COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

O evento tem como objetivo denunciar a impunidade e a violência enfrentada pelos povos do campo, das florestas e das águas, além de marcar os dois anos de atuação da Campanha.

                fotos: Cláudia Pereira |APC


Na programação do Seminário dos Povos Conta a violência no Campo de amanhã, 22/08  a Campanha Contra a Violência no Campo, que é organizada por mais de 60 entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais sociais, realizará evento no Centro Cultural de Brasília (CCB), SGAN 601 Módulo D – Asa Norte- Brasília (DF), para divulgar a pesquisa “Massacres no Campo”. A pesquisa, que é inédita, analisa a impunidade do Estado e falhas nos processos judiciais em seis casos de massacres que marcaram a história de violência contra os povos, entre eles o massacre de Eldorado Carajás. A pesquisa foi realizada em conjunto com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e universidades públicas, incluindo a Universidade de Brasília (UNB).

O evento terá a participação dos pesquisadores Diego Dhiel,  Halyme Franco  e Ronilson Costa do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e conta também com a participação de camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e outras lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais, representações da igreja católica e defensores dos direitos humanos.

Para marcar os dois de atuação da Campanha Contra a Violência no Campo, será  lançado o vídeo institucional para mobilizar as ações de enfretamento. O vídeo ilustra dados que narra a violência sistêmica e luta dos  povos para ter acesso à terra e o direito de ser e existir. Nestes dois anos de existência, a Campanha concentrou esforços na visibilidade, enraizamento e  na incidência política junto às comunidades e sociedade.

A versão digital do relatório pode ser acessada e baixada neste link (confira).

O evento visa alertar para a grave situação de insegurança que assola comunidades e territórios do país, denunciar o alto índice de violência contra os povos e exigir ações efetivas do Estado. De acordo com dados recentes, o número de conflitos  no campo aumentou drasticamente nos últimos anos, impulsionados por disputas de terra, desmatamento ilegal, especulação imobiliária e a expansão do agronegócio. O último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destacou 276 casos de invasões possessórias em 2023. Já o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que houve um aumento de mais de 2.000 conflitos ano passado, relacionados à disputa de terras. A maioria dos conflitos se concentram nas regiões  norte e nordeste do país.

O seminário é organizado pela Articulação das Pastorais do Campo que integram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pastorais e organismo da igreja católica que mantém um vínculo estruturado e convivem com a mesma fé e compromisso, mantendo a luta junto aos povos para o cuidado com a casa comum. O Seminário também é organizado pela Campanha Contra a Violência no Campo,  constituída há dois anos por entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais.

PROGRAMAÇÃO:

Apresentação da pesquisa

Lançamento do vídeo

Espaço para debate

Serviço:

O quê:  Divulgação de pesquisa inédita “Massacres no Campo” com lançamento de vídeo institucional

Quando: 22 de agosto às 09h

Onde: SGAN 601 Módulo D – Asa Norte

Organização: Campanha Contra a Violência no Campo e Articulação das Pastorais do Campo

Para mais informações, entre em contato com:

Cláudia Pereira – 11 97261 – 3732

Rafaela Ferreira – 62 9850-1126

Detalhes

O grito dos povos para  denunciar e clamar  por justiça em defesa da vida 

De 20 e 23 de agosto, representações de povos e comunidades tradicionais do Brasil, participarão de  Seminário para debater a violência contra os povos. Com o lema “Somos terra, somos água, somos vida!”, lideranças dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, comunidades ribeirinhas, vazanteiros e quebradeiras de coco babaçu e outras representações estarão reunidos no Centro Cultural de Brasília (CCB) para debater e denunciar as diversas formas de violência.  

O objetivo do seminário é dar visibilidade às diversas  violações enfrentadas pelos povos diariamente. De acordo com os relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançados este ano, revelam que a violência no campo em 2023 foi exponencial, foram mais de 2.000 conflitos relacionados à questão agrária.  O momento é oportuno para  promover espaço de escuta e diálogo para garantir a proteção para  povos, que têm enfrentado ameaças constantes aos seus direitos, territórios e o seu modo de vida. Além  da análise conjuntural, os  temas referente a defesa dos direitos territoriais, a proteção dos recursos naturais, a valorização das culturas tradicionais e a luta contra a criminalização e a violência serão abordados. 

