COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
ACORDO EU-MERCOSUL E O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE DESMATAMENTO IMPORTADO SÃO TEMAS DE DEBATE DURANTE X ENCONTRO E FEIRA DOS POVOS DO CERRADO
Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Foto: Mariana Pontes
Na manhã de hoje, 15/09, dezenas de participantes do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado se reuniram na tenda Veredas, na Torre de TV, em Brasília, para discutir o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul, e o novo regulamento europeu sobre desmatamento importado.
Participaram do debate Marcela Vecchione, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jean Timmers, Gerente de Políticas Públicas para Cadeias livres de Desmatamento e Conversão da WWF Brasil, e Tatiana Oliveira, assessora Política no Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A atividade foi mediada por Valéria Santos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Abner Costa, da Agência 10Envolvimento.
Entre os destaques do debate estão as consequências dos acordos e leis internacionais para os povos e comunidades tradicionais. Colocados à margem de qualquer consulta ou debate sobre os termos e implementação tanto do acordo UE-Mercosul quanto do regulamento europeu, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são as primeiras a sentirem a violência das políticas de quem, desde o norte global, legisla sobre corpos e territórios ancestrais alheios.
“O acordo UE-Mercosul é um acordo para liberalizar as relações comerciais entre os países da Europa e América Latina. Esse acordo vai aumentar a expansão da fronteira agrícola, especialmente as grandes monoculturas de soja e milho; vai facilitar a importação de agrotóxicos, vai aumentar os desmatamentos, a perda da biodiversidade, a especulação imobiliária, entre outras consequências negativas”, alertou Tatiana Oliveira, do Inesc.
Ela também destacou que para viabilizar a troca de commodities nos termos do acordo comercial, é necessária a construção de infraestrutura logística – como ferrovias, hidrovias e rodovias – para escoamento da produção. “Essas estruturas não facilitam nossa vida, mas sim a vida da soja e dos países que querem comprar da gente”, disse Oliveira.
Além disso, o acordo UE-Mercosul, segundo a assessora política do Inesc, fortalece a reprimarização da economia brasileira, a desindustrialização, fomenta empregos de menor qualidade para as brasileiras e brasileiros, fortalece o poder do agronegócio, das empresas transnacionais, e expulsa as mulheres do campo, pois o acordo não foca nas produções agroflorestais e da agricultura familiar, e sim na produção de mocultivos em larga escala.
O acordo UE-Mercosul está sendo debatido há pelo menos duas décadas e teve as negociações finalizadas em 2019 – mas ainda não foi assinado e nem ratificado pelos países, segundo Tatiana Oliveira. O acordo ainda precisa ser aprovado no congresso nacional, no caso do Brasil, e no parlamento europeu.
Até este momento, nenhum documento com os termos do acordo foi disponibilizado amplamente para a sociedade civil. “O acordo foi feito a portas fechadas pelos países desenvolvidos, sem nenhuma transparência. A UE já ultrapassou os Estados Unidos em relação ao destino das exportações brasileiras – primeiro vem China, depois UE e Estados Unidos. Não estamos falando de pouca coisa”, finalizou Oliveira. Para entrar
Cerrado fora da legislação do desmatamento importado
A professora e pesquisadora Marcela Vecchione, da UFPA, iniciou sua fala a respeito do novo regulamento europeu sobre desmatamento importado alertando para o entendimento superficial da lei sobre o que é desmatamento. “Você tem uma reflexão simplista sobre o que é o desmatamento. A dimensão social entra muito pouco. O desmatamento não é entendido como fenômeno social: apropriação de terras, deslocamento, uso de agrotóxicos como forma de expulsão, nada disso entra na legislação. A expansão de infraestrutura [que requer desmatamento], muitas vezes com capital europeu, leva à expulsão, e isso não entra na discussão. Não se fala de mineração: onde tem mineração tem aumento do desmatamento. Nada disso é trazido para o âmbito da discussão sobre o que pode significar desmatamento”, diz Vecchione.
