Linhas de financiamento priorizam produção de alimentos saudáveis e da sociobiodiversidade, incluindo maior apoio a agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens
Por CPT Goiás
Movimentos e comunidades recebem o público do lançamento e autoridades com Café da Manhã Camponês (Foto: Danilo Guimarães/FETAEG)
Com a parceria dos movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás, o Banco do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançaram o Plano Safra 2023/2024 para a Agricultura Familiar do estado na manhã da segunda-feira, 25. A atividade foi realizada na Superintendência do Banco do Brasil, em Goiânia (GO), e teve início com o Café da Manhã Camponês, uma mesa farta de produtos da agricultura familiar doados por comunidades assentadas e acampadas da Reforma Agrária, cooperativas e outros produtores familiares, que também distribuíram sementes crioulas na mística de abertura do evento. Na cerimônia, Banco do Brasil e MDA apresentaram valores e principais linhas para financiamento e para custeio de produção neste ano agrícola.
Segundo Gustavo da Silveira, Superintendente de Agronegócio do Banco do Brasil, o valor que a instituição financeira disponibilizou para o Plano Safra este ano é o maior da história, e há muito o que avançar em relação ao alcance do conjunto de produtores familiares do estado a financiamentos. Atualmente, o Banco do Brasil, que é a instituição com maior número de clientes de financiamentos para a agricultura familiar no país, atende cerca de 11 mil produtores/as em Goiás, o que não chega a 10% do conjunto das unidades produtivas familiares do estado. Segundo o MDA soma mais de 150 mil famílias camponesas, além de cerca de 60 mil famílias quilombolas e indígenas.
José Henrique da Silva, diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão da Produção Familiar do MDA, afirma que o volume de procura por contratos está bastante alto. “Nossa prioridade é incentivar a produção de alimentos, por isso as taxas de juros reais de algumas faixas estão próximas de zero ou negativas, com é o caso das linhas de apoio à produção agroecológica, orgânica e da sociobiodiversidade, com juros de 3%”, explica.
“Nosso principal esforço é fazer o plano chegar no agricultor familiar, e que ele tenha condições de acessar esse crédito e melhorar suas condições produtivas”, disse Henrique, que também anunciou a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e facilidades nos financiamentos para agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens. Valdir Misnerovicz, superintendente do MDA em Goiás, também falou amplamente sobre a valorização da agricultura familiar no estado a partir deste plano.
Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentam o Plano Safra em Goiânia (Fotos: Marilia da Silva)
Portas abertas
Os movimentos sociais e sindicais do campo, organizados no Campo Unitário, comemoram a retomada das políticas públicas para a agricultura familiar no país. Antônio Chagas, da Fetraf-GO, afirmou que, para agricultores familiares, este é um momento de muita alegria, mesmo com vários desafios pela frente. “Nós precisamos muito de acesso a políticas públicas e o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos traz o sentimento de festa. Nós queremos viver. Vamos trabalhar para que essa política pública chegue na ponta. Precisamos da ajuda de todas as instituições para colocar alimentação saudável na mesa do povo goiano, “ disse Chagas durante o evento. Orlando Silva, da Fetaeg, afirmou que os sindicatos já estão auxiliando os trabalhadores da agricultura familiar a organizar seus cadastros para acessar os financiamentos.
Amélia Franz, diretora de produção do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), avalia que o maior desafio do Plano Safra é sua operacionalização: “Nós produzimos 70% do alimento que o Brasil consome. Não é favor, é um dever de Estado auxiliar as famílias agricultoras e garantir a elas melhores condições de trabalho”, disse. Marinalva Aparecida, representante do Movimento Camponês Popular (MCP), fez um apelo aos representantes das instituições presentes: “Todas as esferas públicas têm que funcionar para que nós da agricultura familiar tenhamos acesso a esse plano. Ele não pode existir só no slide, as portas das instituições precisam ser abertas para nos receber”, disse.
Saulo Reis, da CPT Goiás, reafirmou a necessidade de que os critérios de acesso aos financiamentos estejam adaptados à realidade das famílias do campo, especialmente às famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e quilombolas, que historicamente têm dificuldade de acessar essas políticas e estão mais expostas a conflitos por terra. “O acesso a políticas públicas de geração de renda é fundamental para o combate à violência no campo, porque gera cidadania para as famílias e desenvolve social e economicamente o estado de Goiás”, avaliou Reis.
Movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás representam a Agricultura Familiar na mesa de lançamento do Plano Safra (Fotos: Marilia da Silva/CPT Goiás)
Combate à fome
Outros dois atos simbólicos marcaram o evento. Primeiro, a entrega de uma cesta de alimentos da agricultura familiar para Fernando Vieira, morador de uma ocupação urbana de Goiânia. O ato representou as doações de alimentos realizadas pelos movimentos do campo nas periferias das cidades, ações de combate à fome que se iniciaram durante a pandemia de COVID 19. Depois, as assinaturas dos primeiros contratos de financiamento de produtores familiares neste ano com o Banco do Brasil.
Edgar Pretto, presidente da CONAB, também compôs a mesa do evento e afirmou que, juntamente com as políticas públicas de apoio à produção de alimentos, a instituição está trabalhando para restabelecer os estoques públicos de alimentos. “Vamos garantir o aumento na produção e a redução da inflação dos alimentos, para a erradicação definitiva da fome no país”, afirmou Pretto.
A mesa da atividade contou também com a participação do deputado federal Rubens Otoni, da vereadora de Goiânia, Kátia Maria, de Fernanda Gomes Rodrigues, Coordenadora Geral de Soberania e Segurança Alimentar do Ministério de Ciência e Tecnologia, de Cristian Lorraine Pires, Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Dinair Pereira Duarte Furtado, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN).
Doação de cesta simboliza os atos de doação dos movimentos do campo / Primeiro contrato assinado para compra de uma colheitadeira (Fotos: Marilia da Silva)
