Texto: Wilians Santana (FETAG-RO)
Revisão e Edição: CPT Regional Rondônia / Comunicação CPT Nacional
Fotos: FETAG-RO e CPT-RO
Na manhã da última sexta-feira (09), um ato público em memória das vítimas do massacre na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara/RO, marcou os 29 anos daquele dia cinzento, triste e sangrento, conhecido como “Massacre de Corumbiara”, o qual interrompeu o sonho de várias famílias que buscavam o seu pedacinho de chão.
O memorial construído está localizado na LH 02 do Assentamento Alzira Augusto Monteiro, antiga Fazenda Santa Elina, tendo sido inaugurado no ano passado, como homenagem do Conselho Regional de Psicologia da 24a. Região (CRP-24), a pedido das famílias do local (confira aqui a divulgação da inauguração).
O evento em memória das vítimas foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Corumbiara, em parceria com os demais sindicatos do Regional Cone Sul, bem como com as igrejas Católica e Adventista, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações civis, e contou com a participação de vários agricultores e agricultores familiares e lideranças locais para fazer memória de todas as vítimas que tombaram por terra naquela localidade. Participaram do ato: representantes dos STTRs de Corumbiara, Vilhena/Chupinguaia e Cerejeiras/Pimenteiras; membros da coordenação regional e agentes da CPT; o Bispo Diocesano de Guajará-Mirim, Dom Benedito Araújo; Padre Anilson Ferreira, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e Teófilo Santana, diretor de meio ambiente da FETAGRO.
Relato do Massacre | Texto: João Ribeiro de Amorim, assistente administrativo e irmão do ex-vereador Nelinho
O cruel e sangrento Massacre de Santa Elina, também chamado de Massacre de Corumbiara, completa 29 anos neste 09 de agosto. O município era recém-emancipado, tinha apenas 03 anos de criação. Deixou cicatrizes profundas e tristes lembranças em toda a região do Cone Sul de Rondônia. Esse triste episódio é mais um subproduto da desigualdade social no Brasil, e que tem raízes históricas que remontam desde o colonialismo europeu, que consistia em invadir territórios alheios, escravizar pessoas e distribuir imensas áreas de terras aos chamados senhores de engenho. No Brasil, implantou-se as Capitanias Hereditárias, que eram grandes extensões de terras tomadas dos indígenas originários e distribuídas aos nobres de confiança do rei de Portugal.
De lá pra cá, ao longo dos séculos, pouca coisa mudou com a ocupação. A desigualdade na distribuição de terras continuou repetindo a mesma gênese de tantos outros massacres acontecidos contra os índios, camponeses e posseiros.
A distribuição desigual de terras e a grilagem na região de Corumbiara remonta ao período da ditadura militar nas décadas de 60/70/80, quando Rondônia ainda era Território Federal, através de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATPs), primeiro com a tomada de terra dos povos originários, dizimando suas aldeias, roubando suas madeiras e suas riquezas, como foram registrados os casos dos índios Omerê, Akuntsu e o Índio do Buraco, em Corumbiara, onde seus povos foram exterminados. As melhores terras foram entregues ao grande latifúndio. Aos pobres restou somente a ocupação que avançou palmo a palmo resultando nos assentamentos Verde Seringal, Vitória da União, Roncauto e Adriana, onde a maioria das vezes resultando em conflitos violentos.
O Massacre de Corumbiara foi um dia de tristeza e de agonia, que parecia uma eternidade para quem vivenciou aquele triste momento. A tragédia ficou gravada negativamente na história de Rondônia, e a notícia correu o mundo. O conflito envolvendo policiais militares, jagunços e centenas de famílias de sem-terra, resultou na morte e tortura de inúmeras pessoas. Notou-se o despreparo das forças de segurança no trato com a situação, pois, a função seria proteger e salvar vidas. Nos relatos consta que, por volta de 3h30 da madrugada, policiais militares e jagunços avançaram e cercaram o acampamento, grande parte deles usando máscaras ou com rostos pintados. O ataque iniciou na escuridão da madrugada com holofotes ligados, arremesso de bombas de gás lacrimogênio e rajadas de tiros que avançou até ao alvorecer do dia, e seguiu pela manhã. Depois de dominados, vários detidos passaram por sessões de espancamento e tortura. Na fuga pela mata, a pequenina e inocente Vanessa dos Santos, de apenas seis anos, quando fugia desesperadamente junto com sua família, teve o corpo trespassado nas costas por uma bala, jorrou seu sangue inocente pelo chão da Santa Elina.
