Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CPT regional Amapá realiza Assembleia Eletiva e discute situação fundiária no estado

Ocorreu no último domingo (27), no Centro Diocesano de Macapá (AP), a Assembléia Eletiva da Comissão Pastoral da Terra Regional Amapá. Cerca de 27 pessoas, entre agentes, voluntários e camponeses, participaram desse momento em que houve a eleição para a nova coordenação regional e homologação do Conselho, referente ao triênio 2024 – 2026.

Pela manhã, após a mística e acolhida, com a apresentação de fotos de mártires e breve histórico de suas lutas pela terra no Amapá, o advogado Marcus Velho falou sobre o tema “Conjuntura atual fundiária e conflitos no estado do Amapá”. Em seguida, o Padre Sisto Magro, coordenador da Executiva Amapá, apresentou o quadro geral dos conflitos fundiários por regiões no estado, dialogando a respeito dos diferentes conflitos e a maneira que ocorrem em cada município, envolvendo o exercício das posses direta e indireta; especulação imobiliária, ameaças, invasões e ações exploratórias como o avanço do agronegócio e do petróleo.

Na parte da tarde, Cecília Gomes, coordenadora nacional da CPT, apresentou as linhas prioritárias de atuação da Pastoral: terra e território, água, alimento, sociobiodiversidade; organização e articulação das mulheres e juventude; formação de camponeses, comunidades e agentes, e o fortalecimento pastoral para as ações que envolvem a terra.

Na ocasião, os agentes e voluntários Alessandra Cunha e Jorge Vasconcelos apresentaram em linhas gerais o Regimento da CPT-AP. Os pontos trazidos foram: as formas de ingresso dos membros e das áreas de atuação; da organização da pastoral e seus órgãos; a Assembleia Geral; o Conselho Regional e competência da Coordenação Executiva Regional; as eleições; as sanções e o Código de Ética. Em seguida partiu-se para a eleição, onde foram eleitos para a coordenação executiva Padre Sisto, Ursinéia Menezes e Jorge Vasconcelos. Como suplente, Marcos Cesar Velho da Silva. Para Conselheiros foram eleitos Diego Correa Mira, Odoelson de Jesus Barbosa, Antônio Firmino de Lima Rosa, Antônio dos Santos Lima, Almerinda de Oliveira Correa, Josilene Nunes da Silva e Odilha Orana de Jesus Pereira.

Detalhes: Publicado: 29 Outubro 2024

35ª Romaria da Terra na Paraíba é realizada em São José dos Ramos e Itabaiana (PB)

Por CPT João Pessoa

A 35ª Romaria da Terra da Arquidiocese da Paraíba, realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos dias 19 e 20 de outubro, emocionou romeiras e romeiros com uma sensível e merecida homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras mártires da luta pela terra.

Com o tema “O sangue derramado fecundou o chão, sementes na terra fazem gerar o pão” e o lema “Tirem as sandálias dos pés, porque a terra que vocês pisam é santa” (Êxodo 3:5), a romaria deste ano teve início na comunidade Pau a Pique, em São José dos Ramos, com uma missa celebrada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan, e seguiu até o assentamento Almir Muniz, em Itabaiana.

A primeira e única parada ocorreu na metade do percurso, na Igreja Matriz de São José dos Ramos, já no decorrer da madrugada. Neste momento, com velas acesas distribuídas às romeiras e romeiros, houve uma mística para recordar as companheiras e companheiros que deram suas vidas à luta pela terra na Paraíba e em outras regiões do Brasil. Dentre elas, Almir Muniz, Margarida Maria Alves, irmã Dorothy, Ivanildo, João Pedro Teixeira, entre outros.

A cada nome chamado, erguia-se um estandarte com a foto do/a mártir da terra. E assim seguiu a homenagem, intercalada pelo canto "Vidas pela vida, vidas pelo Reino, todas as nossas vidas, tal qual a sua vida, igual a vida Dele. Óh, Mártir Jesus!".

Fortalecidas pela esperança e coragem transmitidas naquele ato místico e de fé, as romeiras e romeiros continuaram a segunda metade da peregrinação estrada de chão adentro até o assentamento Almir Muniz.

Na chegada à sede da comunidade, cravou-se a Cruz que guiou toda a Romaria. E ali ela permanecerá pelos tempos como um símbolo da força do povo que, a cada dia, fortalece seu vínculo com aquele território. Bem como simbolizará um altar em memória àquelas pessoas que fizeram de suas vidas instrumentos de construção do Reino de Deus. Em especial, o companheiro Almir Muniz, que foi tombado pela ganância do latifúndio, mas que permanece vivo nas pessoas e dá nome ao assentamento onde dezenas de famílias plantam e colhem um enorme diversidade de alimentos e honram sua memória.