O evento terá participação de lideranças que são referências na luta pela garantia dos direitos dos povos e foram convidadas para debater e refletir sobre a temática da violência. O Seminário que começa  no dia 20/08 às 14h e encerra no dia 23/08 terá atividades para fortalecer as incidências políticas, momentos de escutas dos territórios e análises.   

No dia 22/08 no período da manhã, haverá o lançamento do vídeo institucional que marca os dois anos de atuação da Campanha Contra a Violência no Campo e a divulgação da pesquisa inédita “Massacres no Campo”. A pesquisa foi realizada em conjunto com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e universidades públicas, incluindo a Universidade de Brasília (UNB). O objetivo destes momentos é para de apresentar os relatórios, é  cobrar ações efetivas das políticas públicas que possam  garantir a proteção e a autonomia dos povos e comunidades tradicionais de viver em suas terras e  territórios com segurança.

Para Ozania Silva, que integra a coordenação da Articulação das Pastorais do Campo, afirma que o Seminário será mais forma de os povos cobrarem mais vez ao Estado que faça justiça e basta de  tanta impunidade. “Este seminário é mais um momento  importante  que vivemos com vários tipos de violência contra os povos da cidades, do campo, das águas das florestas. Será mais um grito de denúncia, um grito por justiça em defesa da vida que é tão  ameaçada pelo agronegócio e até mesmo o Estado. É mais um grito pelo fim da violência institucionalizada, é uma forma de exigir uma resposta urgente para pôr fim a essa violência e deixar os povos viverem  a sua  vida plena”, enfatizou Ozonia que também representa o Serviço Pastoral do Migrante (SPM). 

O seminário é organizado pela Articulação das Pastorais do Campo que integram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pastorais e organismo da igreja católica que mantém um vínculo estruturado e convivem com a mesma fé e compromisso, mantendo a luta junto aos povos para o cuidado com a casa comum. O Seminário também é organizado pela Campanha Contra a Violência no Campo,  constituída há dois anos por entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais.   

PROGRAMAÇÃO

 20/08 – Terça-feira – Tarde:

abertura do seminário Povos e comunidades contra a violência

Apresentação dos territórios, momento de escuta

Noite:

Cine Campo - Exibição de vídeo sobre os povos quilombolas do Norte de Minas Gerais 

21/08-  quarta-feira -Manhã

Continuidade da Apresentação dos territórios

Análise de conjuntura 

Tarde :

Participação de Alessandra Korap

22/08-  quinta-feira -Manhã

Lançamento do vídeo institucional da Campanha Contra a Violência no Campo

Divulgação da Pesquisa “Massacres no Campo”

Tarde:

Ações de incidências 

23/08-  quinta-feira -Manhã

Encaminhamentos finais e encerramento do seminário

Serviços: 

Data: 20 a 23 de agosto

Local: Brasília (DF)

Organização: Articulação das Pastorais do Campo e Campanha Contra a Violência no Campo

 

Informações: Cláudia Pereira – 11 97261 - 3732 

Rafaela Ferreira - 62 9850-1126

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Cerca de 60 mulheres participaram da atividade, que contou com momentos de debate, fortalecimento e articulação entre os diversos movimentos que compõem a Via Campesina

Por Heloisa Sousa - CPT Nacional

 

Cerca de 60 mulheres estiveram presentes durante os dias de formação. Foto: Selma Dealdina Mbaye/Conaq

Entre os dias 04 a 08 de agosto, a Via Campesina Brasil realizou a IV edição de sua Escola Feminista, no município de São Mateus, no Espírito Santo. A atividade, que reuniu mulheres de dez entidades e movimentos sociais do campo que compõem a Via Campesina, contou com o apoio das organizações Bizilur Elkartea e Grassroots International. 

