COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público repudiar as agressões sofridas pela atriz Letícia Sabatella no dia 31 de julho, em Curitiba, Paraná, quando ela passava próximo a uma manifestação pró-impeachment. A Pastoral também se solidariza com Letícia e sua luta em favor da democracia no Brasil e da garantia dos direitos humanos.
As agressões partiram de pessoas que apoiam um retrocesso na política brasileira, em que a democracia está severamente ameaçada e direitos conquistados com muita luta estão sendo jogados na vala suja de um claro processo de golpe parlamentar. Para sustentar o golpe, usam das diversas artimanhas possíveis. Nas ruas, presenciamos manifestações de ódio e violência, com agressões físicas e verbais, como a sofrida por Letícia e várias outras pessoas que se manifestam contra o impeachment.
Este clima de incerteza e medo, de ataques repentinos nas ruas, que tolhe o direito de ir e vir com liberdade, não contribui para a superação dessa crise.
A democracia também exige, necessariamente, o respeito aos direitos fundamentais dos povos do campo e da cidade, como o direito à alimentação, à moradia, à terra, ao território e à vida digna. Reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com Letícia e com todas as pessoas que são perseguidas por causa da luta por Justiça e Direitos Humanos.
Goiânia, 09 de agosto de 2016.
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Coordenação Executiva Nacional
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obtevestatus consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.
(Fonte: Cimi)
Ao ser considerada uma entidade consultiva e de competências técnicas, o Cimi poderá ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comissões ou por um de seus Estado membros que buscam informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas no Brasil.
Para o presidente da entidade, Dom Roque Paloschi, a concessão "reconhece e qualifica nossa atuação e incidência internacional em defesa dos projetos de vida dos povos indígenas. Trata-se de uma arena estratégica para denúncias e para uma construção coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades indígenas de todo o Mundo, com capacidade efetiva de influenciar ações e os acordos no campo dos direitos sociais e econômicos".
Organizações não-governamentais têm trabalhado com as Nações Unidas desde sua criação, em 1945. Atualmente, cerca de 4 mil organizações possuem status consultivo no órgão internacional. Com a entrada do Cimi, apenas 22 organizações brasileiras possuem status consultivo especial.
O ECOSOC é o maior conselho da ONU, com 54 Estados membros. Coordena as atividades nas áreas econômicas e sociais das agências especializadas das Nações Unidas - entre elas, OIT, FAO, UNESCO e OMS -, além de comissões técnicas e regionais. Como principal fórum de deliberação sobre questões econômicas e sociais, o ECOSOC elabora recomendações práticas sobre essas questões dirigidas aos 193 Estados membros e à ONU.
O Cimi agora poderá participar formalmente das agendas do Conselho, bem como apresentar declarações por escrito ou orais relativas a questão indígena junto a seus órgãos subsidiários - entre eles, as comissões sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, de Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Social, bem como contribuir para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). No ano passado, a CEPAL produziu um estudo sobre a situação dos povos indígenas na América Latina, aprofundando os avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos, bem como denunciou o que chamou de “invisibilidade” estatística dos povos indígenas, que dificultam a construção de políticas públicas eficazes e pautadas pela direito de consulta, livre, prévia e informada.
Dom Roque defende que os mecanismos e sistemas multilaterais de proteção e garantia de direitos são uma ferramenta importante para as populações originárias no Brasil. "Para o governo e seu projeto desenvolvimentista, os povos indígenas se mostram como entraves. E assim o são, porque eles não podem aceitar um desenvolvimento que extermine suas vidas, explore seus territórios, acabe com seus modos e costumes, num genocídio que precisa ser qualificado perante as leis internacionais das quais o Brasil é signatário”, explica. "Não nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas próprias leis, sua conivência com setores do agronegócio que assassinam e promovem o deslocamento forçado de populações indígenas através de milícias armadas e crimes atrozes”.
Conselho de Direitos Humanos
O status consultivo permitirá ao Cimi credenciar-se como observador nas sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), podendo apresentar moções por escrito e intervenções orais. Principal órgão intergovernamental responsável por promover o respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o Conselho é composto por 47 Estados membros.
O Conselho de Direitos Humanos articula-se com os diversos mecanismos e mandatos de direitos humanos constituídos por tratados internacionais. Analisa violações flagrantes e sistemáticas, bem como promove as Revisões Periódicas Universais (UPR), quando um Estado membro é submetido a uma avaliação geral acerca do cumprimento e defesa dos Direitos Humanos. Em 2017 será inaugurado o 3º ciclo das UPR e o Brasil será um dos países examinados.
