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CPT São Paulo realiza lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023

Com informações da CPT SP

Foto: Max

No último domingo, dia 19, a CPT Regional São Paulo realizou o lançamento da publicação Conflitos no Campo 2023. O evento ocorreu às 10h, no acampamento Vale do Amanhecer, localizado no município de Álvares Florence (SP).

A escolha do local para a atividade é simbólica, como conta o advogado da CPT na regional, Eduardo Cunha. Na ocupação Vale do Amanhecer, que é acompanhada pela Pastoral, vivem cerca de 200 famílias que estão sendo ameaçadas de despejo por uma reintegração de posse. A área pleiteada pelos acampados estava em comodato pelo Governo Federal, mas foi vendida para terceiros ilegalmente pela Companhia Inglesa.

“O movimento de luta pela Reforma Agrária, organizado pela CPT, tem acompanhado essa demanda e feito algumas movimentações em torno desse processo. Então, nossa decisão de fazer o lançamento do caderno no interior de São Paulo é exatamente para sensibilizar diante dessa situação”, explica Eduardo.

Estiveram presentes no lançamento outros acampamentos da região, Frei Tito, da CPT/SP, além do deputado federal Nilto Tatto (PT) e a deputada estadual Ana Perugini (PT), parceiros da regional na defesa dos direitos dos povos do campo.

Detalhes: Publicado: 21 Mai 2024

Nota Pública: Repúdio à Violência no Campo e em Defesa da Amazônia e Seus Povos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Diante do episódio de conflito por terra ocorrido nesta segunda-feira (20), deixando três posseiros feridos por arma de fogo em ação de pistoleiros, entre os municípios de Lábrea (AM) e Senador Guimard (AC), a Comissão Pastoral da Terra Regional Acre (CPT-AC) emite Nota Pública de repúdio à violência no campo, que tem vitimado de forma impiedosa os povos e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira.

Confira abaixo a nota completa, que também pode ser baixada em arquivo PDF neste link.

Nota Pública: Repúdio à Violência no Campo e em Defesa da Amazônia e Seus Povos

A Comissão Pastoral da Terra Regional Acre (CPT-AC) expressa repúdio à violência no campo, que tem vitimado de forma impiedosa os povos e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. Nesta segunda-feira (20), um confronto na Fazenda Fusão, entre Lábrea (AM) e Senador Guiomard (AC), deixou três posseiros feridos por arma de fogo, em decorrência de uma emboscada envolvendo pistoleiros.

Este incidente evidencia a disputa por terra na Amazônia, onde latifundiários e pretensos proprietários recorrem à violência para expandir suas áreas agrícolas, prejudicando comunidades locais. Essa expansão frequentemente envolve queimadas e desmatamento, práticas que violam direitos humanos e estão íntima e promiscuamente ligadas com o agravamento das mudanças climáticas.

O uso da terra deve cumprir sua função social, conforme estabelece a Constituição Federal, sendo destinada àqueles que a cultivam e preservam. As práticas predatórias dos latifundiários, que promovem desmatamento e destruição ambiental, são incompatíveis com este princípio e perpetuam a violência no campo.

Exigimos das autoridades um compromisso firme com a proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Medidas eficazes devem ser adotadas para garantir a segurança no campo, coibindo a ação de jagunços e pistoleiros, e punindo os responsáveis por atos criminosos.

A situação de violência no campo é agravada pela ação de milícias na região, que atuam em conluio com latifundiários e grileiros para intimidar e expulsar comunidades tradicionais de suas terras. Estas milícias empregam métodos de terror e violência, criando um ambiente de constante medo e insegurança. A presença dessas forças paramilitares ilegais dificulta ainda mais a defesa dos direitos territoriais e humanos dos povos que vivem na Amazônia, exacerbando os conflitos e perpetuando a impunidade.

A área do sul do estado do Amazonas, especialmente na Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, é crítica para o bem-viver dos povos e comunidades tradicionais. Segundo dados da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2023”, dos 31 assassinatos registrados no país, 8 ocorreram nessa região, sendo 5 causados por grileiros. Esses números alarmantes refletem a gravidade da violência fundiária na área, que é fundamental para a conservação ambiental e a manutenção das culturas tradicionais. A escalada de violência e a pressão sobre as terras reforçam a urgência de ações efetivas das autoridades para proteger os direitos dos povos e comunidades locais.