No primeiro dia de formação, as participantes puderam entender melhor a trajetória da Escola, além dos objetivos centrais em cada edição. Com início em 2019, em Seberi (RS), a formação também passou por Salvador (BA), em 2022, e Belém (PA), em 2023. Esse ano, as pautas principais da atividade focaram na unificação entre os movimentos a respeito das leituras sobre os temas apresentados, na construção de uma unidade de luta e no fortalecimento do Feminismo Camponês Popular (FCP). 

Ainda na manhã do primeiro dia, Renata Menezes, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a professora Gilsa Barcellos, do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, realizaram a análise de conjuntura. O avanço da extrema-direita e seu domínio do debate nos meios virtuais foi tema levantado por Renata, que expôs o risco que os direitos das minorias sofrem diante dos discursos antifeminismo, anticomunismo e transfóbico. 

“Quando a gente fala de luta feminista, não dá para esquecer as outras situações postas que fazem parte da natureza do capitalismo”, explicou Gilsa, salientando que a luta feminista é indissociável das lutas de classe e racial. Ela fez uma apanhado histórico da relação entre propriedade privada, escravização e a violência colonial sobre os corpos das mulheres, sobretudo daquelas que não são brancas.

Da esquerda para a direita, Ana Carolina Silva (PJR), Gilsa Barcellos e Renata Menezes. Foto: Heloisa Sousa/CPT

A memória e resgate do processo de construção do Feminismo Camponês Popular foram orientados por Sirlei Gaspareto e Noeli Taborda, do Movimento de Mulheres Camponesas, e Ana Carolina Silva, da Pastoral da Juventude Rural, na tarde do primeiro dia. De caráter socialista, destacando as resistências negra, indígena e popular, o FCP nasce no bojo das lutas sociais camponesas e busca mudanças sociais e econômicas profundas. Iniciativas como agroecologia e proteção de sementes crioulas, buscando a soberania popular alimentar, fazem parte desse conceito. 

Os movimentos presentes puderam, então, apresentar as especificidades das mulheres que os compõem para dar continuidade à elaboração do Feminismo Camponês Popular, compreendendo as distintas realidades das mulheres do campo, das águas e das florestas. 

Defendendo corpos e territórios

“Como defender nossos corpos e territórios do avanço dos empreendimentos capitalistas?” foi o questionamento feito durante a mesa “Questão ambiental: um olhar desde a construção do feminismo e do FCP”, realizada na manhã do dia 05. Mirian Nobre, da Marcha Mundial das Mulheres, levantou a reflexão sobre as sementes transgênicas, os agrotóxicos e a exploração dos bens materiais pelas grandes potências. Segundo ela, esse modelo, além de gerar conflitos internos nas comunidades, altera a saúde reprodutiva das pessoas atingidas.  

“Enfrentamos alguns desafios de como organizar esses aprendizados dos territórios em demandas para a criação de políticas públicas”, explica Mirian, após apresentar experiências de mulheres na produção alimentar saudável em pequenos espaços. “Então a gente precisa construir muita força juntas para conseguir colocar essa demanda que a gente tem”, completa.

A realidade sobre a expulsão de famílias de seus territórios por empresas de mineração, que provocam a degradação desses espaços, foi exposta por Simone Jesus, do Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), na Bahia. Ela compartilhou o momento com Mirian, falando sobre o olhar feminino diante desses conflitos, que violam principalmente as mulheres pobres e o FCP como uma ferramenta para o enfrentamento coletivo a esses empreendimentos e desafios.

Mirian Nobre e Simone Jesus falam sobre o olhar feminino e feminista sobre a crise ambiental. Foto: Heloisa Sousa/CPT

Dando continuidade ao debate sobre a saúde da mulher, a tarde contou com duas rodas de conversa para tratar mais sobre o tema. Maíra Bittencourt, obstetriz e parteira do Coletivo Feminista Suxualidade e Saúde, abriu o debate sobre justiça reprodutiva e o fortalecimento dessa pauta dentro dos movimentos, já que essa deve ser uma luta assumida também pelos homens. Além de ainda ser um debate tímido e moralista, as questões envolvendo o direito ao aborto seguro são cercadas de desinformação. 