A nova lei foi apresentada em novembro de 2021 pela Comissão Europeia, e pretende regular a exportação e entrada no mercado da União Europeia de determinados produtos básicos e produtos associados ao desmatamento e degradação florestal. Por 453 votos a favor, 57 contra e 123 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou a proposta em 13 de setembro de 2022. A União Europeia é atualmente responsável por 16% do desmatamento tropical ligado ao comércio internacional de produtos básicos como soja ou óleo de palma. Nesse sentido, aproximadamente 20% das exportações de soja e pelo menos 17% das exportações de carne bovina do Brasil para a UE podem estar ligadas ao desmatamento ilegal. A proposta tenta conter o efeito que o consumo de determinados produtos produz no desmatamento global e, para tanto, impõe requisitos à importação, exportação, produção e comercialização desses produtos na UE.
Um dos pontos positivos da aprovação do Regramento foi a inclusão da carne suína, ovina e caprina, aves, milho, borracha, carvão vegetal, couro e produtos de papel impresso em seu escopo. Outro destaque é a obrigatoriedade de que as instituições financeiras estejam sujeitas a requisitos adicionais para garantir que suas atividades não contribuam para o desmatamento. No entanto, há ainda muitos desafios para o aperfeiçoamento do Regramento.
Um deles é que o Parlamento Europeu entende que só devem ser protegidas do desmatamento áreas e regiões definidas como "floresta". Isso deixa de fora a proteção de outros ecossistemas naturais, como zonas úmidas, alagadas, pastagens ou savanas - estas últimas seriam o caso do Cerrado, que teria 74% de sua área desprotegida com o atual texto do Regramento. Também é um desafio o fato de que a proposta aprovada não preveja - por enquanto - um mecanismo de responsabilidade civil ou a possibilidade de reparação e compensação por parte das empresas.
Após a votação do dia 13 de setembro de 2022 tiveram início as negociações do texto final entre a Comissão, Conselho e Parlamento europeu.
“A lei foi aprovada, mas para o Cerrado não tem proteção. Se um bioma é protegido e outro não, o que fica desprotegido vira zona de sacrifício. Por que o Cerrado não entra nessa proteção, já que o Cerrado é a região de onde mais se tira commodities para a Europa?”, questionou Valéria Santos, da CPT.
Marcela Vecchione destacou que a lei sobre desmatamento importado está em um pacote de reconstrução da economia europeia. “Não é pouca coisa se pensamos na relação com o Brasil. Depois da China, a UE (Espanha e Holanda) são os que mais importam commodities [do Brasil] – carne, café, madeira, borracha e cacau.”
Valéria Santos destacou que há um prazo até 20 de dezembro de 2024 para se fazer incidência internacional para inserir o Cerrado na cobertura da lei. “Para fazer incidência e inserir o Cerrado [na lei], precisamos apontar as falhas e dizer o que quer que seja incluído, e isso precisa ser dialogado com as entidades e as comunidades. A mineração no cerrado é crescente. A fronteira agrícola se expande com a fronteira minerária.”
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LGBTI+ de sete países participam do 3º Seminário sobre Diversidade Sexual e de Gênero na Via Campesina Brasil
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebe o Seminário, que teve início nesta quinta-feira (14) e se estende até domingo (17)
Por Arlla Xavier e Wesley Lima*
Fotos: Júlia Barbosa / CPT Nacional
Foi dada a largada, na manhã desta última quinta-feira (14), ao 3º Seminário Diversidade Sexual e de Gênero na Via Campesina Brasil, com a presença de LGBTI+ de diversos movimentos e organizações populares que constroem a Via Campesina no Brasil e representantes de outros seis países.
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP), recebe o Seminário, que tem atividades previstas entre os dias 14 e 17 de setembro, com o objetivo de discutir temas que vão desde o debate em torno dos direitos humanos até a dimensão da interseccionalidade das lutas.
Na programação estão previstos momentos de formação que abordarão alguns temas, como “Território, orgulho e resistência LGBTI+ no campo, nas Águas e nas florestas”, “Conceitos Chaves e Contribuições do Feminismo Camponês e Popular para a dimensão da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”, “Colorindo a Luta Camponesa Internacional: Os desafios da diversidade sexual e de gênero na CLOC e LVC Internacional” e “Sem LGBTI+ não há revolução: Combatendo às violências contra as existências e resistências LGBTI+ no campo, nas águas e nas florestas”.
Para auxiliar nas formações, os movimentos e as organizações que compõe a Via Campesina Brasil têm acumulado e contribuído nos debates, tendo como ponto de partida, a diversidade das lutas e desafios que estão posicionados na defesa dos territórios e dos projetos defendidos pelos povos do campo, das águas e das florestas.
