COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Por Assessoria de Comunicação Social do MDHC,
com edição da Comunicação CPT Nacional
Legenda: Preenchimento do formulário irá subsidiar consulta pública entre março e maio de 2024
Entidades e organizações sociais, além de conselhos de direito e pessoas ligadas ao tema, podem enviar sugestões até o dia 20 de fevereiro por meio do Participa Mais Brasil, plataforma do Gov.BR
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, convida a população brasileira a participar da elaboração do novo Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
As sugestões podem ser apresentadas e cadastradas pelo site até o dia 20 de fevereiro. O espaço é aberto para que as organizações que tiverem interesse se inscrevam e escolham participar de atividades de escutas online, presencial e híbrida acompanhadas pelo GTT no período de março e maio de 2024.
Organizações da sociedade civil, órgãos públicos e conselhos de direitos podem apresentar propostas de atividades de consulta e devem encaminhar pedido por meio de formulário eletrônico na plataforma Participa Mais Brasil. A ação tem o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Teixeira, o GTT se guia por uma abordagem integrada, envolvendo governos, organizações da sociedade civil e o setor privado, para criar um ambiente seguro e propício para o trabalho desses defensores. A atuação do GTT reafirma o compromisso do MDHC em fortalecer a política de proteção aos defensores de direitos humanos, bem como com a ampliação do Programa na região amazônica.
Clique aqui e acesse o formulário
Sobre o GTT
Instalado em novembro de 2023, este Grupo de Trabalho Técnico atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas e também decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, em petição apresentada pela CPT em parceria com o CEJIL, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O Grupo de Trabalho leva o nome de Gabriel Salles Pimenta como forma de resgatar a memória e reconhecer a luta do defensor de direitos humanos, assassinado em 1982. Salles Pimenta era advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e foi morto aos 27 anos, em Marabá (PA). Ele buscou proteção do Estado, mas não foi atendido.
Para 2024, estão previstas mais dez reuniões do GTT, que após a conclusão do trabalho deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.
Texto: E.G./J.F.
Edição: R.D.
Para dúvidas e mais informações:
E-mail: gttsalespimenta@mdh.gov.br
Telefones MDHC: (61) 2027-3831 e (61) 2027-3539
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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional) e equipe CPT Regional Amapá,
com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPF/AP
Foto: Tarso Sarraf/G1
Depois de muitas lutas, uma vitória para 50 famílias na luta pelo acesso à terra no Estado do Amapá. Assim podemos resumir a decisão da Justiça Federal ao acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário que ocupa ilegalmente uma área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Capoeira do Rei, localizado em Cutias, a 160 km da capital Macapá.
O projeto de assentamento de 1.400 hectares foi criado pelo Incra em 2014, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, 75% da área foi vendida de forma ilegítima para Rosiris Gianini Moreira. O empresário que adquiriu a área e foi objeto da reintegração de posse é ligado ao mundo político, e ocupa um cargo de destaque no município de Macapá.
Além da invasão da terra, a comunidade denuncia o impedimento do acesso a diversas atividades, como a extração de açaí e as visitas ao cemitério onde os parentes e entes queridos estão enterrados. Casas também foram queimadas, e devido às ameaças de expulsão, das 16 famílias cujos assentamentos já foram homologados e que deveriam usufruir da área, 11 saíram. Apenas 5 permanecem resistindo, mas vivendo fora da área do assentamento.
Com a decisão da Justiça, publicada no dia 22 de janeiro, o empresário tem 15 dias para sair do assentamento sem indenização, com o dever de recompor a área degradada, já que há evidências de que o invasor seja responsável pelo desmatamento ilegal de cerca de 20 hectares do território para plantação de pasto e criação de gado. Ao Incra, cabe concluir o assentamento das famílias e implementar em até 180 dias o projeto de reforma agrária, pois esta já é uma terra destinada.
“A ação do MPF (Ação Civil Pública nº 1037118-34.2023.4.01.3100) é direcionada à União, à pessoa que primeiro ocupou ilegalmente e depois vendeu o título de posse para o atual ocupante, e também ao Incra pela omissão do órgão. Essas omissões são preocupantes, pois a ausência do Estado pode precipitar o agravamento do conflito que já existe na comunidade”, afirma a Procuradora do MPF/AP, Sara Cavalcanti.
Os Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) visam promover a reforma agrária aliada à preservação e conservação do meio ambiente, regularizando a situação fundiária de populações tradicionais extrativistas e ao mesmo tempo introduzindo a dimensão ambiental, com o uso racional dos recursos naturais, garantindo os direitos das populações a moradia, trabalho e dignidade humana.