Todos e todas mártires da terra, presente, presente, presente!

Mais fotos @cptnacional, no Instagram

Detalhes: Publicado: 28 Outubro 2024

Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado tematiza "Das Re-existências Brotam a Vida"

Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Estado do Piauí será palco do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado. O evento, que traz como tema "Das re-existências brotam a vida", objetiva promover o diálogo e a troca de saberes entre comunidades, povos tradicionais e movimentos sociais que lutam pela preservação do Cerrado, berço das águas e fonte de vida.

Organizado pela Articulação do Cerrado, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Misereor, Grassroots International e HEKS EPER: Bread for All, o encontro se inspira nos elementos-chave do Cerrado: Terra e Território, Sementes e Água, além de sua essencialidade: os Povos. A programação foi cuidadosamente elaborada para refletir sobre essas temáticas e conta com diversas atividades que fortalecem o senso de identidade, organização, resistência e união das comunidades.

"O Encontro será o espaço em que vamos reunir povos de várias realidades do Cerrado brasileiro, promovendo um grande diálogo entre experiências de vida e luta. É o momento de fortalecermos nossos corpos como resistências vivas. A nossa expectativa é, sobretudo, apresentar, promover e articular os nossos modos de vida de povos cerradeiros", explica a agente pastoral e uma das organizadoras do evento, Simone Oliveira, da Articulação do Cerrado | CPT.

Programação

As atividades incluem rodas de conversas relacionadas aos temas centrais e a tradicional Fila do Povo, proporcionando um espaço de escuta e compartilhamento de experiências sobre as lutas, desafios e conquistas em defesa do Cerrado pelas comunidades. "Será um momento de fortalecimento de nossa organização enquanto povos e comunidades do Cerrado, de compartilhar saberes e experiências. De mostrar o nosso resistir e reafirmar que a nossa luta é coletiva", reflete Ariomara Alves, do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí.

Além disso, serão realizadas cinco oficinas temáticas, abordando temas essenciais para o fortalecimento das comunidades. Os participantes deverão escolher entre as oficinas “Mulheres e geração de renda”, “Juventudes e defesa dos territórios", “Agroecologia e os impactos dos agrotóxicos”, “Autocuidado, cuidado coletivo e segurança” e “Comunicação Popular do Cerrado” e realizar sua inscrição durante o evento.

Um dos momentos mais aguardados do Encontro é a Feira e Troca de Sementes e Produtos do Cerrado, com o tema: “Saberes e Fazeres das Re-existências”. Segundo Ariomara, a feira será um espaço para a troca de sementes crioulas, a partilha de saberes tradicionais e a comercialização de artesanato e produtos cultivados pelas comunidades do Cerrado, reafirmando a importância da soberania alimentar e do cuidado com a terra. Também, funcionará como vitrine das riquezas do Cerrado e de seus povos, com apresentações de música, dança e poesia, entre outras manifestações culturais. De acordo com a organização do evento, cada pessoa interessada em expor seus produtos, beneficiados por frutos do Cerrado, deve entrar em contato com a coordenação ou com agentes pastorais da regional da CPT que acompanha sua comunidade.

O evento reforça a necessidade de fortalecer as redes de apoio e articulação entre os povos do Cerrado, promovendo uma reflexão profunda sobre as re-existências que continuam a brotar frente à violência, preservando a vida e a dignidade das comunidades que resistem na defesa de seus direitos, de seus modos de vida e culturas, e de sua permanência em seus territórios.

Mais informações:

(62) 99309-6781 / julia@cptnacional.org.br (Júlia Barbosa | Comunicação Nacional da CPT)

Detalhes: Publicado: 24 Outubro 2024

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda ao Governo suspensão do projeto Ferrogrão

Da Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

Projeto da ferrovia que liga estado do Mato Grosso ao Pará acumula violações de direitos humanos e intensos impactos socioambientais; recomendação foi sugerida pela Aliança Contra a Ferrogrão

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomenda ao Governo Federal a suspensão de todos os atos administrativos relacionados ao projeto da Ferrogrão (EF-170), que prevê a construção de uma ferrovia no trecho entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). A recomendação publicada nesta segunda-feira (21) foi produzida pelo jurídico da Aliança Contra a Ferrogrão, embasada em preocupações sobre violações de direitos humanos e impactos socioambientais associados à obra.