Consta também nos relatos que as mulheres e crianças que não conseguiram fugir, sendo usadas como escudo humano pelos policiais e jagunços, e na sequência, várias execuções, e muitos posseiros fuzilados a queima roupa. Tombaram por terra os mártires: Nelci Ferreira, Enio Rocha Borges, José Marcondes da Silva, Ercílio Oliveira Campos, Odilon Feliciano, Ari Pinheiro Santos, Alcino Correia da Silva e Sérgio Rodrigues Gomes, que foi tirado vivo do local, executado depois, e seu corpo jogado no rio Tanaru, a 70 km do local. Além disso, vários desaparecidos jamais foram encontrados. É o caso do jovem Darli Martins, morador da linha 05, filho de pioneiros de Corumbiara, e seu corpo nunca mais localizado para um enterro digno.
Em janeiro de 2020, a Justiça de Rondônia finalmente declarou a morte presumida do mesmo. No confronto também morreram 02 policiais: Tenente Rubens Fidélis Miranda e Soldado Ronaldo de Souza. Em tratamento desumano, típico de campo de concentração, foram confinados no campinho de futebol do assentamento Adriana, depois de muitos espancamentos e hematomas pelo corpo, como animais, foram jogados em caminhões de carroceria. Cerca de 355 pessoas foram aprisionadas e levadas para o ginásio poliesportivo e delegacia de polícia de Colorado do Oeste, onde, sem se alimentar, sofreram as piores humilhações, fisicamente, moralmente e psicologicamente, tiveram que tirar as roupas e ficaram só de cueca.
Em função do conflito, alguns dias após, a região de Corumbiara voltou ao palco dos noticiários. Em dezembro daquele ano, foi assassinado covardemente o vereador Manoel Ribeiro, o Nelinho, que era muito querido por todos na região, e que apoiou moralmente os camponeses de Santa Elina. O massacre de Corumbiara levou Rondônia e o Brasil a responderem na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação do direito à vida e dos direitos humanos.
Em 21 de agosto de 1998, proposto pelo então vereador Valdemar, popular Sapo (in memoriam) foi criada a Lei Municipal nº 137, que estabeleceu o dia 9 de agosto como feriado municipal em Corumbiara, onde o município para celebrar em memória às vítimas do Massacre de Corumbiara.
A luta e o sangue derramado não foi em vão. À custa de muito sangue derramado desses mártires, resultou em vários assentamentos, sendo em Corumbiara criado o Assentamento Guarajús, também denominado de Nova Vanessa, em memória a pequena Vanessa, e no município de Theobroma sendo criado os assentamentos Santa Catarina, Rio Branco e Lagoa Nova, e a consequente criação da Vila Palmares do Oeste.
Quinze anos após o massacre, houve novas ocupações, e com a tensão eminente, foi desapropriada parte da Fazenda Santa Elina, que compreende Água Viva e Maranatá, que foram subdivididas em denominações de vários assentamentos que levam o nome de Zé Bentão, Renato Natan, Alzira, etc, onde mais de 700 famílias de assentados produzem e alimentam seus filhos.
“Meu Senhor, pelos Santos Inocentes, quero Vos rogar hoje por todos aqueles que são injustiçados, sofrem ameaças, são marginalizados e incompreendidos. Olhai pelos pequeninos, abandonados e assassinados pela estrutura de morte de nossa sociedade. Que convosco eles alcancem dignidade e paz. Amém.”
Por: Setor de comunicação da CPT NE2
Imagem: Equipe CPT Mossoró-RN
Nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi foi o local do Encontro da Juventude Camponesa do Rio Grande do Norte. Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o encontro reuniu jovens de diversas comunidades apoiadas pela Pastoral no estado potiguar e contou também com a participação de meninos e meninas de comunidades camponesas da Paraíba.
Com o tema "Refletindo sobre a Identidade da Juventude do Campo", a atividade teve como objetivo promover a troca de experiências, aprofundar reflexões sobre o assunto e fortalecer a articulação entre os jovens que vivem e lutam no campo. Entre místicas, músicas e rodas de conversa, os(as) jovens dos dois estados compartilharam suas experiências e debateram o papel fundamental da juventude na valorização do campo como espaço de vida e resistência. A animação do encontro ficou por conta da banda Manégrafia, formada por lideranças comunitárias e agentes pastorais da CPT na Paraíba.
