Por Leandro Barbosa (Agência Pública),
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional) e equipe CPT Santarém
Foto: Leonardo Milano | Agência Pública
Cada árvore que cai na terra do povo Munduruku é muito mais do que uma área da Amazônia sendo desmatada para dar lugar à soja. Para os indígenas, a invasão do agronegócio representa também o adoecimento do corpo e o esgotamento da espiritualidade, ensina o cacique Josenildo dos Santos da Cruz, 37 anos, que habita a Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, em Santarém (PA).
“A gente é ameaçado em tudo nessa vida. O sentimento é de impotência. Se a gente denuncia alguma coisa, é ameaçado. Quando derrubam a floresta, acabam com as nossas plantas medicinais e nossos frutos. Nosso espírito enfraquece. A gente fica preso numa área, porque já não nos deixam andar por onde a gente andava antes”, afirma Josenildo.
A região, que já havia sido visitada pela agência Pública há 4 anos, recebeu novamente a equipe agora em 2023 (confira a matéria completa no site da Pública). A comunidade relata um processo de violência crescente, na luta para que os sojicultores saiam de seus territórios. Os processos demarcatórios seguem sem definição, enquanto fazendas de grãos se expandem sobre territórios tradicionais. Em vez da Floresta Amazônica, o que se vê são vastos campos de soja.
Degradação
Desde o final da década de 1990, quando a soja entrou na região, a população indígena tem visto a floresta tombar. Em 2008, os Munduruku reivindicaram a demarcação de uma área de 1,7 milhão de hectares que faz parte do território tradicional da etnia. Diante da morosidade do Estado, em 2015 os próprios indígenas demarcaram seu território, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu iniciar os estudos para a demarcação. Um processo que somente começou em 2019, devido a uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF) que culminou em um acordo entre o órgão, a Funai e a União. Porém, nada mudou nos últimos quatro anos, e os órgãos continuam sem definir prazos para a solução.
A partir dos levantamentos do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc/CPT), é possível identificar conflitos neste território pelo menos desde 2016. São casos de ameaça de expulsão, grilagem, invasão, contaminação por agrotóxicos, além de conflitos pela água, com destruição e poluição de nascentes causadas por fazendeiros e empresários. A omissão e conivência dos governos federal e estadual também estão incluídos nas denúncias.
“A gente luta e pede que os órgãos ambientais façam o seu trabalho. Mas quando ligamos na Secretaria de Meio Ambiente, quando denunciamos, nada é feito. Parece que há um aparelhamento dentro dos órgãos de fiscalização”, afirma a liderança indígena. Por sua vez, a Sema afirma que a fiscalização em terra indígena é de responsabilidade dos órgãos federais.
Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de 600 indígenas residem nas quatro aldeias do território autodemarcado, que são: Açaizal, Amparador, Ipaupixuna e São Francisco da Cavada. Na Açaizal, aldeia em que Josenildo vive, localizada a oeste da área definida pela comunidade, é onde ocorre a maior degradação ambiental, devido ao avanço da monocultura. Também é o centro do conflito com os sojeiros.
“O pessoal que mora próximo à plantação de soja não demora muito tempo ali. Porque não aguenta. Não consegue viver com a quantidade de veneno que entra na sua casa. Nós estamos aqui [na aldeia], porque nós somos fortes e aqui é a nossa terra. É o local onde a gente vive. Onde a gente nasceu. E onde a gente quer continuar vivendo. É por isso que a gente luta e ainda acha força para resistir”, afirma o cacique.
Desde 2012, a CPT acompanha a luta destes povos, e durante este tempo colaborou na construção da autodemarcação do território, na organização do Protocolo de Consulta, que foi o segundo protocolo indígena da região. “Também foram feitas várias atividades de formação junto com as comunidades, chegando até a criação do Conselho Indígena dos Munduruku e Apiaká do Planalto. Também buscamos outras parcerias que contribuem e fortalecem a luta dos povos indígenas no Planalto Santareno”, destaca a equipe da CPT da Arquidiocese de Santarém.
