COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Nota de Pesar - Luiza Vasconcelos Camurça
Companheira Luiza Vasconcelos Camurça, se encantou!
Nascida em 21 de março de 1936, Luiza dedicou sua vida à luta por justiça e igualdade, marcando profundamente a história da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Ceará. Hoje, 20 de janeiro de 2025, ela fez sua partida para a casa do Pai Celestial, deixando um legado de coragem e compromisso na defesa dos direitos dos camponeses e camponesas, pela terra, pela água e pelos territórios.
Que ela seja recebida com alegria e luz pelos Ancestrais, enquanto sua memória segue viva entre nós, inspirando a continuidade de sua luta, sua força e sua coragem.
Vá em paz, guerreira Luizinha Camurça, para o descanso dos justos! Luiza Presente!
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Coordenação Regional - Comissão Pastoral da Terra do Ceará.
“Eu gostaria de dizer que ninguém esmorecesse. Que todo mundo continue lutando e lutando porque é da luta que sai a vitória.” - Luiza durante entrevista para Zé Vicente
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CHUVA DE VENENO: Comunidade Tradicional Curva, em São Mateus (MA), é atingida por agrotóxicos através de drone
Com informações da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama)
e portal Brasil de Fato
Mais uma tragédia anunciada no Maranhão: a comunidade tradicional Curva, em São Mateus, foi alvo de um ataque criminoso com agrotóxicos lançados por drone, nesta terça-feira (14). O veneno, utilizado sob o pretexto de matar “ervas daninhas”, devastou o trabalho de subsistência, atingindo plantações de feijão, árvores frutíferas e outras leguminosas. Famílias que dependem dessas terras para sobreviver estão agora à mercê da insegurança alimentar.
“Hoje, meio-dia, fui na minha roça ver. Fiquei triste, meu feijão tava tão bonito, já bajeando… Agora está tudo perdido”, desabafou um agricultor que teve sua produção completamente destruída.
Os moradores denunciam que o veneno foi jogado para “matar unha-de-gato e sabiá”, mas atingiu toda a área agrícola da comunidade. Além disso, aponta que o responsável pelo ataque seria um fazendeiro que, após comprar terras na região, tem utilizado de forma indiscriminada desta prática tentando expulsar as famílias de seus territórios tradicionais.
Avanço do uso de drones no campo gerou também aumento de denúncias por contaminação de agrotóxicos no Maranhão - Foto: Wenderson Araujo/Trilux
UMA GUERRA QUÍMICA CONTRA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Infelizmente, esse não é um caso isolado. Em 2024, 231 comunidades de 35 municípios maranhenses foram vitimadas pela pulverização aérea de agrotóxicos, segundo levantamento da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) e Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (LEPENG/UFMA). O impacto vai muito além das lavouras: poços, riachos e rios são contaminados, peixes morrem, animais adoecem e pessoas são intoxicadas. Acesse o relatório neste link.
Ainda segundo o relatório, 94% das contaminações por agrotóxicos em 2024 no estado foram realizadas por drones, evidenciando uma prática cruel que coloca em risco a vida humana, os animais e o meio ambiente. Denúncias apontam que os drones estão sendo usados não apenas para pulverização de pesticidas, mas como instrumentos de intimidação, perseguição e expulsão de agricultoras e agricultores familiares de suas terras.
No Território Alegria, em Timbiras, relatos semelhantes mostram que o veneno contamina não só a terra, mas a dignidade de quem resiste para permanecer em seus territórios. Em algumas comunidades no Maranhão se verifica que, o campo de soja fica a menos de dez metros das moradias, escancarando o descaso com a saúde das famílias e o meio ambiente.
Já na comunidade Manuel do Santo, também no município de Timbiras, aeronaves sobrevoam casas e roçados e prejudicam comunidades tradicionais com a pulverização aérea de agrotóxicos. Durante a colheita do arroz e do milho em suas roças, os moradores se depararam com aviões pulverizando veneno e pedem socorro às autoridades.
Em um país moldado por uma legislação frágil, agrotóxicos proibidos em vários países do mundo são permitidos no Brasil, em pulverização aérea nas proximidades de escolas, comunidades rurais, aldeias indígenas e territórios quilombolas, gerando ainda mais conflitos agrários.
