Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Com informações da CPT Araguaia
Entre os dias 13 e 15 de outubro deste ano, será realizada mais uma edição do Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu, no Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso. A atividade é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Araguaia) em conjunto com o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga (CDHDPC). O Encontro, que é realizado desde 2018, busca fortalecer coletivos, associações, grupos e organizações de mulheres da região.
A atividade terá a participação de mulheres camponesas de comunidades acompanhadas pela CPT e de mulheres que integram o Núcleo de Direitos Humanos do CDHDPC, garantindo a integração entre o campo e a cidade. "Nós já temos mais de 50 mulheres do campo e mais de 30 mulheres da cidade confirmadas para esse encontro regional. Mulheres que trarão seus filhos e filhas, suas lutas e suas dores para serem partilhadas durante esses dias aqui", afirmou a agente de base da CPT Araguaia, Naira Maranhão.
O Encontro contará com a colaboração da advogada Raíra, que realizará uma palestra sobre As Dimensões do Direito da Mulher. Nesse sentido, Naira chama atenção para a violência de gênero sofrida pelas mulheres e a urgência de ações de enfrentamento: "A nossa cidade tem um índice de violência doméstica muito alto. É preciso mostrar a presença das mulheres e mostrar que a gente não está conformada com essa realidade tão gritante na nossa região e no nosso país", aponta a agente.
Esta edição conta, também, com uma Feira Agroecológica e Cultural, com grande diversidade de produtos trazidos pelas mulheres do campo e da cidade. No mesmo espaço da Feira, acontecerá a Noite Cultural, com abertura para a participação de todas as mulheres que integram o Encontro.
Ainda, o evento terá um dia destinado a saúde, beleza e bem-estar das mulheres, contando com cuidados de saúde alternativa, como o reiki, o biomagnetismo e a acupuntura. Além das terapias alternativas, serão realizadas atividades em grupo orientadas pela fisioterapeuta Fernanda Araújo.
O evento terá uma noite de Baile Retrô, com a realização de bingo e sorteios de brindes para as mulheres participantes. Por fim, o Encontro se encerra com um momento de escuta e partilha de experiências, além da construção do Mural da Mulher. Sobre as expectativas, Naira conclui: "que a gente consiga levar esperança, levar mais disposição para luta e para o empoderamento também. Mostrar que as mulheres são importantes no campo, são importantes na cidade, no espaço que elas quiserem ocupar".
SERVIÇO
Evento: Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu
Data: De 13 e 15 de outubro de 2023
Local: Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso
Mais informações: (66) 98417-5840 / (66) 98433-4358
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta terça-feira (10), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023, coletados, organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
Ao todo, foram registrados 973 conflitos no campo, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. Este dado faz o primeiro semestre de 2023 fica em 2º lugar nos últimos 10 anos, sendo superado apenas pelo ano de 2020, quando foram registrados 1.007 conflitos.
A grande maioria continua sendo de conflitos pela terra (791), seguidos do trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, representando uma pequena queda de 2% em relação ao ano passado, mas mesmo assim mantendo números elevados. A quantidade de famílias também foi um pouco menor (101.984), o que pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nelas a constituição familiar é considerada com um número maior de membros.
Conflitos pela Terra
Na luta pela permanência no seu território, ou em busca de territórios para reprodução da vida, os povos do campo, das águas e das florestas vivenciam diversos tipos de conflitos. Durante o período, 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas, 1.524 de seus roçados e 2.909 de seus pertences. Também houve aumento no número de famílias expulsas (554), e despejadas judicialmente (1.091) e impedimentos de acesso a áreas coletivas, como roças, áreas de extrativismo do babaçu e outras. No caso das violências contra a ocupação e a posse, os crimes de pistolagem, grilagem e invasão também mostram um crescimento no número de ocorrências (143, 85 e 185, respectivamente).
Trabalho Escravo
O período foi marcado pelo aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural (102) e de pessoas resgatadas desta condição (1.408), nos primeiros seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A quantidade de resgates já é a maior dos últimos dez anos, e continua em ascensão, o que demonstra a maior visibilidade para estas violências, através da atuação de órgãos de fiscalização.
As atividades econômicas que mais tiveram pessoas resgatadas foram o cultivo da cana de açúcar (532) e as lavouras permanentes (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), desmatamento (63), produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).
