COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
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Público lota auditório no lançamento do caderno Conflitos no Campo 2022 – Análise das ocorrências em Goiás na manhã desta quinta-feira, 29. Bispos da CNBB compuseram a mesa do evento e vítimas de violência apresentam testemunhos
Por CPT Goiás / Fotos: Rudger, Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Goiânia
Na manhã desta quinta-feira, 29, cerca de 200 pessoas, entre famílias camponesas, intergrantes da comunidade católica, acadêmicos, defensores de direitos humanos, estudantes e outros, acompanharam presencialmente o lançamento da publicação Conflitos no Campo 2022 – Análise das ocorrências em Goiás, lotando o auditório 1 da área 2 da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
Dom João Justino, arcebispo de Goiânia e vice-presidente da CNBB, Dom Waldemar Passini, bispo da diocese de Formosa e presidente da CNBB-CO, e o bispo da Diocese de Goiás, Dom Jeová Elias, bispo referencial da Comissão Pastoral da Terra na CNBB compuseram a mesa do evento, juntamente com o promotor Márcio Toledo, do MP-GO, o procurador da república Wilson Rocha, do Ministério Público Federal (MPF), e Gustavo Alves de Jesus, da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Na atividade, os dados registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT) e analisados pela CPT Goiás foram apresentados e comentados pelos convidados e pelo público.
Dom João Justino ressaltou a importância do momento para a vida da sociedade, a partir do serviço que a igreja presta com o trabalho da pastoral da terra. “Deus destinou a terra e tudo que ela contém para uso de todos os homens e todos os povos de forma a suprir a necessidade de todos, diz o compêndio do Concilio Vaticano II. Ele deu a terra a todo o gênero humano para que trabalhassem e desfrutassem de seus frutos todos os seus mebros, sem exclusão. A nossa concepção de haja uma destinação universal dos bens da terra é o que faz a igreja acompanhar as pessoas que lutam pela terra.”
Dom Waldemar, a partir de iluminações bíblicas, também falou sobre a sacralidade da terra, enquanto bem comum. “Trago a memória de todos essas iluminações, porque é nossa consciência teológica, é o fato de que somos cristãos, nos permite conversar livremente sobre justiça no campo”.
Na apresentação dos dados, Saulo Reis, da coordenação colegiada da CPT Goiás, mostrou que os registros do Cedoc-CPT feitos em 2022, revelam uma realidade de aumento e agravamentos dos conflitos no campo em Goiás. “O ano passado foi muito difícil para as comunidades e este ano, ao que tudo indica, está pior. O que nos anima na fé e no trabalho é perceber há uma articulação ativa de diversas instâncias do poder público em busca de soluções”, afirmou Saulo.
Simone Oliveira, da coordenação colegiada da CPT Goiás, na abertura da mesa, chamou atenção para o fato de que, das 6 ameaças de morte registradas em conflitos por terra em Goiás em 2022, 4 foram contra mulheres.
Uma dessas vítimas, esteve presente e fez o testemunho sobre as perseguições que vem sofrido por parte de um grupo de grileiros de terra na região de Cavalcante (GO). “Já sofri agressões, tive que desfazer das minhas coisas, não posso ficar na minha terra. Não é só eu que estou sendo ameaça, tem outras pessoas. Vivemos com medo, estamos sofrendo muito, faz tempo. Viemos aqui pedir que olhem pra gente”, disse às autoridades presentes.
Moradores do Acampamento Dom Tomás Balduino, que sofreu severo ataque por forças do estado de Goiás e organização armada de fazendeiros esta semana, também trouxeram o seu testemunho como vítimas da violência armada no campo: “Lutar pelo pobre não é crime. Lutar por dignidade de vida não é crime. Só queremos ter o nosso lugar, para viver e produzir com dignidade. Só queremos que a lei da Reforma Agrária seja cumprida”, disseram. “Nenhum juiz deveria autorizar um despejo sem conhecer a realidade das pessoas. Peço aqui que, cada juiz, antes de julgar um caso de conflito, vá até a terra, e conheça a realidade que as famílias e veja com seus próprios olhos o que elas estão vivendo”, propuseram, em clamor por justiça.