A CPT-AC reafirma seu compromisso com os povos da Amazônia, a justiça social, a defesa dos direitos humanos e a preservação ambiental. Clamamos pelo fim da violência no campo e pela implementação de políticas públicas que promovam a paz, a justiça e a sustentabilidade na Amazônia.

Rio Branco (AC), 20 de maio de 2024.

Comissão Pastoral da Terra Regional Acre (CPT-AC)

Detalhes: Publicado: 21 Mai 2024

URGENTE: Posseiros são atingidos por armas de fogo em conflito de terra na divisa entre Acre e Amazonas

Com informações da CPT Regional Acre
Edição: Carlos Henrique Silva (CPT Nacional)

Aproximadamente 35 famílias, que ocupam parte do Seringal Novo Natal (situado no Km 98 da BR 317, na divisa entre os estados do Acre e Amazonas) desde o ano de 2022, estão amedrontadas e pedem socorro devido ao alto número de violência na região. Elas não ficam permanentemente na ocupação, com medo de sofrerem violências por parte do fazendeiro que diz ser dono da propriedade (mesmo sendo terras da União), e que contratou jagunços para atirarem contra os trabalhadores.

Nesta segunda-feira (20), por volta de 8h da manhã, vários capangas que estavam atrás de moitas, em tocaia, alvejaram os trabalhadores com vários tiros. Três agricultores levaram tiros na cabeça (sendo dois deles na região dos olhos) e um agricultor foi alvejado com um tiro na perna. As vítimas foram atingidas com os estilhaços de chumbo que se espalham na detonação dos cartuchos do tipo do armamento. Os agricultores foram socorridos para a cidade de Rio Branco/AC, para serem atendidos no hospital local e também realizarem Boletim de Ocorrência.

Os trabalhadores não ficaram gravemente feridos, mas a violência é uma constante na região, e o temor é de um massacre contra a comunidade. “Já perdemos as contas da quantidade de vezes que saímos e quando retornamos nossos barracos estão queimados, me lembro de umas 5 a 6 vezes”, relata um dos moradores da ocupação. Outros episódios de ameaças com tiros, ameaça de morte e tortura já aconteceram no mês de abril passado.

Na área que é propriedade da União, mas está localizada no que seriam os limites da Fazenda Fusão, as famílias tentam plantar para sobrevivência, com plantios de mandioca, banana e coletam castanha, devido a área ter castanha em abundância.

As famílias estão sendo monitoradas pro drones e capangas a serviço dos fazendeiros. Devido aos episódios de violência e ao temor de um agravamento da situação, elas fecharam a BR 317 em protesto, esperando que a Polícia chegue para uma explicação diante do fato, e que possa dar cobertura para que voltem ao acampamento e peguem seus pertences. Mesmo com as ameaças, as famílias declaram que vão continuar na terra e não desistir da luta, pois este é um direito que as assiste, a terra é pública e o grileiro, na verdade, é o fazendeiro.

Detalhes: Publicado: 20 Mai 2024

Junto aos movimentos e representantes das comunidades, CPT Pará realiza lançamento do caderno Conflitos no Campo 2023

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Imagens: Carlos Henrique Silva (CPT) e Sandra Rocha (Cáritas Norte 2)

“Quando o dia da paz renascer
quando o Sol da esperança brilhar, eu vou cantar

Quando o povo nas ruas sorrir
e a roseira de novo florir, eu vou cantar

Quando as cercas caírem no chão
quando as mesas se encherem de pão, eu vou sonhar

Quando os muros que cercam os jardins
destruídos, então, os jasmins, vão perfumar

Vai ser tão bonito se ouvir a canção, cantada de novo
No olhar da gente, a certeza do irmão, reinado do povo!”

(Zé Vicente)

Com a presença de agentes pastorais, trabalhadoras e trabalhadores, representantes de comunidades tradicionais e de entidades parceiras, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará realizou, na última sexta-feira (10), o lançamento dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023. O evento aconteceu no auditório Amazônia, sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Norte 2, em Belém/PA.

