A Comissão Pastoral da Terra (CPT - MT), junto a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA - UFMT) realizou, no dia 09 de setembro, o lançamento regional da 38a edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país e no estado do Mato Grosso ao longo de 2023. O lançamento ocorreu no Auditório da Faculdade de Economia - UFMT, contando com a participação de lideranças de diversos movimentos sociais e organizações de luta em defesa dos direitos dos povos e comunidades camponesas.
Os conflitos no campo no Brasil têm alcançado níveis alarmantes, conforme evidenciado pelos dados divulgados pela Pastoral da Terra. Em 2023, a CPT registrou 2.203 conflitos no campo, o maior número documentado em todo o histórico do registro, iniciado em 1985. O país enfrenta, portanto, um aumento significativo e constante nas ocorrências de violência e disputa por terras. Este aumento reflete a crescente tensão, insegurança e impunidade que impera no campo brasileiro.
Lançamento aconteceu na Universidade Federal do Mato Grosso. Foto: CPT MT.
Trabalho escravo rural
A situação do trabalho análogo à escravidão também apresenta uma preocupação grave. O levantamento apresenta o maior número da última década, com 251 casos de trabalho escravo denunciados, cuja fiscalização resultou no resgate de 2.663 pessoas trabalhando em atividades rurais em 2023. O aumento de casos identificados em comparação com o ano de 2022, é de 22%, e de 21% em relação ao número de trabalhadores resgatados nesse mesmo período. Estes dados sublinham a persistência de práticas laborais abusivas e a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para proteger os direitos dos trabalhadores\as.
Conflitos no campo - Mato Grosso
Em Mato Grosso, o cenário é igualmente preocupante. O estado registrou conflitos em 14,9% de seus municípios, evidenciando a alta concentração de tensões e disputas territoriais, principalmente na região norte do estado. As ações de pistolagens, que envolvem violência armada associada a conflitos rurais, aumentaram em 17,57% em relação ao ano anterior. Mais de 20 mil famílias foram diretamente envolvidas em conflitos no campo em 2023 no estado, refletindo o impacto abrangente dessas violências sobre as comunidades.
Um aspecto particularmente alarmante é o aumento de 116% no número de famílias envolvidas em conflitos relacionados à água. Esta escalada é um claro indicativo das crescentes disputas por recursos hídricos, exacerbadas por fatores como mudanças climáticas e pressão sobre os recursos naturais.
Os povos indígenas e trabalhadores sem-terra são os grupos mais atingidos pelos conflitos no campo em todo o Brasil, enfrentando invasões e ameaças constantes em seus territórios. Em Mato Grosso, a principal fonte da violência nos conflitos é atribuída às ações de fazendeiros, grileiros (ocupantes ilegais de terras) e madeireiros. As atividades do agronegócio e de grandes projetos de empreendimentos predatórios têm contribuído significativamente para a degradação ambiental e a intensificação das disputas por terras.
Um fator agravante é a atuação do governo estadual. Através de ações truculentas da polícia militar, o governo de Mato Grosso tem despejado famílias sem ordens judiciais, favorecendo interesses de grileiros e grandes proprietários de terras. Este cenário exige uma resposta urgente e coordenada dos governos estaduais e federais, para garantir a proteção dos direitos das comunidades vulneráveis e promover a justiça no campo. A situação atual, no Brasil e no Mato Grosso, é um apelo para ações mais eficazes no combate à violência, à exploração e à injustiça no campo.
Ontem, quarta-feira, 18 de setembro, a agente pastoral Edina Maria da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi espancada e ameaçada de morte no interior de Pernambuco. Edina voltava da faculdade, no município de Palmares (PE), para a comunidade de Canoinha, em Tamandaré, na Mata Sul do estado, região marcada por muitos conflitos de terra e violência.
Ao descer do ônibus escolar, ela e dois outros jovens estudantes foram abordados por um homem armado e encapuzado. Após roubar os celulares das vítimas, o criminoso dispensou os dois jovens e sequestrou Edina. O homem, com uma pistola em mãos, conduziu a agente pastoral por quilômetros de distância da comunidade, onde começou a espancá-la e praticar uma série de violências.
Edina foi informada de que seria morta, momento em que entrou em luta corporal com o agressor para salvar a própria vida. Após muito esforço, ela conseguiu se soltar e escapar do local ao pular uma cerca de arame farpado. Depois de caminhar por cerca de 10 km, chegou à comunidade mais próxima, onde foi socorrida.
