Cerca de dez trabalhadores foram feridos nas costas por balas de borracha e dois foram detidos em ação sem ordem judicial
Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
*Fotos enviadas por lideranças locais
Na tarde desta terça-feira (10), agricultores familiares do Acampamento Renascer, Gleba Mestre I, município de Jaciara, em Mato Grosso, foram surpreendidos com ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar do estado. Segundo os trabalhadores, os policiais estavam acompanhados de grileiros ligados à Usina Porto Seguro e Pantanal/Grupo Naoum, derrubando e destruindo cercas de um morador que ocupa a área há mais de 10 anos.
Segundo relatos, os agricultores estavam colhendo o roçado no momento em que receberam a informação da ação policial, que estavam atuando sem qualquer ordem judicial. Ao filmarem a ação, os trabalhadores foram ameaçados a serem presos pelos policiais. Questionados pela ação, os policiais responderam disparando tiros de balas de borracha pelas costas dos trabalhadores, além de agressões com chutes e socos, deixando cerca de dez pessoas feridas e duas detidas.
"É uma covardia, é um desacato, é terrível a polícia que é para cuidar de nós fazer um desarranjo desse contra nós", expressou com revolta uma das trabalhadoras presentes no local. Há cerca de duas semanas, de acordo com lideranças, um dos moradores do acampamento teve seu veículo alvejado por tiros ao passar em frente à Usina. "Gostaria de saber cadê a lei do cidadão brasileiro trabalhador, dos pequenos agricultores da agricultura familiar", continuou a moradora.
A violência contra as famílias pela Usina conta com aparato policial do estado do Mato Grosso. Segundo as lideranças, no momento ação truculenta, o comandante da Patrulha afirmou que a atuação policial seria a mando do governador do estado, Mauro Mendes, da União Brasil.
Grilagem da área impede o assentamento das famílias
A área grilada pela Usina refere-se a um assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2004, no qual até hoje as famílias não foram assentadas devido a área estar grilada. Além disso, em relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso, finalizado em abril de 2023, destaca-se que, desde janeiro de 2014, há sentença da Justiça Federal reconhecendo a propriedade da área pela União, com determinação de reintegração de posse em favor desta.
O relatório ainda expõe que a concretização do assentamento das famílias ainda não ocorreu devido "às decisões do TRF1, na pessoa da Des. Maria do Carmo, em Mandados de Segurança interpostos pelos ocupantes ilegais da área, sendo que um dos MS (nº. 1004673-87.2019.4.01.0000) está concluso há quase 4 (quatro) anos com a magistrada sem nenhuma decisão".
Importante, ainda, destacar a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), que recomenda ao Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF1) o julgamento imediato de diversos Mandados de Segurança que atualmente embargam o assentamento de centenas de famílias no estado de Mato Grosso.
O documento elaborado pela CPT/MT expõe, ainda, diversas violações de direitos humanos cometidas pela Usina contra as famílias, como a utilização de agrotóxicos como arma química, com a pulverização aérea sobre as plantações das famílias, levando à perda das plantações, contaminação do solo e das águas, "privando as famílias de uma alimentação saudável e de sua fonte de renda, além de levar ao adoecimento das pessoas", afirma o relatório.
Diante a mais esse episódio de truculência policial no estado de Mato Grosso contra trabalhadores e trabalhadoras, as famílias reivindicam providências e respostas pelas violências sofridas, "Têm muitas pessoas feridas aqui no Acampamento. Por favor, órgãos responsáveis, nos ajudem, pois a situação aqui está muito perigosa", clamou uma das trabalhadoras.
