Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CPT realiza e participa de ações preventivas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao trabalho escravo no Pará

Por Equipe CPT Regional Pará
Foto: Sérgio Carvalho

Em 2024, fazemos memória aos 20 anos da revoltante “Chacina de Unaí”, que no dia 28 de janeiro de 2004, vitimou os auditores-fiscais do Trabalho, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista do Ministério do Trabalho e do Emprego, Ailton Pereira de Oliveira. O grupo sofreu uma emboscada e foi assassinado por pistoleiros enquanto verificava denúncias de exploração de trabalhadores na zona rural do município de Unaí (MG).

Em memória às vítimas e pelo combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Pastoral da Terra Regional Pará (CPT-PA), a Rede de Ação Integrada de Combate a Escravidão (RAICE) Itupiranga, parceiros e apoiadores realizarão ações preventivas nos municípios de Marabá e Itupiranga (região Sudeste do estado), durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Confira a programação:

24/01 - 09h - Ação preventiva contra o trabalho escravo na Rodoviária do Km 06, em Marabá, com a distribuição de materiais preventivos, exposição fotográfica e exibição do filme “Pureza”, a partir das 9h. Este foi um dos cenários onde foi gravado o filme

25/01 - 15h30 às 17h30 - Participação no Lançamento da Campanha “Sou Livre da Escravidão”, promovida pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), com apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas. A atividade será no Auditório do Hotel Golden Ville, em Marabá-PA

26/01 - 16h30 - Caminhada preventiva contra a escravidão, com exposição fotográfica e entrega de materiais preventivos, com concentração na Lagoa Geovana, em Itupiranga-PA.

Escravizar uma pessoa é crime

Segundo dados sistematizados pela Campanha nacional da CPT de combate ao trabalho escravo (“De olho aberto para não virar escravo”), mais de 3.400 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo em 2023 no Brasil. O estado do Pará de 1995 a 2023, já resgatou da escravidão 13.773 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em atividades tais como a pecuária, desmatamento, lavouras, mineração, extrativismo e carvoarias.

O Artigo 149 do Código Penal Brasileiro define 4 características alternativas para identificar este crime: sujeitar alguém a trabalho forçado, ou a jornada exaustiva, ou a condições degradantes de trabalho, ou impedir sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Sabendo de alguma situação desse tipo, é fundamental assumir nossa parte: denunciar.

As denúncias podem ser feitas pelo sistema Ipé, na Detrae – Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (no link: ipe.sit.trabalho.gov.br), no Ministério Público do Trabalho de sua região, ou ainda através do disque 100, ou diretamente na CPT mais próxima de você.

Detalhes: Publicado: 23 Janeiro 2024

DENÚNCIA: Sofrendo ameaças na luta pelo território, povo indígena Puruborá exige providências diante da pulverização aérea de agrotóxicos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Rondônia

Imagens: Acervo da comunidade

Indígenas do povo Puruborá, situados no município de Seringueiras (RO), que já sofrem ameaças centenárias por lutar pelo seu território, agora denunciam a pulverização aérea de agrotóxicos derivada de uma produção de soja vizinha à comunidade, e que têm atingido as águas do igarapé e do rio Manoel Correia.

Lideranças afirmam que, desde os anos de 2022 e 2023, grandes empresas de soja do sul do Brasil vêm arrendando e mecanizando as terras para plantio e pulverização com agrotóxicos. Desde o início de 2024 e nas duas semanas seguintes de janeiro, a situação se agravou com a pulverização aérea por aviões agrícolas. Com a volta do período chuvoso na região, o cenário é triste com os peixes mortos, de tamanhos e espécies das mais variadas, algo nunca visto pela comunidade durante as chuvas.

Estas catástrofes estão associadas a outros impactos ambientais, como o desmatamento, o plantio de pastagens, a criação de bovinocultura e a pavimentação da BR 429. É uma contaminação que atinge a água, a terra e o ar, tornando a produção, o consumo e a sobrevivência do povo incompatíveis com a vida humana.

Com 75% de sua área de agricultura plantada com apenas 3 culturas – soja, milho e cana-de-açúcar (dados de 2015) –, o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, uma vez que o monocultivo agride a natureza e só funciona com uso dos venenos.

Além dos impactos ao meio ambiente, a Campanha Nacional contra os Agrotóxicos chama a atenção para os danos causados à saúde humana, tanto através dos efeitos agudos – intoxicações na pele, insuficiência respiratória, vômitos, desmaios, alergias, dores de cabeça e muitos outros –, como nos sintomas crônicos, a longo prazo, que podem causar alterações no fígado, rins, hormônios, e até doença de Parkinson e câncer.