Ano passado, durante a abertura da 30ª sessão do Conselho, o Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos e supervisor do UNHRC, Zeid ibn Ra'ad denunciou o assassinato do indígena Guarani Kaiowá Simeão Vilharva: “Antigas disputas pela terra indígena continuam a causar sofrimento e perda de vidas no Brasil. (...) exorto as autoridades, não só para investigar esta morte, mas também a tomar medidas de longo alcance para travar novos despejos e demarcar corretamente toda a terra”.
Entre mecanismos e mandatos estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos, dois se destacam por serem específicos sobre povos indígenas: o mecanismo de peritos e a relatoria especial. O Mecanismo de Peritos é formado por 5 peritos e seu objetivo é fornecer recomendações sobre direitos dos povos indígenas ao UNHRC, sob a forma de estudos e pesquisas. Recentemente, a brasileira ErikaYamada, foi nomeada perita para o mandato de 3 anos (2016-2019).
Já a Relatoria especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, tem por objetivo monitorar situações de violação e cumprimento de direitos humanos dos povos indígenas no mundo, reportando recomendações aos Estados membros e a todo sistema ONU, em especial ao UNHRC.
Em março passado, Victoria Tauli-Corpuz, atual relatora especial, realizou visita oficial ao Brasil. Mais recentemente, condenou o assassinato do indígena Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, na ação paramilitar contra civis organizada por fazendeiros em Mato Grosso do Sul, conhecida Massacre de Caarapó, onde ao menos outros dez indígenas foram baleados.
Fórum Permanente sobre Questões Indígenas
O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (UNPFII) reúne indígenas de todo o planeta e por isso, é o maior espaço de protagonismo dos povos indígenas dentro do Sistema ONU. Em sua última edição, mais de mil indígenas discutiram questões de interesse das populações originárias relacionadas ao desenvolvimento econômico, social, cultural, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos. Com o tema “Povos Indígenas: Conflitos, Paz e Resolução”, o UNPFII coletou em 2016 situações de conflitos envolvendo povos indígenas e seu informe pode ser acessado aqui, inclusive as recomendações ao Brasil.
Nos últimos anos, lideranças do movimento indígena brasileiro têm se apropriado do Fórum, consolidado alianças com povos de outros países e denunciado as situações de violência no Brasil, como na última edição em que Elizeu Lopes, Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, denunciou o Genocídio no Estado. Na ocasião, também o Cimi pode apresentar dados nacionais sobre as violênciaspraticadas contra os povos indígenas.
Participação dos povos indígenas na ONU
Em meados da década de 70, o Cimi apoiou, em todo o país, as Grandes Assembleias indígenas, tendo por princípio que “a causa indígena inspira um método que implique no protagonismo dos povos indígenas, na sua emergência política e histórica como sujeitos de seus atos, como donos de seu destino”, conforme afirma o Plano Pastoral da entidade. Portanto, cedo o Cimi entende seu papel político em promover o protagonismo dos povos indígenas e a coalizão entre eles, frente a luta por seus direitos fundamentais de sobrevivência, como a Terra, Formação, Movimento Indígena, Alianças, Políticas Públicas e Auto-sustenção.
Para o Presidente do Cimi, o objetivo da entidade em buscar o status consultivo se insere nesta perspectiva, de apoiar fundamentalmente a autodeterminação dos povos indígenas em lugares estratégicos de seus interesses. Esta é uma perspectiva sine qua non da incidência internacional da entidade, “precisamos oportunizar que os povos indígenas brasileiros se apropriem cada vez mais e conduzam processos reivindicatórios em instâncias multilaterais. Queremos apoiá-los de maneira qualificada na superação dos desafios que dificultam a participação do movimento indígena, hora pela burocracia do sistema, hora pelo simples desconhecimento de ferramentas importantes”.
Durante o último Fórum Permanente, Estados membros, organizações indígenas e indigenistasrefletiram sobre as dificuldades de participação dos povos indígenas no Sistema das Nações Unidas. E defenderam uma mudança, pois “atualmente ainda persiste, tanto no sistema ONU, quando no sistema OEA, uma burocracia excludente, que exige critérios de “elegibilidade” não-indígena, de organizações indígenas, cujo formato organizativo e mecanismos deliberativos são diversos. Diferentes dispositivos internacionais reconhecem as formas organizativas indígenas como autenticas e legais por si só, resultado de suas particularidades e em respeito à sua autodeterminação”, explica o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto (na foto acima).
No último dia 22 de julho, representantes do Fórum Permanente entregaram o Projeto Final sobre a participação dos Povos indígenas na ONU. Trata-se do resultado de consultas e pareceres técnicos coordenados pelo Fórum e que deve servir de base para o documento final a ser aprovado pela Assembleia Geral da ONU.