A suspensão do projeto deve permanecer até que as consultas previstas pela legislação sejam devidamente realizadas e respeitadas, incluindo a possibilidade de veto pelas comunidades afetadas, diz o documento. O conselho também solicita o tombamento do sítio arqueológico e sagrado de Santarenzinho, ligado ao povo Munduruku, ameaçado pelo traçado da ferrovia.

“A decisão do Conselho é uma vitória importante para nós, povos indígenas, quilombolas e todas as comunidades tradicionais que estão sendo afetadas por esse projeto. A nossa luta é para garantir que nossos direitos e territórios sejam respeitados. Agora, esperamos que as recomendações sejam realmente atendidas, e que o governo pare de ignorar nossas vozes e a consulta prévia seja feita de maneira justa”, diz Alessandra Korap, liderança indígena Munduruku no Médio Tapajós (PA).

Em seu projeto, o trajeto da ferrovia (em linha amarela) pretende cortar terras indígenas e unidades de conservação. Fonte: Instituto Socioambiental

Seca e desmatamento na Amazônia e Cerrado

O recorde de seca do Rio Tapajós e o aumento do desmatamento e da grilagem de terras na Amazônia e no Cerrado estão entre as razões apresentadas pelo órgão. Além disso, a recomendação menciona a exclusão de consultas prévias e informadas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em violação à Convenção 169 da OIT, que garante a esses grupos o direito à consulta sobre projetos que os afetam.

A recomendação também considera falhas no processo de planejamento e estudos do projeto, mencionando que o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes não cumpriu sua função, e que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) adotou critérios limitados, excluindo várias comunidades da área de influência do projeto.

"O reconhecimento pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos das violações de direitos humanos e socioambientais que já vêm sendo cometidas na condução do projeto Ferrogrão pelo Governo Federal é um passo importante na luta pelos direitos dos povos da Amazônia. Com isso, esperamos que o governo atente-se às recomendações e suspenda todos os atos administrativos relacionados ao projeto, inclusive leilão previsto para 2025, até que sejam devidamente consultados os povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais, tanto os que já estão sofrendo os impactos do planejamento como aqueles que podem vir a ser impactados pela obra, como os povos da região do Baixo Tapajós", considera Bruna Balbi, coordenação do Programa Amazônia da Terra de Direitos, organização que integra a Aliança Contra a Ferrogrão.

Além dos órgãos federais competentes, como o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), recebem também a recomendação os governos estaduais do Pará e do Mato Grosso, que também são chamados a tomar medidas para proteger as comunidades impactadas e reforçar o combate à grilagem e ao desmatamento.

“O simples anúncio do projeto da Ferrogrão já intensificou a pressão sobre o território, comunidades e lideranças. Estamos falando de uma área com um passivo socioambiental gigante, e esse mega-projeto piora tudo isso. Nesse sentido, a recomendação do CNDH é fundamental para ajudar a frear a ganância de grandes empresas do agro e transnacionais como a Cargill. Não podemos sacrificar nosso futuro para ampliar ainda mais a produção de grãos sobre o Cerrado e a Amazônia, é urgente barrar a Ferrogrão”, afirma Pedro Charbel, coordenador de campanhas da Amazon Watch, integrante da Aliança contra a Ferrogrão.

Detalhes: Publicado: 24 Outubro 2024

Fórum das Águas do Amazonas publica Carta denunciando a perda da água nos biomas Amazônia e Pantanal

Edição: Comunicação CPT Nacional

"A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do planeta, estão à beira do colapso. As regiões sofrem impactos devastadores sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e as populações humanas, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis”. Esta é uma das denúncias do Fórum das Águas do Amazonas, do qual a CPT também faz parte.

Mesmo diante do cenário dramático de perda de água, continuam avançando propostas de empreendimentos que pretendem acelerar ainda mais o desmatamento e os danos aos povos e comunidades tradicionais da região, como a pavimentação da BR 319, mineração, exploração de petróleo e gás, pecuária, agronegócio e produção hidrelétrica, projetos capitaneados e financiados pelo Estado do Amazonas e pelo Governo Federal.

A Carta completa segue abaixo, e também está disponível para download com tradução para o espanhol e o inglês.