Confira abaixo o texto da denúncia:

Denúncia do Povo Puruborá

Associação Indígena Maxajã

Aldeia Aperoí, 19 de janeiro de 2024

Seringueiras-RO

Nós, indígenas do povo Puruborá, vimos por meio desse documento denunciar e pedir providências acerca da pulverização aérea de agrotóxicos que está acontecendo no território reivindicado pelo povo Puruborá.

No segundo semestre do ano de 2023, Indígenas Puruborá, moradores da Aldeia Aperoi que está localizada no km 32 da BR 429, Seringueiras-RO, denunciaram a produção de soja com pulverização de agrotóxicos ao lado da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Yawara Puruborá e da farinheira da Associação Indígena Maxajã e roça comunitária. A Aldeia Aperoi é local sagrado do povo PURUBORÁ, devido ser o último local onde morou a matriarca Emília, sobrevivente do contato que tiveram com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na década de 1920 a 1940.

Histórico

A Comunidade Indígena Puruborá é uma etnia pertencente à família linguística Tupi. De acordo com a Revista Pré-UNIVESP (2013), possui aproximadamente 300 representantes que se encontram distribuídos nos municípios de Seringueiras, Guajará-Mirim, Ariquemes, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Ji-Paraná, São Francisco e Costa Marques, todos em Rondônia. O primeiro contato oficial dos Puruborá ocorreu em 1912, realizado pelo Marechal Cândido Rondon. Posteriormente, ele demarcou uma reserva indígena entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras-RO, no ano de 1919. Entretanto, o CIMI-RO (05/04/2013) destacou que, apesar de a terra ter sido demarcada, os Puruborá sofreram diversos tipos de pressões, pois no interior de suas terras foram instalados postos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que impediram as suas manifestações culturais e, em seu entorno, viviam sob a pressão dos seringalistas e sofriam com as inúmeras doenças, como sarampo, beribéri e gripe.

O historiador José Joaci Barboza, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), relatou que, diante da grande mortandade dos Puruborá, o SPI costumava oferecer índias órfãs como mulheres para seringueiros, iniciando um intenso processo de mestiçagem. Segundo a pesquisadora Ana Galucio (2005), em fins da década de 1940, os Puruborá estavam em quantidade bem reduzida e o grupo se dispersou em busca de trabalho e melhores condições de vida, restando somente uma família Puruborá no local. Nesta época, de acordo com a Revista Pré-Univest (19/04/2013), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considerou a etnia Puruborá oficialmente extinta.

Em fins da década de 1980, o linguista Denny Moore, pesquisador do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), encontrou três anciãos que ainda dominavam a língua Puruborá e iniciou um trabalho de documentação linguística. Este trabalho foi motivado pelo fato de a língua Puruborá estar sob risco de extinção, pois, com o processo de expulsão, dispersão e a consequente mestiçagem, os Puruborá tiveram muitas dificuldades de encontrar interlocutores¹.

Essas terras griladas da União nos anos 1980 a 1990 são reivindicadas pelos indígenas nos anos 2000, depois do ressurgimento da etnia que era considerada extinta pela Funai. Nos últimos 4 anos, está acontecendo uma descaracterização da área reivindicada pela Etnia Puruborá. As grandes áreas de fazenda que estão localizadas nas linhas 7 pontes, LH 22c e travessão, LH 08 e travessão, LH 12 do lado do município de São Francisco. Estão desmatando com tratores e semeando capim na maior parte delas, não utilizando o uso do fogo para fugir de eventual fiscalização, enganar radares que capturam ondas de calores. Mas tem aumentado o crescente uso de agrotóxicos para matar os brotos que vêm após a retirada da vegetação nativa. Após um a dois anos de uso de pastagem que muitos tocos e raízes de árvores já estão podres e morto por agrotóxicos, o terreno é arrendado para plantio de soja por grupos e empresas de grandes produtores de soja que estão vindo do sul do Brasil para região do vale do Guaporé.

O desmatamento em terras próximas do Rio Manuel Correia e Caio Espindola já tem provocado secas intensas na região devido a drenagem da água das lavouras, e cada vez é mais preocupante devido ao solo ser arenoso e causar grandes assoreamento nas proximidades dos rios, levando resíduos de adubos químicos e agrotóxicos para leito do rio.