Pe. Sisto Magro, da coordenação regional da CPT Amapá, afirma que, mesmo comemorando, vale lembrar que esta é uma decisão liminar, não sendo ainda uma sentença transitada em julgado: “Esperamos que essa situação possa ser resolvida de uma vez por todas e de forma pacífica, e as famílias voltem a ocupar o espaço. É um luta que iniciou há muitos anos, e evidencia o descaso do Incra e demais autoridades fundiárias, pois existem áreas próximas que também se encontram em conflito e precisam de regularização”.
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Por Heloisa Sousa | CPT Nacional
Fotos: Tom Costa
Da esquerda para direita: Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT; Euzamara Carvalho, assessora jurídica da CPT; Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP); Márcia Abrahão Moura, reitora da UnB.
Na última quarta-feira, dia 31/01, o secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, e a reitora da Universidade Federal de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, formalizaram a assinatura do convênio para fomentar a pesquisa "Memória dos Massacres no Campo". Com investimento do Governo Federal, via Saju/MJSP, o convênio terá duração de dois anos.
Objeto da parceria entre MJ e UnB, a pesquisa conta com a participação direta da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir da experiência iniciada em 2020 pela Pastoral junto ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e universidades públicas, o trabalho busca e analisa processos judiciais dos casos de massacres no campo na Nova República (1985-2019).
Euzamara de Carvalho, assessora jurídica da CPT e coordenadora da pesquisa, conta que a parceria que materializa a pesquisa Massacres no Campo visa contribuir para a reversão do quadro histórico de impunidade no campo, que permeia a luta pela terra no Brasil. “O projeto aproxima a universidade dos conflitos no campo de modo a contribuir para proteção dos lutadores e lutadoras da terra que vivem expostos à violência no seu cotidiano, conforme registra e denuncia a CPT”, completa.
Por meio de documentação de dados e registros de casos de violência e impunidade no campo no Brasil desde 1985 até os dias de hoje, a Comissão Pastoral da Terra mantém atualizados os registros sobre os conflitos no campo. A pesquisa realizada resultará em uma publicação com análises de seis casos emblemáticos de massacres no Brasil e as falhas encontradas nos processos judiciais.
Segundo levantamento da CPT, entre 1985 e 2022, houve 59 massacres no campo, contabilizando 302 vítimas, com destaque para posseiros, sem-terra e indígenas. “Esperamos que o convênio celebrado entre MJSP e UnB envolva esforços que buscam analisar com profundidade outros casos que ainda não foram estudados. Os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, comunidades camponesas e povos indígenas, que configuram entre as principais vítimas, aguardam uma resposta do Estado brasileiro diante de tantos casos impunes de assassinatos no campo”, enfatiza Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT.
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Representantes de 52 organizações sociais estiveram presentes e propuseram a criação de uma Rede Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos
Por Silmara Moraes | CPT-MA e Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Foto: Cláudia Ferreira/ONU Mulheres
Entre os dias 17 e 19 de janeiro, foi realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, em Brasília-DF. Facilitado pela ONU Mulheres Brasil, o evento contou com a participação de mais de 50 mulheres representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas, a Comissão Pastoral da Terra.
O Encontro buscou refletir coletivamente sobre os resultados da primeira fase do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, partindo da perspectiva “de onde viemos e onde estamos”, no que se refere à agenda das mulheres defensoras de direitos humanos. O projeto objetiva fortalecer as redes, os diálogos e a atuação de defensoras, promovendo a autoproteção contra as violências e as intimidações sofridas cotidianamente por mulheres atuantes na defesa de direitos.
Ainda, o Encontro promoveu diálogos sobre o financiamento emergencial para organizações de mulheres defensoras de direitos humanos e seus desafios, além de propor espaços de escuta ativa e coleta de demandas das organizações.
Durante o encontro, a CPT teve a oportunidade de integrar o Painel "Advocacy Baseado Em Evidências – Materializando Realidades", apresentando a metodologia de registros adotada para o Caderno de Conflitos no Campo Brasil, publicação anual da CPT organizada pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT) desde 1985, e desenvolvendo como a questão de gênero é trabalhada nas análises dos dados.
De acordo com o Caderno de Conflitos, em 2022, as violências mais recorrentes contra lideranças mulheres foram as ameaças de morte, as intimidações e a criminalização. "Os dados revelam que essas mulheres sofrem intimidações e ameaças por estarem defendendo seu território, mas também por serem mulheres. O machismo e esta estrutura de sociedade baseada no patriarcado afetam diretamente a atuação das defensoras e, dentro dos conflitos, isso também se coloca de uma maneira diferenciada", destaca a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski.
O momento também foi oportuno para apresentar as ações da Campanha Contra a Violência no Campo e, principalmente, denunciar o elevado crescimento do número de violência contra as pessoas. Com a Campanha, a CPT soma-se a outras mais de 60 organizações que têm se dedicado na promoção de ações que apontem caminhos efetivos para a proteção e a garantia da vida de guardiãs e guardiões dos territórios.
