COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Um índio morreu na última sexta-feira num hospital de Belo Horizonte, em Minas Gerais, após ser espancado enquanto dormia em plena rua do centro da cidade.
(Fonte: El País)
A vítima morreu sem etnia, sem nome e sem idade, pois outro morador de rua roubou sua sacola – e único pertence – enquanto ela agonizava. Três dias depois da sua morte, o falecido, assim como seu algoz, continua sem identidade. A Polícia Militar de Minas Gerais suspeita que pode se tratar de um crime de ódio e racismo.
A agressão aconteceu por volta das duas da madrugada da sexta-feira. O índio estava deitado na calçada da 21 de Abril, uma rua comercial onde era visto há vários anos, até que um brutal chute na cabeça o surpreendeu. Não teve nem oportunidade de reagir, pois o homem que o abordou pisou sua cabeça com força e compulsivamente pelo menos 15 vezes. O índio permaneceu imóvel durante toda a agressão, que foi gravada por uma câmara de segurança. Em apenas um minuto, o desconhecido esmagou sua cabeça.
O agressor que, segundo a polícia era branco de uns 25 anos e vestia bermuda, mochila e boné, apenas se detém uns segundos quando um carro passa na frente dos dois. Ele disfarça do lado da vitima mas continua a selvageria enquanto as luzes do veículo desaparecem.
O índio agonizou largado na rua durante cerca de cinco horas, quando alguém alertou a Polícia Militar. Ele foi levado ao hospital com o crânio afundado e passou o dia respirando com ajuda de aparelhos, mas morreu pouco depois do pôr do sol.
Ele foi recordado pelos comerciantes que o conheciam de vista como alguém educado e pacífico e descrito por um policial à imprensa local como alguém com problemas de alcoolismo mas que sempre andava dançando e sorrindo.
Os crimes de ódio contra os indígenas ocuparam as manchetes em 30 de dezembro com o assassinato de Vitor, um bebê do povo Kaingang. Ele abrigava-se junto com sua família na rodoviária Imbituba, no litoral de Santa Catarina, onde dormiam depois de longas jornadas vendendo artesanato. Um homem perfurou com um estilete a garganta do menino de dois anos nos braços da sua mãe.
- Detalhes
Nilce de Souza Magalhães, 58 anos, mais conhecida como Nicinha, estava desaparecida desde o dia 7 de janeiro. Já na última sexta-feira (15), após prisão de um suspeito, veio a notícia do seu assassinato. Ela era militante do MAB, pescadora, liderança e atingida pela Hidrelétrica de Jirau. Confira a Nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia:
(Imagem: Joka Madruga)
É com pesar que informamos que a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, Nilce de Souza, desaparecida desde o dia 7 de janeiro, foi assassinada com três tiros e seu corpo ainda não foi encontrado.
A polícia civil de Rondônia prendeu na sexta-feira (15) um jovem que teria confessado o crime e dito, inicialmente, que enterrara o corpo de Nilce após mata-la. Entretanto, a polícia nada encontrou no local indicado por ele. Após essa versão, ele teria dito que havia jogado o corpo da vítima no rio. Bombeiros ainda buscam pelo corpo de Nicinha no distrito de Nova Mutum-Paraná (RO).
Nicinha era conhecida na região pela luta no MAB em defesa das populações atingidas, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela Usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram da cidade de Xapuri, no estado do Acre, para Abunã, em Rondônia, Nilce vivia na região há mais de cinquenta anos, até ser atingida pelo empreendimento. Nos primeiros anos da obra, a pesca começou a ser seriamente comprometida, tornando a vida dos pescadores extremamente difícil.
No ano de 2014 sua comunidade também foi atingida por uma grande cheia, potencializada pelo reservatório da hidrelétrica, que alagou as casas das famílias ribeirinhas, destruindo plantações, materiais de trabalhos, entre outros pertences.
Os diversos danos causados pelas hidrelétricas obrigaram Nicinha a se deslocar para “Velha Mutum”, junto a outros pescadores para tentar continuar a sobreviver do agroextrativismo. O local à beira do rio Madeira e da BR-364, que é o mesmo onde estava a comunidade de Mutum Paraná, que foi completamente removida para o preenchimento do reservatório da hidrelétrica de Jirau, é considerado propriedade privada e os ribeirinhos são tratados como invasores no seu território.
Nilce havia realizado diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, em que apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira. As denúncias geraram dois inquéritos civis públicos que estão sendo realizados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento da atividade pesqueira com o objetivo de não revelar tais impactos.
