Audiência realizada no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado trouxe diversos depoimentos de vítimas e dados de pesquisas científicas
Por Comissão Pastoral da Terra e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Foto: Mulheres do Povo Guarani e Kaiowá (MS) / Crédito: Bruno Santiago/Acervo CESE
Em nota de repúdio, Comissão Pastoral da Terra e mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Por Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o ATL completa 18 anos e irá ocorrer entre os dias 04 e 14 de abril
Via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil/APIB| Imagem: Andressa Zumpano/CPT Nacional
No último sábado (26), a comunidade da Vila Juerana, localizada na zona norte de Ilhéus, sediou o 1º Mutirão de Saúde Popular da região. Um total de 36 moradores foram beneficiados pelas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) aplicadas por 16 terapeutas populares. Os atendimentos ocorreram em 4 salas do prédio da Associação de Moradores da Vila Juerana (AMORVIJU) nos turnos da manhã e da tarde.
A Contag divulga o último artigo de uma série de cinco sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União aos estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Os artigos explicam os objetivos desta ação, o que é uma ADI, sobre a legislação vigente de transferência de terras, a destinação para a reforma agrária e a obrigação dos estados.
Este quinto e último artigo, produzido pelo Dr. Manoel Lauro Volkmer de Castilho, trata da transferência de terras federais da União e a obrigação dos estados. “Em suma, a transferência de terras federais aos estados implica naturalmente na responsabilidade das administrações estaduais na mesma medida que a União tem em relação as suas terras rurais, e assim os estados tanto devem obediência a legislação federal quanto aos normativos estaduais, de modo que as leis federais como as estaduais que disciplinam o patrimônio de cada qual devem ser interpretadas consoante manda a Constituição Federal”, destaca trecho do artigo. Confira:
Na manhã desta terça-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou a última ação penal contra o professor e pesquisador Evandro Medeiros que sofria criminalização pela Empresa Vale S/A. Evandro Medeiros foi acusado pela mineradora de liderar ação de manifestação às margens da estrada de Ferro Carajás, no município de Marabá, sudeste do estado do Pará, no ano de 2015.
