COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Coordenação Regional da CPT participa do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB do Ceará
Por CPT CE
A Comissão Pastoral da Terra regional Ceará esteve presente, nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Conselho Episcopal Regional (Conser), onde realizou-se no seminário São José em Fortaleza. Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todas as dioceses, bispos, coordenadores de pastoral, agentes das diversas pastorais, leigos e assessores.
As discussões, debates e reflexões foram a partir do tema "A Igreja no Ceará: caminhando na esperança" e
lema "Ensina-nos a rezar (LC,11-1)". Bem como apresentação dos planos e projetos dos pilares pão, palavra, missão, caridade. Neste sentido, a Pastoral da Terra do Ceará, reafirma sua presença solidária, profética, ecumênica e sócio transformadora na Igreja e fora dela, à luz do evangelho subversivo, do Cristo libertador, servidor e justo, para com os pobres da terra e a terra dos pobres.
Para Francisco "Chiquinho" de Sousa, um dos coordenadores da regional, a presença da CPT foi importante para estreitar os laços de diálogos pastorais, aproximação e busca de apoio dos bispos do regional Ceará. "Foi um encontro onde pudemos apresentar as questões voltadas para a defesa da vida e direitos dos povos do campo, das águas, das Florestas".
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Na semana do meio ambiente, comunidade Padre Tiago faz mutirão para colheita de alimentos biortificados e agroecológicos
Por CPT NE2
Fotos: Plácido Junior
No último domingo, 2, foi dia de mutirão para celebrar a semana do Meio Ambiente na comunidade Padre Tiago, situada no Engenho Una, Moreno-PE. Agricultores e agricultoras da comunidade se reuniram para fazer a colheita de 200 quilos de batata doce biofortificada. O alimento foi plantado e colhido numa área coletiva destinada pela comunidade ao plantio em sistema agroflorestal. O local funciona como uma verdadeira sala de aula para as famílias, um espaço de aprendizado e experimentação coletiva de produção agroecológica.
Na ocasião, além da colheita do alimento biofortificado, foram plantadas ramas de batata, maniva de macaxeira, ingá, cajueiro e mangueira. A colheita foi compartilhada entre todos/as os/as participantes do mutirão, e o excedente será comercializado para formar um fundo comum para futuros plantios e para apoiar a prática do mutirão na comunidade.
A destinação de uma área para cultivo coletivo em sistema agroflorestal tem fortalecido a comunidade não apenas fornecendo alimentos saudáveis, mas também permitindo a troca de conhecimentos, aprendizado e experimentação. Esta iniciativa fortalece a luta pela produção de alimentos saudáveis e pela permanência na terra das mais de 50 famílias agricultoras que vivem no local há gerações, embora seus direitos ainda não tenham sido reconhecidos.
As ramas da batata doce biofortificada foram cedidas pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano, campus Petrolina - Zona Rural. Por meio do projeto "Nas Ramas da Esperança", pesquisadores/as e professores/as realizaram diversos testes no banco de Germoplasma do Instituto, responsável pela produção de mudas. A biofortificação é uma estratégia de seleção e cruzamento entre variedades que visa aumentar o teor de vitaminas e minerais, como ferro, zinco e vitamina A, em alimentos básicos, garantindo mais saúde e nutrientes para quem os consome.
Plantar, colher, repartir!
Viva a agricultura camponesa, viva a agroecologia!
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Comunidades na Zona da Mata Sul de PE participam de reunião para elaboração do plano de proteção a defensores dos direitos humanos
Por CPT NE2
Fotos: CPT NE2
Camponeses e camponesas de comunidades em conflito na Zona da Mata Sul de Pernambuco participaram, no dia 29/05, da reunião de consulta para elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores/as dos Direitos Humanos, Comunicadores/as e Ambientalistas. O encontro ocorreu no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares-PE.
Além de representantes de mais de dez comunidades, estiveram presentes membros da CPT, do MST, da Fetape, do Fórum Suape e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH). As escutas foram conduzidas por Igo Martini, coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e por Alessandra Farias Pereira e Jardel Lopes, da Campanha Nacional Contra a Violência no Campo.
O objetivo do espaço foi proporcionar um momento de escuta, diagnóstico e proposições para a construção do novo Plano que deverá ser apresentado à sociedade no segundo semestre de 2024. Na ocasião, os agricultores e agricultoras compartilharam relatos sobre a realidade de violência e violações de direitos humanos em contextos de conflitos agrários, assim como propostas de soluções para superar tais problemas.
Embora sejam essenciais as medidas de proteção e segurança direcionadas aos defensores e defensoras de direitos humanos, os/as camponeses/as presentes enfatizaram que a Reforma Agrária e a desapropriação das terras alvo dos conflitos é a medida principal para combater de vez e de forma definitiva a violência no campo.
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, Juventude Sem Terra de Mato Grosso escracha fazendeiro e denuncia governador, responsáveis por desmatamento
Texto e imagens: Coletivo de Juventude e Comunicação MST
Edição: Comunicação CPT Nacional
Nesta quarta-feira (5), dia mundial do Meio Ambiente, a Juventude do MST escracha o escritório do fazendeiro criminoso Claudecy Oliveira Lemes, em Rondonópolis, no estado de Mato Grosso. A ação faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e dos seus Povos e integra a 15ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra.
