COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Por Diocese de Goiás

 

No dia 05 de agosto de 2023 a Diocese de Goiás/GO, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e demais parceiros realizam a nona edição da Festa da Colheita, que acontecerá na Escola Municipal Olympia Angélica de Lima, no eixo principal dos Assentamentos São Carlos e União dos Buritis, município de Goiás/GO.

A Festa da Colheita é o momento de lembrar e comemorar tudo o que foi plantado e, hoje, pode ser colhido. Muitas sementes foram lançadas na terra e nas gentes: a semente da luta pela Reforma Agrária, da conscientização do meio ambiente, da luta dos povos do cerrado, da dignidade, da Cidadania, do arroz, milho, feijão e da paz. Este também será mais um momento de celebração do centenário de nascimento de Dom Tomás Balduíno.

A Festa também é espaço de evidenciar elementos da cultura camponesa, como a catira, folias e a música popular. São apresentados os frutos da terra, a produção, e da vida. Desde a manhã do dia 05 haverá apresentações culturais, e partilha de experiências. Será entregue durante a Festa o Prêmio Dom Tomás Balduíno a pessoas e entidades, movimentos que se empenham e lutam em torno das causas defendidas por Dom Tomás. 

Programação da 9ª Festa da Colheita: 

08h - Acolhida das caravanas na entrada da escola.

09h – Animação no palco, apresentações culturais (Folias, apresentações teatrais, fiandeiras) músicas e outros.

10h – Abertura oficial.

11h – Falas das autoridades e movimentos, intercalados com apresentações culturais.

12h – Apresentação do Grupo Circense Lahetô.

12h20 – Almoço.

13h30 – Continuação das Apresentações culturais.

14h – Entrega do Prêmio Dom Tomás Balduíno. 

14h40 – 2ª apresentação do Grupo Circense Lahetô.

15h30 – Descerramento da placa alusiva a realização da 9ª Festa da Colheita.

16h00 – Lanche coletivo.

16h30 – Encerramento. 

 

Serviço:

9° Festa da Colheita 

Data e horário: 05 de agosto de 2023,  a partir das 09h.

Local: Concentração: Escola Municipal Olympia angélica de Lima, no eixo principal dos Assentamentos São Carlos e União dos Buritis, Goiás/GO.

 

Contatos:

Aguinel Lourenço da Fonseca  Filho 62 3371 3820/ 62 96511676 aguinel.fonseca@bol.com.br

José Gomes Neto – 62 996993131

Luiz Fernando – 62 985802649

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Por CPT Alagoas 

Em referência ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, no último dia 25, às 10h, a CPT Alagoas realizou uma celebração no pré-assentamento da Mumbuca, com a participação de camponesas e camponeses das comunidades do pré-assentamento Bota Velha e do assentamento Dom Hélder Câmara, todos situados no município de Murici, Zona da Mata alagoana.

De acordo com o Padre Gilvan Neves, assessor das pastorais sociais da Arquidiocese de Maceió e pároco na Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro da Levada, "o objetivo foi fortalecer o projeto de Jesus de Nazaré, motivado/a pela CF: 'Dai-lhes vós mesmos de comer (Mt 14,16)'. Neste sentindo, foi divulgada a campanha de solidariedade da CPT Nacional voltada para a garantia da sustentabilidade da entidade. Assim, as comunidades foram convidadas a contribuir com o Dia de Doar.

"Os recursos arrecadados vão contribuir para que a CPT continue sendo presença solidária junto aos povos da terra, das águas e das florestas", explicou o padre Gilvan.

 

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Pesquisadores Juruna e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, com acadêmicos de diversas áreas da ciência, propõem o Hidrograma das Piracemas, uma ação necessária para que peixes voltem a se reproduzir

Por Clara Roman e Thais Mantovanelli | Instituto Socioambiental
 
 
 O rio Xingu precisa pulsar para que a vida possa existir. O pulso de inundação é a fonte do ciclo da vida na maioria dos rios amazônicos. Os Juruna Yudjá da Terra Indígena Paquiçamba e as comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu sabem disso há muito tempo.

