recursos hídricos e tecnologias sociais), além dos costumes e formas de organização trazidas pelos adolescentes e jovens. Esses elementos foram apresentados por meio de mapas comunitários elaborados em reuniões e mutirões.
O encontro não apenas promoveu diálogos sobre as riquezas das comunidades e dos territórios, mas também lançou um olhar crítico sobre os sinais de degradação ambiental e social vivenciados na região, como o desmatamento, o uso de agrotóxicos, as queimadas, os monocultivos, o machismo, o consumismo, o individualismo, os impactos da energia eólica e solar, a má gestão das águas, a especulação imobiliária e a concentração de terras.
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Foi aprofundada a necessidade urgente de fortalecer um modelo de campo e de sociedade baseado no “Bem Viver”, que valoriza o território, a memória, a ancestralidade, a auto-organização, a economia local e a solidariedade. A agroecologia foi reafirmada como um modo de vida, contrapondo-se ao modelo de desenvolvimento da chamada economia verde, que promove a concentração de poder e terras, a destruição da biodiversidade e a exclusão da juventude e das comunidades camponesas de seus territórios.
Os adolescentes e jovens saíram desta etapa da formação carregando em seus balaios o esperançar, a resistência, o amor, a diversidade, a semente e o alimento. Para Daniel, do assentamento Campos Novos (Sossego/PB), “é de suma importância conhecer a realidade do grupo”. Vanessa, do sítio Honorato (Alagoa Nova/PB) e educadora da Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba (ACAJAMAN), destacou que “dialogar sobre os mapas é conhecer a história de cada lugar”. Já Lucas, do assentamento Campos Novos (Sossego/PB) e agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ressaltou que “conhecendo a história de cada lugar, o papel da juventude é também nos reconhecermos enquanto jovens agricultores”.
Durante a visita ao quintal e terreiro da família de Wanderléa, educadora da ACAJAMAN, a jovem expressou que, ao começar a olhar o sítio sob a ótica dos conhecimentos agroecológicos, compreendeu seu papel enquanto jovem e mulher negra na defesa da agrobiodiversidade. Esse sentimento foi compartilhado ao longo da formação por outros jovens, como Adailma, da Comissão de Juventude do Polo Sindical da Borborema, que trouxe sua experiência de organização e incentivo à participação política da juventude em suas comunidades. Além dela, Wellington relatou sua luta contra a instalação de uma empresa de hortaliças em sua comunidade, enquanto Edson, também da Comissão de Juventude do Polo e presidente do sindicato de Esperança, destacou a resistência da juventude da Borborema contra a entrada de parques eólicos no território.
A primeira etapa da Escola de Formação ocorreu nesses dois dias com o objetivo de construir conhecimento sobre as juventudes camponesas. A iniciativa foi realizada pela ACAJAMAN e pela CPT Campina Grande, com o apoio do projeto “Transformando Realidades: Juventudes do Agreste Paraibano Cuidando da Biodiversidade”, financiado pelo Fundo Casa Socioambiental.
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