Com o lema “Juventude em luta, por terra e soberania popular” a ação tem como objetivo denunciar os impactos do agronegócio e do uso de agrotóxicos proibidos mundialmente para desmatar o Pantanal.
Com uma faixa escrita “escritório do desmatamento” e o desenho de um avião pulverizando veneno pendurados nas grades da empresa, os jovens denunciam os crimes ambientais cometidos por Claudecy Oliveira Lemes. Eles também deixaram tinta vermelha, carvão e embalagens de agrotóxicos na calçada, para representar o desmatamento promovido pelo fazendeiro em 81,1 mil hectares no Pantanal mato-grossense.
Claudecy está impune desde então, por este e por outros crimes cometidos. A multa que ele precisa pagar está no valor de R$ 5 bilhões.
Ação integra a Jornada da Natureza e seus Povos e a Jornada da Juventude Sem Terra no estado, que também denuncia no mesmo dia, a Secretaria do Meio Ambiente e o governador do estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, que são cúmplices deste criminoso ao deixar a situação impune desde então.
O Agronegócio e Mauro Mendes: vilões do meio ambiente
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5), a Juventude do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), vem denunciar os desmandos contra a natureza, os povos tradicionais e a classe trabalhadora, realizando a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos, e a 15ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra.
Em Mato Grosso, o maior associado da destruição do meio ambiente é o governador do estado Mauro Mendes, e a prova disso está na impunidade ao crime de desmatamento do Pantanal promovido pelo fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes.
Em abril deste ano, 81,1 mil hectares do Pantanal Mato-grossense foram destruídos pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que utilizou mais de 25 tipos de agrotóxicos para destruir a vegetação e as águas, para o cultivo de capim e criação de boi. Um crime contra a atual e as futuras gerações.
O fazendeiro possui 11 fazendas, e é representante do agronegócio com lugar de destaque na agenda do governador Mauro Mendes. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que deveria fiscalizar, não conseguiu executar nenhuma das multas, que somam mais de R$ 5 bilhões, sendo que o mesmo gastou 25 milhões em veneno para promover o desmatamento do bioma. Ainda diante de dezenas de processos, Claudecy continua livre.
É este clima de impunidade e flexibilização das leis ambientais que possibilitou a aplicação do 2,4-D, conhecido como “agente laranja”, um veneno proibido desde a Guerra do Vietnã, quando foi usado como arma química de guerra. Esse veneno polui água, animais e a terra. Seus efeitos no ser humano afetam o sistema nervoso e o desenvolvimento das crianças. Há evidências de que após 50 anos do contato com o agente laranja, as pessoas continuam desenvolvendo doenças.
Essa postura só é possível porque o agronegócio é protegido pelas estruturas do Estado brasileiro, e, neste caso, tem o próprio governador como agente de destruição ambiental, por exemplo, ao aprovar uma lei que permite garimpos em áreas de reservas legais, no estado. Além de Mauro Mendes, seu filho, Luiz Antônio Tavares Mendes é dono de uma empresa mineradora e acusado de estar envolvido em invasões de terras quilombolas no Pará.
Este ano, o Pantanal registrou 880 focos de queimadas nesses primeiros meses, segundo a ONG WWF Brasil. Isso é 10 vezes maior que os números do mesmo período, do ano passado. Os dados são baseados no Programa Queimadas, do INPE. Segundo a Embrapa, nas últimas três décadas o Pantanal vem sofrendo agressões dos fazendeiros, não apenas nas planícies, mas nos planaltos adjacentes.
O desmatamento do Pantanal e do Cerrado contribui diretamente com o bloqueio atmosférico que atingiu a região Sudeste e Centro-Oeste e impediu o avanço das chuvas nessas regiões, concentrando toda a chuva no Rio Grande do Sul. Portanto, o agronegócio é culpado direto pelas enchentes.
Neste sentido, a Juventude Sem Terra e os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso denunciam a relação entre o governador, o encobertamento do fazendeiro criminoso e assassino do Pantanal e todo o agronegócio, bem como o sistema capitalista, que são inimigos do clima, da natureza e dos povos.
Com arte e agitação, o povo Sem Terra está mobilizado em todos os Estados do Brasil. Na capital de Mato Grosso, em Cuiabá, os movimentos marcharam até à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) denunciando o uso de agrotóxicos, o desmatamento e as queimadas do Pantanal e do Cerrado, e anunciando que a solução para a crise ambiental é a Reforma Agrária Popular.
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Por reforma agrária, organizações e movimentos do campo voltam a ocupar superintendência do Incra em Alagoas
Por CPT AL
Fotos: Anidayê Angelo
A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Alagoas (SR22-AL), no Centro de Maceió, voltou a ser ocupada por agricultores e agricultoras familiares Sem Terra na manhã desta quarta-feira, 5 de julho.
