COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
Mais de dois meses após a tragédia de Mariana, a mineradora Samarco – dona da barragem do Fundão, que se rompeu em novembro do ano passado – foi indiciada, juntamente com seu presidente, Ricardo Vesvoci, no processo que apura crimes ambientais relacionados ao desastre.
(Fonte: El País Brasil/Imagem: Tv Senado)
A informação foi divulgada pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira. Uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, acionista da Samarco, e a empresa Vogbr, consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, também foram indiciadas.
A decisão, segundo a PF, se baseia em condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
Junto com Vescovi, foram indiciados também outras seis pessoas: o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotécnica, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem Fundão em 2015, que atestou a estabilidade das estruturas.
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Desastre de Mariana afetou mais de 660 quilômetros de rios
A tragédia anunciada da megamineração
Nota da CNBB sobre o rompimento da barragem de Fundão
Os indiciados como responsáveis pela maior tragédia ambiental do país, que deixou pelo menos 17 mortos e gerou uma tsunami de lama que atingiu o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo, podem responder por crimes que têm penas previstas de um a cinco anos de prisão.
A polícia informou que novos indiciamentos poderão surgir com o decorrer das investigações. A atuação da PF no caso se deve ao fato de os rejeitos terem atingido o leito do rio Doce, que é um bem da União (já que banha mais de um Estado). Já a investigação sobre as mortes na tragédia é feita pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Procurada pela reportagem, a Samarco informou, por meio de nota, que “não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.
A Vale também afirmou, por meio de nota, que o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. “Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale", afirma o comunicado. Já a VogBR afirmou que não foi comunicada “oficialmente do indiciamento”.
Samarco entrega plano com atraso
A Samarco afirmou que entregou na terça-feira, com um dia de atraso, o plano hipotético em caso de ruptura das barragens de rejeitos de minério Germano e Santarém, em Mariana, na Região Central. As duas estruturas foram danificadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A mineradora que alegou ter contratado uma consultoria especializada e só ter recebido o novo plano, chamado de "dam brak", na noite de segunda. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a apresentação do documento.
Desde o rompimento da barragem, em 5 de novembro, o IBAMA já emitiu 37 notificações contra a Samarco e a multou em 250 milhões de reais. O Governo federal ainda coordena um grupo de trabalho para discutir ações locais no sentido de mitigar os efeitos da lama e a União, ao lado dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, cobra 20 bilhões de reais em ação civil pública a título de compensação.
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ProSavana é um projeto trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique, que tem propagado que um de seus objetivos é o aumento da produção agrícola em uma determinada região de Moçambique, onde o bioma predominante é a Savana, vegetação tropical semelhante ao Cerrado brasileiro. Todavia, movimentos rurais do país, como a União Nacional de Camponeses (UNAC), têm denunciado outras faces do projeto.
(Crédito/Imagem: Reprodução-Embrapa)
“A UNAC já havia denunciado e repudiado os atos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus ativistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipe de implementação do ProSavana”, afirma.
Iniciado em 2011, tem como fonte de recursos os governos do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Japão, via Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), e de Moçambique, representado pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). A execução por parte do Brasil é feita pela Embrapa.
Confira a matéria - produzida pela equipe de comunicação da UNAC - sobre o recente encontro para discutir o programa:
Tentativa de espancamento e agressão física aos ativistas Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano, da União Nacional de Camponeses (UNAC) foi protagonizada no dia 11 de Janeiro de 2016 por um dos consultores integrante da equipe da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratada pela JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) para perceber as atitudes e pensamentos das organizações da sociedade civil em relação ao ProSavana.
Durante o intervalo do encontro e ainda no interior do salão nobre do Conselho Municipal de Nampula - província situada na região norte de Moçambique - onde ocorria o evento, os dois ativistas sofreram agressões verbais proferidas por João Lameiras, consultor da Majol Consultoria, por sinal um dos facilitadores do encontro.
