COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023, do Cimi. Foto: Renaud Philippe | Arte: Verônica Holanda | Cimi
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima segunda-feira (22), às 14h30, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no St. de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul, em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de youtube do Cimi.
O Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões, danos e morosidade na regularização dos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
O ano de 2023 deu início ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de quatro anos de uma gestão abertamente anti-indígena e que anunciava que não demarcaria “um centímetro de terras indígenas”, havia grande expectativa em relação à política indigenista do novo governo, anunciada desde a campanha eleitoral como um tema central e simbolizada pela criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Apesar da promessa de mudanças profundas no novo ciclo e da importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a tese do marco temporal, houve poucos avanços nas demarcações e o ano foi marcado por um contexto de ataque aos direitos indígenas, especialmente por parte do Congresso Nacional, com a promulgação da Lei 14.701/2023.
Este cenário se refletiu na continuidade de altos índices de violência contra indígenas e na ocorrência de muitos conflitos e de invasões aos territórios tradicionais. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023 apresenta um retrato deste período, com a sistematização de dados atualizados sobre assassinatos, suicídios, mortalidade na infância e a atualização da lista de terras e demandas territoriais dos povos indígenas com pendências administrativas para sua regularização.
“Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, no decorrer de 2023, dois momentos: o primeiro, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e respeito aos seus direitos; e o segundo, o da frustração diante de uma realidade praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram”, apontam Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, coordenadores da publicação, na introdução do relatório.
No lançamento, estarão presentes lideranças indígenas e representantes do Cimi e organizações parceiras da causa. Dentre eles, Cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM); Luis Ventura, secretário executivo do Cimi; Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do relatório; Ana Carolina Mira Porto, cineasta e antropóloga; Nailton Muniz, Pataxó Hã-Hã-Hãe, cacique na Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu, no sudoeste da Bahia; e Vilma Vera, liderança Avá-Guarani do tekoha Y’Hovy, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná.
Serviços:
O que: lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Quando: 22 de julho, às 14h30 (horário de Brasília)
Formato: presencial com transmissão ao vivo pelo canal do Cimi no YouTube
Onde: Auditório Dom Helder Câmara, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), situada no Setor de Embaixadas Sul, quadra 801, conjunto B, em Brasília (DF).
Ao vivo: link do youtube do Cimi
Contatos:
Assessoria de Comunicação do Cimi
comunica@cimi.org.br
+55 61 99641-6256
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Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
Por Andrea Magalhães/Natália Pianegonda | TST
Barracões para alojamento de trabalhadores encontrados em fiscalização em 1997. Foto: Divulgação/CPT
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados em redes para dormir. Banheiro não existia. A água para higiene pessoal e consumo era a mesma dos animais. Eram cidadãos brasileiros recrutados para o trabalho rural com a promessa de salários atraentes e a ilusão de uma vida digna.
Ao chegarem à fazenda, eram informados de que já estavam devendo as despesas de transporte, alimentação e alojamento - a chamada servidão por dívida. Vigilância armada, violência física e ameaças eram parte da rotina de trabalho.
Essa história de violação de direitos humanos que, com o conhecimento de autoridades brasileiras, perdurou por mais de dez anos, é o tema da segunda reportagem da série especial “Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, em que o TST aborda processos em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu a responsabilidade do Brasil em relação a direitos de trabalhadores.
Ela será dividida em duas partes. Na primeira, o foco é a série de omissões que levou o caso à corte internacional e à condenação do Brasil. A segunda parte trará o relato de vítimas e a reação das instituições brasileiras a partir da responsabilização do Estado.
Primeiro caso de trabalho forçado
O local em que se passa a história é a Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no sul do Pará. Entre 1989 e 2002, mais de 300 pessoas vítimas de trabalho análogo ao escravo foram identificadas lá. Somente entre 1997 e 2000, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 128.
A propriedade, voltada para a criação de gado, pertencia, na época, a João Luiz Quagliato Neto, que, com três irmãos, comanda o Grupo Quagliato.
O caso foi o primeiro julgado pela Corte IDH relacionado ao artigo 6º, inciso 1º, da Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz: “Ninguém deverá ser obrigado a prestar trabalho forçado ou obrigatório, sendo proibido o tráfico de mulheres e escravos”. O Brasil foi responsabilizado internacionalmente por uma série de violações.
