COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Por CPT Alagoas
Foto: Amanda Costa
O posseiro Maurício Silva Monte, presidente da associação da comunidade Padre Tiago, antigo engenho Una, na cidade de Moreno/PE, relatou à Comissão Pastoral da Terra (CPT) que está com medo de ser assassinado. Conforme relatado, no último domingo, 12 de maio, dois homens encapuzados abordaram agricultores que trabalhavam nas proximidades de seu sítio e perguntaram sobre o seu paradeiro. Os agricultores responderam que não tinham informações sobre o local em que ele se encontrava.
Maurício Silva é uma liderança nascida e criada na comunidade, casado e pai de uma filha. Sua mãe, de 80 anos, é uma das moradoras mais antigas da comunidade. O Engenho Una é formado por mais de 40 famílias posseiras que enfrentam um conflito fundiário e lutam pelo direito à permanência no local onde vivem há gerações. Na comunidade, há agricultores e agricultoras já acompanhados pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH/PE).
Desde dezembro de 2011, a situação de conflito no local é conhecida pelos órgãos governamentais. Foi naquele ano que, com o apoio da CPT, as famílias passaram a reivindicar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel improdutivo pertencente à falida Usina Bulhões para fins de Reforma Agrária. Mesmo após 13 anos, o direito à permanência na terra ainda não foi efetivado.
A comunidade e a CPT estão unidas em apoio ao agricultor, buscando junto às autoridades competentes as medidas indispensáveis para garantir segurança e proteção à sua vida e à sua família, bem como investigar qual a origem dessa ameaça e seus responsáveis.
- Detalhes
Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará realizou, entre os dias 08 e 09 (quarta e quinta-feira), dois momentos de reforço de sua missão junto aos povos do campo, das águas e das florestas, seguindo a memória subversiva do evangelho da vida e da esperança: a Assembleia Regional e a reunião do Conselho.
Em um contexto de territórios amazônicos altamente disputados, com número crescente de conflitos pela regularização fundiária, violência contra lideranças e desigualdades no acesso à renda e alimentação, se somaram o clamor da crise climática e a pouca perspectiva de mudanças de atitude dos governos na próxima Conferência das Partes (COP-30) em 2025, que terá como sede a cidade de Belém.
Dentre o público participante, estiveram agentes pastorais, trabalhadoras e trabalhadores representando as nove equipes sub-regionais: Alto Xingu, Anapu, Guajarina, Itaituba, Marabá, Marajó, Santarém, Tucuruí e Xinguara. As comunidades acompanhadas são diversas, neste estado que tem área maior do que a região Sudeste inteira.
Iniciada com um momento de mística e acolhida, as equipes se reuniram entre si e compartilharam sinais de vida, presença solidária e resistência vivenciada pelas comunidades. Nas partilhas foram trazidas o destaque de novos acampamentos e assentamentos conquistados, demonstrando esperança e vitória, mesmo diante dos avanços dos empreendimentos e os danos causados por eles ao meio ambiente e à vida das populações.
Em seguida, uma análise de conjuntura facilitada por Yuri Paulino, do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), levantou reflexões sobre a influência de contextos externos e internos na vida dos povos.
No Pará, a constatação de um governo local que se mostra externamente como defensor da floresta, mas que internamente é devastador e busca favorecer as exportações e os grandes projetos de infraestrutura de grande impacto, como a retomada de estudos para usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, ou a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que deve impactar a vida de 30 mil famílias em Itupiranga e no baixo Tocantins.
“Sobre a COP 30 que se aproxima, é preciso entender que os países não são obrigados a cumprir os acordos, e assim não vamos esperar que sejam cumpridos. Enquanto comunidades e movimentos sociais, é preciso mantermos um processo de organização popular e pressão pelas pautas necessárias, aproveitando esse momento de visibilidade e demonstrando que não é possível se ter uma COP sem haver demarcação de terras indígenas, regularização fundiária, saneamento e justiça diante da violência crescente no campo. É importante podermos expressar que, se há um patrimônio preservado, foi o povo das florestas quem preservou”, afirmou Yuri.
“A dificuldade para efetivação dos assentamentos tem a ver com o conflito com o próprio capitalismo. Através dos assentamentos, se garante a autonomia dos meios de produção, e isso é um contraponto e uma resistência ao modo de produção capitalista”, afirmou Gilson Rêgo, agente pastoral em Santarém.