De forma agressiva e numa cena que somente não resultou num espetáculo de pancadaria devido à pronta intervenção dos seus colegas que o impediram e o retiraram da sala de eventos, João Lameiras insultou os ativistas acusando-os de serem marginais e antidesenvolvimento. Lameras, visivelmente transtornado e fora de si, proferiu ainda outras expressões fortemente insultuosas omitidas neste artigo por uma questão de sensibilidade e respeito com os nossos leitores.
O ato, qualificado de intimidatório pelos visados, aconteceu depois de uma acesa e controversa discussão envolvendo os consultores da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, os dois ativistas, as dezenas de camponeses da UNAC, os representantes da Justiça Ambiental, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, das Comissões de Justiça e Paz das Diocese de Nampula e de Nacala, do Observatório do Meio Rural, do Fórum Terra, entre outras organizações que se posicionaram contra o ProSavana e a ideia de constituição de um Comité Consultivo do ProSavana, reafirmando deste modo a “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana”, publicada em 2013.
Apesar de um pedido formal de desculpas apresentado publicamente no encontro por um dos consultores da MAJOL e facilitador principal do encontro, Peter Bechtel, estes atos revelam um padrão normativo de atuação dos implementadores do ProSavna, quando confrontados com opiniões diferentes, sobretudo que desconstroem as mentiras e as inverdades do discurso e da narrativa propagandística do ProSavana, expondo o escamoteamento das reais intenções deste programa que envolve Moçambique, Brasil e Japão, cujo acordo foi assinado no final de 2009.
A UNAC já havia denunciado e repudiado os atos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus ativistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipe de implementação do ProSavana. Em 2014, durante a sua Assembleia-Geral realizada em Nampula, a União Nacional de Camponeses comunicou que não iria tolerar mais estes atos e prometeu processar judicialmente os promotores e protagonistas de tais ações, sejam cidadãos moçambicanos ao serviço do Governo ou cidadãos de nacionalidade estrangeira.
No encontro de Nampula, que terminou ontem, 12, os consultores do ProSavana anunciaram que o programa está decadente e moribundo, tendo ainda reconhecido os graves erros de concepção do mesmo. “O plano diretor não tem qualidades para ser considerado um documento estratégico ou projeto. O documento apresenta generalizações sem questões concretas. Se a sociedade civil decidir parar com o ProSavana, o mesmo pode morrer em menos de um ano”, disse Peter Bechtel, principal facilitador do encontro.
Durante as discussões no decorrer do encontro, a maior parte dos cerca de 60 participantes presentes no mesmo, reafirmaram as criticas e denúncias das graves irregularidades e vícios insanáveis de concepção e implementação do programa ProSavana. Por consenso, os participantes concordaram na urgente necessidade de paralisação do programa do ProSavana e de todas as atividades e projetos em curso no país no âmbito do ProSavana.
“Estamos felizes com o consenso que alcançamos neste encontro sobre a necessidade de paralisação do ProSavana e de todas as suas atividades conforme a UNAC, e mais de 20 organizações e movimentos sociais tem vindo a exigir desde 2013 em ‘Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana’, publicada em 2013”, disse Ana Paula Tauacale, Presidente da UNAC.
Por outro lado, o representante do Observatório do Meio Rural (OMR) disse ser importante “cortar o mal pela raiz e não continuarmos tortos, em alusão aos problemas, vícios e irregularidades de que enferma o programa ProSavana desde a sua concepção até ao presente momento.
Entre as principais conclusões e propostas alternativas, os participantes foram unânimes em reafirmar as principais demandas levantadas na “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana”, submetida aos três governos nomeadamente:
“Que o Governo de Moçambique mande instaurar um mecanismo inclusivo e democrático de construção de um diálogo oficial amplo com todos os setores da sociedade moçambicana, particularmente camponeses e camponesas, povos do meio rural, comunidades do Corredor, organizações religiosas e da sociedade civil com o objetivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano”;
“Que todos os recursos humanos, materiais e financeiros alocados ao Programa ProSavana sejam realocados na definição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável (sistema familiar), defendido há mais de duas décadas pelas famílias camponesas de toda a República de Moçambique, com o objetivo de apoiar e garantir a soberania alimentar de mais de 16 milhões de moçambicanos que têm na agricultura o seu principal meio de vida”.