“Eu tenho um sonho muito alto, de mudar muito a minha vida, um plano de não sair mais assim para trabalhar pros outros. Nós que fomos resgatados, se tivéssemos um benefício ou um projeto para poder trabalhar aqui e não precisasse mais sair, seria muito bom. Porque, aqui, a pessoa procura e não tem, aí, é o caso de se desertar em algum lugar, procurando serviço pra trabalhar, né?!”
Depoimento de trabalhador resgatado no Maranhão
Conflitos pela Água
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1o semestre de 2023, bem como no número de famílias envolvidas (de 31.108 para 29.316). Mas a diminuição nos registros não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que se relacionam e dependem das águas para sobreviverem, com os povos indígenas sendo os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).
As ocorrências de contaminação por agrotóxicos nos Conflitos pela Água passaram de 8, em 2022, para 14, em 2023. O número de famílias também aumentou, passando de 609 no ano passado para 1.490 neste ano.
Violência contra a pessoa
Neste tipo de abordagem, houve um aumento expressivo no número de vítimas, passando de 418 no 1º semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. Os danos causados pela contaminação por agrotóxicos lideram este tipo de violência (327), bem como a contaminação por minérios (55). Outro destaque é para os aumentos nos casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos no campo (42), mesmo que a prisão efetiva tenha diminuído (de 74 para 29).
Mulheres vítimas
Houve um aumento na violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94 registros, em 2022, para 107, em 2023, um número que vem crescendo desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro. Contudo, as mulheres também sofrem com intimidação (20), ameaças de morte (16), agressão (6), criminalização (5), cárcere privado (5), dentre outros, lembrando que a mesma pessoa pode sofrer mais de uma violência numa mesma ocorrência.
Mortes violentas
A CPT registrou ainda, no 1º semestre de 2023, um número menor de assassinatos que no ano anterior: 14, ante os 29 registrados em 2022, uma queda de 51,72% no número de pessoas que perderam a vida de forma extremamente violenta. Até a data de publicação deste texto, o número de pessoas assassinadas em contexto de conflitos no campo já chega a 18. Quase 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal (11), o que torna a região a mais vulnerável para a violência que dizima a vida de pessoas no campo brasileiro, sendo cerca de metade desse número relacionada à contaminação por agrotóxicos. Os povos indígenas ainda são os maiores afetados por esta violência fatal (6), seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).
Também reduziram as ameaças de morte (78 para 56) e as tentativas de assassinato (49 para (30). Mesmo com essas reduções, aumentaram os casos de mortes em consequência (59) e agressões (54).
Quem mais causou violência
Quando se analisa quem foram os maiores causadores das violências no campo, os fazendeiros (19,75%) se colocam um pouco acima do Governo Federal (19,33%) e seguidos por empresários (16,95%), governos estaduais (13,31%) e grileiros (8,54%).
Mesmo com a criação de ministérios como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o restabelecimento do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política do agronegócio impede uma maior efetividade de políticas públicas para as populações do campo.
Além do agronegócio, que gera alta contaminação por agrotóxicos, os empreendimentos de mineração, usinas hidrelétricas e também energias renováveis, como a eólica, são apontados como fatores de conflitos que impedem o bem viver de comunidades tradicionais em todo o país.
Quem mais sofreu violência
Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Omissão e Conivência
Há ainda violências decorrentes dos poderes públicos a partir principalmente da não garantia dos direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais, em empreendimentos públicos ou privados que poderão afetá-los diretamente.
A omissão e conivência do Governo Federal se manifesta também na não demarcação de territórios de povos originários e tradicionais, impedindo-os de permanecerem nestes locais. Além disso, os Governos Estaduais intensificaram, por meio do aparato policial, a perseguição aos movimentos organizados de luta pela terra em alguns estados no Brasil.
“Muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades, então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”
Francisco Alan Santos, agente da CPT/PA
Metodologia
Os dados do 1º semestre servem como instrumento de avaliação das tendências possíveis dos conflitos no campo no ano em curso, e servem para contribuir com as análises presentes no relatório anual Conflitos no Campo Brasil, previsto para ser lançado no mês de abril de 2024. Os levantamentos são realizados com base em dois tipos de informações: as fontes coletadas pelas/os agentes da CPT em todo o Brasil; e também as fontes coletadas por meio da clipagem junto à imprensa em geral, bem como em divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.