A CPT de Rondônia se solidariza com os familiares, amigos, companheiros e companheiras de militância de Nicinha, e exige dos órgãos competentes que a sua morte seja apurada e que medidas sejam tomadas para que novas mortes não aconteçam no estado. Dados parciais da Pastoral da Terra, divulgados recentemente, mostram que em 2015, de um total de 49 assassinatos em conflitos no campo, 21 se deram em Rondônia. São necessárias medidas urgentes para frear a violência no campo no estado e mudanças estruturais que garantam os direitos dos povos do campo para produzir e viver de forma digna e segura.
Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO)
- Detalhes
Um índio, ainda não identificado, teve afundamento de crânio ao ser agredido com chutes na cabeça enquanto dormia, no centro de Belo Horizonte, na madrugada desta sexta-feira (15).
(Fonte: O Tempo)
"Ele ficou mais de cinco horas esperando o socorro. O crime aconteceu por volta das 2 horas da manhã. Depois, ainda furtaram uma sacola que estava debaixo dele", contou o sargento Sandro Matos, da 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar.
De acordo com o sargento, imagens de câmeras de segurança mostram que a vítima estava deitada na rua Vinte e Um de Abril, quando o criminoso chegou e a agrediu. Depois, o suspeito vai embora, sem levar nada.
Assim que a PM chegou ao local, nesta manhã, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu o índio para o Hospital João XXIII.
O suspeito é procurado pela PM. "É um cidadão comum, estava muito bem vestido. Tudo indica ser crime por intolerância", finalizou Matos.
Comerciantes da região afirmam que o índio tinha bom relacionamento com todos que passavam pelo local. "Ele costuma dormir na avenida do Contorno, no bairro Floresta, ele era amigo de todos aqui na região. Além disso, ele não tinha problema com ninguém", contou um trabalhador que não quis se identificar.
De acordo com a assessoria do hospital, a vítima está em estado grave e intubada, passando por exames.
- Detalhes
Auditoria do tribunal aponta que negligência no cumprimento de recomendações sobre as obras vem provocando assoreamento do rio, diminuindo a vazão do Velho Chico e de seus afluentes.
(Fonte: Fato Online/Imagem: Divulgação/PAC)
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens.
O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.
É no São Francisco que o governo executa uma de suas principais obras. A transposição das águas do rio, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, numa extensão de 2,7 mil km, é vista como uma solução para as secas constantes no Nordeste. Para acompanhar o empreendimento, o governo desenvolveu um programa para a recuperação das áreas degradadas, a conservação e uso racional dos seus recursos naturais e hídricos, a sua despoluição, entre outras coisas. E, desde 2001, esse projeto vem sendo acompanhado pelo TCU.
Recomendações não foram cumpridas
Em 2011, durante uma auditoria, o tribunal encontrou diversas irregularidades, e em nova inspeção, no final do ano passado, constatou que pouco mudou. “O monitoramento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente apresentou resultados que merecem atenção deste Tribunal, em especial pelo fato de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) não cumpriram de modo satisfatório nenhuma das recomendações”, diz o relatório, se referindo à auditoria feita há quatro anos.
"Existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida (...) pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”Augusto Nardes, ministro do TCU
O documento aponta diversas irregularidades. Mas uma delas é a mais preocupante. “O cenário apresentado no monitoramento demonstra que as medidas recomendadas pelo TCU (em 2011) não estão sendo implementadas”, afirma o ministro relator, Augusto Nardes, o mesmo que sugeriu as rejeições das contas do governo da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. “Tal fato se faz gravoso quando a própria Agência Nacional de Águas divulga que a bacia do São Francisco vem sofrendo condições hidrológicas que estão prejudicando os reservatórios da bacia”, observa o ministro, acrescentando: “Segundo a equipe (do TCU), existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida, entre outros motivos, pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”.
No relatório, o ministro Augusto Nardes avalia que continua pendente a elaboração de indicadores de desempenho capazes de medir a efetividade das ações voltadas à recuperação e ao controle de processos de erosão no Programa de Revitalização do São Francisco. “Dessa forma, se faz oportuna a sugestão para que o Ministério do Meio Ambiente apresente um conjunto de plano de ações, com o detalhamento contido em seu relatório de fiscalização para que o potencial problema da erosão da bacia não se transforme em verdadeira agressão ao meio ambiente e à população local”, observou Nardes. O relator também alertou aos gestores de que o não cumprimento das determinações do TCU pode acarretar em multas.