Primeiras denúncias e morosidade do Estado
As denúncias começaram a vir à tona em 1988, exatos 100 anos após a Lei Áurea, que aboliu formalmente a escravidão no Brasil. Naquele ano, familiares de dois adolescentes que haviam desaparecido após serem recrutados para trabalhar na fazenda procuraram a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em busca de ajuda. O relatório da visita dos agentes da Polícia Federal (PF) à fazenda apontou violações trabalhistas e revelou que alguns trabalhadores fugiam em razão das dívidas, mas concluiu que eles não eram proibidos de sair da propriedade.
No ano seguinte, a CPT denunciou o caso ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em Brasília, e, em 1992, ao Ministério Público Federal. De 1992 a 1996, as respostas dos órgãos indicavam insuficiência de provas e prescrição dos crimes.
A partir de 1995, o Estado brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo e passou a tomar medidas para combatê-lo. Entre elas estava a criação do Grupo Interministerial para Erradicar o Trabalho Forçado (Gertraf) e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que atuava em zonas rurais para investigar denúncias.
Fiscalizações identificam trabalho escravo
Em 1996, uma fiscalização do Grupo Móvel localizou 78 trabalhadores sem registro e uma série de irregularidades na Fazenda Brasil Verde. Mas as violações continuaram.
Em 1997, dois trabalhadores - José da Costa Oliveira e José Ferreira dos Santos - conseguiram fugir e denunciaram o caso à Polícia Federal. Nova ação do Grupo Móvel resgatou 81 pessoas. Os fiscais identificaram barracões cobertos de plástico e palha, trabalhadores doentes e sem assistência médica, falta de condições de higiene e água imprópria para o consumo. Eles também eram ameaçados e proibidos de deixar o local.
A despeito de todas as ações na fazenda (em 1989, 1993, 1996 e 1997), a Brasil Verde continuou a funcionar durante toda a década de 1990, reforçando a omissão e a inércia do Estado brasileiro diante da violação à dignidade humana.
Empurra-empurra na Justiça
Um dos aspectos dessa omissão foi o empurra-empurra sobre a competência para o julgamento das ações penais contra o proprietário da fazenda, João Luiz Quagliato Neto, o gerente, Antônio Alves Vieira, e o “gato” - recrutador dos trabalhadores - Raimundo Alves da Rocha.
Em 1998, o Ministério Público Federal apresentou a primeira denúncia. Em 1999, a Justiça Federal autorizou a suspensão condicional do processo penal contra o proprietário, que passou a ter apenas de entregar seis cestas básicas a uma entidade beneficente de Ourinhos (SP), cidade de origem da família.
Em 2001, o juiz federal vinculado à causa declarou-se incompetente para julgá-la, e o caso foi para Justiça Estadual, que, em 2004, fez o mesmo. Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência era da Justiça Federal, mas, no ano seguinte, a ação penal foi extinta em razão da prescrição dos crimes. Além disso, ao declarar a prescrição, a decisão registra que as provas eram “inúteis” para a instrução penal.
Nova fiscalização, novo flagrante, novo processo, novo empurra-empurra
Em março de 2000, dois jovens trabalhadores também conseguiram fugir da fazenda. Ao tentarem denunciar o caso, porém, o atendimento foi negado pela Polícia Civil em Marabá - pois era Carnaval, e o delegado não estava de plantão, conforme relata a sentença da Corte IDH. Eles vagaram por dois dias pelas ruas da cidade e foram à Polícia Federal, onde foram orientados a procurar a Comissão Pastoral da Terra.
A denúncia motivou nova fiscalização do Ministério do Trabalho. Mais de 80 pessoas, incluindo adolescentes, foram encontradas em condições degradantes, submetidas a jornada superior a 12h, com apenas meia hora para almoço. Os fiscais também constataram casos de agressão física, ameaças de morte, vigilância armada, retenção da carteira de trabalho e assinatura de contratos em branco pelos trabalhadores.
Uma nova ação penal foi ajuizada e, mais uma vez, a Justiça Federal se declarou incompetente. Na Justiça Estadual, não se sabe o que ocorreu. “O Estado informou à Corte que não existia informação sobre o que teria ocorrido com este processo e que não havia podido localizar cópias dos autos da investigação”, destaca a Corte IDH na sentença.
