Por Josep Iborra Plans / CPT Rondônia
Imagens registradas pela comunidade
As famílias agricultoras do Seringal Belmont, em Porto Velho (RO), celebram a vitória do primeiro ano de ocupação da área e cobram do Judiciário a regularização, assim como a apuração do assassinato de uma liderança registrado em 2024, e proteção para os ameaçados.
Desde 2014, as famílias ocupavam em posse mansa e pacífica uma área próxima da cidade, entre o Parque Natural e o Penal de Porto Velho. Em plena pandemia, eles foram expulsos, apesar de se tratar de uma área de Terras da União, por causa do ataque especulativo de uma empresa imobiliária, que apresentou documentos de duvidosa legalidade. Suspensa a ordem de reintegração pela mesma Magistrada que antes os tinham mandado tirar, os moradores e moradoras foram impedidos de retornar devido a um ataque de pistoleiros e depois numa operação da Polícia Militar. Assim passaram dois anos acampados, passando necessidade, em frente ao INCRA e ao Parque Natural.
Após o primeiro ano de ter voltado para a área, agora as famílias celebram a abundância, fruto do seu trabalho e da bênção da terra, com produção para subsistência e vendas nas feiras da cidade de Porto Velho. Enquanto aguardam a regularização fundiária das chácaras, os agricultores e agricultoras familiares abastecem de alimentos os mercados locais de Porto Velho, em Rondônia, mostrando a função social da terra.
A situação legal, porém, ainda não está resolvida. Por causa da litigância judicial, se alastra no Judiciário rondoniense e em instâncias nacionais o reconhecimento dos direitos destes pequenos agricultores. Todavia, as famílias ainda têm que enfrentar situações de violência.
No último ano, uma liderança da área foi assassinada e outras continuam com graves ameaças, sendo acompanhadas pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
João Teixeira de Souza, o Mineiro, foi assassinado na noite do dia 07 de outubro de 2024. Testemunhas afirmam que há suspeitas de policiais civis envolvidos no crime, porém até agora não há conhecimento de autores ou mandantes identificados nem presos. Como tem sido habitual em Rondônia nos conflitos agrários do campo, o crime segue em total impunidade.
Enfrentando estas situações, os pequenos agricultores e agricultoras não deixam de mostrar a grande produção de melancia cultivada na área e também criação de galinha caipira. Na posse da terra, o grupo, que contou com a solidariedade dos movimentos sociais, gestores de boa vontade e da população da cidade, agora ajudam outras famílias que passam pelas mesmas dificuldades que viveram.
“Fizemos a segunda colhida na roça, e tem outra colheita pra tirar. A melancia é limpinha, de primeira qualidade, e tem de três tamanhos, da graúda à pequena. E aí estamos juntos, trabalhando na luta pela agricultura”, comemora seu Mauro, um dos agricultores.
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