Um dos temas discutidos no primeiro dia do Seminário é a dimensão da violência aos corpos LGBTI+. Lucineia Miranda é integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo Setor de Gênero, e contribuiu no debate sobre a conjuntura política nacional e internacional, ela explica que o atual momento econômico, social e cultural é atravessado por crises profundas do modo de produção do capitalismo, e que essas crises “acirram as violências contra a população LGBTI+, contra as mulheres e a população preta no Brasil”, essas populações são as mais exploradas por esse sistema.
“Vivemos o aprofundamento de um conjunto de crises. A crise climática, por exemplo, provocada pela super exploração dos bens comuns da natureza, está na ordem do dia, mas ela não caminha sozinha. Ela é fruto de um processo de expulsão dos povos tradicionais de seus territórios e de extermínio dos mesmos. A violência do capital é estratégica para a super exploração”, denuncia Miranda.
Neste contexto, ela explica que hoje ocorre um processo de “normalização da violência” e ela está conectada com o avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo. Miranda afirma que há um avanço dos “governos ultraconservadores no mundo”, que se posicionam na construção de alianças econômicas importantes.
É neste cenário, que Alessandro Mariano, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, aponta que é necessário construir “uma estratégia na região [América do Sul] de enfrentamento ao conservadorismo” e, olhando para o Brasil, ele comenta que “o Governo Lula é um espaço de disputa” e por isso é necessário ter unidade e organização de lutas na defesa dos direitos das LGBTQIA+.
“Nós avançamos! Temos conquistas importantes e conquistas históricas, mas é fundamental seguir em luta. Nesse sentido, nós temos o papel de fazer pressão popular, para que novas conquistas possam acumular forças e condições políticas de construir lutas contra o conservadorismo”, destaca Mariano.
Essas questões estão na centralidade das discussões do Seminário, que pretende, ao final, apontar linhas de planejamento e atuação para Via Campesina no Brasil implementar campanhas e lutas contra a LGBTI+fobia contra os povos do campo, das águas e das florestas.
A luta contra a LGBTI+fobia é internacional
A Via Campesina, uma organização internacional que agrega e constrói um processo de articulação entre os povos do campo, das águas e das florestas ao redor do globo, tem reconhecido a importância de incluir as pautas da diversidade sexual e de gênero em suas discussões. Esta edição do Seminário reforça a continuidade deste compromisso, ao posicionar questões que impactam diretamente as vidas de pessoas LGBTI+, como o avanço do conservadorismo e da violência no mundo.
Essa relação da Via Campesina no contexto Internacional com os movimentos, foi fundamental para a construção de um processo importante dentro da organização e, por isso, a via internacional constrói um material sobre a diversidade sexual e identidade de gênero, trazendo as pautas LGBTI+ para dentro das discussões.
A Via Campesina tem entendido que é preciso que as conexões internacionais sejam um ponto central nos diálogos entre as populações LGBTI+ dos movimentos que a compõem, que seja contínuo e consolidado ao longo dos anos. Esse ponto central permite que sejam feitas análises sobre as pautas que têm avançado nos últimos anos, estruturando assim, as melhores estratégias para a construção de diálogos com os países onde as pautas não avançam.
Esse aspecto internacional aponta que a luta pelo respeito à diversidade sexual e de gênero transcende fronteiras geográficas e culturais. Ao promover intercâmbio de experiências e aprendizados entre diferentes contextos, o Seminário contribui para a formação de uma rede global de solidariedade e resistência. Afinal, as batalhas por igualdade e justiça para a comunidade LGBTI+ são universais, e a Via Campesina se firma como um espaço onde essas lutas podem ser conectadas e fortalecidas.
*Arlla Xavier é comunicadora popular no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Wesley Lima integra o Coletivo Nacional de Comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
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Ocupação sem-terra de duas décadas recebe pedido de reintegração de posse em Porto de Pedras (AL)
Famílias camponesas da comunidade Domingas resistem há mais de 20 anos na luta pela terra
Por Lara Tapety | CPT AL
As famílias camponesas do acampamento Domingas, situado em Porto de Pedras, no litoral norte de Alagoas, receberam na terça-feira, 12, o mandado de reintegração de posse com o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária da área. Há mais de 20 anos elas ocupam parte do imóvel rural denominado Recanto da Baianinhas.
