COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

A coletiva acontece amanhã, dia 03/09/2024, às 11 horas (horário de Brasília), de forma online.

“TODAS AS FORMAS DE VIDA IMPORTAM.
MAS QUEM SE IMPORTA?” 

Esse é o lema da 30ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, que acontece todo ano na semana da Pátria e, mais precisamente, no dia 7 de setembro.

Neste ano o Grito dos Excluídos e Excluídas celebra 30 anos de existência e resistência. A coletiva nacional de imprensa é no dia 3 de setembro (terça-feira), a partir das 11h (horário de Brasília), virtualmente, com transmissão ao vivo na página, no canal do Grito e nas mídias de entidades parceiras.

Fruto da 2ª Semana Social Brasileira da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entre 1993-1994, o Grito emergiu como espaço de articulação popular por direitos e Vida em Primeiro Lugar e de denúncia das desigualdades históricas, causadas pelo sistema capitalista que exclui, degrada e mata.  

Com a participação de uma rede de articuladores e articuladoras em todo o Brasil, o Grito também anuncia e propõe a construção de um novo projeto de sociedade, que tem como grande desafio passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida. 

É o que o lema de 2024 ressalta: “Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”. Para discutir e apresentar a realidade e as lutas sobretudo dos setores excluídos das cinco regiões do país, a coletiva de imprensa terá os/as seguintes participantes:  

Moderação: 

Frei Zeca - Articulador Grito dos Excluídos e Excluídas (MT)

Mesa: 

Dom Valdeci Santos Mendes - Comissão Sociotransformadora da CNBB

Alessandra Miranda - Coordenação Nacional do Grito

Convidados e convidadas:

Eliomar Osias Rezende Sarmento - Povo Tukano, coordenação executiva da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas/APIAM

Região Norte:  contexto da violência contra os povos indígenas, contra o povo das águas e da floresta, o avanço das mudanças climáticas - desmatamento, a seca -, o avanço da grilagem e o agronegócio.

Luciano Silva Galeno - Comissão Pastoral dos Pescadores (PI)

Região Nordeste: contexto das violências contra os povos das águas, pescadores, marisqueiras, povo ribeirinho. O avanço do modelo de ‘energia limpa’, ou seja, as eólicas sobre os territórios, comunidades.

Lenora Rodrigues - Coord. Reg. Maranhão e da Articulação das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) do Cerrado 

Centro Oeste: contexto do avanço do agronegócio, violência contra os povos, a destruição do cerrado (MATOPIBA), a situação da exploração do trabalho análogo a escravidão.

Maria Aparecida Mattos - União de Movimentos de Moradia Popular e Central de Movimentos Populares (CMP)
Andreia Amelia Ferreira - Movimento Mães do Cárcere - De egressos ou sobreviventes do cárcere. 

Sudeste:  contexto das violências urbanas, os despejos, a falta de moradia (porta de entrada para os direitos), a situação da população em situação de rua, das pessoas que saem do cárcere.

Ilisiane Vida - Atingida pelas enchentes em Porto Alegre (RS)
Sul: contexto das enchentes, mudanças climáticas, o descaso dos governos fascistas, as mudanças das legislações que aprofundam os problemas.

SERVIÇO:

Coletiva nacional do Grito dos Excluídos e Excluídas 2024

Data: 03/09 (terça-feira)
Horário: 11h (horário de Brasília)
Transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do Grito dos Excluídos e Excluídas e entidades parceiras 

www.youtube.com/gritodosexcluidos

https://www.facebook.com/grito.dosexcluidos

Mais informações e agendamento de entrevistas: 

Secretaria Nacional

Karina Pereira da Silva (11) 99372-3919
Rosilene Wansetto (11) 99116-3721

Comunicação e imprensa:
Ana Valim (11) 99600-9938
Denis Dias (44) 9754-3291

Flaviana Serafim (11) 98835-4285 /  94531-7411
Gianfranco Graziola (11) 11 98215-5209 

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Por Assessoria de Comunicação | CNBB

A mensagem destaca a importância da garantia de políticas públicas para as populações e o cuidado com a Casa Comum

Reunidos no V Encontro da Igreja da Amazônia Legal, realizado em Manaus (AM) de 19 a 22 de agosto, bispos, sacerdotes e leigos aprovaram uma mensagem por ocasião das eleições municipais, que acontecem nos mais de cinco mil municípios brasileiros em outubro próximo.