Na Justiça do Trabalho, o caso chegou apenas em 2000, com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o proprietário da fazenda. Em audiência de conciliação, ele se comprometeu a não permitir mais a prática e a melhorar as condições no local. Nos dois anos seguintes, os fiscais indicaram que as medidas estavam sendo cumpridas.
Vítima fica em situação vexatória
“A pessoa escravizada vive uma situação vexatória em que claramente não consegue exercer seu direito de cidadania básico, que é o de exigir que o Poder Judiciário lhe assegure condições de trabalho decentes e a remuneração justa pelo trabalho prestado. Isso faz com que a Justiça do Trabalho não seja acionada de imediato”, analisa o ministro Augusto César, do TST, coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Ele observa que, quando as fiscalizações que resultam no resgate de pessoas, a prioridade é tentar regularizar os pagamentos dos salários e das indenizações devidas, além de benefícios sociais e do seguro-desemprego. “Isso, em princípio, retira a urgência da ação trabalhista”.
Caso é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Antes mesmo das decisões da Justiça brasileira sobre o caso, em novembro de 1998, o caso da Fazenda Brasil Verde foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela CPT e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).
O coordenador da Campanha Nacional da Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo, frei Xavier Plassat, relata que, apesar da prática recorrente no Brasil, o caso da Brasil Verde era emblemático.
“As denúncias só aumentavam junto ao governo brasileiro, mas mesmo assim não surtiram o efeito esperado de responsabilização dos envolvidos e de reparação das vítimas. Foi por essa recorrência e pela ausência de atitude eficaz do Estado e do Judiciário que recorremos à Comissão”, explica.
Responsabilização internacional e recomendações não cumpridas
Em 2011, a CIDH emitiu o Relatório de Admissibilidade e Mérito 169/11, em que responsabilizou o Brasil pela violação de direitos humanos, do direito à integridade física, psíquica e moral e por não coibir a prática da escravidão e da servidão. O relatório contemplou uma série de recomendações a serem implementadas pelo governo no prazo de dois meses - adiado por dez vezes -, que não foram cumpridas.
Primeira condenação internacional
Em 2015, a CIDH submeteu o caso ao julgamento da Corte. Em 2016, os juízes condenaram o Brasil e declararam, pela primeira vez, a responsabilidade internacional de um Estado pela violação do direito de não submissão à escravidão e ao tráfico de escravos, por violação às garantias judiciais de devida diligência e de prazo razoável e por violação à proteção judicial.
A sentença da Corte IDH destaca que o governo tinha conhecimento dessa prática, em específico na Fazenda Brasil Verde, desde 1989. Mesmo assim, não adotou medidas razoáveis para interrompê-la e preveni-la.
Entre as cinco determinações, a Corte estabeleceu que o Brasil deveria reabrir as investigações e os processos penais relacionados aos fatos constatados em março de 2000 para identificar, processar e, se fosse o caso, punir os responsáveis. Também deveria adotar as medidas necessárias para garantir que a prescrição não fosse aplicada ao delito de Direito Internacional de escravidão e suas formas análogas.
A sentença também determinou o pagamento, no prazo de um ano, de indenização por dano imaterial de US$ 40 mil (cerca de R$ 217 mil, atualmente) para cada trabalhador encontrado na Brasil Verde nas fiscalizações de abril de 1997 e de março de 2000.
Cumprimento da sentença
Segundo informações atualizadas da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa reparação foi parcialmente cumprida. Nem todas as vítimas puderam receber o que era de seu direito. Nesse caso, soma-se à morosidade do Estado a dificuldade de localização dos trabalhadores ou de seus herdeiros.
Muitos dos pagamentos somente foram possíveis graças à mobilização da Pastoral da Terra. Segundo Frei Xavier, 54 vítimas ainda não foram localizadas para receber as indenizações. “Algumas vivem em residências precárias ou estão em situações de muita vulnerabilidade social”, relata.
Fazendeiro é condenado pela Justiça brasileira após nova ação
Após a sentença da Corte, o Ministério Público Federal apresentou nova denúncia criminal contra o proprietário da fazenda, com base na fiscalização realizada nos anos 2000. Em 2023, ele foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a sete anos e seis meses de detenção.