Apesar de haver uma negociação em curso intermediada pelo Governo do Estado de Alagoas, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), com a possibilidade da aquisição da área ocupada, o conflito no campo se intensificou. Os agricultores, acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), temem perder tudo o que têm para sobreviver e garantir o sustento de seus filhos e netos.
De acordo com o mandado assinado pelo juiz de direito José Afrânio dos Santos Oliveira: "No prazo, deverão retirar barracos e demais construções e fazer a colheita dos produtos por eles plantados, se houver, sem praticar qualquer tipo de danificação. Não realizada a desocupação de forma voluntária, ressalto que a reintegração será feita de forma compulsória com o uso da força policial, caso seja necessário".
Diante da iminência de mais um caso de violência no campo, a CPT entrou em contato com o Iteral e com a Câmara de Conciliação Agrária, órgão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O governo do estado busca uma solução com o proprietário do imóvel rural no sentido da aquisição da área. Já a Câmara de Conciliação Agrária do governo federal encaminhou ofício ao magistrado solicitando atenção especial a situação das famílias acampadas e à defensoria pública pedindo prestação de assistência jurídica urgente a elas.
No ofício ao juiz, a diretora Maíra Coraci Diniz, escreve: "Esta Câmara de Conciliação Agrária foi informada que se trata de uma ocupação pacífica de famílias vulneráveis, compostas por muitos idosos e crianças, que estão cultivando alimentos em parte do terreno que estava sem nenhuma destinação. Tais famílias reivindicam o território para fins de reforma agrária, diante da alegação de que a área estava há anos sem destinação alguma".
Conflito no campo – A situação das famílias camponesas da comunidade Domingas já foi comunicada pela CPT às autoridades anteriormente, inclusive, em denúncias de ameaças feitas por homens armados aos agricultores e as agricultoras.
"Antes era bem legal aqui. Mas hoje em dia a gente está passando por um problema sério. Muita ameaça. Os cabra [sic] chega aí com aquelas Hilux, três chegou, doze caras aí; da outra vez veio quatro (caminhonetes), tudo armado, com umas pistolas, dizendo: 'Aqui é o pouco, e lá dentro tem muito, viu minha gente! Vocês têm 15 dias para desocupar isso aqui'. E passava cinco ou seis dias e voltava de novo. E a gente vive nesse tremendo medo - como diz a história - a gente está dormindo e quando escuta a zuada [sic] do carro já fica assustado", conta o camponês Sebastião Domingos dos Santos.
Conhecido como Báu, Sebastião mora há 10 anos no acampamento. Ele relata que saiu do corte de cana para trabalhar na roça. Lá, planta abacaxi, cana caiana, maracujá, macaxeira, entre outros alimentos.
Aos 72 anos de idade, Maucina Varlerlei Silva, está há 20 anos em Domingas. A senhora alegre e cheia de vida adora trabalhar com hortaliças e frutas. Quando questionada como vendia seus produtos, Dona Maucina grita:
"Bom dia Alagoas, olha eu! Olha a cebolinha! Olha o pimentão! Olha a pimenta! Quem vai querer? Chega para cá!". O sonho de quem atingiu a chamada melhor idade no acampamento é a conquista da terra: "O meu sonho é eu ganhar, se eu tiver o merecimento, porque eu já estou assim né e talvez eu nem chegue lá. Mas eu peço a Jesus que faça eu alcançar a vitória de nós todos aqui", disse.
Além das pessoas que chegaram na área a partir da ocupação, há também quem vive ali desde antes da falência da fazenda. Esse último é o caso do senhor José Cícero de Araújo. "Meu filho mais velho está completando 34 anos e é o tempo que eu tenho aqui", relata o ex-funcionário da fazenda. Inicialmente, ele trabalhava fazendo o coroamento e adubação de coqueiros e laranjeiras; depois, foi tratorista durante 15 anos. "Aí foi o tempo que a fazenda faliu e eu fiquei trabalhando na agricultura de enxada, fiquei trabalhando plantando roça. Quando o pessoal chegou, fiquei aqui". O agricultor, que sequer recebeu alguma indenização pelo tempo de serviço, hoje planta uma variedade de produtos que é entregue para ser merenda de escolas da prefeitura do município e do estado. Entre os alimentos da roça de José Cícero estão macaxeira, banana prata, banana comprida, milho, feijão de corda e inhame.
As famílias camponesas da comunidade Domingas produzem alimentos para subsistência e para alimentar a população da cidade. Elas sonham e vivem com fé da conquista da Terra Prometida.