Na mensagem, os participantes do encontro ressaltam a importância das eleições e reforçam o compromisso de um voto responsável pela Amazônia, destacando que “é urgente, nos municípios de nossos territórios, políticas públicas que minimizem os efeitos das mudanças climáticas, favoreçam a agricultura familiar e as iniciativas agroecológicas, enfrentem o escandaloso problema do saneamento básico dando, por exemplo, tratamento eficaz aos resíduos sólidos urbanos através de aterros sanitários que possam recebê-los e tratá-los de forma segura e ambientalmente correta.”

Devido à proximidade maior com as realidades locais, as eleições municipais são espaços para se discutirem problemas e soluções que afetam o dia a dia das populações. Dentre diversas ações de cuidado necessário com a Casa Comum, os bispos chamam a atenção especial aos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, população em situação de rua e outros grupos em situação de risco e vulnerabilidade social. Diante dessas preocupações, e de tantas outras que afligem os povos, espera-se a garantia de políticas públicas que atendam principalmente os empobrecidos.

No documento, estimulam os eleitores a verificarem a história e os processos vividos, trajetórias e o passado, identificar suas alianças políticas, além de denunciar a compra de voto e demais crimes desta natureza à justiça eleitoral. Os participantes finalizam a mensagem desejando um período eleitoral pacífico e participativo que ajude a construir uma sociedade de comunhão e amizade social.

A mensagem completa pode ser baixada neste link.

Regional Sul 2 da CNBB disponibiliza Cartilha de Orientação Política em PDF

Por Karina de Carvalho Nadal | Jornalista da CNBB Sul 2

Também está disponível para download em PDF a Cartilha de Orientação Política 2024 - “A esperança não decepciona” (Rm 5,5). Produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB, a cartilha tem por objetivo contribuir para a formação de uma sadia consciência política e motivar a participação no processo eleitoral. A cartilha visa orientar politicamente os cidadãos, oferecendo indicações sobre o universo da política, segundo os princípios e valores da Igreja Católica, que é apartidária, ou seja, não possui e nem apoia partidos políticos e candidaturas.  

Em 2024, o tema central da cartilha é a ESPERANÇA, inspirada na proposta do Papa Francisco para o Jubileu 2025: “Peregrinos da Esperança”. A esperança permeia todo o conteúdo da cartilha, apresentando a política de uma forma positiva e necessária para prover o bem comum. O subsídio é destinado a eleitores e candidatos, a grupos, comunidades e meios de comunicação. 

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Amazonas

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas lança a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país e no estado ao longo de 2023. O momento também terá transmissão online pelo facebook da Arquidiocese de Manaus:  https://www.facebook.com/arquidiocesedemanaus.

O lançamento faz parte da programação da "Caravana dos Direitos Humanos", que começou no dia 28 e terá oficinas de mobilização social e um ato público, em parceria com a Arquidiocese de Manaus, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades. 

No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados  os maiores números desde o início dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos no país, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, até então o ano com o primeiro lugar em conflitos. O caderno está disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br.

Destes conflitos, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A região compreende quase 60% do território brasileiro, abrangendo os sete estados da região Norte, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso. 

Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências. No estado do Amazonas, foram contabilizados 96 conflitos envolvendo mais de 75 mil pessoas, sendo 82 conflitos por terra, 4 ocupações e retomadas e 10 conflitos por água.

Conflitos por Terra – Dentre os 82 conflitos por terra no estado, os que mais atingem as famílias amazonenses são os despejos (803 famílias) e ameaças de despejo (2.293), tentativas ou ameaças de expulsão de seus territórios (1.039), pistolagem (7.316) e invasão de territórios (12.446 famílias atingidas).

Conflitos por Água – Estes conflitos estão mais concentrados em regiões como a Terra Indígena Vale do Javari, atingida com situações de pesca predatória, destruição e poluição das águas, além da TI Gavião Real, que sofre com as ameaças do Complexo do Azulão nos projetos de exploração do gás natural.

