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No espírito de celebração dos 50 anos da CPT, reunidos e reunidas em Belo Horizonte, entre os dias 02 a 05 de abril de 2025, advogados e advogadas, agentes de regionais e coordenações da Comissão Pastoral da Terra, debateram temas centrais para a atuação jurídica junto às comunidades impactadas por conflitos socioterritoriais no Brasil.
Debruçamo-nos sobre alguns dos desafios que cotidianamente afetam os povos da terra, das águas e das florestas, tais como: mineração e grandes empreendimentos energéticos, trabalho escravo, as antigas e novas formas de grilagem. Diante deste cenário, somos instigados/as a lutar contra todas as formas de desesperança.
Relembramos os mártires e advogados/as que tombaram em luta na defesa das comunidades, honrando aqueles/as que nos antecederam. A memória de Gabriel Salles Pimenta, Eugenio Lyra, Ismene Mendes, Manoel Mattos, Paulo Fonteles de Lima, Agenor Martins de Carvalho, e todos os outros mártires da terra é para nós fonte de esperança.
Diante de todas as reflexões e do caminho que percorremos até aqui, reafirmamos nosso compromisso com o combate à impunidade e nos colocamos a serviço da luta por direitos. Entendemos que nossa advocacia deve ser fruto de uma caminhada conjunta e comprometida com a missão da CPT, em busca de justiça social e dos direitos humanos.
Ressaltamos a importância deste coletivo como espaço central de formação, fortalecimento e qualificação da assessoria jurídica da CPT, e nos colocamos à disposição junto a todos os regionais, nas ações de incidência e na busca por uma atuação em rede, fortalecendo as parcerias em âmbito local, regional e nacional.
Seguiremos em marcha, porque acreditamos que o direito, aliado à força das comunidades, é também ferramenta de resistência!
Belo Horizonte, 05 de abril de 2025.
Coletivo Nacional de Assessoria Jurídica da CPT