Marcia Palhano, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), classifica a prática de pulverização aérea de agrotóxico sobre as comunidades como "perversa". "Tem impactado diretamente nos corpos físicos, nos corpos espirituais e emocionais das comunidades e seus territórios sagrados, de onde as comunidades retiram os seus alimentos, e aí a gente está falando de uma ameaça à segurança alimentar das comunidades tradicionais do Maranhão. É muito grave e preocupante, porque vem aumentando os números de registros dessa violência sobre as comunidades tradicionais".
Conflitos no Campo: Dados Parciais do 1º semestre de 2024
No Brasil, dos 182 casos de contaminação de comunidades por agrotóxicos no primeiro semestre de 2024, 156 foram no Maranhão. Os dados foram apresentados pela CPT, no relatório semestral de violência no campo, A incidência desse tipo de caso aumentou quase dez vezes em relação ao mesmo período de 2023, quando 19 ocorrências foram registradas.
Na lista dos trabalhadores atingidos pelos venenos estão homens e mulheres que preferimos não os identificar, por conta das graves ameaças. À reportagem, José (nome fictício) disse: “a gente é prejudicado pelo veneno. Aqui a gente não sabe nem como vai ser daqui pra frente, porque eu mesmo sou atingido por ele, não tô bem ainda. Sinto uma coceira nas pernas, dessa água que vem dos córregos de cima onde colocam o veneno. Ele [o fazendeiro] não tem dó de ninguém, ele coloca o veneno é de avião, o avião que passa por cima da minha casa, por cima da casa de minha filha, agravando todas as verduras que tem na nossa roça. Me doeu por dentro, derramar suor para dar de comer à minha família e ver tudo destruído pelo veneno do fazendeiro”.
BASTA DE AGROTÓXICOS!
Liderada pela CNBB Regional Nordeste 5, com adesão das Pastorais Sociais da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), e organizações civis como a Cáritas Regional Maranhão e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), a campanha “Chega de Agrotóxicos” busca assinaturas para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, além de promover a agroecologia e a proteção das comunidades livres de agrotóxicos. É urgente que o estado e os órgãos competentes intervenham para proteger as comunidades e banir a pulverização aérea de veneno no Maranhão. Essa prática criminosa, destrói vidas e territórios.
Conheça e apoie a Campanha “Chega de Agrotóxicos”
Queremos Territórios Livres de Veneno!!!
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Famílias sem-terra ocupam área em Assu (RN) e reivindicam reforma agrária
Cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra ocuparam, nesse sábado, 18, uma área de aproximadamente mil hectares próxima à BR-304, no município de Assu, Rio Grande do Norte. A ação teve como objetivo pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriar o imóvel e outras áreas da região para assentar famílias sem terra que vivem no Oeste do estado. A ocupação vem sendo acompanhada pela CPT.
Segundo relatos das famílias, ainda na manhã de sábado, um suposto proprietário da terra esteve no local acompanhado por policiais militares, numa tentativa de expulsar os acampados e acampadas, que seguem resistindo no local.
As famílias demonstram preocupação com a possibilidade de a área ser destinada à instalação de mais um empreendimento de energia solar, como tem ocorrido em outras localidades da região. Grande parte das terras do Oeste do Rio Grande do Norte está sendo tomada, apropriada e controlada por tais empreendimentos, afetando de forma irreversível a vida de centenas de famílias camponesas.
Pelo direito à terra! Pela Reforma Agrária JÁ!
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Justiça por Cícero!
Mais de 200 dias de silêncio: o assassinato de Cícero Rodrigues segue sem desfecho! Quantas vidas serão ceifadas até que a Justiça acorde?
CPT Araguaia-Tocantins
Cícero Rodrigues de Lima, agricultor familiar, presidente da associação do projeto de assentamento Remansão e liderança respeitada da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios, foi brutalmente assassinado no dia 03 de junho de 2024, no caminho do seu assentamento, em Nova Olinda (TO). Passados 228 dias, a família, os amigos e a comunidade ainda estão imersos em um mar de dor, revolta e interrogações sem respostas. Líder comunitário, defensor incansável da reforma agrária e dos direitos das populações rurais, Cícero deixou duas filhas, sua esposa e pais idosos, agora desamparados. A tragédia familiar se torna o retrato de uma violência sistêmica que destrói sonhos, desestrutura lares e silencia vozes incômodas, como a de Cícero. "A violência não mata apenas o corpo, ela aniquila o futuro daqueles que ficam."