Este encontro entre a MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratados pela JICA e as organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, acontece numa altura em que circulam notícias de que o ProSavana voltará brevemente ao debate com a visita do vice-ministro do Japão da Terra, Infraestruturas, Transportes e Turismo.
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Depois de quatro anos, o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu abrir a tramitação do caso e pedir uma resposta ao Estado brasileiro às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto hidrelétrico em construção na Amazônia.
(Fonte: Justiça Global/Imagem: Arquivo/Reprodução)
No momento em que se inicia o enchimento dos reservatórios da represa de Belo Monte, o Brasil é chamado a responder perante organismos internacionais sobre as violações de direitos humanos decorrentes do projeto. Em 21 de dezembro de 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deu início ao caso apresentado contra o Brasil pelas organizações Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA),que representam as pessoas atingidas pela construção da hidrelétrica.
A etapa de revisão inicial estendeu-se por quatro anos, com diversas solicitações de tramitação rápida por parte das organizações peticionárias. A decisão pela abertura da tramitação do caso significa que, enfim, o Estado brasileiro será obrigado a responder às denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do projeto Belo Monte.
“Já está na hora de o Brasil responder integralmente a nossas denúncias a respeito da ausência de consulta e consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas afetadas; da falta de participação e de estudos de impacto ambiental adequados, dos deslocamentos forçados e das violações aos direitos à vida, integridade, saúde e justiça das comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores da cidade de Altamira”, destacou María José Veramendi Villa, advogada da AIDA.
“A abertura do caso é antes de tudo uma vitória das populações atingidas e movimentos sociais envolvidos, que resistiram durante todos esses anos e permanecem firmes e determinados na busca por justiça e reparação” observa Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global.
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Em novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) outorgoua licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, permitiu-se o enchimento da represa. Esta licença foi outorgada apesar de a Norte Energia – empresa encarregada do projeto – não ter cumprido com as condicionantes necessárias para garantir a vida, saúde e integridade da população afetada. As comunidades indígenas afetadas pela hidrelétrica estão protegidas por medidas cautelares outorgadas em 2011 pela Comissão, as quais o Estado brasileiro ainda não cumpre.
No início de dezembro, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas visitou a cidade de Altamira, a mais próxima da construção da represa e uma das áreas mais afetadas pelo deslocamento e pelos conflitos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica. O GT se reuniu com alguns dos grupos afetados, entre eles membros de comunidades ribeirinhas e povos indígenas, escutando suas denúncias. Após a visita, o Grupo emitiu um pronunciamento no qual exortou ao Governo brasileiro a respeitar os direitos humanos e a não sacrificá-los às custas do desenvolvimento econômico.
O Grupo de Trabalho deve apresentar seu informe final a respeito da visita ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. A expectativa é que haja um seguimento adequado a sua visita e que o informe seja contundente e explícito sobre as violações de direitos humanos decorrentes de Belo Monte e o acionamento do Estado brasileiro e das empresas envolvidas.
As organizações que representam as vítimas continuarão trabalhando para que o Brasil responda pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.
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Os trabalhadores e trabalhadoras se comprometeram em erradicar o uso de agrotóxicos nas áreas de Reforma Agrária e construir a agroecologia como uma filosofia de vida.
(Fonte: Da Página do MST)
Na tarde desta segunda-feira (11/01), mais de 1.500 trabalhadores Sem Terra se comprometeram em erradicar o uso de agrotóxicos nas áreas de Reforma Agrária e construir a agroecologia como uma filosofia de vida, a partir da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela vida" na Bahia.