O momento iniciou com uma mística em memória aos mártires da luta pela terra, com destaque para o padre Josimo Tavares, agente da CPT Araguaia-Tocantins assassinado em 10 de maio de 1986 com apenas 33 anos de idade, a mando de fazendeiros, por sua defesa junto às lutas de trabalhadores rurais da região do Bico do Papagaio (norte do Tocantins).

Na apresentação dos dados, conduzida por Andreia Silvério, da Coordenação Nacional, os destaques foram para os números recordes de conflitos em todo o país, e também a posição que o Pará ocupa nos registros: o estado é o segundo em todo o país, com 226 ocorrências (atrás apenas da Bahia), sendo a maior parte conflitos por terra (183). Empresários (28%), grileiros (19%) e fazendeiros (18%) são os maiores agentes da violência, que vitimou principalmente quilombolas (29%), indígenas (27%), posseiros (15%) e assentados da reforma agrária (14%).

Dentre as violências pela ocupação e a posse, os cinco principais casos são de invasão (356), pistolagem (211), grilagem (179), ameaça de expulsão (176) e ameaça de despejo (142). As quatro regiões do estado onde mais se concentram os casos são a Nordeste, Sudeste e Sudoeste Paraense, além do Baixo Amazonas. Em relação à violência contra a pessoa, mesmo com o número menor de assassinatos em relação a anos anteriores (2), diversas pessoas foram vítimas de outras violências como a contaminação por agrotóxico (295), cárcere privado (48), ameaça de morte (39), intimidação (39) e tentativa de assassinato (16).

“A ameaça de morte é a principal violência sofrida pelos povos do campo nos últimos dez anos no Pará, atingindo 358 pessoas. E o mais triste é que muitas delas foram assassinadas, como o Ronair José de Lima, que recebeu ameaças em 2014 e infelizmente teve sua vida tirada em 2016”, afirmou Andreia Silvério.

“Posso dizer que estou vivo e acompanhado, tendo uma sensação melhor de segurança, graças a Deus e à CPT, que se mobilizou para eu conseguir minha proteção em casa e na comunidade”, afirmou um agricultor, de identidade preservada, atualmente incluído na rede de proteção do Estado, junto com diversas outras pessoas ameaçadas em conflitos.

“A gente precisa escutar e acompanhar onde o povo está, apoiando as condições para permanecer na terra e fortalecer sua presença, para a caminhada continuar, ganhar força e crescer. E esta luta deve ser coletiva, inclusive para garantir a proteção do Estado às comunidades ameaçadas. Quem é o maior defensor da natureza? São as pessoas que estão cuidando da terra, permanecendo nela.”, destacou a irmã Jane Dwyer, da equipe da CPT em Anapu.

Jomar Lima, Auditor Fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização na Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA

Diante de 21 casos e 74 trabalhadores resgatados do trabalho escravo, o Auditor-Fiscal do Trabalho Jomar Lima, chefe da Fiscalização na Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA, afirmou que os números reais seriam ainda maiores, se houvesse mais incentivo por parte do governo à atuação dos auditores do trabalho. Segundo ele, esta prática discriminatória dificultou a entrada em campo de uma fiscalização mais efetiva.

Representando a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o advogado Antonio Alberto Pimentel (Betinho) avalia o aumento dos conflitos como sinal de um novo contexto de retomada das resistências: “Percebemos que a região nordeste do Pará concentrou a maior parte dos conflitos, principalmente o Acará e Tomé-Açu, com o povo Tembé, que são regiões de maior tensão do capital sobre as comunidades. Mas também é preciso atentar para as violências causadas por agentes de segurança pública, pelas milícias e o crime organizado”, destacou.

Francisca Antônia, trabalhadora rural residente em Trairão/PA

Trabalhadora rural em uma comunidade no município de Trairão, dona Francisca Antônia apontou diversos conflitos em sua região provocados por empreendimentos como a Ferrogrão, a duplicação da BR-163 e também a pulverização com agrotóxicos: “Na associação agroecológica, nós apoiamos mulheres na produção de alimentos, e fornecemos merenda pra as escolas, alimentos para o CRAS e hospitais, mas o agrotóxico está matando tudo. Há um ano, um senhor faleceu em nossa comunidade, vítima dos agrotóxicos, que não sei como um drone consegue carregar 40 litros de veneno. Além disso, é muito fácil a venda dos venenos no comércio, e os próprios vereadores que são proprietários de terra também compram. Eu me pergunto: como vamos parar de morrer?”