“Há uma crença de que as mulheres não são criminalizadas, mas isso não é verdade”, explica. Maíra destaca ainda as lutas pela dignidade na maternidade, a defesa do direito de acessar métodos contraceptivos e a escuta das pessoas transmasculinas, invisibilizadas nesse debate. 

Cultivando afetos

Pensando na integralidade da saúde das mulheres, os cuidados com a saúde mental fizeram parte da roda de conversa orientada por Paula Sassaki, psicóloga do setor de gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que propôs uma dinâmica de relaxamento e aproximação das mulheres presentes. O momento foi de acolhimento, escuta e diálogo sobre noções de autocuidado dentro da militância.

“Se a gente pegar o que nos adoece, o que nos causa as dores que sentimos, tem muito do capitalismo, do racismo, do patriarcado, mas a mídia não vai nos dizer isso”, salientou Paula. O cuidado coletivo, segundo a psicóloga, é uma das soluções para o não adoecimento e a cura. Ela utilizou a agroecologia para exemplificar esse processo, pois é uma ciência que precisa do contato com a natureza para ser realizada, mas também do contato com o outro. 

                                           

A tarde contou com roda de conversa sobre saúde sexual e sobre cuidado e saúde mental. Foto: Heloisa Sousa/CPT

A noite, Lucinéia Freitas, do MST, contou mais sobre a história da Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, a Cloc. O movimento nasceu em 1994, durante o I Congresso Latino-americano de Organizações do Campo, em Lima (Peru), e impulsionada pela campanha continental 500 anos de Resistência Indígena, Negra e Popular (1989-1992). Formada a partir da necessidade de construir uma resistência camponesa internacional e solidária, reunindo povos de diferentes países, mas que enfrentam desafios semelhantes, atualmente compõem a Cloc cerca de 180 organizações camponesas em 81 países. 

“Nada sobre nós, sem nós”

No dia 06, a transição energética foi a pauta que guiou o debate. Fabrina Furtado, professora na ​​Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), realizou análise sobre esses novos modelos apresentados pelas multinacionais predadoras, que na verdade estão financeirizado a natureza e invadido os territórios indígenas e tradicionais. 

O debate sobre crédito de carbono, mineração de lítio, energia eólica e energia solar passa por uma disputa de narrativa entre os empreendimentos, explica Fabrina. Os empreendimentos colocam esses modelos como soluções verdes e se apropriam de pautas sobre sustentabilidade e representatividade.

À tarde, a mesa foi composta por Isabel Cristina (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq), Ionara Bistola, (MAM), Elisa Mergulhão, (Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB), e Ana Maria da Hora, (MST). No momento, elas puderam compartilhar a realidade e as especificidades sobre a luta por terra, água e território nas comunidades que vivem. Relatos sobre ataques aos territórios quilombolas, a invasão da mineração, barragens e reforma agrária foram trazidos. 

Mãe Bernadete Presente!

A noite, foi realizado o lançamento e distribuição da segunda edição do livro “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil", desenvolvido pela Conaq e pela organização Terra de Direitos. Selma Dealdina Mbaye, articuladora política da Conaq, coordenou o momento, contando mais sobre a origem da publicação e fazendo memória à Mãe Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada em agosto do ano passado e que estampa a capa do livro. 

Selma Dealdina Mbaye fala sobre a segunda edição da publicação “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil", que revela aumento da violência contra quilombolas. Foto: Heloisa Sousa/CPT

Selma falou ainda sobre a história da resistência negra de São Mateus, município que possui a maior população afrodescendente e quilombola do Espírito Santo. “Esse município está entre os dez municípios mais velhos do Brasil, então essa cidade é um reduto com histórias de pessoas muito importantes. Tem Zacimba Gaba, tem Silvestre Nagô, tem Constância D'Angola”, explica Selma. “É um município com muita história, mas pouco valorizado. A gente tenta falar sobre isso porque é muito importante, não apenas para a história desse país, mas também do Espírito Santo, que é um estado extremamente racista”, completa. 

