Por Everton Antunes/ Comunicação CPT Nacional
Sediado em Fortaleza (CE), o evento promove a discussão sobre direitos humanos no contexto do campo
O II Seminário de Formação Comunitária em Direitos Humanos reuniu profissionais do direito, defensores dos direitos humanos, organizações e movimentos sociais. Créditos: CPT-CE
A CPT participou, na última quinta-feira (08), de uma mesa redonda, durante o II Seminário de Formação Comunitária em Direitos Humanos e o II Encontro Nacional de Coletivos Jurídicos Zé Maria do Tomé – organizado pela Universidade da Brasília (UnB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e demais organizações e movimentos sociais do campo. O evento ocorre entre os dias 07 e 10 de agosto, no Centro Frei Humberto, em Fortaleza (CE).
Em fala realizada na mesa redonda sobre “Resistência e Violência no Campo no Nordeste", Francisco Souza, coordenador da CPT-CE, apresentou dados da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, com ênfase nos registros da Região Nordeste do país. “É fundamental a presença da CPT nesse seminário, para estreitar relações e apresentar [o Caderno de Conflitos no Campo], um dos produtos de resistência e denúncia”, explica ele.
Ainda, Noaudo Meireles, que compõe o setor jurídico da CPT em João Pessoa (PB), ressalta a importância do evento para a formação das novas gerações e a troca de saberes entre profissionais de diferentes estados. “Há um público muito jovem que está se encontrando pela primeira vez com o pessoal que está há mais tempo na luta, então ocorre essa troca de experiências. [O Seminário] possibilita esse intercâmbio de conhecimento, sobretudo, entre pessoas de diversos estados do Brasil”.
Além da CPT, estão presentes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outras organizações e movimentos sociais. Também participam docentes, advogados e pesquisadores da área dos direitos humanos.
Região Nordeste
Dados sistematizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), e divulgados a partir da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, dão conta de que o Nordeste posiciona-se como a região com o segundo maior registro de conflitos do país – 665, ao todo; atrás somente da região Norte (810). O ano de 2023 também é o segundo com o maior registro de ocorrências na região – em 2019, houve 753 casos, no total.
Além disso, o Cedoc-CPT registrou 63 casos de trabalho escravo no Nordeste, com 470 trabalhadores e trabalhadoras resgatados. Em recorte por estados da região, o Piauí lidera com 150 pessoas resgatadas, seguido pelo Maranhão (104), Bahia (66), Paraíba (62), Alagoas (61), Ceará (23) e Pernambuco (04).
Já os números de conflitos por terra mostram que a região também ocupa o segundo lugar nesta categoria, com 530 ocorrências. Os dados ainda indicam que os registros de violência contra a ocupação e a posse atingiram mais de 50 mil famílias nordestinas – a Bahia lidera o ranking com 19.033 famílias acometidas pela violência, em seguida os estados do Maranhão (17.074) e Pernambuco (3.635) ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente.