Já Miriam Tembé, presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará, em Tomé-Açu, compartilhou os desafios de ser uma liderança em um território ameaçado, uma criminalização que levou até a prisão ilegal dela por 25 dias.

“O mais revoltante foi terem me recomendado como condicionante de que eu me afastasse da liderança, deixasse de ser cacica. Isto é tentar tirar nossa identidade, mas agora estou de volta lutando em nossa comunidade”, afirmou Miriam.

O lançamento ainda contou com a apresentação da campanha “Chega de Escravidão”, voltada à mobilização da sociedade para conhecer e apoiar o trabalho da CPT.

No período da tarde, uma roda de conversa organizada em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA), abordou o apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais, com o lançamento da publicação Fundos de Resposta Rápida – Lições aprendidas no apoio a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Meio Ambiente no Brasil.

Um dos artigos, “Apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil: desafios e perspectivas”, é de autoria da advogada popular da CPT Raione Lima Campos. A publicação pode ser acessada no site do Fundo Casa e está disponível em português e inglês.

Detalhes: Publicado: 16 Mai 2024

Grupo de alagoanos é resgatado de trabalho análogo à escravidão no ES após divulgar vídeo nas redes sociais

A CPT está de olho no caso e preza pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras em condição de vulnerabilidade

Por CPT Alagoas

A Comissão Pastoral da Terra recebeu com indignação os vídeos de trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas pedindo ajuda para serem resgatados de situação análoga à escravidão em uma fazenda de café no município de Brejetuba, no interior do Espírito Santo.

Na segunda-feira, 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea em 1888, o grupo de 12 alagoanos e alagoanas do município de Penedo conseguiu expor a situação nas redes sociais.

De acordo com os relatos, eles foram recrutados na cidade natal por um homem desconhecido que ofereceu emprego no Sudeste. Viajaram de forma clandestina e, quando chegaram ao local, foram recebidos num alojamento sem estrutura adequada e tiveram que pagar pelas ferramentas de trabalho, além das refeições. O homem que fez o convite desapareceu após a chegada dos trabalhadores à fazenda.

Ainda segundo os depoimentos, as pessoas estavam trabalhando mais de 8 horas por dia, sem carteira de trabalho assinada, e eram impedidas de sair da fazenda sem pagar uma suposta dívida que já ultrapassa o valor de R$10.000,00 para arcar com a própria alimentação e estadia.

As últimas informações são que a Superintendência do Trabalho e Emprego em Alagoas preparou uma operação para resgatar o grupo junto à Polícia Federal (PF) e à Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. Os trabalhadores foram resgatados, com escolta policial, nesta terça-feira, 14 de maio.

A CPT, que há quase 50 anos luta contra o trabalho escravo no Brasil, destaca que iniciativa dos próprios trabalhadores e trabalhadoras reagirem e denunciarem é muito corajosa e clama ao Poder Público que garanta a segurança de todos e todas até Penedo (AL), além da do cumprimento da lei no que diz respeito à punição do proprietário da fazenda. Ao mesmo tempo, é fundamental sensibilizar a sociedade diante do quadro de vulnerabilidade social dessas pessoas e de tantas outras que enfrentam a escravidão no país.

Os dados do último relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 reafirmam que o "13 de maio não é dia de negro", porque a escravidão está longe de acabar no Brasil. Os registros de 2023 foram os maiores dos últimos 10 anos, o que reflete a importância das denúncias e da retomada da política de fiscalização.

Somente no ano passado, 3.191 trabalhadores escravizados foram resgatados, 302 deles em lavouras de café. Exatamente a situação dos alagoanos e alagoanas de Penedo agora. Já no estado de Alagoas, 61 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo na extração de brita na Fazenda Cansanção, em Murici e na Pedreira no Maninho, em Ouro Branco.

A CPT atua em campanha permanente na causa contra o trabalho escravo por meio de ações de conscientização, apoio à organização comunitária, prevenção e denúncia, além de dar apoio às pessoas resgatadas. Essa é uma luta por vida digna.