“Temos visto momentos de esperança, com a junção dos movimentos sindical e da terra, na luta pela reforma agrária, mas infelizmente muitos espaços públicos estão ocupados pela política partidária, e isto dificulta a mobilização local, principalmente nas campanhas eleitorais municipais, que teremos este ano”, destacou Geuza Morgado, da CPT Marabá.
A assembleia também contou com a eleição da coordenação regional colegiada para os próximos três anos, sendo eleitos os agentes: Francisco Alan, da equipe da CPT Tucuruí, irmã Carla Maria, da equipe CPT Marajó e Judith Vieira, da equipe CPT Santarém, e como suplente Sirlei Carneiro, da equipe CPT Tucuruí.
Durante a realização da assembleia, a CPT Pará retirou suas diretrizes para serem executadas no próximo triênio pastoral, dentre as principais foram assumidas: a luta pela terra e territórios; apoio e atenção as juventudes e as mulheres; a formação integral das comunidades e dos agentes de pastoral, além de fortalecer institucionalmente a CPT em todo o regional.
“A vivência desse momento com os trabalhadores e trabalhadoras foi gratificante. Olhar para a realidade da Amazônia, e junto com os povos construir o caminho pastoral, faz parte da nossa missão”, destaca Francisco Alan, membro da coordenação colegiada.
- Detalhes
Por Comunicação CPT Piauí
A COETRAE foi criada através do decreto n° 22742 de 07 de fevereiro de 2024.
O lançamento do Plano de Prevenção ao Trabalho Escravo aconteceu hoje, 13 de maio, no auditório da Secretaria de Administração do Piauí - SEAD, reunindo representantes do governo estadual, de instituições sociais que atuam no combate ao trabalho escravo no Piauí, do Ministério de Direitos Humanos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nesta 3º edição, o plano estadual, construído pelo Fórum de Erradicação, Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, reforça a discussão do tráfico de pessoas no estado. A data, marcada pelo dia da abolição da escravatura no Brasil, foi escolhida também para a institucionalização da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas – COETRAE no Piauí, que reúne mais de 20 instituições entre públicas e da sociedade civil.
Nos últimos anos, o Piauí tem ganhado destaque no resgate de trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Em 2022, foram 180 trabalhadores resgatados, colocando o Piauí como o primeiro do Nordeste e o terceiro no Brasil com maior número de resgatados. Em 2023, foram 159 trabalhadores resgatados, destes, 150 somente na zona rural. De acordo com “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado em abril pela Comissão Pastoral da Terra, mesmo tendo tido uma redução nos números, o Piauí ainda é quinto estado no país que mais resgatou trabalhadores em situação de trabalho escravo.
Leia também:: CPT Piauí divulga os dados de Conflitos no Campo no estado
A agente da CPT Joana Lúcia, coordenadora do projeto Direito e Cidadania, explica como o Plano foi estruturado em temas prioritários e relembra a participação da sociedade no enfrentamento ao trabalho escravo. “O plano é dividido em ações gerais nas áreas de prevenção, fiscalização, repressão e políticas públicas, além de ações interestaduais. Essa luta já vem ao longo dos anos no Piauí, sendo prioridade para várias instituições da sociedade civil e da área da repressão desde os primeiros casos de trabalho escravo identificados no Piauí ainda na década de 90, através da CPT-PI, FETAG-PI e Superintendência Regional do Trabalho”, comentou.
Ela destacou a importância da criação da Coetrae e o que se espera do governo do estado com a sua institucionalização. “Esperamos que o governo do Estado efetive e implemente ações de combate e prevenção ao trabalho escravo e que sejam de fato, disponibilizadas e implementadas políticas públicas, para que tenhamos condições dignas para todos e todas os trabalhadores e trabalhadoras piauienses”, avalia.
No dia 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra lançou nacionalmente a campanha “Chega de Escravidão" que tem o objetivo indignar a sociedade para esta realidade e pressionar as empresas a terem responsabilidade em suas cadeias produtivas, erradicando a escravidão.
- Detalhes
“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”, que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília
Por Procuradoria-Geral do Trabalho
Brasília (DF) - Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática.
“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” tem como eixo central a apresentação de uma metodologia inédita de identificação de violações de direitos humanos em cadeias produtivas de alta complexidade, que usam mão de obra intensiva e têm dezenas ou centenas de fornecedores diretos e indiretos.
