COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Por Luana Bianchin (CPT MT) | Edição: Júlia Barbosa (Comunicação CPT Nacional)
Pessoas presentes se reuniram próximas a nascente para refletir sobre a preservação da água. (Foto: Luana Bianchin)
Com muita esperança e alegria, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Comunidade Poço Azul, juntamente com os Amigos do Carisma Francisclariano, Grupo Arariau e demais parceiros, realizaram a Celebração do Dia Mundial da Água, na Comunidade Poço Azul, em Poxoréu/MT, no último domingo, dia 24/03.
O evento contou com a participação de cerca de 120 pessoas, com representantes de diversas organizações e comunidades, são elas: Irmãs Catequistas Franciscanas, Grupo de Yoga Flora da Mata, Paróquia de Rondonópolis, Comunidade do Porto, Comunidade Bananal, Comunidade Cabeceira do Café, Comunidade Santa Luzia, Assentamento Mártires dos Carajás, Assentamento Salete Strozak, Comunidade Franciscana de Pedra Preta, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Associação das Mulheres Indígenas Bororo da Aldeia Tadarimana, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comunidade Curva da Santinha.
A atividade iniciou com a acolhida da comunidade, agradecendo a presença de todos e todas, e com o café da manhã, em que cada participante trouxe algum alimento para partilhar. Após esse momento, a celebração teve início, trazendo a importância da água e sua preservação, além da reflexão sobre o Domingo de Ramos, saindo em caminhada até a nascente mais próxima, com ramos e mudas.
Café da manhã coletivo iniciou o dia de celebração. (Foto: Luana Bianchin)
Com todos e todas próximos à nascente, a celebração seguiu com algumas reflexões, como "Por que as águas e os rios estão secando?"; "Por que não chove mais como antes?"; e "O que está ocasionando a crise ambiental?". Os participantes foram divididos em pequenos grupos para debater e refletir sobre essas questões e, em seguida, cada grupo definiu um pequeno símbolo, palavra ou gesto que representasse suas considerações.
Caminhando para o encerramento da celebração, houve a bênção final, em que as mulheres em torno da fonte foram aspergindo água sagrada sobre as pessoas, plantas e ramos. O momento foi finalizado com o plantio de mudas de árvores em torno da nascente, que já está protegida, fortalecendo a recuperação e proteção das águas.
As mulheres da Associação das Mulheres Indígenas Bororo da Aldeia Tadarimana estiveram presentes, trazendo a realidade também vivenciada em sua comunidade, com a seca de nascentes e rios devido ao desmatamento de áreas no entorno. A CPT, juntamente com a UFR, irá contribuir no levantamento e diagnóstico das nascentes que precisam ser recuperadas, e posteriormente será necessário realizar um levantamento de recursos para arrecadar o material necessário para proteção destas nascentes.
A atividade contou com a participação de cerca de 120 pessoas de diversas comunidades. (Foto: Luana Bianchin)
Histórico
As iniciativas da CPT e demais parceiros têm buscado a conscientização coletiva para a proteção das nascentes no Mato Grosso, abrangendo as regiões da Baixada Cuiabana, Norte, Noroeste, Araguaia e Sul. Na região sul de MT, as celebrações do Dia Mundial da Água começaram em 2009, com ações de plantio de árvores, envolvendo várias entidades.
Já são mais de 150 nascentes protegidas desde 2011, destacando os municípios de Rondonópolis, Juscimeira e Poxoréu, em várias comunidades, como Bananal, Olga Benário, Grota Seca, Gleba Rio Vermelho, Pedra Preta, Portal da Areia, Fátima de São Lourenço, 17 de Março, entre outras. Recentemente, as iniciativas chegaram à Comunidade Poço Azul, com duas nascentes já protegidas, com a contribuição da Campanha Salve Uma Nascente, da CPT. A comunidade fez o levantamento com estimativa de mais 20 nascentes a serem recuperadas.
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Por Roberta Brandão (MAB), com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Imagens: Roberta Brandão (MAB)
Na última segunda (18), Valdenir Farias foi condenado, no Fórum Civil da cidade de Baião (PA), a 63 anos, 10 meses e 30 dias de prisão, por ser considerado um dos autores da “Chacina de Baião”, que vitimou a integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Dilma Ferreira. O crime aconteceu no dia 22 de março de 2019. Além de Dilma, pistoleiros contratados por um fazendeiro executaram mais cinco pessoas, entre elas, três funcionários do mandante do crime; em comum, o fato de conhecerem de perto os crimes do dono da propriedade, que incluíam a prática de trabalho escravo, narcotráfico e extração ilegal de madeira.