*Para solicitar as tabelas com dados parciais brutos, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br
Por Rafael Oliveira CPT-PB
Cumprindo com a sua missão de luta e caminhada junto ao povo do campo, das águas e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público denunciar e jogar luz a um processo de expulsão e intimidação de famílias da comunidade Miriri dos Ferrais, em Santa Rita (PB).
No dia 29 de setembro, a convite das próprias famílias, agentes da CPT fizeram uma visita à comunidade para entender a situação vivenciada. Os camponeses e as camponesas relataram que estão sendo ameaçados de serem expulsos de suas posses pelos proprietários da Destilaria Agroval.
São dezenas de famílias que residem e trabalham naquelas terras há mais de 80 anos, sendo que muitas já estão na 3ª geração.
Inicialmente, a CPT foi chamada para ouvir e conhecer a situação das famílias do imóvel Miriri do Ferraz. Porém, a equipe se deparou com um problema maior. Ao ouvir os agricultores e agricultoras, foram identificadas mais famílias ocupantes de outros imóveis que estão sofrendo a mesma situação de ameaças.
Participaram da conversa posseiros e posseiras da grande Fazenda Capitão, que se divide nos sítios Pau D’arco, no município de Rio Tinto, além de Miriri do Ferraz, Alagamar e Capitão, no município de Santa Rita.
Chama atenção o fato de que são quatro usinas que estão com o mesmo comportamento de ameaças às famílias para desocupar suas posses: Miriri e Monte Alegre e as destilarias Agroval e Japungu.
De acordo com os depoimentos, os capangas das referidas usinas estão visitando frequentemente os agricultores e agricultoras e os ameaçando, alegando que “tem que desocupar a terra que será melhor para eles”.
Em um dos casos de violência, houve a destruição de plantação de coqueiro e outras frutíferas que as famílias haviam plantado. Em outro relato, foi arrancada a plantação e cercada a área para impedir que os posseiros entrassem, além da destruição de uma residência que estava sendo construída.
Diante da situação, a CPT se compromete em dar visibilidade à situação e levar ao conhecimento do Ministério Público para que os direitos das famílias sejam garantidos, além de solicitar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária.
Por Comunicação CPT Nacional
Foto: Júlia Barbosa / CPT Nacional
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), divulga no próximo dia 10 (terça-feira), às 10 horas (horário de Brasília), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023. A divulgação será através do site cptnacional.org.br.
De acordo com o Cedoc, já se pode antecipar a tendência de aumento no número de conflitos pela terra e do número de denúncias de trabalho escravo e de pessoas resgatadas desta condição. Por outro lado, mesmo havendo diminuição na quantidade de assassinatos no campo, aumentou o número de pessoas agredidas e mortas em consequência dos conflitos, além de ações de expulsão e despejo judicial. A contaminação por agrotóxicos e minérios também chama a atenção pelos seus danos à vida dos povos e comunidades tradicionais.
*Para solicitar dados embargados, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br, com o compromisso de divulgação posterior ao lançamento, dia 10/10, às 10 horas de Brasília.
Por Lara Tapety | CPT-AL
Fotos: Lara Tapety
Nesse último final de semana, aconteceu a 10ª Romaria das Águas e da Terra da Diocese de Palmeira dos Índios, em Alagoas, com o tema “Terra, água e pão: território, soberania e defesa da vida”. A iniciativa reuniu centenas de pessoas do meio rural, entre elas indígenas e camponesas, e do meio urbano. Padres, freiras e cristãos leigos estiveram presentes.
Motivada pela Campanha da Fraternidade de 2023 e tendo como destaque a luta pela homologação das terras da etnia Xukuru-Kariri, a romaria foi iniciada na Aldeia Mata da Cafurna, onde o pajé Antônio Celestino, Patrimônio Vivo de Alagoas, recebeu Dom Manoel de Oliveira Soares Filho, bispo Diocese de Palmeira dos Índios (AL). De lá, em ritmo de toré, os indígenas desceram do alto da mata até a Catedral Diocesana.