Foto: Cláudia Ferreira/ONU Mulheres
Durante o Encontro, foram apresentados recursos de grande importância para a promoção dos direitos das pessoas defensoras de direitos humanos, como o lançamento da versão em português do 'Protocolo La Esperanza', publicação desenvolvida pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), que orienta a elaboração de políticas públicas para a proteção defensoras, além de propor diretrizes aos Estados para uma investigação criminal adequada dos casos de violência. Houve também o lançamento do relatório da pesquisa 'Percepção Social Sobre Direitos Humanos e sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos'.
Ainda durante o encontro, as organizações presentes entregaram a 'Carta Aberta às Autoridades Brasileiras pela Vida Digna de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos' a representantes do governo e da cooperação internacional. O documento, elaborado coletivamente durante o evento, recomenda a implementação das demandas nele sistematizadas e cobra urgência nas ações e políticas de proteção para defensoras de direitos humanos no Brasil.
O evento resultou, por fim, na proposta de criação de uma Rede Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, visando o fortalecimento da atuação e da proteção de defensoras, com o apoio e compromisso da ONU Mulheres Brasil. "O Encontro foi importante para as defensoras contarem suas histórias e trazerem suas dores. As mulheres são impactadas nos conflitos, pois se colocam como linha de frente na defesa de seus territórios. Colocam seus corpos em defesa dos territórios. Elas enfrentam, no cotidiano, a falta de acesso às políticas públicas e aos direitos humanos", avaliou Wichinieski.
Leia mais sobre o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos.
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'Reconhecer a terra como mãe é adotar um comportamento de respeito, de zelo, de cuidado', destaca o padre Rene Zanandréa
Por Walmaro Paz | Brasil de Fato
A comissão organizadora escolheu como tema: “Escutar a mãe terra e com Maria cuidar da vida!” - Divulgação CPT
Na terça-feira de Carnaval, 13 de fevereiro de 2024, o município de Ipê, Diocese de Vacaria, acolhe a 46ª Romaria da Terra. A comissão organizadora escolheu como tema: “Escutar a mãe terra e com Maria cuidar da vida!”. A informação é do padre Rene Zanandréa, um dos organizadores do evento.
Conforme Zanandréa, “a inspiração para o elemento escuta vem da experiência sinodal a que a Igreja é chamada. 'Uns à escuta dos outros e todos juntos à escuta do Espírito Santo’, cunhou o Papa Francisco. Esse escutar uns aos outros contempla a escuta, também, da terra. O que ela está dizendo? Que recados os eventos climáticos têm trazido? Silenciar, contemplar é sábia atitude. Chamar a terra de mãe nos remete a expressões de tantos povos que se percebem filhos. Reconhecer a terra como mãe é adotar um comportamento de respeito, de zelo, de cuidado".
O bispo de Vacaria, Dom Sílvio Guterres Dutra, informou que a estrutura montada é para receber entre cinco e dez mil pessoas. Lembrou que, apesar de ser convocada pela Comissão Pastoral da Terra da CNBB, a Romaria é um ato de cunho ecumênico e todos os anos recebe cristãos de diversas igrejas e denominações.
Esta será a primeira vez que a imagem de Nossa Senhora é referida em uma Romaria da Terra e Dom Sílvio explicou que depois de muito estudo a comissão organizadora resolveu pela adoção. “A devoção a Nossa Senhora da Oliveira é muito forte na região e foi uma escolha das mulheres de nossas comunidades.”
Uma devoção histórica
Ele contou que esta devoção, segundo os historiadores locais, começou por volta de 1750 quando houve um grande incêndio de campo cujo controle foi perdido pelos agricultores. Somente uma área circular onde em seu centro estava uma pedra que tinha no topo uma imagem de Nossa Senhora da Oliveira não foi queimada. “Outros dizem que este era um local de descanso e devoção dos tropeiros que levavam gado até Sorocaba”, explicou.
Já o padre Rene diz que “o povo cristão gosta de Nossa Senhora e se sente irmanado ao nazareno que nos deu a Sua mãe para ser a nossa mãe”. Na identidade visual (cartaz) da 46ª RT/RS, as duas figuras femininas – a “Pachamama” e a imagem de Maria com traços da padroeira da Diocese de Vacaria, Nossa Senhora da Oliveira – ocupam o lugar central e é visível uma harmonia possível na criação.
A figura de Maria aponta para a presença de todas as mulheres no cuidado com a vida. A toalha de retalhos evidencia a organização das mulheres no Município de Ipê e sugestiona a necessária participação de todos na construção da sociedade e Igreja sinodal, protetores do planeta.