Um dos conflitos registrados é o da Terra Indígena Gavião Real, no município de Silves, que sofre com as ameaças do Complexo do Azulão nos projetos de exploração do gás natural (Foto: Reprodução)

Trabalho – Ao contrário do que se pode observar em todo o país, com números recordes de registros de trabalho escravo rural e pessoas resgatadas, principalmente nas regiões sudeste e sul, houve uma queda acentuada na Amazônia Legal, sendo o Amazonas um dos estados que não registrou nenhum dado sobre este tipo de conflito. Estes números podem ser explicados pela diminuição ou a fragilidade de fiscalização na região, uma vez que as atividades de maior risco para a escravidão continuarem ativas, como o desmatamento de madeira, manejo florestal, pecuária e garimpo.

Violência contra a pessoa – Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).

Perfil das Vítimas – As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários (26,4% dos registros), ao lado de indígenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).

Perfil dos Causadores – Mais da metade dos conflitos são causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empresários (9%). Em menor proporção, estão os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), além das hidrelétricas (2%). No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, principalmente na exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, e de potássio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.

Mulheres vítimas – Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na Amazônia Legal, o que significa quase 70% dos casos.

Assassinatos – Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam na região Amazônica, o que corresponde a mais de 60% dos casos. No Amazonas, ocorreram 4 mortes, sendo de 1 sem terra e 3 posseiros, nas regiões de Canutama e Humaitá, no sul do estado (divisa com Rondônia).

As tentativas de assassinato ocorridas na região são as maiores do país (49), com destaque para os estados do Pará (16), Roraima (13) e Rondônia (8). As mortes em consequência (49) também são quase 75% do total do país (66). Esta também é a região com o maior número de pessoas ameaçadas de morte (148), com destaque para os estados de Rondônia (55), Pará (39), Maranhão (19) e Amazonas (18). Uma triste estatística também se concentra nos casos de prisões (48 das 90 do país) e agressões 123, de um total de 172 em todo o Brasil)

Amacro – A violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira). Ao todo, foram 200 conflitos na região, que abrange 32 municípios. No caso dos assassinatos, das 31 mortes no país, 8 foram nesta região, sendo 5 causadas por grileiros. Dentre as 9 vítimas sem terra, 5 delas são dessa região. 

Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.

Lançamento da publicação Conflitos no Campo 2023 no Amazonas

Data: 30 de agosto de 2024 (sexta-feira), das 09h às 12h

Local: Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Manaus - Avenida Joaquim Nabuco, 1023, Centro, Manaus / AM

Transmissão online: https://www.facebook.com/arquidiocesedemanaus.

Contatos para imprensa - solicitar por e-mail: comunicacao@cptnacional.org.br

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No dia da segunda audiência de conciliação do STF, pelo menos quatro indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá foram feridos em novo ataque

Por Cimi

Nesta madrugada (28), fazendeiros fortemente armados atacaram os Avá Guarani do Tekoha Y’Hovy, situados no município de Guaíra, Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do estado do Paraná.

Durante o ataque, os fazendeiros armados e acompanhados de capangas alvejaram pelo menos quatro pessoas e, segundo informações, duas encontram-se em estado grave. A maioria das pessoas feridas são jovens e mulheres.

Os ataques a tiros começaram por volta das 23h da noite de ontem (27) e se prolongaram por toda a madrugada (28). Como era noite e a visibilidade era baixa, a tática dos fazendeiros foi realizar disparos com espingardas.

Desse modo, o chumbo da munição se espalhava, sempre acertando alguém. Os fazendeiros costumam fazer isso em caçadas de javalis, que em geral também ocorrem nas madrugadas. São táticas de caça utilizadas covardemente para atacar os indígenas, tratados pelos fazendeiros como animais a serem abatidos.

Na tentativa de se protegerem, os jovens indígenas transmitiram ao vivo, pelas redes sociais, o ataque sofrido. Nas imagens, se via e ouvia, entre reflexos de luzes de camionetes, o fogo dos canos das espingardas e, concomitante, os gritos de desespero das pessoas. Cercadas pelos algozes, os Avá-Guarani proferiam apelos por socorro, enquanto o número de feridos aumentava.

