Os Guarani e Kaiowá da retomada Guaaroka seguem na área e afirmam que pretendem permanecer na terra. Foto: Ascom/Cimi
A Comissão Pastoral da Terra – CPT (Coordenação Nacional e Regional Mato Grosso do Sul) manifesta profundo repúdio à violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e pelas famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul, ocorrida no último sábado (3). Os ataques deixaram dez indígenas feridos gravemente por balas letais e balas de borracha, numa área de retomada, no município de Douradina, e um incêndio criminoso contra o acampamento Esperança do MST, em Dourados.
A retomada do território é um direito legítimo das comunidades Kurupa Yty e Pikyxyin, visto que o Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com maior concentração de terras e conflitos envolvendo os povos indígenas. A violência contra os Guarani Kaiowá tem sido constante desde que foram expulsos do seu território pelos grileiros e confinados a pequenas reservas. Em 2023, foram registrados 116 conflitos por terra no MS, sendo 92,7% entre fazendeiros e indígenas, o que resultou em dois assassinatos e mais de 20 mil famílias atingidas pelos conflitos.
No dia 14 de julho, a mesma retomada indígena havia sido alvo de ataques armados na madrugada. A Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica já é oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12 mil hectares no ano de 2011. O processo de demarcação está paralisado devido à morosidade do Estado brasileiro e aos efeitos das medidas legislativas inconstitucionais como a Lei 14.701 e a PEC 48/2023, que propõem a instituição da tese do marco temporal. Os fazendeiros do agronegócio interpuseram recurso e, desde então, o conflito tem se intensificado com diversos ataques contra os indígenas. As retomadas indígenas são legítimas para pressionar o Judiciário a resolver a questão e, de forma justa, devolver a terra aos legítimos donos, os Guarani Kaiowá.
É importante destacar que esses ataques ocorridos no MS são uma parte do contexto de crescimento e acirramento da violência no campo brasileiro. Os dados dos Conflitos no Campo, documentados pela CPT, apontaram a ocorrência de 2.203 conflitos em 2023. Reafirmamos que, enquanto o Estado brasileiro não assumir efetivamente o compromisso com a reforma agrária, demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas, a violência tende a continuar e a se intensificar contra os povos do campo.
Somos solidárias e solidários aos povos do campo, das águas e das florestas, que sofrem ataques de setores do agronegócio em diferentes regiões do Mato Grosso do Sul. Repudiamos e denunciamos também o ataque contra as 300 famílias do acampamento Esperança do MST, em Dourados, ocorrido na madrugada do dia 3 de agosto. O acampamento foi cercado por um incêndio criminoso provocado por pessoas que ocupavam dez caminhonetes e duas motos. Há indícios de que se trata de uma ação articulada contra a luta pela terra na região, uma vez que o acampamento do MST está localizado a 50 km da área onde os indígenas foram baleados.
Conclamamos a sociedade para que se solidarize com as causas justas dos empobrecidos do campo, pois essa é uma causa de todos nós. Exigimos que o Estado brasileiro cumpra o seu dever e não se omita diante desses massacres. O governo Lula, de uma vez por todas, deve se comprometer com a democratização do acesso à terra e com a garantia dos territórios indígenas e demais povos do campo do estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil.
Goiânia/GO, 5 de agosto de 2024