"Foi um encontro revigorante", destacou a jovem Poliana Mirtes, do Assentamento Terra de Esperança, situado em Governador Dix-Sept Rosado. "O exemplo da juventude da Paraíba mostrou que a articulação entre os(as) jovens não é apenas possível, mas também eficaz e capaz de gerar resultados. O estigma de que a juventude não se interessa por questões relevantes não condiz com a nossa realidade. Estamos engajados(as) e desejamos fazer a diferença."
Poliana ressaltou que o encontro serviu como motivação para a formação de grupos de jovens nas comunidades do Rio Grande do Norte e para ampliar as discussões sobre a luta e a valorização da identidade camponesa. "Ser jovem no campo é ser resistência e ter compromisso com a continuidade da soberania alimentar, da agroecologia e dos saberes da agricultura camponesa. A juventude representa o presente e o futuro. Precisamos ser valorizados(as) e apoiados(as), precisamos de incentivo para engajar outros(as) jovens na construção do sonho de uma sociedade justa e igualitária, que respeite e valorize os saberes dos povos do campo", completou.
A troca de experiências entre os(as) jovens do Rio Grande do Norte e da Paraíba não apenas fortaleceu os laços entre eles(as), mas também reafirmou a importância de uma juventude comprometida com as lutas travadas por suas famílias e comunidades. O encontro foi um passo importante na construção dessa articulação, e a expectativa é que as discussões e ações sejam expandidas, assim como a conexão e o apoio mútuo entre os(as) jovens de diferentes comunidades. A semente foi plantada, e a colheita pode ser um presente e futuro marcados pela justiça social e pelo respeito aos povos do campo.
Participaram do evento jovens de diversas comunidades, como: assentamento Professor Maurício de Oliveira, em Assu; assentamento Tabuleiro Grande, em Apodi; assentamentos Terra de Esperança e Chico Rego, em Governador Dix-Sept Rosado; assentamento Monte Alegre, em Upanema; além de comunidades situadas no município de Caraúbas e de municípios paraibanos, como Cajazeiras.
Por Everton Antunes/ Comunicação CPT Nacional
Sediado em Fortaleza (CE), o evento promove a discussão sobre direitos humanos no contexto do campo
O II Seminário de Formação Comunitária em Direitos Humanos reuniu profissionais do direito, defensores dos direitos humanos, organizações e movimentos sociais. Créditos: CPT-CE
A CPT participou, na última quinta-feira (08), de uma mesa redonda, durante o II Seminário de Formação Comunitária em Direitos Humanos e o II Encontro Nacional de Coletivos Jurídicos Zé Maria do Tomé – organizado pela Universidade da Brasília (UnB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e demais organizações e movimentos sociais do campo. O evento ocorre entre os dias 07 e 10 de agosto, no Centro Frei Humberto, em Fortaleza (CE).
Em fala realizada na mesa redonda sobre “Resistência e Violência no Campo no Nordeste", Francisco Souza, coordenador da CPT-CE, apresentou dados da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, com ênfase nos registros da Região Nordeste do país. “É fundamental a presença da CPT nesse seminário, para estreitar relações e apresentar [o Caderno de Conflitos no Campo], um dos produtos de resistência e denúncia”, explica ele.
Ainda, Noaudo Meireles, que compõe o setor jurídico da CPT em João Pessoa (PB), ressalta a importância do evento para a formação das novas gerações e a troca de saberes entre profissionais de diferentes estados. “Há um público muito jovem que está se encontrando pela primeira vez com o pessoal que está há mais tempo na luta, então ocorre essa troca de experiências. [O Seminário] possibilita esse intercâmbio de conhecimento, sobretudo, entre pessoas de diversos estados do Brasil”.
Além da CPT, estão presentes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outras organizações e movimentos sociais. Também participam docentes, advogados e pesquisadores da área dos direitos humanos.
Região Nordeste
Dados sistematizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), e divulgados a partir da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, dão conta de que o Nordeste posiciona-se como a região com o segundo maior registro de conflitos do país – 665, ao todo; atrás somente da região Norte (810). O ano de 2023 também é o segundo com o maior registro de ocorrências na região – em 2019, houve 753 casos, no total.