O Programa de Revitalização do São Francisco tem projetos para garantir alternativas econômicas, principalmente para os ribeirinhos. Um deles, o que oferece sementes e mudas de árvores frutíferas, tinha soluções pontuais. Assim como os mecanismos para incentivar os moradores locais a recuperar e preservar as margens do rio, suas nascentes e encostas, também não foram executados a contento pelo governo, segundo o relatório do TCU.
O TCU apontou, ainda, que recursos destinados à manutenção dos CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas) também foram reduzidos. “Para uma melhor dimensão de análise dessa questão, apesar de o gestor ter afirmado a prioridade do projeto, os orçamentos para cada CRAD previstos para os anos de 2012 a 2015, em valores aproximados de R$ 300 mil ao ano, foram contingenciados em 50%”, observa o relatório.
- Detalhes
Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como ‘Nicinha’, mãe de três filhas, avó de quatro netos, pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, desapareceu no dia 7 de janeiro, depois de ser vista pela última vez na barraca de lona onde mora com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”, na altura do km 871 da BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco.
(MAB Rondônia)
Nicinha foi vista a última vez por uma companheira de acampamento, quando estava cozinhando e lavando roupa em seu barraco, por volta das 12 horas do dia 7 de janeiro. Algum tempo depois, a mesma vizinha sentiu um cheiro de queimado e foi até o barraco dela, a comida estava queimando, a máquina batendo e Nilce já não se encontrava no local. Seu companheiro, que estava em Porto Velho, voltou quinta-feira pelo período da noite e ao não a encontrar, pensou que Nilce teria ido à comunidade de Abunã, onde morava com sua família. No sábado foi até Abunã verificar se Nilce realmente estava lá, mas ninguém tinha notícias sobre seu paradeiro, assim como seus parentes em Porto Velho.
Até o momento não houve buscas pela polícia, apenas foi encontrado no chão a correntinha que sempre usava em seu pescoço pela Equipe do Corpo de Bombeiros, próximo a sua barraca, o que pode indicar que ela foi levada a força do local.
Nicinha é conhecida na região pela luta no Movimento dos Atingidos por Barragens em defesa das populações atingidas denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela Usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram da cidade de Xapuri, no Estado do Acre, para Abunã, em Rondônia, Nilce vivia na região há mais de cinquenta anos, até ser atingida pelo empreendimento. Nos primeiros anos da obra a pesca começou a ser seriamente comprometida, tornando a vida dos pescadores extremamente difícil. No ano de 2014 sua comunidade também foi atingida por uma grande cheia potencializada pelo reservatório da hidrelétrica que alagou as casas das famílias ribeirinhas, destruindo plantações, materiais de trabalhos, entre outros pertences.
Os diversos danos causados pelas hidrelétricas obrigaram Nicinha a se deslocar para “Velha Mutum”, junto a outros pescadores para tentar continuar a sobreviver do agroextrativismo. Lá não contam com acesso à água potável ou energia elétrica. O local à beira do rio Madeira e da BR 364, que é o mesmo onde estava a comunidade de Mutum Paraná, que foi completamente removida para o preenchimento do reservatório da hidrelétrica de Jirau, é considerado propriedade privada e os ribeirinhos são tratados como invasores no seu território.
Nilce realizou diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, entre as quais apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira, assim como o não cumprimento das condicionantes da licença do empreendimento que obrigam o consórcio a reparar a situação socioeconômica das famílias de pescadores afetados. As denúncias geraram dois inquéritos civis públicos que estão sendo realizados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento da atividade pesqueira com o objetivo de não revelar tais impactos.
Também denunciou a existência de diversas áreas de floresta alagadas pelo reservatório da barragem, onde diversas espécies de árvores nativas encontram-se mortas, inclusive aquelas essenciais ao extrativismo como as castanheiras, além da presença de madeiras ilegalmente enterradas, que estão contaminando a água e gerando a emissão de gases de efeito estufa. Nicinha luta pelo direito das famílias alagadas de Abunã e participou da última reunião com a hidrelétrica de Jirau, em dezembro de 2015 em Brasília, na qual foi encaminhado que uma comissão de órgãos federais, como IBAMA e Ministério Público Federal, irão realizar no início desse ano uma vistoria nas áreas atingidas pelo reservatório de Jirau, verificando a situação dos atingidos que precisam ser indenizados e reassentados para áreas seguras.
Qualquer informação ligar nos números: (69) 9923-0179 ou 3213-4982.