O texto propõe a criação de um novo organismo pela ONU, que reconheça e credencie através de critérios de elegibilidade específicos, as representações e instituições indígenas. Propõe ainda, que seja criado uma nova categoria de participação no Sistema, diferenciada daquelas reservadas às Organizações, através de status consultivos.
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Morte do mais velho Sem Terra rende homenagens e comove todo Movimento Sem Terra. Confira a Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):
O MST recebeu com tristeza na noite de terça-feira (26) a notícia do falecimento de Seu Luiz Beltrame, o poeta Sem Terra que tinha no caminho 107 anos de luta e poesia.
Nos solidarizamos com os familiares e todos os amigos, militantes, companheiros, que em todo país se comovem com sua passagem, mas sobretudo se alimentam de sua inspiração, de seus exemplos.
Neste momento de pesar, fazemos ecoar aos quatro ventos o quão grande foi em sua passagem por esta vida Luiz Beltrame!
Como um pássaro livre nos deixa seu belo canto em suaves palavras. Como um um jaguar valente nos ensinou a atitude firme da luta. Como um mensageiro trilhou estradas e caminhos que aproxima da pátria terra livre e solidária.
Luiz Beltrame vive em cada Sem Terra.
INJUSTIÇA
Eu fico surpreso e penso,
Que neste Brasil imenso
Sempre olho para lá
Vejo a bela natureza,
Vejo a grande riqueza
Da Serra do Carajás
O tucano bica a gente
Fica e pega a cuíca
Escuto alguém falar
E me mata de tristeza
Que não convém a riqueza
Da Serra do Carajás
Não é preciso pressa,
Nem muita conversa
A maneira é esta
E eu vou explicar
Pois o nosso tesouro é
A prata, o diamante e o ouro
Eu acho um desaforo
Ver o americano levar
Eu topo qualquer parada
Até não falo mais nada
Porque a Serra Pelada
É nossa Serra Vestida
Pois tem a riqueza,
Fruto da natureza
Com uma grande beleza
Da nossa Pátria querida
Estou velho e não agüento
Com sentimento escrever
Mesmo assim estou escrevendo,
Com os olhos estou vendo
Pois eu estou percebendo
Minha lágrima descer
A lágrima desce por tudo
O que eu vejo acontecer
Por Luiz Beltrame, 1980.
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Enfrentar retrocessos e sensibilizar para uma cultura de direitos são objetivos da campanha.
Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CPF), em Brasília, às 17 horas.
“O objetivo da campanha é estabelecer e ampliar o diálogo com diferentes públicos sobre a importância de fortalecer uma cultura de direitos como condição necessária à construção de uma democracia real”, afirma Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma das redes que organiza a campanha nacional.
A crise econômica que se abateu sobre o país, somada à desestabilização política, à eleição de um Congresso conservador e ao recente processo de impeachment aberto contra a presidenta da República, contribuem para o agravamento dos retrocessos. A própria democracia vem sendo posta à prova, com ações que priorizam a moral privada em detrimento da ética pública e que escancaram, no cotidiano, o fascismo, o machismo e o racismo presentes na sociedade.
A campanha busca “enfrentar a onda conservadora que afronta os direitos e as liberdades no país e sensibilizar a sociedade para uma cultura de direitos e não de privilégios”, destaca Enéias da Rosa, Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos DH.
A partir desta perspectiva, buscando uma ampla articulação entre parceiros nacionais, regionais e locais, que atuam em diferentes esferas de promoção e defesa de direitos, a campanha pretende, ainda, afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados, bem como promover a mobilização e a formação destes grupos para uma atuação de convergência que vise o alargamento da democracia. “Para avançar na construção de uma cultura de direitos é preciso promover o reconhecimento e a afirmação das identidades de sujeitos e grupos e enfrentar as práticas discriminatórias”, diz Frigo.
Embora uma campanha não seja suficiente para acabar com as violações de direitos humanos, certamente, “ela se constituirá em importante instrumento de fortalecimento das redes e movimentos sociais e entidades que atuam nas lutas em defesa dos direitos humanos”, aponta da Rosa. Para tanto, se propõe a atuar a partir de três eixos estratégicos: a) comunicação e sensibilização da sociedade sobre o que são direitos humanos e sua conexão direta com a democracia; b) articulação e mobilização para afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados para construção de uma atuação de convergência; e c) formação política com visando construir novos conceitos e metodologias que objetivem a ampliação de direitos e a consolidação de uma sociedade mais democrática e participativa.
A iniciativa está sendo puxada pelas redes Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos, e conta com apoio da Fundação Ford, Pão Para o Mundo e Miserior.