Além disso, o Cedoc-CPT registrou 63 casos de trabalho escravo no Nordeste, com 470 trabalhadores e trabalhadoras resgatados. Em recorte por estados da região, o Piauí lidera com 150 pessoas resgatadas, seguido pelo Maranhão (104), Bahia (66), Paraíba (62), Alagoas (61), Ceará (23) e Pernambuco (04).
Já os números de conflitos por terra mostram que a região também ocupa o segundo lugar nesta categoria, com 530 ocorrências. Os dados ainda indicam que os registros de violência contra a ocupação e a posse atingiram mais de 50 mil famílias nordestinas – a Bahia lidera o ranking com 19.033 famílias acometidas pela violência, em seguida os estados do Maranhão (17.074) e Pernambuco (3.635) ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente.
Setor de Comunicação da CPT Nacional
Fernando Araújo dos Santos foi assassinado na noite de 26 de janeiro de 2021, com um tiro na nuca e sem chance de defesa, no momento em que arrumava seus pertences para se mudar daquele local.
Ele residia na mesma área onde havia presenciado a execução covarde e cruel de 10 trabalhadores rurais (nove homens e uma mulher), por policiais civis e militares do Estado do Pará. Este violento episódio ficou nacionalmente conhecido como Massacre de Pau D’arco, ocorrido em 24 de maio de 2017.
Fernando era a principal testemunha desta chacina. Ele narrava com riqueza de detalhes a execução de seus companheiros e de seu namorado pelos policiais. Para sobreviver naquele terrível dia, Fernando ficou embaixo de um dos corpos de seus companheiros, com sangue por todo o corpo, enquanto, com medo, ele escutava e presenciava a ação violenta da polícia.
Em 20 de setembro de 2020, Fernando foi vítima de uma tentativa de assassinato, tornando-se, assim, duas vezes sobrebrivente, e mais uma vez, vítima da violência contra os trabalhadores rurais do Sul do Pará.
Após onze meses de seu assassinato, as investigações foram encerradas, tendo sido identificado pela Polícia Civil apenas o executor do crime, Oziel Ferreira dos Santos, denunciado pelo Ministério Público em dezembro de 2021.
Oziel, acusado de ser o executor do crime foi levado a júri popular na comarca de Redenção/PA, nesta quinta-feira, dia 08 de agosto de 2024. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo doutor Bruno Carrijo, juiz criminal, e teve duração de cerca de 07 horas, contando com a participação na plateia de amigos e familiares de Fernando.
Atuaram como assistentes da acusação os advogados/as Marco Apolo Leão, da SDDH, e Rogério Silva e Jamyla Carvalho, da CPT/PA. Estes, desde o início, acompanham o caso como representantes da família de Fernando e também das entidades defensoras de direitos humanos.
Após acalorados debates entre defesa e acusação, por maioria de votos, os jurados reconheceram Oziel Ferreira dos Santos como autor do crime de homicídio qualificado contra a vítima Fernando dos Santos. Oziel foi condenado a 14 anos de prisão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado.
Ocorre que, mesmo identificado e condenado o autor do assassinato de Fernando, a Policia Civil do Estado do Pará, ainda não foi capaz de responder as seguintes perguntas: quem mandou matar Fernando? Qual o motivo?
No início de 2022, a requerimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), um novo procedimento para tentar sanar estas dúvidas foi reaberto pela Polícia Civil do Estado a pedido do Ministério Público Estadual. Este procedimento corre há cerca de dois anos na Delegacia de Homicídios da Capital, e apesar do transcorrer do tempo, ainda não foi concluído, deixando em aberto os questionamentos mencionados.
Os advogados e a advogada que atuaram na sessão de ontem, assim como as entidades que estes representam, e que acompanham desde inicio o caso, esclarecem que a condenação de Oziel pelo assassinato de Fernando não coloca fim a estes questionamentos, e por isso, a busca por tais resposta deve continuar, afirmando o compromisso da CPT e da SDDH com a verdade, a memória e a Justiça por Fernando.
Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!