Nesse último verão amazônico, entre os meses de agosto e novembro de 2023, o Rio Manuel Correia que passa por dentro da pequena área de terra que está aldeia Aperoi sofreu uma seca intensa, onde que morreu muitos peixes, algo nunca registrado pelo povo originário da região, que por analisar os fatos, avalia que o desmatamento associado ao assoreamento com resíduos de adubos químicos e agrotóxicos levaram a mortalidade de peixes no leito do rio. O Rio é uma das principais fontes de alimentos dos indígenas e populações tradicionais da região a dezenas de anos.

As mudanças climáticas estão sendo visíveis a nível global, com catástrofes em vários países do mundo, e na Amazônia não é diferente, quando falamos sobre recursos hídricos (água), com secas intensas e mortalidade de animais aquáticos que vivem nos rios e igapós da região. A contribuição humana derivada do agronegócio exploratório dos recursos naturais tem sido o grande responsável pela degradação ambiental no bioma amazônico.

O Povo Puruborá vem observando que no ano de 2022/23 iniciou as grandes empresas de soja arrendando e mecanizando as terras para plantio no inverno Amazônico, que inicia em outubro e novembro, com início das chuvas. Já em dezembro, com a soja em médio porte de crescimento, ocorre a pulverização de agrotóxicos, mas esse ano de 2024 a pulverização está sendo aérea (com aviões agrícolas) no plantio e durante o início do mês de janeiro de 2024 as atividades se intensificaram por duas semanas seguintes. Nesse período também tem chovido na região e durante uma caminhada no rio Manoel Correia, deparamos com cenas tristes dos nossos peixes mortos, peixes maiores, menores e de espécies diferentes.

Nunca registramos mortandades de peixes no nosso rio no período chuvoso, essa foi a primeira vez. Nós associamos essas catástrofes aos impactos ambientais que o nosso território tem sofrido como: o desmatamento, plantio de pastagens, criação de bovinocultura, a pavimentação da BR 429, por fim o plantio de soja com grande índice de agrotóxicos. Os peixes estão morrendo e nós acreditamos que nossa saúde está sendo afetada. Logo, com todo esse veneno que vem sendo despejado, nós não conseguiremos produzir mais nada nessa terra, nem para nosso próprio consumo. Por esses motivos, solicitamos aos órgãos que tomem as devidas providências. O território Puruborá está sendo novamente violado, e os direitos do povo Puruborá também.

¹Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ro-povos-indigenas-purubora-lutam-por-regularizacao-e-demarcacao-de-territorio/. Acesso: 11 de maio de 2021.

Detalhes: Publicado: 19 Janeiro 2024

Campanha Contra a Violência no Campo realiza atividade em memória aos Mártires da Terra na próxima sexta-feira (26)

Transmissão ao vivo contará com testemunhos de familiares e lançamento de cartaz em reverência à vida e luta de vítimas dos conflitos no campo

Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional

Na próxima sexta-feira (26), a Campanha Contra a Violência no Campo realizará uma atividade virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Comissão Pastoral da Terra, às 15h, para o lançamento do cartaz oficial da campanha, que presta uma homenagem às lutadoras e lutadores martirizados pela violência no campo, ao mesmo tempo em que denuncia o agravamento dos conflitos e a impunidade à esses crimes.

A data marca os três anos do assassinato de Fernando dos Santos, trabalhador rural sem-terra, executado em 26 de janeiro de 2021. Ele residia na área ocupada da Fazenda Santa Lúcia, local onde presenciou, em 24 de maio de 2017, a execução covarde e cruel de 10 trabalhadores por policiais civis e militares do Estado do Pará, episódio que ficou conhecido como Massacre de Pau D’arco.

A Campanha faz memória, ainda, a dois líderes quilombolas também vítimas da violência no campo: Edvaldo Pereira e Mãe Bernadete Pacífico. Edvaldo era liderança da comunidade de Jacarezinho, no Maranhão, e lutava em defesa de seu território. Alvo de muitas ameaças por parte de latifundiários, foi assassinado a tiros em 29 de abril de 2022.

Já Mãe Bernadete, era ialorixá e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia. Integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Atuava em defesa do território quilombola, contra grupos ligados à especulação imobiliária. A ialorixá foi executada a tiros em frente aos seus netos no dia 17 de agosto de 2023.

A atividade fará memória à luta destes três mártires da violência no campo, a partir de testemunhos e reflexões acerca dos conflitos por terra no Brasil. De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT, os dados parciais de 2023, referentes ao primeiro semestre, revelam um aumento de 8% no número de conflitos no campo registrados, em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso comprova o agravamento dos conflitos e da violência que vitima tantos trabalhadores e trabalhadoras no campo brasileiro.