Dom Jeová Elias contribuiu com o evento fazendo uma análise final da apresentação, à luz dos testemunhos das comunidades. “Nós podemos, nos testemunhos aqui, quanta dor, quanto medo, quanto sofrimento dos pobres que, em defesa da riqueza de poucos, são atacados, destruídos e mortos. Queremos não apenas ver os conflitos, mas denunciar e ficar do lado certo da história, do lado de Cristo. Pior do que o pecado da indiferença, de ignorar quem está sofrendo, é negar a realidade, dizer que ela não existe. Estamos vivendo um período triste de nossa história em que se negam os fatos. Afirmam, apesar dos fatos, que não há conflitos de terra, que não há pessoas passando fome, e desprezam os pobres. Isso nos envergonha como cristãos. É negar a realidade histórica do nosso país.”
Dom Jeová também trouxe algumas falas de Papa Francisco e iluminações bíblicas. “O povo luta e continuará lutando, como Davi. Deus estava do lado do pequenino, não estava do lado do gigante, nós temos essa certeza. Papa diz que essa é uma mudança estrutural. Precisamos de uma economia a serviço da vida, porque se ela não está a serviço da vida, ela não está a serviço do evangelho, ela está a serviço do dinheiro. Digamos não a esta economia do dinheiro, que mata, exclui e destrói a mãe terra. Não sejamos governados pelo Deus dinheiro. Sejamos irmãos e estejamos do lado certo da história”, disse o bispo.
Acesse aqui o caderno Conflitos no Campo 2022 – Análise das ocorrências em Goiás em formato digital.
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Por Heloisa Sousa | Com informações da CPT Pará
Encontro de Formação da Grande Região Norte (GRN), em São Luís (MA). Foto: CPT Pará.
Entre os dias 26 e 28 de junho, agentes da Comissão Pastoral da Terra das regionais Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá se reuniram no município de São Luís (MA) para o Encontro de Formação da Grande Região Norte (GRN).
Permeado pela partilha de experiências exitosas desenvolvidas pela CPT junto às comunidades, o encontro foi dividido em análise da conjuntura atual, processo formativo com as temáticas “Mudanças Climáticas” e “Comercialização de Créditos de Carbono”, e construção de estratégias de ações conjuntas enquanto GRN.
O fortalecimento da Grande Região Norte e da missão das regionais junto às populações do campo, das águas e das florestas também foi tema dos debates do encontro.
Foto: CPT Pará
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1° reunião do Fórum Regional Contra a Violência no Campo do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares-MG. Foto: CPT Minas Gerais.
Na última sexta-feira, 23 de julho, foi realizada a primeira reunião do Fórum Regional Contra a Violência no Campo do Vale do Rio Doce, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Governador Valadares e São Geraldo da Piedade, em Governador Valadares-MG - Vale do Rio Doce. O Fórum tem o objetivo de combater a violência contra a população camponesa no Vale do Rio Doce e discutir propostas, programas, ações e políticas públicas que garantam a segurança do campesinato na região.
Na ocasião, estiveram presentes, além dos membros do sindicato, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), da União Operária, da Cáritas Diocesana de Governador Valadares, da Cooperativa Regional de Economia Solidaria, da Agricultura Familiar e Agroecológica (Cresafa), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), da Associação de Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira (ACOAP).
Ainda, houve a participação das Comunidades Quilombolas de Águas Claras (Virgolândia-MG) e de Ilha Funda (Periquito-MG), além da presença expressiva de Comunidades Assentadas, com lideranças dos Assentamentos Oziel Alves Pereira e Barro Azul (Governador Valadares-MG), Assentamento 1º de Junho (Tumiritinga-MG), Assentamento Formosa Urupuca (São José da Safira), Assentamento Joaquim Nicolau da Silva (Chonim de Cima, Governador Valadares-MG) e do Assentamento Egídio Brunetto (Campanário-MG).
