COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão desde a manhã de terça-feira, 2, no tekoha Kurusu Ambá, onde indígenas Guarani e Kaiowá sofreram um ataque violento no último domingo, 31 de janeiro. Eles confirmam as informações de que um acampamento inteiro foi incendiado por pistoleiros, e temem a explosão de um conflito grave no local.
(Fonte/Imagem: Cimi)
“Nós estamos vendo agora. Ainda tem casas sendo queimadas. Todas as casas que estavam na fazenda Bom Retiro foram queimadas”, relata o coordenador regional da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas. Ele explica que os fazendeiros tomaram posse parcial da fazenda, embora os indígenas não tenham deixado o local. Não há previsão da chegada da polícia no local.
“Um grupo de indígenas ouviu os pistoleiros dizerem que iria aguardar a Funai sair do local pra atacar a [fazenda] Barra Bonita também”, explica o servidor da Funai Jorge Pereira. “Por isso nós permanecemos [na área de conflito], aguardando que a PF ou a Força Nacional venham para a área”.
“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente para as autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta Jorge. “Os indígenas nos mostraram as cápsulas de balas. A gente vê o movimento de caminhonetes, cavalos”.
Ataque
Os indígenas foram atacados no dia 31 de janeiro, após a tentativa de retomada da fazenda Madama. Em represália, pistoleiros atacaram os três acampamentos que compõem Kurusu Ambá. Por volta das 10 horas da manhã do domingo, um grupo de homens armados e não identificados em ao menos três caminhonetes atacaram a tiros a nova área retomada pelos indígenas, na fazenda Madama, expulsando os Kaiowá do local.
Pouco depois, o grupo de caminhonetes se aproximou do segundo acampamento de Kurusu Ambá, onde incide a fazenda Barra Bonita, local do ataque de hoje, e incendiaram todos os barracos dos indígenas. Os indígenas procuraram abrigo no terceiro acampamento do tekoha, que foi atacado na sequência pelo grupo armado na caminhonete.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia a ausência das forças policiais na contenção do conflito. “É inadmissível o descaso das forças de segurança, que até o momento sequer estiveram no local para garantir a mínima integridade dos indígenas e impedir que novos ataques ocorram”, diz a entidade, acusando a polícia de fazer um “jogo de empurra-empurra entre Polícia Militar, Polícia Federal, Departamento de Operações da Fronteira (DOF) e Força Nacional”.
"Enquanto novos crimes e atentados premeditados podem estar prestes a ocorrer, as forças policiais, o Ministério da Justiça e o governo do estado do Mato Grosso do Sul assistem a tudo calados, garantindo assim aos jagunços porteira aberta para a possibilidade de novos assassinatos”, conclui a nota.
Demarcação
Há quase uma década, o tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.
Em junho de 2015, os indígenas haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos. Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas - uma delas, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela terra.
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Há 12 anos as famílias viviam e produziam na área ocupada da fazenda Landi. Plantações e casas foram destruídas. “A responsabilidade principal por tamanha destruição é do Instituto de Terras do Pará, que detêm a propriedade da área, mas que se nega a ingressar na Justiça com ação de retomada da terra pública estadual em favor das famílias”, afirma Nota divulgada, hoje, por organizações do estado. Confira:
No último final de semana o batalhão de choque da PM de Belém realizou o despejo das famílias que, há 12 anos, ocupavam e produziam na área da fazenda Landi, localizado no município de São João do Araguaia, no Pará. Casas, roças, plantações de macaxeira, cupuaçuzeiros, açaizeiros, hortaliças e criação de pequenos animais, tudo foi destruído causando irreparáveis prejuízos e desespero para as famílias. A responsabilidade principal por tamanha destruição é do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), que detêm a propriedade da área, mas que se nega a ingressar na Justiça com ação de retomada da terra pública estadual em favor das famílias. Com isso, os fazendeiros pretendentes da área continuam a lançar mão de uma reintegração de posse conseguida há alguns anos perante a Vara Agrária de Marabá.