Enquanto a justiça cochila, a impunidade corre livre pelos vastos campos brasileiros. Cícero é mais um nome em uma longa lista de líderes assassinados, fruto da histórica disputa por terra e do avanço predatório sobre as comunidades rurais. O Brasil agrário não é só o retrato das grandes plantações e do agronegócio milionário, ele também carrega em suas terras o sangue dos que ousam resistir. Segundo o Centro de Documentação da CPT Dom Tomas Balduino (Cedoc-CPT), os dados parciais para 2024 apresentam que, apenas no primeiro semestre, foram registrados 1.056 conflitos no campo, envolvendo: disputas por terra, água e trabalho; violação sistemática dos direitos humanos; pistolagem, que atingiu o segundo maior índice de progressão da década. Apesar de uma redução no número de assassinatos em relação a 2023, 11 mortes já foram confirmadas até novembro de 2024.
Os povos indígenas, seguidos por sem-terra e assentados, seguem sendo as principais vítimas. Os dados também revelam que 45% dos assassinatos têm como responsáveis fazendeiros, frequentemente com conivência ou apoio direto das forças policiais. A pergunta é inevitável: quem protege os protetores do campo? Quem dá voz aos silenciados? O caso de Cícero Rodrigues de Lima é a expressão cruel de um país que trata as mortes no campo como meras estatísticas, pois as investigações, quando ocorrem, caminham a passos lentos, afogadas na burocracia ou na falta de vontade política. Enquanto isso, os assassinos seguem livres, com a sensação de impunidade que alimenta a próxima execução.
"Quando um líder é silenciado, toda uma comunidade grita por justiça", a família de Cícero, como tantas outras, é forçada a lutar não apenas contra a dor da perda, mas também contra um sistema que insiste em não enxergar. Quem vai devolver a dignidade roubada de seus pais idosos? Quem vai amparar suas filhas que crescem sem o pai? Quem vai fazer valer a luta de uma vida inteira por terra e justiça social? Cícero morreu lutando por um ideal que muitos tentam silenciar, mas sua voz ressoa na luta de cada trabalhador rural. E, como ele, não vamos nos calar. 228 dias de silêncio são 228 dias de impunidade, a justiça não pode esperar!
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Produção familiar do Seringal Belmont celebra resistência e luta por justiça e regularização
Por Josep Iborra Plans / CPT Rondônia
Imagens registradas pela comunidade
As famílias agricultoras do Seringal Belmont, em Porto Velho (RO), celebram a vitória do primeiro ano de ocupação da área e cobram do Judiciário a regularização, assim como a apuração do assassinato de uma liderança registrado em 2024, e proteção para os ameaçados.
Desde 2014, as famílias ocupavam em posse mansa e pacífica uma área próxima da cidade, entre o Parque Natural e o Penal de Porto Velho. Em plena pandemia, eles foram expulsos, apesar de se tratar de uma área de Terras da União, por causa do ataque especulativo de uma empresa imobiliária, que apresentou documentos de duvidosa legalidade. Suspensa a ordem de reintegração pela mesma Magistrada que antes os tinham mandado tirar, os moradores e moradoras foram impedidos de retornar devido a um ataque de pistoleiros e depois numa operação da Polícia Militar. Assim passaram dois anos acampados, passando necessidade, em frente ao INCRA e ao Parque Natural.
Após o primeiro ano de ter voltado para a área, agora as famílias celebram a abundância, fruto do seu trabalho e da bênção da terra, com produção para subsistência e vendas nas feiras da cidade de Porto Velho. Enquanto aguardam a regularização fundiária das chácaras, os agricultores e agricultoras familiares abastecem de alimentos os mercados locais de Porto Velho, em Rondônia, mostrando a função social da terra.
A situação legal, porém, ainda não está resolvida. Por causa da litigância judicial, se alastra no Judiciário rondoniense e em instâncias nacionais o reconhecimento dos direitos destes pequenos agricultores. Todavia, as famílias ainda têm que enfrentar situações de violência.