A luta pela permanência na terra é também uma luta pela preservação de sua identidade enquanto povo, vencendo o racismo diário que perpetua a visão dos colonizadores. As ofensas são principalmente da negação de que são povos indígenas, por conta da miscigenação ao longo da história, a partir da acolhida de migrantes nordestinos nas aldeias e famílias. A visão racista parte de uma imagem folclorizada de indígenas como parados no tempo, ignorando que os povos tradicionais também vivenciam as dinâmicas da cultura e da transformação humana, ao longo da sua história milenar.
Por CPT NE2
Foto: Arquivo CPT NE2
A CPT recebeu nesta terça-feira, 5, relatos de ameaça e violência policial cometidas contra a família de Maria Nasareth dos Santos, mulher negra e pescadora tradicional que defende o manguezal das ilhas de Sirinhaém, no litoral sul do estado. Segundo informações recebidas, viaturas da polícia, acompanhadas por funcionários da Usina Trapiche, vinham rondando periodicamente a barraca de pesca da pescadora, situada no estuário do rio Sirinhaém.
A situação mais grave, no entanto, ocorreu no último sábado, 2, quando três policiais abordaram familiares de Maria Nasareth que estavam no local, sendo uma irmã, um sobrinho e um jovem com deficiência, filho da pescadora. Durante a abordagem, os policiais armados revistaram o barraco, amedrontaram os presentes e ameaçaram amarrar a irmã de Nasareth e deixá-la ao sol. A mulher teve o telefone celular confiscado e foi levada pela viatura à delegacia de Tamandaré. Segundo relatos, há ainda ameaça policial de tornar ao local para destruir o barraco.
Maria de Nasareth é conhecida na região por lutar há mais de 18 anos ao lado dos pescadores e pescadores da região pela criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na área. A relevância ambiental e social da Resex de Sirinhaém foi oficialmente reconhecida por órgãos ambientais federais e estaduais. Contudo, o processo de sua criação foi suspenso em razão das pressões impostas pela Usina Trapiche e de interesses econômicos que se sobrepuseram aos direitos ambientais e de milhares de famílias pescadoras artesanais.
A CPT já encaminhou os relatos às autoridades e cobra imediata investigação e responsabilização dos envolvidos. Além disso, a Pastoral reivindica a intervenção dos órgãos competentes para garantir a segurança e a integridade física de Maria Nasareth e de sua família. É inadmissível e causa revolta constatar que a polícia na região, em vez de proteger, vem agindo como cumplice e instrumento de opressão e intimidação a serviço do interesses da Usina. Reforçamos nosso compromisso intransigente em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas e seguiremos cobrando JUSTIÇA e o FIM DA VIOLÊNCIA contra quem vive e cuida do mangue!
MANGUE VIVO, POVO VIVO!
Vista aérea do bairro Mutange. Foto: Jonathan Lins/Folhapress
NOTA DE REPÚDIO
"...Porque «um crime contra a natureza
é um crime contra nós mesmos
e um pecado contra Deus»".
(Papa Francisco, LS, 8)
A Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT/AL) e a Pastoral Nacional da Moradia e Favela vêm a público, com indignação, protestar contra mais um episódio da infame tragédia criminosa causada pela Braskem em nossa capital. Se não bastasse a expulsão de mais de 60 mil famílias de seus lares, a destruição de espaços de vida e memória, causando a morte de dezenas de pessoas envolvidas na mesma desgraça, no dia 28/11, veio à público o iminente colapso da Mina 18 na região do Mutange, ameaçando a vida da lagoa Mundaú, de seus pescadores e tantas outras pessoas vulneráveis de outros bairros, com destaque para os invisibilizados Bom Parto e dos Flexais, que já sangram há meses diante das crateras abertas pela mineração da empresa na terra e nos corações da gente da terra.
Denunciamos, ainda, com base em testemunhos, a truculência por parte da Defesa Civil municipal, utilizando a força policial e as viaturas da Braskem para remover as pessoas das suas casas na madrugada da quinta-feira (30/11), oferecendo apenas escolas creches como abrigo delas, mas sem respeito às suas escolhas, suas propriedades e, inclusive, aos pertences pessoais que tiveram que ser deixados para trás. Também não houve sensibilidade com os pacientes do Hospital Sanatório, realocados às pressas para outras unidades de saúde. Tais situações podem se configurar como graves violações de direitos humanos.