Durante o julgamento, que durou todo o dia, pessoas atingidas dos municípios paraenses de Belém, Cametá, Tucuruí, Baião, Mocajuba e Breu Branco fizeram caminhada e vigília em frente ao Fórum de Baião, cobrando justiça pelas mortes de Dilma Ferreira, seu marido Claudionor Amaro Costa da Silva, Milton Lopes, Raimundo Jesus Ferreira, Marlete da Silva Oliveira e Venilson da Silva Santos.
Participantes do ato pregaram cruzes com nomes das vítimas da chacina em frente ao Fórum. Foto: Roberta Brandão / MAB
“Para nós, esse julgamento representa um avanço na luta contra a impunidade, principalmente no Pará. Esse é um caso que representa o conflito fundiário contra defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas no Estado, e os jurados concordaram conosco, que não pode mais haver impunidade. É uma mudança de postura do Judiciário brasileiro, nos casos de conflito agrário e de violência contra defensores”, afirma Jaqueline Alves, advogada e assessora jurídica popular do MAB, que atuou como assistente de acusação no julgamento.
O primeiro acusado, Cosme Francisco Alves, foi julgado e condenado em março do ano passado a 67 anos, quatro meses e 24 dias de prisão. Este julgamento de Valdenir é a segunda condenação, e a expectativa é de que o mandante do crime, o fazendeiro Fernando Rosa, que já se encontra preso, também seja condenado no próximo julgamento. Outro participante da execução dos crimes, Glaucimar Alves, conhecido como “Cimar” ou “Pirata”, segue foragido. Já Alan Alves e Marlon Alves morreram em 2019, em confronto com a polícia.
Para Cleidiane Vieira, integrante da coordenação nacional do MAB, a condenação é muito simbólica. “Essa sentença significa justiça por Dilma, mas também por todos os que tombaram na luta em defesa dos direitos humanos na Amazônia: Nicinha, Dorothy, Dema, Chico Mendes. A decisão também prova que, quando o Estado brasileiro age com firmeza na busca dos criminosos, é possível fazer justiça. A luta de Dilma não foi em vão. A chama da resistência segue acesa e os atingidos e atingidas por barragens continuam em luta”, afirmou a dirigente.
Francisca Silva, irmã de Dilma, esteve presente no ato. Muito emocionada, afirma que enfrentou o receio da violência para poder acompanhar o julgamento dos criminosos que mataram sua irmã. “É uma dor com medo. Eu não vou mentir: a minha família só não veio mais porque tem medo do que possa acontecer”. Desde a década de 1980, o Pará tem vários casos de violência agrária sem punição dos verdadeiros mandantes. Na visão da acusação, esse clima de impunidade que paira sobre a Amazônia foi um dos fatores que levou os acusados a cometer uma chacina.
Dilma passou a integrar o MAB porque foi impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra inaugurada em 1984 no Pará, durante a ditadura militar. A hidrelétrica desalojou mais de seis mil famílias. De acordo com Cleidiane, “a militante era reconhecida no Movimento como alguém brincalhona, divertida e que ajudava a todos nas comunidades de atingidos: uma verdadeira liderança”.
Edson Gaia, militante do MAB, foi companheiro de luta de Dilma por mais de 10 anos e falou da amiga, enquanto enxugava as lágrimas. “Falar da Dilma é falar de um começo, de uma história da qual eu também faço parte. Falar da Dilma é falar de todo o movimento social, não é falar apenas sobre uma pessoa, é sobre uma história, um legado, o qual a gente não pode deixar esquecer”, declarou Edson.
Dilma Ferreira teve destaque no movimento quando se encontrou com a então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (DF), em Brasília, no ano de 2011, durante o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. Na época, ela declarou: “as Marias somos nós! Nós somos as verdadeiras marias, guerreiras, lutadoras que estão aí no desafio da luta do dia a dia”, mensagem que hoje que representa luta e luto para o MAB.
Dilma Ferreira Silva ao lado da então presidenta Dilma Rousseff (PT) em Audiência das atingidas por barragens no Palácio do Planalto, em Brasília em 07 de abril de 2011 (Foto: Leandro Silva/MAB)
Entenda o caso
Segundo investigação do caso, as execuções da Chacina de Baião tiveram como motivação a queima de arquivos relacionados a crimes como trabalho escravo, narcotráfico e extração ilegal de madeira. O mandante, Fernando Rosa Filho queria esconder seu histórico criminoso matando os três trabalhadores rurais e depois Dilma, o companheiro e o cliente, que estavam presentes no bar da militante do MAB na hora da chacina.