“O caminho, é você caminhando”

No dia seguinte, as mulheres puderam desfrutar de uma programação para o descanso durante os dias de formação. Pela manhã, foram recebidas no acampamento do MST, Zacimba Gaba, formado em abril deste ano durante as jornadas de luta. Depois, seguiram para a Cooperativa de Produção Comercialização e Beneficiamento dos Assentados (Coopterra), formada em 2012 por famílias assentadas em São Mateus e que hoje é referência no processo de beneficiamento e comercialização de café e pimenta do reino. Em seguida, partiram para um dia de lazer na praia Guriri.

Na manhã do último dia de formação (08), a sistematização das discussões sobre o Feminismo Camponês Popular, realizadas durante o encontro, foi apresentada. Além disso, as mulheres puderam organizar encaminhamentos para os movimentos que fazem parte, pensando nos desafios que enfrentam hoje, como as dificuldades no acolhimento das pautas feministas nas organizações.

Durante a mística de encerramento, foram distribuídas panelinhas de barro da região de São Mateus para as participantes da formação. Foto: Heloisa Sousa/CPT

Estiveram presentes representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e  Movimentos de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). 






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Por CPT NE2

Foto: Fórum Brasileiro de Segurança

Na última quinta-feira, 15 de agosto, a CPT marcou presença no 18º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Recife, Pernambuco. O evento, que se estendeu por três dias, reuniu quase 800 participantes, entre organizações sociais, profissionais da segurança pública, gestores(as) de diferentes esferas governamentais e pesquisadores(as) acadêmicos(as) de 26 unidades federativas do Brasil.

Durante o fórum, foram realizadas três conferências e 48 painéis, que abordaram uma ampla gama de temas relevantes para a discussão sobre a redução da violência e a implementação da segurança pública como um direito social fundamental no país.

A CPT participou do painel intitulado “Conflitos Fundiários e Violência”. Moderado por Marina Bohnenberger, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o painel contou com a participação de Plácido Junior, geógrafo e agente pastoral da CPT; Bruno Stankevicius Bassi, do "De Olho nos Ruralistas"; Morgana Alves, delegada da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE); Junior Nicácio, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR); e Alexandre Julião, advogado do Programa Xingu - Proteção e Direitos Territoriais.

Na ocasião, o agente pastoral destacou os dados mais recentes sobre os conflitos no campo no Brasil, publicados pela CPT, e enfatizou que a violência no campo se manifesta em duas dimensões: uma voltada contra as pessoas e outra direcionada às ocupações e às posses, que exigem intervenções diferentes, porém complementares, por parte do Estado brasileiro. Com relação à violência contra a pessoa, o debate enfatizou o histórico de impunidade, a criminalização dos povos do campo e dos movimentos sociais, bem como o uso excessivo da força coercitiva para reprimir reivindicações legítimas. Esse cenário demanda para o Estado brasileiro a implementação de medidas de prevenção, investigação, identificação dos responsáveis e punição dos culpados. Por outro lado, no que diz respeito à violência contra a ocupação e a posse, destacou-se que a reforma agrária e a demarcação de territórios tradicionais são ações estruturais fundamentais para o combate definitivo à violência no campo.

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Assinada por mais de 30 organizações, a Nota pede uma ação efetiva do Estado diante da violência contra os povos

A nota, assinada por mais de 30 organizações, reforça os dados dos relatórios da violência divulgados pelo Conselho Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) este ano. Em 2023, os conflitos agrários atingiram níveis inéditos, com invasões, ataques contra povos indígenas e até casos de trabalho escravo.  A Campanha Contra a Violência no Campo, que este mês completa dois anos com o apoio de mais de 70 organizações e pastorais sociais, tem feito diversos enfrentamentos e denunciando as violações que os povos têm sofrido.

O manifesto destaca os ataques que povos indígenas dos Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará viveram nas últimas semanas e em que houve negligência do Estado na segurança dos povos. “Essa responsabilidade também se dá pela demora em demarcar os territórios e anteceder as medidas que só chegam após conflitos estabelecidos”, enfatiza um trecho da nota.  O manifesto pontua que a garantia da demarcação das terras indígenas é um dos caminhos que promove a paz.  A nota finaliza alertando mais uma vez ao crescimento da violência contra os povos do campo, das florestas e das águas.

“A Campanha Contra a Violência no Campo tem alertado para a intensificação e o crescimento da violência contra povos, cujo “existir” é a única forma de resistência.”

