Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás lançam Plano Safra para a Agricultura Familiar com Banco do Brasil e MDA

Linhas de financiamento priorizam produção de alimentos saudáveis e da sociobiodiversidade, incluindo maior apoio a agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens

Por CPT Goiás

Movimentos e comunidades recebem o público do lançamento e autoridades com Café da Manhã Camponês (Foto: Danilo Guimarães/FETAEG)

Com a parceria dos movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás, o Banco do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançaram o Plano Safra 2023/2024 para a Agricultura Familiar do estado na manhã da segunda-feira, 25. A atividade foi realizada na Superintendência do Banco do Brasil, em Goiânia (GO), e teve início com o Café da Manhã Camponês, uma mesa farta de produtos da agricultura familiar doados por comunidades assentadas e acampadas da Reforma Agrária, cooperativas e outros produtores familiares, que também distribuíram sementes crioulas na mística de abertura do evento. Na cerimônia, Banco do Brasil e MDA apresentaram valores e principais linhas para financiamento e para custeio de produção neste ano agrícola.

Segundo Gustavo da Silveira, Superintendente de Agronegócio do Banco do Brasil, o valor que a instituição financeira disponibilizou para o Plano Safra este ano é o maior da história, e há muito o que avançar em relação ao alcance do conjunto de produtores familiares do estado a financiamentos. Atualmente, o Banco do Brasil, que é a instituição com maior número de clientes de financiamentos para a agricultura familiar no país, atende cerca de 11 mil produtores/as em Goiás, o que não chega a 10% do conjunto das unidades produtivas familiares do estado. Segundo o MDA soma mais de 150 mil famílias camponesas, além de cerca de 60 mil famílias quilombolas e indígenas.

José Henrique da Silva, diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão da Produção Familiar do MDA, afirma que o volume de procura por contratos está bastante alto. “Nossa prioridade é incentivar a produção de alimentos, por isso as taxas de juros reais de algumas faixas estão próximas de zero ou negativas, com é o caso das linhas de apoio à produção agroecológica, orgânica e da sociobiodiversidade, com juros de 3%”, explica.

“Nosso principal esforço é fazer o plano chegar no agricultor familiar, e que ele tenha condições de acessar esse crédito e melhorar suas condições produtivas”, disse Henrique, que também anunciou a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e facilidades nos financiamentos para agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens. Valdir Misnerovicz, superintendente do MDA em Goiás, também falou amplamente sobre a valorização da agricultura familiar no estado a partir deste plano.

Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentam o Plano Safra em Goiânia (Fotos: Marilia da Silva)

Portas abertas

Os movimentos sociais e sindicais do campo, organizados no Campo Unitário, comemoram a retomada das políticas públicas para a agricultura familiar no país. Antônio Chagas, da Fetraf-GO, afirmou que, para agricultores familiares, este é um momento de muita alegria, mesmo com vários desafios pela frente. “Nós precisamos muito de acesso a políticas públicas e o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos traz o sentimento de festa. Nós queremos viver. Vamos trabalhar para que essa política pública chegue na ponta. Precisamos da ajuda de todas as instituições para colocar alimentação saudável na mesa do povo goiano, “ disse Chagas durante o evento. Orlando Silva, da Fetaeg, afirmou que os sindicatos já estão auxiliando os trabalhadores da agricultura familiar a organizar seus cadastros para acessar os financiamentos.

Amélia Franz, diretora de produção do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), avalia que o maior desafio do Plano Safra é sua operacionalização: “Nós produzimos 70% do alimento que o Brasil consome. Não é favor, é um dever de Estado auxiliar as famílias agricultoras e garantir a elas melhores condições de trabalho”, disse. Marinalva Aparecida, representante do Movimento Camponês Popular (MCP), fez um apelo aos representantes das instituições presentes: “Todas as esferas públicas têm que funcionar para que nós da agricultura familiar tenhamos acesso a esse plano. Ele não pode existir só no slide, as portas das instituições precisam ser abertas para nos receber”, disse.

Saulo Reis, da CPT Goiás, reafirmou a necessidade de que os critérios de acesso aos financiamentos estejam adaptados à realidade das famílias do campo, especialmente às famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e quilombolas, que historicamente têm dificuldade de acessar essas políticas e estão mais expostas a conflitos por terra. “O acesso a políticas públicas de geração de renda é fundamental para o combate à violência no campo, porque gera cidadania para as famílias e desenvolve social e economicamente o estado de Goiás”, avaliou Reis.

Movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás representam a Agricultura Familiar na mesa de lançamento do Plano Safra (Fotos: Marilia da Silva/CPT Goiás)

Combate à fome

Outros dois atos simbólicos marcaram o evento. Primeiro, a entrega de uma cesta de alimentos da agricultura familiar para Fernando Vieira, morador de uma ocupação urbana de Goiânia. O ato representou as doações de alimentos realizadas pelos movimentos do campo nas periferias das cidades, ações de combate à fome que se iniciaram durante a pandemia de COVID 19. Depois, as assinaturas dos primeiros contratos de financiamento de produtores familiares neste ano com o Banco do Brasil.

Edgar Pretto, presidente da CONAB, também compôs a mesa do evento e afirmou que, juntamente com as políticas públicas de apoio à produção de alimentos, a instituição está trabalhando para restabelecer os estoques públicos de alimentos. “Vamos garantir o aumento na produção e a redução da inflação dos alimentos, para a erradicação definitiva da fome no país”, afirmou Pretto.

A mesa da atividade contou também com a participação do deputado federal Rubens Otoni, da vereadora de Goiânia, Kátia Maria, de Fernanda Gomes Rodrigues, Coordenadora Geral de Soberania e Segurança Alimentar do Ministério de Ciência e Tecnologia, de Cristian Lorraine Pires, Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Dinair Pereira Duarte Furtado, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN).

Doação de cesta simboliza os atos de doação dos movimentos do campo / Primeiro contrato assinado para compra de uma colheitadeira (Fotos: Marilia da Silva)

Detalhes: Publicado: 28 Setembro 2023

Encontro Regional da CPT é realizado na diocese de Juína, em Colniza-MT

A atividade promoveu o fortalecimento de vínculos, as trocas de sementes crioulas e o compartilhamento de experiências da terra

Por Renan Dantas, com edição de Júlia Barbosa/CPT Nacional

Equipe de agentes da CPT Regional Colniza – MT / Foto: Renan Dantas

No último sábado (23), a Comissão da Pastoral da Terra Regional Colniza - MT se reuniu para mais uma atividade repleta de espiritualidade e reflexões sobre o cultivo da terra e das relações humanas. O Encontro, realizado no KM 32 PA Natal, município de Colniza, teve início com a entoação da canção "Põe a semente na terra", pela Ir. Helena Margarida Schroeder, agente de base da CPT.

O evento contou com momentos de espiritualidade, reflexão e compartilhamento de experiências entre os participantes. Após a canção inicial, Ir. Helena fez a acolhida dos presentes e ressaltou a importância do sopro da vida, fazendo alusão ao livro de Gênesis da Bíblia.

Foto: Renan Dantas

A leitura do evangelho de São Mateus 13, 1-8, conduzida por Joel de Oliveira, trouxe à tona a reflexão sobre o propósito do trabalho e o significado das sementes. Ainda, agente Moacir João enfatizou a valiosa contribuição de cada indivíduo, comparando-os à sementes únicas que precisam ser plantadas e cuidadas. O seminarista Renan Alves destacou o poder transformador da semente, enquanto o Padre Mário Rocha relacionou a terra local à diversidade das pessoas, incentivando a produção e a troca de sementes como algo benéfico.

Durante o Encontro, Daniele Cristiane de Oliveira compartilhou suas experiências com sementes crioulas, que têm uma importância fundamental na conservação da biodiversidade e na alimentação do povo brasileiro, devido ao seu potencial nutricional natural. Além disso, essas sementes são essenciais para a autonomia do agricultor e da agricultora, pois possuem maior produtividade, menor custo de produção e não fazem o uso de agrotóxicos, que prejudicam o meio ambiente e envenenam o solo, as águas e as pessoas. Ainda, enfatizou a importância da seleção e armazenamento adequados e alertou para a falta de valorização da agricultura familiar local, muitas vezes afetada pela expansão de pastos.

Daniele Cristiane de Oliveira / Foto: Renan Dantas

Ainda, Irmã Helena Margarida trouxe à tona preocupações ambientais, abordando os perigos dos agrotóxicos e enfatizando a necessidade de cuidar da natureza, a "casa comum". Ela também destacou métodos inovadores, como o uso de garrafas PET para armazenar sementes na terra fria.

