COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Membros de entidades da Caatinga e Cerrado começaram hoje (28/08) a semana de incidência política pelos gabinetes de parlamentares em Brasília para apresentar a nota técnica sobre o Projeto de Emenda Constitucional 504 de 2010, a PEC 504, que propõe transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), e assinada por mais de 50 entidades e movimentos sociais de todo o Brasil, a nota técnica apresenta o panorama de urgência de aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos como forma de garantir acesso universal à água potável e ao alimento saudável no campo e na cidade, e para mitigar e conter os efeitos da emergência climática.

BAIXE E CONHEÇA A NOTA TÉCNICA

Além de apresentar a nota técnica a parlamentares, o giro de incidência em Brasília, que vai até dia 01 de setembro, também pretende conseguir apoio de deputadas e deputados para articular uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e sensibilizá-lo para a necessidade de inserção da pauta da PEC 504 para votação em plenário. 

Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas - desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora a Lira, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação. Após aprovação, que necessita de 308 votos favoráveis, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional e passar a ter vigência imediata.

Campanha Nacional pela aprovação da PEC

O giro de incidência antecede o lançamento da campanha nacional pela aprovação da PEC, que acontecerá dia 11 de setembro, Dia do Cerrado. Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha pretende sensibilizar parlamentares e sociedade civil para o tema. Dia 12/09, às 15hs, acontecerá na Câmara dos Deputados uma audiência pública para discutir os rumos da aprovação do projeto. Participarão da audiência entidades, movimentos sociais, representantes de povos e comunidades e parlamentares.

Petição: um milhão pelo Cerrado e Caatinga

A principal ferramenta de mobilização desta iniciativa é o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504 aberto pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado na plataforma Change.org em 2017, e que soma hoje mais de meio milhão de assinaturas: https://www.change.org/aprovapec504. O objetivo é chegar a um milhão de adesões e entregá-las em mãos, até o próximo ano, a parlamentares responsáveis pela votação do projeto de emenda constitucional. 

Durante o giro de incidência nos gabinetes, parlamentares de todos os campos do espectro político serão convidadas/os a assinar a petição e se somar às milhares de pessoas que já se dispuseram a ser um milhão em defesa da Caatinga e Cerrado como patrimônios do Brasil.

Acompanhe o giro de incidência pelo Twitter da Campanha Cerrado.

Assine a petição e conheça a nota técnica: https://www.change.org/aprovapec504

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Por Incra

 

Serviço de georreferenciamento realizado no local. Foto: Incra/SC

 

Dom Pedro Casaldáliga é o nome do novo assentamento da reforma agrária criado pelo Incra em Santa Catarina. A Portaria nº 145, autorizando a implantação, foi publicada em 17 de agosto (quinta-feira), no Diário Oficial da União.

A área de 311 hectares está localizada no município de Major Vieira (SC), no Planalto Norte Catarinense. O imóvel está localizado na Gleba Toldo de Cima e foi repassado ao Incra pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para destinação à reforma agrária.

Em julho de 2023, foi elaborado o georreferenciamento e demarcado o projeto de parcelamento do assentamento pela equipe de Cartografia da regional catarinense, resultando em 32 lotes a serem disponibilizados a famílias de agricultores e mais dois lotes designados à área de reserva legal.

Como em todo processo de criação de assentamento da reforma agrária, as famílias a serem beneficiadas serão selecionadas através de edital público, a fim de verificar a adequação ao perfil socioeconômico exigido pelas normas vigentes.

Homenagem

O nome do assentamento é uma homenagem ao bispo espanhol Dom Pedro Casaldáliga, falecido em 2020. Foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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As ações integram a programação da 3ª Semana de Resistência Camponesa, realizada entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, em Cuiabá (MT)

Ocupação da Justiça Federal - Cuiabá - MT /  Foto: Coletivo de Comunicação da 3ª Semana

No início da manhã desta segunda-feira, 28, cerca de 350 camponesas e camponeses vindos de todas as regiões do estado de Mato Grosso ocuparam, simultaneamente, as sedes da Justiça Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), situados no Centro Político Administrativo (CPA) de Cuiabá. 