A pergunta é o porquê disso tudo? Não podemos fechar os olhos para o crime da petroquímica Braskem, tampouco para a prática dos governantes municipal, estadual e federal que se colocam a serviço de um neoliberalismo desenfreado e sua necropolítica prontos para destruir toda rede infra estrutural no território que estão ocupando, promovendo a morte através da escassez.
Por sermos seguidores do Mestre Jesus de Nazaré, aquele que veio promover a vida em abundância, vida para todos (Jo,10) e fazendo coro com o Papa Francisco: "Nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem-terra, nenhum trabalhador sem direitos", nós, da CPT, juntamente com os homens e mulheres de boa vontade, repudiamos esse instrumento de desumanização levado a cabo pela violência política, policial e simbólica promovida pelas referidas autoridades e sua ganância, fome de violência e poder.
Maceió, 02 de dezembro de 2023.
Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas
Pastoral Nacional da Moradia e Favela
Por Equipe da CPT Regional Pará
Imagem: Arquivo áCPT Pará
Uma sessão especial na manhã desta segunda-feira (04), celebrou os sete anos de existência do Programa de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Estado do Pará. A sessão ocorreu no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), sendo promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, e motivada pelas entidades da sociedade civil que acompanham o desenvolvimento do programa no estado.
Participaram a Comissão Pastoral da Terra, Instituto Zé Cláudio e Maria, Coletivo de Direitos Humanos Maparajuba, Terra de Direitos, Sociedade Paraense de Direitos Humanos e a Federação dos Trabalhadores/as Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará.
A sessão foi presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), que iniciou o momento saudando os vários convidados presentes, dentre eles órgãos públicos como o Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal, e entidades da sociedade civil, como o Movimento dos/as Atingidos/as por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST) e Comitê Dorothy Stang, além das citadas.
Durante a sessão, as entidades da sociedade civil apresentaram o diagnóstico elaborado sobre o programa de proteção de defensores/as de direitos humanos do Estado do Pará. Após a exposição do diagnóstico, os/as participantes fizeram algumas intervenções sobre o conteúdo apresentado.
Ao final, o presidente da sessão ponderou que serão feitos encaminhamentos para que os pontos críticos apresentados no diagnóstico sejam atendidos, como uma forma de aperfeiçoar e melhorar a política pública de atendimento aos defensores e defensoras no Estado do Pará.
Raione Lima, agente da CPT, destaca que “a sessão foi importante, pois é fruto de um árduo trabalho de articulação entre as organizações da sociedade civil, que ao longo de meses fizeram um processo de escuta a diversos defensores e defensoras do Estado do Pará. A escuta atenta possibilitou neste dia mostrar o resultado desse diagnóstico, o qual aponta claramente as lacunas problemáticas do PPDDH. É importante frisar que o material apresentado será um importante instrumento de reivindicação de melhorias no Programa de Proteção DHs do Estado do Pará”.
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Rondônia e da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida
Fotos: Prof. Ricardo Gilson / UNIR
Diante do período que marca o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida mobiliza as organizações parceiras para chamar a atenção da sociedade e denunciar os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde e meio ambiente, lutar pelo veto do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) 1.459/22 (o chamado "Pacote do Veneno") e pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA), promovendo a agroecologia como caminho para a soberania alimentar.
O Assentamento Rancho Alegre, no município de Candeias do Jamari (RO) é um exemplo dos danos que os agrotóxicos têm trazido ao bem viver das comunidades rurais. Vivendo assentadas e produzindo alimentos há oito anos, 157 famílias vêm sofrendo com problemas de saúde e grandes dificuldades para a produção de alimentos da agricultura familiar. O motivo é a mecanização da soja com o uso de agrotóxicos numa área vizinha, situada no outro lado da estrada rural, uma situação agravada em março deste ano.
Com a pulverização realizada com um trator especializado tipo “grilo”, o veneno se espalha na terra, na água e no ar. O cheiro adentra até cerca de 600 metros dentro dos lotes vizinhos por mais de 4 km de estrada, prejudicando a saúde dos assentados e inviabilizando a diversidade das suas lavouras. Onde antes se produzia macaxeira (mandioca), mel, hortaliças e frutas como melancia, abacaxi e mamão, nada mais se produz, ou nasce sem condições para o consumo e a comercialização, trazendo prejuízos além da saúde, na venda nas feiras e no pagamento das parcelas do financiamento rural do crédito fundiário.