Leia a Nota na íntegra (Disponível também em PDF):

NOTA DA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA NO CAMPO

A Campanha contra a Violência no Campo, no marco dos seus 2 anos de existência, vem por meio desta nota, manifestar a preocupação e chamar atenção das autoridades governamentais, do judiciário e da sociedade para a realidade dos conflitos agrários, contra os povos dos territórios, das águas e das florestas. 

No mês de julho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou o relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, apontando o crescimento na violência em 2023. Foram 276 casos  de invasões, em 202 territórios de 22 estados.  1.276 casos de violência contra o patrimônio dos povos, dentre elas casas de reza, símbolos da religiosidade e soberania. Nesse mesmo mês, houve uma escalada de violência contra os povos indígenas  em mais de 10 comunidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará.

Em abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou o relatório de Conflitos no Campo, apontando o ano de 2023 com o maior índice de conflitos no campo nos últimos 10 anos, com 2.203 ocorrências.  Mais de 70% dessas ocorrências são por questão da terra. Na mesma linha da violência no campo se destaca o trabalho escravo rural, do qual 2.663 foram resgatadas em 2023, ocupando a primeira posição nos últimos 10 anos. 

Os dados apresentados pelas organizações sociais, há mais de 38 anos, mostram que no centro do conflito no campo está a grilagem, a pistolagem e a impunidade. Nos últimos anos, os governos que ocuparam o Estado brasileiro incentivaram essa prática. E o governo atual, apesar dos esforços de alguns setores, ainda não conseguiu estabelecer políticas que promovam a paz no campo, garanta os territórios dos povos e promova a dignidade humana e seus modos de vida.

As retomadas e autodemarcação iniciadas pelos povos são sinais de resistência, sobretudo quando o Estado não garante a terra e a proteção. Os governos, federal e estadual, em aliança com o capital não condiz com a proteção dos povos originários, sobretudo os povos indígenas. A maioria de deputados e deputadas, no congresso nacional, não tem compromisso com a causa dos povos originários e tradicionais do campo. O movimento “Invasão Zero”, apadrinha da bancada da bala no Congresso, sustenta a violência no campo brasileiro, sem nenhuma reação da justiça. 

Nos últimos acontecimentos, sobretudo no Mato Grosso do Sul, houve negligência do Estado, por meio da Força de Segurança Nacional e dos Órgãos de competência para garantir a segurança dos povos e seus territórios. Essa responsabilidade também se dá pela demora em demarcar os territórios e anteceder as medidas que só chegam após conflitos estabelecidos.  

A negligência do Estado em relação a demarcação dos territórios e a morosidade do judiciário na decisão da inconstitucionalidade do marco temporal atesta e prolonga a violência  contra povos e comunidades. A campanha contra a violência no campo tem alertado para a intensificação e o crescimento da violência contra povos, cujo “existir” é a única forma de resistência.

As organizações subscritas nesta nota, solicitam atitudes concretas que promovam a paz no campo, a defesa e promoção dos territórios e seus modos de vida. Chega de sangue banhando esse chão! 

 

Assinam essa nota: 

  • Comissão Pastoral da Terra – CPT
  • Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  • Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
  • Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
  • Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
  • Conselho Indigenista Missionário – CIMI
  • Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
  • Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia
  • Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR
  • GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade
  • Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM
  • Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
  • Instituto Brasil Central - IBRACE
  • Rede de Integração Verde
  • Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara-CEFEP
  • Oxfam Brasil
  • Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
  • Memorial das Ligas e Lutas Camponesas - MLLC
  • Rede de Agroecologia do Maranhão
  • Articulação Agro é Fogo
  • Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  • Instituto Terramar
  • Associação de Pescadores e pescadores Artesanal de Cameta (APAMUC)
  • Rede Cerrado
  • Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)
  • Observatório da Questão Agrária no Paraná (OQA/PR)
  • Gegate - Grupo de Estudos de Geografia Agrária e Território
  • Conselho Nacional de igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
  • International Rivers
  • Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
  • Instituto Territórios e Justiça
  • Coletivo Evas Negras
  • ARPA - Associação Ribeirense de Produtores de Alho
  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
  • Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS 
  • Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude 

Brasília (DF), 15 de agosto de 2024

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Do Coletivo de Incidência Compartilhada

Organizações ligadas à Igreja Católica em todo o Brasil entregaram, nesta quinta-feira (14), uma carta conjunta ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expondo a preocupação diante da insegurança e da violência a que estão expostos os povos indígenas, com destaque para os conflitos sofridos nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Lideranças indígenas das regiões do Amazonas e Rondônia também acompanharam a entrega. Leia a Carta Completa no final deste texto ou acesse aqui.