O Landi é um exemplo de como os antigos castanhais públicos foram ilegalmente apropriados por grandes fazendeiros da região acobertados pela conivência do Governo do Estado. O que hoje chamam de fazenda Landi, com área de 1.399 hectares, que a prefeitura municipal de São João do Araguaia vendeu no ano de 1985 para a Empresa Miranda Agropecuária Limitada, fazia parte de uma área maior de 7.312 hectares que, no ano de 1927, foi transformada pelo Governo do Estado do Pará na serventia pública do Landi, composta de terras devolutas estaduais, destinada à coleta livre de castanha.
Como bem explica a pesquisadora Marília Emmi, em Marabá esses “castanhais do povo” são referência obrigatória na memória social. Eles foram concedidos de 1920 a 1960, compreendendo uma área total de 29.890 hectares que correspondem às serventias do Landi, Geladinho, Jenipapo e Alto Bonito. A área da Vila Landi e dos imóveis que posteriormente iriam constituir o ‘Complexo Landi’ sempre foi propriedade do Estado do Pará, na condição de bem público dominical (terras devolutas, no período de 1891 a 1927) ou bem público de uso especial (serventia pública, a partir de 1927). Durante mais de 30 anos a servidão pública do Landi foi destinada à coleta livre de castanha, beneficiando os moradores pobres de Marabá e, fundamentalmente, os habitantes da Vila Landi.
Uma sucessão de eventos ocorridos entre 1961 e 1965 modificou totalmente esta situação. Em 18.09.1964, o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 4.457, autorizou os municípios da região a expedirem títulos provisórios de ocupação sobre terras estaduais para o fim específico de permitir que os beneficiários da titulação precária obtivessem empréstimos junto ao Banco do Brasil em Marabá. Aproveitando esta situação, o então Prefeito de São João, Vavá Mutran, passou a conferir a correligionários políticos, grandes fazendeiros em regra, títulos provisórios de ocupação sobre a servidão pública do Landi. Aos poucos os castanheiros foram sendo expulsos de forma violenta pelos latifundiários. O que era título provisório e precário tornou-se "definitivo" com falsa aparência de legalidade. Nos termos legais, nunca ocorreu a desafetação da destinação da serventia pública do Landi, sendo nulos todos os atos administrativos de natureza municipal que dispuseram, ao longo dos anos, sobre o domínio e alienação da área pertencente à serventia pública do Landi.
Todas as inúmeras ocupações do ‘Complexo Landi’ realizadas, nos últimos quinze anos, pelas famílias residentes na Vila Landi, nada mais são do que uma tentativa, quase desesperada, de recuperar pelo menos parte de um território maior (7.312 hectares) que lhes foi conferido, por lei estadual expressa, ainda no ano de 1927 e que lhes foi sistematicamente subtraído, nos sessenta anos seguintes, por uma sucessão indizível de fraudes, negociatas e violências de toda a ordem e sorte. O despejo das famílias do antigo castanhal Landi é mais um capítulo dessa história de violência contra os camponeses e de omissão do Estado.
Marabá, 01 de fevereiro de 2016.
FETAGRI Regional Sudeste.
STR de São João do Araguaia.
Associação dos Moradores da Vila Landi.
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
Comissão Pastoral da Terra - CPT.
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A comunidade Landy, ocupação rural no município de São João do Araguaia, região de Marabá, no Pará, sofreu mais uma reintegração de posse na última sexta-feira (29). A área é grilada e está sendo reivindicada pelas famílias para reforma agrária.
(Fonte/Imagem: MAB)
Em mais de 10 anos de ocupação, as famílias, através da CPT, estão tentando anular a documentação ilegal de propriedade da área no Instituto de Terras do Pará (ITERPA). O órgão já detectou que a área é grilada e a documentação foi conseguida e forjada de forma ilegal. Porém a burocracia estatal está atrasando o processo de anulação da propriedade da área.
Este é o sétimo despejo feito pela Policia Militar do Pará (PM-PA) contra a comunidade, com liminares concedidas pelo judiciário de Marabá. Em todas às vezes, os camponeses foram despejados de forma violenta, e tiveram violados seus direitos humanos pela Polícia. O território ainda é ameaçado pela construção da hidrelétrica de Marabá.
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Após a realização do Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia, entre os dias 18 e 20 dezembro na cidade de Porto Alegre do Norte (MT), povos e comunidades participantes do encontro divulgaram comunicado denunciando os danos que a monocultura e o uso de agrotóxicos têm causado às populações tradicionais da região e exigindo ações dos poderes públicos.