Os dados foram apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia, no 1º Fórum Rondoniense de Enfrentamento aos Agrotóxicos, realizado no último dia 21 de novembro no Instituto Federal (IFRO) campus Ji-Paraná, interior do Estado. Entre os produtos químicos identificados, estão Glifosato, 24 D, DMA e Gramoxone, além do calcário, que é espalhado no solo para preparar o plantio, e cobre de branco as casas, pessoas e animais. As embalagens são juntadas e queimadas com fogo, ao invés de serem recolhidas com segurança. Surgiram problemas de saúde que antes não faziam parte da rotina das famílias, como infecção urinária, alergias na pele, problemas respiratórios, intolerância ao glúten, irritação nos olhos, lábios e narinas, náuseas, tosse e dores de cabeça constantes.
Devido à ausência de atendimento básico de saúde no assentamento, a comunidade procura atendimento na cidade, mas os médicos não relacionam as doenças com o uso de agrotóxicos. Também foram protocolados ofícios junto à Secretaria de Agricultura e Emater, mas os órgãos estaduais não dão andamento às denúncias, demonstrando um favorecimento da estrutura do Estado ao agronegócio.
Árvores de grande porte de jambo, ressecas e sem folhas, mortas a poucos metros dos campos de soja. Antes eram fruteiras verdes e produtivas, mas agora continuam de pé, como testemunhas silenciosas da agressão sofrida pela terra e pelas águas.
Mesmo banidos de várias partes da Europa e EUA, os agrotóxicos estão circulando normalmente no Brasil e fazendo o país se tornar uma das lideranças do mercado mundial de consumo. São popularmente chamados de “venenos”, título dado pelas comunidades rurais que representa o dano real que estes produtos causam à vida no campo e na cidade.
Desde 2008, a CPT registra situações de conflitos envolvendo agrotóxicos nos territórios. Dados sistematizados de 2008 a 2020 revelam a ocorrência de 186 situações de conflitos no campo relacionados à contaminação pelas substâncias químicas.
Entre 2013 e 2022, foram registradas 55 ocorrências de conflitos pela água ligados à contaminação pelos agrotóxicos, atingindo 5.241 famílias, sendo que quase 70% delas (3.557) somente nos últimos dois anos, o que demonstra um aumento vertiginoso nos casos. Na violência contra as pessoas, os danos causados pela contaminação por agrotóxicos lideram 327 casos, bem como a contaminação por minérios (55).
As ocorrências de contaminação por agrotóxicos atingem todos os âmbitos da violência no campo: desde os conflitos pela terra, pela água, conflitos trabalhistas, violência contra as pessoas e mortes violentas no campo, tudo é “borrifado” pelos agrotóxicos nos diversos biomas brasileiros. Os danos infelizmente têm avançado em ritmo explosivo nos últimos anos, devido ao alinhamento político dos governos Temer e Bolsonaro e à atuação danosa da bancada ruralista no Congresso, que tem pressionado por legislações ainda mais permissivas ao uso dos agrotóxicos.
O mais recente golpe na produção agroecológica foi a aprovação do Senado Federal ao "Pacote do Veneno", que facilita e acelera o processo de liberação de agrotóxicos no país, estipulando um prazo de 60 dias a 24 meses para o registro de novos produtos.
Além da intensa reivindicação pelo veto integral ao projeto de lei pela Presidência da República (inclusive durante a #COP28), é necessário e urgente que o Brasil fortaleça medidas e políticas de produção de alimentos saudáveis. Sem veneno, sem desmatamento, sem exploração dos recursos naturais. Com respeito aos conhecimentos e práticas dos povos tradicionais e de preservação à biodiversidade.
Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida – é uma rede de organizações da sociedade lançada em abril de 2011, que tem como objetivo denunciar os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio, e anunciar a agroecologia como caminho para um desenvolvimento justo e saudável da sociedade. Fazem parte desta rede: movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sindicais e estudantis, entidades científicas de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, ONGs, grupos de consumo responsável, entre muitas outras.
