Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Edição: Rafaela Ferreira (Comunicação da Campanha Contra a Violência no Campo)
Em seu último encontro presencial do ano, a Campanha Contra a Violência no Campo se reuniu em Plenária Nacional, entre os dias 27 e 29 de novembro, no Retiro Assunção, em Brasília (DF). Reunindo cerca de 30 representantes de movimentos sociais, entidades pastorais, federações de trabalhadores/as, conselhos de Direitos Humanos e outras organizações, o evento teve como objetivo avaliar a caminhada da Campanha e planejar ações e estratégias para o fortalecimento junto às comunidades do campo, das águas e das florestas.
Desde o início da programação, a Plenária trouxe uma análise do atual contexto dos conflitos agrários no Brasil, marcado pelo ataque aos modos de vida das comunidades, de formas cada vez mais atualizadas. Seja na luta das comunidades quilombolas para conquistarem a titulação de suas terras no Maranhão, ou a luta das comunidades tradicionais pesqueiras contra a PEC de privatização dos terrenos de marinha, os desafios se tornam mais complexos, pela influência do agronegócio no mercado internacional e nas políticas dos governos.
O momento inicial contou com a presença da Dra. Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, e Michela Calaça, coordenadora-geral do Departamento de Gestão de Conflitos, ambos órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na ocasião, elas destacaram a importância da Campanha no momento atual, da explosão de incêndios criminosos, desmatamento em terras públicas para preparação da terra para pecuária e agronegócio, além da força da bancada do agro no Congresso Nacional, atentando contra os direitos dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais. Outro momento também contou com a presença do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A formação de instâncias como a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e o Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas, vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), assim como os processos de escuta de lideranças e comunidades ameaçadas pela violência no campo – realizados em parceria com representantes do GTT Sales Pimenta e com a participação de movimentos e organizações da sociedade civil – foram avaliados como resultados de mobilizações, com a interface e contribuição da Campanha Contra a Violência no Campo.
Participando pela primeira vez da plenária da Campanha, a Pastoral da Juventude Rural (PJR) avaliou como positivo o encontro, para além de denunciar e comunicar, fortalecer e reunir pessoas e organizações no enfrentamento deste cenário cruel com os sujeitos do Campo, das Águas e das Florestas.
"Estar aqui nesta Plenária da Campanha, enquanto organização representando estas juventudes que também são violentadas, nos possibilita a fazer ecoar o grito destes povos, e ao mesmo tempo nos agregamos aos demais que também sofrem, fazendo assim com que nós percebamos que não estamos isolados, e que essa luta deve ser feita em conjunto com as demais organizações e povos que vivem no campo", afirmaram Helson Alves, Secretário Nacional da PJR, e Edneide Elisbão, da Executiva da PJR.
A plenária ainda contou com planejamento de ações de enraizamento para o próximo ano, fortalecendo a visibilidade junto à sociedade e aos órgãos públicos, seja na incidência, na Comunicação e em outras estratégias de denúncia de conflitos e luta por efetivação da Justiça.
Histórico – A Campanha Nacional Contra a Violência no Campo nasceu em 2022, com o objetivo de denunciar e enfrentar de forma coletiva as violências sofridas pelos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas pela ganância do agronegócio. Atualmente, mais de 70 organizações brasileiras integram a campanha.
Participaram desta plenária as organizações:
- Articulação Agro É Fogo
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
- Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
- Cáritas Brasileira
- Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora – Cepast/CNBB
- Comissão Pastoral da Terra – CPT (coordenação nacional e regionais Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Nordeste 2)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados/as Rurais – CONTAR
- Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
- Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – CPP
- Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
- Movimento dos Trabalhadores/as do Campo – MTC
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
- Pastoral da Juventude Rural – PJR
- Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)
- Terra de Direitos
“É preciso sempre atentar para a questão da impunidade, denunciando o andamento dos processos, para que a violência não se perpetue e que se respeite o tripé dos Direitos Humanos: promoção, proteção e reparação.” Irene Maria dos Santos (MNDH)
“Entendendo que uma parte das organizações faz parte da Igreja, é necessária uma maior aproximação junto às dioceses e paróquias, para que esta campanha seja mais difundida.” Jaime Conrado (Cáritas Brasileira)
“A campanha tem cumprido seu papel de denunciar os conflitos agrários e a violência, mas é preciso, além das notícias, que infelizmente acabam sendo naturalizadas na sociedade, tocar o dedo na ferida, dar nome aos promotores da violência no mercado de terras contemporâneo, com a cumplicidade dos governos, o que fortalece um movimento de anti-reforma agrária, de intrusão e expulsão dos povos e comunidades, legítimos possuidores desta terra”. Prof. Guilherme Santiago (ABRA)
“Confesso que estou preocupado com o avanço das ameaças as lideranças nas comunidades. O perigo fez com que a gente se calasse diante dessas ameaças. Além de não podermos mais ocupar e reivindicar terras, a preocupação é perder as que já conquistamos por meio da grilagem do capital, com os arrendamentos dos assentamentos e perspectivas futuras de que estas terras voltem para o latifúndio.” Toninho (CPT/MS)
Para mais informações sobre a Campanha Contra a Violência no Campo, entre em contato pelo e-mail (contraviolencianocampo@gmail.com) e acompanhe pelas redes sociais (Instagram: @contra_violencia_no_campo | Facebook: Campanha Contra Violência no Campo)