A mesa será composta por Sandra Andrade, coordenadora executiva da Conaq; Jamyla Carvalho, advogada da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara/PA; Maria da Cruz, viúva de Edvaldo Pereira, da Comunidade Jacarezinho (MA); e Antônio Francisco, também do Quilombo Jacarezinho.

Também estará presente o coordenador executivo da CPT, Carlos Lima, para contribuir com as reflexões a respeito dos conflitos no campo e da violência. A mediação será feita por Letícia Chimini, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e Jardel Lopes, secretário executivo da Campanha contra a Violência no Campo.

A transmissão ao vivo terá início às 15 horas do horário de Brasília, pelo canal do youtube da Comissão Pastoral da Terra (www.youtube.com/@cptnacional). Ainda, será possível acompanhar pelos canais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

SERVIÇO

Live: Lançamento do cartaz oficial da Campanha Contra a Violência no Campo - Em memória dos Mártires da Terra

Data: 26 de janeiro de 2024, às 15h (horário de Brasília)

Youtube: Comissão Pastoral da Terra

Mais informações: contraviolencianocampo@gmail.com

Detalhes: Publicado: 19 Janeiro 2024

Comunidades da Reserva Extrativista do Rio Ituxi (AM) pedem socorro por assistência em Saúde

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da comunidade local

Foto: Luis Antonio Fernández

Com cerca de 123 famílias, a Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Ituxi, situada no município de Lábrea (sul do Amazonas), continua a enfrentar o adoecimento dos seus moradores e moradoras. As comunidades ribeirinhas já haviam denunciado a morte de peixes e a contaminação da água com suspeita de uso de agrotóxicos, mas muito pouco foi feito de concreto, em relação a políticas públicas de atendimento à Saúde por parte do Estado ou do município.

Através do laudo de análise de amostras da água, realizado pelo Departamento de Ciências Agrárias da Faculdade Metropolitana de Rondônia, foram identificados coliformes fecais, mas numa taxa dentro da normalidade, o que indica outros motivos desconhecidos para o surto de mortandade dos peixes e a coloração do rio, como a mudança de colunas d’água.

“São mais de cem famílias que moram aqui, e somente dois agentes comunitários de saúde (ACS) contratados. Não tem médico, enfermeiros e nem técnico de enfermagem pra prestar socorro. Até o agente que trabalha no teste de malária, está afastado”, afirma uma liderança.

“A malária não é o único problema. Tem doenças que a gente pega e ninguém sabe de onde vem”, afirma outra mulher, que está com o esposo de cama com sintomas de febre, vômito e diarreia. O deslocamento para a cidade não é fácil, principalmente se tratando dos segmentos mais vulneráveis como as crianças, idosos e mulheres grávidas, que precisam de acompanhamento constante.

Ainda segundo os moradores, até a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), uma estrutura desenvolvida pelo SUS para atender às regiões da Amazônia e do Pantanal através de barcos, apareceu uma única vez na localidade, há dois anos. Uma lancha que faz o trabalho de imunização contra insetos também faz 6 meses que passou nas comunidades, aumentando a proliferação de carapanãs da malária e das baratas nas residências.

Apesar das dificuldades, as comunidades ribeirinhas não perdem a esperança e o ânimo para lutarem por seus direitos e vida plena em sua terra, água e território. A proposta é mobilizar o Ministério Público Estadual e Federal, para reivindicarem atitudes das secretarias de saúde. “Além de tudo isso, tem um posto de saúde dentro da nossa área que precisa sair do papel, mas nós lutando juntos, podemos muita coisa”, afirma um morador.

Detalhes: Publicado: 18 Janeiro 2024

Comunidade denuncia ataque e ameaças ao Acampamento Ipê em Machadinho d’Oeste (RO)

Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da Assessoria Jurídica da CPT/RO

Foto: Arquivo Pessoal

Famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra do Acampamento Ipê, no município de Machadinho d’Oeste (RO), denunciam o ataque ocorrido na tarde do último sábado (13). Segundo os relatos, desconhecidos chegaram por volta das 14h em um veículo tipo caminhonete Strada de cor branca em frente ao acampamento, e realizaram disparos que foram ouvidos por toda a comunidade, saindo em retirada. Logo depois, chegaram duas viaturas da Polícia Militar apenas utilizando drone para vigiar a comunidade, porém sem abordar o veículo, que ao final da tarde voltou ao mesmo local e realizou novos disparos, conforme os moradores.