A Força Nacional, mais uma vez, foi acionada, porque caberia a ela monitorar e coibir a violência. Não foi o que ocorreu. Os policiais demoraram a chegar no local e, pelos relatos dos indígenas, não cessaram mesmo com sua presença, que parecem estar lá apenas para proteger quem ataca e mata.

Apenas no final da madrugada um motorista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) chegou ao local para levar os feridos para um hospital da região. Os disparos cessaram ainda durante a madrugada, mas há receio de novos ataques ao longo do dia.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul repudia veementemente os ataques e as violências praticadas, de forma corriqueira, cruel e articulada pelos facínoras do agronegócio. Alguns são plantadores de soja e milho, mas se comportam como criminosos contumazes, sobre os quais as mãos da Justiça e das demais instituições públicas, federais e estaduais, não alcançam.

Eles estão livres e se sentem autorizados a caçar indígenas como se animais fossem. Nada os afeta, nada os impede, nem mesmo os desembargadores e juízes que compõem o comitê de conciliação de conflitos da Justiça Federal, que andaram pelo Paraná buscando o apaziguamento dos ataques, foram respeitados. A resposta foi essa, atacar à noite pessoas indefesas e desarmadas.

No Supremo Tribunal Federal (STF), com enorme desfaçatez, o ministro Gilmar Mendes comanda uma comissão de conciliação para discutir a tese do marco temporal, a mesma que o Supremo rejeitou em setembro de 2023. Os direitos indígenas estão sendo usados e barganhados o tempo todo por quem detém o poder, enquanto isso, avalizam a violência sistemática contra os corpos e almas nos territórios.

O Cimi Regional Sul denuncia estas manobras políticas e jurídicas instaladas contra os povos indígenas no país. Os ataques ocorreram na noite que antecedeu a segunda reunião da Comissão de Conciliação, que ocorre na tarde desta quarta-feira (28) – e que  não passa de uma enorme e gritante farsa, montada para enganar os povos indígenas e avalizar a desterritorialização e a relativização dos seus direitos. Pactuar com a farsa é negligenciar ou avalizar a violência contra meninas, mulheres e homens que apenas requerem o cumprimento da Constituição Federal, promovendo a demarcação de suas terras.

 

Chapecó, SC, 28 de agosto de 2024

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul

 
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Com informações da Fundação Rosa Luxemburgo e CPT Regional Rondônia

Imagens: Equipe CPT Rondônia

Entre os dias 21 e 24 de agosto, cerca de 200 seringueiros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores se reuniram na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, para o 5º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra Rondônia (CPT/RO), o evento discutiu estratégias para enfrentar as ameaças aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, reafirmando a importância da ancestralidade e da união na luta por direitos.

Legenda: O encontro iniciou com mística à sombra das seringueiras

“Este encontro tem por objetivo colocar em rede as comunidades quilombolas, povos indígenas em luta pelo território, as comunidades ribeirinhas, extrativistas e seringueiros, nessa lista de juntar forças na defesa da vida, dos territórios, da ancestralidade, da autonomia, dentre outros, que são os processos pilares desta rede aqui no estado de Rondônia”, afirmou Maria Petronila, da coordenação colegiada da CPT Regional Rondônia.

Confira a carta final do encontro e saiba mais sobre os encaminhamentos definidos pelos participantes.

5º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia

Territórios garantidos, vidas protegidas!

Em Rede, caminhando e tecendo o Bem Viver!

Iluminada pela memória e força dos nossos ancestrais, motivada pela resistência e luta dos nossos povos e comunidades, e irmanados e irmanadas de esperanças de que juntos somos mais fortes, a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia realizou, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2024, seu 5º encontro na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, município de Guajará-Mirim. 

Durante esses dias de intensas trocas, reflexões e acolhimento, reunimos mais de 170 participantes de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas e extrativistas. Tivemos a alegria de receber companheiras e companheiros da Bolívia e do sul do Amazonas, que compartilharam conosco suas preocupações diante dos crescentes ataques aos nossos territórios, rios, florestas e povos. Também trouxeram e compartilharam o propósito firme de lutar pelos direitos dos povos e comunidades, assim como da natureza em nossa Querida Amazônia. 