Na sede do Judiciário federal, o objetivo da ação é denunciar a paralisação da Política Pública de Reforma Agrária por meio de decisões em mandados de segurança do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), referentes à áreas pertencentes à União. A Gleba Mestre I, situada no município de Jaciara (MT), e a Fazenda Cinco Estrelas, em Novo Mundo (MT), são reféns de decisões liminares em dois mandados de segurança, o que impede o assentamento das famílias acampadas há mais de 15 anos,

No Incra, as famílias reivindicam a retomada das terras públicas da União no estado de Mato Grosso e a destinação delas para a Política Pública de Reforma Agrária; a disponibilização de recursos para garantir a estrutura dos assentamentos no estado; a viabilização de estrutura física da Superintendência Regional do Incra e o fortalecimento do Programa de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

Outro caso que as famílias camponesas cobram do Incra é o indeferimento dos pedidos de regularização fundiária das áreas griladas nas glebas Gama, no município de Nova Guarita (MT), e Nhandú, em Mundo Novo (MT).

Ocupação Incra MT (Foto: Júlia Barbosa/CPT Nacional)

Terceira edição

A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.

A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT), entidades diretamente ligadas à pauta da reforma agrária no estado. A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

 

> Confira os detalhes da programação

> Acesse aqui imagens da ocupação e demais materiais de comunicação

 

Pautas de reivindicação da 3ª Semana de Resistência Camponesa para a Justiça Federal, TR1 e Superior Tribunal de Justiça (STJ):

 

Acampamento União Recanto Cinco Estrelas – Novo Mundo (MT): 

TRF1: 

  • Julgamento do Mandado de Segurança nº. 1023133-54.2021.4.01.0000 – Relator Juiz convocado Dr. Márcio Sá Araújo;
  • Julgamento da Apelação nº. 0000096-90.2009.4.01.3603 – Relatora Des. Kátia Balbino;

 

Acampamento Renascer – Nova Guarita (MT):

TRF1 - Julgamento dos Mandados de Segurança:

  • Sinvaldo Santos Brito: processo nº. 1008105-80.2020.4.01.0000 – Relator Des. Carlos Augusto Pires Brandão;
  • Sinvaldo Santos Brito: processo nº. 1006746-95.2020.4.01.0000 – Relator George Ribeiro da Silva;

 

Julgamento das Apelações:

  • Sinvaldo Santos Brito e outros: processo nº. 0006125-88.2011.4.01.3603 – Relatora Des. Daniele Maranhão Costa;
  • Sinvaldo Santos Brito e outros: processo nº. 0006126-73.2011.4.01.3603 – Relator Juiz Convocado Márcio Sá Araújo;
  • Silmar Luiz Kessler e outros: processo nº. 0006119-81.2011.4.01.3603 – Relator Des. Jamil Rosa de Jesus Oliveira;
  • Ladir José Giacomelli e outros: processo nº. 0006818-72.2011.4.01.3603 – Relator Juiz Convocado Márcio Sá Araújo;

Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Conquista II – Novo Mundo (MT): 

TRF1: Julgamento das Apelações:

  • Ação Reivindicatória – processo nº. 0000088-16.2009.4.01.3603 – Jose Iris de Souza Nunes e outros – Relatora Des. Daniele Maranhão Costa;
  • Embargos de Terceiros – processo nº. 0006053-38.2010.4.01.3603 – Geraldo Francisco de Morais – Relatora Des. Daniele Maranhão Costa;
  • Embargos de Terceiros – processo nº. 0006054-23.2010.4.01.3603 - Gilberto Alves da Silva – Relatora Des. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann;
  • Embargos de Terceiros – processo nº. 0006052-53.2010.4.01-3603 – Vanderley Alves da Silva – Relatora Des. Daniele Maranhão Costa;

 

Pré-Assentamento Boa Esperança – Novo Mundo (MT):

  • Análise e decisão do pedido da União para imissão na posse da área do PDS Boa Esperança pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop-MT – Cumprimento Provisório de Sentença – processo nº. 1002862-45.2022.4.01.3603;

 

Acampamento Renascer – Jaciara (MT): 

TRF1: Julgamento do Mandado de Segurança nº. 1012830-44.2022.4.01.0000 – TRF1 - Relatora Des. Maria do Carmo;

STJ: Julgamento do Pedido de Suspensão de Segurança – processo nº. 0048030-09.2023.3.00.0000 – Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura;

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Mais informações:

Elvis Marques (assessoria de comunicação) 62 99113-8277; Kamila Picalho (Comissão Pastoral da Terra) 66 99662-2764; Devanir de Araújo (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) 65 99932-0803.

Acompanhe todas as informações e atualizações sobre a 3ª Semana de Resistência Camponesa nas redes sociais da @cptnacional, @formadmt e @movimentosemterra.

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Por Rosiane Chicuta (CPT Rondônia),
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Imagens: CPT Rondônia

 

Realizado por uma rede de diversos povos indígenas, quilombolas e extrativistas, o IV Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia movimentou a Comunidade Quilombola do Forte, município de Costa Marques, de 19 a 21 de agosto, com o tema: Território e Educação: o Grito de todos os Povos.