Com informações da CPT Regional Rondônia
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia realizou, nesta segunda-feira (5) no auditório da Cúria Arquidiocesana em Porto Velho, o lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil, bem como a cartilha Conflitos no Campo 2023 – Análise dos dados registrados em Rondônia. A cartilha, que traz um recorte dos conflitos no estado e na região, contém um texto de análise escrito pelo prof. dr. Afonso Chagas, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que também contribui com a CPT.
Entre 2022 e 2023, os registros de conflitos aumentaram em mais de 113%, passando de 87 para 186 ocorrências (sendo 162 conflitos por terra), colocando Rondônia na quarta colocação entre os estados com maiores registros no país, e no segundo lugar na região Norte, atrás apenas do Pará. No caso de violência contra a pessoa, os registros apontam a ameaça de morte como a maior forma de violência utilizada, com um total de 55 ocorrências, contra 19 registradas no ano de 2022. Ao todo, 5 pessoas foram assassinadas no Estado, todos trabalhadores rurais sem-terra.
Analisando a distribuição espacial dos conflitos no estado, o prof. Afonso, no texto de análise da cartilha, destaca que é pelo eixo das rodovias que vai se consolidando o avanço da frente de expansão da fronteira agrícola (agronegócio do boi, soja e milho), um esforço do agronegócio para expandir as fronteiras do capital no campo, mesmo que isto custe muitas violações de direitos, infelizmente tendo o Estado como grande aliado, inclusive no abandono dos assentamentos de reforma agrária e da demora sem fim, em reconhecer territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A grilagem e a apropriação de terras públicas também acontece principalmente na região de Porto Velho, Vale do Jamari, Cone Sul e Vale do Guaporé.
“O nível de conflito alto revela a relação destas ocorrências com o avanço e expansão da fronteira agrícola sobre o bioma Amazônia, que vem se intensificando nos últimos anos, sobretudo com a implementação da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira (Amacro), abrangendo o norte do Estado de Rondônia, o Sul do Amazonas e o Leste do Acre. Na verdade, em números, as ocorrências do conflito no campo, demarcam esta região como epicentro da violência na Amazônia,” afirma.
Os dados também foram apresentados na cidade de Ji-Paraná, no 4º Fórum Internacional sobre a Amazônia (FIA – Regional Rondônia), que acontece de 07 a 09 de agosto. No evento organizado pela Universidade de Brasília (UnB), UNIR e Instituto Federal (IFRO), a apresentação também teve a participação do bispo Dom Norberto Förster, da Diocese de Ji-Paraná, bispo referência de acompanhamento da CPT na Grande Região Noroeste, seguida de um pequeno debate com os participantes.
Apresentação no 4º FIA também teve a participação do Dom Norberto Förster, bispo da Diocese de Ji-Paraná
“Rondônia, no contexto da Amacro, segue sendo um estado muito violento, e proporcionalmente segue como um dos estados mais violentos do país. Nosso objetivo é transmitir e denunciar essas violações nos diversos espaços”, afirma Welington Lamburgini, que integra a Coordenação Regional.
“Em todos os seis regionais da CPT em Rondônia, agentes e equipes, junto aos movimentos sociais, às comunidades tradicionais e às vítimas da violência e da ganância, foram testemunhas das muitas pressões e tensões no dia a dia. Esta dura experiência faz restaurar cada vez mais, a missão da CPT, de ser presença profética, testemunha da esperança e da solidariedade às lutas do povo, por terra, direitos, territórios e dignidade”, acrescenta o prof. Afonso.
Acesse aqui a cartilha de Análise dos dados de conflitos no campo em Rondônia.
A CPT Nacional se une à equipe de Alagoas e Regional Nordeste 2 neste momento de pesar pelo falecimento da querida amiga Maria das Graças Alves, ocorrido na madrugada de hoje, 07 de agosto de 2024. Nascida em 10 de julho de 1974, Graça - como era conhecida - sempre semeou e cultivou alegria, resiliência e amor por onde esteve, atuando como camponesa, educadora popular e agente pastoral.
O velório já está sendo realizado na Igreja Matriz de São José Operário, localizada na Rua José Fragoso de Melo, Joaquim Gomes / AL. O sepultamento ocorrerá às 17h no cemitério São Sebastião, situado na Rua Vinte e Cinco de Agosto, 805-903, também no município de Joaquim Gomes.
Graça, presente na caminhada!
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Massacres no campo
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.