Além de Ramos Pereira, compuseram a mesa Ilan Fonseca de Souza, procurador do Trabalho e gerente do projeto Reação em Cadeia; Luciano Aragão Santos, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT; Gláucio Araújo de Oliveira, diretor-geral do MPT, e Marques Casara, diretor da Agência Papel Social e um dos autores do livro.
Segundo Ilan Fonseca de Souza, o livro da Agência Papel Social abre uma nova frente de ideias e informações relativas à investigação de cadeias produtivas. “É um guia prático, voltado não apenas para procuradores, mas também para auditores-fiscais, juízes do trabalho, advogados e sindicalistas. Será um instrumento muito útil para aplicação da devida diligência em cadeias produtivas e para monitoramento dos direitos humanos”, analisa.
Daniel Giovanaz, coautor do livro – que tem ainda a assinatura de Maria Helena de Pinho -, fez uma apresentação sobre o livro e o cenário atual de violações de direitos humanos – predominantemente trabalho escravo e infantil – nas cadeias produtivas. Conforme ele, não há tendência de queda na curva de casos de trabalho análogo à escravidão, ao contrário, o número de resgatados em 2023 foi o maior em 14 anos. “Isso deve suscitar uma reflexão sobre estratégias de enfrentamento às violações”, diz. “O caminho que apontamos é o da responsabilização dos atores que controlam o fluxo econômico das cadeias, que têm poder de mudar o comportamento dos demais elos".
Para Marques Casara, “a publicação deste livro consagra 20 anos de aperfeiçoamento da nossa metodologia de investigação de cadeias produtivas. O propósito do livro é compartilhar conhecimento e reforçar que é fundamental rastrear o fluxo do dinheiro” afirma. “O enfrentamento do trabalho escravo e do trabalho infantil passa, obrigatoriamente, pela responsabilização das estruturas econômicas que ganham dinheiro mediante o uso de violações de direitos humanos e concorrência desleal”.
Ficha técnica
Título: “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”.
Autores: Daniel Giovanaz, Maria Helena de Pinho e Marques Casara.
Apresentação: Ilan Fonseca de Souza, procurador do MPT.
Número de páginas: 212.
Onde encontrar: O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Papel Social (www.papelsocial.com.br) ou pelo link https://papelsocial.com.br/LivroInvestigacaodeCadeiasProdutivas.pdf
*Fotos: Ubirajara Machado - Secom/MPT
*Com informações da Comunicação Social da Papel Social.
- Detalhes
Por Comunicação CNBB
O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, recebeu na última quinta-feira, 9 de maio, a nova presidência e coordenação executiva da Comissão Pastoral da Terra (CPT), eleita na 37ª Assembleia Nacional da pastoral, realizada em Luziânia (GO), do dia 19 a 21 de abril de 2024.
Além da apresentação dos novos membros, a atual equipe entregou à CNBB o novo Estatuto da CPT, que passou por formulações recentes, e apresentou o caminho de celebração dos 50 anos da pastoral.
Na reunião, foram apresentadas ações que Pastoral está realizando, como a Campanha contra Violência no Campo e a Campanha sobre o Trabalho Escravo, a Semana de formação da CPT, de 19 a 21 de junho, e o V Congresso Nacional, para celebrar os 50 anos da CPT, dias 21 a 25 de julho de 2025, em São Luiz (MA).
Também participou da agenda, o assessor da Comissão Episcopal para o Laicato da CNBB e diretor do Centro Nacional de Fé e Política, Jardel Neves Lopes, como membro da coordenação executiva da Campanha contra a Violência no Campo.
Membros da coordenação executiva da CPT: Carlos Lima, Ronilson Costa, Valéria Pereira e Cícera Gomes. O bispo de Itacoatiara, dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, segue como presidente da Pastoral.
- Detalhes
A Comissão Pastoral da Terra – CPT de Xinguara e a Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Nova Vitória, localizada na Ocupação Jane Júlia, fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’arco/PA, convidam para participar da programação que marcam os 07 anos do triste episódio de violência no campo, ocorrido em 24 de maio de 2017, nacionalmente conhecido como Massacre de Pau D’arco.
Nesta oportunidade e durante a programação que irá ocorrer entre os dias 24 a 26 de maio, temos como principal objetivo, não somente fazer memória aos 10 trabalhadores rurais que foram cruelmente assassinados pela polícia, como também, denunciar as situações de violência no campo e as violações de direitos humanos enfrentadas pelos trabalhadores/as rurais do Sul do Pará.