Os trabalhadores rurais Venilson da Silva Santos, Raimundo Jesus Ferreira e Marlene da Silva Oliveira ameaçaram denunciar Fernando por conta das condições insalubres de trabalho às quais eram submetidos. De acordo com relatos, a prática de trabalho escravo nessa fazenda era comum. Não houve flagrante, porque quando as investigações aconteceram já não havia mais trabalhadores no local. Além disso, as vítimas sabiam da existência de uma pista de pouso clandestina na propriedade com a finalidade de receptação de drogas.
A chacina aconteceu em duas empreitadas. A primeira se deu na fazenda do mandante durante a noite do dia 21 de março. Primeiro, assassinaram a tiros Venilson e Raimundo, e, por último, Marlene da Silva Oliveira. Após o assassinato, queimaram a casa com os corpos dentro. Depois, partiram em direção ao assentamento Salvador Allende, na zona rural de Baião (PA). De acordo com a investigação realizada pela Polícia Civil do Pará, no dia seguinte da primeira matança, os acusados foram para a residência de Dilma, onde as outras três vítimas foram esfaqueadas. Segundo o inquérito policial. Dilma foi amarrada e degolada.
“A coordenação nacional do MAB agradece aos parceiros e apoiadores que foram essenciais para o resultado do julgamento, especialmente: a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Direitos, ao escritório Marco Apolo Advocacia, ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, ao Fundo Casa Socioambiental e ao Fundo Brasil de Direitos Humanos”, destaca Cleidiane.
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Nós, Movimentos Sociais do Campo, Águas e Florestas, articulados na Via Campesina Brasil, reunidos em Brasília de 17 a 19 de março de 2024, vimos publicamente manifestar nosso total repúdio ao Acordo União Européia - Mercosul. O Acordo em pauta representa um retrocesso para o Brasil e para os países do Mercosul no âmbito do desenvolvimento socioeconômico, bem como um ataque frontal à soberania dos nossos países. Nada de novo se apresenta nos atuais termos do Acordo, que já foi rechaçado há mais de 20 anos. O texto atual do Acordo, retomado em 2019, representa o DNA bolsonarista na sua essência, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento do nosso país.
O Acordo assume caraterísticas neocoloniais na sua concepção e ameaça, em seus termos, nossos povos e territórios, ameaça a agricultura camponesa, as comunidades tradicionais e entrega nossos bens comuns aos interesses do capital internacional, consolidando assim o caráter agroexportador da nossa economia, que é basicamente continuar exportando matéria prima para abastecer as demandas dos países europeus em troca dos produtos industrializados.
Portanto, queremos denunciar publicamente ao povo brasileiro os riscos que o Acordo apresenta tanto para agricultura familiar camponesa quanto para a indústria brasileira, caso venha ser assinado. Pedimos que o presidente Lula escute o clamor dos povos do Campo, Águas e Florestas e coloque fim às negociações em curso e dê espaço a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional para o Brasil.
Via Campesina Brasil
Brasília, 19 de março de 2024
Acesse o PDF da Declaração da Via aqui.
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Confira a nota emitida pela CPT neste sábado, 16 de março, pela passagem do professor Horácio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo, cientista social, membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e assessor da Via Campesina.
Horácio Martins: Uma vida militante a serviço das causas camponesas
Horácio Martins, um intelectual militante dedicado às lutas camponesas, com uma profunda capacidade de escuta. Um semeador e cultivador dos processos mais profundos de transformação da estrutura agrária brasileira.
A sua capacidade da leitura da questão agrária o comprometeu com as causas camponesas, o afastou das pequenas políticas conjunturais e manteve a sua capacidade de crítica ao Estado brasileiro.
Nos entristecemos com a sua partida e nos alegramos com a sua vida dedicada às causas dos empobrecidos do campo.
Horácio continuará sendo um ator importante da caminhada, um grande companheiro, um amigo.
HORÁCIO! PRESENTE NA CAMINHADA!
∞ 16.03.2024
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Com informações da Agência Brasil e CPT Regional Rondônia
À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista também foi fruto de mobilização da comunidade com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia.
Inicialmente, serão beneficiadas famílias moradoras fixas do local, que vivem da agricultura e pesca de subsistência e da farinha de mandioca, que fabricam e vendem a sete quilômetros de onde residem. Cada moradia tem custo aproximado de R$ 75 mil. A construção das casas foi viabilizada pela Portaria nº 424, publicada no dia 11/03, que prevê a inclusão de 74 famílias em programa nacional do Incra de políticas públicas voltadas para o lugar.