Irmã Helena Margarida / Foto: Renan Dantas

Daniele Cristiane expressou sua preocupação com os jovens que deixam o campo em busca de oportunidades nas cidades, ressaltando a importância de envolvê-los nas atividades agrícolas locais. A reunião foi encerrada com a canção "Não posso respirar", de Luiz Gonzaga, e uma avaliação positiva dos participantes, que destacaram a troca de experiências como enriquecedora e destacaram a importância da paridade de gênero nos próximos encontros.

O evento culminou com a bênção das sementes e a partilha de diversas variedades de diferentes regiões do Brasil. Um almoço oferecido pela família local aos participantes fortaleceu os laços entre os e as agentes da CPT, que saíram do encontro inspirados e inspiradas a continuar cultivando não apenas a terra, mas também a solidariedade e o compromisso com o meio ambiente e as comunidades locais.

Foto: Renan Dantas

Detalhes: Publicado: 27 Setembro 2023

Violência no Campo: incêndio na residência de seringueiro revela devastação de reserva extrativista em Rondônia

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Rondônia

Foto: Acervo OSR

No último sábado (23), um incêndio criminoso atingiu a residência de um seringueiro, vice-presidente da Associação Bem-te-vi, que havia denunciado a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, município de Porto Velho (RO).

Felizmente não havia nenhuma pessoa na casa e ninguém ficou ferido, mas todos os bens foram destruídos, inclusive roupas, utensílios e objetos pessoais. O incêndio é considerado parte de uma série de ameaças que as populações extrativistas estão sofrendo por parte de invasores, para que saiam da Resex.

Em agosto, outro seringueiro sofreu ameaças de pistoleiros que se diziam funcionários de uma fazenda instalada na localidade. É preciso lembrar que não é permitido atividade agrossilvopastoril em reserva extrativista, mas dados do governo de Rondônia mostram que há 765 fazendas dentro da área que deveria estar protegida.

A reserva, criada em 1996 com quase 200 mil hectares de área abrangendo a capital Porto Velho e os municípios de Buritis e Nova Mamoré, é de responsabilidade do Estado, e conta com a gestão da associação de seringueiros e outras famílias que vivem da extração da castanha, açaí e outros produtos da Amazônia.

Segundo Joadir Luiz, geógrafo e diretor executivo da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), a situação é de uma escalada de violência e sofrimento para seringueiros e famílias, que estão perdendo todas suas fontes de renda. “Fizemos reuniões na Secretaria de Meio Ambiente, acionamos o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado (DPE), Procurador-geral e até o governador, denunciando e cobrando providências para esta situação.”

Além das queimadas criminosas, que de acordo com o Instituto Socioambiental têm gerado focos de calor cada vez maiores desde o mês de agosto, as populações residentes são ameaçadas com invasão, caça e pesca predatória, desmatamento, criação de gado e grilagem de terra. Denúncias também dão conta de que os seringueiros que denunciam os crimes ambientais estão sofrendo restrições de circulação por parte de fazendeiros, não podendo transitar até mais de 500 metros da beirada do rio.

Em 2021, um projeto de resolução do Legislativo de Rondônia pretendia reduzir em mais de 60% a área da Resex, propondo criar outras unidades de conservação que não entregavam os mesmos serviços ambientais, nem correspondiam territorialmente às áreas extintas.

O projeto foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas na prática, o desmatamento continua, e já acabou com mais da metade da reserva. Em seu lugar, pessoas de influência econômica e política têm dividido e ocupado propriedades, principalmente na produção e comercialização de carne bovina para grandes frigoríficos.

Detalhes: Publicado: 26 Setembro 2023

Com produção agroecológica, mulheres cultivam café na Zona da Mata Mineira

Por Heloisa Sousa e Renata de Souza Gomes

Fotos: CPT MG

Localizada na Zona da Mata Mineira, município de Divino (MG), a comunidade de Carangolinha, composta por 46 famílias que fazem parte do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata, está aos pés do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Fonte de inspiração da experiência agroecológica Cafés do Brigadeiro, o parque é também lar de inúmeras nascentes que contribuem na formação das bacias do rio Doce e do Paraíba do Sul.

O projeto surge em um contexto de enfrentamento à mineração que avança na região e ameaça cada vez mais a identidade camponesa e os modos de vida da comunidade. Atualmente, doze mulheres estão envolvidas neste projeto de vida que produz café livre de agrotóxicos e incentiva a prática da economia solidária.