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Encontro Estadual Juventude Camponesa da CPT em Alagoas debate memórias e lutas camponesas
Por Lara Tapety | CPT AL
Fotos: Lara Tapety
Na última semana, entre os dias 05 e 07 de setembro, aconteceu o Encontro Estadual Juventude Camponesa, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas, com a participação de jovens de 11 comunidades de todas as regiões do estado.
A programação contou com momentos de oração, mesa de abertura, palestras, diálogos, trabalhos em grupo, exibição de filme e foi encerrada com a participação no 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. No primeiro dia do encontro, Alane Lima, presidente do Memorial das Ligas Camponesas (MLLC), localizado em Sapé (PB), falou sobre história das Ligas Camponesas. Para ela, o resgate da memória contribui para garantir uma luta camponesa contínua.
"O público que a gente teve foi de adolescentes e jovens que tem diversos perfis, uns com contanto de experiência no contexto organizativo, outros não; mas todos com o desejo de aprender. Então, hoje foi muito interessante, inclusive, a participação coletiva nos trabalhos em grupo, porque quando a gente diminuiu o grupão e vai para os grupos menores a participação é mais efetiva", avaliou Alane.
Nos grupos de trabalho, os jovens responderam questões como "o que é memória?", "o que é fazer memória?" e "por quê lutas camponesas?". De acordo com Alane Lima, a diversidade foi garantida na participação nos grupos, porque em todos eles havia jovens de diferentes comunidades, áreas de assentamento e de acampamentos, e meninos e meninas. No momento das apresentações, eles mostraram seus cartazes, onde registraram suas reflexões.
A respeito da memória, um dos grupos escreveu: "A memória tem um papel fundamental na aprendizagem, pois permite o reaproveitamento das experiências do passado e do presente e ajuda a garantir a continuidade do aprendizado. A memória é um processo ativo de codificação, armazenamento e recuperação de nossas experiências".
"As lutas camponesas são movimentos de resistência e luta por direitos protagonizados por trabalhadores rurais. Essas lutas podem envolver questões como acesso à terra, reforma agrária, condições de trabalho e direitos trabalhistas e sociais e igualdade no campo", responderam os jovens mostrando outro um cartaz.
Na perspectiva do tema do encontro – "Memória e lutas camponesas" – o segundo dia de atividades contou com a explanação sobre a história da Pastoral da Terra. Houve, ainda, um resgate do que a Terra significa para os povos indígenas – uma continuidade dos seus corpos. "Os indígenas e os povos originários da natureza são uma coisa só", explicou Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT.
"Aquilo que os portugueses conseguiram fazer o seu projeto de colonização que é apartar o homem e a mulher, as pessoas, da natureza; e transformar a Terra, que é um bem comum, que é um bem natural, em uma mercadoria. Quer dizer, a tentativa de converter a Terra em mercadoria, porque a Terra vai sempre ter essa ligação essa dádiva que é produzir alimento e garantir a vida da nossa espécie e, também, de todos os seres vivos que habitam o planeta", disse Carlos.
Para o coordenador da CPT, o Encontro da Juventude Camponesa possibilita a formação de novas lideranças para dar continuidade à luta. "Foi um momento muito bom, assim uma participação muito boa, que finalizou o encontro com a participação no Grito. Isso foi extraordinário!", concluiu.
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Brasil foi 2º país mais letal para ambientalistas em 2022
De 177 assassinatos de defensores do meio ambiente no ano passado, 34 ocorreram no Brasil, aponta Global Witness
Por Nádia Pontes | DW
O jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram mortos em 2022, no Vale do Javari. Foto: KENZO TRIBOUILLARD/AFP/Getty Images
Pelo menos 177 ativistas ambientais foram assassinados em 2022 em todo o globo. É como se, a cada dois dias, uma pessoa ligada à defesa do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais tivesse sido morta por causa da sua atuação.
O levantamento é da Global Witness, ONG fundada no Reino Unido que monitora o cenário de ativismo ambiental desde 2012. Segundo seu mais recente relatório, publicado nesta terça-feira (12/09), 1.910 crimes do tipo foram registrados no mundo na última década.
Em 2022, a Colômbia liderou o ranking como país mais violento para ativistas. Foram 60 assassinatos, o dobro do contabilizado no ano anterior. A maior parte das vítimas é formada por indígenas, membros de comunidades afrodescendentes e pequenos agricultores, aponta o relatório.