 

O encontro foi um verdadeiro chamado, um grito das comunidades tradicionais para se colocarem na frente da luta, pelo reconhecimento de seus direitos, pela denúncia das violações e injustiças, e pela cobrança da enorme dívida do poder público com estas populações.

 

O grito desses povos e comunidades tradicionais ecoou no Vale do Guaporé, pedindo por atenções básicas, de saúde, de educação, de ação social. Na mística de abertura do encontro, teve visitação a locais históricos do Forte, como a fornalha, onde um número incontável de negros e indígenas escravizados padeceu na construção. A reflexão sobre todo esse passado foi um momento de intensa emoção: pensar em nossos irmãos e irmãs, negros escravizados, indígenas escravizados que tanto sofreram para poder ter monumentos e construções que trazem status para aqueles que invadiram essas terras, essa nação.

 

 

Foi também um momento de intensa reflexão sobre o que os povos comunidades tradicionais podem fazer, enquanto pessoas preocupadas com o espaço onde vivem; enquanto seres humanos que buscam o Bem Viver, que é algo visto como não inatingível de forma nenhuma, portanto, algo que podemos alcançar na prática. É a partilha de tudo aquilo que Deus e a natureza nos oferecem, e que nós, seres humanos, povos tradicionais temos como sagrado, destacamos que o bem viver de verdade só acontece quando trabalhamos de forma coletiva, nós temos o básico para que a vida flua da melhor maneira possível.

 

Os povos e comunidades tradicionais de Rondônia gritam e continuarão gritando para serem vistos, porque conforme a fala da indígena Camila Puruborá: “Rondônia não é terra do agro, Rondônia não é território da monocultura, Rondônia é Terra dos povos e comunidades tradicionais, Rondônia é terra, território dos povos e comunidades tradicionais. Somos mais de 56 povos indígenas e 09 Comunidades Quilombolas, além das comunidades ribeirinhas extrativistas, que são espalhados por esse estado inteiro.”

 

 

Nós precisamos fazer ecoar esse grito de preocupação com o meio ambiente, de preocupação com os recursos hídricos, de preocupação com futuro que é agora. E gostaria também de relembrar a fala do José Amaral, indígena Cujubim, de dizer: “Quem pensa que os nossos governantes estão aí para serem bajulados, estão enganados. Nós somos os patrões deles, nós é que os colocamos onde eles então, nós precisamos cobrar e cobrar mesmo, porque eles têm obrigação de atender, eles não estão fazendo favor. E nós, enquanto moradores da região do Vale do Guaporé, vamos continuar fazendo ecoar a nossa voz, demonstrando a nossa preocupação com as ações do presente, lembrando as falhas do passado e traçando a partir de agora um futuro melhor. Um futuro onde as ações sejam de fato voltada para o Bem Viver dos povos e comunidades tradicionais.”

 

No segundo dia do Encontro, teve noite cultural. O rasqueado, dança tradicional quilombola, envolveu os participantes.

 

Assim, está sendo tecida uma rede de resistência e luta desde o ano de 2017, quando se iniciou o primeiro encontro na Comunidade Quilombola de Jesus. A rede se estendeu, realizando o segundo encontro na comunidade Quilombola de Santa Fé – Costa Marques, e o terceiro Encontro na Aldeia Aperoi – Seringueiras já sendo ampliado a todo estado de Rondônia. Estamos no quarto encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada às Margens do Rio Guaporé., sendo três dias de diálogo e articulações visando garantir os direitos básicos ao acesso a seus territórios. Destacamos a questão das regularizações das áreas dos povos remanescentes, pois em Rondônia, dentre as 09 comunidades quilombolas, apenas 02 foram regularizadas.

 

E Encontro teve continuidade com debates e trabalhos em grupos: Rodas de conversas, trabalhando temas de interesse dos povos, sendo: Território e educação, saúde, mulheres, juventude e estratégias de fortalecimento da Rede.

 

Como marco histórico da rede dos povos, o Encontro foi finalizado com uma audiência pública, convocada pela dep. Estadual Cláudia de Jesus (PT), tendo participação de diversos órgãos públicos, que ouviram o grito dos povos na busca de solucionar os problemas que ameaçam e desamparam os povos.

 

Em carta, a Rede dos Povos do Estado de Rondônia denunciou e exigiu a URGENTE demarcação dos territórios dos parentes indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, camponeses que ainda não tiveram este direito humano básico garantido. Também cobrou que tenham respeito aos territórios já demarcados, com garantia de segurança e integridades destes espaços sagrados de bem viver. A Rede responde ao intento de criar uma articulação ao estilo da Teia dos Povos do Maranhão e da Teia da Bahia, para unir forças entre indígenas, quilombolas, seringueiros e ribeirinhos do estado de Rondônia.