Para defender a promoção da vida, nesta quinta-feira (27/07), eles lançaram a animação #PulsaXingu, que apresenta a proposta do Hidrograma das Piracemas. Trata-se de uma proposta baseada em critérios ecológicos para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere volumes de água mais adequados para reprodução dos peixes.

Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina e a concessionária Norte Energia travam uma disputa pela água. Belo Monte desviou 70% do fluxo do rio Xingu para a produção de energia. Esse desvio é chamado Hidrograma de Consenso pelo empreendedor, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação.

Com essa vazão de água estabelecida pela Norte Energia, os peixes e outras espécies aquáticas começaram a morrer, uma das cenas reais que foi ilustrada no filme. Em 2016, caracterizado pelos Juruna como o ‘ano do fim do mundo’, foram encontradas muitas tracajás mortas na região em locais que antes eram áreas de alimentação e reprodução desses animais. Toneladas de peixes mortos também foram observadas.

A animação lançada hoje traz uma proposta produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte. A partir dessa minuciosa observação e de análises baseadas em metodologia participativa, os pesquisadores do MATI lançam uma proposta de revisão do sistema de operação de Belo Monte como condição para proteção da vida na região, simulando o pulso de inundação do rio Xingu: o Hidrograma das Piracemas.
 
Ele tem piracema no nome porque essa proposta garante a ocorrência de algumas dessas áreas de reprodução migratória dos peixes e que haviam sido destruídas com as vazões de água operadas hoje pela Norte Energia. Essa luta pelo direito de partilha de água em seus usos múltiplos é o que fundamenta as ações do MATI desde seu surgimento, em 2013, fundamentado nos conhecimentos ecossistêmicos dos povos tradicionais da região.

Para quem é da cidade, piracema é um nome novo. Mas, para quem mora na beira do rio, piracema é uma palavra comum, que todo mundo conhece. A piracema, ali na Volta Grande, é o lugar onde as peixas vão desovar e onde os alevinos (filhotes de peixe) se desenvolvem. São lugares muito especiais, bolsões que acumulam águas de maneira diferenciada, proporcionando um lugar escondido e pacífico e que demoraram milhares de anos para serem criados pela natureza.

Um dos grandes impactos da UHE Belo Monte constatados e descritos pelo MATI é a interrupção das piracemas. A água do rio já não chega nesses locais no tempo certo nem na quantidade adequada para garantir a reprodução das peixas. Hoje, nesse trecho do rio Xingu, algumas espécies só têm indivíduos velhos, que estavam lá antes da instalação da usina.

O MATI monitora as florestas aluviais, as dinâmicas de pesca e as piracemas. Na prática, os monitores vão diariamente para os seus locais de monitoramento e medem o nível da água em réguas instaladas na terra. Também fotografam o ambiente, anotam o comportamento dos peixes no local e observam outros fenômenos que podem estar acontecendo ali, de acordo com a quantidade de água e a época do ano. Depois, esse dado é cruzado com o dado de vazão de água liberado naquele dia, que é divulgado pela Norte Energia em seu site, conforme exigência da Agência Nacional das Águas (ANA).

Seu Sebastião, pesquisador do MATI e morador da Ilha do Amor na Volta Grande do Xingu, diz que as águas, quando chegam em novembro, conversam com as peixas e dizem: ‘venham, venham peixinhas, venham peixonas, vamos para  as piracemas’.

As peixas sabem ouvir esse chamado com o seu corpo e seguem a voz das águas junto com o seu fluxo que começa a crescer. É uma delicada conversa que demorou muito tempo para existir e que existe há muito tempo. Belo Monte rompeu essa delicada conversa milenar.

O leilão que permitiu isso durou apenas sete minutos.