Na reunião, ainda compareceram os vereadores Mauricio Rodrigues de Souza (Tumiritinga-MG) e Carlos Antônio Lopes (Galiléia-MG), além de representantes dos mandatos dos deputados federais Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Leonardo Monteiro (PT-MG); e deputados estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Leleco Pimentel (PT) e Betão (PT).
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Por Carlos Henrique Silva | CPT Nacional
Registro do I Encontro de Diversidades da CPT (setembro de 2022) - Foto: Acervo CPT Nacional
Celebração já consolidada no calendário mundial e nacional, o mês de junho é marcado pelas conhecidas "Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+", mesmo sendo muitas vezes visibilizadas apenas as tradicionais expressões 'padrões' do homem cis, gay, branco e de classe média. E no contexto dos conflitos no campo, o desafio é ainda maior de registrar as diversas letras, rostos e corpos das pessoas protagonistas da luta pela terra e vítimas de diversas violências. Travestis e transexuais, pessoas intersexo, não binárias e assexuais são exemplos de realidades que precisam ter visibilidade.
De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC) da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em levantamento feito até o final de 2022, a necessidade de inclusão das pautas de sexualidade e gênero no campo é urgente e se soma à preocupação em mostrar diversas outras identidades, como as dos povos originários e comunidades tradicionais, por exemplo.
Organizações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) já fazem registros de violências, porém incluindo campo e cidade. Existem as violências cometidas no campo, mas fora do contexto dos conflitos por terra, água e trabalho. Já outros casos como o da morte do jovem professor Lindolfo Kosmaski, de 25 anos, são catalogados pela vítima ser um militante dos movimentos do campo, mesmo estando presente na cidade no momento da violência. Lindolfo foi assassinado a tiros e carbonizado em São João do Triunfo (PR), em 1o de maio de 2021.
"A dificuldade de registro vem desde a falta de informação sobre o gênero da maioria das vítimas. Quando são dados coletados pelos movimentos sociais ou pela CPT, ainda conseguimos qualificar melhor os dados, o que é mais difícil de acontecer com informações da mídia e fontes secundárias. Por isso, nesse caso, não registramos de forma quantitativa, mas qualitativa, deixando o relato restrito para a comunidade", afirma Stéfanny Nóbrega, documentalista do CEDOC.
Os conflitos e a LGBTfobia no campo carregam consigo requintes de crueldade, como mutilação genital, torturas e outras medidas 'corretivas', como tentativa de punição pela condição da identidade da pessoa. Dentre os casos lembrados, há o relato de uma acampada lésbica da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia, que recebeu o questionamento de um policial, se ela "queria apanhar como homem, já que quer parecer homem". A mesma mulher também sofreu tortura no momento da revista, mesmo sendo feita por outra mulher policial, o que remete ao terror também sofrido por homens trans ou pessoas transmasculinas.
Além das dificuldades individuais de se autoafirmarem, o preconceito também parte de muitas famílias rurais que não consideram as identidades dessas pessoas, por conta do machismo já enraizado na cultura.
A disputa é até na linguagem, e é necessária a vigilância para uma comunicação que não seja desrespeitosa, como o caso do assassinato de uma acampada militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mesmo sendo trans, teve divulgado o nome morto ao invés do nome social no feminino, pelo qual era inclusive conhecida entre as pessoas próximas.
Realidade brasileira - Mesmo estando entre os países mais perigosos para uma pessoa LGBT sobreviver, o Brasil avança de forma tímida nas pautas que garantam proteção contra a violência e direitos civis para este segmento da população. Somente em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo (Lei n 7.716/1989), uma vez que não há legislação específica aprovada pelo Congresso, que vota políticas públicas com a influência do preconceito e de convicções religiosas individuais e preconceitos morais, e não sob o olhar da garantia de direitos para seres humanos semelhantes.