 

Acesse e baixe aqui a Carta

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A obra denuncia a realidade cruel da escravidão em fazendas da Amazônia, acompanhando a trajetória de Pureza, a mãe brasileira que se tornou símbolo no combate ao Trabalho Escravo

 

Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional

Fotos: Reprodução

Na noite de ontem (24), a atriz Dira Paes recebeu o Prêmio de "melhor atriz" por sua atuação como a protagonista do filme "Pureza", no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro de 2023. A obra, produzida por Marcus Ligocki e dirigida por Renato Barbieri, denuncia a crueldade da escravidão em fazendas da Amazônia e é baseada na história de Pureza Lopes Loyola, uma mulher maranhense que, na busca incansável pelo filho desaparecido, se tornou símbolo da luta contra o trabalho escravo. Na época, a CPT auxiliou dona Pureza em sua luta. 

"Pureza quebrou muitas barreiras, ela foi muito longe. Ela percorreu muito esse Brasil, foi para lugares aonde ninguém vai, aonde as pessoas não são tratadas como gente", afirmou a atriz durante seu emocionado discurso de agradecimento. Com a nova premiação, o filme já acumula 31 prêmios em 20 países. 

Em 15 de junho deste ano, a própria Pureza Lopes recebeu, em Washington, EUA, o prêmio “Heróis no Combate ao Tráfico de Pessoas”, por sua trajetória implacável no combate ao trabalho escravo no Brasil, e se tornou a primeira brasileira a receber o prêmio desde sua criação, em 2004.

O reconhecimento da obra é de extrema importância devido à sua temática tragicamente atual: o trabalho escravo. De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra, só no último ano, 2.516 pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogo à escravidão. Dessas, 2.218 (88%) foram encontradas no campo.

Em 2023, a CPT comemora os 26 anos de sua Campanha Permanente 'De Olho Aberto para Não Virar Escravo', proposta de mobilização contra o trabalho escravo, incentivando a vigilância, construindo ações integradas, apoiando a organização comunitária e a atuação em rede, reivindicando políticas públicas, não apenas para mitigar o problema, mas para identificar e erradicar as raízes do sistema escravocrata moderno, ​​criando alternativas sustentáveis de vida digna.

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Por Comunicação CPT Juazeiro/BA

No final da manhã da última quinta-feira (24), as comunidades da região de Angico dos Dias e Açu, em Campo Alegre de Lourdes (BA), ficaram indignadas com a ousadia de uma tentativa de grilagem em seu território tradicional. Ao realizar uma visita rotineira pela área de fundo de pasto, um grupo de integrantes da Associação local encontrou cerca de 15 homens trabalhando em uma construção, na colocação de postes de energia e em tratores, além da abertura de estradas e desmatamento da vegetação nativa.

Ao se aproximarem da obra e questionarem o que estava acontecendo no território das comunidades, os moradores locais identificaram José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, que disse ser o chefe da referida obra, representando uma empresa chamada Agropecuária Beretta. Desde 2014, as comunidades têm denunciado o Zé do Salvo pelo seu envolvimento nos processos de tentativas de grilagem de terras e ameaças às lideranças comunitárias.

Os integrantes da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu foram surpreendidos também pela presença de cinco policiais militares do estado do Piauí, que queriam garantir a continuidade da obra irregular. Os policiais tentaram intimidar os trabalhadores rurais, ameaçando prendê-los. A postura dos servidores públicos só mudou após os moradores questionarem o que policiais do Piauí estavam fazendo no estado baiano e depois de muito insistir que eles é que eram os verdadeiros donos daquele território.

As comunidades de Angico dos Dias, Açu e do entorno ocupam tradicionalmente esse território há mais de 150 anos. As famílias vivem da criação de animais e da agricultura. Há quase 20 anos, a população vem sofrendo com os danos socioambientais provocados pela mineradora Galvani, que extrai fosfato no meio do território, e com diversas tentativas de grilagens de terras, que se intensificaram na última década.

Ao fundo, postes já instalados.                                                                                             Perfuração para colocação de postes.

Em relação ao episódio da última quinta (24), representantes da Associação de Fundo de Pasto registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Campo Alegre de Lourdes e pretendem acionar o Poder Judiciário para repelir o ato de turbação. Os materiais de construção continuam indevidamente na área das comunidades e o grileiro afirma que não vai parar a obra.

 

Fotos: Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu

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