No último ano, uma liderança da área foi assassinada e outras continuam com graves ameaças, sendo acompanhadas pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
João Teixeira de Souza, o Mineiro, foi assassinado na noite do dia 07 de outubro de 2024. Testemunhas afirmam que há suspeitas de policiais civis envolvidos no crime, porém até agora não há conhecimento de autores ou mandantes identificados nem presos. Como tem sido habitual em Rondônia nos conflitos agrários do campo, o crime segue em total impunidade.
Enfrentando estas situações, os pequenos agricultores e agricultoras não deixam de mostrar a grande produção de melancia cultivada na área e também criação de galinha caipira. Na posse da terra, o grupo, que contou com a solidariedade dos movimentos sociais, gestores de boa vontade e da população da cidade, agora ajudam outras famílias que passam pelas mesmas dificuldades que viveram.
“Fizemos a segunda colhida na roça, e tem outra colheita pra tirar. A melancia é limpinha, de primeira qualidade, e tem de três tamanhos, da graúda à pequena. E aí estamos juntos, trabalhando na luta pela agricultura”, comemora seu Mauro, um dos agricultores.
Confira outras notícias sobre esta comunidade:
13.10.2023 - Após decisão judicial, famílias ainda lutam para voltarem a ocupar o acampamento Seringal Belmont (RO)
15.02.2024 - Policiais invadem e ameaçam famílias acampadas em Rondônia
18.03.2024 - Pistoleiros ameaçam famílias do Acampamento Terra Santa em Porto Velho (RO)
08.11.2024 - Liderança do Seringal Belmont escapa de tocaia em Rondônia
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Norberto Mânica, mandante da Chacina de Unaí, é preso no Rio Grande do Sul 21 anos depois do crime
Fazendeiro foi condenado a 64 anos de prisão pela morte de quatro servidores do Ministério do Trabalho em 2004
Brasil de Fato | Brasília (DF)
Um dos mandantes do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004, no município de Unaí (MG), Noberto Mânica, foi preso nesta quarta-feira (15) em Nova Petrópolis, cidade da serra gaúcha. Ele foi sentenciado em 2023 a 64 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, o condenado tentou ocultar a identidade, mas foi reconhecido e preso em seguida. O irmão dele, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, também foi condenado e preso em 2023.
O caso, que ficou conhecido nacionalmente como "Chacina de Unaí", resultou na morte dos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Aílton Pereira de Oliveira. As vítimas faziam uma fiscalização de rotina contra o trabalho escravo em Unaí, cidade que é a maior produtora de feijão do Brasil. Os três atiradores - Erinaldo Vasconcelos, Rogério Allan e William Miranda - também foram condenados e estão presos desde 2004. Além das penas de privação de liberdade, os envolvidos no crime foram condenados a pagar R$ 30 milhões à União, recursos que devem ser utilizados para o pagamento de pensões e indenizações às famílias das vítimas.
Em fevereiro de 2024, mais de 20 anos após o crime, a Polícia Federal (PF) conseguiu prender Hugo Pimenta, um dos homens condenados por contratar os pistoleiros que executaram os fiscais de trabalho em 2004. O empresário do agronegócio era procurado pela polícia após ter sido condenado a 96 anos de prisão, pena que foi reduzida para 41 anos, posteriormente. Além de Pimenta, José Alberto de Castro também foi condenado por ter contratado os atiradores.
Em 2009, o dia 28 de janeiro foi declarado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em respeito aos servidores mortos em Unaí. Nesse contexto, em janeiro do ano passado, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) realizou um ato público em Brasília para exigir justiça. A manifestação reuniu mais de 70 funcionários da auditoria fiscal do trabalho e aconteceu em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Esplanada dos Ministérios.
Violações de direitos de trabalhadores, como situações de trabalho análogo à escravidão, podem ser feitas através do Disque 100, canal criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para o acolhimento das denúncias.
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- Trabalhador rural é assassinado em Boca do Acre (AM); comunidades denunciam violência de fazendeiros na região da Amacro
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- Polícia Militar ataca e assedia acampamento sem terra em Nova Brasilândia d'Oeste (RO)
- Nota de Pesar CPT CPT - Atentado no Assentamento Olga Benário, em Tremembé/SP
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