O assegurador de Regularização do Território Quilombola do Incra em Rondônia, William dos Santos Ramos Coimbra, explica que a portaria gera reconhecimento de aplicação de créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária. A comunidade foi reconhecida como quilombola em 2015 e assim regularizada. “Essa nova portaria de reconhecimento é para aplicação de créditos. No dia 1º de abril, vamos à comunidade para apresentar uma maquete das casas que o Incra vai construir lá”, informou Coimbra.
Segundo ele, os benefícios são previstos para 74 famílias, mas a maioria mora fora da comunidade em função de trabalho e estudo. “Outras residências devem ser construídas desde que mais algumas famílias migrem para serem fixas na comunidade”, acrescentou. Além das casas, os benefícios para o futuro da comunidade incluem compra de equipamentos e projetos de horta e de criação de animais, além de uma política de fomento para atender as mulheres da comunidade.
Com 1.452 hectares, a Comunidade de Santa Fé está localizada na margem direita do Rio Guaporé. Segundo o Incra, todas as famílias da área têm origem ligada à população negra de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, que colonizou as regiões ao longo do Guaporé e seus afluentes desde 1888.
Em Rondônia, há ainda as comunidades remanescentes de quilombos Pedras Negras e Santo Antônio, no município de São Francisco do Guaporé; Tarumã, em Alta Floresta do Oeste; Pimenteiras Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste; e Laranjeiras, em Pimenteiras.
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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações de Manuel do Carmo da Silva Campos (CPT Regional Amazonas)
Imagens: Equipe local
Intitulada de “Operação Mamuru”, uma ação de fiscalização foi deflagrada de 10 a 16 de março pela Marinha do Brasil, Polícia Federal, IBAMA, ICMbio e FUNAI, nas calhas dos Rios Mamuru e Uaicurapá, na fronteira entre Amazonas e Pará. A operação é uma resposta às inúmeras denúncias dos indígenas da etnia Saterê-Mawe sobre a exploração ilegal de madeira, encaminhadas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de denúncias endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Coletivo em Defesa do rio Mamuru, do qual fazem parte comunidades ribeirinhas e diversos movimentos populares, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas / Equipe Diocese de Parintins.
Confira a matéria anterior: Comunidades e instituições pedem providências e punição diante do desmatamento e transporte ilegal de madeira no Rio Amazonas
Diante da operação realizada, as comunidades cobram que ela não seja apenas pontual ou documental, e que haja investigações sérias sobre a origem das expedições dos documentos de licença ambiental. Há suspeitas de que as empresas utilizem documentos de licenças do estado do Pará, e assim as madeiras ilegais, vindas de áreas proibidas, sejam “esquentadas”, ou seja, legalizadas pelos documentos já prontos, tornando-se legais.
“A fiscalização necessita ser ‘in loco’. As forças de segurança com os órgãos deveriam ver as áreas por terra e ar, haja vista que as ‘licenças’ podem ser de certas áreas para manejo, e uma vez que não tem fiscalização, os devastadores entram em áreas da União, Estado e Terras Indígenas, o que não é permitido, e aí pode estar ocorrendo tráfego ilegal de madeira, disfarçado como legal,” afirma um dos agentes da CPT que atuam na região.
Informações de lideranças comunitárias dão conta de que já foram devastados aproximadamente 100 km por detrás das comunidades da Valéria, Arauá, Sabina, Mocambo do Mamuru e atingindo as terras da reserva Satere-Mawe. A área teria 40 novas máquinas-tratores, centenas de moto-serras, pista de pouso de aviões e diversos portos de embarque de madeiras, além de jagunços armados e drones controlando a retirada dessas madeiras pelas empresas. “Ribeirinhos ainda informam que moradores das comunidades do Rio Uaicurapá estariam vendendo madeira para as empresas”, afirma o agente, acrescentando que as empresas ofereceriam para posseiros e donos desses portos cerca de R$ 20 mil reais por mês, para o embarque da madeira.
As comunidades também exigem que haja um posto permanente dos diversos órgãos (Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal) na Vila Amazônia, para monitorar as áreas dos Rios Mamuru, Uaicurapá e a reserva Saterê-Mawe. A preservação da Floresta Amazônica é tão importante, que é necessário que o Exército brasileiro, Aeronáutica e Marinha, pagos e sustentados com os impostos dos brasileiros e brasileiras, saiam dos quartéis para proteger nossa floresta. O discurso político atual do governo brasileiro deve ocorrer na prática, também, nessa região das confluências do Amazonas e Pará.
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