A campanha foi lançada durante o 28º Encontro Estadual do MST, em Salvador, e trouxe na mística e nos gritos de ordem o desafio de romper com a lógica de produção do capital.
Ao ter terra como simbologia de resistência, luta e identidade, os trabalhadores apontaram os principais desafios encontrados através de uma leitura política do atual cenário social.
Com isso, os Sem Terra afirmaram que existe a necessidade de realizar uma mudança no modelo de produção e defender novas relações sociais baseadas na coletividade e nos valores socialistas.
A campanha permanente de luta contra os agrotóxicos já vem sendo realizada em algumas regiões do estado, como no extremo sul da Bahia.
Na região, a proposta foi fortalecer a produção agroecológica nos assentamentos de Reforma Agrária com formação política e técnica, através da Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto.
Com a campanha, os trabalhadores se comprometeram a construir, no mínimo, um assentamento agroecológico por brigada em todo estado.
De acordo com Evanildo Costa, da direção estadual do MST, nosso encontro está cheio de intervenções, “temos a necessidade concreta de realizar o debate da agroecologia e construir coletivamente esta pauta, que a mais de 10 anos vem sendo debatida pelo Brasil a fora”.
“Se os trabalhadores se desafiarem a construir um modelo de produção diferenciado, nós não podemos esperar que o Congresso Nacional tome a iniciativa. Precisamos construir na prática a agroecologia e fortalecer o debate nos assentamentos”, apontou.
No final do ato, foi distribuído diversos bonés com o símbolo da campanha, reafirmando o compromisso com os trabalhadores em produzir sem agrotóxicos nos assentamentos do MST na Bahia.
“Produção com agroecologia, a favor da terra e contra a burguesia”, tornou-se o lema da campanha.
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O ano de 2016 começou bem animado na perspectiva cultural dos Povos Timbira. Especialmente para os Apinajé e Krahô, que nos dias 02 e 03 de janeiro último realizaram na comunidade Aldeinha, terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Tocantins, o cerimonial Wyty. Ao menos 150 pessoas participaram desse importante ritual que é parte da cultura dos Povos Timbira dos Estados de Tocantins e Maranhão.
Esse amjëkĩn reuniu famílias Apinajé das aldeias São José, Serrinha, Prata, Bacabinha, Irepxi, Mariazinha, Cipozal, Areia Branca e Brejinho. E algumas famílias Krahô da aldeia Pedra Branca localizada no município de Itacajá-TO que foram convidados e compareceram para ajudar realizar e animar a “Festa do Wyty”.
José Miguel Apinajé disse que, de acordo com a mitologia Krahô, o Wyty foi realizado pela primeira vez há muito tempo atrás pelos pássaros. “Antigamente, os pássaros se organizaram e realizaram uma grande festa que deram o nome de Wyty. Eles se reuniram, cantaram, dançaram e correram com toras. Os pássaros ensinaram para um índio Krahô que repassou para os demais e assim realizamos o Wyty até hoje”, esclareceu.
A iniciativa de trazer os Krahô para ajudar na realização do Ritual Wyty foi de Terezinha Corredor Apinagé, anciã que mora na comunidade Aldeinha. De acordo com depoimentos de algumas lideranças, tempos atrás os Apinajé também realizavam o Wyty, e num passado recente deixaram de lado. “No entanto, agora queremos que os jovens conheçam e continuem realizando nossa cultura”, afirmam.
Observamos que, na celebração do Wyty na comunidade Aldeinha, tivemos expressiva participação de jovens, estudantes, professores, homens, mulheres, crianças e anciãos pertencentes aos povos Apinajé e Krahô. Esse fato demostra que estamos cada vez mais fortes e unidos pelos valores da família, da história e da cultura.