Instrumento de luta política pelo direito ao território e ao alimento sem veneno, a experiência na produção de café agroecológico subverte a lógica da monocultura de uso intensivo de agrotóxicos e de invisibilização do trabalho das mulheres na cultura cafeeira.

“Aqui na comunidade, trabalhamos com três pilares: ver, julgar e agir. Com eles, dia após dia, mudamos a nossa realidade e contribuímos para mudar a realidade do mundo. Além de termos cafés de qualidade, cultivamos a vida, fortalecemos os movimentos sociais e lutamos por igualdade social”, explica Renata de Souza Gomes, uma das produtoras e conselheira da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais.

Desde que iniciaram o projeto, o Café dos Brigadeiros e sua produção feita por mulheres têm ganhado destaque e melhorado a renda familiar dos moradores da comunidade, através de um trabalho justo, sem exploração de mão de obra e do meio ambiente e com preços acessíveis.

As mudanças climáticas, a falta de políticas públicas de incentivo, as logísticas de comercialização e o machismo são alguns dos desafios enfrentados pelas produtoras. No entanto, com o trabalho coletivo e o produto de qualidade, a iniciativa se consolida cada vez mais.

“Acreditamos que estamos avançando significativamente rumo ao empoderamento feminino e fortalecendo a luta contra os agrotóxicos. Além disso, reforçamos cada vez mais as redes de comercialização e o circuitos curtos, fazendo com que os produtos cheguem sem passar por atravessadores, queremos que nossos cafés estejam nas mesas de todos e todas. Como ação local, acreditamos que estamos contribuindo para mudanças globais. Ao preservar nossas nascentes, nossas matas, nossas sementes, temos a certeza de que estamos preservando o equilíbrio do qual dependemos para viver”, conclui Renata.

*Este relato faz parte da série de experiências da campanha 'Fraternidade Sem Fome, pão na mesa e justiça social'

Detalhes: Publicado: 26 Setembro 2023

Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com a vitória dos povos indígenas

Último dia do encontro dos povos, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários

Por Cláudia Pereira
Comunicação Articulação das Pastorais do Campo

“Vamos minha gente que uma noite não é nada, vamos minha gente que uma noite não é nada, oi quem chegou foi as pastorais no romper da madrugada…”. Ao som do maracá e dança circular entre as árvores e os raios de sol da manhã começou o último dia do Encontro Nacional da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), entre os dias 19 e 21 de setembro. A manhã do dia 21 foi dedicada à oficina de fotografia. Os comunicadores da Articulação das Pastorais do Campo apresentaram uma memória fotográfica do que marcou o contexto histórico das lutas populares no Brasil. O objetivo da oficina é incentivar a comunicação nos territórios utilizando os recursos das lentes fotográficas dos aparelhos celulares.

Após as orientações, os participantes se dividiram em grupos e vivenciaram a arte da fotografia na prática. Com seus aparelhos exploraram os espaços da chácara do Cimi e buscaram um tema para apresentar um painel fotográfico. “Foi bom esse momento porque eu precisava saber um pouco mais como tirar as fotos com mais qualidade. Eu sempre dependo da minha filha pra ajudar, mas agora acho que consigo fazer muitas coisas”. Disse Luzia Bezerra da Silva, camponesa de Itatuba (PB). Ao final da oficina, os participantes avaliaram o encontro e animaram os novos integrantes da coordenação executiva da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Nestes dias de encontro os povos debateram a importância dos Protocolos de Consulta, que potencializa os processos de formação dentro das comunidades, refletiram sobre o fortalecimento das redes de articulações, pensaram sobre os processos de incidências a nível nacional e discutiram sobre as possibilidades de ampliar a formação para as lideranças. O debate sobre o Protocolo de Consulta foi o ponto alto do encontro, Vanusa Cardozo, uma das lideranças do Território Quilombola de Abacatal, Ananindeua (PA), compartilhou a experiência de construção do protocolo que a comunidade utiliza há seis anos.

Fortalecendo a luta dos povos indígenas a derrubada do marco temporal

Foto: Cláudia Pereira / Artic. das Pastorais do Campo

No dia 20/09, os participantes do encontro se juntaram aos mais de 600 povos indígenas reunidos em Brasília (DF) que aguardavam o Supremo Tribunal Federal (STF), retomar o julgamento sobre o marco temporal. Momento fundamental para todos os povos acompanharem a decisão sobre os direitos constitucionais indígenas. Junto aos povos e sob uma tenda, os participantes do encontro acompanharam a votação por meio de um telão instalado ao lado do Supremo.