Durante as agressões, o criminoso repetiu várias vezes: "Quem me pagou mandou lhe matar". A CPT já acionou a polícia, o Ministério Público, a Comissão de Conflitos do Governo Estadual, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e os demais órgãos de proteção a defensores de direitos humanos.
Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste 2
Com informações do CIMI Maranhão
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
e kum'tum Akroá-Gamella (Agente CPT Maranhão)
Imagens registradas pela comunidade
O povo Akroá-Gamella do território Taquaritiua, em Viana (MA), denuncia mais um caso de violência: na noite do último domingo (16), a retomada do povo foi alvo de vários tiros durante uma queda de energia. As famílias relatam que os tiros foram direcionados a uma casa em específico, e que um dos projéteis de bala foi encontrado até mesmo nas camas. Na sexta, 13/09, o povo já havia recebido áudios onde um homem dizia que os indígenas deveriam ser surrados por impedirem o uso de parte do seu território para a passagem de carretas de lixo em seu território.
O povo está em retomada desde o dia 28 de agosto, quando a comunidade resolveu fechar um lixão que, desde 2012, era operado pela prefeitura municipal de Viana. Recentemente, a prefeitura do município de Matinha também teria arrendado uma área para instalação de um outro lixão, sem consulta à comunidade. Os resíduos já comprometeram a saúde e o bem viver na comunidade com a contaminação das águas, excesso de moscas e pessoas doentes.
Momento de retomada do território
Os rios, campos, o juçaral e nascentes no território estão afetados pelo lixo. As nascentes afetadas são sagradas, lugares essenciais para a Encantaria do povo.
Várias comunidades ficam em redor da área, onde moram centenas de famílias. Sendo uma região de descida para o lago, muitas vão pescar e acabam consumindo algum tipo de contaminação do chorume. Mesmo com a região interditada, os danos ainda não acabaram.
Mesmo com a região interditada e aterrada, os danos do chorume ainda permanecem
A equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão tem feito o acompanhamento político da retomada, ao lado do povo e do território indígena livre, e tem informado os órgãos competentes sobre as ameaças. Os Akroá-Gamella reivindicam o cumprimento de seus direitos indígenas, assegurados na Constituição Federal, e reconstituição do Grupo de Trabalho para demarcação da TI Taquaritiua, instalado pela Funai.
A recorrente onda de violência e violações de direitos contra povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul é altamente inaceitável. De modo emblemático, a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), território de Marçal de Souza, voz indígena silenciada por tiros em 1983.
Na noite de quinta-feira, 12/09, os indígenas retomaram a fazenda Barra, sobreposta ao território indígena e foram atacados pela polícia militar que fazia a proteção da propriedade privada por ordem da justiça federal do município de Ponta Porã. Três pessoas foram baleadas, sendo que uma delas foi hospitalizada. Na manhã desta quarta-feira, 18/09, o jovem indígena Neri Guarani Kaiowa, de 22 anos, foi assassinado com tiro na cabeça, na área de retomada.
A fazenda, que se sobrepõe à TI, possui um histórico de assassinatos no território. Casos semelhantes ocorreram em 2005 e 2016, durante tentativas de retomada por parte dos indígenas. A demarcação da TI em questão ocorreu em março de 2005, porém uma decisão liminar do então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu a demarcação logo em seguida. A fazenda está sob posse de Roseli Ruiz, cuja filha Luana Ruiz é advogada e assessora especial da Casa Civil do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul.
É preocupante e inaceitável que um território com um histórico de assassinatos, que têm como vítimas apenas os povos indígenas, não haja responsabilização adequada. A proteção e a segurança das comunidades indígenas são obrigações do Estado brasileiro, que deve garantir a segurança e proteção das comunidades, respeitando suas tradições, culturas e modos de vida. É alarmante perceber o apoio do Estado aos fazendeiros, garantindo a segurança da propriedade privada para atacar indígenas. É igualmente preocupante a atuação da Força Nacional, que deveria garantir a segurança dos indígenas, assumindo postura omissa e em grande medida favorecendo aos fazendeiros.
Nós, signatários desta nota, exigimos que as autoridades do Estado Brasileiro, governo e judiciário, priorizem a proteção das comunidades indígenas para evitar mais derramamento de sangue nesta terra. A justiça não pode ser omissa numa batalha desigual em que apenas indígenas são assassinados, enquanto executores e mandantes são impunes. É essencial que as autoridades ajam com urgência para proteger os direitos e a vida das comunidades indígenas.