Desde já, reafirmamos a importância de sua participação, considerando, sobretudo, a necessidade de unirmos forças e denunciar as situações enfrentadas pelas 200 famílias da Ocupação Jane Júlia, que correm sério risco de despejo nos próximos meses.
Antecipadamente, agradecimentos pelo apoio.
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Nova Vitória
PROGRAMAÇÃO
- 24/05/24 (Sexta-feira) – Celebração religiosa ecumênica, na sede do Barracão da Associação Nova Vitória, localizada na Ocupação Jane Júlia, Fazenda Santa Lúcia. A celebração terá início a partir das 16 horas, e tem como principal objetivo celebrar a memória das 10 vítimas do Massacre e de outros Mártires da Terra. Solicitamos que neste dia todos usem branco e levem uma vela;
- 25/05/24 (Sábado) - Feira da Agricultura Familiar, promovida pelas famílias ocupantes da área, que acontecerá na quadra coberta da cidade de Pau D’arco, a partir das 08 horas da manhã. Na oportunidade, além da exposição e venda dos produtos das famílias, haverá um momento político de denúncia dos despejos que colocam em risco mais de 800 trabalhadores sem-terra, somente no Sul do Pará;
- 26/05/24 (Domingo) - 7° Ato em Memória as vítimas do Massacre de Pau D’arco, a partir das 07 horas da manhã, ressaltando a necessidade de se garantir justiça às vítimas do Massacre, o fim da violência e impunidade no campo e pela Reforma Agrária. Este momento político e religioso acontece na área da ocupação Jane Júlia. Realizaremos, nesta manhã, uma caminhada pelo percurso percorrido pelas vítimas enquanto fugiam da polícia naquele dia, até o memorial erguido em memória destas, exatamente no lugar onde foram covardemente executadas. OBS: levar água, protetor solar, chapéu, e ainda, para garantir um melhor deslocamento no percurso, usem tênis ou botas e roupas leves.
- Detalhes
- CARTA DE SOLIDARIEDADE FRENTE AO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL
- Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins realizará em Palmas o lançamento do Relatório de Conflitos no Campo 2023
- Amazônia Legal concentra quase metade dos Conflitos no Campo no país em 2023
- Associação Quilombola do Forte Príncipe da Beira se reúne para debater regularização do território e reivindicar o seu direito à livre consulta
América Latina Total de Artigos: 70
Trabalho Escravo Total de Artigos: 284
Conflitos Total de Artigos: 1917
Confira as Notícias relacionadas aos Conflitos no Campo em todo o país.
Geral Total de Artigos: 972
Confira as notícias sobre o campo, questões políticas e sociais, no país e no mundo.
Ações dos Movimentos Total de Artigos: 1105
Confira as notícias de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais em todo o Brasil.
Artigos Total de Artigos: 264
Confira os artigos de agentes da CPT e outros sobre as mais variadas temáticas.
CPT Total de Artigos: 627
Confira as notícias sobre o trabalho da CPT, bem como suas ações em todo país e os documentos públicos divulgados por ela.
III Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 38
I Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 1
II Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 1
IV Congresso Nacional da CPT Total de Artigos: 58
CPT 40 anos Total de Artigos: 29
Articulação CPT's do Cerrado Total de Artigos: 207
Traz notícias sobre o cerrado e as ações da CPT na preservação desse.
salve uma nascente Total de Artigos: 5
Articulação CPT's da Amazônia Total de Artigos: 138
Traz informações sobre a Amazônia e as ações da CPT na defesa deste bioma.
Massacres no campo Total de Artigos: 104
Massacres no campo
Amapá Total de Artigos: 1
Bahia Total de Artigos: 2
Espírito Santo Total de Artigos: 1
Mato Grosso Total de Artigos: 2
Minas Gerais Total de Artigos: 4
Pará Total de Artigos: 29
Rio Grande do Sul Total de Artigos: 2
Rondônia Total de Artigos: 8
Tocantins Total de Artigos: 1
Amazonas Total de Artigos: 2
Amazonas
Roraima Total de Artigos: 4
Dom Pedro Casaldáliga Total de Artigos: 7
SEGUE O FIO - Teles Pires Resiste Total de Artigos: 4
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.
SEGUE O FIO - Denúncia projeto Bloco 8 SAM Total de Artigos: 2