SERVIÇO:
Data: 28/07/2016
Local: Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Edifício Via Office – SAF SUL, Quadra 2, Bloco B
Horário: Às 17 horas
Grupo Operativo
Nesta primeira etapa a campanha conta com um grupo operativo composto pelas organizações: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação; Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Processo de Articulação e Diálogo (PAD); e Rede Marista.
Assessoria de Imprensa
Ana Claudia Mielke – Coletivo Intervozes
Telefone: (11) 99651-8091
E-mail: comunicacao@maisdireitosmaisdemocracia.org.br
Anderson Moreira – Plataforma Dhesca
Telefone: (41) 8774-7474
E-mail: comunicacao@plataformadhesca.org.br
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De Olho nos Ruralistas promove o debate “O governo Temer e a questão agrária” nesta quarta-feira, às 19 horas, em São Paulo, com transmissão pela internet.
O que significa o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário? Para onde vamos com uma Conab (a Companhia Nacional do Abastecimento) privatizada, como pretende o governo interino? Quais os efeitos da migração da reforma agrária – e da demarcação de terras indígenas – para a Casa Civil? E os da pulverização de agrotóxicos nas cidades?
MST, Cimi e Greenpeace debatem em São Paulo “O governo Temer e a questão agrária”. Ou seja, a gestão dos conflitos de terra e das destruições ambientais. O futuro dos camponeses e povos indígenas. As decisões capazes de provocar impacto sobre o que comemos – ou respiramos. Nesta quarta-feira, ás 19 horas, no Epicentro Cultural (Rua Paulistânia, 66, Vila Madalena).
A iniciativa é do canal De Olho nos Ruralistas, um observatório sobre o agronegócio no Brasil. Pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), participa Gilmar Mauro, da coordenação nacional. Pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Aleandro Laurindo da Silva, da regional Sul. A mesa também será composta pelo coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini.
A TV Drone transmite o evento ao vivo, pela internet. Ela é uma das parceiras do projeto, ao lado do portal Outras Palavras. Entre os apoiadores da criação desse observatório jornalístico estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos pela Vida, além do MST, do Cimi e do Greenpeace.
A mediação será feita pelo jornalista Alceu Luís Castilho, coordenador do projeto e autor do livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro” (Editora Contexto, 2012), sobre políticos ruralistas. “Esse debate é urgente”, diz ele. “As violações de direitos no campo e a destruição de biomas podem estar sendo potencializadas numa proporção histórica”.
De Olho nos Ruralistas realiza o debate na reta final de sua campanha de financiamento coletivo. Para produzir um jornalismo independente – com atualização diária de site e um programa de TV pela internet – a partir de doações dos próprios leitores. Você pode saber mais sobre o projeto neste link: http://bit.ly/1sCYNBQ.
As atualizações sobre o evento (entre elas o link para a transmissão ao vivo) podem ser acompanhadas na página De Olho nos Ruralistas, no Facebook: http://bit.ly/29gxvrg. Ou na página do evento: http://bit.ly/29gxBz4.
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Servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestam, em Nota, “profunda indignação” com a possibilidade do general da reserva e filiado ao PSC, Roberto Peternelli, assumir a presidência do órgão indigenista. Confira:
Nós, servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), manifestamos nossa profunda indignação à indicação que vem sendo noticiada do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente do órgão indigenista.
Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares anti-indígenas, exalta publicamente nas redes sociais o período da ditadura civil-militar que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.
Nesse período, conforme o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais. O Relatório afirma que o número real de indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, tendo em vista que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar estimativas. Além disso, há evidências da existência de presídios clandestinos destinados à tortura e prisão de diversos povos indígenas à época.
Durante a ditadura os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais. Como exemplos emblemáticos
dessa atuação podemos citar a construção das rodovias Transamazônica, Manaus – Boa Vista e Perimetral Norte e das usinas hidrelétricas de Tucuruí e Balbina, que impactaram profundamente a vida dos povos indígenas daquelas regiões.
Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e
perseguições de variadas formas.
O General Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215.
Ainda mais sério é o fato de que essa decisão se dá no contexto em que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância oficial de diálogo entre o Estado Brasileiro
e os Povos Indígenas, está sendo ignorado, sob ameaça de extinção.
Nós, servidoras e servidores da Funai, não vamos permitir nenhum retrocesso nos direitos dos povos indígenas e no âmbito da política indigenista. Anunciamos estado de mobilização permanente e convidamos os movimentos indígena, indigenista e todos os
apoiadores a se unirem a nós em defesa dos direitos dos povos indígenas e do fortalecimento da Funai.
General Peternelli, não passará!
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