(Fonte: Cimi)
O encontro contou com a participação de Quilombolas, Retireiros, Pescadores e dos povos indígenas Ãpaniekra (Kanela), Apyãwa (Tapirapé), A'uweUptabi (Xavante) e Iny (Karajá) e com o apoio Conselho Indigenista Missionário – regional Mato Grosso (Cimi-MT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de São Félix e do Fundo de Solidariedade da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB).
No documento divulgado após o encontro, com apoio do Cimi e da CPT, as populações tradicionais do Médio Araguaia afirmam que são movidos pelos “sentimentos mais profundos de amor ao próximo e à vida, até porque o ar e a água poluídos não só matam e adoecem nossos filhos e familiares, mas também os filhos e demais familiares daqueles que pensam e agem movidos pelo imediatismo e pensando, sobretudo, em suas contas bancárias”.
Os povos e comunidades presentes no encontro abordam as inúmeras situações em que o uso de agrotóxicos pelas monoculturas da região afeta suas vidas, culturas, produções e formas de ser e se relacionar com a vida e a natureza.
O comunicado enfatiza os problemas de saúde que tem sido causados pelo uso de agrotóxicos. Sete casos de aborto ocorridos em uma única semana de 2015 no município de Canabrava do Norte (MT) são citados como exemplo de possível influência dos agrotóxicos na região. “Sabemos disso porque sentimos na pele seus efeitos práticos”, afirma o comunicado, que convida as pessoas a visitarem os postos de saúde e hospitais da região em datas que ocorra a pulverização de veneno, para conferir os problemas causados pelos agrotóxicos.
Além de afetar a saúde e o modo de produção das comunidades tradicionais, a pulverização dos agrotóxicos afeta suas formas de vida. “Nossa região abriga, ainda, muitas comunidades ribeirinhas, camponesas e quilombolas com suas culturas que precisam ser apoiadas porque mostram a maior riqueza que o ser humano pode criar: suas diferentes maneiras de ser, pensar, agir e crer, seus diferentes modos de comer, curar-se e de habitar. Tudo isso vem sendo ameaçado por uma visão unilateral e que se quer única do que seja o progresso humano. São monocultores no sentido mais forte que essa palavra pode ter: só acreditam numa cultura única”.
Os povos e populações tradicionais do Médio Araguaia apresentam, ao fim do documento, uma série de reivindicações aos poderes públicos para reverter os graves danos causados pelo abuso dos agrotóxicos na região, aliados ainda ao preconceito e à violência contra estas populações.
Entre as reivindicações, está a de criação de um Gabinete de Crise pelos governos estadual e federal para investigar as ameaças a lideranças de camponeses, indígenas e defensores dos direitos humanos na região.
Os povos pedem também a investigação dos impactos dos agrotóxicos na saúde das pessoas e no ambiente da região, a revisão da legislação brasileira e a cessação imediata do uso de agrotóxicos proibidos em outros países, além da proteção do ambiente, do rio Araguaia e seus afluentes, dos territórios e das populações tradicionais da região.
“Queremos progresso, sim, mas com o Araguaia e não contra o Araguaia, com o cerrado e não contra o cerrado, com as matas e não contra as matas, com ar e água puros”.
Clique aqui para ler o comunicado na íntegra.
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Nesta quarta-feira (27), pela manhã, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) trancaram a BR-364, que liga o Acre a Rondônia. Os militantes exigiram mais agilidade e clareza nas investigações do caso sobre desaparecimento da companheira Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha.
(Fonte/Imagem: MAB)
Segundo a coordenação estadual do movimento, as investigações que vem sendo conduzidas pela Polícia Civil não tem sido claras, apresentando inúmeras lacunas legais na realização do inquérito."Esperamos que os fatos sejam devidamente esclarecidos, e que o até então desaparecimento de Nicinha seja esclarecido, e seja apurado, respeitando o devido andamento jurídico", cobraram.
SAIBA MAIS: 2016: violência em Rondônia resulta em mais mortes de militantes sociais
Liderança do MAB em Jirau está desaparecida
O ato também faz parte da mobilização nacional contra a privatização do setor elétrico.