Ao todo, treze organizações assinam a Carta, junto com outras 22 entidades que representam fóruns, redes, comitês e articulações em defesa de populações tradicionais e de biomas como a Amazônia e o Cerrado. Além do ministro, a Carta também foi entregue nominalmente e protocolada aos demais ministros em seus gabinetes, junto com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2023, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O ministro Fachin já foi o relator do julgamento da tese do Marco Temporal e suspendeu decisões que impediam a demarcação de terras indígenas, além de estar na relatoria de outros processos relacionados aos conflitos territoriais em terras de posse e ocupação tradicional, ainda não demarcadas. As organizações também suplicam que seja apreciada com urgência os pedidos de incidente de inconstitucionalidade da Lei 14.701/23, apresentados pelo Povo Xokleng no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 (Tema 1031), e na Ação Cível Originária (ACO) 1100, ambos com sua relatoria.

Uma comitiva de quase 60 indígenas acompanharam a sessão no plenário do STF

Na Ação 1100, o Povo Xokleng reivindica a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas, e que agora estão sob especulação e invasão por parte de proprietários e madeireiras. “Há informações de grupos fortemente armados que buscam retirar à força comunidades indígenas de seus territórios tradicionais. Como também, há registros de indígenas baleados e de agressões contra religiosos. Os povos atacados foram os Guarani Kaiowá, Avá Guarani e Kaingang, e ocorreram nos últimos dias”, acrescenta a Carta.

Com a vigência da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), os procedimentos administrativos de demarcação se tornam ainda mais lentos, sendo até anulados, além de legitimar a ação criminosa de grupos armados, como o movimento “Invasão Zero”, o que acirra os conflitos já existentes.

O Coletivo de Incidência Política Compartilhada foi constituído em 2021 e reúne diversas organizações, movimentos e pastorais sociais, objetivando colocar suas expertises e potencialidades em colaboração mútua, a fim de ampliar suas capacidades coletivas de influenciar em pautas estratégicas nos contextos jurídicos, legislativos e executivos. As ações são de reivindicação junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de lutar pelo Cuidado da Casa Comum, a salvaguarda do Estado Democrático de Direito, a Garantia dos Direitos Fundamentais e o apoio à garantia de direitos daqueles segmentos mais vulnerabilizados de nossa população.

O coletivo atualmente é composto pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), Rede Igrejas e Mineração, Cáritas Brasileira, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Comissão Episcopal Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEEPETH), Pastoral Carcerária (PCr), Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral Nacional da Moradia e Favela e a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora (CEPAST-CNBB).

Contatos:

CIMI – (95) 99172-1972 – secretario@cimi.org.br; assessoriajuridica@cimi.org.br (Luís Ventura)

CNBB/CEPAST – (61) 2103-8313 – psocial@cnbb.org.br (Pe. Dário Bossi) 

Leia a Carta Completa:

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EDSON FACHIN

 

Nós, representantes das organizações ligadas à Igreja Católica abaixo assinadas, vimos muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor nossa preocupação em relação à situação de extrema insegurança que atravessam os povos indígenas do Brasil.

Acompanhamos com consternação os episódios de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul relacionados aos conflitos territoriais em terras de posse e ocupação tradicional, ainda não demarcadas.

Há informações de grupos fortemente armados que buscam retirar à força comunidades indígenas de seus territórios tradicionais. Como também, há registros de indígenas baleados e de agressões contra religiosos. Os povos atacados foram os Guarani Kaiowá, Avá Guarani e Kaingang e ocorreram nos últimos dias.