Na celebração, Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT, falou sobre o apoio da Igreja e dos camponeses e camponesas à luta pela defesa da homologação das terras indígenas: “A 10ª Romaria das Águas e da Terra é uma experiência que junta o povo do campo em defesa da terra. A romaria não tem um santo da caminhada, mas ela tem uma causa da caminhada, e a causa é sempre terra e território nas mãos daqueles que querem trabalhar, nas mãos daqueles que têm direito histórico, no caso específico, o povo Xukuru-Kariri”, explicou.
Santa Missa
A Santa Missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Palmeira dos Índios, Dom Manoel, e celebrada junto aos padres da diocese, José da Silva, responsável pelas pastorais sociais e Wendell Assunção Gomes, vigário geral; além do padre Gilvan Neves, da paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro do Vergel, em Maceió.
De acordo com Dom Manoel, a romaria é um momento de profunda reflexão do momento para a história da sociedade atual e de elevar a Deus nossas preces por todos os povos indígenas. Segundo ele, mesmo após a romaria, a caminhada vai continuar, porque pela manhã não há um encerramento, mas sim o envio à missão, que não é um ato, mas um estado de vida. “Paramos aqui na Catedral nesta noite para vivenciarmos este momento de eucaristia e depois seguimos viagem. A palavra de Deus esta noite pode nos iluminar para que essas paradas que vamos fazer na romaria sejam alimento também o nosso testemunho de vida”, afirmou o bispo.
Na leitura do Evangelho do dia, o Pe. Gilvan Neves citou a parábola “Os dois filhos”, de Mateus (21:28-32), em que Jesus conclui: “... os cobradores de impostos e as prostitutas estão entrando no Reino de Deus antes de vocês. Pois João Batista veio para mostrar a vocês o caminho certo, e vocês não creram nele; mas os cobradores de impostos e as prostitutas creram. Porém, mesmo tendo visto isso, vocês não se arrependeram e não creram”.
De acordo com o padre, a palavra mostra que Jesus também tinha como ouvintes os anciãos e os sacerdotes do Templo (donos da religião, das terras e do comércio) que excluíam os empobrecidos, escravizados, mulheres e pecadores (as prostitutas e os excluídos sociorreligiosos e econômicos do seu tempo), mas esses excluídos iriam preceder os tidos como santos e puros no Reino dos Céus.
Cuidado com a Mãe Terra
Após a missa, os peregrinos e as peregrinas caminharam até a segunda parada da romaria, em frente à igreja do Conjunto Padre Ludujero. No local, a juventude camponesa da CPT fez a reflexão sobre o cuidado com a Terra: “Reafirmamos o compromisso de responsabilidade coletiva com a Mãe Terra para promover harmonia com a natureza em um tempo em que nosso planeta está sob ameaça de mudanças climáticas, exploração irresponsável dos recursos naturais e diversos problemas causados pelo homem ganancioso e pelo desejo de poder. E, quando ameaçamos nosso planeta, minamos nossa própria casa”, dizia a carta lida pelo jovem José Ronaldo, da comunidade Dom Hélder Câmara, situada em Murici (AL). Uma grande ciranda encerrou o momento.
Luta pelo território e preservação ambiental
Já na Aldeia Jarra, a terceira parada da romaria, o professor Rogério Rodrigues explanou sobre a luta pelo território e a importância dos povos indígenas para a preservação ambiental e do planeta. Segundo ele, o território Xukuru-Kariri não tem apenas 7.020 hectares, conforme a demarcação, mas originalmente 33.000 hectares. Em sua análise, a luta pelo território é em defesa da sobrevivência e da vida de toda humanidade.
“Numa aldeia não se tem uma produção no formato que eles [os poderosos] desejam, mas tem uma produção agroecológica. E a área de mata tem uma produção que vai além do capital: água, terra, animais, ar puro e plantas. Você só tem isso se tiver mata. Em qualquer área indígena que for, você encontra isso. Agora vá nas fazendas daqueles que são contra os Xukuru-Kariri. Você não encontra um garrancho, só encontra pasto”, relatou Rogério.
O professor ressaltou, ainda, que a luta pela terra não é somente dos povos indígenas. Para ele, a população brasileira é sem-terra, porque a terra do país está concentrada nas mãos de poucas famílias.