Manifestamos nossa solidariedade em favor dos povos Guarani-Kaiowá, de modo especial do território Nhanderu Marangatu e reafirmamos nosso compromisso de somar na luta em defesa de seus direitos e da dignidade humana.
Na mesma solidariedade, externamos nosso apoio aos povos em retomada na TI Panambi-Lagoa Rica, no município de Douradina (MS). Desde julho deste ano, já são 10 pessoas feridas por fazendeiros que reivindicam a área. As comunidades são atacadas constantemente, com tiros, atropelamentos, envenenamento dos rios, além de queimarem as casas de reza, representação cultural e espiritual dos povos.
Por esses motivos, a Campanha contra a Violência no Campo e demais organizações que subscreve a presente nota, repudia a violência, alerta o Estado, sobretudo o poder Judiciário, pela conivência com os conflitos e a negligência na proteção dos povos. Conclamamos a sociedade civil a se unir na defesa dos territórios e direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.
Vida e terra sim, Violência não!
Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.
Baixe o PDF da nota na íntegra aqui
Evento virtual também marca os dois anos da CCVC, com apresentação do segundo vídeo institucional da iniciativa
Por Rafaela Ferreira | Comunicação da Campanha contra Violência no Campo
A Campanha contra a Violência no Campo (CCVC) realizou, nesta segunda-feira (16), uma plenária nacional para discutir sobre as ações, enraizamento e organicidade da iniciativa. Na ocasião, também foi abordado o tema das eleições municipais de 2024 e a violência no campo que atinge os povos e comunidades tradicionais do Brasil.
No primeiro momento, foi exibido segundo vídeo institucional da Campanha, feito em celebração aos dois anos da iniciativa. Segundo Letícia Chimini, da coordenação da CCVC e membro do Movimento dos Pequenos(as) Agricultores(as) (MPA), o filme mostrar sobre o que vem acontecendo na luta dos povos das águas, florestas e campo.
O vídeo foi lançado durante o seminário dos povos contra a violência, evento realizado, em Brasília, entre 20 e 2 de agosto, e que denunciou mais uma vez as diversas violações de direitos e exigiu do Estado medidas urgente e efetivas. Um dos objetivos do vídeo, para além da divulgar a realidade da violência, é também ser uma ferramenta para articular ações nos territórios.
Dentre as organizações, estiveram presentes: a Comissão Pastoral (CPT) Nacional e as regionais de Goiás, Minas Gerais e Maranhão; Movimento dos(as) Pequenos (as) Agricultores(as) (MPA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora (Cepast).
Também marcaram presença a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rede Cerrado, Centro de Cultura Negra do Maranhão; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Nacional (ABJD); Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC) e a Sociedade Maranhense.
Eleições municipais
Durante a plenária, foi apresentada um documento elaborado pela Campanha contra a Violência no Campo e Campanha “A Vida por um Fio”. As duas campanhas elaboraram uma “Carta aos candidatos e candidatas nas eleições de 2024” para que as pessoas concorrendo ao pleito assumam o compromisso de combate à violência no campo e em defesa da vida em primeiro lugar em seu município
A carta apresenta dados da violência no campo do ano de 2023, que apontam números de conflitos atribuídos aos conflitos por terra, trabalho e outros tipos de violência que afetam os povos. O documento, que pode ser assinado por qualquer candidato ou candidata às eleições de 2024, propõe aos futuros representantes do legislativo e executivo municipais implementem leis, programas fiscalização e proporcionem a construção de redes proteção para defensores/as dos direitos humanos, articulando com as esferas do Estado.
“Nós fizemos uma carta direcionada aos candidatos e candidatos muito mais com a intenção de provocar o debate, do que, necessariamente, apresentar grandes propostas e projetos de lei para os municípios. Fizemos a divulgação nas redes sociais dessa inciativa e queremos provocar nossas lideranças para fazer chegar essa carta nas candidaturas”, destaca Alonso dos Santos, também da coordenação da Campanha e assessor da Contag.