- Detalhes
No dia em que o assassinato do menino Kaingang Vítor Pinto, em Imbituba (SC), completava uma semana, outra criança indígena foi vitimada, no Mato Grosso do Sul (MS), não pela via direta da violência, mas pela via indireta da omissão. O bebê Guarani e Kaiowá Jadson Lopes, de apenas um ano e seis meses, filho de Denis Lopes e Adersiria Batista, faleceu ontem (6) pela manhã na tekohá – lugar onde se é – Kurusu Ambá.
(Fonte: Cimi)
Segundo relato dos indígenas, a criança começou a vomitar ainda na madrugada e, em seguida, os indígenas contataram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que fosse atendê-la urgentemente. Ainda segundo o relato, a Sesai teria dito que não tinha autorização para entrar na área e, sem atendimento, o bebê veio a falecer às 07h50.
“Tem estrada, tem como chegar, mas quando é urgente, eles falam que não tem autorização para entrar, ou que as estradas são ruins. Mas precisam autorização de quem?”, questiona Eliseu Guarani e Kaiowá, liderança da tekoha Kurusu Ambá.
Segundo Eliseu, todas as quintas-feiras, a comunidade é atendida por uma equipe da Sesai, o que não justificaria a desculpa de que as estradas estão ruins. Por situações como esta, Eliseu afirma que a comunidade vai requisitar que a Sesai disponibilize um veículo para Kurusu Ambá, para evitar que situações de urgência, como a que a matou Jadson, continuem causando mortes desnecessárias.
A situação de descaso e de violência que os indígenas acampados no interior da tekoha Kurusu Ambá enfrentam cotidianamente são extremamente cruéis e responsáveis por um amplo histórico de óbitos infantis. Segundo Eliseu, desde 2007 até hoje, dez crianças já morreram em Kurusu Ambá por falta de atendimento.
Eliseu também explica que são comuns na tekoha casos de diarreia, vômito e desnutrição, principalmente entre crianças, pois os indígenas vivem cercados por plantações de soja e o veneno utilizado pelo agronegócio provoca uma série de problemas de saúde.
“Como em nenhum dos acampamentos tem poço artesiano, nós não temos água potável. O pessoal está bebendo de uma nascente, e as plantações de soja ficam perto do rio. Então, tem muito caso de vômito, de diarreia e de intoxicação”, afirma.
Como os Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá vivem confinados em pequenas áreas de seu território, cercados pelo monocultivo, também não conseguem plantar para desenvolver sua autonomia alimentar e dependem de cestas básicas fornecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As cestas chegam de 30 em 30 dias, o que, segundo Eliseu, não é suficiente para as famílias e faz com que muitas crianças acabem desnutridas.
Um histórico de descaso e violência
A violência, decorrente da ação de fazendeiros e da morosidade na demarcação do território já identificado como tradicional, tem sido uma constante em Kurusu Ambá. Em dez anos, sete lideranças foram assassinadas, entre elas a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, morta por pistoleiros em 2007.
Atualmente, cerca de 150 famílias vivem divididas em três acampamentos pequenos que se distribuem pelo interior da tekoha Kurusu Ambá, localizada entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambaí, no MS. Os Guarani e Kaiowá reivindicam a terra sagrada de Kurusu Ambá como território tradicional de ocupação imemorial de seu povo e, desde 2007, vêm realizando sucessivas retomadas de partes de seu território, sobre o qual estão sobrepostas algumas fazendas.
Após serem expulsos três vezes das áreas retomadas, sempre com muita violência e ataques de pistoleiros, e terem vivido durante anos sob lonas à beira da estrada, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) 3 garantiu sua permanência em uma faixa de mato nos limites da reserva legal da fazenda Maria Auxiliadora, uma das que incidem sobre o território indígena.
Em 2008, um Grupo de Trabalho (GT) da Funai foi aberto com a finalidade de iniciar os estudos para identificação e demarcação do território.
Em 22 de junho de 2015, os Guarani e Kaiowá retomaram mais uma área de seu território tradicional, desta vez, na fazenda Madama, que também incide sobre a tekoha. Na ocasião, os indígenas sofreram um intenso ataque de fazendeiros e pistoleiros e duas crianças ficaram desaparecidas por mais de uma semana.
Os ataques de pistoleiros se intensificaram no final de 2015 e os jagunços têm atacado cotidianamente os acampamentos, atirando contra os indígenas e seus barracos de lona (clique aqui para saber mais). Enquanto isso, o processo de demarcação segue paralisado, aguardando a publicação do relatório – já concluído – da Funai.
- Detalhes