O Brasil aparece em segundo lugar, com 34 ataques letais. O número, por outro lado, é maior que o registrado em 2021, quando 26 defensores ambientais foram assassinados. No país, uma das principais fontes de dados é a Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que anualmente publica um relatório sobre conflitos no campo.
"Nos últimos quatro anos, vivemos um governo federal que desmontou as agências de proteção ambiental e dos povos indígenas. Várias frases do ex-presidente Jair Bolsonaro incentivavam invasão e garimpo ilegal nas Terras Indígenas”" aponta, em entrevista à DW, Gabriella Bianchini, consultora sênior da ONG no Brasil.
No México, que ocupou a primeira colocação do ranking em 2021, o total de mortes caiu de 54 para 31. Mas isso não significa que a violência tenha dado trégua naquele país, destaca a Global Witness.
"A situação geral permaneceu terrível para as defensoras e defensores da terra e do meio ambiente, e os ataques não letais - incluindo intimidação, ameaças, deslocamento forçado, assédio e criminalização – seguem prejudicando seriamente o trabalho dessas pessoas”, diz o documento.
O quadro grave na América Latina foi destaque: a região foi palco de 88% do total de assassinatos. Dos 18 países que aparecem no relatório com casos documentados, 11 são latino-americanos.
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CPT Amazonas promove capacitação e planejamento da Campanha contra o Trabalho Escravo
Por Assessoria de Comunicação Arquidiocese de Manaus e CNBB Norte1,
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Foto: Arquidiocese de Manaus
Nestes dias 12 e 13 de setembro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas promove um encontro de planejamento da campanha nacional “De olho aberto para não virar escravo”, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM). A atividade conta com a participação de agentes pastorais locais e da Coordenadora Arquidiocesana, Irmã Maria Agostinha de Souza, e assessoria de Francisco Alan Santos, membro da Campanha Nacional e agente da CPT Pará.
Segundo Maria Agostinha, o momento contribui na formação da equipe de agentes, que estarão mais capacitados/as para atender a situação das denúncias de trabalho escravo. A coordenadora ressalta um caso que está sendo acompanhado no município de Presidente Figueiredo, onde há escravidão de trabalhadores por parte dos grileiros e no contexto do desmatamento. Esta realidade, mesmo muito presente na Amazônia, nem sempre é visibilizada e denunciada.
Francisco Alan destaca que o objetivo do encontro é elaborar estratégias nas comunidades onde a CPT local atua: “A campanha busca fazer um trabalho preventivo em comunidades vulneráveis junto a trabalhadores e trabalhadoras, mas também um processo de mobilização em toda a sociedade, indo nas periferias, nas comunidades rurais e ribeirinhas, levando essa informação às pessoas sobre o trabalho escravo, e quais os seus direitos caso tenha sua dignidade ferida”, afirma.
Se somando a uma luta para ajudar a superar aquilo que o Papa Francisco chama de “uma chaga social presente no mundo”, Francisco Alan reforça que o trabalho busca envolver outras pastorais, organismos da Igreja, e também entidades da sociedade civil nesse processo de mobilização e de enfrentamento. “É preciso denunciar; a denúncia é bastante importante porque isso vai propiciar uma mobilização e atuação dos órgãos de repressão no enfrentamento ao trabalho escravo”.
Outros organismos também enfrentam essa problemática do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, como é o caso da Rede um Grito pela Vida, e assim podem amplificar esse grito profético em favor da dignidade do ser humano.
Campanha “De olho aberto para não virar escravo” – Desde 1995, foram libertadas no Brasil mais de 50 mil pessoas em situação de escravidão. A Campanha visa combater e prevenir a escravidão no país, articulando ações junto a sociedade civil e poderes públicos. Nos últimos 15 anos, as equipes da Campanha da CPT, atuantes em oito estados, acolheram mais de 1.250 denúncias e possibilitaram a libertação de mais de 8.300 pessoas.
Ao longo desta história, a região amazônica não apareceu nos dados das fiscalizações de trabalho escravo no Brasil por ser um assunto invisível, já que os grandes comerciantes abafam os casos da mídia, da política e da segurança, que deveria estar perto dos trabalhadores escravizados.
No encontro, será realizado um planejamento a partir da realidade local, buscando estratégias para desenvolver as ações da campanha e os instrumentos de monitoramento, para que a campanha seja consolidada na região.
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