Esse processo da interrupção da reprodução dos peixes é ilustrado na animação em dois momentos. Um deles é a ilustração de uma curimatá com ovas secas dentro dela. Essa situação – curimatás com ovas secas dentro delas – tornou-se parte do cotidiano dos Juruna desde 2015. As curimatás não encontram água suficiente no seu  local de desova, por isso elas se recusam a desovar e as ovas secam dentro delas.

“É preciso uma sincronização dos movimentos, para o peixe entrar numa área que está sendo alagada e essa enchente progredir gradualmente. Os peixes e outros organismos vivos precisam de uma resposta do ambiente, um sinal seguro, confiável, que se manifesta normalmente por uma sequência longa. A cada dia aumenta o volume de água, aí se tem um sinal claro. Isso evita que os peixes entrem, por exemplo, em uma área que vai secar repentinamente. Ou que desovem, desperdiçando uma energia acumulada ao longo do ciclo de um ano inteiro. Quando começa esse vai e vem motivado pelas torneiras de Belo Monte, todo esse equilíbrio é destruído”, explica o professor e ictiologosta Jansen Zuanon.

Cemitério de ovas

Outro trágico episódio ilustrado na animação é o cemitério de ovas,  registrado em 8 fevereiro de 2023.Josiel Juruna, coordenador do MATI, e outros moradores locais, encontraram centenas de milhares de ovas de curimatã apodrecendo na piracema do Odilo.

No dia anterior, fortes chuvas caíram na Volta Grande. Por conta disso, a água começou a alagar essa região. As curimatãs migraram para desovar na área alagada.

Uma expectativa apreensiva, preocupada, tomou conta do grupo, que retornou para a aldeia Muratu. No dia 8, a chuva havia cessado. E o pior se confirmou: a água do Xingu, em níveis muito abaixo das médias históricas, não tinha “segurado” a água na piracema, que havia refluído para o rio e esvaziado a área onde as ovas haviam sido depositadas pelos peixes.

No que antes era um berçário, o grupo encontrou o cemitério de ovas. “Foi uma catástrofe para a gente. Foi muito triste se deparar com esse momento”, disse Josiel. “Meu irmão Gilliard, que também estava lá, e ele como mais velho, falou que nunca tinha visto acontecer, nem meu pai nunca nem tinha visto isso acontecer”, conta.

A esperança: hidrograma das piracemas

O Hidrograma das Piracemas, proposta apresentada na animação, defende critérios ecológicos mais parecidos com o pulso natural do rio. Nessa proposta, advinda de pesquisa colaborativa, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, ocorrendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar.

Esse fluxo é tempo certo para as piracemas encherem paulatinamente, de forma que as peixas voltem a entender os sinais da natureza, desovando e garantindo a sua reprodução.

Essa proposta detalhada, fundamentada em uma minuciosa pesquisa científica, foi apresentada para o Ibama, órgão licenciador que deve definir o novo hidrograma antes de renovar a licença de operação da UHE Belo Monte, vencida desde 2021.

O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho,  disse que a proposta está em análise em seminário organizado pela Procuradoria Geral da República em março. Em ocasião posterior, ele afirmou que qualquer proposta aprovada terá de garantir as condições para manutenção e promoção da vida na região.

 “A garantia que eu posso dar é que, com esse Hidrograma de Consenso (hidrogramas A e B operados pela Norte Energia), esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou.

Numa das cenas da animação, aparece o zebrinha (Hypancistrus zebra). O zebrinha é um peixe ornamental muito bonito, bem pequeno, endêmico da Volta Grande do Xingu. Ele tem esse apelido porque suas listras lembram as listras de uma zebra.  Esse peixe só existe lá.

