Com informações da organização Salve a Floresta (Rettet den Regenwald e. V.)
Foto: Thomas Bauer/H 3000
Com o objetivo de chamar a atenção dos diversos países europeus que buscam estreitar laços de cooperação com o Estado do Maranhão, a organização alemã Salve a Floresta enviou carta em Português e Inglês, informando das violações cometidas por fazendeiros sojicultores na pulverização aérea de veneno em monocultivos da soja exportada para a Europa. Para a celebração de acordos de cooperação, é necessário que o Estado proteja, efetivamente, os direitos dos povos e comunidades tradicionais que estão sendo violados.
"Pedimos que a leiam com atenção, e estejam cientes de que qualquer acordo feito com o Governo do Maranhão nestas condições significa que os países membros da União Europeia compactuam com violações cometidas contra povos e comunidades tradicionais do Maranhão, e as intensificam."
Berlin, 23 de maio de 2024
Prezadas embaixadoras, prezados embaixadores da União Europeia no Brasil:
Tivemos notícias de que no último dia 4 de abril, uma missão coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em conjunto com o embaixador da Bélgica, Peter Claes, e representantes de Portugal, Malta, Alemanha, Lituânia, República Tcheca, Bélgica, Polônia, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Croácia, Suécia e Espanha estiveram no estado do Maranhão, nordeste brasileiro, para estreitar laços de cooperação econômica, comercial e acadêmica entre o Maranhão e os Estados membros da União Europeia.
Gostaríamos de alertá-los de que o Estado do Maranhão, por meio de seus dirigentes e gestores, têm protagonizado, nos últimos anos, ações reprováveis no âmbito do agronegócio e de empreendimentos logísticos, violando gravemente direitos dos povos e comunidades tradicionais que há centenas de anos cultivam e protegem importantes áreas da Amazônia e do Cerrado maranhense.
Estes povos e comunidades têm seus direitos violados sistematicamente pelo governo maranhense, por exemplo, devido à falta de fiscalização da pulverização aérea de veneno em monocultivos da soja exportada a países da Europa. Estas comunidades estão sob constante ataque de fazendeiros sojicultores que, em uma verdadeira guerra química, despejam veneno sobre as comunidades para expulsar seus moradores das terras.
Centenas de famílias estão tendo sua saúde gravemente afetada pela intoxicação com veneno, estão perdendo sua produção da agricultura familiar e tendo sua água potável contaminada.
A falta de fiscalização e punição pelo governo viabiliza o cometimento constante das violações pelos sojicultores.
Além disso, há anos o governo do Maranhão vem expedindo licenças ilegais de supressão de vegetação em territórios tradicionais. Novamente os fazendeiros produtores de soja e outros grãos para exportação utilizam essas licenças para violar comunidades inteiras, destruir suas plantações, suas casas, ameaçar pessoas e se apropriar de grandes e sensíveis áreas da Amazônia e Cerrado para seus monocultivos e pastagens.
Mais recentemente, um megaempreendimento porto-ferroviário de capital privado português e com investimento da empresa pública alemã Deutsche Bahn foi denunciado por comunidades quilombolas em reportagem. O empreendimento, que tem forte apoio do governo do Maranhão, viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, pois nunca consultou as comunidades quilombolas potencialmente impactadas. Além disso, se efetivado, o empreendimento vai extinguir o território quilombola centenário que fica na Ilha do Cajual, no município de Alcântara, além de devastar imensas áreas de floresta, mangues, praias, habitats de aves e espécies marinhas, além de impactar sítios paleontológicos com fósseis de dinossauros com mais de 95 milhões de anos.
A Salve a Floresta é uma organização não-governamental sediada em Hamburgo, na Alemanha, e seu objetivo é ajudar a proteger florestas tropicais e seus povos em diversos países da América Latina, Ásia e África.
No Brasil, temos como parceiros, entre outros, a Comissão Pastoral da Terra e a Associação Justiça nos Trilhos, ambas no Maranhão, e que lidam, respectivamente, com a questão da guerra química contra comunidades camponesas e com a construção do empreendimento porto-ferroviário.
Em apoio a esses povos e comunidades tradicionais que são cotidianamente violentados, nos manifestamos às senhoras e aos senhores para que não estabeleçam parcerias econômicas ou comerciais com o governo do Maranhão enquanto este não proteger, efetivamente, os direitos dos povos e comunidades tradicionais que, neste exato momento, estão sendo violados, seja pela omissão, seja pela ação reprovável de seus dirigentes e gestores.
Estamos certos de que poderemos contar com sua empatia em relação aos povos e comunidades tradicionais do Maranhão.
Atenciosamente,
Marianne Klute
Presidente
Rettet den Regenwald e.V.
Jupiterweg 15
22391 Hamburgo
Alemanha
Registro de Vereadores: Amtsgericht Hamburg VR 11790
www.salveafloresta.org
www.rainforest-rescue.org
Organizações ambientais e de direitos humanos da Argentina, Bolívia, Brasil, Alemanha e Paraguai também apresentaram uma queixa contra a Bayer AG à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), buscando responsabilizar a empresa pelos graves impactos da agricultura industrial na América do Sul.