Carta do Fórum das Águas do Amazonas à sociedade e tomadores de decisão

A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do planeta, estão à beira do colapso. As regiões sofrem impactos devastadores sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e as populações humanas, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis. Dados recentes do MapBiomas revelam uma retração alarmante na superfície de água desses biomas. A Amazônia, que concentra mais da metade da água superficial do Brasil, perdeu 3,3 milhões de hectares de superfície de água em 2023, em comparação ao ano anterior. O Pantanal, por sua vez, enfrenta uma das piores secas da história, com uma redução de 61% da sua superfície de água em relação à média histórica, resultando em apenas 2,6% de seu território coberto por água.

A perda dramática de água está diretamente ligada a políticas e agendas antiambientais que produzem desmatamento e queimada em larga escala e intensificam o avanço das mudanças climáticas. Neste momento, milhares estão em busca de socorro médico para respirar melhor, reduzir tosse, irritação na garganta e nos olhos ou se automedicam, pessoas com comorbidades têm risco de morte aumentado. Outras milhares de famílias estão isoladas sem acesso água e a alimentos (a não ser aquilo que chega por alguma ação de apoio); peixes e botos morrem por falta de água e de oxigênio; o cotidiano de comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas está profundamente alterado, provoca adoecimento e transtorno mental; escolas fechadas, ciclo de ensino completamente desajustado; e territórios invadidos por grileiros, madeireiros, narcotraficantes.

Diante desse cenário, lideranças políticas e empresariais defendem a pavimentação da rodovia federal BR-319 ligando Porto Velho-RO no “famigerado arco do desmatamento” até Manaus-AM na Amazônia central, poderia resolver o problema do isolamento dessas comunidades, especialmente em períodos de seca. No entanto, os dados mostram o contrário. Os municípios mais afetados pela seca não são acessados pela rodovia, enquanto os municípios ligados pela BR-319 apresentam os maiores índices de degradação florestal, desmatamento e queimadas, agravando ainda mais a crise climática. A pavimentação dessa rodovia, citada em revistas científicas renomadas como Science, Nature e The Lancet, é identificada como um fator que impulsiona o desmatamento e degradação florestal e conduz a Amazônia além do ponto de não retorno de desmatamento tolerado.

A crise atual não se restringe a um único ecossistema. Estudos apontam que a pavimentação da rodovia BR-319 e o desmonte das políticas de proteção às Áreas de Preservação Permanentes (APPs) comprometem o funcionamento dos serviços ecossistêmicos conhecidos como "rios voadores" – correntes de ar que transportam a umidade da Amazônia para outras regiões do Brasil e da América do Sul. Sem essa umidade, regiões do sul e sudeste do Brasil enfrentarão secas ainda mais severas, com o colapso dos sistemas agrícolas que dependem dessas chuvas. A recente mobilidade de fumaça produzida nos incêndios da região norte para o sudeste e sul bem demonstram essa realidade. O abastecimento de água nas áreas mais populosas do Brasil, como o sistema Cantareira, também estaria seriamente comprometido com estas medidas, ameaçando o abastecimento humano diretamente.

É fato, e muito bem documentado, que este empreendimento compromete a agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Brasil está comprometido, como erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, pública e gratuita, acesso à água potável e saneamento, trabalho digno e crescimento econômico e energia acessível e limpa.

De forma vil e perigosa e em meio a maior crise hídrica do Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) 2168/2021que classifica obras de irrigação e dessedentação animal como de utilidade pública, permitindo sua realização em Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Essa medida prejudicaria a vegetação nativa e cursos d'água protegidos, essenciais para manutenção dos recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e biodiversidade. Destruir essas áreas em prol do agronegócio, durante a pior seca já registrada, é um grave erro, e hoje os incêndios intencionais já se espalham nestes remanescentes de floresta.

A rodovia BR-319 é lança que abre caminho para o desmatamento na Amazônia, que, por meio da evapotranspiração e dos rios voadores, mantém os ciclos hidrológicos do Brasil, assim como o coração bombeia o sangue para todo o corpo. Hoje, esse sistema vital está perfurado, espalhando fumaça por outras regiões do país. Já a destruição das APPs seria como uma leucemia que ataca o sistema circulatório das águas, eliminando as fontes de produção, que são as nascentes preservadas pelas APPs. É crucial que os governantes reavaliem a maneira como têm tratado essas questões urgentes. Estes empreendimentos asfixiam a população pela fumaça das queimadas, além de asfixiar o modo de vida das populações mais vulneráveis, pela expansão da grilagem e pistolagem em áreas de uso tradicional.