O cacique Gilliarde Juruna faz uma relação entre o zebrinha o povo Juruna Yudjá. “Nós, o povo Juruna da Volta Grande, somos como o Zebra. Estamos ameaçados de extinção pelos impactos de Belo Monte, que ameaçam a nossa vida, no presente, futuro e passado. E porque a gente precisa contar essa história pro mundo. Porque, assim como o Zebra, nós também só existimos, nós saímos, nós somos a Volta Grande do Xingu"

O Hidrograma das Piracemas é essa possibilidade de retomada da existência de toda a vida da Volta Grande do Xingu. Isso inclui os alevinos, que vão poder nascer e crescer nas piracemas, as curimatãs, que vão poder desovar, as tracajás, que vão se alimentar e desovar e os zebrinhas, que vão crescer e se reproduzir.

Ribeirinhos e o povo Juruna Yudjá da Volta Grande do Xingu, que compartilham uma história de longa duração com o fluxo das águas do Xingu, vão poder manter seu modo de vida. Para entender essa história, precisamos embarcar nas canoas de madeira dos povos da região, gente que tem canoas no lugar dos pés.

Assista à animação: 

https://www.youtube.com/watch?v=GFHhYo_ltVM&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.socioambiental.org%2F&embeds_referring_origin=https%3A%2F%2Fwww.socioambiental.org&source_ve_path=MjM4NTE&feature=emb_title

 

 

 

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Por Lara Tapety | CPT Alagoas

Fotos: FNL Alagoas

As organizações e movimentos do campo de Alagoas realizaram na quarta-feira, 26, o Seminário “Conjuntura agrária e urbana: desafios e perspectivas”. 

No primeiro momento houve a análise de conjuntura local e nacional pelo professor Fabiano Duarte, do curso de história do Ifal Marechal Deodoro. De acordo com a análise, o governo começa a se articular para garantir algumas pautas, mas sua prioridade continua sendo o agronegócio. Isso fica evidente quando se percebe que até agora não houve assentamento de famílias, um plano nacional de reforma agrária e o estado de Alagoas continua com um bolsonarista à frente da superintendência do Incra, por exemplo. 

Na avaliação das organizações, o governo Lula tem demonstrado que a questão das homologações e demarcações que envolvem as comunidades quilombolas, os povos originários e o povo Sem Terra, não é uma prioridade. Portanto, trata-se da continuidade de um processo histórico que só é possível mudar com mobilização popular. 

Os presentes reafirmaram o compromisso de manter a unidade que faz de Alagoas diferente dos outros estados do país, porque as organizações do campo conseguem dialogar, refletir e fazer crítica juntas, e sobretudo, fazer ações conjuntas há mais de uma década. Assim, as organizações pretendem fortalecer essa unidade para enfrentar os próximos anos no estado e levar essa experiência para colaborar com outras organizações no país. 

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No horário da tarde do seminário houve a participação do movimento sindical. A presidenta da CUT, Rilda Alves, também apresentou uma análise de conjuntura, relacionando a luta da cidade com o campo e ressaltando a necessidade e importância de fazer essa junção das forças populares.

A partir dos debates, as organizações pretendem fazer uma mobilização no mês de agosto e um grande encontro do campo e da cidade no mês de setembro, para discutir a pauta popular, urbana e agrária, para o Brasil. 

O Seminário “Conjuntura agrária e urbana: desafios e perspectivas” foi organizado conjuntamente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no MST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Terra Livre.



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O estudo traz dados de um cenário de invisibilidade, desassistência e paralisação nas demarcações de terra durante os quatro anos de governo Bolsonaro

 

Por Nathalia Carvalho | Campanha Contra Violência no Campo

Fotos: Nathalia Carvalho

 

Na última quarta-feira (26/7), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório da Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2022. O evento aconteceu de forma presencial na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelos canais do Cimi.

“Os números do relatório em si não podem ser somente dados, eles têm que nos levar a ações positivas e propositivas. Esse relatório vai muito mais além do que a reivindicação das políticas públicas. Não tem como ficarmos alheios a esses números, a essa perda da dignidade da pessoa humana”, disse o secretário geral do CNBB, Dom Ricardo Hoepers, durante fala de abertura.