Repercussões da condenação pela Corte IDH
A sentença da corte serviu como um catalisador para a implementação de mudanças. Na esfera penal, a prática passou a ser considerada crime, previsto no artigo 149 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Hoje, o que se espera é que este crime se torne imprescritível, para evitar o arquivamento de muitos processos em andamento.
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Por CPT Rondônia
“As palavras que a gente sente é saudade e memórias” (Tapuya Mura)
(Foto: Coletivo de Jovens - Conhecendo o plantio de café conilon e fazendo troca de saberes sobre boas práticas)
Juventudes do coletivo de jovens dos Povos e Comunidades Tradicionais em 2024 realizam, com aliados e aliadas dos povos das florestas, diversas iniciativas em formação na comunicação popular e comunitária, como estratégia de força conjunta diante às ameaças em seus territórios, com a assessoria do grupo de pesquisa e extensão REC - Rádio, Educação e Cidadania da Universidade Federal de Rondônia, em parceria com o Fundo Casa. A força das encantarias, da espiritualidade na ancestralidade marcam cada encontro.
Ao todo, foram duas oficinas, a primeira realizada entre os dias 10 a 12 de maio nas RESEX Piquiá e Castanheira, localizadas em Machadinho D’Oeste, e a segunda entre os dias 28 a 30 de junho na RESEX Rio Ouro Preto, em forte aliança com o Coletivo de juventude Rio Ouro Preto Sustentável - CROPS, Comissão Pastoral da Terra, Coletivo Mura, Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira - COMVIDA, Associação dos Seringueiros Agroextrativista do Baixo Rio Ouro Preto - ASAEX com apoio do Instituto Chico Mendes - ICMBIO Uc Guajará-Mirim.
O primeiro encontro e re-encontro de vivência com a juventude foi na RESEX Piquiá. A juventude esteve conhecendo a história de seu Manoel Rodrigues, de 76 anos, que vive ao lado da RESEX e é seringueiro desde o Vale do Anari e de dona Agenora, sua irmã, que acolheu todo o grupo, e preparou pães caseiros com sua receita tradicional. Sua prima, Amélia, nos recebeu na tarde do sábado na sua colocação na RESEX Castanheira, apresentando a prensa da borracha, seringueiras cortadas e contou sua realidade como mulher do seringal.
Com destaque à história, cuidado e memória de tantas mulheres e meninas que cresceram em contexto dos seringais na Amazônia e que assumem até hoje papéis centrais em suas comunidades, partimos com esperança para outra parte da história dessa família, agora na RESEX Piquiá conhecer a colocação do seu João Macedo, seringueiro e membro da OSR, que apresentou a prensa e os sapatos da borracha, o corte das seringueiras e conhecimentos sobre a extração e sua história de vida com a seringueira.
(Foto: Coletivo de Jovens - Sapato de Borracha da colocação Piquiá)
(Foto: Coletivo de jovens - Seu Manoel e seringueira plantada por ele)
Navegando do Rio Machadinho para o rio tradicional Rio Ouro Preto, e ancestral Tau’Pana dos povos indígenas, a canoa leva a juventude para a segundo encontro de Educomunicação, na RESEX Rio Ouro Preto. Com momentos de muita espiritualidade e mística, fizemos a memória das experiências dos outros territórios e da história da reserva que acolhe a nova etapa, e no outro dia iniciamos a vivência pelo território. No sábado, conhecemos a comunidade Nossa Senhora do Seringueiro, e à tarde construímos o debate sobre o tema da defesa dos rios, povos e florestas na prainha do rio Ouro Preto.
Dentro da programação pudemos fazer um momento de vivência também com a comunidade Nossa Senhora do Seringueiro, de acesso pelo rio. Ao som dos tambores, dos maracás e dos cantos e clamores de ancestrais, a emoção imensa ao sentir a história da família de dona Francisca caminhando pelas águas e mata na mesma rota que fazia para chegar em sua comunidade com suas filhas. Na comunidade, conhecemos as usinas de babaçu e castanha, a primeira escola municipal Manoel Manuzak guiados pela comunidade e grupo COMVIDA, e o plantio de café conilon.
Temos que destacar a figura de uma mulher, filha de dona Francisca, que liderou processos de luta e hoje permanece na memória da comunidade, que em espírito ventilou as árvores, aqueceu nossos corações e esteve presente. Missilene Augusto, presente, presente, presente!