Terra demarcada é terra protegida – Não ao Marco Temporal!
Após 7km de caminhada, a 10ª Romaria das Águas e da Terra chegou à Aldeia Fazenda Canto, considera pelas lideranças indígenas um símbolo de resistência e de produção agrícola. A área foi a primeira reserva indígena demarcada na região.
No encerramento, as lideranças Xukuru-Kariri falaram sobre a luta dos povos indígenas pela homologação das terras demarcadas, a retomada dos seus territórios e o enfrentamento ao Marco Temporal.
A tese do Marco Temporal considera que são válidas somente as demarcações de terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Ela foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi aprovada pelo Senado. Agora, a manutenção ou não do projeto depende do presidente Lula, que deverá decidir pela sanção ou veto. O parecer deverá acontecer a partir da segunda quinzena de outubro.
Fizeram uso da palavra o pajé Celso, da Aldeia Fazenda Canto; Gersinaldo Xucuru-Kariri, da Aldeia Fazenda Canto e presidente da Associação Indígena Xucuru-Kariri; o cacique Cicinho, da Aldeia Mata da Cafurna; Janaína Xukuru-Kariri e o professor Rogério Rodrigues, casado com Meire Santana Celestino, indígena Xukuru-Kariri, residente na Aldeia Mata da Cafurna.
“Ao contrário do que se prega em Palmeira dos Índios por parte dos políticos, a aldeia é uma área com uma produção agroecológica. Parte dessa produção vai para doação de famílias carentes do município e as famílias da cidade que, através das feiras livres, compram esses produtos, estão comprando alimentos de qualidade, livre de agrotóxicos. Então, temos a consciência de que estamos fazendo o certo ao proteger o território. A terra demarcada e regularizada é uma terra protegida”, defendeu o indígena Gersinaldo Xucuru-Kariri.
Ainda na madrugada, foi realizado o sorteio da cesta camponesa que foi rifada durante a preparação da romaria. O ganhador foi José Antônio dos Santos, da comunidade do assentamento Nossa Senhora Aparecida, situado no município de Água Branca. Ele estava presente, recebeu os produtos ali mesmo e dividiu com os amigos romeiros.
Um grande café da manhã marcou o final da 10ª Romaria das Águas e da Terra da Diocese de Palmeira dos Índios. As mulheres indígenas serviram uma mesa repleta de melancia, laranja, melão, macaxeira, batata doce, cuscuz, pão, ovo, bolachas, café etc.
Por CPT-PA
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, esteve, entre os dias 28 a 29 de setembro, em Belém no Pará para a entrega do relatório “Pará: Sem justiça não há paz”. O documento é refrente à missão realizada entre os dias 15 a 20 de abril de 2023, na região Sudeste paraense.
Durante a missão, a comissão ouviu os relatos das comunidades que vivem, constantemente, sob regime de ameaças, eminência de expulsão de seus territórios, assassinatos, dentre outras violações de direitos. Na oportunidade, também foram realizadas reuniões, audiências com autoridades do Estado, além da escuta de movimentos e entidades que atuam no Pará como, a CPT. Um dos membros da Comissão ARNS destacou que, após a visita de abril, foram feitas audiências com o ministro da justiça, Flávio Dino, e diversos técnicos do mistério, no intuito de relatar e apresentar as demandas identificadas, mas também cobrar a efetiva responsabilização daqueles que usam atos de violência contra as comunidades.
O retorno à Belém, após missão, teve como propósito reunir novamente com autoridades locais, a fim de incidir e cobrar agilidade frente aos problemas identificados durante o trabalho em abril, além de se reunir com os movimentos e entidades da sociedade civil para a entrega simbólica do relatório. “Esse momento é de extrema importância. A Comissão ARNS tem papel relevante na sociedade brasileira. O relatório entregue à CPT é muito importante, pois será mais um instrumento a ser usado nos espaços de incidência e cobranças, frente as vulnerabilidades e ameaças violentas que ocorrem nas comunidades do estado do Pará” destaca Francisco Alan, agente da CPT-PA.
Confira o relatório: https://comissaoarns.org/documents/82/Relatorio_PAR%C3%81_-_COMISS%C3%83O_ARNS_2023.pdf
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