Atos de violência como estes têm sido relatados pela comunidade de forma constante, como o assassinato de uma das lideranças do acampamento, José Carlos dos Santos, ocorrido no mês de outubro de 2023.

Crianças, pessoas idosas e mulheres grávidas são as mais vulneráveis com as intimidações armadas que têm sofrido: “Tenho duas crianças, e a mais velha tem trauma. Só de ver, já começa a chorar e querer correr, se esconder. Agora eles estão rondando aqui direto. Pedimos ajuda e socorro, porque a gente não aguenta mais essa situação, está sendo muito complicado”, afirma uma mãe.

“Tá muito difícil pra nós aqui, o pessoal tudo com medo. A polícia só passa na estrada pra abordar, prender ou multar cidadãos de moto, parando todo mundo que é do acampamento. Estamos sendo humilhados, massacrados e precisando de proteção”, relata outro agricultor.

Diante desta situação, a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia reforçou a reivindicação de providências urgentes da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Conselho Nacional e Conselho Estadual de Direitos Humanos. O objetivo é assegurar a integridade física e emocional da comunidade, enquanto continua a luta pela regularização e reforma agrária.

“Reafirmando nosso compromisso em defesa do acesso à terra para famílias de trabalhadores, nos termos da determinação constitucional e do fundamento cristão da justiça social, denunciamos a violência sofrida pelos povos e conclamamos a ação efetiva das autoridades em defesa do direito humano a vida digna”, afirma a assessoria jurídica.

A pedido das famílias, a CPT e a Ouvidoria da DPE solicitaram uma reunião com o Incra, que está marcada para esta quarta-feira (18).

Detalhes: Publicado: 17 Janeiro 2024

CPT Ceará realiza oficina de Comunicação Popular

A atividade reuniu cerca de 30 jovens dos municípios de Fortaleza, Sobral, Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte e Iguatu, no Ceará

Com informações da CPT Ceará

Fotos: CPT Ceará

A Comissão Pastoral da Terra Ceará realizou, entre os dias 12 a 14 de janeiro, a oficina "Comunicação Popular e Mídias Sociais" para cerca de 30 jovens camponeses e camponesas vindos de várias regiões do Ceará. A atividade ocorreu no Centro de Formação da Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, localizada na Comunidade de Olho d'Água dos Currais, município de Tabuleiro do Norte (CE).

A oficina, que teve como objetivo promover a formação dos jovens camponeses sobre a comunicação como instrumento de incidência política e transformação social, contou com uma programação recheada de conteúdos sobre o tema. Também foram apresentadas as ferramentas de comunicação disponíveis para fortalecer a luta. Participaram do processo como facilitadores Alisson Chaves, da assessoria de comunicação da EFA, e Aline Oliveira, da assessoria de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os momentos de partilha foram inspiradores para os participantes, que voltaram renovados para suas comunidades. “Foi um encontro maravilhoso e de grandiosidade. Nós pudemos, além de aprender, também refletir e ver outras formas de fazer incidência política. Também foi bom ver e registrar momentos no intercâmbio em que os agricultores visitados ficaram felizes e empolgados de mostrar as suas vivências. Essa alegria transbordou para nós e trouxe vida às nossas imagens, que a gente tirou no momento do intercâmbio e percebemos que podemos também fazer mais e mostrar a realidade de nossas comunidades através da comunicação”, explica Francisco Talison Silva, da equipe de Sobral.

Nos momentos de intercâmbio, os jovens visitaram algumas experiências de convivência com o semiárido, onde colocaram em prática o aprendizado adquirido na formação. Como produto final da oficina, será produzido uma edição especial do Boletim Carnaúba dedicado às vivências realizadas no encontro, além de um podcast com as entrevistas coletadas durante a realização da atividade.

Para Lucimar Dios de Oliveira, da coordenação regional da CPT-CE, cada jovem que participou da formação continuará fortalecendo as experiências de suas comunidades, contribuindo para que esses trabalhos sejam motivo de animação e de clareza inspiradora para outros jovens e famílias. “A Oficina de Comunicação Popular e Mídias Sociais que realizamos é mais um processo formativo muito importante para fortalecer a nossa caminhada. Nosso muito obrigada também a cada um e a cada uma, os facilitadores de cada dia e os que nos acompanharam nas visitas das experiências do intercâmbio”, completa ela.

Detalhes: Publicado: 16 Janeiro 2024