Na Missa, ao final do evento, será homenageado o Bispo Emérito Dom Orlando Dotti, um dos grandes incentivadores dos movimentos sociais rurais e coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Programação
8h – Acolhida aos romeiros
Acolhimento das caravanas: jovens de Ipê entregam a folha de cantos e dão orientações;
Mística inicial: introdução da Cruz, Círio, N. Sra. da Oliveira, muda de Ipê, cartaz da romaria; Ex 15,22-27 + breve reflexão; abraço de acolhida
9h – Caminhada
Pontos de reflexão (cenários): 1) referência à Maria, imagem de NSra da Palestina; 2) colcha e mística de sua construção e imagem Mª da Amazônia: “Tudo está interligado”; 3) pacto de amor pela vida: economia de Francisco e Clara; 4) Cuidado da vida – as mulheres e a acolhida.
10h30min – Missa
12h – Intervalo e partilha dos alimentos
13h – Oficinas (locais)
14h – Plenário das Oficinas
14h30min – Palavra do Instituto Federal de Vacaria
15h – Encaminhamentos (CPT): Carta da Romaria
15h30min – Bênção
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Por CPT Regional Rondônia
A Comissão Pastoral da Terra, com coração entristecido, estende sua solidariedade e pesar aos familiares e amigos do companheiro Valdir Balbino Diniz, militante do MST e assentado da Reforma Agrária, do assentamento Madre Cristina, que fez sua páscoa dia 30 de janeiro de 2024 e agora se encontra em outro plano conforme os desígnios de Deus.
A família Diniz ingressou no MST nos anos 90 e caminham deixando legado da luta pela Reforma Agrária, defendendo a vida em comunidade dos povos do campo e das florestas e a produção sem veneno, que supere o modelo de degradação do agronegócio. Valdir é exemplo na defesa da agroecologia, da natureza como nossa mãe Terra, viveu e fez sua páscoa com coragem. Em nome do nosso grande companheiro e irmão da CPT, ecoamos a luta, cuidado e amor verdadeiro de sua companheira Aparecida Diniz, suas filhas Andreia Diniz e Vanessa Diniz, seu neto Yago e as netas Aurora e Maria.
Néctar
Dizem que o dia começa quando o sol aparece,
Mas na teoria do conhecimento.... Que são várias,
Não sabemos ao certo.
Mas para mim, o dia começa aquecendo as azas,
Pois o dia hoje promete,
Claro, todo dia tem um pouco de aventura,
E hoje é sobreviver.
Não sei ao certo quanto tempo eu posso viver,
Mas posso também deixar em aberto, esta pergunta,
Sem ter ao certo qualquer tipo de resposta,
Mas que não venha me dizer o que eu devo ou não fazer.
Eu não sou exatamente o que disse, mas tenho a certeza, que em um outro momento serei a mais bela delas,
Não porque eu goste, mas porque sei o quanto ela é importante para minha sobrevivência,
Ou porque sei que seu balançar de asas, me leva a lugares lindos.
E sentir cheiros cheirosos de flores ao longe,
Ou irá me permitir não ver com rapidez os olhos dos humanos,
“Essa parte eu aprendi esses tempos”,
E dizem que os olhos dos humanos são como fogo...
Em certo ponto, pode até ser.
Mas eu acredito que todo mundo tem bondade, e todos os seres podem errar e ter o direito de compreender o erro... e no meu tempo de vida
Sabe se lá quanto, acredito que eu tenha errado.
E que aos poucos essa minha dificuldade de ver o mundo como uma coisa simples,
Possa ter feito eu pedir perdão aqueles que magoei, e aprendi que somos nós que complicamos nossa existência,
E que o racional do ser, não condiz com suas necessidades.
E sabe que hoje, quando vejo que o futuro me deu uma nova chance,
Eu descobri que além do perfume das flores, além da cor brilhante e da brisa na manhã.
Todos nós carregamos o néctar dentro de nós,
Hoje, eu carrego nas patas e asas,
Hoje eu vejo que o mundo é belo,
E que antes eu carregava o néctar, o doce da vida em meus sonhos.
Há! São tantos sonhos que eu sonhei...
Tanto amor que eu dei, tanto bom gosto de provar o doce de minha amada,
E sei que hoje, choram a minha partida, e que sonham assim como eu, pois eu fui um bom companheiro...
Debulhando sonhos ao vento.
E meu tempo foi curto, para sonhar tantos sonhos,
O meu tempo foi curto para dizer o quanto eu fico feliz, de ver que todos estão bem,
E que apesar do tempo que eu não posso calcular,
Sinto que ele foi suficiente.
E que hoje beijar flores. É bem mais que sonhar os meus sonhos...
É dar vidas a outras vidas...
E ser abelha, não sei por quanto tempo, me faz tão feliz,
E segue o ciclo da vida.
Vanessa Dias Diniz
Dedicado ao meu pai, sempre foi abelha, polinizando sonhos.
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