Sabemos do esforço empreendido por essa Corte nos últimos anos, especialmente por Sua Excelência, no Tema 1031, para fixar o entendimento acerca do alcance dos arts. 231 e 232 da Constituição Federal.

Todavia, causa-nos espécie a reação absolutamente desmedida do Congresso Nacional em impor por meio de medidas legislativas uma interpretação da Carta Maior em completa desconformidade com o que acordou o Constituinte originário e de como interpretou o art. 231 da Constituição esta Corte no julgamento finalizado em setembro de 2023.

Do mesmo modo, preocupa-nos a plena vigência da Lei 14.701/23, evidentemente afrontosa à tese fixada no Tema 1031, sem, até o momento, nenhum pronunciamento desta Corte Constitucional, embora tenha sido devidamente provocada. 

Impossível desvincular os efeitos da referida Lei no sufocamento violento dos povos indígenas, já que estando vigente, a Lei 14.701/2023 afeta diretamente os procedimentos administrativos demarcatórios tornando-os ainda mais morosos, senão possibilitando até a sua anulação. Ainda, a Lei legitima grupos armados a ações criminosas, a exemplo do já muito conhecido “Invasão Zero”.

Não havendo a demarcação dos territórios indígenas, inevitável e infelizmente, os conflitos se acirram, como o que podemos testemunhar em nossa caminhada de fé e esperança ao lado dos Povos Indígenas.

De tudo isso, Excelência, confiamos em Vossa sensibilidade à causa dos povos indígenas e sobretudo confiamos em Seu compromisso na guarda da Constituição Federal. Suplicando, por fim, que aprecie com urgência o pedido de manutenção da suspensão nacional conferida no RE 1017365 e também os pedidos de incidente de inconstitucionalidade da Lei 14.701/23 apresentado pelo Povo Xokleng no RE 1.017.365 (Tema 1031) e na ACO 1100, ambos de Sua relatoria.

Na esperança de sempre;

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

Contatos: CIMI - secretario@cimi.org.br; assessoriajuridica@cimi.org.br Luís Ventura (95) 9172-1972

CNBB/CEPAST- psocial@cnbb.org.br -  (61) 2103-8313 Pe. Dário Bossi 

Coletivo “Incidência Política Compartilhada”:

  • Conselho Indigenista Missionário (CIMI) 
  • Cáritas Brasileira
  • Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP)
  • Comissão Episcopal Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPETH- CNBB)
  • Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora (CEPAST-CNBB)
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  • Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
  • Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) - 
  • Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)
  • Pastoral Carcerária Nacional (PCrN)
  • Pastoral Nacional da Moradia e Favela
  • Rede Igrejas e Mineração
  • Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM)

Assinam também:

  • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental- FMCJS
  • Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará- CEDENPA
  • Rede Um Grito Pela Vida - CRB 
  • Fórum da Amazônia Ocidental - FAOC 
  • Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
  • Arquidiocese de Vitória - ES
  • Rede Popular de Direitos Humanos de Rondônia- REPODH-RO 
  • Digitais Negras
  • Coletivo Popular Direito à Cidade de Porto Velho-RO
  • Articulação Agro é Fogo 
  • Instituto Soma Brasil 
  • Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos das LésBIcas Negras - REDE SAPATÀ
  • Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
  • Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará  - CEDENPA
  • Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político 
  • International Rivers Coalizão Pelos Rios
  • Central de Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul - CMPMS
  • Comitê de Energia Renovável do Semiárido - CERSA
  • Instituto Ecoe - IE
  • Rede Jubileu Sul Brasil 
  • Instituto Pacs - Políticas Alternativas para o Cone Sul 
  • Rede Cerrado
Detalhes
  1. Nota do Encontro de Articulação da Rede Eclesial Platina (Repla) sobre ataques aos povos Guarani e Kaiowá
  2. Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal
  3. Encontro sobre “Desafios e Direitos das Mulheres do Cerrado no Piauí” acontece em Floriano-PI
  4. Ato em memória das vítimas relembra os 29 anos do Massacre de Corumbiara/RO 
  5. No Rio Grande do Norte, Encontro reforça identidade e articulação da juventude camponesa

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