Os grandes projetos amazônicos têm priorizado a expansão do mercado capitalista e a produção de commodities para exportação, gerando elevados custos ambientais, sociais e culturais. O Estado tem investido na exploração de recursos naturais, promovendo atividades como mineração, exploração de petróleo e gás, pecuária, agronegócio e produção hidrelétrica, que causam impactos severos às comunidades tradicionais e ao clima, agravando secas prolongadas, elevação de temperaturas, poluição e escassez de água. Para mitigar esses efeitos, é essencial criar economias solidárias e de baixo impacto ambiental, alinhadas aos ciclos da natureza. As políticas atuais representam um ataque direto à segurança hídrica, alimentar e climática do Brasil.

É urgente fechar a BR-319, revogar o PL 2168/2021, reestatizar os serviços de água e esgoto de Manaus, e combater políticas antiambientais que ameaçam ecossistemas e a soberania nacional, colocando milhões de vidas em risco.

Organizações que integram o Fórum das Águas do Amazonas:

1 – Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES

2 – Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana - ARATRAMA

3 – Articulação de Mulheres do Amazonas- AMA

4 – Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Toy Badé - ATB

5 – CEBs regional Norte 1

6 - Central de Movimentos Populares

7 – Coletivo de Mulheres da Educação

8 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu – CBHTA

9 - Comissão Pastoral da Terra - CPT

10 – Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Manaus;

10 – Equipe Itinerante

12 – Escola Municipal Francisca Nunes

13 – Fórum Permanente das Mulheres de Manaus

14 – Instituto Amazônico de Cidadania

15 – Instituto Sumaúma

16 – Levante Popular da Juventude

17 – Associação do Conj. Habitacional Flamanal.

18 – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

19 – Movimento Cultufuturista da Amazônia

20 – Movimento de Mulheres Negras da Floresta – Dandara

21 – Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

22 – Movimento Salve o Mindu da Universidade do Estado do Amazonas – UEA

23 – Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas

24 – Parque Municipal Nascente do Mindu;

25 – Pastoral da Criança da Arquidiocese de Manaus

26 – Rede um grito pela vida;

27 – Remada Ambiental

28 – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas

29 – Todos Pelo o Gigante.

30 – União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Detalhes: Publicado: 23 Outubro 2024

CPT Regional Pará realiza visita e acompanhamento técnico junto à equipe e comunidades em Xinguara

Por Equipe CPT Regional Pará

Entre os dias 18 a 20 de outubro, a coordenação regional da CPT Pará esteve presente junto à equipe em Xinguara, na região sudeste do Estado. Na oportunidade, houve reuniões entre a equipe e a coordenação regional, além de uma reunião com a presença do Coletivo Veredas, um grupo formado por advogados populares na região e que vem dialogando com a CPT, para o fortalecimento de parcerias e iniciativas conjuntas que possam atender as populações do campo na região.

Reunião com CPT e coletivo Veredas em Xinguara/PA

O acompanhamento junto à equipe teve também o objetivo de visitar e reunir com famílias nas áreas acompanhadas pela equipe local. Durante os dias, visitamos as comunidades do Projeto de Assentamento (PA) Jane Julia, em Pau D´Arco.

Reunião com famílias no PA Jane Júlia em Pau D’Arco

"Lá foi possível reunir com algumas das famílias para saber como estavam e compartilhar informações acerca do acompanhamento jurídico feito na área, além da visita ao memorial onde se realiza anualmente o Ato em memória das vitimas assassinadas de Pau D´Arco", afirma Francisco Alan Santos, que integra a coordenação regional.

Visita ao memorial das vítimas do massacre de Pau D'arco

No domingo, visitamos a comunidade Dina Teixeira, na oportunidade foram feitas a distribuição de mudas de açaÍ, buriti e outras plantas frutíferas, a serem plantadas em áreas próximas a nascentes garantindo a preservação das mesmas, além de orientações técnicas sobre tratos culturais (poda e adubação) no cultivo de cacau realizados pelas famílias acompanhadas.

Entregas de mudas para as famílias da comunidade Dina Teixeira

“A gente vem aprendendo muito com a CPT. Antes eu não sabia como fazer o serviço com a plantação. Ai a gente vem participando desses encontros e troca de informação. Foi depois desse encontro que eu venho aprendendo mais”, relatava um dos trabalhadores durante a visita feita em sua residência, após encontro de intercâmbio que ele participou.

Orientação técnica junto a trabalhadores na comunidade Dina Teixeira

Detalhes: Publicado: 22 Outubro 2024