(Foto: Coletivo de jovens - Travessia rio Ouro Preto/ Tau’Pana)
(Foto: Asaex - Usina do Babaçu)
No último dia pela manhã, trabalhamos a metodologia, os desenhos, poemas e afetos sobre o território e nossas experiências para a produção dos memoriais de vida, fruto do trabalho pela comunicação popular e das florestas, com a assessoria do grupo REC que coordenou o espaço. Ao final, finalizamos a mística com o ato de devolver ao rio suas pedras encantadas, mentalizando o sonho de cada um e uma, lançados por mãos de jovens, comunidade, lideranças, crianças, mulheres e idosos ao rio.
(Foto: ASAEX - Ritual espiritual final)
Em registro do seu desenho, seu Matogrosso, ancião da Rio Ouro Preto, insere a mensagem “Eu fico triste quando vejo a floresta em chama e mais triste ainda quando vejo os drones jogando os inseticida e destruindo nossa fauna…tudo isso está se acabando porque a ganância do latifúndio está aumentando cada vez mais, e nós queremos nosso rio sem poluição e nossa floresta em pé”.
(Foto: REC - Seu Matogrosso)
Há em todo contexto de lutas e resistências históricas das comunidades tradicionais e originárias amazônicas frente à expansão de grandes projetos colonialistas, ancoradas hoje na expansão das fronteiras agrícolas, que só fortalecem o agro-hidro-negócio e a hostil realidade da violência no campo, orquestradas especialmente pelo latifúndio, fazendeiros, madeireiras, com a grilagem de terras e das milícias armadas, a permanência viva das memórias e saudades de tempos que permanecem em suas identidades, no corpo, alma e coração daqueles que permanecem em vida ou em espírito, manifestando seus ancestrais com esperança.
São jovens, crianças, mulheres, homens, em territórios de múltiplos sentimentos, cosmovisões, espiritualidade, e vida. Gritamos mais uma vez contra a morte, e apontamos para o registro daqueles que tecem o Bem Viver, em seus modos, em suas malocas, tapiris, com seus maracás, tambores, flautas, porongas, e redes. Gritamos principalmente pela auto-afirmação da memória ancestral dos mais jovens, mas sobretudo pela defesa de nossas mães, tios, avós, sabedores, caciques, anciãos, lideranças, matriarcas e de toda mãe terra que nos apresenta todos os dias o anseio de continuar, de mãos atadas e sonho vivo.
Rede dos Povos de Rondônia
Entre os dias 21 a 24 de agosto de 2024 convidamos cada um e cada uma a ser presença no quinto encontro da Rede dos Povos de Rondônia, que será realizado na base do Pompeu, da RESEX Rio Ouro Preto, com os temas: espiritualidade, protocolos de consulta, implicações do crédito de carbono, comunicação e juventude, direitos da natureza, terra e território e resistência das mulheres.
Confira abaixo mais imagens:
(Foto: ASAEX)
(Foto: Coletivo de Jovens)
(Foto: REC)
(Foto: REC)
(Foto: Coletivo de Jovens)
(Foto: Coletivo de Jovens)
(Foto: Coletivo de Jovens)
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Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados
Retomada Fág Nor, do povo Kaingang, estabelecida às margens de rodovia em Pontão (RS). Foto: Cimi Regional Sul.
Os Kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão (RS), município localizado próximo à cidade de Passo Fundo (RS), sofreram dois ataques em menos de cinco dias, depois que as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário.
Os indígenas do povo Kaingang foram expulsos de sua terra no ano de 2014. Ruralistas da região, articulados por parlamentares de partidos extremistas como PP, Republicanos e PL, não aceitam que os povos indígenas tenham o direito de viver em suas terras originárias.
A comunidade da retomada Fág Nor, além de requerer o reinício dos estudos de identificação e delimitação de suas terras, paralisados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), busca também dar visibilidade à realidade de absoluta vulnerabilidade dos povos indígenas no estado do Rio Grande do Sul.
O retorno dos indígenas ao seu território ocorreu na segunda-feira, dia 9 de julho. Na noite seguinte, 10 de julho, pessoas armadas passaram pela rodovia e dispararam várias vezes sobre os barracos, que estão situados às margens da estrada, num espaço de terra de domínio público, pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ou seja, os Kaingang não ocupam terra privada, mas apesar disso são atacados.