“Nós estamos aqui como Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, para acompanhar esse momento importante e manifestar que somos contra essa tese que tenta nos inviabilizar. Por isso, estamos somando forças com outros povos indígenas de todo o Brasil para garantir o direito à nossa existência e direito à demarcação dos nossos territórios porque nós sempre existimos, somos povos originários e os nossos direitos são originais”. Manifestou Rosa Tremembé, do estado do Maranhão.

Naquele dia o placar do julgamento terminou em 5 a 2 contra o marco temporal e foi de grande a repercussão com o voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à tese do marco temporal.

“É muito importante para todos nós estarmos aqui neste dia, vamos fazer força para os nossos companheiros que sempre foram os primeiros donos dessa Terra, os indígenas. Hoje que retoma a votação precisamos fortalecer essa luta em nome do direito à vida”. Disse Adalgisa de Jesus, liderança tradicional da Bahia.

A força dos Povos e Comunidades Tradicionais fortaleceu a luta, os povos indígenas venceram. O Supremo Tribunal Federal encerrou a votação (21/09) e a tese foi derrotada por 9 a 2 pela Suprema Corte, portanto foi reafirmado o direito originário dos povos indígenas às suas terras. Uma vitória para todos os povos, porém a vigília continua diante das definições de propostas dos ministros e o enfrentamento ao PL 2903 que tramita no Senado Federal.

"A luta em defesa da vida

É uma batalha insistente

Tem espinhos, pedras, vitórias.

Mas o desafio é persistente

Não desanimemos por nada

Fé em nossa caminhada

Deus caminha com a gente."

Daiane Carvalho, missionária do Cimi que atua com o povo Xakriabá no norte de Minas, encerrou o encontro recitando a poesia Resistir de Nilton Seixas do Cimi Regional Leste. Para ela, o encontro contribui para o fortalecimento de outras lutas através do intercâmbio que a Articulação das Pastorais do Campo proporciona.

Detalhes: Publicado: 25 Setembro 2023

I Encontro Internacional Justiça de Transição e Violência no Campo recebe submissão de trabalhos até o próximo domingo (24)

O I Encontro discutirá aspectos da violência no campo sob a ótica da justiça de transição e acontecerá, em formato híbrido (presencial e virtual), de 8 a 10 de novembro de 2023.

Por Comissão Camponesa da Verdade

O I Encontro Internacional Justiça de Transição e Violência no Campo discutirá aspectos da violência no campo sob a ótica da justiça de transição. Esta perspectiva busca compreender a relação entre as violências do passado, particularmente as ocorridas no âmbito da ditadura empresarial-militar (1964-1985), e as do presente. A justiça de transição, enquanto um campo de políticas públicas para lidar com o legado de violações sistemáticas de direitos humanos em períodos autoritários, procura propor justamente medidas para que as violências tais como as sofridas pelas populações do campo, não voltem a ocorrer.

As atividades do I Encontro acontecerão em formato híbrido (presencial e virtual) de 8/11 a 10/11, das 9h às 17h, no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). O evento é uma proposição de professores/as e pesquisadores/as que integram a Comissão Camponesa da Verdade, criada em 2012 para contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade na investigação das violações de direitos humanos no campo durante a ditadura. Seu objetivo é reunir especialistas, formuladores de políticas públicas, lideranças da sociedade civil e do judiciário, e outros públicos interessados na temática colocada.

Nas mesas que integram a programação serão abordadas as experiências de justiça de transição em diferentes países da América Latina, a responsabilidade do setor empresarial nas violações de direitos das populações do campo, e o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas de memória, verdade, justiça e reparação. Haverá ainda uma mesa especial com testemunhos de pessoas que sofreram violações por atuarem na luta por terra durante a ditadura.

As pessoas interessadas em apresentar trabalhos sobre a relação entre justiça de transição e violência no campo podem remeter propostas, seguindo as regras dispostas na seção Submissão de trabalhos. O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado para o dia 24/09/2023, próximo domingo. As apresentações, bem como a participação como ouvinte, podem ser feitas de forma remota, na modalidade online. A submissão dos trabalhos deverá ser feita através do site do evento, e as inscrições para apresentar ou acompanhar como ouvinte são gratuitas.

Faça sua inscrição e submeta seu trabalho em https://comissaocamponesa.org/evento/

Detalhes: Publicado: 21 Setembro 2023