Detalhes: Publicado: 15 Mai 2024

CPT Pará realiza assembleia e eleição de sua coordenação regional

Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará realizou, entre os dias 08 e 09 (quarta e quinta-feira), dois momentos de reforço de sua missão junto aos povos do campo, das águas e das florestas, seguindo a memória subversiva do evangelho da vida e da esperança: a Assembleia Regional e a reunião do Conselho.

Em um contexto de territórios amazônicos altamente disputados, com número crescente de conflitos pela regularização fundiária, violência contra lideranças e desigualdades no acesso à renda e alimentação, se somaram o clamor da crise climática e a pouca perspectiva de mudanças de atitude dos governos na próxima Conferência das Partes (COP-30) em 2025, que terá como sede a cidade de Belém.

Dentre o público participante, estiveram agentes pastorais, trabalhadoras e trabalhadores representando as nove equipes sub-regionais: Alto Xingu, Anapu, Guajarina, Itaituba, Marabá, Marajó, Santarém, Tucuruí e Xinguara. As comunidades acompanhadas são diversas, neste estado que tem área maior do que a região Sudeste inteira.

Iniciada com um momento de mística e acolhida, as equipes se reuniram entre si e compartilharam sinais de vida, presença solidária e resistência vivenciada pelas comunidades. Nas partilhas foram trazidas o destaque de novos acampamentos e assentamentos conquistados, demonstrando esperança e vitória, mesmo diante dos avanços dos empreendimentos e os danos causados por eles ao meio ambiente e à vida das populações.

Em seguida, uma análise de conjuntura facilitada por Yuri Paulino, do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), levantou reflexões sobre a influência de contextos externos e internos na vida dos povos.

No Pará, a constatação de um governo local que se mostra externamente como defensor da floresta, mas que internamente é devastador e busca favorecer as exportações e os grandes projetos de infraestrutura de grande impacto, como a retomada de estudos para usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, ou a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que deve impactar a vida de 30 mil famílias em Itupiranga e no baixo Tocantins.

“Sobre a COP 30 que se aproxima, é preciso entender que os países não são obrigados a cumprir os acordos, e assim não vamos esperar que sejam cumpridos. Enquanto comunidades e movimentos sociais, é preciso mantermos um processo de organização popular e pressão pelas pautas necessárias, aproveitando esse momento de visibilidade e demonstrando que não é possível se ter uma COP sem haver demarcação de terras indígenas, regularização fundiária, saneamento e justiça diante da violência crescente no campo. É importante podermos expressar que, se há um patrimônio preservado, foi o povo das florestas quem preservou”, afirmou Yuri.

“A dificuldade para efetivação dos assentamentos tem a ver com o conflito com o próprio capitalismo. Através dos assentamentos, se garante a autonomia dos meios de produção, e isso é um contraponto e uma resistência ao modo de produção capitalista”, afirmou Gilson Rêgo, agente pastoral em Santarém.

“Temos visto momentos de esperança, com a junção dos movimentos sindical e da terra, na luta pela reforma agrária, mas infelizmente muitos espaços públicos estão ocupados pela política partidária, e isto dificulta a mobilização local, principalmente nas campanhas eleitorais municipais, que teremos este ano”, destacou Geuza Morgado, da CPT Marabá.

A assembleia também contou com a eleição da coordenação regional colegiada para os próximos três anos, sendo eleitos os agentes: Francisco Alan, da equipe da CPT Tucuruí, irmã Carla Maria, da equipe CPT Marajó e Judith Vieira, da equipe CPT Santarém, e como suplente Sirlei Carneiro, da equipe CPT Tucuruí.

Durante a realização da assembleia, a CPT Pará retirou suas diretrizes para serem executadas no próximo triênio pastoral, dentre as principais foram assumidas: a luta pela terra e territórios; apoio e atenção as juventudes e as mulheres; a formação integral das comunidades e dos agentes de pastoral, além de fortalecer institucionalmente a CPT em todo o regional.

“A vivência desse momento com os trabalhadores e trabalhadoras foi gratificante. Olhar para a realidade da Amazônia, e junto com os povos construir o caminho pastoral, faz parte da nossa missão”, destaca Francisco Alan, membro da coordenação colegiada.

Detalhes: Publicado: 14 Mai 2024