Sobre as eleições, Frei Gilvander Moreira da Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Minas Gerais, destacou que acredita que a energia dos movimentos sociais deve ser na luta maior para construir uma Política. “Eu, como mineiro, estou bastante desconfiado dos limites e contradições da democracia formal representativa burguesa que ainda está sobrevivendo no Brasil [...]. Na prática - 90% da situação - o povo brasileiro, militância e povos sociais, paramos de lutar um em cada quatro anos, com campanha eleitoral, fazendo as campanhas. Cria-se aquela ilusão de fazer reforma política”, diz afirmando que é preciso mudar essa realidade.
Violência contra os povos indígenas
Todo mês a Campanha contra a Violência no Campo congrega as ações de enfrentamento e denúncias de conflitos no campo que ocorrem em um documento, sendo o Boletim Mensal da Campanha. Os boletins sintetizam as mobilizações da Campanha e das organizações que aderiram à iniciativa. Além disso, também expõe as ocorrências que vieram a público nos últimos meses.
Desde julho, grande parte das denúncias e ocorrências que foram apresentadas nas redes sociais envolvem povos e comunidades indígenas. As denúncias contra povos indígenas representam 60% das denúncias em agosto deste ano no Boletim da Campanha.
Encaminhamentos
Durante a plenária, também foi apresentado as atividades realizadas a partir do planejamento desde agosto de 2023 até julho de 2024. Considerando o segundo ano da Campanha, a principal preocupação em agosto de 2023 foi com o enraizamento.
“O grande desafio dessa Campanha é estar próximo dos territórios, esse sempre foi o grande desafio dela”, diz Carlos Lima, coordenador nacional da CPT. “A gente pensa em oxigenar no que podemos fazer para que a Campanha continue realizando seu papel. A CCVC reúne as organizações e tira a força de perseguição das pastorais. Essa totalidade nos garante um pouco de segurança”, destaca também.
Como um dos encaminhamentos apresentados, foi destacado a realização de uma plenária presencial ainda esse ano, nos dias 27 a 29 de novembro, para discutir a organicidade da Campanha, como coordenação, grupos de trabalhos (GTs) e eixos. Além de aprofundar sobre o enraizamento da CCVC.
O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena
Por assessoria de comunicação do Cimi
Indígena Guarani Kaiowá morto na TI Nhanderu Marangatu em ação policial realizada na manhã desta quarta-feira (18). Foto: povo Guarani Kaiowá
O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra. Conforme apuração junto ao povo, uma mulher também teria sido atingida na perna por disparos de arma de fogo e os barracos da retomada foram destruídos. A Força Nacional não estava em área.
A violência contra os Guarani e Kaiowá começou na madrugada e seguiu pela manhã. A Polícia Militar arrastou o corpo de Neri para um pedaço de mata. A ação dos policiais gerou revolta entre os indígenas, que passaram a avançar para o local em que o corpo foi levado. Novos confrontos se estabeleceram, mas os policiais seguiram com a decisão de afastar o corpo dos Guarani e Kaiowá. Na noite desta terça (17), vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão.
Os ataques contra a retomada Guarani e Kaiowá ocorreram no mesmo local em que os indígenas receberam na sexta-feira (13) a Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, que na semana passada percorreu o oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul visitou a TI Nhanderu Marangatu, atacada um dia antes, além das retomadas da TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina.
Conforme os indígenas, atiradores “mercenários” estavam junto à PM durante o ataque realizado contra a comunidade. “Foi a PM. Já estão nos atacando desde antes da vinda da Missão de Direitos Humanos”, denuncia uma indígena ouvida. Na quinta-feira (12), três indígenas já haviam sido baleados pela PM na TI Nhanderu Marangatu: Juliana Gomes segue hospitalizada em Ponta Porã depois de levar um tiro de arma letal no joelho; a irmã e um jovem levaram tiros de bala de borracha.
PM mata e altera local da perícia
A tática é a mesma: um indígena é morto a tiros e policiais militares alteram a cena do crime para alterar, dificultar ou inviabilizar a perícia. Conforme apuração, a equipe jurídica que assessora a Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, solicitou à Polícia Federal ir ao local retirar o corpo do Neri.
Na última terça-feira (10), noticiou o jornal Campo Grande News, o corpo de Vitor Fernandes Guarani e Kaiowá, de 42 anos, precisou ser exumado para nova perícia. O indígena morreu em 2022 sob ataque de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O caso aconteceu em Amambai, distante 351 quilômetros de Campo Grande, e ficou conhecido como Massacre de Guapoy.
Matéria em atualização.
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