Na madrugada de sábado (13) para domingo (14), homens armados atearam fogo num veículo da comunidade, que estava estacionado em frente aos barracos onde os indígenas se abrigavam do frio e da chuva.
Os ataques aos Kaingang da Retomada Fág Nor, apesar de reincidentes, não são isolados. Nessa mesma noite de sábado (13), fazendeiros do Paraná atacavam a retomada Avá-Guarani Arapoty, na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá. Além de dispararem com armas de fogo sobre as famílias Avá-Guarani, os agressores queimaram os barracos e todos os seus alimentos.
Já durante a tarde de domingo (14), grupos de fazendeiros também iniciaram ataques armados contra os Guarani Kaiowá que estão em retomada no território de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Durante os ataques, um indígena foi baleado no tekoha Guayra Kamby’i, que integra o território. A TI Panambi – Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011. Porém, desde então sofre com a inércia do Estado e segue com o processo administrativo de demarcação paralisado.
Judicialmente, para além da negligência estatal, o território é alvo de uma ação dominial que se encontra no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sem resolução. De 2011 até o presente, sem poder contar com seu direito garantido, diversos grupos Kaiowá tentam retomar pequenas partes de sua terra, buscando condições mínimas de sobrevivência. O território, que deveria ser base para vida e cultura dos Kaiowá e Guarani, tem sido palco de ataques e confrontos com fazendeiros.
Em 2015, em um dos pesados ataques paramilitares sofridos pelas comunidades indígenas da região, o Ministério Público Federal (MPF) interceptou comunicações dos fazendeiros que planejavam ataques ordenados e articulados contra os indígenas. A Aty Guasu emitiu um pedido de socorro e teme um novo massacre no Mato Grosso do Sul se as autoridades não agirem rápido no sentido de garantir a integridade física dos Guarani e Kaiowá.
Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, a Lei 14.701, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade
Comunidade Kaingang plantou hortaliças e mudas de bergamota na área retomada, onde sofreu dois ataques em cinco dias. Foto: Cimi Regional Sul.
O que há de comum nesses ataques, além da covardia e crueldade? Existe uma naturalização da violência que é avalizada pela inércia dos órgãos federais – que têm comprado, em boa parte dos casos, a versão do opressor – e, principalmente, pela manutenção em vigor da Lei 14.701/2023, que deturpa a Constituição Federal e foi promulgada à revelia da decisão da Suprema Corte que reafirmou os direitos dos povos indígenas.
Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade.
A ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, dá a certeza de que estas ações criminosas são conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma vez mais, denuncia esses casos de violência e pede a adoção de medidas políticas, jurídicas e administrativas no sentido de assegurar proteção aos indígenas e garantir que os agressores sejam responsabilizados criminalmente e que as terras indígenas sejam demarcadas.
14 de julho de 2024
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia
Moradoras e moradores das comunidades tradicionais Vila São João I e II, localizadas às margens da BR 319 em Porto Velho/RO e que estão sofrendo despejo devido a uma ação de usucapião obtida por um suposto proprietário das terras, participaram de reunião nesta segunda-feira (08) com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O objetivo é reivindicar das autoridades a realização de um estudo na comunidade, a partir da sua história de mais de um século, e dos direitos que foram infringidos dentro do processo de expulsão que estão sofrendo.
As famílias já vêm denunciando as ameaças e a concretização dos despejos desde o mês de março, quando protestaram em frente ao Incra (confira a divulgação aqui).
A comunidade relata que contou com a representação de um advogado em 2015, quando se iniciou o processo, mas que não havia comunicação com a comunidade, ficando totalmente desamparadas do acesso à Justiça. A expectativa é de que, com a renúncia do mandato, a DPE junte a documentação e possa ingressar nos autos, solicitando a suspensão do processo.
Histórico - As famílias afirmam que o problema começou depois que a fazenda vizinha ganhou o direito do usucapião de uma área de 27 hectares, mas acabou averbando o total 100 hectares de forma irregular no Cartório de Imóveis, prejudicando os legítimos herdeiros do titular do local. Depois disso, teriam passado a vender a área grilada, desrespeitando a posse tradicional e direitos dos descendentes do titular da área. Ainda, contam, que quando as moradoras e moradores da Vila São João se declararam descendentes diretos do proprietário da área, foram acusados de terem falsificado os registros de nascimento e não serem descendentes legítimos do titular da área.