Enquanto Rede, nos desafiamos, neste 5º encontro, a reafirmar alguns princípios que devem nortear a nossa caminhada com base nas escutas dos territórios. Entendemos a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia como um espaço de convergência das lutas pelo respeito aos nossos territórios, que habitamos e cuidamos desde nossas ancestralidades. Nos articulamos nas resistências contra o agrohidronegócio, seus venenos, seus grileiros, pistoleiros e políticos. Lutamos pela implementação e reformulação das políticas públicas de educação, saúde, produção e deslocamento a que temos direito. Mas, além disso, a Rede é também o ponto de encontro dos nossos sonhos, da nossa criatividade, da força das nossas juventudes e das nossas espiritualidades e ancestralidade. Nela, tecemos nossas guerras, acolhemos nossas indignações com amor e reafirmamos o compromisso com a nossa resistência.

Dessa forma, definimos que fazem parte da Rede os povos indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais do nosso estado que estejam em consonância com nossos princípios e pilares, sendo estes os principais: Identidade dos povos da floresta, Autonomia, Ancestralidade, Bem-Viver. Às organizações e entidades que partilhem destes princípios, estendemos as boas-vindas para que somem forças e construam conosco, nos ajudando a interpretar a realidade e nos defendendo nos territórios e nas esferas políticas e jurídicas.

Denunciamos com preocupação a ausência do governo de Rondônia na Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde são discutidas políticas essenciais para mitigar a crise climática e efetivar a proteção do Meio Ambiente. A falta de ações concretas e de planejamento eficaz agrava a situação crítica das comunidades tradicionais e povos das florestas e das águas. Como exemplo, testemunhamos a alarmante seca do Rio Madeira, que levou ao decreto de emergência no território, evidenciando a gravidade da crise climática e a urgente necessidade de intervenção governamental.

Exigimos com urgência a demarcação dos territórios dos povos indígenas, quilombolas,  ribeirinhos, seringueiros e demais comunidades extrativistas cujo direito fundamental tem sido negligenciado. A omissão na demarcação perpetua violências históricas contra os corpos-território na Amazônia e em Rondônia. O apoio político e financeiro do Estado ao agrohidronegócio, que resulta na invasão e expulsão desses povos e comunidades de suas terras, agrava ainda mais a situação. É imperativo garantir o respeito aos territórios já demarcados, com a efetiva proteção integral dos povos e das comunidades que neles vivem.

Por fim, reafirmamos o compromisso inegociável dos povos da floresta e comunidades tradicionais de continuar sendo as sementes teimosas que insistem em germinar e florescer, mesmo nas condições mais adversas. Com a força de nossa ancestralidade, a união de nossas comunidades e a determinação de nossas juventudes, seguimos firmes na construção de um futuro que honre nossas raízes e preserve nossa Amazônia.

  • Rede dos povos e comunidades tradicionais de Rondônia;
  • COEQ/Coordenação Estadual Quilombola;
  • OPIROMA / Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas;
  • Coletivo CROPS - 
  • ASQFORTE/Associação Quilombola Forte Príncipe da Beira
  • ASAEX/Associação Extrativista Rio Ouro Preto
  • AFAPARO /Associação de Familiares e Amigos de presos de Rondônia
  • OCMA-Bolívia
  • ACESACAB – Centro Umbandista Família Legua
  • AAPGHU 
  • COMVIDA 
  • IMV-Instituto Madeira Vivo
  • REC-UNIR/ Rádio Educação Cidadania
  • MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  • COMIN – Conselho de Missão entre Povos Indígenas
  • CIMI – Conselho Indigenista Missionário
  • Pastoral Indigenista de Guajará-Mirim
  • CMP – Central de Movimentos Populares
  • Fundação Rosa Luxemburgo
  • Ouvidoria Geral Externa da DPE
  • Articulação das CPT’s da Amazônia
  • Comissão Pastoral da Terra – equipe de Lábrea-AM
  • Comissão Pastoral da Terra-RO

Momento de troca de sementes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Experiência de Comunicação Popular com a equipe do projeto Rádio Educação Cidadania da Universidade Federal de Rondônia (REC-UNIR)

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Por CPT Regional Roraima

Edição: Comunicação CPT Nacional,
com informações da Assessoria de Comunicação do Cimi

A CPT Regional Roraima realizou, na tarde de 16 de agosto, uma roda de conversa sobre conflitos agrários e fundiários, ouvindo os pequenos agricultores e agricultoras do sul do Estado, os quais relataram as violências e  perseguições que tem sofrido em seus territórios.