Enfatizamos ainda que no Estado do Tocantins os Krahô e Apinajé somos grandes aliados e companheiros e estamos unidos também nas mobilizações e lutas por demarcações e garantia de territórios, pela saúde, educação e demais políticas publicas; deveres e obrigação dos Municípios, do Estado e da União para com os cidadãos indígenas.
Este intercâmbio com os Krahô para realizar o Wyty na Terra Indígena Apinajé teve incentivo do Programa Básico Ambiental PBA – Timbira, que garante apoio para Segurança Cultural dos povos indígenas Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos Estados de Maranhão e Tocantins que fazem parte do Programa de Compensação Ambiental da UHE Estreito.
Dessa forma os governos e autoridades dos Municípios, Estado e União por meio das Secretarias de Cultura devem também dar mais atenção, apoiando e incentivando mais as manifestações culturais dos povos indígenas do Estado do Tocantins. É contraditório o Estado em alguns momentos usar a imagem dos indígenas para aludir à importância da cultura para o Estado do Tocantins, mas acaba desprezando e abandonando os povos indígenas à própria sorte.
Terra Apinajé, 11 de janeiro de 2016
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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A Mostra é composta de vinte quadros com fotos especiais que retratam o modo de vida e a cultura de convivência de povos e populações tradicionais em áreas de Reservas Extrativistas no Cerrado.
(CEDAC)
FACES DO CERRADO – Agroextrativismo Sustentável no Cerrado – conservação, modo de vida e culturas de convivência
São registros fotográficos feitos pelo fotógrafo goiano João Caetano, Cedac, Conab, entre outros, em comemoração aos 15 anos de existência do Cedac (Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado), da RCS (Rede de Comercialização Solidária e da Coopcerrado (Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Guias Turísticos do Cerrado).
A Mostra itinerante será divulgada nos 74 municípios que integram a Rede, envolvendo parceiros locais, entre estes, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e comunidades do Cerrado de Goiás, Tocantins, Bahia e Minas Gerais
Ampliando Horizontes
Hoje, cerca de 4 mil cooperados agricultores familiares e extrativistas de 4 estados (Goiás, MG, Bahia e Tocantins) estão ligados a RCS. A exposição tem como foco a divulgação da importância da economia social e ambiental invisível dos povos e populações agroextrativistas que manejam o Cerrado há séculos sem destruí-lo. Dentre os grupos envolvidos estão duas comunidades de Reserva Extrativista criadas em 2006, mas até hoje não regularizadas. Ambas no Estado de Goiás. A Reserva Extrativista Lago do Cedro em Aruanã e Recanto das Araras de Terra Ronca em São Domingos no Nordeste Goiano. Diversas outras estão em processo de criação no Cerrado.
Cedac – Criado em 2000, o Cedac, entidade que assessora tecnicamente a RCS e a Coopcerado na construção da agricultura orgânica e agroecológica, conquistou no ano passado, junto ao Ministério da Agricultura o direito de emitir a Certificação Orgânica Animal e Vegetal pelo Sistema Participativo de Garantia.
A RCS – Rede de agricultores familiares e extrativistas da Coopcerrado, tem uma agroindústria de baru e derivados com a marca Empório do Cerrado. São mais de 60 produtos processados. Já tem uma linha de produtos certificados como orgânica. Está em funcionamento também a Agroindústria de Farinha de Mandioca Orgânica. A Coopcerrado integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal.
Local: Cerrado Alimentos Orgânicos – Rua 10, (Avenida Universitária), número 342, Setor Sul. Próximo a Catedral Metropolitana de Goiânia.
Data: Dia 18-12-2015 (uma sexta-feira) às 20 horas.
Mais informações e contato para entrevistas
Carlos Pereira - (MTB-GO 1250)
Assessor de Imprensa - Coopcerrado- Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Assentados, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado.
(62) 3202-7515/ (62) 91008238
Site: www.emporiodocerrado.org.br
e-mail: imprensaemporiodocerrado@gmail.com
Facebook: Empório do Cerrado - Coopcerrado
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