Dividido em três capítulos e 19 categorias de análise, além dos dados de 2022, o relatório traz informações atualizadas sobre os quatro anos de governo Bolsonaro, marcado pela omissão do Estado frente ao desmantelo de políticas públicas de proteção aos povos indígenas e ao descaso com a educação, a saúde e a demarcação de terras para essa população.

O evento contou com uma mesa de debate formada por: Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RR); Antônio Eduardo, secretário-executivo do Cimi; Erilza Pataxó, vice-cacica da Terra Indígena Barra Velha (BA); Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wannaseduume Ye’kwanna; Josiel Guarani Kaiowá, liderança no Mato Grosso do Sul; Roberto Liebgott, missionário do Cimi; e Lúcia Rangel, professora e antropóloga.

As marcas da omissão

Foram trazidos à memória diversos casos de assassinato no país no ano passado, como a morte do adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, na retomada do Vale do Cahy, na Bahia, e o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico John Phillips no Vale do Javarí, extremo oeste do Amazonas. 

“Essa violência que está acontecendo não é só na questão de território, mas na saúde, na educação, no número de suicídio entre os nossos jovens. Tem menos de 10 dias que um adolescente de 17 anos se suicidou dentro do meu território”, lamentou Erilza Pataxó.

Segundo o relatório, entre 2019 e 2022, foram registrados um total de 3.552 mortes de crianças de até 4 anos, e 515 suicídios entre os povos indígenas. 

“Hoje, a gente, indígena, já começamos a sofrer dentro do útero da nossa mãe, com a falta de assistência a saúde quando nasce. Esse lançamento do relatório é importante para que o mundo passe a conhecer o que está acontecendo em território nacional”, completa Erilza.

O relatório revelou ainda que, só em 2022, foram registrados 416 casos de violência contra a pessoa, entre eles: abusos de poder, lesões corporais, violência sexual, assassinatos, tentativas de assassinato e homicídios culposos. 

A liderança Júlio Ye’kwana relembrou os efeitos que a omissão do Estado, a paralização total das demarcações de terra e a escassez de políticas públicas de proteção trouxeram à sua comunidade, em Roraima.

“Esses quatro anos causaram o esvaziamento das comunidades, o recrutamento de jovens pelos garimpeiros, os pais não conseguem mais trabalhar, devido às doenças, causando desnutrição às crianças. A nossa floresta foi destruída, os rios foram contaminados, os lugares sagrados foram destruídos. Queremos viver em paz e ver as nossas crianças viverem bem”, destacou ele.

Consequências do desamparo

A professora e antropóloga Lúcia Rangel, uma das autoras e organizadoras do relatório, apresentou os maiores desafios do período analisado. 

“Esse relatório, mesmo que os nossos dados não sejam totais, ele descreve um cenário racista. São 180 assassinatos [em 2022]. São essas omissões do poder público refletidas nas desassistências gerais na área de educação, saúde e de disseminação de drogas que são apresentados”, explica.

O relatório também contabilizou 158 casos de conflitos por direitos territoriais e 416 casos de violência em terras indígenas.

O encerramento do evento contou com uma saudação do coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.

“É um dia de reforçar o nosso compromisso com a luta e resistência, além de uma celebração por estarmos juntos e unidos nessa causa. A gente almeja que no ano que vem se tenha dados - em termos de número de assassinatos - muito menores do que nos anos anteriores, mas, além disso, que tenhamos avanços de políticas de ações que são necessárias”, destaca.

Sobre o relatório

O primeiro relatório de Violência Contra Povos Indígenas do Cimi foi divulgado em 1986. Em 2003 a edição passou a ser anual, com tradução em inglês a partir de 2016.

As informações do relatório também alimentam a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas (CACI, que significa dor, em guarani), um mapa digital onde estão registrados os assassinados de indígenas no país desde 1985.