Por Comunicação CPT Juazeiro/BA
Edição: Heloisa Sousa | CPT Nacional
Fotos: Comunicação CPT Juazeiro/BA
Avaliar a caminhada junto às comunidades rurais da região da Diocese de Juazeiro em 2023 e planejar o trabalho para o próximo ano. Esse foi o objetivo da Assembleia Anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Carnaíba do Sertão.
O encontro, que reuniu trabalhadores/as dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova e Sento Sé, foi marcado pela celebração dos 47 anos da CPT e por uma grande participação de jovens.
No primeiro dia de Assembleia, os/as participantes fizeram um resgate histórico da criação da CPT, na década de 1970, e das lutas camponesas da região, destacando as dores e as vitórias dos trabalhadores/as ao longo dessas décadas.
Alguns marcos foram destacados na memória, a exemplo da construção da Barragem de Sobradinho, quando mais de 72 mil pessoas foram expulsas de suas terras; a criação dos projetos de irrigação e a situação do assalariamento rural; as lutas por território nos anos 2000; as resistências dos fundos de pasto e dos assentados da reforma agrária; a luta em defesa do Velho Chico; e, no momento mais recente, o enfrentamento aos projetos minerários e de energias renováveis.
Conjuntura
Ainda na quarta-feira (29), os/as participantes da Assembleia da CPT realizaram uma análise de conjuntura. O professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Adalton Marques facilitou esse momento de reflexão da realidade.
O professor provocou os/as participantes a analisarem a conjuntura do país a partir de políticas do Governo Federal que entraram em vigor este ano, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O novo PAC vai contar com R$ 612 bilhões de investimentos privados e boa parte do total de recursos, que chega a R$ 1,7 trilhão, será destinada para transição energética (R$ 540 bilhões) e transportes (R$ 349,1 bilhões). Na prática, isso significa intensos investimentos em pesquisa mineral, linhas de transmissão, projetos de energias eólicas e solares, e construção de portos, ferrovias e hidrovias. Obras que afetam diretamente a população camponesa, que já vive ameaçada por esses empreendimentos.
Para Orlando Vital, da comunidade Nova Vista em Campo Alegre de Lourdes, a análise de conjuntura foi um momento importante pois demonstrou que a sociedade civil precisa estar mais organizada para cobrar mais investimentos públicos em políticas que realmente melhorem a qualidade de vida da população, sobretudo, a do campo, e não em projetos que destroem os modos de vida das comunidades.
“Precisamos estar organizado para nossa luta. Precisamos de recursos para a luta pela água, construção de cisternas, políticas de combate à fome, PAA, PNAE”, comentou Orlando.
47 anos da CPT
Durante os dois dias de Assembleia, a história da CPT foi lembrada em diversos momentos. No entanto, uma celebração eucarística presidida pelo bispo Dom Beto Breis marcou a comemoração dos 47 anos da Pastoral da Terra.
“São 47 anos de uma presença [da CPT] bonita e ajudando a Diocese de Juazeiro a ter um rosto que marca uma igreja samaritana. A CPT como Igreja se fazendo presente, animando, organizando, lutando por direitos, uma presença solidária e eficaz. E eu agradeço também por essa parceria esses anos todos”, ressaltou Dom Beto.
Organizada pelos/as trabalhadores/as, a celebração contou ainda com uma série de depoimentos de agradecimento a Dom Beto Breis, que será transferido para a Arquidiocese de Maceió no final de dezembro. Os/as participantes da Assembleia agradeceram a Dom Beto todo o apoio às lutas das comunidades em defesa do território durante os sete anos de pastoreio na Diocese de Juazeiro.
Justiça por Angico dos Dias
Como gesto concreto dessa Assembleia, um grupo de participantes do encontro, com representação de diversos municípios, foi até à 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin Juazeiro) cobrar a efetivação das prisões preventivas dos autores das tentativas de homicídios do atentado de 2 de setembro no território de fundo de pasto de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes.
Os/as trabalhadores/as entregaram um documento à coordenadora da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes. O documento, assinado pelo Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes e pelo bispo diocesano, destaca que sem a efetivação das prisões, os posseiros das cinco comunidades de Angico dos Dias seguem prejudicados, mesmo com uma decisão judicial favorável aos trabalhadores (reintegração de posse), pois os/as agricultores/as temem retomar suas atividades normalmente e sofrer um novo atentado.
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Massacres no campo
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