Em seguida, à noite, foram apresentados os dados da 39ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, com números alarmantes de 2.203 conflitos em todo o Brasil, o maior índice desde os primeiros levantamentos de 1985.

Os conflitos no campo em Roraima, registrados pela CPT em 2023, totalizaram o número de 60 conflitos no campo, onde 49 foram por terra, 09 relacionados ao trabalho escravo e 02 conflitos por águas.

Desses 49 conflitos por terra, 03 foram com pequenos agricultores e trabalhadores sem terra (2 disputas pela terra e 1 por contaminação por agrotóxicos); 46 conflitos em áreas indígenas.

Dos 9 registros de trabalho escravo rural, foram resgatadas 24 pessoas em Amajari, 07 pessoas em Boa Vista e 06 pessoas entre Caracaraí e Rorainópolis. Os conflitos por águas (02) foram registrados em territórios indígenas.

Após a apresentação do relatório da CPT, foi feita a apresentação dos dados do Relatório de Violências contra os Povos Indígenas 2023, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Este, conforme os dados apresentados, demonstrou o quanto a violência contra os povos Indígenas em Roraima e no Brasil é cada vez mais truculenta e devastadora, tendo como gerador principal o não reconhecimento, demarcação e proteção dos territórios indígenas pelo Estado brasileiro. 

Os dois eventos aconteceram no auditório do programa de pós-graduação em sociedade e fronteira (PPGSOF), da universidade Federal de Roraima, com o apoio do Laboratório de Pesquisa e Extensão Sobre o Rural-RR (LABORR), e fizeram parte da programação da Caravana de Direitos Humanos, organizada pelo Comitê Xapiri, que articula instituições, organizações e movimentos sociais de direitos humanos em Roraima.

Após a realização da Caravana de Direitos Humanos, foi divulgada uma Carta de Repúdio assinada por 38 organizações, na qual denunciaram as graves violações ocorridas contra os povos do campo, da cidade, migrantes, mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, povo negro, do terreiro e indígenas de Roraima.

“Com a grave situação de violação de direitos humanos em Roraima, os mais afetados e impactados com a invasão massiva pelo garimpo ilegal são os povos indígenas”, foi destaque na carta. Outra realidade avaliada foi que a prática do garimpo ilegal favoreceu a criação e o fortalecimento de organizações criminosas a exemplo de facções.

A violência no campo se agravou ainda mais nos últimos anos com ocorrência de conflitos gerados a partir da grilagem de terras. Segundo dados do Caderno de Conflitos da CPT, em 2023, “Roraima destaca-se no aumento da concentração de renda da elite. É o maior número de conflitos registrados no estado nos últimos 10 anos, com 60 casos”.

Além de abordar os dados alarmantes, as organizações repudiam a complacência da “classe política do estado de Roraima que tem assistido, de forma pacífica, essas diversas formas de violência”. Ao mesmo tempo, fazem um chamado a toda sociedade: “para lutarmos a favor de nossos povos, da nossa biodiversidade e das nossas liberdades de ser e de existir”.

Confira a Carta completa, clique aqui.

Detalhes
  1. Comunidade agricultora e pesqueira paraense constrói e apresenta seu Protocolo de Consulta prévia, livre, informada e consentida
  2. Bispos firmam compromissos para a Igreja na Amazônia
  3. Massacre silenciado: a luta pela terra e a impunidade estrutural
  4. Em meio a ameaças institucionalizadas de apagamento histórico, Quilombo Dona Juscelina celebra 72 anos de presença no norte tocantinense
  5. Povos e Comunidades tradicionais destacam a importância da luta coletiva na defesa dos territórios

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