Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações e imagens da Agência Brasil e Brasil de Fato
Uma placa de identificação recém-instalada na entrada da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), foi atingida por tiros e arrancada no último dia 04, na mesma ocasião da emboscada que atingiu um servidor público ligado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), baleado no tornozelo. Ele acompanhava agentes da Polícia Rodoviária Federal numa ação de desintrusão, para retirada de invasores da T.I. Dois veículos da PRF também foram atingidos pelos disparos.
Segundo a força-tarefa, estes atos são uma nítida tentativa de intimidação do processo que está em curso, que tem como propósito garantir o direito do povo Parakanã, ocupantes tradicionais desses territórios. Também foram destruídas 20 pontes na região, e as estradas obstruídas com árvores e pregos.
Dos nove mandatos de prisão determinados, três invasores foram presos preventivamente, envolvidos em crimes como: invasão e exploração econômica da terra indígena, associação criminosa, incitação a crimes inerentes à invasão, desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área, coação no curso do processo, roubo de gado e seu abate ilegal.
Em 31 de outubro, esgotou-se o prazo para a saída voluntária dos invasores, que incluem fazendeiros, madeireiros e garimpeiros ocupando as terras indígenas. Desde o fim deste prazo, pelo menos 14 órgãos estatais, incluindo forças de segurança e agentes ambientais, deram início à retirada de invasores, acirrando os conflitos numa região que já vivencia um contexto de violência há mais de uma década, de acordo com levantamento do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc/CPT).
A homologação dos 773 mil hectares da terra como área de preservação indígena ocorreu em 2007, mas em todos os anos seguintes, constam registros de conflitos provocados pelo desmatamento ilegal, criação de gado, grilagem, ameaças de expulsão e impedimentos de acesso por parte de fazendeiros e madeireiros. A TI teve recorde de desmatamento nos últimos quatro anos, perdendo uma área equivalente ao município de Fortaleza (CE).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, chegou a suspender o processo de reintegração a pedido de associações de agricultores. Mas no final de novembro, o também ministro Luís Roberto Barroso garantiu a continuidade da desintrusão. De acordo com o magistrado, a decisão de Nunes Marques não pode incidir sobre os planos de desintrusão já em curso.
A luta da comunidade não é apenas pela permanência em sua terra de origem, mas pela segurança neste período de retirada de invasores, e que seja vencida a omissão e conivência das instâncias governamentais em garantir a convivência tranquila do povo Parakanã com o seu território.