Uma moradora que prefere não se identificar, desabafa: "Nós estamos aqui muito antes de fazerem a ponte. Ninguém queria vir pra cá atravessando com balsa. Depois dessa ponte, o inferno começou."
Já segundo a moradora Nalva, o mais importante é atender o direito à moradia garantido na Constituição, e que foi negado nesse processo.
"Eu moro desde 2012 na comunidade São João, mas a comunidade existe há mais de 30 anos. É uma comunidade formada por pessoas de baixa renda, tem pessoas analfabetas, indígenas, quilombolas, seringueiros, pessoas idosas que nasceram e estudaram lá. Em 2015, uma pessoa adquiriu o usucapião dessa localidade e passou a cobrar dos moradores se quisessem permanecer nas suas casas. As pessoas reivindicaram, mas perderam; a Justiça não foi favorável às pessoas da comunidade, não dando direito de posse às famílias. Nosso pedido coletivo é ficar na terra que compramos de boa fé, e que escolhemos para morar. Muitos têm comprovante de que nasceram na terra, e que vivem ha muitos anos, e estamos sendo ignorados. Precisamos do nosso direito ao uso da terra e ao usucapião coletivo.”
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Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
A Articulação das CPTs da Amazônia esteve, entre os dias 4 e 6 de julho, em mais uma visita para analisar o impacto do assédio das empresas de crédito de carbono (REDD+) aos povos e comunidades da floresta, desta vez no Marajó/PA, uma das regiões de maior concentração destes projetos no país.
Participaram agentes pastorais dos regionais Araguaia-Tocantins e Pará e equipe CPT-Marajó. A comunidade visitada foi Santo Ezequiel Moreno, no município de Portel, uma comunidade das águas que sobrevive do extrativismo do açaí e da agricultura familiar, com manejo sustentável do meio ambiente.
A visita foi um intercâmbio de escuta da comunidade, sendo uma iniciativa encaminhada a partir o encontro de formação da Grande Região Norte, ocorrido em 2023 em São Luís/MA.
Pesquisa elaborada pela Fundação Rosa Luxemburgo e pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ) mapeou 107 projetos privados de compensação ambiental, que incluem uma área total de quase 19 milhões de hectares, em 15 estados.
O Pará é o estado com o maior número de projetos (34), abrangendo 12 comunidades, sendo 7 delas na região do Marajó. Os resultados estão publicados no relatório “Em Nome do Clima: Mapeamento Crítico – Transição Energética e Financeirização da Natureza”, lançado em março, e também no relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, publicado pela CPT em abril.
“A região do Marajó tem 97% de suas áreas naturais, muita floresta, muita água, mangue, área natural, devido à luta e resistência das comunidades. O mercado vê agora a natureza protegida como uma forma de ganhar dinheiro e de especular em cima disso, e toda essa biodiversidade preservada chamou a atenção das empresas dessa área. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também contribuiu muito para autodeclaração das terras, e inclusive abrindo espaço para a grilagem”, afirma Carlos Augusto Pantoja Ramos, engenheiro florestal e assessor da CPT.
Resistindo às promessas e contratos danosos ao seu próprio futuro, as 57 famílias da comunidade Santo Ezequiel Moreno se fortalecem a partir da associação e do cooperativismo, entendendo que sua maior riqueza é a natureza, o conhecimento e as maneiras de cuidar dela desde os seus ancestrais.
“A gente não aceitou o carbono porque vivemos bem, já preservamos a área onde a gente mora, e também estamos prevenindo os nossos filhos no futuro. A gente também não ia poder fazer muitas coisas nas nossas áreas de plantio, de onde tiramos a renda para a família, como fazer casas, suprir outras necessidades, tirar o açaí. Fizemos várias reuniões para conversar com as famílias da comunidade, e graças a Deus a maioria não aceitou. Tem outras comunidades vizinhas que assinaram e estão passando necessidades, sem receber ajuda dessas empresas”, lembra Maria Eliane Alves Araújo, moradora na comunidade ha 13 anos.
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