Baixe gratuitamente a cartilha "Diversidade Sexual e de Gênero na Via Campesina: Rompendo o Silêncio sobre a existência das LGBTI no Campo" : https://www.cptnacional.org.br/attachments/article/5462/PDF_CARTILHA_LGBTI_VIA_CAMPESINA.pdf
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A Campanha Contra Violência no Campo, iniciada em 2022, frente ao crescimento absurdo de violência aos povos do Campo, aderida por mais de 70 organizações da sociedade civil, manifesta por meio desta nota, repúdio à violência de intimidação contra às famílias, da área 2, do Acampamento Dom Tomás Balduino, na noite de sábado, 24 de junho. De acordo com o ofício da Comissão Pastoral da Terra de Terra do regional Goiás, endereçado a promotores de justiça do Estado e Município, a violência partiu de seguranças do fazendeiro e da Polícia Militar.
A fazenda em questão é devedora de milhões para bancos públicos, além de responder inquérito de crimes ambientais. Por isso, o Acampamento Dom Tomás Balduino é resultado de negociação do governo federal com os proprietários da fazenda, com aquisição da mesma para fins da reforma agrária e o cumprimento da sua função social da terra. Portanto, a fazenda está em negociação com o INCRA em vistas da destinação do imóvel para aproximadamente 480 famílias nele acampadas, desde meados de 2015/2016.
Deste modo, as organizações signatárias da Campanha contra VIolência no Campo repudiam a violência contra as famílias e reivindicam aos órgãos de competência do Estado a proteção das famílias e a agilidade nos processos de demarcação das terras para a Reforma Agrária, de modo a garantir a função social da terra, o direito das famílias e a justiça do social.
Lamentamos a ineficiência em relação ao tratamento necessário do caso que incorre em violências mais graves contra as famílias e à Constituição. Por isso, desejamos que os órgãos do Estado, sobretudo o INCRA, possam agir com celeridade em prol da Reforma Agrária, do direito de produção da alimentação saudável e da defesa da vida.
Atenciosamente,
Campanha contra a Violência no Campo
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Evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e teve como objetivo debater medidas de combate à violência no campo
Foto: CPT Ceará
No dia 22 de junho (quinta-feira), a Comissão Pastoral da Terra - Regional Ceará realizou, por meio de audiência pública, a apresentação do relatório anual “Conflitos no Campo Brasil 2022”. A atividade, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Ceará, reuniu o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Renato Roseno, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo Telles, e representante do deputado estadual Missias Dias (PT).
Além de Thiago Valentim, da Associação Escola Família Jaguaribana (EFA), Samuel Olimpio, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rosilene Aires,professora da rede de ensino básica e doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e André Ferreira, professor de Economia da UFC, que compuseram a mesa de apresentação do relatório e análise dos dados do relatório.
Segundo o coordenador regional da CPT CE, Claudiano Sobral, o momento foi de denúncia das violações contra os territórios e os direitos humanos e também de debater medidas e ações junto ao legislativo de diminuição da violência no campo. Joseli do Nascimento Cordeiro, agente da CPT de Sobral e quilombola do Batoque, e Sabrina Araújo Meneses, da Pastoral da Juventude Rural (PJR), chamaram atenção para a vida dos povos originários e tradicionais perdidas no campo e para o acesso a direitos básicos, ainda negados a essas populações.
A oportunidade foi marcada ainda pela celebração do Dia Nacional de Formação da CPT e pelo lançamento da Campanha Contra a Violência no Campo.
Dados
Em 2022, foram registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT) 14 conflitos no campo no Ceará, sendo 10 enquadrados em conflitos por terra e 2 no eixo trabalhista, com 6.891 pessoas diretamente envolvidas.
No que diz respeito ao trabalho escravo, o estado do Ceará, junto ao Piauí, é onde mais são identificados casos relacionados ao extrativismo vegetal, responsável por 12% dos resgatados no Brasil entre 2012 e 2016, com foco no extrativismo da carnaúba.
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