Por Everton Antunes/ Comunicação CPT Nacional
Acampados reivindicam área da Fazenda dos Ingleses, de posse da União, para a reforma agrária
Trabalhadores e trabalhadoras rurais do acampamento Vale do Amanhecer protestam contra reintegração de posse da área pelo município de Álvares Florence (SP). Foto: CPT São Paulo
“Começaram com ameaças: ou assinava [o acordo], ou as máquinas iriam passar por cima dos barracos”, recorda Alessandra Moreno, coordenadora do acampamento Vale do Amanhecer, situado às margens da estrada vicinal José Pinto Sobral, próxima ao Município de Álvares Florence (SP). O relato de Moreno diz respeito à tentativa de intimidação e desmonte da ocupação às margens da via pela Prefeitura da cidade vizinha, na terça-feira retrasada (09).
Por meio do processo n°: 1000603-67.2024.8.26.0664, a cidade “requer que seja concedido o pedido liminar, para o fim de reintegrar o município de Álvares Florence na posse plena do bem público, inclusive com o auxílio de força policial”. Em declaração à CPT, a assessoria jurídica do município justifica a liminar sob o argumento de que “o acampamento está às margens de uma via marginal e tem aumentado muito, colocando em risco a segurança tanto do movimento quanto dos usuários da via”.
Em protesto à medida, as mais de 250 famílias abrigadas pelo acampamento caminharam, a partir da via, em direção ao Paço Municipal, na última quarta-feira (18). No dia, após reunião entre a assessoria jurídica do município, coordenadores do acampamento, além de organizações e movimentos sociais que se somaram à ação, a Prefeitura se comprometeu com a suspensão da liminar pelo prazo de 120 dias, período durante o qual “se buscará a realocação do acampamento para área que se torne mais apropriada”, conforme atesta a ata da reunião.
Histórico
Segundo Eduardo Cunha, advogado da CPT que acompanha a situação dos acampados do Vale do Amanhecer, o movimento de trabalhadores e trabalhadoras rurais ocupa a área às margens da estrada vicinal desde 2013, de modo a reivindicar a Fazenda dos Ingleses – como é conhecido o território situado em Álvares Florence e cuja posse é da União.
“[A fazenda] é uma área muito grande, a Companhia Inglesa tinha uma concessão de uso por 100 anos dessa área e, segundo informações que nós temos, essa concessão foi vencida em 1996. Desde então, essa área se encontra na mão de grileiros”, acrescenta a coordenadora do Vale do Amanhecer. Moreno também relata que, na terça-feira anterior aos protestos, foram contratados seguranças particulares, máquinas e caminhões, para ameaçar as famílias acampadas e pôr abaixo os barracos erguidos ao lado da estrada.
Desdobramentos
Com a celebração do acordo entre a Prefeitura e os trabalhadores e trabalhadoras rurais do acampamento Vale do Amanhecer, Cunha ressalta que a reintegração de posse foi frustrada e as famílias podem “respirar”. “Nesses 120 dias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com o Incra, tem que se desenrolar para dar uma resposta concreta, para que esse processo tenha desdobramento em favor das famílias que estão reivindicando [a fazenda] desde 2013”, completa.
O município de Álvares Florence ainda se prontificou em solicitar uma autorização para que as famílias do acampamento ocupem uma porção de terra na Fazenda dos Ingleses. Os moradores do acampamento informaram que seriam necessários quatro alqueires para abrigar as famílias.