A transmissão do evento está disponível nas redes sociais do Cimi e o relatório completo pode ser encontrado online no site da organização.

Combate à Violência no Campo

No primeiro semestre de 2022, segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, foram registradas 759 ocorrências de conflitos no campo em território nacional, envolvendo um total de 113.654 famílias.

Diante do agravamento de um cenário marcado por conflitos e violação dos corpos e territórios, nasceu a Campanha Nacional Contra Violência no Campo, em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas.

Ao lado da Comissão Pastoral da Terra Nacional (CPT), o Cimi e mais de 50 outras organizações, movimentos sociais e pastorais integram a campanha com o objetivo de denunciar o contexto de violência e alcançar órgãos públicos com competência de atuação diante dessa pauta.

Saiba mais sobre a mobilização e confira o relatório Conflitos no Campo Brasil, com dados de 2022.



 

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O território e as famílias enfrentam uma série de ameaças à preservação ambiental e aos modos de vida das comunidades

Por Júlia Barbosa | CPT Nacional

Área incendiada na noite do dia 15 de julho, na comunidade de Curral de Varas l, em Minas Gerais. Foto: Arquivo Geraizeiros.

Geraizeiros e geraizeiras da comunidade tradicional de Curral de Varas 1, Núcleo do Tinguí, denunciam ataques e incêndios criminosos no território, localizado no município de Padre Carvalho, Norte de Minas Gerais. Hoje (27), cercas de delimitação do território foram derrubadas e depredadas. Na noite do dia 15 de julho, a comunidade se deparou com um incêndio alarmante. Além do fogo, placas de identificação e mais cercas foram arrancadas e destruídas pelos criminosos.

No dia 14 de julho, a comunidade recebeu a visita de promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), que estiveram no local do conflito, a pedido da comunidade, mas isso não foi suficiente para barrar as ações criminosas contra o território. De acordo com Adair Pereira, membro do Conselho Intermunicipal Comunitário do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, a suspeita é de que a empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, de propriedade do ex-governador do Estado, Newton Cardoso, e de seu filho, o Deputado Federal Newton Cardoso Junior, seja a responsável por atear fogo nos gerais, a fim de destruir a vegetação nativa do cerrado geraizeiro, facilitando, assim, a mecanização da terra para o plantio de eucalipto. 

Cercas derrubadas ilegalmente hoje, 27, no território tradicional geraizeiro e maquinário utilizado para ações ilegais contra o território. Foto: Arquivo Geraizeiros.

O território geraizeiro já vem enfrentando uma série de conflitos acirrados contra mineradoras e empresas de monocultura de eucalipto, como na fazenda São Francisco, na Fazenda Buriti Pequeno e nas Fazendas da Rio Rancho, nas comunidades de Curral de Varas I e II, que já são certificadas e estão construindo seu protocolo de consulta. De acordo com lideranças, o licenciamento ambiental concedido à empresa Rio Rancho é contraditório, pois a área licenciada não é a mesma onde a empresa está fazendo intervenções criminosas e desmatando o cerrado. Também, não houve consulta prévia, livre e informada com a comunidade, para emissão da licença. 

Assim, diante dos conflitos, ameaças e usurpação do território ancestral, os geraizeiros reivindicam às autoridades a suspensão da licença ambiental da empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, vinculada ao certificado LOC n°002/2020, com validade até 2030, e que também sejam suspensas todas as operações da empresa no local em litígio, a fim de preservar o  modo de vida das comunidades geraizeiras envolvidas no conflito. 

Os Geraizeiros e Geraizeiras preservam o Cerrado e defendem seu território tradicional. Foto: Arquivo Geraizeiros.