Nicinha “desapareceu” no dia 7 de janeiro de 2016, depois de ser vista pela última vez na barraca de lona onde mora com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”, na altura do km 871 da BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco.
Exigimos justiça!
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Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey'i Juçu e intimidações aos Kanela do Araguaia
Na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT).
(Fonte: Cimi)
As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa, à Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à Corregedoria Geral da Polícia Federal.
Kanela do Araguaia: invasão de acampamento indígena, intimidações e ameaças de morte
No caso do povo Kanela do Araguaia, o ofício enviado às autoridades solicita urgência no procedimento de demarcação da Terra Indígena Pukañu, no município de Luciara (MT). Em ata enviada ao Cimi pela Associação da Comunidade Indígena Kanela do Araguaia Núcleo de Canabrava do Norte – MT (Acikan), os indígenas denunciam a ocorrência de ameaças de morte, perseguição a lideranças e tentativas de intimidação.
Em julho de 2015, um mês após realizarem a retomada de uma área tradicional reivindicada sobre a qual estão sobrepostas fazendas, cerca de 120 indígenas do povo Kanela do Araguaia foram despejados por uma reintegração de posse ilegal e que sequer era direcionada a eles – na ocasião, o juiz estadual que determinou a reintegração de posse afirmou não saber que se tratava de comunidade indígena, situação sobre a qual apenas a Justiça Federal tem competência para decidir. Os indígenas, expulsos pela Polícia Militar, foram levados para fora da retomada em um caminhão de transporte de gado.
Desde então, os Kanela do Araguaia, que foram despejados, estão acampados no quintal de uma anciã, no município de Canabrava do Norte (MT).
Segundo o relato da Acikan, em dezembro, pistoleiros contratados pelos donos das fazendas Londrina e Lago Bonito – esta última, local da retomada da TI Pukañu – invadiram o acampamento indígena procurando pelas lideranças e realizaram ameaças de morte aos indígenas.
“Estamos confinados em um acampamento [...] em situação de vulnerabilidade social e correndo risco de vida, uma vez que estamos constantemente sofrendo ameaças”, afirma o documento da Acikan. “Todos nós estamos apreensivos e decidimos em reunião que só teremos o mínimo de segurança dentro da nossa aldeia de onde fomos despejados em 07 de Julho de 2015”.
Tey’i Juçu: sete ataques químicos registrados em menos de um ano
No caso do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Juçu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam os ataques químicos realizados contra a comunidade ao longo de 2015, e que se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam agrotóxicos sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber. E, junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade que resiste em Tey’i Juçu.
Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques são denunciados pelos Guarani e Kaiowá, sendo que em diversas ocasiões os ataques com veneno são acompanhados pela presença de pistoleiro e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos têm apresentado sintomas de intoxicação.
Atualmente, 25 famílias (entre várias outras que transitam pela área) resistem na tekoha Tey’i Juçu, terra indígena reconhecida pela Funai e cujo estudo para demarcação iniciou em 2008. O Relatório de Identificação e Delimitação (RCID) com os resultados deste estudo, depois de sete anos, já está em condições de publicação e depende apenas da ação da Funai, que tem agido com morosidade e negligência.
Em dezembro de 2014, cansados de esperar pelo andamento do processo de de demarcação e preocupados com a destruição cada vez mais rápida das matas e recursos naturais de seu território tradicional, em função da monocultura de cana-de-açúcar e soja praticada em fazendas sobrepostas à área, cerca de 100 famílias Guarani e Kaiowá retomaram 70 hectares de seu território tradicional, sobre o qual estão sobrepostas diversas fazendas.
No dia 8 daquele mês, um brutal ataque feito por pistoleiros resultou na morte da jovem indígena Julia Venezuela, de 17 anos, cujo corpo baleado foi levado pelos pistoleiros em uma caminhonete e nunca mais foi encontrado.
Em 15 de janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão de reintegração de posse movida por fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá de Tey’i Juçu e determinada para acontecer dali a cinco dias. Em represália, fazendeiros e jagunços bloquearam a estrada que liga Tey’i Juçu à reserva Tey Kue, onde vivem cerca de 7000 Guarani e Kaiowá.
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