Mais uma vez, a manifestação defende a Reforma Agrária e é contra o desmonte do órgão estratégico para promover o conjunto de medidas de distribuição de terras e aumento da produtividade de alimentos sadios.
As organizações e movimentos sociais participantes do protesto denunciam que o órgão continua sob domínio de grupos políticos contrários à Reforma Agrária e, por isso, as demandas referentes à essa pauta permanecem paralisadas. A avaliação é que a substituição de César Lira, primo do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, por Júnior Rodrigues, indicado pelo mesmo parlamentar, significa manter o bolsonarismo no comando, ou seja, deixar a raposa tomar conta do galinheiro.
O pouco tempo que Júnior está à frente da SR22-AL já tem comprovado essa análise. Nada foi feito no sentindo de atender demandas antigas no que diz respeito aos assentamentos e acampamentos. Pelo contrário, são colocados entraves para qualquer avanço da Reforma Agrária no estado.
O antigo superintendente foi exonerado no dia 16 de abril deste ano após pressão dos movimentos sociais, mas o governo federal cedeu a escolha do novo nome para o deputado Arthur Lira por uma questão de governabilidade.
Cerca de 300 camponeses participam da manifestação realizada conjuntamente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela Frente Nacional de Luta (FNL) e pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).
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Resgatada de trabalho escravo há um ano, Sônia é mantida até hoje na casa de desembargador
Com a anuência de magistrados do mais alto escalão, o caso evidencia escandalosa violação dos direitos da vítima; grave deslegitimação da política nacional de combate ao trabalho escravo, e simultânea suspeição contra servidores públicos; e um reforço à hedionda narrativa da naturalização do trabalho escravo no País
Por CPT Nacional
Foto: Divulgação
Após um ano do início da operação de resgate de Sônia Maria de Jesus, encontrada em situação de trabalho escravo na residência do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, a Comissão Pastoral da Terra e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) voltam a informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso. A ação vem para reforçar, pela terceira vez, que a instituição cobre explicações do Estado brasileiro sobre a continuada violação de direitos e “des-resgate”, que levou Sônia a retornar à residência cenário das violências que sofreu.
Resgatada pela Polícia Federal (PF) em junho do ano passado, Sônia passou 40 dos seus 50 anos a serviço da família Borba. A vítima, mulher negra e com profunda deficiência auditiva, nunca recebeu salário, assistência médica ou instrução formal. Além disso, ela sofria violências físicas e vivia em situação degradante em um quarto na residência. Sônia foi tirada da família biológica muito cedo e mantida incomunicável durante esses anos.
No início de setembro, ela voltou a morar na casa da família sob decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Esta ação foi realizada à revelia das evidências reunidas pelo Grupo Móvel, levando Sônia de volta à residência onde passou décadas cativa.
O desembargador Jorge Luiz de Borba iniciou de última hora, na mesma Justiça Civil onde ocupa alto escalão, um processo de “adoção psicoafetiva” para esvaziar as ações trabalhistas e penais que o flagrante de trabalho escravo gerou. Tal narrativa foi referendada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo ministro Mendonça, do STF. Desse modo, segundo o STJ, não havia indícios suficientes de crime porque a empregada vivia "como se fosse membro da família".
Na Conatrae, onde representa a sociedade civil, a CPT encaminhou diversas iniciativas trazendo luz sobre esta aberração: reunião extraordinária, nota pública e requerimento de audiência na Comissão dos Direitos Humanos do Senado. Também procurou reforçar as várias articulações com entidades e instituições envolvidas neste caso multifacetado – gênero, cor, deficiência – e tão emblemático de uma cultura escravocrata nunca erradicada.
Foto: TJSC/ Divulgação
“A história da senhora Sônia evidencia as profundas raízes de um passado escravagista, herança maldita ainda presente na sociedade brasileira, especialmente sobre a vida de mulheres negras”, destaca Xavier Plassat, membro da coordenação da campanha da CPT De Olho Aberto para não Virar Escravo. Em audiência sobre o caso realizada no Senado, ele ressalta ainda a grave situação de racismo estrutural e institucional, capacitismo, violência de gênero e negação de direitos praticados contra Sônia. “Seu retorno e permanência na família investigada representa a manutenção simbólica deste conjunto de desigualdades que marcam o país”.
Herança escravagista
Nos últimos anos, ganharam evidência os casos de trabalho escravo doméstico no Brasil, presente tanto na zona rural quanto na urbana, marcado pela naturalização de mulheres negras em posição de servidão nas residências de famílias abastadas. Em 2023, a campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo registrou 60 fiscalizações, com resgate de 40 pessoas.
A categoria do trabalho doméstico é a atividade trabalhista com o maior número de empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, dos 248 empregadores adicionados à lista, 43 eram ligados ao trabalho doméstico. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contabilizou, em 2023, 6,1 milhões de pessoas em trabalho doméstico no País. Deste total, 91% são mulheres, duas em cada três são negras e apenas uma em cada três possui carteira de trabalho assinada.
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- NOTA DE PESAR - Cícero Rodrigues de Lima
- A Eucaristia: Jesus e os Pobres
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