Histórico de conflitos

Com um longo histórico de conflitos, somados aos atuais ataques, as famílias geraizeiras resolveram lutar para retomar seu território ancestral, que, de acordo com lideranças, vinha sendo degradado pela monocultura de pinos plantados nas décadas de 1970 e 1980. Segundo Adair, a empresa Rio Rancho retirou toda madeira sem licença ambiental e, desde que a empresa adquiriu os maciços florestais, em 2000, ela não tinha o licenciamento ambiental para suas atividades. "Só em 2020, no desgoverno Zema, que ignora os direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais, que ela adquiriu a licença do bloco cancela n°002/2020, sem que sequer as comunidades fossem consultadas", afirmou. 

Ele ainda relata que, pela exploração da monocultura de pinus e eucalipto, as águas vêm secando e o desequilíbrio ambiental do cerrado vem trazendo pobreza e fome nos gerais. "Se continuar esse modelo de uso e ocupação do solo, a comunidade vai cada vez mais sendo prejudicada e não poderá exercer seus modos de vida, além disso, a segurança alimentar está sendo comprometida", denunciou Adair.

Outro ataque recente sofrido pelas famílias geraizeiras foi o incêndio criminoso ocorrido no dia 25 de junho deste ano, na Chapada da Fazenda São Francisco, no município de Grão Mogol, norte de Minas Gerais. Segundo relatos, a Comunidade Tradicional Geraizeira do Núcleo Lamarão vem sofrendo ameaças graves e perseguição por parte das empresas AJR e Floresta Minas. Lideranças afirmam que essas empresas são interessadas no território e responsáveis por boa parte do desmatamento e da disputa da área, utilizando-se de incêndios para expulsar os povos tradicionais de seus territórios. 

Degradação em consequência do incêndio criminoso ocorrido no dia 25 de junho, na Chapada da Fazenda São Francisco, no município de Grão Mogol. Foto: Arquivo Geraizeiros.

Diante dos ataques constantes, o presidente do Conselho Intermunicipal Comunitário do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, Valdeí Viana da Silva, encaminhou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, afim de relatar os ataques e cobrar providências frente as denúncias recebidas das famílias geraizeiras. No documento, o presidente expõe denúncias de violação de direitos das comunidades e contextualiza a situação jurídica do território em conflito:

"Cumpre frisar que a área em questão é objeto de ação de reintegração de posse em trâmite perante à Vara Agrária do Estado de Minas Gerais, sob o número 5001570-66.2022.8.13.0570, movida pela própria empresa Rio Rancho Agropecuária SA. Nesse processo não existe, até o presente momento, decisão liminar de reintegração de posse da área em vigor. Pelo contrário, o E. TJMG, em sede de julgamento de agravo de instrumento, suspendeu a decisão liminar anteriormente concedida. Portanto, o que se verifica é que a empresa em questão tenta assumir a posse da área de forma ilícita, desrespeitando o devido processo legal e violando os direitos da Comunidade Tradicional Geraizeira". 

A empresa ajuizou ação contra a comunidade no município de Salinas (MG), e a audiência está marcada para o dia 30 de agosto deste ano. Diante disso, geraizeiros e geraizeiras continuam resistindo na defesa de seus territórios e modos de vida: "Eles estão desmatando áreas de reservas, as nascentes estão sendo muito prejudicadas. A gente está muito preocupado com isso. Estão colocando veneno, incendiando a área e até ameaçando a gente. A resistência está animada, está difícil, ninguém está aqui para apoiar a gente, mas a gente está resistindo", denuncia Reginaldo Pestana, liderança da comunidade tradicional geraizeira de Curral de Varas 1.

 

Entenda quem são os povos geraizeiros, homens e mulheres do Cerrado: https://www.cerratinga.org.br/povos/geraizeiros/



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  1. Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022” foi lançado em Simpósio em João Pessoa
  2. Inocência do advogado José Vargas é confirmada em sentença de impronúncia
  3. CPT Amazonas realiza lançamento do caderno Conflitos no Campo 2022
  4. Cimi lança Relatório de Violência contra povos indígenas no Brasil em 2022 nesta quarta-feira, 26
  5. Benção da VIII ROMARIA Pe. Ezequiel Ramin

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